DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Termo de Renúncia Isadora Maria Gimenes Canavechio - Professor de Educação Básica I - Fundamental (Processo Seletivo 001/2024)

Termo de Renúncia - Debora dos Santos Tripolone - Professor de Educação Básica I - Fundamental (Processo Seletivo 001/2024)

Termo de Renúncia Lília Harume Barrios Miyashiro - Professor de Educação Básica I - Fundamental (Processo Seletivo 001/2024)

Termo de Renúncia Josiane Ruiz Breschi - Professor de Educação Básica I - Fundamental PCD (Processo Seletivo 001/2024)

Termo de Renúncia Camila Egidio de Almeida - Trabalhador Braçal - Concurso Público 001/2023

Portaria nº 9.582/2025 - Exonera o servidor público municipal MARCELO GOMES MORELLI, da função de confiança de Chefe de Seção de Controle de Zoonoses e o designa para exercer a função de confiança de Chefe de Seção de Procedimentos Cirúrgicos e Laboratoriais em Animais.

Portaria nº 9.583/2025 - Designa a servidora pública municipal JAEL DECIJIM SANTANA BARBIERI, Dentista, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção de Controle de Zoonoses.

Decreto nº 5.139/2025 - Nomeação referente ao Concurso Público 01/2023, para exercerem os cargos de MOTORISTA e TRABALHADOR BRAÇAL.

Decreto nº 5.140/2025 - Nomeação referente ao Concurso Público 01/2024, para exercerem o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA 02/2024 - OBJ.: Concessão onerosa para exploração comercial para prestação de serviços funerários compreendendo transporte de corpos, preparação de cadáveres, paramentação, organização de velório, comercialização de urnas, artigos mortuários e homenagens fúnebres, neste município de Osvaldo Cruz/SP.

EXTRATO DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA 02/2024 - OBJ.: Concessão onerosa para exploração comercial para prestação de serviços funerários compreendendo transporte de corpos, preparação de cadáveres, paramentação, organização de velório, comercialização de urnas, artigos mortuários e homenagens fúnebres, neste município de Osvaldo Cruz/SP.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2025 - PROCESSO Nº 10/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA À EXECUÇÃO DA AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA “CEI – CAMILA NABAS BAPTISTA”, LOCALIZADA NA RUA SANTA PAULA, Nº 210, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NA CIDADE DE OSVALDO CRUZ/SP, EM ATENDIMENTO À DEMANDA 022869.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2025 - PROCESSO Nº 11/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA À EXECUÇÃO DA AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA “CEI – VICENTE GUALTIERI”, LOCALIZADA NA RUA ARMANDO SALLES, Nº 1.210, BAIRRO CENTRO, OSVALDO CRUZ-SP, EM ATENDIMENTO À DEMANDA 022782.

Nomeia o cidadão Carlos José Ponce Morelli para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete da Presidência.

Decreto nº 5.144/2025 - Nomeia os membros da COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC do município de Osvaldo Cruz.

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Decreto nº 5.141/2025 - Declara Situação de Emergência no Município de Osvaldo Cruz em decorrência de chuvas intensas, raios e alagamentos, e dá outras providências.

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ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025 - OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de coleta, triagem, armazenamento, reciclagem e comercialização dos resíduos sólidos recicláveis do município de Osvaldo Cruz – SP.

EXTRATO DE CONTRATO - DL 01/2025 - OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de coleta, triagem, armazenamento, reciclagem e comercialização dos resíduos sólidos recicláveis do município de Osvaldo Cruz – SP.

AVISO DE RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 06/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA DE TERRENOS (ROÇAGEM, CAPINA E RASTELAGEM COM ENSACAMENTO DOS RESÍDUOS) COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS, INCLUINDO EPIS E EPCS, EM TODO O PERÍMETRO URBANOS PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE OSVALDO CRUZ – SP.

Portaria nº 9.570/2025 - Exonera o servidor público municipal ANTONIO ROBERTO DOS SANTOS, do cargo de Trabalhador Braçal, em virtude de sua aposentadoria.

Portaria nº 9.571/2025 - Exonera a servidora pública municipal SONIA MARIA ROSSETTO DA SILVA, do cargo de Auxiliar de Serviços, em virtude de sua aposentadoria.

Licença prêmio ao servidor público Paulo Ricardo Gaudio Luiz

Decreto nº 5.138/2025 - Prorroga até o dia 10 de março de 2025, o prazo para o pagamento da quota única e da 1ª parcela do ISSQN e da Taxa de Licença, com vencimento no dia 10 de fevereiro de 2025.

Portaria nº 9.581/2025 - Exonera o servidor público municipal MARCELO CÂNDIDO DA SILVA, da função de confiança de Diretor de Divisão de Clínica Cirúrgica.

Edital de Resultado da Prova Prática do Concurso Público 002/2024

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RREO 5º Bimestre 2024 - Anexos

RGF 3º Quadrimestre 2024

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PP 57/2024 - PROCESSO 121/2024 - OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material escolar, destinado aos alunos das Unidades Escolares de Educação Infantil e Fundamental de Osvaldo Cruz – SP.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO - PP 57/2024 - PROCESSO 121/2024 - OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material escolar, destinado aos alunos das Unidades Escolares de Educação Infantil e Fundamental de Osvaldo Cruz – SP.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PP 58/2024 - PROCESSO 122/2024 - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de expediente, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação do Município de Osvaldo Cruz-SP.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO - PP 58/2024 - PROCESSO 122/2024 - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de expediente, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação do Município de Osvaldo Cruz-SP.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 01/2025 (CI 05/2025) - TOMADA DE PREÇOS 19/2023 - OBJETO: 1º Termo aditivo ao Contrato 23/2024 entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e NOROESTE PAULISTA CONSTRUTORA LTDA. Aditamento de prorrogação de execução de serviços e da vigência contratual para acréscimo de 120 dias – Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma do prédio da USF do Jardim Paraíso, localizado à Rua Ádamo Di pietro, nº. 295, Bairro Conjunto Habitacional Jardim Paraíso, nesta cidade, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia – repasse fundo municipal de saúde – proposta n. 11582.8120001/23-026.

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 01/2025 - PROCESSO Nº 09/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA “UNIDADE DA SAÚDE DA FAMÍLIA” LOCALIZADO NA RUA JOÃO GOUVÊA FILHO, ÁREA INSTITUCIONAL II, RESIDENCIAL JARDIM BEIJA FLOR, NA CIDADE DE OSVALDO CRUZ/SP, EM ATENDIMENTO À DEMADA 058141.

AVISO DE RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2025 - PROCESSO Nº 12/2025 - OBJETO: CONTRATATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM MONITOR, EM ÔNIBUS RODOVIÁRIO, CONVENCIONAL OU URBANO, ATÉ O CENTRO EDUCACIONAL SESI NO MUNICÍPIO DE OSVALDO CRUZ-SP.

RREO 6º Bimestre - Íntegra

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Portaria nº 9.579/2025 - Concede à servidora pública municipal OZILDA GOMES DA COSTA GAROFALLO, 15 (quinze) dias de licença-prêmio.

Portaria nº 9.580/2025 - Concede ao servidor público municipal FRANCISCO PONCIANO, 30 (trinta) dias de licença-prêmio.

Lei nº 3.730/2025 - Autoriza o Poder Executivo a conceder correção salarial aos servidores públicos municipais, inclusive inativos e pensionistas que integrem o FAMOC - Fundo de Assistência Municipal de Osvaldo Cruz, no percentual de 4,83%, incidentes sobre o salário base, a partir de 1º de janeiro de 2025.

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EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 04/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 339/2023 - OBJETO: DOAÇÃO COM ENCARGOS DE IMÓVEL PÚBLICO PARA ORGANIZAÇÃO SOCIAL DA SOCIEDADE CIVIL, PARA A FINALIDADE DE INSTALAÇÃO, EM REGIME DE DOAÇÃO DE TERRENO LOCALIZADO NA ÁREA DO LOTE Nº 11 DA QUADRA “J4”, DO LOTEAMENTO DENOMINADO “JARDIM JULIA”, MUNICIPIO DE OSVALDO CRUZ – SP, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 3.654/2023.

Convoca servidores para Sessões Ordinárias, Extraordinárias e Solenes.

Portaria nº 9.577/2025 - Concede à servidora pública municipal FABIOLA LUCIANA DE OLIVEIRA, 15 (quinze) dias de licença-prêmio.

Portaria nº 9.578/2025 - Concede à servidora pública municipal ISABEL RONDINA DA MOTTA, 30 (trinta) dias de licença-prêmio.

Edital de Convocação para Prova Prática Concurso Público 002/2024

RREO - Anexos 08 e 12 - 6º Bimestre 2024

EXTRATO CONTRATO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 04/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 339/2023 - OBJETO: DOAÇÃO COM ENCARGOS DE IMÓVEL PÚBLICO PARA ORGANIZAÇÃO SOCIAL DA SOCIEDADE CIVIL, PARA A FINALIDADE DE INSTALAÇÃO, EM REGIME DE DOAÇÃO DE TERRENO LOCALIZADO NA ÁREA DO LOTE Nº 11 DA QUADRA “J4”, DO LOTEAMENTO DENOMINADO “JARDIM JULIA”, MUNICIPIO DE OSVALDO CRUZ – SP, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 3.654/2023.

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 125/2024 - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de produtos de higiene e limpeza, visando atender a demanda de diversas Secretarias do Município de Osvaldo Cruz-SP

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 125/2024 - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de produtos de higiene e limpeza, visando atender a demanda de diversas Secretarias do Município de Osvaldo Cruz-SP

Portaria nº 9.574/2025 - Exonera, a pedido, o servidor público municipal PATRIK DIAS DA SILVA, do cargo de Cozinheiro.

Portaria nº 9.575/2025 - Exonera, a pedido, o servidor público municipal CLAVIO HAMMER DE SOUZA FRANCO, do cargo de Professor de Educação Básica II – Artes.

Portaria nº 9.576/2025 - Designa o servidor público municipal FERNANDO CLEBER DA SILVA RODRIGUES, Auxiliar de Enfermagem, para exercer a função de confiança de Diretor de Divisão de Laboratório.

Decreto nº 5.134/2025 - Nomeação referente ao Concurso Público 03/2023, para exercer o cargo de DIRETOR DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL.

Decreto nº 5.135/2025 - Nomeação referente ao Concurso Público 01/2023, para exercerem o cargo de TRABALHADOR BRAÇAL.

Decreto nº 5.136/2025 - Nomeação referente ao Concurso Público 01/2024, para exercerem o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS.

Portaria nº 9.573/2025 - Constitui COMISSÃO SINDICANTE para apuração da denúncia realizada através do Disque 100/ligue 180 (Protocolo nº 3293640), em desfavor dos servidores públicos municipais G.F.D. (Matrícula 1016083), J.P.C.(Matrícula 92) e R.D.M. (Matrícula 419).

ATO DE AUTORIZAÇÃO - Contratação Direta nº 357/2025 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM ÔNIBUS RODOVIÁRIO CONVENCIONAL OU URBANO, PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS DOS BAIRROS DESTA CIDADE ATÉ O CENTRO EDUCACIONAL SESI, NUM TOTAL DE ATÉ 180 ALUNOS, COM PRESENÇA DE UM MONITOR PARA CADA ITINERÁRIO, IDA E VOLTA, PERÍODO DE 20 (VINTE) DIAS LETIVOS.

AVISO - PREGÃO PRESENCIAL nº 63/2024 – PROCESSO nº 139/2024 – OBJETO: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de uniformes e calçados, visando atender a demanda das Unidades Escolares do Ensino Infantil e Fundamental do Município de Osvaldo Cruz – SP.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2025 - PROCESSO nº 12/2025 - OBJETO: CONTRATATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM MONITOR, EM ÔNIBUS RODOVIÁRIO, CONVENCIONAL OU URBANO, ATÉ O CENTRO EDUCACIONAL SESI NO MUNICÍPIO DE OSVALDO CRUZ-SP.

Resolução nº 961/2025 - Contratação, em virtude de aprovação no Processo Seletivo nº 001/2024, para exercerem os cargos de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I - EDUCAÇÃO INFANTIL, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – ENSINO FUNDAMENTAL e PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I - ENSINO FUNDAMENTAL - PCD.

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2025 - OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do município de Osvaldo Cruz-sp, pelo período de 12 meses.

Decreto nº 5.105/2024 - Abre crédito adicional no valor de R$ 3.086.927,27 (três milhões oitenta e seis mil novecentos e vinte e sete reais e vinte e sete centavos) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto nº 5.109/2024 - Abre crédito adicional no valor de R$ 4.077.187,61 (quatro milhões setenta e sete mil cento e oitenta e sete reais e sessenta e um centavos) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto nº 5.117/2024 - Abre crédito adicional no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto nº 5.119/2024 - Abre crédito adicional no valor de R$ 2.834.363,89 (dois milhões oitocentos e trinta e quatro mil trezentos e sessenta e três reais e oitenta e nove centavos) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto nº 5.121/2024 - Abre crédito adicional no valor de R$ 1.559.500,00 (um milhão quinhentos e cinquenta e nove mil e quinhentos reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto nº 5.124/2024 - Abre crédito adicional no valor de R$ 3.702.627,84 (três milhões setecentos e dois mil seiscentos e vinte e sete reais e oitenta e quatro centavos) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria nº 9.569/2025 - Institui a Comissão Fiscalizadora da Execução dos Serviços Prestados pela Concessionária Rizzo Parking and Mobility S/A., responsável pela exploração do estacionamento rotativo pago de veículos, denominado Área Azul, visando ao cumprimento do Instrumento Contratual nº 413/2020 – Processo 176/20 – Concorrência Pública 002/20.

Portaria nº 9.572/2025 - Concede à servidora pública municipal APARECIDA FRANCISCO, licença para tratar de interesses particulares por 06 (seis) meses.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE 2024

Ementa

Portaria nº 9.564/2025 - Determina a continuidade de readaptação da Professora de Educação Fundamental SILVIA VENTUROSO DE QUEIROS MACIEL.

Portaria nº 9.565/2025 - Exonera, a pedido, o servidor público municipal JOSÉ MESSIAS FELIX DA SILVA, do cargo de Trabalhador Braçal.

Portaria nº 9.566/2025 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal MARIANE NUNES CARDOSO, do cargo de Auxiliar de Serviços.

Portaria nº 9.567/2025 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal MARGARETE FERNANDES GARCIA MASCHIO, do cargo de Professora de Educação Básica I - Infantil.

Portaria nº 9.568/2025 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal ANA CLAUDIA DA PONTE RIGOLETO, do cargo de Dentista de PSF - Programa Saúde da Família.

EXTRATO DE CONTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 357/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM ÔNIBUS RODOVIÁRIO CONVENCIONAL OU URBANO, PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS DOS BAIRROS DESTA CIDADE ATÉ O CENTRO EDUCACIONAL SESI, NUM TOTAL DE ATÉ 180 ALUNOS, COM PRESENÇA DE UM MONITOR PARA CADA ITINERÁRIO, IDA E VOLTA, PERÍODO DE 20 (VINTE) DIAS LETIVOS.

EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 60/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURO DE VIDA PATRONAL POR ACIDENTE DE TRABALHO, PARA ATÉ 1.400 SERVIDORES, CONFORME SOLICITAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE OSVALDO CRUZ/SP, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

EXTRATO CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 64/2024 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo para aquisição de massa asfáltica – CBUQ – para manutenção das vias do município para atender a demanda da Secretaria Municipal de Serviços e Operações Urbanas do Município de Osvaldo Cruz/SP.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 64/2024 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo para aquisição de massa asfáltica – CBUQ – para manutenção das vias do município para atender a demanda da Secretaria Municipal de Serviços e Operações Urbanas do Município de Osvaldo Cruz/SP.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2025 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo para aquisição de materiais de construção com a finalidade de atender às famílias de baixa renda, para serem usadas nas reformas das residências das famílias que encontram-se em condições precárias de segurança, conforme Lei Municipal nº 2.690/2009 e suas alterações – período 12 meses.

EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 60/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURO DE VIDA PATRONAL POR ACIDENTE DE TRABALHO, PARA ATÉ 1.400 SERVIDORES, CONFORME SOLICITAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE OSVALDO CRUZ/SP, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

Edital de Gabarito Oficial do Concurso Público 002/2024

Edital de Classificação Preliminar do Concurso Público 002/2024

Ementa

Estabelece o horário de atendimento e de trabalho do Presidente na Câmara Municipal.

Lei nº 3.729/2025 - Altera a Lei Municipal nº 2.281, de 19 de abril de 2001, que dispõe sobre o transporte de alunos matriculados no SESI.

Edital de Resultado Final do Processo Seletivo 001/2024