DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

Ementa

EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL PREGÃO ELETRÔNICO 33/2025 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção destinados para atender a demanda das diversas secretarias que integram o município de Osvaldo Cruz – SP.

Publicação para autorização de comercialização de Retinóides.

Ementa

EXTRATO CONTRATO CHAMAMENTO PÚBLICO nº. 04/2025 - OBJETO: Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação dos serviços de podas e supressões arbóreas nas áreas públicas do município, para atender a demanda de todos os prédios, departamentos públicos, praças e jardins de Osvaldo Cruz – SP, pelo período de 12 meses.

ATO DE AUTORIZAÇÃO Dispensa de Licitação nº 40/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E FORNECIMENTO DE PEÇAS E REPAROS NA BOMBA INJETORA DO VEÍCULO DE PLACA GIO – 8J16 (AMBULÂNCIA), EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 40/2025 - OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção e fornecimento de peças e reparos na bomba injetora do veículo de placa GIO – 8J16 (ambulância), em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria nº 9.779/2025 - Concede à servidora pública municipal LARISSA SUSKE IMENES BASSOLI, licença para tratar de interesses particulares por 6 (seis) meses

Portaria nº 9.780/2025 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal SABRINA DE JESUS PEREIRA MARCELINO, do cargo de Auxiliar de Enfermagem-PSF.

Ementa

EXTRATO CONTRATO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 02/2025 - OBJETO: Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação dos serviços médicos nas especialidades de ginecologia e psiquiatria, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do município de Osvaldo Cruz - SP, pelo período de 12 (doze) meses.

Decreto nº 5.284/2025 - Nomeação referente ao Concurso Público 01/2024, para exercer o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇO.

Portaria nº 9.776/2025 - Constitui COMISSÃO SINDICANTE para apuração dos fatos ocorridos na CEI “Rodolfo Zaros”, conforme Boletim de Ocorrência nº PO9230-2/2025; Despacho do Ministério Público do Estado de São Paulo (Feito nº 0357.0000666/2025), e em atendimento a solicitação realizada pela Secretaria Municipal de Educação, através do Ofício nº 350/2025.

Portaria nº 9.777/2025 - Concede à servidora pública municipal BEATRIZ PATARO DA SILVA, 15 (quinze) dias de licença-prêmio.

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA PRESENCIAL Nº 13/2025 - OBJETO: CONCESSÃO EM REGIME DE DOAÇÃO DE TERRENO COM ENCARGOS NA ÁREA DO DISTRITO INDUSTRIAL E COMERCIAL NO MUNICIPIO DE OSVALDO CRUZ – SP (DICOC II)  - COM A FINALIDADE EXCLUSIVA DE INSTALAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU TRANSFERÊNCIA DE INDÚSTRIA OU COMÉRCIO DE ACORDO COM AS LEIS MUNICIPAIS NºS 1.668/90, 1.761/91, 1.954/95, 2.299/01.

Ementa

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – DECISÃO DE RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos (Clínico Geral) para atendimento nas Unidades Básica de Saúde “Alfredo Lovo” e Paschoal Fresca, no município de Osvaldo Cruz – SP, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 02/2025 (CI 87/25) - OBJETO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 520/2023, entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e a empresa Arilho Serviços Técnicos Especializados Ltda Me, Aditamento para mais um período com reajuste pelo IPCA (5,13%), passando o valor mensal de R$ 4.502,96 para R$ 4.733,96 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços especializados em assessoria e consultoria presencial na área de licitações e contratos administrativos para a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz – SP.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 02/2025 (CI 88/25) - OBJETO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 539/2023, entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e a empresa Equipe Gestão em Saúde Ltda, Aditamento para mais um período com reajuste pelo IPCA (5,17%), passando de R$ 106,82 hora para R$ 112,34 hora - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço médico clínico geral, para atuar junto a Unidade Prisional do município de Osvaldo Cruz/SP, nos termos da Deliberação da CIB 62/2012, em solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 12 meses.

EXTRATO CONTRATO Pregão Eletrônico Nº. 26/2025 - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de produtos de higiene e limpeza, visando atender rede municipal de ensino, social e saúde, pelo período de 06 meses.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO Pregão Eletrônico Nº. 26/2025 - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de produtos de higiene e limpeza, visando atender rede municipal de ensino, social e saúde, pelo período de 06 meses.

Ementa

Decreto nº 5.281/2025 - Cria o “Prêmio Dezyr – Destaque da Comunidade”, em comemoração à Semana Municipal da Consciência Negra, e dá outras providências.

Decreto nº 5.283/2025 - Altera o artigo 2º do Decreto nº 5.269, de 21 de outubro de 2025, que cria o Comitê Municipal de Gerenciamento de Crises e Situações de Emergência.

Portaria nº 9.773/2025 - Designa a servidora pública municipal ANA LICIA TRIPOLONI, Arquiteta, para exercer a função de confiança de Diretor de Divisão de Tributos Mobiliários.

Portaria nº 9.774/2025 - Exonera o servidor público municipal JOSE COSME LOPES, do cargo de Trabalhador Braçal.

Portaria nº 9.775/2025 - Concede à servidora pública municipal LAURA MARIA FERREIRA, licença para tratar de interesses particulares por 6 (seis) meses.

Lei nº 3.782/2025 - Altera o artigo 8º e inclui o artigo 8º-A na Lei Municipal nº 3.038, de 27 de fevereiro de 2014.

Lei nº 3.781/2025 - Dispõe sobre o método de Captura, Esterilização e Devolução (CED) de caninos e felinos de vida livre no Município de Osvaldo Cruz e dá outras providências.

Ementa

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de cuidador destinado à Residência Terapêutica, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Osvaldo Cruz – pelo período de 12 (doze) meses.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 01/2025 (CI 85/25) - OBJETO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 357/2024, entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e a empresa Ultraped Clínica Médica Ltda, Aditamento pra renovação contratual para mais 12 (doze) meses - Objeto: Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para prestação dos serviços de consultas médicas nas especialidades de Pediatria, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Osvaldo Cruz –SP, pelo período de 12 (doze) meses.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/ CONTRATO DE ADITIVO 03/2025 (CI 86/25) - OBJETO: Aditivo n. 03 ao contrato 713/22 – Entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e PASCOAL TREVISAN NETO. Aditamento para mais um período DE 12 (doze) meses, com reequilíbrio pelo índice IGP-M de 2,82%, passando de R$ 2.639,83 para R$ 2.714,27 – Objeto: Locação do imóvel localizado à Avenida José Siqueira, n. 251, para instalação do Serviço de Conveniência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social e parecer favorável da gestora de contratos do município e Controle Interno.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 04/2025 (CI 83/25) - OBJETO: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 425/2021, entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e a empresa CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE, Aditamento pra renovação contratual e conforme acordo firmado com a empresa, o valor por estagiário/mês passará de R$ 34,50 para R$ 30,00 - Objeto: Contratação com Associação Filantrópica de Direito Privado - CIEE (Centro de Integração Empresa Escola), em atendimento ao Departamento de Recursos Humanos do município de Osvaldo Cruz.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 04/2025 (CI 84/25) - OBJETO: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 657/2022, entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e a empresa BRAVO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA-EPP, Aditamento pra renovação contratual com reequilíbrio pelo índice IPCA de 5,17% passando de R$ 9.572,74 para R$ 10.067,65, conforme justificativa arquivada no processo - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de profissionais, para compor equipe de atendimento do projeto denominado CAEM, destinado a Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz, pelo período de 12 meses.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2025 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização dos serviços de organização, elaboração e realização de concurso público e processo seletivo, com a efetividade de inscrições, preparação e aplicação das provas, elaboração da lista de classificação geral de candidatos, bem como promoção dos atos necessários a referida seleção cargos do quadro da Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz-SP.

Decreto nº 5.278/2025 - Nomeação referente ao Concurso Público 01/2024, para exercer o cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM.

Decreto nº 5.279/2025 - Nomeação referente ao Concurso Público 02/2024, para exercerem os cargos de ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO e PADEIRO.

EXTRATO DE CONVÊNIO

Concede ponto facultativo aos servidores do Poder Legislativo no dia 21 de novembro.

Ementa

Decreto nº 5.282/2025 - Declara Situação de Emergência no Município de Osvaldo Cruz em decorrência de uma forte tempestade, com vendaval e granizo, e dá outras providências.

Ementa

Lei nº 3.777/2025 - Altera a Lei Municipal nº 2.319/2002, que dispõe sobre a Concessão de Cesta Básica Mensal a todos os servidores públicos municipais e dá outras providências.

Lei nº 3.778/2025 - Altera a Lei Municipal nº 3.009/2013, que dispõe sobre a opção, pelos servidores públicos municipais, do recebimento do valor correspondente à Cesta Básica ofertado pelo Município juntamente com o Vale-Alimentação e dá outras providências.

Lei nº 3.779/2025 - Autoriza a Contadoria Municipal a suplementar na importância de R$ 7.471.000,00 (sete milhões quatrocentos e setenta e um mil reais), para suprir as dotações orçamentárias.

Lei nº 3.780/2025 - Dispõe sobre o Orçamento do Município para o exercício de 2026 (LOA).

Portaria nº 9.771/2025 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal SUELI GONCALEZ GIMENES, do cargo de Auxiliar de Enfermagem.

Portaria nº 9.772/2025 - Exonera, a pedido, o servidor público municipal JUNIOR CESAR MOREIRA, do cargo de Engenheiro de Segurança do Trabalho.

Decreto nº 5.273/2025 - Altera o artigo 1º do Decreto nº 5.091, de 10 de julho de 2024, que constitui o CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL - CMPC.

Decreto nº 5.276/2025 - Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 21 de novembro de 2025 (sexta-feira), em extensão ao feriado do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.

Decreto nº 5.277/2025 - Nomeação referente ao Concurso Público 01/2024, para exercer o cargo de PROFESSOR COORDENADOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL.

Ementa

ATA DE POSSE VEREADOR HOMERO MORALES MASSARENTE

Ementa

EXTRATO DE CONTRATO LEI N. 3.758/2025 - OBJETO: Repasse de subvenção e financeira que entre si celebram a Prefeitura do Município de Osvaldo Cruz e a Instituição Solidária Carlos Pegoraro, objetivando executar o serviço regional de acolhimento institucional república para jovens do sexo masculino e feminino, da Região da Alta Paulista, no âmbito da Proteção Especial de Alta Complexidade (P.S.E.).

AVISO DE REGOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. 36/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de link dedicado de acesso à internet de 1gb, com segurança da informação, solução para a mitigação de ataques de negação de serviços (DOS/DDOS), com fornecimento de mão de obra de instalação e locação de 88 pontos de fibra óptica no município de Osvaldo Cruz/SP.