DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 01/2024 (CI 200/2024) - OBJETO: Termo aditivo n. 01 ao contrato 546/23 entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Edson Marcos Batochi-Me. Aditamento para mais um período – Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de borracharia para manutenção da frota municipal, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Serviços e Operações Urbanas com parecer favorável da gestora de contratos do município.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 01/2024 (CI 201/2024) - OBJETO: Termo aditivo n. 01 ao contrato 547/23 entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e OKUBO COMÉRCIO DE PNEUS LTDA-ME. Aditamento para mais um período – Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de borracharia para manutenção da frota municipal, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Serviços e Operações Urbanas com parecer favorável da gestora de contratos do município.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 03/2024 (CI 205/2024) - OBJETO: Termo aditivo n. 03 ao contrato 548/21 entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Mind Lab do Brasil Comércio de Livros LTDA. Aditamento para mais um período de 12 meses com reequilíbrio financeiro (IPCA) – Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de fornecimento de licença de uso de Metodologia Pedagógico Mind Lab do Projeto Mente Inovadora, voltada ao desenvolvimento de habilidades e competências socioemocionais, cognitivas e éticas de estudantes da rede pública municipal de ensino de Osvaldo Cruz-SP, matriculados nas escolas de Ensino Fundamental I, pelo período de 24 meses.

Portaria nº 9.563/2025 - Transfere o servidor público municipal ROBERTO AMOR LHANA, Auxiliar de Serviços, da Secretaria Municipal de Obras (CDHU), para a Secretaria Municipal de Serviços e Operações Urbanas.

Decreto nº 5.131/2025 - Nomeação referente ao Concurso Público 01/2023, para exercer o cargo de TERAPEUTA OCUPACIONAL.

Decreto nº 5.132/2025 - Nomeação referente ao Concurso Público 01/2024, para exercerem os cargos de AUXILIAR DE SERVIÇOS e TÉCNICO DESPORTIVO- MODALIDADE FUTEBOL.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº. 01/2024 - OBJETO: Credenciar/selecionar entidades de natureza privada sem fins lucrativos para concessão de subvenções, contribuições e auxílios, para o ano de 2025

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2025 - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de mistura para pão para atender a demanda das escolas de ensino médio, ensino fundamental, creches e secretarias municipais de saúde e de assistência social do município de Osvaldo Cruz-SP, período 12 meses.

EXTRATO TERMO DE COLABORAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº. 01/2024 - OBJETO: Credenciar/selecionar entidades de natureza privada sem fins lucrativos para concessão de subvenções, contribuições e auxílios, para o ano de 2025.

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Autorização para comercialização de Retinóides.

Aprova alteração de Plano de Trabalho referente a Emenda Parlamentar Resolução 29/2023 recurso destinado a compra de brinquedos pedagógicos para pagamento de RH

Portaria nº 9.562/2025 - Nomeia o servidor público municipal WANDERSON DOS SANTOS TRECENTE, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Esportes e Turismo.

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AVISO DE RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N. 02/2025 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte de universitários para municípios de Adamantina e Tupã, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação do município de Osvaldo Cruz-SP – período 12 meses.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2025 - OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de limpeza de terrenos (roçagem, capina e rastelagem com ensacamento dos resíduos) com fornecimento de mão-de-obra, de equipamentos e materiais necessários, incluindo EPIS E EPCS, em todo perímetro urbano do município de Osvaldo Cruz-SP, pelo período de 12 meses.

Edital de Gabarito Oficial Processo Seletivo 001/2024

Edital de Classificação Preliminar do Processo Seletivo 001/2024

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Portaria nº 9.552/2025 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal ELIANA CRISTINA DA SILVA DELAI SOARES, do cargo de Diretor de Escola de Ensino Fundamental.

Portaria nº 9.556/2025 - Exonera o servidor público municipal GUILHERME DI PIETRO TROVÓ, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.

Portaria nº 9.557/2025 - Exonera a servidora pública municipal FULVIA ZARAMELLA CANEVARI, do cargo em comissão de Diretor de Departamento Municipal de Agricultura.

Portaria nº 9.558/2025 - Exonera o servidor público municipal JOSÉ NUNES RIBEIRO, do cargo em comissão de Diretor de Departamento de Esportes e Turismo.

Portaria nº 9.559/2025 - Nomeia o senhor GUILHERME DI PIETRO TROVÓ, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento Municipal de Agricultura.

Portaria nº 9.560/2025 - Nomeia a senhora FULVIA ZARAMELLA CANEVARI, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento Municipal de Projetos e Meio Ambiente.

Portaria nº 9.561/2025 - Nomeia o senhor HOMERO MORALES MASSARENTE, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.

Portaria nº 9.555/2025 - Designa o servidor público municipal MARCOS ROGÉRIO ATELLI, para exercer as funções de TESOUREIRO, em substituição ao titular do cargo, ROBERTO MAZZONI SILVA, em virtude de suas férias regulamentares.

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ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2025 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de medicamentos, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do município de Osvaldo Cruz, pelo período de 30 (trinta) dias.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 02/2024 (CI 209/2024) - OBJETO: Aditamento para mais um período de 12 (doze) meses com reajuste pelo índice IPCA 4,621%, referente contrato n. 21/2023 – Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de licença de uso de softwares pedagógicos para tablets e mobiles com sistema operacional android com licença de uso contemplando os seguintes elementos: software com atividades interativas 100% pedagógicas; atividades juntamente com os softwares; assessoria pedagógica de implantação formação de corpo docente, equipe técnica e gestores da educação municipal, com a finalidade de atender alunos do Ensino Fundamental da Rede Municipal.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 03/2025 (CI 02/25) - OBJETO: Termo aditivo n. 03 ao contrato n. 54/22, entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Márcio Albertini de Sá – Objeto: locação de 1 (um) imóvel, visando a instalação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC, pelo período de 12 meses – 3º termo de aditamento de prorrogação da vigência para mais um período com reajuste conforme solicitação da Secretaria passando de R$ 2.465,63 para R$ 2.626,88 mensal, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e parecer favorável do gestor de Contratos do Município.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 03/2025 (CI 03/25) - OBJETO: Termo aditivo n. 03 ao contrato n. 83/22, entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Vilma Sozim de Lima 09766636869 – Aditamento para acréscimo de mais um período com reajuste pelo índice IPCA 4,76% – Objeto: Contratação de prestação de serviços de profissional que ministre aulas de artesanato, trabalhos com argila, massa de biscuit, decoupage, pintura em tela, pintura em tecidos, pedrarias, bordados, trabalhos com madeira (MDP) para pacientes assistidos no Centro de Atenção Psicossocial – CAPS.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 02/2025 (CI 01/25) - OBJETO: Termo aditivo n. 02 ao contrato n. 07/23, entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Alcides Ramiro Pinto – Aditamento para acréscimo de mais um período com reajuste de 6,54% sito à Rua Rodolfo Zaros, n. 340-A, Bairro Centro, para instalação da sede do Serviços Regionalizado de Acolhimento Institucional para Mulheres Vítimas de Violência e seus Filhos – SAI, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social e parecer favorável do gestor de contratos e controle interno do município.

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060/2024 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURO DE VIDA PATRONAL POR ACIDENTE DE TRABALHO, PARA ATÉ 1.400 SERVIDORES, CONFORME SOLICITAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE OSVALDO CRUZ/SP, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

Decreto nº 5.130/2025 - Nomeação referente ao Concurso Público 01/2024, para exercer o cargo de ESCRITURÁRIO.

Portaria nº 9.553/2025 - Exonera o servidor público municipal LOVIDIO COELHO MARTINS da função de confiança de Diretor de Divisão de Instalações e o designa para exercer a função de confiança de Diretor de Divisão de Transporte e Manutenção de Máquinas e Veículos.

Portaria nº 9.554/2025 - Nomeia a senhora GABRIELA FIRMINO, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Odontologia.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2025 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte de universitários para municípios de Adamantina e Tupã, por menor preço por lote, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação do município de Osvaldo Cruz-SP – período 12 meses.

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EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 01/2024 (CI 206/24) - OBJETO: Termo aditivo n. 01 ao contrato n. 179/24, entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e GTEC – GESTÃO TÉCNICA, ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA S/S LTDA-ME, aditamento de prorrogação da vigência para acréscimo de 03 meses. Objeto: Contratação prestação de serviços técnicos especializados em gestão Pública, com vistas ao suporte técnico em atividades meio voltadas às áreas de Contabilidade e afins da Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz-SP. (Com base no art. 75, inciso II da Lei 14.133/21 – Decreto Municipal 4.986/24).

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 02/2024 (CI 187/24) - : Aditivo n. 02 ao contrato 713/22 – Entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e PASCOAL TREVISAN NETO. Aditamento para mais um período com reequilíbrio financeiro, referente contrato n. 713/22 – Objeto: Locação do imóvel localizado à Avenida José Siqueira, n. 251, para instalação do Serviço de Conveniência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social e parecer favorável da gestora de contratos do município.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 03/2024 (CI 188/24) - OBJETO: Aditivo n. 03 ao contrato 717/22 – Entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e WALDEMIR SILVÉRIO. Aditamento para mais um período com reequilíbrio financeiro, referente contrato n. 717/22 – Objeto: Locação do imóvel localizado à Rua Manoel dos Santos, n. 715, moradia funcional do Comandante Instrutor do Tiro de Guerra, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e parecer favorável da gestora de contratos do município.

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Portaria nº 9.545/2025 - Altera a Portaria nº 9.311, de 10 de maio de 2024, que instituiu a Comissão para acompanhamento das atividades do convênio do PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVALEITE”.

Portaria nº 9.550/2025 - Designa o servidor público municipal WILSON DEODATO PEREIRA, Técnico Desportivo - Modalidade Capoeira, para exercer a função de confiança de Diretor de Divisão de Biblioteca.

Portaria nº 9.551/2025 - Nomeia a senhora LETICIA ROSSI DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Agente de Crédito.

EXTRATO CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 61/2024 - OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de recepção, triagem, segregação e destinação em área licenciada resíduos da construção civil – RCC – Resíduos Classe II, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do município de Osvaldo Cruz – SP, período de 12 (doze) meses.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 61/2024 - OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de recepção, triagem, segregação e destinação em área licenciada resíduos da construção civil – RCC – Resíduos Classe II, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do município de Osvaldo Cruz – SP, período de 12 (doze) meses.

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 02/2024 (CI 139/24) - OBJETO: Termo aditivo n. 02 ao contrato n. 431/23, entre si celebram Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Zampieri & Luft Advogados Associados SS, sendo solicitado a prorrogação de prazo com a empresa acima, pelo período de até 31/12/2024, ou até que se conclua os projetos contratados, bem como atender ao previsto no item 1.2.5.1.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2025 - OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de Câmaras, Pneus e Protetores, para serem utilizados na frota municipal, em atendimento a demanda de diversas Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz, pelo período de 12 meses.

Correção no valor do Vale Alimentação concedido aos servidores do Poder Legislativo.

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Portaria nº 9.546/2025 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal MAYSA LEITE CADAMURO, do cargo em comissão de Agente de Crédito.

Portaria nº 9.547/2025 - Exonera, a pedido, o servidor público municipal JOSÉ PINHEIRO NETO, do cargo de Técnico Desportivo - Modalidade Futebol.

Portaria nº 9.548/2025 - Exonera, a pedido, o servidor público municipal OSVALDO DE BRITO, do cargo de Vigia.

Portaria nº 9.549/2025 - Concede, à servidora pública municipal GESLEY KELY RAMIRO MARTINS, 60 (sessenta) dias de licença-prêmio.

Edital de Gabarito Preliminar Concurso Público 002-2024

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Edital de Gabarito Preliminar Processo Seletivo 001/2024

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Portaria nº 9.542/2025 - Exonera o servidor público municipal VALTER COCA DE FREITAS, do cargo em comissão de Diretor de Departamento de Merenda Escolar.