DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Decreto nº 5.129/2025 - Fica considerada HÓSPEDE OFICIAL do Município de Osvaldo Cruz, por ocasião de sua honrosa visita a esta cidade no dia 10 de janeiro de 2025, a Presidente do Instituto de Umbanda Sagrada Saraceni, Sra. MARIA DE FÁTIMA SARACENI, conhecida como MÃE FÁTIMA.

Portaria nº 9.535/2025 - Nomeia a senhora TANIA MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Social.

Portaria nº 9.543/2025 - Concede à servidora pública municipal SILVANA APARECIDA MACIEL, 30 (trinta) dias de licença-prêmio.

Portaria nº 9.544/2025 - Designa a servidora pública municipal BRUNA BARIANI STEFANI, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Departamento de Secretaria Geral, em substituição a titular do cargo, em virtude de suas férias regulamentares.

Edital de Convocação para Prova Objetiva Concurso Público 002/2024 Retificação

Edital de Convocação para Prova Objetiva Processo Seletivo 001/2024 Retificação

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ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 065/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRATO E LIMPEZA NO ABRIGO MUNICIPAL DE GATOS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE OSVALDO CRUZ/SP, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

Portaria nº 9.536/2025 - Determina a continuidade de readaptação da Professora de Educação Fundamental LINDA MALFATO ROCHA TELFSER.

Portaria nº 9.537/2025 - Determina a continuidade de readaptação da Professora de Educação Infantil DORALICE CAETANO DA SILVA TOLENTINO.

EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 65/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRATO E LIMPEZA NO ABRIGO MUNICIPAL DE GATOS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE OSVALDO CRUZ/SP, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

Portaria nº 9.538/2025 - Determina a continuidade de readaptação da Professora de Educação Infantil ANA LUCIA DE MELO NABHAN.

Portaria nº 9.539/2025 - Determina a continuidade de readaptação da Professora de Educação Infantil ANNE BEATRIZ OLIVEIRA LANG.

Portaria nº 9.540/2025 - Determina a continuidade de readaptação da Professora de Educação Infantil ELENILDA ANA MIRANDA GIMENEZ.

Portaria nº 9.541/2025 - Determina a continuidade de readaptação da Professora de Educação Fundamental MONICA ELIANE BOGALHOS ANSELMO.

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EXTRATO CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 62/2024 - OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais de construção, para atender a demanda de diversas Secretarias do Município de Osvaldo Cruz - SP.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 62/2024 - OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais de construção, para atender a demanda de diversas Secretarias do Município de Osvaldo Cruz - SP.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 11/2024 (CI 204/24) - OBJETO: Termo Aditivo n. 10 ao contrato n. 416/22 entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Link Card Administradora de Benefícios Ltda, para prorrogação da vigência contratual para mais 6 meses e valor. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implantação, intermediação e administração de sistema informatizado e integrado, com utilização de dispositivos denominados TAG’S (etiqueta) com tecnologia RFID ou similar e de serviços contínuos de gerenciamento de Abastecimento de veículos, em estabelecimentos credenciados no Território Nacional, compreendendo a distribuição de Etanol, Gasolina Comum, Diesel Comum, Diesel S-10, Arla 32, serviços de lavagem, troca de óleo para motor, troca de filtros de óleo e filtros de ar e engraxamento, para atender às necessidades da frota de veículos, maquinários e equipamentos da Prefeitura de Osvaldo Cruz.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 12/2024 (CI 211/24) - OBJETO: Aditamento de acréscimo repasse no valor de R$ 3.439,14 referente Portaria GM/MS n. 5.783/24 de que dispõe sobre o repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras – Termo de Colaboração 37/24 – Entidade ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO EXCEPCIONAL – APAE OSVALDO CRUZ, em solicitação à Secretaria Municipal de Saúde. Lei Municipal n. 3.643/23.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 14/2024 (CI 210/24) - OBJETO: Aditamento de acréscimo repasse no valor de R$ 17.355,06 referente Portaria GM/MS n. 5.783/24 de que dispõe sobre o repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras – Termo de Colaboração 45/24 – Entidade Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Osvaldo Cruz, em solicitação à Secretaria Municipal de Saúde. Lei Municipal n. 3.643/23.

EXTRATO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 13/2024 - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos injetáveis e insumos farmacêuticos, a serem utilizados por pacientes para tratar os sintomas da dengue, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, Justifica-se a Ata de Registro de Preços, tendo em vista o cancelamento dos itens 14 (cateter venoso scalp agulhado – borboleta n. 23 – 17.000 Und) e 15 (cateter venoso scalp agulhado – borboleta n. 21 – 13.000 Und) da empresa Acácia Com. De Medicamentos.

Portaria nº 9.531/2025 - Transfere a servidora pública municipal MARILERCIA BISPO DOS SANTOS, Motorista, da Secretaria Municipal de Assistência Social, para a Secretaria Municipal de Serviços e Operações Urbanas.

Portaria nº 9.532/2025 - Exonera o servidor público municipal LUIS CARLOS ANTONIO, do cargo em comissão de Diretor de Departamento de Vias Públicas e Transportes.

Edital de Convocação para Prova Objetiva Concurso Público 002/2024

Edital de Convocação para Prova Objetiva Processo Seletivo 001/2024

Portaria nº 9.533/2025 - Nomeia o senhor ADELINO ALVES DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Vias Públicas e Transportes.

Portaria nº 9.534/2025 - Nomeia o senhor VALDEMIR APARECIDO ANSELMO, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Limpeza Pública e Manutenção de Vias Urbanas.

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Decreto nº 5.127/2025 - Nomeação referente ao Concurso Público 01/2024, para exercer o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS.

Decreto nº 5.128/2025 - Nomeação referente ao Concurso Público 03/2023, para exercer o cargo de VIGIA.

Portaria nº 9.529/2025 - Nomeia o servidor público municipal ROGERIO PIGOSSI ANTUNES, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Obras.

Portaria nº 9.530/2025 - Exonera o servidor público municipal AMARILDO FILGUEIRA, do cargo em comissão de Diretor de Departamento de Limpeza Pública e Manutenção de Vias Urbanas.

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 64/2024 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de massa asfáltica – CBUQ – para manutenção das vias do município em atendimento à Secretaria Municipal de Serviços e Operações Urbanas.

EXTRATO CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 43/2024 - - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual e parcelada aquisição de suplementos e fórmulas infantil, visando atender a demanda da secretaria municipal de assistência social do município de Osvaldo Cruz - SP, pelo período de 12 meses.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 03/2024 (CI 212/24) - OBJETO: Termo Aditivo n. 03 ao Contrato n. 601/21 entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Servmax – Serviços Urbanos Eireli -Me – Aditamento para mais um período de 12 meses com reequilíbrio financeiro – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de capina dos trechos rurais, pertencentes ao município de Osvaldo Cruz-SP.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 10/2024 (CI 208/24) - OBJETO: Termo Aditivo n. 10 ao Contrato n. 221/21 entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Monte Azul Engenharia Ltda – Aditamento para mais um período de 06 (seis) meses com reajuste pelo INPC/IBGE 4,84%, referente contrato 221/21 – Objeto: Contratação de serviço de recepção, transporte e destinação final de resíduos sólidos domiciliares coletados no município de Osvaldo Cruz-SP, em aterro sanitários devidamente licenciado.

Publicação da Lauda da Vigilância Sanitária

Decreto nº 5.125/2025 - Estabelece os feriados municipais para o exercício de 2025.

Portaria nº 9.525/2025 - Exonera o servidor público municipal CLAUDEMIR APARECIDO BRIGUENTE, do cargo de Motorista.

Portaria nº 9.526/2025 - Exonera, a pedido, o servidor público municipal EDER LUIZ DO NASCIMENTO, do cargo de Trabalhador Braçal.

Portaria nº 9.527/2025 - Concede à servidora pública municipal FERNANDA COLATO NASCIMENTO, 60 (sessenta) dias de licença-prêmio.

Portaria nº 9.528/2025 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal MARIA IVONE BORGES FREITAS, do cargo em comissão de Coordenador Social.

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Ata de Posse dos Vereadores da Legislatura 2025 a 2028

Ata de Posse da Prefeita e Vice-Prefeito do mandato 2025 a 2028

Ata de Posse da Mesa Diretora do biênio 2025 a 2026

Ato da Presidência 01/2025 - Recesso servidores do Legislativo

Edital de Homologação das Inscrições Concurso Público 002/2024

Edital de Homologação das Inscrições Processo Seletivo 001/2024

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EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 61/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO RAMO DE PERFURAÇÃO E ANÁLISE DE POÇOS DE MONITORAMENTO, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS BRASILEIRAS REGULAMENTADORAS NO ATERRO DESATIVADO (ANTIGA USINA DE LIXO), EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 359/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 61/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO RAMO DE PERFURAÇÃO E ANÁLISE DE POÇOS DE MONITORAMENTO, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS BRASILEIRAS REGULAMENTADORAS NO ATERRO DESATIVADO (ANTIGA USINA DE LIXO), EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO - DISPENSA Nº 64/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO RAMO DE VENDA DE LENTES E ARMAÇÕES DE ÓCULOS DE GRAU, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS PACIENTES PORTADORES DE DEFICIÊNCIA VISUAL, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OSVALDO CRUZ, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 373/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO RAMO DE VENDA DE LENTES E ARMAÇÕES DE ÓCULOS DE GRAU, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS PACIENTES PORTADORES DE DEFICIÊNCIA VISUAL, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OSVALDO CRUZ, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

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ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 059/2024 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais de enfermagem, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do município de Osvaldo Cruz, pelo período de 30 (trinta) dias.

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058/2024 - Objeto a ser contratado: Contratação de empresa para aquisição de medicamentos, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do município de Osvaldo Cruz, pelo período de 30 (trinta) dias.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 43/2024 - OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual e parcelada aquisição de suplementos e fórmulas infantil, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Osvaldo Cruz - SP.

Autorização para Contratação Direta

Extrato de Contrato 01 2024

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Portaria nº 9.523/2024 - Determina a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR envolvendo o servidor público municipal R.C.S. (Matrícula nº 2607), constitui Comissão para apuração e elaboração de Relatório Final.

Portaria nº 9.524/2024 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal SILMARA BELINI FABIANI, do cargo de Auxiliar de Serviços.

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ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 063/2024 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS (SOM, ILUMINAÇÃO, PROJEÇÃO E ARCONDICIONADO) DESTINADOS PARA A SALA DE CINEMA DO CENTRO CULTURAL MARIA CONCEIÇÃO DE ARRUDA VILLAÇA DO MUNICIPIO DE OSVALDO CRUZ – SP.

EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 63/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS (SOM, ILUMINAÇÃO, PROJEÇÃO E ARCONDICIONADO) DESTINADOS PARA A SALA DE CINEMA DO CENTRO CULTURAL MARIA CONCEIÇÃO DE ARRUDA VILLAÇA DO MUNICIPIO DE OSVALDO CRUZ – SP.