DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 01/2025 (CI 75/25) - OBJETO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 330/2024, entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e a empresa Prates Médicos Associados S/S Ltda, prorrogação do prazo por um período com reajuste financeiro da consulta de R$ 179,21 para R$ 188,58 - Objeto: Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para prestação dos serviços de consultas médicas nas especialidades de Psiquiatria, Neurologia, Pediatria, Ortopedia e Traumatologia, Ginecologia e Obstetrícia para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Osvaldo Cruz – SP, pelo período de 12 (doze) meses.

AVISO DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA - PREGÃO ELETRÔNICO 83/2021 - OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados para Cuidador na Residência Terapêutica de Osvaldo Cruz, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde

Decreto nº 5.265/2025 - Regulamenta a Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, para dispor sobre a operacionalização da Carta de Serviços ao Usuário, a organização e funcionamento do Conselho de Usuários e a avaliação da efetividade e dos níveis de satisfação dos usuários dos serviços públicos municipais.

Portaria nº 9.761/2025 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal VALERIA GUERLANDO JERONIMO, do cargo de Professora de Educação Básica II - Inglês.

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Portaria nº 9.759/2025 - Concede à servidora pública municipal JOSIE ELAINE MONZANI DIAS, 30 (trinta) dias de licença-prêmio.

Portaria nº 9.760/2025 - Concede à servidora pública municipal ANDREIA JULIANA DE OLIVEIRA PEREIRA, 30 (trinta) dias de licença-prêmio.

Decreto nº 5.267/2025 - Nomeação referente ao Concurso Público 01/2024, para exercerem o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS.

Decreto nº 5.268/2025 - Nomeação referente ao Concurso Público 02/2024, para exercerem o cargo de COZINHEIRO.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025 - OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de caçambas estacionárias para o gerenciamento de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU), compreendendo o transporte e a disponibilização das caçambas em pontos previamente determinados pela Administração, a limpeza da área após a retirada, bem como o gerenciamento e a destinação final ambientalmente adequada dos resíduos coletados, em aterro devidamente licenciado pelos órgãos competentes, de acordo com as exigências constantes no Termo de Referência, pelo período de 12 (doze) meses.

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EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO Pregão Presencial nº 38/2025 - OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa do ramo para locação de estrutura (gerador, palco, camarim, som, banheiro, iluminação, gradil, tendas, fechamento) quando da realização de eventos e festividades culturais, turísticas, educacionais, administrativas e cívicas, no âmbito do município de Osvaldo Cruz – SP.

EXTRATO CONTRATO Pregão Presencial nº 38/2025 - OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa do ramo para locação de estrutura (gerador, palco, camarim, som, banheiro, iluminação, gradil, tendas, fechamento) quando da realização de eventos e festividades culturais, turísticas, educacionais, administrativas e cívicas, no âmbito do município de Osvaldo Cruz – SP.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025 - OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de glicemia (lancetas, tiras reagentes, agulha para caneta e seringas) visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Osvaldo Cruz-SP, período de 12 (doze) meses.

EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 39/2025 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de cuidador destinado a Residência Terapêutica, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do município de Osvaldo Cruz – SP, pelo período de 03 (três) meses.

EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 37/2025 - OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de assessoria técnica especializada e capacitação em atenção primária à saúde, com foco na organização de fluxos assistenciais nas Unidades Básicas de Saúde (UBSS) e Estratégias Saúde da Família (ESFS), elaboração de protocolos operacionais, capacitações profissionais e integração com a Santa Casa local do município de Osvaldo Cruz – SP, pelo período de 04 meses.

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA Dispensa de Licitação nº 38/2025 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE STANDS PADRÃO OCTANORN TIPO MODULAR AF – ALUMÍNIO E FÓRMICA TS/EUCAPLAC “STANDS BÁSICOS”, PARA A FEIRA DO ARTESÃO E DO VERDE, EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO DO MUNICÍPIO DE OSVALDO CRUZ/SP.

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA Dispensa de Licitação nº 35/2025 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONFECÇÃO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE ARMÁRIO PLANEJADO, A SER INSTALADO NO PAÇO MUNICIPAL, COM A FINALIDADE DE PROMOVER A ORGANIZAÇÃO E O ARQUIVAMENTO ADEQUADO DE DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE OSVALDO CRUZ – SP.

EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 38/2025 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de stands padrão Octanorn Tipo Modular AF – Alumínio e Fórmica TS/EUCAPLAC “Stands Básicos”, para a Feira do Artesão e do Verde, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo do município de Osvaldo Cruz/SP.

EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 35/2025 - OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para confecção, montagem e instalação de armário planejado, a ser instalado no Paço Municipal, com a finalidade de promover a organização e o arquivamento adequado de documentos administrativos, em atendimento à Secretaria Municipal de Administração e Finanças do município de Osvaldo Cruz – SP.

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Edital de Notificação de Lançamento nº 00001/2025

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Portaria nº 9.756/2025 - Exonera a servidora pública municipal FERNANDA MONTEIRO DA SILVA, da função de confiança de Diretor de Divisão de Elaboração e Execução Orçamentária.

Portaria nº 9.757/2025 - Exonera, a pedido, o servidor público municipal LUCAS MACEDO FRANCISCO, do cargo de Pedreiro.

Portaria nº 9.758/2025 - Exonera, a pedido, o servidor público municipal PEDRO LUIZ COLOMBO SILVA, do cargo de Monitor de Apoio às Atividades Ambientais.

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Resolução 02 2025

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025 - OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de arquitetura ou engenharia civil para execução de obra, visando à ampliação do centro Dia do idoso “Ernesto Baggio”, localizada na Rua Said Jundi, n. 527, Centro, no município de Osvaldo Cruz-SP, em atendimento ao Contrato OGU nº 947461/2023 – Operação 1089653-65 – Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) – Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra.

PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DO ENSINO - 3º TRIMESTRE

Portaria nº 9.755/2025 - Constitui o CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE OSVALDO CRUZ e revoga a Portaria nº 9.124, de 29 de agosto de 2023.

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo para o fornecimento de materiais pedagógicos (brinquedos educativos e recreativos) e materiais esportivos (bolas, cones, bambolês, entre outros), destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação, com recursos provenientes de Emenda Federal.

Aprova, ad referendum, a Proposta Orçamentária para o exercício de 2026 da Secretaria Municipal de Saúde de Osvaldo Cruz – SP.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 01/2025 (CI 62/25) - OBJETO: Termo Aditivo 01 – a Ata de Registro n. 35/24 – Entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e VENTISOL DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA DE APARELHOS ELÉTRICOS LTDA, Objetivando aditamento para mais um período de 12 meses com reajuste Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos (ar-condicionado), para atender a demanda das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz -SP.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 01/2025 (CI 71/25) - OBJETO: Termo Aditivo 01 – ao Contrato n. 77/25 – Entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e APROC – ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE OSVALDO CRUZ, Aditamento de 25% dos itens (02 – acelga, 04 – Alface, 06 – Banana Nanica, 07 – Batata Doce, 08 – Brócolis, 11 – Couve-Flor, 16 – Limão Tahiti, 21 – Milho verde, 23 – Pepino Japonês, 25 – Pimentão, 27 – Quiabo, 28 – Rabanete e item 33 – Tomate) – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 11/2025 (CI 25/2025) - OBJETO: Termo de Colaboração 03/2025 – OBJETO: Termo aditivo n. 11 ao Termo de Colaboração 03/2025 entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Osvaldo Cruz – APAE de Osvaldo Cruz – Termo Aditivo – Acréscimo de valor R$ 3.186,04, referente a Portaria GM/S n. 8.214/25 que dispõe sobre repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras – Termo de Colaboração 03/2025 – Entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Osvaldo Cruz – APAE de Osvaldo Cruz, em solicitação à Secretaria Municipal de Saúde – Lei Municipal n. 3.646/23.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 12/2025 (CI 24/2025) - OBJETO: Termo de Colaboração 07/2025 – OBJETO: Termo aditivo n. 12 ao Termo de Colaboração 07/2025 entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Osvaldo Cruz-SP – Termo Aditivo – Acréscimo de valor R$ 14.766,07, referente a Portaria GM/S n. 8.214/25 que dispõe sobre repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras – Termo de Colaboração 07/2025 – Entidade Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Osvaldo Cruz, em solicitação à Secretaria Municipal de Saúde – Lei Municipal n. 3.643/23.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 10/2025 (CI 74/25) - OBJETO: Termo Aditivo 10 – ao Contrato n. 262/21 – Entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e J. BARBOZA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ME, Aditivo de reequilíbrio contratual, em percentual de 6,24%, conforme justificativas internas, o acréscimo em valor global é de R$ 3.613,00 (referente a 5 meses), passando o valor mensal de R$ 11.580,20 para R$ 12.302,80 – Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza (faxina e higiene) para atendimento nos Departamentos da Administração Municipal, conforme solicitação do Departamento de Recursos Humanos e parecer favorável da Gestora de Contratos (5 funcionários ou seja R$ 2.460,56(por pessoa).

COMUNICADO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2025 - Objeto: Registro de preços para aquisição futura e eventual de gêneros alimentícios para a alimentação escolar, creche e demais departamentos do município de Osvaldo Cruz/SP, terá sua sessão retomada para análise da habilitação.

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Altera o artigo 135-A da LOM, que dispõe sobre as Emendas Individuais Impositivas. ( Altera de 1,2% da receita corrente líquida para: 1,4% para o exercício de 2027; 1,6% para o exercício de 2028; 1,8% para o exercício de 2029 e 2% a partir de 2030).

AVISO DE REABERTURA COM RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico 37/2025 - OBJETO: Registro de Preços com vistas à eventual aquisição de materiais elétricos para manutenção da iluminação pública do município de Osvaldo Cruz/SP, em atendimento à Secretaria Municipal de obras – Departamento de Engenharia.

Dispõe sobre APROVAÇÃO do 2º RDQA/2025 (Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior).

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ATO DE AUTORIZAÇÃO Dispensa de Licitação nº 36/2025 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS DESTINADOS A CONFECÇÃO DE ENFEITES NATALINOS PARA O EVENTO “NATAL ILUMINADO” NO MUNICÍPIO DE OSVALDO CRUZ – SP

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2025 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA E CAPACITAÇÃO EM ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, COM FOCO NA ORGANIZAÇÃO DE FLUXOS ASSISTENCIAIS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBSS) E ESTRATÉGIAS SAÚDE DA FAMÍLIA (ESFS), ELABORAÇÃO DE PROTOCOLOS OPERACIONAIS, CAPACITAÇÕES PROFISSIONAIS E INTEGRAÇÃO COM A SANTA CASA LOCAL DO MUNICÍPIO DE OSVALDO CRUZ – SP.

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DISPENSA Nº 039/2025 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CUIDADOR DESTINADO A RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE OSVALDO CRUZ – SP, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES

Decreto nº 5.264/2025 - Nomeação referente ao Concurso Público 02/2024, para exercer o cargo de DENTISTA.

Lei nº 3.774/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a transferência a título de CONTRIBUIÇÃO (custeio e/ou investimentos) em favor da IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE OSVALDO CRUZ, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).

Resolução nº 974/2025 - Contratação, em virtude de aprovação no Processo Seletivo nº 001/2024, para exercer o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I - INFANTIL.

Portaria nº 9.752/2025 - Cede a servidora pública municipal ANGELICA GARCIA LOPES PEIXOTO, matrícula nº 1008153, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços, pertecente ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, para exercício na Agência Regional do Ministério do Trabalho e Emprego em Osvaldo Cruz/SP.

Portaria nº 9.753/2025 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal CAMILA MIRANDA TOMASELLA, do cargo de Dentista.

Portaria nº 9.754/2025 - Concede à servidora pública municipal MARIANA BERROW AVERSANE, 30 (trinta) dias de licença-prêmio.

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025 - OBJETO: Registro de preços para futura, eventual e parcelada aquisição de material de enfermagem, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Osvaldo Cruz-SP, período de 12 (doze) meses.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025 - OBJETO: Registro de preços para futura, eventual aquisição de material de expediente, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação do Município de Osvaldo Cruz-SP, período de 12 (doze) meses.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025 - OBJETO: Registro de preços para futura, eventual aquisição de material escolar destinado aos alunos das Unidades Escolares de Educação Infantil e Fundamental de Osvaldo Cruz-SP, período de 12 (doze) meses.