DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Portaria nº 9.510/2024 - Designa a servidora pública municipal BRUNA BARIANI STEFANI, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Departamento de Secretaria Geral, em substituição a titular do cargo, em virtude de suas férias regulamentares.

Lei nº 3.728/2024 - Denomina a via pública localizada no Residencial Aquarius, de Atual Rua 01, para “Rua José Francisco do Amaral”.

Portaria nº 9.512/2024 - Concede à servidora pública municipal MARIA DE FÁTIMA DA SILVA DE ABREU, 30 (trinta) dias de licença-prêmio.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 46/2024 - OBJETO: Registro de preço para futura e eventual prestação de serviços de transporte e destinação resíduos classe II (volumosos) (madeira de demolição, colchão, espuma, isopor, plástico, tecidos em geral e móveis velhos) gerados no município de Osvaldo Cruz, sendo a destinação até uma área licenciada, pelo período de 12 (doze) meses

EXTRATO CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 46/2024 - OBJETO: Registro de preço para futura e eventual prestação de serviços de transporte e destinação resíduos classe II (volumosos) (madeira de demolição, colchão, espuma, isopor, plástico, tecidos em geral e móveis velhos) gerados no município de Osvaldo Cruz, sendo a destinação até uma área licenciada, pelo período de 12 (doze) meses.

AVISO DE RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. 59/2024 - OBJETO: Registro de preços para aquisição futura e parcelada de material de produtos de higiene e limpeza, para a demanda de diversas secretarias do município, conforme quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, período 12 meses.

AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2024 - OBJETO: Credenciar/selecionar entidades de natureza privada sem fins lucrativos para concessão de subvenções, contribuições e auxílios, para o ano de 2025.

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 63/2024 - OBJETO: Contratação de empresa no ramo de venda de equipamentos de som, iluminação, projeção e ar-condicionado para a sala de cinema do Centro Cultural “Maria Conceição de Arruda Villaça” do município de Osvaldo Cruz, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Turismo. (com base no art. 75, inciso II da Lei 14.133/21 – Decreto Municipal 4.986/24).

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Edital de Retificação do Concurso Público 002/2024

AVISO DE SUSPENSÃO Pregão Eletrônico n° 59/2024 - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de produtos de higiene e limpeza, visando atender a demanda de diversas Secretarias do Município de Osvaldo Cruz-SP.

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Portaria nº 9.511/2024 - Designa o servidor público municipal CLAYTON LEAL DOS SANTOS, para exercer as funções interinas de CHEFE DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO, em substituição ao titular do cargo, PAULO TRIPOLONI, em virtude de suas férias regulamentares.

Decreto nº 5.120/2024 - Considera HÓSPEDE OFICIAL do Município de Osvaldo Cruz, a Presidente da Seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/SP, Dra. MARIA PATRÍCIA VANZOLINI FIGUEIREDO.

Lei nº 3.727/2024 - Dispõe sobre a isenção de juros de mora e multa para pagamento de débitos fiscais provenientes de tributos inscritos na dívida ativa (REFIS 2025).

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Resolução 07/2024

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 62/2024 - OBJETO: Registro de preço para aquisição futura de material de construção, destinado a atender a demanda de diversas secretarias do município de Osvaldo Cruz-SP, conforme quantidades no Termo de Referência, período 12 meses.

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 61/2024 - OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de serviços de recepção, triagem e segregação destinação em área licenciada de Resíduos da Construção Civil – RCC – (Classe II), para atender a demanda da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do município de Osvaldo Cruz – SP, período de 12 (doze) meses.

Aditivo para a concessão do Bônus Natalino, no valor de R$ 104,76, aos servidores do Poder Legislativo

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Portaria nº 9.509/2024 - Exonera, a pedido, o servidor público municipal GABRIEL GIELAMO MOURA, do cargo de Auxiliar de Serviços.

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PRESENCIAL Nº 002/2024 - Objeto: Concessão onerosa para exploração comercial para prestação de serviços funerários compreendendo transporte de corpos, preparação de cadáveres, paramentação, organização de velório, comercialização de urnas, artigos mortuários e homenagens fúnebres, neste município de Osvaldo Cruz-SP.

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EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 01/2024 - OBJETO: Termo aditivo n. 01 – ao Termo de Colaboração n. 507/23 – Entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e a Associação Comercial e Empresarial de Osvaldo Cruz (ACEOC) – Aditamento para mais um período com reajuste pelo IPCA visando a manutenção das câmeras instaladas para o monitoramento externo das Unidades Escolares do Município, decorrente do projeto firmado entre o Ministério Público Estadual, Polícias Civil e Militar Estadual, conforme Lei 3.621 de 09/05/23, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 04/2024 (CI 184/24) - OBJETO: Aditivo n. 04 ao Contrato 9912515769 – Entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Aditamento para mais um período – Objeto: Serviços de Postagens do Município de Osvaldo Cruz.

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NOTIFICAÇÃO Pregão Eletrônico n. 005/2024 - Objeto: Aquisição de equipamentos de oftalmologia para equipar a futura instalação da Policlínica.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 01/2024 (CI 182/24) - OBJETO: Aditivo n. 01 ao Contrato 520/2023 – Entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Arilho Serviços Técnicos Especializados Ltda-Me. Aditamento para mais um período com reajuste pelo IPCA – Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços especializados em assessoria e consultoria presencial na área de licitações e contratos administrativos para a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz – SP.

EXTRATO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS OFTALMOLÓGICOS VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA FARMÁCIA MUNICIPAL DESTE MUNICIPIO DE OSVALDO CRUZ - SP, PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 44/2024 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS OFTALMOLÓGICOS VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA FARMÁCIA MUNICIPAL DESTE MUNICIPIO DE OSVALDO CRUZ - SP, PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES.

NOTIFICAÇÃO Dispensa Licitação n. 55/2024 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para aquisição de emulsão asfáltica, destinado a pista de caminhado do Vale do Sol no município de Osvaldo Cruz-SP, em atendimento à Secretaria Municipal de Serviços e Operações Urbanas.

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Edital de abertura de Concurso Público 002/2024

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Publicação 3º Trimestre da Receita

EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Contratação Direta 6172/2024 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Cuidador na APAE (Associação de Pais e Amigos de Pessoas Especiais) para cuidados especiais da aluna Nilda Bigue, conforme acordo judicial proferida nos autos 1002999-90.2016.8.26.0407 da 2ª Vara Judicial da Comarca de Osvaldo Cruz-SP.

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 56/2024 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma do piso da quadra de esporte, localizada na Rua Mário Marquezin, Conjunto Habitacional Mário Covas – emenda impositiva 2024, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO ADITIVO – 04/2024 (CI 183/24) - OBJETO: Aditivo n. 04 ao Contrato 540/2021 – Entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Editora Dangus Ltda. Aditamento para mais um período com reequilíbrio financeiro (IPCA) – Objeto: Aquisição de material didático impresso e digital língua inglesa, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação e parecer favorável do controle interno do município.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 01/2024 (CI 181/24) - OBJETO: Aditivo n. 04 ao Contrato 539/2023 – Entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Equipe Gestão em Saúde Ltda. Aditamento para mais um período – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço médico clínico geral, para atuar junto a Unidade Prisional do município de Osvaldo Cruz/SP, nos termos da Deliberação da CIB 62/2012, em solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 12 meses.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 03/2024 (CI 180/24) - – OBJETO: Aditivo n. 03 ao Contrato 657/22 – Entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e a Bravo Serviços e Construção Ltda-Me. Aditamento para mais um período com reajuste pelo IPCA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de profissionais, para compor equipe de atendimento do projeto denominado CAEM, destinado a Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz, pelo período de 12 meses.