DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 01/2025 (CI 65/25) - OBJETO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 330/2024, entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e a empresa Prates Médicos Associados S/S Ltda, objetivando acréscimo dos serviços de 120 (cento e vinte) consultas, correspondente a 25% - Objeto: Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para prestação dos serviços de consultas médicas nas especialidades de Psiquiatria, Neurologia, Pediatria, Ortopedia e Traumatologia, Ginecologia e Obstetrícia para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Osvaldo Cruz – SP, pelo período de 12 (doze) meses.

EXTRATO CONTRATO Pregão Eletrônico nº. 34/2025 - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de toner e tinta para cartuchos de impressora, para atender a demanda das diversas secretarias do município de Osvaldo Cruz-SP.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO Pregão Eletrônico nº. 34/2025 - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de toner e tinta para cartuchos de impressora, para atender a demanda das diversas secretarias do município de Osvaldo Cruz-SP.

Portaria nº 9.743/2025 - Exonera, a pedido, o servidor público municipal DEOCLIDES DE SOUZA, do cargo de Motorista.

Portaria nº 9.744/2025 - Concede à servidora pública municipal BEATRIZ PATARO DA SILVA, 15 (quinze) dias de licença-prêmio.

Decreto nº 5.246/2025 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 2.149.200,00 (dois milhões cento e quarenta e nove mil e duzentos reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Lei nº 3.772/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder crédito adicional suplementar.

NOTIFICAÇÃO Pregão Eletrônico n. 083/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados para Cuidador na Residência Terapêutica de Osvaldo Cruz, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde.

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NOTIFICAÇÃO Pregão Presencial n. 01/2025 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de câmaras, pneus e protetores, para serem utilizados na frota municipal, em atendimento a demanda de diversas secretarias municipais da Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz - SP, pelo período 12 meses.

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2025 - OBJETO: Registro de preços para eventual contratação de empresa do ramo para locação de estrutura (gerador, palco, camarim, som, banheiro, iluminação, gradil, tendas, fechamento) quando da realização de eventos e festividades culturais, turísticas, educacionais, administrativas e cívicas, no âmbito do município de Osvaldo Cruz-SP, pelo período de 12 (doze) meses.

Dispõe sobre alterações na Resolução Legislativa nº 01/71 – Regimento Interno.

Concede ponto facultativo aos servidores do Poder Legislativo nos dias 27 e 28 de outubro de 2025 (segunda e terça-feira), em razão da data comemorativa ao Dia do Servidor Público.

Suspende o expediente e o atendimento ao público na Câmara Municipal no dia 26 de setembro de 2025 (sexta-feira), em virtude da execução de serviços de dedetização e desratização em toda a área do prédio.

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EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 01/2025 (CI 67/25) - OBJETO: Termo Aditivo 01 – ao Contrato n. 323/2024 – Entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Souza Clínica Médica Pediátrica S/S Ltda - 1º termo aditivo para prorrogação para mais um período – Objeto: Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para prestação dos serviços de consultas médicas nas especialidades de Psiquiatria, Neurologia, Pediatria, Ortopedia e Traumatologia, Ginecologia e Obstetrícia para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Osvaldo Cruz – SP, pelo período de 12 (doze) meses, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde e parecer favorável da Gestora e Controlador Interno do Município, com a devida justificativa arquivada no processo.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 01/2025 (CI 63/25) - OBJETO: Termo Aditivo 01 – a Ata de registro de Preços 42/2024 – Entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e JP Distribuidora de Peças Automotivas Ltda Me – objetivando aditamento para mais um período de 12 meses– Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de selante para blindagem de pneus contra furos, destinado a atender a frota de veículos do município de Osvaldo Cruz, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Serviços e Operações Urbanas e parecer favorável da Gestora de Contrato e Controle Interno do Município.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 01/2025 (CI 66/25) - Objeto: Entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e DSIN – tecnologia da Informação Ltda – 1º Termo aditivo para prorrogação da vigência para o período de 12 meses com reajuste utilizando-se índice IPCA – 5,22520% – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos para implantação de um sistema (software) de administração, processamento e arrecadação das multas por infração de trânsito no Município de Osvaldo Cruz-SP, em atendimento ao Departamento de Trânsito e com parecer favorável da Gestora e Controle Interno do Município de Osvaldo Cruz-SP.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 09/2025 (CI 64/25) OBJETO: Termo Aditivo 09 – Ao Contrato 56/2021 – Entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Riviera Serv – Serviços Integrados Ltda-Me – 9º Termo aditivo para prorrogação da vigência para o período de 90 dias – Contrato 56/21 – Objeto: Contratação empresa especializada em profissionais da saúde sendo 06 médicos e 03 enfermeiros para atuarem junto a Secret. Munic. de Saúde de Osv. Cruz, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde e parecer favorável da Gestora e Controlador Interno do Município.

Decreto nº 5.254/2025 - Transfere o feriado do dia 28 de outubro de 2025 (terça-feira), em comemoração ao Dia do Servidor Público, para o dia 27 de outubro de 2025 (segunda-feira) e dá outras providências.

CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA

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COMUNICADO - CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 011/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de arquitetura ou engenharia civil para construção de escola em tempo integral, padrão FNDE – escola 05 salas, objeto da matrícula nº 18.709 do cartório de registro de imóveis desta comarca, localizada na Rua Clodoaldo Maccorin, s/nº, área institucional 01, Residencial Monte Líbano, município de Osvaldo Cruz/SP, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, com recursos oriundos do termo de compromisso nº 959095/2024/FNDE/CAIXA– operação nº 1093560-59 – Programa: educação básica, democrática, com qualidade e equidade.

Portaria nº 9.742/2025 - Nomeia a senhora GABRIELE BORGES DE SOUZA TRECENTI, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Obras.

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AVISO DE RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. 33/2025 - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção destinados para atender a demanda das diversas secretarias que integram o município de Osvaldo Cruz – SP.

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Aditivo referente a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de Vale Alimentação, por meio de Cartão Eletrônico/Magnético, com ou sem chip e senha individual, destinados a aquisição de gêneros alimentícios em estabelecimentos comerciais, a ser fornecido aos servidores do Poder Legislativo Municipal.

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EXTRATO CONTRATO Concorrência Eletrônica nº. 06/2025 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para à execução da construção de 04 (quatro) quiosques no Parque do Povo “Honório Pigozzi”, localizado na Alameda Pedro Ciciliati, s/n, Sistema de Lazer, Jardim Alvorada, Osvaldo Cruz/SP, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia – Repasse Federal – Programa 09032024 e Plano de Ação nº 09032024-071450/2024 do Ministério da Fazenda do Governo Federal.

Portaria nº 9.741/2025 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal ADRIANA ARAUJO DOS SANTOS, do cargo de Auxiliar de Controle Interno.

Fixa em R$ 725,00 o valor do Vale Alimentação concedido aos servidores da Câmara Municipal.

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Resolução 01 2025

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2025 - OBJETO: Registro de preços com vistas à eventual aquisição de materiais elétricos para manutenção da iluminação pública do município de Osvaldo Cruz-SP, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia, pelo período de 12 meses.

COMUNICADO - CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 011/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de arquitetura ou engenharia civil para construção de escola em tempo integral, padrão FNDE – escola 05 salas, objeto da matrícula nº 18.709 do cartório de registro de imóveis desta comarca, localizada na Rua Clodoaldo Maccorin, s/nº, área institucional 01, Residencial Monte Líbano, município de Osvaldo Cruz/SP, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, com recursos oriundos do termo de compromisso nº 959095/2024/FNDE/CAIXA– operação nº 1093560-59 – Programa: educação básica, democrática, com qualidade e equidade.

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Portaria nº 9.736/2025 - Designa Gestor e Responsável Técnico do Convênio a ser firmado com a Secretaria de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo.

Portaria nº 9.737/2025 - Concede à servidora pública municipal SUELI GONÇALEZ GIMENES, 30 (trinta) dias de licença-prêmio.

Portaria nº 9.738/2025 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal GISLAINE DE FREITAS ALVES, do cargo de Fonoaudiologo.

Portaria nº 9.739/2025 - Designa Gestor e Responsável Técnico do Convênio a ser firmado com a Secretaria de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo.

Lei nº 3.771/2025 - Dispõe sobre a regulamentação das Emendas Parlamentares Individuais de Execução Impositiva no âmbito do Município de Osvaldo Cruz e dá outras providências.

Decreto nº 5.253/2025 - Decreta luto oficial no Município de Osvaldo Cruz por 03 (três) dias, em sinal de profundo pesar pelo falecimento da Sra. EDNA HELENA DEZAN FOGAÇA.

Portaria nº 9.740/2025 - Concede à servidora pública municipal DAIANE LUQUELI DO NASCIMENTO, 15 (quinze) dias de licença-prêmio.