DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

Ementa

EXTRATO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024 - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de produtos de higiene e limpeza, para atender a demanda das Secretarias Municipais de Osvaldo Cruz – SP.

Decreto nº 5.100/2024 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 5.209.731,00 (cinco milhões duzentos e nove mil setecentos e trinta e um reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto nº 5.103/2024 - Constitui o Conselho Gestor do FMHIS – Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social.

Ementa

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 - OBJETO: Registro de Preços para futura aquisição futura e parcelada de materiais permanentes e de consumo diversos (acessórios de informática e outros), conforme descrições e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, para fins atender à demanda da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento – período 12 meses.

Ementa

Portaria nº 9.464/2024 - Concede à servidora pública municipal JOYCE KELLY LEIVA DE ALMEIDA ANTONIAZZI, 15 (quinze) dias de licença-prêmio.

EXTRATO CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL nº 039/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PÚBLICA OU PRIVADA, INCLUSIVE SOB A FORMA DE COOPERATIVA DE CRÉDITO, AUTORIZADA A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CENTRALIZAÇÃO, PROCESSAMENTO E GERENCIAMENTO DE CRÉDITOS PROVENIENTES DE 100% DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVO, INATIVO E PENSIONISTA DO MUNICÍPIO DE OSVALDO CRUZ – SP, RESPEITADO O PRINCÍPIO DE PORTABILIDADE DAS CONTAS, OBSERVADAS AS NORMATIZAÇÕES ESTABELECIDAS PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 039/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PÚBLICA OU PRIVADA, INCLUSIVE SOB A FORMA DE COOPERATIVA DE CRÉDITO, AUTORIZADA A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CENTRALIZAÇÃO, PROCESSAMENTO E GERENCIAMENTO DE CRÉDITOS PROVENIENTES DE 100% DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVO, INATIVO E PENSIONISTA DO MUNICÍPIO DE OSVALDO CRUZ – SP, RESPEITADO O PRINCÍPIO DE PORTABILIDADE DAS CONTAS, OBSERVADAS AS NORMATIZAÇÕES ESTABELECIDAS PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL.

Ementa

Decreto nº 5.102/2024 - Decreta luto oficial no Município de Osvaldo Cruz por 03 (três) dias, por motivo do falecimento do Sr. NELSON SILVA.

Ementa

EXTRATO CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 041/2024 - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos oftalmológicos visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde e da Farmácia Municipal, do Município de Osvaldo Cruz – SP, pelo período de 06 meses.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 041/2024 - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos oftalmológicos visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde e da Farmácia Municipal, do Município de Osvaldo Cruz – SP, pelo período de 06 meses.

Portaria nº 9.462/2024 - Concede ao servidor público municipal FRANCISCO PONCIANO, 30 (trinta) dias de licença-prêmio.

Portaria nº 9.463/2024 - Concede à servidora pública municipal MARIA DE FATIMA DA SILVA DE ABREU, 30 (trinta) dias de licença-prêmio.

Decreto nº 5.079/2024 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 6.774.612,13 (seis milhões setecentos e setenta e quatro mil seiscentos e doze reais e treze centavos), para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2024 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE ACERVOS DE LIVROS LITERÁRIOS, VISANDO ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO, EM ATENDIMENTO A FORMAÇÃO DO LEEI – LEITURA E ESCRITA NA EDUCAÇÃO INFANTIL E O COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA, CONFORME QUANTIDADES E DESCRITIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

A Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz, através da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo, torna pública a lista de projetos inscritos e desclassificados do EDITAL Nº 01/2024, PARA SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS PARA REPASSES DIRETO ATRAVÉS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA.

Ementa

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 037/2024 - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de sacos plásticos para serem utilizados na coleta seletiva de lixo, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Osvaldo Cruz - SP.

EXTRATO CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 037/2024 - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de sacos plásticos para serem utilizados na coleta seletiva de lixo, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Osvaldo Cruz - SP.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 10/2024 (CI 135/24) - OBJETO: Aditamento de acréscimo repasse no valor de R$ 17.733,60 referente Portaria GM/MS n. 5.287/24 de que dispõe sobre o repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras – Termo de Colaboração 45/24 – Entidade Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Osvaldo Cruz, em solicitação à Secretaria Municipal de Saúde. Lei Municipal n. 3.643/23.

Aditivo referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de Vale Alimentação, por meio de Cartão Eletrônico/Magnético, com ou sem chip e senha individual, destinados a aquisição de gêneros alimentícios em estabelecimentos comerciais, a ser fornecido aos servidores do Poder Legislativo Municipal.

Suplementação de verba do orçamento da Câmara Municipal

Ementa

Portaria nº 9.461/2024 - Concede à servidora pública municipal SILMARA BELINI FABIANI, 90 (noventa) dias de licença-prêmio.

Termo de Ausência- Jeferson Pinheiro- Motorista- Concurso Público 001/2023 Termo de Ausência- Max Teixeira Guerra- Motorista- Concurso Público 001/2023

Ementa

Portaria nº 9.457/2024 - Constitui o Conselho Municipal de Saúde – CMS - 2024/2026.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 01/2024 (CI 164/24) - OBJETO: Termo Aditivo 01 – a Ata de Registro de Preços n. 23/24 – Entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Lumar Com. De Prod. Farmacêuticos Ltda. Aditamento de acréscimo de item 125 (200 unidades – Xylocaina gel c/ embalagem 30grs) valor unitário de R$ 5,15, Valor Global de R$ 1.030,00 – Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de enfermagem, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do município de Osvaldo Cruz – SP, justifica-se o acréscimo tendo em vista o cancelamento do referido item anteriormente adjudicado para a licitantes empresa Alfalagos Ltda.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 01/2024 (CI 141/24) - OBJETO: Termo Aditivo 01 – a Contrato n. 184/2024 – Entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Hikiji Clínica Médica S/S Ltda EPP. Aditamento para mais um período – Objeto: Contratação de empresa especializada em consultas médicas com especialização em Ortopedia, para atendimento a pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Osvaldo Cruz-SP, conforme justificativas da Secretaria Municipal de Saúde e parecer favorável da Gestora de Contratos do Município e Controle Interno.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 01/2024 (CI 146/24) - OBJETO: Termo Aditivo 01 – ao Contrato n. 185/24 – Entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Prates – Médicos Associados S/S Ltda, para mais um período de 02 meses, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde e parecer favorável da Gestora de Contratos do Município e Controle Interno.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 01/2024 (CI 150/24) - OBJETO: Termo Aditivo 01 – a Contrato n. 457/23 – Entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Fonemaster Teleinformática Ltda. Para acréscimo de mais um período – Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção de centrais telefônicas, a serem realizadas na Central do Centro de Saúde e no Paço Municipal, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, conforme parecer favorável da Gestora de Contratos do Município e Controle Interno.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 01/2024 (CI 152/24) - OBJETO: Termo Aditivo 01 – a Ata de Registro de Preços n. 23/24 – Entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Cirúrgica União Ltda. Aditamento de acréscimo de item 03 (50 caixas com 100 unidades – agulha 20 x 5,5) valor unitário de R$ 5,67, Valor Global de R$ 283,50 – Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de enfermagem, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do município de Osvaldo Cruz – SP, justifica-se o acréscimo tendo em vista o cancelamento do referido item anteriormente adjudicado para a licitantes empresa S.V.M. Emergências Médicas Ltda-EPP.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 01/2024 (CI 158/24) - OBJETO: Termo Aditivo 01 – a Ata de Registro de Preços n. 23/24 – Entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e CWBCare Produtos Médico-Hospitalares Ltda. Aditamento de acréscimo item 28 (300 unidades – Campo Cirúrgico de Mesa Descartável) valor Global de R$ 528,00 – Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de enfermagem, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Municipio de Osvaldo Cruz-SP.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 02/2024 (CI 143/24) - OBJETO: Termo Aditivo 02 – ao Contrato n. 494/22 – Entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Clínica Médica Rincon & Rincon S/S Ltda, para acréscimo Aditamento para mais um período referente Contrato n. 494/22 - PP 85/22 – Objeto: Contratação de Serviços Médicos na especialidade Cardiologia para atendimento à pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde e parecer favorável da Gestora de Contratos e Controle Interno do Município.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 02/2024 (CI 130/1/24) - OBJETO: Termo Aditivo 02 – ao Contrato n. 432/23 – Entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Noroeste Paulista Construtora Ltda, para acréscimo da vigência contratual para mais 180 dias, conforme a solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia – Memorando Interno 213/24.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 04/2024 (CI 153/24) - OBJETO: Termo Aditivo 04 – ao Contrato n. 179/22 – Entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Junior Rodrigues Avelaneda ME. Aditamento de acréscimo de serviços e valores R$ 18.804,26, conforme Boletim de Aditivo de Valor e Serviços elaborado pela Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia – Contrato n. 179/22 – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de reforma para instalação da Clínica/Centro de especialidade (CEO I) e ambulatório Policlínica, convênio n. 101972/2021, da Secretaria de Desenvolvimento Regional.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 04/2024 (CI 142/24) - OBJETO: Termo Aditivo 04 – ao Contrato n. 308/2020 – Entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Segura Segurança Ocupacional e Medicina do Trabalho S/S Ltda - Me, para acréscimo Aditamento para mais um período referente Contrato n. 308-20 - PP 75/20 – Objeto: Serviço de Medico de Auditoria nas Internações Hospitalares (AIH), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, conforme justificativas da Secretaria Municipal de Saúde e parecer favorável da Gestora de Contrato e Controle Interno do Município.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 04/2024 (CI 145/24) - OBJETO: Termo Aditivo 04 – ao Contrato n. 349/22 – Entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Ega Gestão de Negócios Ltda, para acréscimo de até 25% ou seja 960 horas no valor de R$ 100.464,00, com a justificativa de surto de gripe e virose na população do município de Osvaldo Cruz, conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 07/2024 (CI 149/24) - OBJETO: Termo Aditivo 07 – a Contrato n. 340/2021 – Entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Ada Home Care Eireli. Renovação para mais um período – 6 meses – Contrato 340/21 – Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados para cuidador na Residência Terapêutica de Osvaldo Cruz, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, conforme parecer favorável da Gestora de Contratos do Município e Controle Interno.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 08/2024 (CI 157/24) - OBJETO: Aditamento de acréscimo repasse no valor de R$ 3.439,14 referente Portaria GM/MS n. 5.287/24 de que dispõe sobre o repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras – Termo de Colaboração 37/24 – Entidade APAE DE OSVALDO CRUZ, em solicitação à Secretaria Municipal de Saúde. Lei Municipal n. 3.643/23.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 10/2024 (CI 135/24) - OBJETO: Aditamento de acréscimo repasse no valor de R$ 17.733,60 referente Portaria GM/MS n. 5.287/24 de que dispõe sobre o repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras – Termo de Colaboração 45/24 – Entidade Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Osvaldo Cruz, em solicitação à Secretaria Municipal de Saúde. Lei Municipal n. 3.643/23.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 01/2024 (CI 155/24) - OBJETO: Termo Aditivo 01 – a Contrato n. 453/23 – Entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Omni Concursos públicos Ltda-EPP. Aditamento para mais um período – Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços para realização de concurso público abrangendo diversos cargos para a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz – SP, destinados a todas as Secretarias Municipais e parecer favorável da Gestora de Contrato do Município e Controle Interno.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 039/2024 - OBJETO: Contratação de Instituição Financeira Pública ou Privada, inclusive sob a forma de Cooperativa de Crédito, autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil, para a prestação de serviços de centralização, processamento e gerenciamento de créditos provenientes de 100% da folha de pagamento dos servidores públicos ativo, inativo e pensionista do município de Osvaldo Cruz – SP, respeitado o princípio de portabilidade das contas, observadas as normatizações estabelecidas pelo Banco Central do Brasil.

Ementa

Decreto nº 5.101/2024 - Declara Situação de Emergência na saúde pública do Município de Osvaldo Cruz, adota medidas visando a prevenção de doenças decorrentes das condições climáticas locais, e dá outras providências.

Ementa

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE TERMO DE CANCELAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 19/2024