DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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NOTIFICAÇÃO Pregão Presencial n. 102/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada para serviço de limpeza (roçagem e capina) e manutenção de canteiros das vias de acesso, praças e passeios públicos.

Rafael Silverio- Enfermeiro- Concurso Público 001/2024

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2024 - OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de informática (acessórios e outros), para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Osvaldo Cruz-SP.

Resolução 04/2024

Resolução 05/2024

Resolução 06/2024

Portaria 01/2024

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Gabriel Julio Barbosa Miranda- Agente de Autoridade de Transito- Concurso Público 002/2023

Concede o Título de “Cidadão Osvaldocruzense” ao Ilustríssimo Senhor PÉRCIO SEITI TOBISAWA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município.

Autorização à Senhora Prefeita para se ausentar do país para tratar de assuntos de interesse particular.

Portaria nº 9.498/2024 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal MARIA ROSELI FERESIN CAMARGO, do cargo de Monitor de Apoio à Saúde e Qualidade de Vida.

Decreto nº 5.112/2024 - Cancela as FEIRAS LIVRES dos dias 24 e 31 de dezembro de 2024, em decorrência das festividades de Natal e Ano Novo.

Decreto nº 5.113/2024 - Nomeação referente ao Concurso Público 01/2024, para exercerem os cargos de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, AUXILIAR DE SERVIÇOS e MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR.

CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA

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ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2024 - OBJETO: COLA DE SUPERFÍCIE ANIÔNICA A BASE DE POLÍMEROS E RESINAS SINTÉTICAS CONCENTRADA, PARA FINS DE ATENDER AS NECESSIDADES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OPERAÇÕES URBANAS DO MUNICIPIO DE OSVALDO CRUZ – SP.

EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 46/2024 - OBJETO: Aquisição de emulsão asfáltica do tipo: cola de superfície aniônica a base de polímeros e resinas sintéticas concentrada, para fins de atender as necessidades à Secretaria Municipal de Serviços e Operações Urbanas do Município de Osvaldo Cruz-SP.

Resolução 03/2024

Portaria nº 9.489/2024 - Determina a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR envolvendo o servidor público municipal L.F.M.L. (Matrícula nº 244), constitui Comissão para apuração e elaboração de Relatório Final.

Portaria nº 9.490/2024 - Determina a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR envolvendo o servidor público municipal J.X.S. (Matrícula nº 369), constitui Comissão para apuração e elaboração de Relatório Final.

Portaria nº 9.491/2024 - Concede ao servidor público municipal ANTONIO DOS SANTOS, 90 (noventa) dias de licença-prêmio.

Portaria nº 9.492/2024 - Concede à servidora pública municipal FERNANDA COLATO NASCIMENTO, 60 (sessenta) dias de licença-prêmio.

Portaria nº 9.493/2024 - Concede à servidora pública municipal SILVANA APARECIDA MACIEL, 60 (sessenta) dias de licença-prêmio.

Portaria nº 9.494/2024 - Exonera a servidora pública municipal ROSELI BATISTA NOGUEIRA DE SOUZA, do cargo em comissão de Diretor de Departamento Municipal de Projetos e Meio Ambiente e a designa para exercer a função de confiança de Diretor de Divisão de Licenciamento Ambiental.

Decreto nº 5.110/2024 - Nomeação referente ao Concurso Público 01/2024, para exercer o cargo de ENFERMEIRO.

Decreto nº 5.111/2024 - Nomeação referente ao Concurso Público 02/2023, para exercer o cargo de AGENTE DE AUTORIDADE DE TRÂNSITO.

Portaria nº 9.495/2024 - Institui a COMISSÃO AUXILIAR PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DESTINADOS ÀS AVALIAÇÕES NECESSÁRIAS AO CUMPRIMENTO DA LEI 3.094/2014.

Portaria nº 9.496/2024 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal LILIAN UTRAGA DOS SANTOS, do cargo de Auxiliar de Enfermagem.

Portaria nº 9.497/2024 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal LIVIA GRAVOCHI ORTEGA KIMOTO, do cargo de Auxiliar de Serviços.

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ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2024 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE LAUDOS TÉCNICOS LTCAT - LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO, LIP - LAUDO DE INSALUBRIDADE E DE PERICULOSIDADE, PGR - PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS, PARA ATENDER A DEMANDA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE OSVALDO CRUZ – SP.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/24 - OBJETO: Registro de Preços para aquisição de medicamentos oftalmológicos, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde com abastecimento da Farmácia Municipal – período 6 meses.

EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 45/2024 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para elaboração de laudos técnicos LTCAT - Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho, LIP - Laudo de Insalubridade e de Periculosidade, PGR - Programa de Gerenciamento de Riscos, para atender a demanda do departamento de Recursos Humanos do município de Osvaldo Cruz – SP.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 46/2024 - Registro de preço para futura e eventual prestação de serviços de transporte e destinação resíduos classe II (volumosos) (madeira de demolição, colchão, espuma, isopor, plástico, tecidos em geral e móveis velhos) gerados no município de Osvaldo Cruz, sendo a destinação até uma área licenciada, pelo período de 12 (doze) meses

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Portaria nº 9.485/2024 - Exonera a servidora pública municipal GABRIELA ZUBINHA COSTA, do cargo de Agente de Autoridade de Trânsito.

Portaria nº 9.487/2024 - Exonera a servidora pública municipal LUCIANA BATISTA AMOR, do cargo de Enfermeiro Padrão.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 03/2024 (CI 172/24) - OBJETO: Termo Aditivo n. 03 ao Contrato n. 427/21 – Entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Celso Fernandes dos Santos Próteses-Me – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de confecção de próteses dentárias total, parcial e removível com material, para atender pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 03/2024 (CI 173/24) - OBJETO: Termo Aditivo n. 03 ao Contrato n. 432/21 – Entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Marcelo Pardinho Pereira 32951872828 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assistência técnica para manutenção corretiva de impressoras de todos os departamentos municipais do munícipio de Osvaldo Cruz, pelo período de 12 meses.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 06/2024 (CI 176/24) - OBJETO: Termo Aditivo n. 06 ao Contrato n. 625/22 – Entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e M & S Serviços Administrativos Ltda – Objeto: Selecionar e contratar com empresa especializada na prestação de serviços de administração, gerenciamento e de fornecimento de vale-alimentação por meio de cartões eletrônicos magnéticos ou outros oriundos de tecnologia adequada, com ou sem chip de segurança, e senha de acesso de uso pessoal, e intransferível, com recarga mensal, para aquisição de gêneros alimentícios em estabelecimentos comerciais do município e região (supermercados, armazéns, mercearias, açougues, peixarias, hortifruti, mercados, comércio de laticínios e ou frios, padarias e similares), a serem fornecidos aos funcionários municipais, conforme anexo I.

Portaria nº 9.488/2024 - Designa Gestor e Responsável Técnico do Convênio a ser firmado com a Secretaria de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo.

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ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção e fornecimento de peças e reparos no motor da máquina pesada pá carregadeira modelo FR 12B, marca Fiatallis, visando atender as necessidades em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Serviços e Operações Urbanas.

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 50/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de instalação de alambrado no campo de futebol médio, localizado na Rua Argentina, s/n, no Jardim das Nações – Emenda Impositiva, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia.

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 53/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de retifica de motor completo, com o fornecimento de peças, veículo ônibus Marcopolo/Volare V8, placa DBA 6352, pertencente a Frota da Secretaria Municipal de Educação, em solicitação à Secretaria Municipal de Serviços e Operações Urbanas.

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 54/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos para implantação de um sistema (software) de administração, processamento e arrecadação das multas por infração de trânsito no município de Osvaldo Cruz-SP, em atendimento ao Departamento de Trânsito.

EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 48/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção e fornecimento de peças e reparos no motor da máquina pesada pá carregadeira modelo FR 12B, marca Fiatallis, visando atender as necessidades em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Serviços e Operações Urbanas.

EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 50/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de instalação de alambrado no campo de futebol médio, localizado na Rua Argentina, s/n, no Jardim das Nações – Emenda Impositiva, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia.

EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 53/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de retifica de motor completo, com o fornecimento de peças, veículo ônibus Marcopolo/Volare V8, placa DBA 6352, pertencente a Frota da Secretaria Municipal de Educação, em solicitação à Secretaria Municipal de Serviços e Operações Urbanas.

EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 54/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos para implantação de um sistema (software) de administração, processamento e arrecadação das multas por infração de trânsito no município de Osvaldo Cruz-SP, em atendimento ao Departamento de Trânsito.

NOTIFICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 - PROCESSO Nº 68/2024 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos (ar-condicionado), para atender a demanda das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz -SP.

Decreto nº 5.108/2024 - Altera o o artigo 1º do Decreto nº 4.942, de 06 de setembro de 2023 - CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES.

Portaria nº 9.486/2024 - Designa o servidor público municipal MARCELO CANDIDO DA SILVA, Médico Veterinário, para exercer a função de confiança de Diretor de Divisão de Clínica Cirúrgica.

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Portaria nº 9.482/2024 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal ANA CLAUDIA TAVARES, do cargo de Médico de PSF - Programa Saúde da Família.

Portaria nº 9.483/2024 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal TATIANE APARECIDA CARDOSO DA SILVA, do cargo de Auxiliar de Serviços.

Portaria nº 9.484/2024 - Designa a servidora pública municipal FERNANDA MONTEIRO DA SILVA, Técnica Desportiva – Modalidades Voleibol e Voleibol Adaptado, para exercer a função de confiança de Diretor de Divisão de Elaboração e Execução Orçamentária.

Decreto nº 5.098/2024 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 2.503.806,09 (dois milhões quinhentos e três mil oitocentos e seis reais e nove centavos) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Publicação da Lauda da Vigilância Sanitária

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Concede ponto facultativo aos servidores do Poder Legislativo, no dia 28 de outubro.

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Decreto nº 5.094/2024 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 3.079.659,01 (três milhões setenta e nove mil seiscentos e cinquenta e nove reais e um centavo) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Lei nº 3.717/2024 - Cria o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura - FMSAI e dá outras providências.

Lei nº 3.718/2024 - Incorpora ao perímetro urbano e destina ao desdobre em 11 lotes residenciais, o imóvel rural inscrito sob a matrícula nº 12.040, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Osvaldo Cruz, integrantes da ZEU–19 - Zona de Expansão Urbana, pertencente à DOMINGOS BUENO e JANDIRA ANTÔNIA BUENO.

Lei nº 3.719/2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir materiais e a contratar empresa especializada no ramo de mão de obra para recuperação da estrutura do prédio de propriedade do Estado, onde está instalada a EMEF Dr. Getúlio Vargas, mediante Termo de Permissão de Uso, na Rua Engenheiro Kieffer, nº 288, Centro, Osvaldo Cruz-SP.

Audiência pública para analisar o projeto de lei que dispõe sobre o orçamento fiscal para o exercício financeiro de 2025.

Decreto nº 5.107/2024 - Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 28 de outubro de 2024 (segunda-feira), em comemoração ao DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO.

Lei nº 3.720/2024 - Denomina “BASILIO BORRO”, a Estrada Vicinal OVC 143, localizada no município de Osvaldo Cruz-SP.

Lei nº 3.721/2024 - Denomina “ORIVAL PIOVESANA” a Estrada Vicinal OVC 444, localizada no município de Osvaldo Cruz-SP.

Indeferimento de Férias do servidor Seuber de Andrade.

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NOTIFICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°15/2024 - PROCESSO 40/2024 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA, PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE OSVALDO CRUZ-SP

Portaria nº 9.479/2024 - Exonera, a pedido, o servidor público municipal MAYCON DE SOUSA NEVES, do cargo de Monitor de Transporte Escolar.

Portaria nº 9.480/2024 - Nomeia o servidor público municipal APARECIDO FERNANDES BARBOSA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Administrativo.

Portaria nº 9.481/2024 - Designa o servidor público municipal ANDRÉ GOMES DOS SANTOS, Trabalhador Braçal, para exercer a função de confiança de Diretor de Divisão de Parques e Jardins.

Aditivo de contrato referente à prestação de serviços de monitoramento e de manutenção técnica dos equipamentos de alarme da Câmara Municipal.

AVISO DE REVOGAÇÃO DE DISPENSA N°49/2024 - PROCESSO N°108/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO PISO DA QUADRA, LOCALIZADA NA RUA MÁRIO MARQUEZIN, CONJUNTO HABITACIONAL MÁRIO COVAS - EMENDA IMPOSITIVA, EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA.