DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024 - OBJETO: Registro de preços para aquisição futura e parcelada de material de produtos de higiene e limpeza, para a demanda de diversas secretarias do município, conforme quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, período 12 meses.

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EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 10/2024 (CI 179/24) - OBJETO: Aditamento de acréscimo repasse no valor de R$ 3.439,14 referente Portaria GM/MS n. 5.638/24 de que dispõe sobre o repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras – Termo de Colaboração 37/24 – Entidade APAE DE OSVALDO CRUZ, em solicitação à Secretaria Municipal de Saúde. Lei Municipal n. 3.643/23.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 12/2024 (CI 178/24) - OBJETO: Aditamento de acréscimo repasse no valor de R$ 17.355,06 referente Portaria GM/MS n. 5.638/24 de que dispõe sobre o repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras – Termo de Colaboração 45/24 – Entidade Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Osvaldo Cruz, em solicitação à Secretaria Municipal de Saúde. Lei Municipal n. 3.643/23.

Lei nº 3.725/2024 - Autoriza a Contadoria Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no orçamento vigente, no valor de R$ 20.000,00 à Casa da Criança Ruth Wirth e Associação Jovem Aprendiz.

Lei nº 3.726/2024 - Denomina “ANTONIO BORTOLUCI”, a Estrada Vicinal OVC 469, localizada no município de Osvaldo Cruz - SP.

Decreto nº 5.118/2024 - Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e de Infraestrutura – FMSAI, instituído pela Lei Municipal nº 3.717, de 23 de outubro de 2024.

Portaria nº 9.507/2024 - Exonera, a pedido, o servidor público municipal MAURICIO AMERICO, do cargo de Trabalhador Braçal.

Portaria nº 9.508/2024 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal DIONE DE PIETRO GALHEIRA, do cargo de Professor de Educação Básica II - Ambiental.

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Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre

Aprova o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente ao Processo TC 4269.989.22-4 e, consequentemente ficam aprovadas as contas do Exercício Financeiro de 2022, do Poder Executivo de Osvaldo Cruz.

Portaria nº 9.506/2024 - Concede ao servidor público municipal PAULO SERGIO MARTINES, 30 (trinta) dias de licença-prêmio.

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Portaria nº 9.505/2024 - Exonera, a pedido, o servidor público municipal ALMIR ROGERIO APARECIDO DE SOUZA, do cargo de Trabalhador Braçal.

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 056/2024 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO PISO DA QUADRA DE ESPORTE, LOCALIZADA NA RUA MÁRIO MARQUEZIN, CONJUNTO HABITACIONAL MÁRIO COVAS – EMENDA IMPOSITIVA 2024, EM ATENDIMENTO À SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS – DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA.

EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 56/2024 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma do piso da quadra de esporte, localizada na Rua Mário Marquezin, Conjunto Habitacional Mário Covas – emenda impositiva 2024, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia.

EXTRATO CONTRATO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 02/2024 – INEXIGIBILIDADE Nº 12/2024 - OBJETO: Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para prestação dos serviços de consultas médicas nas especialidades de psiquiatria, neurologia, Pediatria, Ortopedia e Traumatologia, Ginecologia e obstetrícia, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Osvaldo Cruz, pelo período de 12 meses.

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 57/2024 - OBJETO: Registro de preço para aquisição de material escolar, destinado aos alunos das Unidades Escolares de Educação Infantil e Fundamental do Município de Osvaldo Cruz-SP, conforme descrições e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência – Período de 12 meses, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação.

AVISO DE RERRATIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 19/2024 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para aquisição de materiais permanentes diversos, destinados as Unidades Básicas de Saúde, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria nº 9.504/2024 - Exonera a servidora pública municipal ANDREIA JULIANA DE OLIVEIRA PEREIRA, da função de confiança de Diretor de Divisão de Medicina Preventiva e Saúde Pública e a designa para exercer a função de confiança de Diretor de Divisão de Ginecologia e Obstetrícia.

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Aprovação suplementação para pagamento da Casa da Criança Ruth Wirth no valor de R$20.000,00

AVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO Nº 03/2024 - Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTAS MÉDICAS NAS ESPECIALIDADES DE PEDIATRIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OSVALDO CRUZ – SP, PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 58/2024 - OBJETO: Registro de preço para aquisição futura e parcelada de material de expediente, para a demanda da Secretaria Municipal de Educação e as Unidades Escolares de Educação Infantil e Ensino Fundamental do município, conforme descrições e quantitativos estabelecidos no termo de Referência, período 12 (doze) meses.

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Lei nº 3.723/2024 - Dispõe sobre o Orçamento do Município para o exercício de 2025 (LOA).

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 042/2024 - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de ração destinada aos cães e gatos dos abrigos municipais e equinos recolhidos em vias públicas, em atendimento a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do município de Osvaldo Cruz – SP.

EXTRATO CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 042/2024 - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de ração destinada aos cães e gatos dos abrigos municipais e equinos recolhidos em vias públicas, em atendimento a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do município de Osvaldo Cruz – SP.

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CLASSIFICAÇÃO GERAL DE TITULARES DE CARGO DO ENSINO DO MUNICÍPIO DE OSVALDO CRUZ

EXTRATO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2024 - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de informática (acessórios e outros), para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz - SP, pelo período de 12 (doze) meses.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024 - OBJETO: Registro de Preços para futura aquisição de materiais de controle a glicemia a serem utilizados por pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde – conforme descrições e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência – período 12 meses.

Portaria nº 9.499/2024 - Exonera a servidora pública municipal JULIANA GASPARINI MAGIONE, da função de confiança de Diretora de Divisão de Reciclagem e Compostagem de Lixo.

Portaria nº 9.500/2024 - Designa o servidor público municipal JORGE DA SILVA LIMA, Pedreiro, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção de Programas Habitacionais.

Portaria nº 9.501/2024 - Concede à servidora pública municipal MARIA DE FÁTIMA DA SILVA DE ABREU, 30 (trinta) dias de licença-prêmio.

Portaria nº 9.502/2024 - Designa o servidor público municipal GIULIANO PANVECHIO, Encarregado de Imprensa, para exercer as funções de leiloeiro no Leilão nº 02/2024, desta Prefeitura Municipal, Processo Licitatório nº 123/2024, referente a alienação de bens imóveis constantes da Lei Municipal nº 3.671, de 21 de fevereiro de 2024.

Portaria nº 9.503/2024 - Designa Gestor e Responsável Técnico do Convênio a ser firmado com a Secretaria de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo.

Lei nº 3.724/2024 - Institui o Dia Municipal do Atirador Veterano do Tiro de Guerra da Cidade de Osvaldo Cruz e dá outras providências.

Decreto nº 5.116/2024 - Nomeação referente ao Concurso Público 01/2024, para exercer o cargo de ENFERMEIRO.

Resolução nº 960/2024 - Contrata a Conselheira Suplente PATRÍCIA FRANCISCA SILVA AGUDO, para exercer o cargo de Conselheiro Tutelar, em substituição a conselheira Titular GERUSA MARIA DA SILVA.

AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 02/2024 - OBJETO: Alienação de Bens Imóveis ao município de Osvaldo Cruz, constante do anexo I do Edital, nos termos da Lei 3.671/24.

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Resolução 17/2024 - Dispõe sobre a APROVAÇÃO da Prestação de Contas da Saúde - 2° Quadrimestre/2024.

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EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 01/2024 (CI 164/24) - OBJETO: Termo Aditivo n. 01 – Ata n. 18/24 – Entre si celebram Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Delso Rizzi Filho-ME – Aditamento de acréscimo de 25% de todos os itens da referida alta. Objeto: Registro de Preço para aquisição futura de material de construção, destinados a atender a demanda de diversas Secretarias do Município.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 01/2024 (CI 174/24) - OBJETO: Termo Aditivo N. 01 ao Contrato N. 538/23 – Entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e a Empresa Noroeste Paulista Construtora Ltda – Aditamento para acréscimo de serviços e valores no Valor de R$ 22.002,02. Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma e adequação de acessibilidade na ESF “Maria Morcelli Galheira”, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia – Repasse Fundo Municipal de Saúde – Proposta 11582812000123024, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras Departamento de Engenharia – Memorando Interno n. 244/24.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 02/2024 (CI 175/24) - OBJETO: Termo Aditivo N. 02 ao Contrato N. 538/23 – Entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e a Empresa Noroeste Paulista Construtora Ltda – Aditamento para supressão de serviços e valores no Valor de R$ 28.849,17. Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma e adequação de acessibilidade na ESF “Maria Morcelli Galheira”, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia – Repasse Fundo Municipal de Saúde – Proposta 11582812000123024, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras Departamento de Engenharia – Memorando Interno n. 245/24.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 03/2024 (CI 177/24) - OBJETO: 3º Termo Aditivo – Aditamento para mais um período 12 meses – Contrato n. 425/21 – Contratação com Associação Filantrópica de Direito Privado – CIEE - Centro de Integração Empresa Escola), em atendimento ao Departamento de Recursos Humanos do Município de Osvaldo Cruz, em solicitação ao Departamento de Recursos Humanos do município e parecer favorável da Gestora de Contratos.

Decreto nº 5.114/2024 - Considera HÓSPEDES OFICIAIS do Município de Osvaldo Cruz, o senhor RICARDO APARECIDO DOS REIS, digníssimo Governador do Distrito 4510 do Rotary Club Internacional e sua excelentíssima esposa, senhora LILIAN CARLA DOS SANTOS.

APLICAÇÃO COM RECURSOS DO FUNDEB - PERÍODO 3º TRIMESTRE APLICAÇÃO DOS RECURSOS PRÓPRIOS EM ENSINO - PERÍODO 3º TRIMESTRE

Decreto nº 5.115/2024 - Nomeação referente ao Concurso Público 02/2023, para exercer o cargo de AGENTE DE AUTORIDADE DE TRÂNSITO.

Lei nº 3.722/2024 - Dispõe sobre autorização para repassar à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Osvaldo Cruz e à Rede Feminina de Combate ao Câncer, a título de Contribuição e abrir crédito adicional especial no orçamento vigente, na importância de R$ 37.205,15.