DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO 11/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DE SÃO PAULO – SEBRAE-SP, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, CONSULTORIAS COM A FINALIDADE DE FORTALECIMENTO DE PLANO DE DESENVOLVIMENTO DESTINADOS A EMPRESÁRIOS LOCAIS E POTENCIAIS EMPRESÁRIOS E/OU AMPLIAÇÃO DE NEGÓCIOS INCLUINDO OS PRODUTORES RURAIS, ENTRE OUTROS PÚBLICOS, E AINDA O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA “OSVALDO CRUZ CIDADE EMPREENDEDORA” CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICIPIO DE OSVALDO CRUZ-SP.

ERRATA DO EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2025

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ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2025 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DE SÃO PAULO – SEBRAE-SP, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, CONSULTORIAS COM A FINALIDADE DE FORTALECIMENTO DE PLANO DE DESENVOLVIMENTO DESTINADOS A EMPRESÁRIOS LOCAIS E POTENCIAIS EMPRESÁRIOS E/OU AMPLIAÇÃO DE NEGÓCIOS INCLUINDO OS PRODUTORES RURAIS, ENTRE OUTROS PÚBLICOS, E AINDA O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA “OSVALDO CRUZ CIDADE EMPREENDEDORA” CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICIPIO DE OSVALDO CRUZ-SP

EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO 11/2025 - – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DE SÃO PAULO – SEBRAE-SP, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, CONSULTORIAS COM A FINALIDADE DE FORTALECIMENTO DE PLANO DE DESENVOLVIMENTO DESTINADOS A EMPRESÁRIOS LOCAIS E POTENCIAIS EMPRESÁRIOS E/OU AMPLIAÇÃO DE NEGÓCIOS INCLUINDO OS PRODUTORES RURAIS, ENTRE OUTROS PÚBLICOS, E AINDA O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA “OSVALDO CRUZ CIDADE EMPREENDEDORA” CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICIPIO DE OSVALDO CRUZ-SP.

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Portaria nº 9.613/2025 - Exonera o servidor público municipal WAGNER BISPO DO NASCIMENTO, do cargo em comissão de Diretor de Departamento de Obras.

Portaria nº 9.614/2025 - Concede ao servidor público municipal AMAURI GONÇALVES DIAS, 30 (trinta) dias de licença-prêmio.

Decreto nº 5.169/2025 - Nomeação referente ao Concurso Público 01/2023, para exercer o cargo de MOTORISTA.

Decreto nº 5.170/2025 - Nomeação referente ao Concurso Público 01/2024, para exercerem o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS.

Portaria nº 9.615/2025 - Determina a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR envolvendo o servidor público municipal M.C.C. (Matrícula nº 154), constitui Comissão para apuração e elaboração de Relatório Final.

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AVISO DE RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N. 01/2025 - OBJETO: OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de arquitetura ou engenharia civil para construção do prédio da Unidade da Saúde da Família, localizado na Rua João Gouvêa Filho, área institucional II, Residencial Jardim Beija Flor, no município de Osvaldo Cruz/SP, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, com recursos oriundos do repasse estadual (demanda 058141), Secretaria da Saúde do estado de São Paulo.

AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO - CMS

Dispõe sobre a APROVAÇÃO da Prestação de Contas do Convênio 39/2024 valor total de R$ 50.906,80 (cinquenta mil, novecentos e seis reais e oitenta centavos) para CUSTEIO.

Dispõe sobre a APROVAÇÃO da Prestação de Contas do Convênio 196/2024 no valor total de R$ 340.224,43 (trezentos e quarenta mil, duzentos e vinte e quatro reais e quarenta e três centavos) para CUSTEIO.

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Termo de Renúncia Tânia de Souza Martins - Concurso Público 001/2024 (Auxiliar de Serviços)

Portaria nº 9.610/2025 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal VALDICEIA ZONATO, do cargo de Auxiliar de Serviços.

Portaria nº 9.611/2025 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal VALDINALVA PRUDENCIO DA SILVA, do cargo de Cozinheiro.

Portaria nº 9.612/2025 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal SILVIA RENATA MENDES SOUZA, do cargo efetivo de Escriturário e do cargo de Secretária Municipal de Administração e Finanças.

Decreto nº 5.168/2025 - Fixa valores para a prestação de serviços de mototáxi no Município de Osvaldo Cruz.

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2025 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução da obra de Controle de Erosão Urbana no Córrego Tupi, localizado na Avenida Magay, Jardim Acapulco, Osvaldo Cruz-SP, em atendimento ao Código do Empreendimento FEHIDRO 2024-AP_COB-52, Número do Contrato 208/2024, da Secretaria de Meio ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo.

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EXTRATO CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 02/2025 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte de alunos do Ensino Universitário do município de Osvaldo Cruz para municípios de Adamantina e Tupã, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação de Osvaldo Cruz – SP, pelo período de 12 (doze) meses.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 02/2025 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte de alunos do Ensino Universitário do município de Osvaldo Cruz para municípios de Adamantina e Tupã, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação de Osvaldo Cruz – SP, pelo período de 12 (doze) meses.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 02/2025 (CI 05/2025) - OBJETO: Termo aditivo n. 01 ao Termo de Colaboração 03/2025 entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Osvaldo Cruz – APAE de Osvaldo Cruz – Termo Aditivo – Acréscimo de valor R$ 3.439,14 referente a Portaria GM/S n. 6.565/25 que dispõe sobre repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras – Termo de Colaboração 03/2025 – Entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Osvaldo Cruz – APAE de Osvaldo Cruz, em solicitação à Secretaria Municipal de Saúde – Lei Municipal n. 3.646/23.

AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO

Decreto nº 5.165/2025 - Prorroga até o dia 31 de março de 2025, o prazo para o pagamento da quota única e da 1ª parcela do IPTU, com vencimento nos dias 10 e 15 de março de 2025.

Decreto nº 5.167/2025 - Nomeação referente ao Concurso Público 01/2023, para exercer o cargo de TRABALHADOR BRAÇAL.

Portaria nº 9.607/2025 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal CRISTINA APARECIDA DA SILVA MOSSATO, do cargo de Professora de Educação Básica I - Infantil.

Portaria nº 9.609/2025 - Constitui a Comissão de Seleção das Parcerias a serem celebradas com as Organizações da Sociedade Civil e revoga a Portaria nº 9.273, de 05 de abril de 2024.

Portaria nº 9.608/2025 - Constitui Comissão para examinar as subvenções e contribuições às Entidades e revoga a Portaria nº 9.039, de 03 de abril de 2023.

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ERRATA DO EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO - Dispensa de Licitação nº 004/2025

Termo de Renúncia: Everton Ferraz da Costa - Motorista (Concurso Público 001/2023)

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO ADITIVO – 08/2025 (CI 08/2025) - OBJETO: TERMO ADITIVO N. 08 AO CONTRATO 56/2021 ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ E RIVIERA SERV – SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA ME – 8º TERMO ADITIVO PARA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA PARA MAIS UM PERÍODO – CONTRATO N. 56/21 – OBJETO: CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA EM PROFISSIONAIS DA SAÚDE SENDO 07 MÉDICOS PARA ATUAREM JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE OSVALDO CRUZ, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E PARECER FAVORÁVEL DA GESTORA E CONTROLADOR INTERNO DO MUNICÍPIO.

ATO DE AUTORIZAÇÃO Dispensa de Licitação nº 06/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PINTURA, DESTINADO AO PREDIO DOS BOMBEIROS DESTE MUNICIPIO DE OSVALDO CRUZ – SP, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OPERAÇÕES URBANAS

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AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025 - OBJETO: Chamada Pública n. 01/2025, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme § 1° do art. 14 da Lei n° 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas PNAE.

AVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO Nº 02/2025 - Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS NAS ESPECIALIDADE DE GINECOLOGIA E PSIQUIATRIA, PARA ATENDER A DEMADNA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OSVALDO CRUZ - SP, PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

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Decreto nº 5.155/2025 - Constitui o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS.

Decreto nº 5.156/2025 - Constitui o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.

Decreto nº 5.157/2025 - Constitui o Conselho Municipal de Direitos do Idoso – CMDI.

Decreto nº 5.158/2025 - Constitui o Conselho Municipal dos direitos da Mulher – CMDM.

Decreto nº 5.159/2025 - Constitui o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPD.

Decreto nº 5.161/2025 - Nomeação referente ao Concurso Público 01/2024, para exercerem o cargo de ESCRITURÁRIO.

EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 01/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DE SÃO PAULO – SEBRAE-SP, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, CONSULTORIAS COM A FINALIDADE DE FORTALECIMENTO DE PLANO DE DESENVOLVIMENTO DESTINADOS A EMPRESÁRIOS LOCAIS E POTENCIAIS EMPRESÁRIOS E/OU AMPLIAÇÃO DE NEGÓCIOS INCLUINDO OS PRODUTORES RURAIS, ENTRE OUTROS PÚBLICOS, E AINDA O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA “OSVALDO CRUZ CIDADE EMPREENDEDORA” CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICIPIO DE OSVALDO CRUZ-SP.

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA O FORNECIMENTO DE ATRAÇÕES MUSICAIS (BANDAS E DJ), SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO (INCLUINDO MÃO-DE-OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS) EQUIPE DE APOIO, LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS, BANHEIROS QUÍMICOS E TENDA, PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO “CARNACONCHA”, NOS DIAS 01, 02, 03 E 04 DE MARÇO DE 2025, NA CONCHA ACÚSTICA “PROF. RUI CAMARINHA DE SOUZA”, LOCALIZADA NA ÁREA DE LAZER – PISTA DE CAMINHADA “BENEDITO MANOEL JÚNIOR”, BAIRRO CENTRO, DE OSVALDO CRUZ-SP.

EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO 10/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA O FORNECIMENTO DE ATRAÇÕES MUSICAIS (BANDAS E DJ), SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO (INCLUINDO MÃO-DE-OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS) EQUIPE DE APOIO, LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS, BANHEIROS QUÍMICOS E TENDA, PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO “CARNACONCHA”, NOS DIAS 01, 02, 03 E 04 DE MARÇO DE 2025, NA CONCHA ACÚSTICA “PROF. RUI CAMARINHA DE SOUZA”, LOCALIZADA NA ÁREA DE LAZER – PISTA DE CAMINHADA “BENEDITO MANOEL JÚNIOR”, BAIRRO CENTRO, DE OSVALDO CRUZ-SP.

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA INEXIGIBILIDADE Nº 009/2025 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DE SÃO PAULO – SEBRAE-SP, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, CONSULTORIAS COM A FINALIDADE DE FORTALECIMENTO DE PLANO DE DESENVOLVIMENTO DESTINADOS A EMPRESÁRIOS LOCAIS E POTENCIAIS EMPRESÁRIOS E/OU AMPLIAÇÃO DE NEGÓCIOS INCLUINDO OS PRODUTORES RURAIS, ENTRE OUTROS PÚBLICOS, E AINDA O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA “OSVALDO CRUZ CIDADE EMPREENDEDORA” CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICIPIO DE OSVALDO CRUZ-SP.

Decreto nº 5.162/2025 - Nomeação referente ao Concurso Público 02/2024, para exercerem o cargo de BIBLIOTECÁRIO.

Decreto nº 5.163/2025 - Nomeação referente ao Concurso Público 01/2023, para exercerem o cargo de MOTORISTA.

Decreto nº 5.164/2025 - Nomeação referente ao Concurso Público 01/2024, para exercerem o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS.

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ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2025 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA PARA RETIRADA DE MATERIAIS QUE VENHAM ACUMULAR ÁGUA A FIM DE EVITAR PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, TRANSMISSOR DA DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA VÍRUS QUE SE ENCONTRAM EM (TERRENOS E PRAÇAS PÚBLICAS), COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA PARA REALIZAÇÃO E EQUIPAMENTOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS, INCLUINDO EPIS E EPCS, NO MUNICÍPIO DE OSVALDO CRUZ – SP, PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS.

Dispõe sobre a APROVAÇÃO da Prestação de Contas do Convênio 39/2024 para a Santa Casa da Misericórdia de Osvaldo Cruz no valor total de R$ 50.906,80 (cinquenta mil, novecentos e seis reais e oitenta centavos) para CUSTEIO.

Dispõe sobre a APROVAÇÃO da Prestação de Contas do Convênio 196/2024 para a Santa Casa da Misericórdia de Osvaldo Cruz no valor total de R$ 340.224,43 (trezentos e quarenta mil, duzentos e vinte e quatro reais e quarenta e três centavos) para CUSTEIO.

Dispõe sobre a APROVAÇÃO da Prestação de Contas da Saúde - 3° Quadrimestre/2024.

Dispõe sobre a APROVAÇÃO do Plano de Trabalho de emenda impositiva municipal para Santa Casa de Misericórdia de Osvaldo Cruz no valor total de R$ 51.061,60 (cinquenta e um mil e sessenta e um reais e sessenta centavos) para CUSTEIO.

Dispõe sobre a APROVAÇÃO do Plano de Trabalho de emenda impositiva municipal para Santa Casa de Misericórdia de Osvaldo Cruz no valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para INVESTIMENTO.

Dispõe sobre a APROVAÇÃO do Plano de Trabalho de emenda impositiva municipal para Associação Síndrome de Down no valor total de R$ 173.061,80 (centro e setenta e três mil, sessenta e um reais e oitenta centavos) para CUSTEIO.

Dispõe sobre a APROVAÇÃO do RDQA (Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior) 3° Quadrimestre/2024 da Secretaria Municipal de Saúde de Osvaldo Cruz – SP.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 01/2025 (CI 05/2025) - OBJETO: Termo aditivo n. 01 ao Contrato n. 23/2024, entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Noroeste Paulista Construtora Ltda – Aditamento de prorrogação execução de serviços e da vigência contratual para acréscimo de 120 dias – Contrato n. 23/2024 – Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma do prédio da USF do Jardim Paraiso, localizado na Rua Ádamo Di Pietro, n. 295, Bairro Conjunto Habitacional Jardim Paraiso, nesta cidade, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia – repasse fundo municipal de saúde – proposta n. 110582.8120001/23-026 – conforme solicitação da secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia – Memorando Interno n. 06/2025.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 08/2025 (CI 04/2025) - OBJETO: Termo aditivo n. 08 ao contrato 262/21, entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e J. Barboza Limpeza e Conservação- Me – Prorrogação da vigência contratual para acréscimo de mais um período de 06 (seis) meses, passando de R$ 11.580,20 mensal – Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza (faxina e higiene) para atendimento nos Departamentos da Administração Municipal, conforme solicitação do departamento de Recursos Humanos e parecer favorável da Gestora de Contratos. Obs. 05 funcionários.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 02/2025 (CI 03/2025) - OBJETO: Termo aditivo n. 02 ao Termo de Colaboração 03/2025 entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Osvaldo Cruz – Termo Aditivo – Acréscimo de valor R$ 2.159.312,94, por força da resolução SS n. 253/24 que dispõe sobre o recurso provenientes do complemento financeiro Tabela SUS Paulista – Termo de Colaboração 07/25 – Entidade Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Osvaldo Cruz, em solicitação à Secretaria Municipal de Saúde.

Ponto facultativo nos dias 03 e 04 de março.

EXTRATO CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, VISANDO ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE OSVALDO CRUZ - SP.

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 03/2025 - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Osvaldo Cruz - SP.