DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2024 - Objeto: Aquisição de material didático, KIT Educação Inclusiva da Educação Infantil, visando atender os alunos da Rede Municipal de Ensino do município de Osvaldo Cruz/SP – com base no art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21 – Decreto Municipal nº 4.986/24.

Aprova a transferência de recurso para a conta corrente da Proteção Social Especial de Alta Complexidade para o Serviço de Acolhimento Institucional para Pessoas Idosas - Lar São Vicente de Paulo de Osvaldo Cruz, no valor de R$ 68.162,000 (Sessenta e Oito Mil Cento e Sessenta e Dois reais) para aquisição de gêneros alimentícios.

Aprova a transferência de recurso para a conta corrente da Proteção Social Especial de Alta Complexidade para o Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes - Casa da Criança Ruth Wirth e Associação Jovem Aprendiz de Osvaldo Cruz, no valor total de R$ 53.486,00 para pagamento de Recursos Humanos.

Aprova a transferência de recurso para a conta corrente da Proteção Social Especial de Média Complexidade para o Serviço de Obras Sociais (SOS), no valor de R$ 83.000,00 para a aquisição de cestas básicas, para o atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social.

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada em consultoria e assessoria para planejamento, execução e prestação de contas relacionadas a Política Nacional Aldir Blanc, Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, visando o atendimento da solicitação da Secretaria Municipal de Cultura da Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz-SP.

Termo de Indeferimento de Posse- Mateus Quilelli Fernandes- Bibliotecário- Concurso Público 003/2023

Termo de Renúncia- Luana Duenhas Machado- Professor de Educação Básica I- Infantil- Concurso Público 001/2022

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. 017/2024 - OBJETO: Registro de Preços para futura aquisição de Cestas Básicas, visando atender os servidores públicos municipais de Osvaldo Cruz-SP, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência, para o período de 12 meses.

Termo de Renúncia- Priscila Papile Braz- Professor Coordenador de Ensino Fundamental- Concurso Público 003/2023

Termo de Ausência- Renato Jose Roque- Motorista- Concurso Público 001/2023

Termo de Ausência- Tamires Cristina Polli- Professor Coordenador de Educação Infantil- Concurso Público 003/2023

Termo de Ausência- Elaine Gonçalves de Aguiar Credendio- Professor Coordenador de Ensino Fundamental- Concurso Público 003/2023

EXTRATO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 003/2024 - Objeto: Contratação da Dupla João Bosco e Vinicius, para realização de show artístico no dia 05 de junho de 2024, para abrilhantar a XII Festa do Peão de Rodeio de Osvaldo Cruz, no município de Osvaldo Cruz – SP.

EXTRATO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 004/2024 - Objeto: Contratação do cantor Murilo Huff, para realização de show artístico no dia 06 de junho de 2024, para abrilhantar a XII Festa do Peão de Rodeio de Osvaldo Cruz, no município de Osvaldo Cruz – SP.

EXTRATO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 005/2024 - Objeto: Contratação da dupla George Henrique & Rodrigo, para realização de show artístico no dia 07 de junho de 2024, para abrilhantar a XII Festa do Peão de Rodeio de Osvaldo Cruz, no município de Osvaldo Cruz – SP.

EXTRATO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 006/2024 - Objeto: Contratação do grupo musical Open Farra, para realização de show artístico no dia 07 de junho de 2024, para abrilhantar a XII Festa do Peão de Rodeio de Osvaldo Cruz, no município de Osvaldo Cruz – SP.

EXTRATO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 007/2024 - Objeto: Contratação do DJ Chris no Beat, para realização de show artístico no dia 08 de junho de 2024, para abrilhantar a XII Festa do Peão de Rodeio de Osvaldo Cruz, no município de Osvaldo Cruz – SP.

EXTRATO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 008/2024 - Objeto: Contratação do cantor Paraná, para realização de show artístico no dia 08 de junho de 2024, para abrilhantar a XII Festa do Peão de Rodeio de Osvaldo Cruz, no município de Osvaldo Cruz – SP.

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ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA ELETRÔNICA - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 010/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializa para aquisição de equipamentos de fisioterapia, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do município de Osvaldo Cruz – SP.

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de intervisor, destinado à Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Osvaldo Cruz/SP – com base no art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21 – Decreto Municipal nº 4.986/24.

EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 16/2024 - OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para confecção, montagem e instalação de móveis planejados, a serem instalados na futura Policlínica, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde do município de Osvaldo Cruz – SP.

Edital de abertura Retificado do Concurso Público 001/2024

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Decreto nº 5.051/2024 - Cria a COMISSÃO MUNICIPAL DE FEIRANTES com o objetivo de auxiliar a Administração Municipal na organização e condução das Feiras Livres.

Portaria nº 9.312/2024 - Designa a Comissão Organizadora da 12ª FESTA DO PEÃO DE OSVALDO CRUZ, a ser realizada no período de 05 a 08 de junho de 2024.

EXTRATO DE CONTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 1059/2024 - OBJETO: Contratação de empresa especializada em oficina de jardinagem e paisagismo, em atendimento ao projeto em praças, junto aos usuários assistidos no Centro de Referência Social – CRAS “José Leão Bicalho” recurso – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV-FEDERAL), tudo conforme cronograma descrito no contrato, Art. 75, inciso II.

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. 018/2024 - OBJETO: Aquisição de equipamento médico hospitalar (monitor multiparamétrico aspirador cirúrgico) visando atender a demanda da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Osvaldo Cruz, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no ETP e TR - |Emenda nº 2023.3534609.50103.

Decreto nº 5.052/2024 - Nomeação referente ao Concurso Público 01/2023, para exercer o cargo de MOTORISTA.

Portaria nº 9.311/2024 - Institui a Comissão para acompanhamento das atividades do Convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVALEITE”, e dá outras providencias.

Decreto nº 5.053/2024 - Nomeação referente ao Concurso Público 01/2022, para exercer o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – INFANTIL.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO – 01/2024 – (C Int. 81/2024) - OBJETO: Termo Aditivo nº 01 a Ata de Registro de Preços n° 386/2023 entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e a empresa Vitória Comercial de Alimentos LTDA, objetivando acréscimo de 25% do item 69 – margarina acréscimo de 174 unidades e item 76 – ovos de galinha embalagem c/ 30 und – acréscimo de 968 unidades, conforme solicitação do Setor de Alimentação do Município e parecer favorável da Gestora de contratos do Município.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 03/2024 – (C Int. 83/2024) - OBJETO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato n° 280/2023 entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e a empresa JL ALVES GESTÃO-EPP, objetivando prorrogação do contrato inicial acrescentando mais um período de 12 meses – Objetivo: Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso, instalação, manutenção e treinamento de softwares de gestão pública para a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz – SP, pelo período de 12 meses, e parecer favorável da Gestora de contratos do Município.

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ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2024 - Objeto a ser contratado: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para confecção, montagem e instalação de móveis planejados, a serem instalados na futura Policlínica, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde do município de Osvaldo Cruz – SP – com base no art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21 – Decreto Municipal nº 4.986/24.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. 014/2024 - OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual e parcelada aquisição de fraldas geriátricas, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Osvaldo Cruz, para o período de 12 meses, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência.

Portaria nº 9.305/2024 - Altera a Portaria nº 9.272, de 05 de abril de 2024, que designa servidores para exercer a função de Fiscal do Contrato e dá outras providências.

Portaria nº 9.309/2024 - Designa o servidor público municipal efetivo GILBERTO MOREIRA DE OLIVEIRA, Lavador, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção de Almoxarifado.

Portaria nº 9.310/2024 - Exonera, a pedido, o servidor público municipal BRUNO HENRIQUE DIAS DE OLIVEIRA, do cargo de Auxiliar de Serviços.

Decreto nº 5.049/2024 - Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, imóvel necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, para implantação de poço profundo P08, parte integrante do Sistema de Distribuição de Água do Município de Osvaldo Cruz.

Decreto nº 5.050/2024 - Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão de passagem, imóvel necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, para implantação de emissário final de esgotos, parte integrante do Sistema de Coleta e Tratamento de Esgotos do Município de Osvaldo Cruz.

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ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para confecção, montagem e instalação de móveis planejados, a serem instalados na futura instalação da Policlínica em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2024 - Objeto: Aquisição de peças da máquina pá carregadeira JCB – modelo 422EX (bicos injetores de combustível originais), em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Serviços e Operações Urbanas.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 84/2024 - OBJETO: 4º Termo Aditivo – Aditamento para alteração da Razão Social, CNPJ, quadro societário, tendo em vista a contratada empresa T. GARCIA COMUNICAÇÕES EIRELI-ME ter sido incorporada e transferido à sociedade empresária para a NETS TELECOMUNICAÇÕES LTDA, instrumento contratual n. 189/2020 de Contratação de serviço de internet com link, instalação e locação de até 60 pontos de fibra óptica, com velocidade de até 1GB de tráfego interno, com interligação ao ponto principal no Paço Municipal, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.

DECISÃO Pregão Presencial n. 098/2023 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda do serviço regionalizado de acolhimento institucional para mulheres vítimas de violência - SAI, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município.

EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Pregão Eletrônico 50/2023 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender a merenda das escolas da rede municipal de Ensino Infantil, Fundamental e Médio e diversos setores das Secretarias da Saúde e Assistência Social.

EXTRATO DE CONVÊNIO

Decreto nº 5.047/2024 - Nomeação referente ao Concurso Público 01/2023, para exercerem os cargos de ASSISTENTE SOCIAL e MÉDICO OFTALMOLOGISTA.

Decreto nº 5.048/2024 - Nomeação referente ao Concurso Público 03/2023, para exercer o cargo de DIRETOR DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL.

Lei nº 3.691/2024 - Denomina “CLAUDINO CLIVELARO” a Estrada Vicinal OVC 030, localizada no município de Osvaldo Cruz - SP.

Lei nº 3.692/2024 - Denomina “JOÃO BRONHARO”, a Estrada Vicinal OVC 458, localizada no município de Osvaldo Cruz - SP.

Lei nº 3.693/2024 - Autoriza o Poder Executivo a restituir área remanescente desapropriada aos seus antigos proprietários, HUMBERTO MARIA LOPES e ANDRÉ LUÍS MARIA LOPES.

Lei nº 3.694/2024 - Denomina “CAETANO DE ARRUDA MATTOS”, a Estrada Vicinal OVC 146, localizada no município de Osvaldo Cruz - SP.

Portaria nº 9.306/2024 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal ANA CLAUDIA MESSIAS DA COSTA, do cargo de Auxiliar de Serviços.

Portaria nº 9.307/2024 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal ROSÂNGELA MARQUES ROMUALDO, do cargo de Professora de Educação Básica I - Infantil.

Portaria nº 9.308/2024 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal TAMIRES SANTOS BORTOLOZO, do cargo de Escriturário.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 82/2024 - OBJETO: Termo Aditivo n. 02 ao contrato n. 262/2022 entre si celebram Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e a empresa Aldemir Marques Caldeira-ME, objetivando a alteração de cláusula contratual – Prorrogação da vigência para mais um período – Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva no sistema de iluminação pública, incluindo ruas, avenidas, trevos, praças e bairros rurais, incluindo manutenção de torres altas, troca de pétalas, lâmpadas, reles, fios, soquetes, luminárias, braço, base e chave de iluminação com poda de árvores energizadas e atendimento através de SAC – 0800 – Serviço de Atendimento ao Cidadão, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e parecer favorável da Gestora de contratos do município.

AVISO DE RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. 13/2024 - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos injetáveis e insumos farmacêuticos, a serem utilizados por pacientes para tratar os sintomas da dengue, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, para o período de 12 (doze) meses.

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Publicação da Lauda da Vigilância Sanitária

Audiência Pública para deliberar sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 2025.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. 016/2024 - OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual e parcelada aquisição de equipamentos de proteção coletiva (EPCs) e equipamentos de proteção individual (EPIs), visando atender a demanda da Administração Pública do Município de Osvaldo Cruz – SP, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas no ETP e TR, pelo período de 12 meses.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. 015/2024 - OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual e parcelada aquisição de produtos de limpeza e higienização, visando atender a Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria de Assistência Social, para o período de 12 meses, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência.

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EXTRATO DE CONVÊNIO

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Edital de abertura Retificado do Concurso Público 001/2024

Decreto nº 5.046/2024 - Revoga o Decreto nº 4.952, de 17 de outubro de 2023, que estabelece horário diferenciado para os servidores vinculados ao Almoxarifado Municipal e que exercem atividades expostas ao sol forte e intenso calor.