DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Termo de Renúncia: Leandro Martins dos Santos - Concurso público nº 002/24 (Bibliotecário)

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, VISANDO ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE OSVALDO CRUZ - SP.

ATO DE AUTORIZAÇÃO Dispensa de Licitação nº 004/2025 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PINTURA, DESTINADO AO PREDIO DOS BOMBEIROS DESTE MUNICIPIO DE OSVALDO CRUZ – SP, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OPERAÇÕES URBANAS. Contratado: HENRIQUES CACOZZA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA SOCIAL LTDA-ME.

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2025 - Objeto: Contratação emergencial de empresa para a prestação de serviços de recepção, triagem e processamento de massa verde (resíduos de poda e jardinagem) Resíduos Classe II em área própria da contratada ou alugada desde que licenciada, Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do município de Osvaldo Cruz, pelo período de 03 (três) meses ou até que se conclua o processo licitatório.

EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 04/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PINTURA, DESTINADO AO PREDIO DOS BOMBEIROS DESTE MUNICIPIO DE OSVALDO CRUZ – SP, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OPERAÇÕES URBANAS. Contratado: HENRIQUES CACOZZA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA SOCIAL LTDA-ME.

EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 09/2025 - OBJETO: Contratação emergencial de empresa para a prestação de serviços de recepção, triagem e processamento de massa verde (resíduos de poda e jardinagem) Resíduos Classe II em área própria da contratada ou alugada desde que licenciada, Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do município de Osvaldo Cruz, pelo período de 03 (três) meses ou até que se conclua o processo licitatório.

Portaria nº 9.606/2025 - Nomeia o senhor JONATHAN FIGUEIREDO SILVA, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete.

Decreto nº 5.152/2025 - Altera o artigo 1º do Decreto nº 4.682, de 13 de outubro de 2021 - CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO.

Decreto nº 5.153/2025 - Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 3 (segunda-feira) e 4 (terça-feira) de março de 2025, em comemoração aos festejos carnavalescos.

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2025 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E FORNECIMENTO DE PEÇAS E REPAROS DE RETIFICA PARCIAL DO MOTOR REFERENTE AO VEÍCULO CAMINHÃO DE PLACA CZA-5172, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OPERAÇÕES URBANAS.

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Portaria nº 9.603/2025 - Exonera o servidor público municipal JOEL XAVIER DA SILVA, do cargo de Motorista.

Portaria nº 9.604/2025 - Altera a Portaria nº 9.457, de 30 de agosto de 2024, que constitui o CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS.

Portaria nº 9.605/2025 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal TEREZA GOMES SANCHES DOS SANTOS, do cargo de Auxiliar de Serviços.

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CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA

Portaria nº 9.601/2025 - Concede ao servidor público municipal FRANCISCO PONCIANO, 30 (trinta) dias de licença-prêmio.

Portaria nº 9.602/2025 - Concede à servidora pública municipal MÁRCIA REGINA GRANDE JUAREZ ROSA, 90 (noventa) dias de licença-prêmio.

Decreto nº 5.149/2025 - Nomeação referente ao Concurso Público 01/2023, para exercer o cargo de MÉDICO VETERINÁRIO.

Decreto nº 5.150/2025 - Nomeação referente ao Concurso Público 01/2024, para exercerem os cargos de AUXILIAR DE ENFERMAGEM e ORIENTADOR SOCIAL.

Decreto nº 5.151/2025 - Nomeação referente ao Concurso Público 02/2024, para exercerem os cargos de CONTADOR e COZINHEIRO.

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EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 07/2025 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar, com monitor, em ônibus rodoviário, convencional ou urbano, até o Centro Educacional Sesi no Município de Osvaldo Cruz - SP.

EXTRATO CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 07/2025 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar, com monitor, em ônibus rodoviário, convencional ou urbano, até o Centro Educacional Sesi no Município de Osvaldo Cruz - SP.

Extrato de Convênio n.º 001/2025

Portaria nº 9.596/2025 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal TATIANE VENTURA MASSAROTTE, do cargo de Auxiliar de Serviços.

Portaria nº 9.597/2025 - Exonera, a pedido, o servidor público municipal ALAN FERNANDO TASSINARI, do cargo de Operador de Máquina Pesada.

Portaria nº 9.598/2025 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal IVONE FERNANDES LEME, do cargo de Professor de Educação Básica I - Educação Infantil.

Portaria nº 9.599/2025 - Transfere o servidor público municipal GILMAR FRANCISCO DOS SANTOS, Motorista, da Secretaria Municipal de Educação, para a Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria nº 9.600/2025 - Exonera o servidor público municipal ADEMILSON SANCHES, da função de confiança de Chefe de Seção de Oficina e o designa para exercer a função de confiança de Diretor de Divisão de Instalações.

Resolução nº 963/2025 - Contratação, em virtude de aprovação no Processo Seletivo nº 001/2024, para exercerem os cargos de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – INFANTIL, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – INFANTIL - PCD e PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – FUNDAMENTAL.

Decreto nº 5.148/2025 - Nomeação referente ao Concurso Público 02/2024, para exercerem os cargos de BIBLIOTECÁRIO, DENTISTA, FONOAUDIÓLOGO e MÉDICO PEDIATRA.

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NOTIFICAÇÃO Pregão Presencial n. 111/2023 - Objeto: Aquisição de câmaras, pneus e protetores a serem utilizados na frota municipal.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 04/2025 - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de mistura para pão para atender a demanda das escolas de ensino médio, ensino fundamental, creches, Secretaria Municipal de Saúde e de Assistência Social do município de Osvaldo Cruz – SP.

EXTRATO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 04/2025 - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de mistura para pão para atender a demanda das escolas de ensino médio, ensino fundamental, creches, Secretaria Municipal de Saúde e de Assistência Social do município de Osvaldo Cruz – SP.

Contratação de empresa especializada para locação de diversos softwares e prestação de serviços de atualização, atendimento e suporte técnico, que garanta as alterações legais, corretivas e evolutiva.

Aviso de Revogação Pregão Presencial n. 05/2025 - Objeto: contratação de empresa especializada em prestação de serviço de limpeza de terrenos (roçagem, capina e rastelagem com ensacamento dos resíduos) com fornecimento de mão de obra, de equipamentos e materiais necessários, incluindo EPIs e EPCs, em todo o perímetro urbano pertencente ao município de Osvaldo Cruz -SP

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Portaria nº 9.594/2025 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal ANDRESA DE PAULA FRANCISCO SOUSA, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete.

Termo de Renúncia- Eliane Pullig- Contador- Concurso Público 002/2024

NOTIFICAÇÃO Pregão Presencial nº 02/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte de alunos do Ensino Universitário do município de Osvaldo Cruz para municípios de Adamantina e Tupã, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação de Osvaldo Cruz – SP, pelo período de 12 (doze) meses.

Portaria nº 9.595/2025 - Concede à servidora pública municipal ELIZABETE SUELI MARTINS LOPES, 30 (trinta) dias de licença-prêmio.

Lei nº 3.731/2025 - Denomina “PROFESSORA THEREZINHA RABELLO ROSA FOCHI” a Escola Municipal de Ensino Fundamental em Tempo Integral, localizada na Rua Dr. Almir Marques de Lemes, nº 20, Bairro Monte Líbano, no município de Osvaldo Cruz - SP.

Lei nº 3.732/2025 - Autoriza a Prefeitura Municipal a doar áreas de terreno localizados no CENTRO COMERCIAL “ANTÔNIO PEIXOTO” a empresas habilitadas.

Lei nº 3.733/2025 - Dispõe sobre a CRIAÇÃO DE NOVAS VAGAS PARA O CARGO PÚBLICO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM e dá outras providências.

Lei nº 3.734/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar um terreno localizado no Jardim Julia à ASSOCIAÇÃO SÍNDROME DE DOWN, UMA NOVA VISÃO.

Lei nº 3.735/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar transferências, a título de contribuição (custeio e investimentos), em favor das Organizações da Sociedade Civil.

Lei nº 3.736/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder crédito adicional especial às dotações orçamentárias especificadas.

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EXTRATO CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 06/2025 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo para aquisição de materiais de construção com a finalidade de atender às famílias de baixa renda, para serem usadas nas reformas das residências das famílias que encontram-se em condições precárias de segurança, conforme lei municipal n. 2.690/2009 e suas alterações.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 06/2025 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo para aquisição de materiais de construção com a finalidade de atender às famílias de baixa renda, para serem usadas nas reformas das residências das famílias que encontram-se em condições precárias de segurança, conforme lei municipal n. 2.690/2009 e suas alterações

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO ADITIVO – 01/2025 (CI 01/2025) - OBJETO: Termo aditivo n. 01 ao Termo de Colaboração 07/2025 entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Osvaldo Cruz-SP – Termo Aditivo – Acréscimo de valor R$ 18.751,14 referente a Portaria GM/S n. 6.272/24 que dispõe sobre repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras – Termo de Colaboração 07/2025 – Entidade Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Osvaldo Cruz, em solicitação à Secretaria Municipal de Saúde – Lei Municipal n. 3.646/23.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO ADITIVO – 02/2025 (CI 06/2025) - OBJETO: Termo aditivo n. 02 ao Contrato 53/2023 entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Noroeste Paulista Construtora Ltda – Aditamento para acréscimo de prorrogação de prazo da Execução de Serviços e da Vigência Contratual para acréscimo de 180 dias – Objeto: Contratação de empresa especializada para ampliação e reforma do Estádio Municipal Breno Ribeiro do Val, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia – Memorando Interno n. 07/2025.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO ADITIVO – 03/2025 (CI 04/2025) - OBJETO: Termo aditivo n. 01 ao Termo de Colaboração 07/2025 entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Osvaldo Cruz-SP – Termo Aditivo – Acréscimo de valor R$ 19..449,18, referente a Portaria GM/S n. 6.565/25 que dispõe sobre repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras – Termo de Colaboração 07/2025 – Entidade Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Osvaldo Cruz, em solicitação à Secretaria Municipal de Saúde – Lei Municipal n. 3.643/23.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO ADITIVO – 04/2025 (CI 07/2025) - OBJETO: Termo aditivo n. 04 ao Contrato 82/2023 entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Bioanálise Laboratório de Análises Clínicas SS Ltda Me – Aditivo para prorrogação de prazo para acrescentar mais um período de 12 (doze) meses – Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de exames laboratoriais para atendimento a pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde e Santa Casa de Osvaldo Cruz-SP.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO – 01/2025 (CI 02/2025) - OBJETO: Termo aditivo n. 01 ao Termo de Colaboração 03/2025 entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Osvaldo Cruz – APAE de Osvaldo Cruz – Termo Aditivo – Acréscimo de valor R$ 3.439,14 referente a Portaria GM/S n. 6.272/24 que dispõe sobre repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras – Termo de Colaboração 03/2025 – Entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Osvaldo Cruz – APAE de Osvaldo Cruz, em solicitação à Secretaria Municipal de Saúde – Lei Municipal n. 3.646/23.

Tabela de salários - Contrato

Tabela de salários - Geral

Tabela de salários - Magistério

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Decreto nº 5.147/2025 - Nomeação referente ao Concurso Público 02/2024, para exercerem o cargo de COZINHEIRO.

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Portaria nº 9.592/2025 - Exonera, a pedido, o servidor público municipal ODAIR DE SOUZA ANANIAS, do cargo de Trabalhador Braçal.

Portaria nº 9.593/2025 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal RENATA CRISTINA DE SOUZA CRUZ, do cargo de Monitor de Apoio Pedagógico.

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EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 07/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS DO ENSINO UNIVERSITÁRIO DO MUNICÍPIO DE OSVALDO CRUZ PARA O MUNICÍPIO DE ADAMANTINA, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO DE OSVALDO CRUZ – SP, PELO PERÍODO DE 01 (UM) MÊS.

Termo de Renúncia: Jaime Alex Parra Martinez - Professor de Educação Básica Fundamental - Processo Seletivo 001/2024