DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Portaria nº 9.590/2025 - Transfere o servidor público municipal CLEBER ANTONIO DA SILVA, Trabalhador Braçal, da Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Turismo, para a Secretaria Municipal de Administração e Finanças (Departamento de Patrimônio).

Portaria nº 9.591/2025 - Exonera a servidora pública municipal ALINE CANDIDO IMERI, do cargo em comissão de Auxiliar de Controle Interno.

Decreto nº 5.146/2025 - Nomeação referente ao Concurso Público 02/2024, para exercer o cargo de CONTADOR.

Aditivo referente à contratação de empresa especializada para acesso à internet banda larga.

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Resolução nº 962/2025 - Contratação, em virtude de aprovação no Processo Seletivo nº 001/2024, para exercerem o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – ENSINO FUNDAMENTAL.

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2025 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS DO ENSINO UNIVERSITÁRIO DO MUNICÍPIO DE OSVALDO CRUZ PARA O MUNICÍPIO DE ADAMANTINA, VISANDO ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, PERÍODO DE 01 (UM) MÊS OU ATÉ QUE SE FINALIZE O PROCESSO LICITATÓRIO.

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Designa a servidora pública Simone Rodrigues Reis para exercer, concomitante às suas atribuições, as funções de Atendente, no período em que esta estiver no gozo de sua licença, seja por férias ou qualquer outra licença que lhe ausente da Câmara Municipal.

Concessão de Vale Alimentação (aumenta de 10 para 11 servidores para receber o benefício)

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2025 - PROCESSO Nº 10/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA À EXECUÇÃO DA AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA “CEI – CAMILA NABAS BAPTISTA”, LOCALIZADA NA RUA SANTA PAULA, Nº 210, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NA CIDADE DE OSVALDO CRUZ/SP, EM ATENDIMENTO À DEMANDA 022869.

ERRATA AO AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2025 - PROCESSO Nº 11/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA À EXECUÇÃO DA AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA “CEI – VICENTE GUALTIERI”, LOCALIZADA NA RUA ARMANDO SALLES, Nº 1.210, BAIRRO CENTRO, OSVALDO CRUZ-SP, EM ATENDIMENTO À DEMANDA 022782.

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AVISO DE RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE EDITAL - CONCORRÊNCIA Nº 01/2025 - PROCESSO Nº 09/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA “UNIDADE DA SAÚDE DA FAMÍLIA” LOCALIZADO NA RUA JOÃO GOUVÊA FILHO, ÁREA INSTITUCIONAL II, RESIDENCIAL JARDIM BEIJA FLOR, NA CIDADE DE OSVALDO CRUZ/SP, EM ATENDIMENTO À DEMADA 058141.

Edital de Homologação de Resultado Final do Concurso Público 002/2024

NOTIFICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2024 - PROCESSO Nº 10/2024 - Obj.: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de enfermagem, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do município de Osvaldo Cruz - SP.

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Aplicação com Recursos Educação e Fundeb - 4º Trimestre 2024

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PP 63/2024 - Obj.:Contratação de empresa do ramo para fornecimento de uniformes e calçados, visando atender a demanda das Unidades Escolares do Ensino Infantil e Fundamental do Município de Osvaldo Cruz – SP, pelo período de 12 (doze) meses.

EXTRATO DE CONTRATO - PP 63/2024 - OBJ.: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de uniformes e calçados, visando atender a demanda das Unidades Escolares do Ensino Infantil e Fundamental do Município de Osvaldo Cruz – SP, pelo período de 12 (doze) meses.

EXTRATO DE CONTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 390/2025 - Obj.: Contratação de serviço de locação de equipamentos de som, montagem, desmontagem dos equipamentos, destinados ao projeto cultural “Musical Manhã Sertaneja” na praça São José no município de Osvaldo Cruz-SP, pelo período de 12 (doze) meses, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

ATO DE AUTORIZAÇÃO - Contratação Direta nº 390/2025 - Obj.: Contratação de serviço de locação de equipamentos de som, montagem, desmontagem dos equipamentos, destinados ao projeto cultural “Musical Manhã Sertaneja” na praça São José no município de Osvaldo Cruz-SP, pelo período de 12 (doze) meses, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

NOTIFICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 62/2024 - PROCESSO Nº 132/2024 - Obj.: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais de construção, para atender a demanda de diversas Secretarias do Município de Osvaldo Cruz - SP.

EXTRATO DE TERMO DE CANCELAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Pregão Presencial nº 23/2024 - Objeto: Cancelamento do item 126 da Ata de Registro de Preços n. 33/2024.

Portaria nº 9.584/2025 - Designa servidores para atuar como Agente de Contratação, Pregoeiros e membros de Comissão de Contratação e Equipe de Apoio, e dá outras providências.

Portaria nº 9.585/2025 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal CAMILA POMPEU SILVA, do cargo de Auxiliar de Serviços.

Portaria nº 9.586/2025 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal NEUZA FRANÇOSO, do cargo de Escriturário.

Portaria nº 9.587/2025 - Concede à servidora pública municipal LUCIANE APARECIDA MOREIRA, licença para tratar de interesses particulares por 06 (seis) meses.

Portaria nº 9.588/2025 - Concede à servidora pública municipal GENI VIANA, 15 (quinze) dias de licença-prêmio.

Portaria nº 9.589/2025 - Concede à servidora pública municipal SILVANA APARECIDA MACIEL, 30 (trinta) dias de licença-prêmio.

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Termo de Renúncia Isadora Maria Gimenes Canavechio - Professor de Educação Básica I - Fundamental (Processo Seletivo 001/2024)

Termo de Renúncia - Debora dos Santos Tripolone - Professor de Educação Básica I - Fundamental (Processo Seletivo 001/2024)

Termo de Renúncia Lília Harume Barrios Miyashiro - Professor de Educação Básica I - Fundamental (Processo Seletivo 001/2024)

Termo de Renúncia Josiane Ruiz Breschi - Professor de Educação Básica I - Fundamental PCD (Processo Seletivo 001/2024)

Termo de Renúncia Camila Egidio de Almeida - Trabalhador Braçal - Concurso Público 001/2023

Portaria nº 9.582/2025 - Exonera o servidor público municipal MARCELO GOMES MORELLI, da função de confiança de Chefe de Seção de Controle de Zoonoses e o designa para exercer a função de confiança de Chefe de Seção de Procedimentos Cirúrgicos e Laboratoriais em Animais.

Portaria nº 9.583/2025 - Designa a servidora pública municipal JAEL DECIJIM SANTANA BARBIERI, Dentista, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção de Controle de Zoonoses.

Decreto nº 5.139/2025 - Nomeação referente ao Concurso Público 01/2023, para exercerem os cargos de MOTORISTA e TRABALHADOR BRAÇAL.

Decreto nº 5.140/2025 - Nomeação referente ao Concurso Público 01/2024, para exercerem o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA 02/2024 - OBJ.: Concessão onerosa para exploração comercial para prestação de serviços funerários compreendendo transporte de corpos, preparação de cadáveres, paramentação, organização de velório, comercialização de urnas, artigos mortuários e homenagens fúnebres, neste município de Osvaldo Cruz/SP.

EXTRATO DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA 02/2024 - OBJ.: Concessão onerosa para exploração comercial para prestação de serviços funerários compreendendo transporte de corpos, preparação de cadáveres, paramentação, organização de velório, comercialização de urnas, artigos mortuários e homenagens fúnebres, neste município de Osvaldo Cruz/SP.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2025 - PROCESSO Nº 10/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA À EXECUÇÃO DA AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA “CEI – CAMILA NABAS BAPTISTA”, LOCALIZADA NA RUA SANTA PAULA, Nº 210, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NA CIDADE DE OSVALDO CRUZ/SP, EM ATENDIMENTO À DEMANDA 022869.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2025 - PROCESSO Nº 11/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA À EXECUÇÃO DA AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA “CEI – VICENTE GUALTIERI”, LOCALIZADA NA RUA ARMANDO SALLES, Nº 1.210, BAIRRO CENTRO, OSVALDO CRUZ-SP, EM ATENDIMENTO À DEMANDA 022782.

Nomeia o cidadão Carlos José Ponce Morelli para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete da Presidência.

Decreto nº 5.144/2025 - Nomeia os membros da COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC do município de Osvaldo Cruz.

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Decreto nº 5.141/2025 - Declara Situação de Emergência no Município de Osvaldo Cruz em decorrência de chuvas intensas, raios e alagamentos, e dá outras providências.

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ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025 - OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de coleta, triagem, armazenamento, reciclagem e comercialização dos resíduos sólidos recicláveis do município de Osvaldo Cruz – SP.

EXTRATO DE CONTRATO - DL 01/2025 - OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de coleta, triagem, armazenamento, reciclagem e comercialização dos resíduos sólidos recicláveis do município de Osvaldo Cruz – SP.

AVISO DE RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 06/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA DE TERRENOS (ROÇAGEM, CAPINA E RASTELAGEM COM ENSACAMENTO DOS RESÍDUOS) COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS, INCLUINDO EPIS E EPCS, EM TODO O PERÍMETRO URBANOS PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE OSVALDO CRUZ – SP.

Portaria nº 9.570/2025 - Exonera o servidor público municipal ANTONIO ROBERTO DOS SANTOS, do cargo de Trabalhador Braçal, em virtude de sua aposentadoria.

Portaria nº 9.571/2025 - Exonera a servidora pública municipal SONIA MARIA ROSSETTO DA SILVA, do cargo de Auxiliar de Serviços, em virtude de sua aposentadoria.

Licença prêmio ao servidor público Paulo Ricardo Gaudio Luiz

Decreto nº 5.138/2025 - Prorroga até o dia 10 de março de 2025, o prazo para o pagamento da quota única e da 1ª parcela do ISSQN e da Taxa de Licença, com vencimento no dia 10 de fevereiro de 2025.

Portaria nº 9.581/2025 - Exonera o servidor público municipal MARCELO CÂNDIDO DA SILVA, da função de confiança de Diretor de Divisão de Clínica Cirúrgica.

Edital de Resultado da Prova Prática do Concurso Público 002/2024

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RREO 5º Bimestre 2024 - Anexos

RGF 3º Quadrimestre 2024

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PP 57/2024 - PROCESSO 121/2024 - OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material escolar, destinado aos alunos das Unidades Escolares de Educação Infantil e Fundamental de Osvaldo Cruz – SP.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO - PP 57/2024 - PROCESSO 121/2024 - OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material escolar, destinado aos alunos das Unidades Escolares de Educação Infantil e Fundamental de Osvaldo Cruz – SP.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PP 58/2024 - PROCESSO 122/2024 - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de expediente, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação do Município de Osvaldo Cruz-SP.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO - PP 58/2024 - PROCESSO 122/2024 - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de expediente, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação do Município de Osvaldo Cruz-SP.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 01/2025 (CI 05/2025) - TOMADA DE PREÇOS 19/2023 - OBJETO: 1º Termo aditivo ao Contrato 23/2024 entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e NOROESTE PAULISTA CONSTRUTORA LTDA. Aditamento de prorrogação de execução de serviços e da vigência contratual para acréscimo de 120 dias – Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma do prédio da USF do Jardim Paraíso, localizado à Rua Ádamo Di pietro, nº. 295, Bairro Conjunto Habitacional Jardim Paraíso, nesta cidade, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia – repasse fundo municipal de saúde – proposta n. 11582.8120001/23-026.

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 01/2025 - PROCESSO Nº 09/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA “UNIDADE DA SAÚDE DA FAMÍLIA” LOCALIZADO NA RUA JOÃO GOUVÊA FILHO, ÁREA INSTITUCIONAL II, RESIDENCIAL JARDIM BEIJA FLOR, NA CIDADE DE OSVALDO CRUZ/SP, EM ATENDIMENTO À DEMADA 058141.

AVISO DE RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2025 - PROCESSO Nº 12/2025 - OBJETO: CONTRATATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM MONITOR, EM ÔNIBUS RODOVIÁRIO, CONVENCIONAL OU URBANO, ATÉ O CENTRO EDUCACIONAL SESI NO MUNICÍPIO DE OSVALDO CRUZ-SP.

RREO 6º Bimestre - Íntegra

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Portaria nº 9.579/2025 - Concede à servidora pública municipal OZILDA GOMES DA COSTA GAROFALLO, 15 (quinze) dias de licença-prêmio.

Portaria nº 9.580/2025 - Concede ao servidor público municipal FRANCISCO PONCIANO, 30 (trinta) dias de licença-prêmio.

Lei nº 3.730/2025 - Autoriza o Poder Executivo a conceder correção salarial aos servidores públicos municipais, inclusive inativos e pensionistas que integrem o FAMOC - Fundo de Assistência Municipal de Osvaldo Cruz, no percentual de 4,83%, incidentes sobre o salário base, a partir de 1º de janeiro de 2025.