DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Portaria nº 9.457/2024 - Constitui o Conselho Municipal de Saúde – CMS - 2024/2026.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 01/2024 (CI 164/24) - OBJETO: Termo Aditivo 01 – a Ata de Registro de Preços n. 23/24 – Entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Lumar Com. De Prod. Farmacêuticos Ltda. Aditamento de acréscimo de item 125 (200 unidades – Xylocaina gel c/ embalagem 30grs) valor unitário de R$ 5,15, Valor Global de R$ 1.030,00 – Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de enfermagem, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do município de Osvaldo Cruz – SP, justifica-se o acréscimo tendo em vista o cancelamento do referido item anteriormente adjudicado para a licitantes empresa Alfalagos Ltda.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 01/2024 (CI 141/24) - OBJETO: Termo Aditivo 01 – a Contrato n. 184/2024 – Entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Hikiji Clínica Médica S/S Ltda EPP. Aditamento para mais um período – Objeto: Contratação de empresa especializada em consultas médicas com especialização em Ortopedia, para atendimento a pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Osvaldo Cruz-SP, conforme justificativas da Secretaria Municipal de Saúde e parecer favorável da Gestora de Contratos do Município e Controle Interno.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 01/2024 (CI 146/24) - OBJETO: Termo Aditivo 01 – ao Contrato n. 185/24 – Entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Prates – Médicos Associados S/S Ltda, para mais um período de 02 meses, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde e parecer favorável da Gestora de Contratos do Município e Controle Interno.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 01/2024 (CI 150/24) - OBJETO: Termo Aditivo 01 – a Contrato n. 457/23 – Entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Fonemaster Teleinformática Ltda. Para acréscimo de mais um período – Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção de centrais telefônicas, a serem realizadas na Central do Centro de Saúde e no Paço Municipal, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, conforme parecer favorável da Gestora de Contratos do Município e Controle Interno.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 01/2024 (CI 152/24) - OBJETO: Termo Aditivo 01 – a Ata de Registro de Preços n. 23/24 – Entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Cirúrgica União Ltda. Aditamento de acréscimo de item 03 (50 caixas com 100 unidades – agulha 20 x 5,5) valor unitário de R$ 5,67, Valor Global de R$ 283,50 – Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de enfermagem, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do município de Osvaldo Cruz – SP, justifica-se o acréscimo tendo em vista o cancelamento do referido item anteriormente adjudicado para a licitantes empresa S.V.M. Emergências Médicas Ltda-EPP.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 01/2024 (CI 158/24) - OBJETO: Termo Aditivo 01 – a Ata de Registro de Preços n. 23/24 – Entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e CWBCare Produtos Médico-Hospitalares Ltda. Aditamento de acréscimo item 28 (300 unidades – Campo Cirúrgico de Mesa Descartável) valor Global de R$ 528,00 – Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de enfermagem, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Municipio de Osvaldo Cruz-SP.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 02/2024 (CI 143/24) - OBJETO: Termo Aditivo 02 – ao Contrato n. 494/22 – Entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Clínica Médica Rincon & Rincon S/S Ltda, para acréscimo Aditamento para mais um período referente Contrato n. 494/22 - PP 85/22 – Objeto: Contratação de Serviços Médicos na especialidade Cardiologia para atendimento à pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde e parecer favorável da Gestora de Contratos e Controle Interno do Município.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 02/2024 (CI 130/1/24) - OBJETO: Termo Aditivo 02 – ao Contrato n. 432/23 – Entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Noroeste Paulista Construtora Ltda, para acréscimo da vigência contratual para mais 180 dias, conforme a solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia – Memorando Interno 213/24.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 04/2024 (CI 153/24) - OBJETO: Termo Aditivo 04 – ao Contrato n. 179/22 – Entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Junior Rodrigues Avelaneda ME. Aditamento de acréscimo de serviços e valores R$ 18.804,26, conforme Boletim de Aditivo de Valor e Serviços elaborado pela Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia – Contrato n. 179/22 – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de reforma para instalação da Clínica/Centro de especialidade (CEO I) e ambulatório Policlínica, convênio n. 101972/2021, da Secretaria de Desenvolvimento Regional.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 04/2024 (CI 142/24) - OBJETO: Termo Aditivo 04 – ao Contrato n. 308/2020 – Entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Segura Segurança Ocupacional e Medicina do Trabalho S/S Ltda - Me, para acréscimo Aditamento para mais um período referente Contrato n. 308-20 - PP 75/20 – Objeto: Serviço de Medico de Auditoria nas Internações Hospitalares (AIH), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, conforme justificativas da Secretaria Municipal de Saúde e parecer favorável da Gestora de Contrato e Controle Interno do Município.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 04/2024 (CI 145/24) - OBJETO: Termo Aditivo 04 – ao Contrato n. 349/22 – Entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Ega Gestão de Negócios Ltda, para acréscimo de até 25% ou seja 960 horas no valor de R$ 100.464,00, com a justificativa de surto de gripe e virose na população do município de Osvaldo Cruz, conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 07/2024 (CI 149/24) - OBJETO: Termo Aditivo 07 – a Contrato n. 340/2021 – Entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Ada Home Care Eireli. Renovação para mais um período – 6 meses – Contrato 340/21 – Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados para cuidador na Residência Terapêutica de Osvaldo Cruz, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, conforme parecer favorável da Gestora de Contratos do Município e Controle Interno.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 08/2024 (CI 157/24) - OBJETO: Aditamento de acréscimo repasse no valor de R$ 3.439,14 referente Portaria GM/MS n. 5.287/24 de que dispõe sobre o repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras – Termo de Colaboração 37/24 – Entidade APAE DE OSVALDO CRUZ, em solicitação à Secretaria Municipal de Saúde. Lei Municipal n. 3.643/23.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 10/2024 (CI 135/24) - OBJETO: Aditamento de acréscimo repasse no valor de R$ 17.733,60 referente Portaria GM/MS n. 5.287/24 de que dispõe sobre o repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras – Termo de Colaboração 45/24 – Entidade Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Osvaldo Cruz, em solicitação à Secretaria Municipal de Saúde. Lei Municipal n. 3.643/23.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 01/2024 (CI 155/24) - OBJETO: Termo Aditivo 01 – a Contrato n. 453/23 – Entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Omni Concursos públicos Ltda-EPP. Aditamento para mais um período – Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços para realização de concurso público abrangendo diversos cargos para a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz – SP, destinados a todas as Secretarias Municipais e parecer favorável da Gestora de Contrato do Município e Controle Interno.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 039/2024 - OBJETO: Contratação de Instituição Financeira Pública ou Privada, inclusive sob a forma de Cooperativa de Crédito, autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil, para a prestação de serviços de centralização, processamento e gerenciamento de créditos provenientes de 100% da folha de pagamento dos servidores públicos ativo, inativo e pensionista do município de Osvaldo Cruz – SP, respeitado o princípio de portabilidade das contas, observadas as normatizações estabelecidas pelo Banco Central do Brasil.

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Decreto nº 5.101/2024 - Declara Situação de Emergência na saúde pública do Município de Osvaldo Cruz, adota medidas visando a prevenção de doenças decorrentes das condições climáticas locais, e dá outras providências.

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RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE TERMO DE CANCELAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 19/2024

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Portaria nº 9.459/2024 - Concede à servidora pública municipal REGINA APARECIDA ALVES TEOTONIO, 30 (trinta) dias de licença-prêmio.

Decreto nº 5.099/2024 - Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão de passagem, imóvel necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, para implantação de emissário final de esgotos, parte integrante do Sistema de Coleta e Tratamento de Esgotos do Município de Osvaldo Cruz.

Lei nº 3.716/2024 - Dispõe sobre o Sistema Funerário no Município de Osvaldo Cruz.

A Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz, através da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo, torna pública a lista de projetos inscritos e desclassificados do EDITAL Nº 01/2024, PARA SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS PARA REPASSES DIRETO ATRAVÉS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA.

AVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO Nº 02/2024.- CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FISICAS E JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTAS MÉDICAS NAS ESPECIALIDADES DE PSIQUIATRIA, NEUROLOGIA, PEDIATRIA, ORTOPEDIA e TRAUMATOLOGIA, GINECOLOGIA e OBSTETRÍCIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OSVALDO CRUZ – SP, PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

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Portaria nº 9.460/2024 - Designa o servidor público municipal MARCOS ROGÉRIO ATELLI, para exercer as funções de TESOUREIRO, em substituição ao titular do cargo, ROBERTO MAZZONI SILVA, em virtude de suas férias regulamentares.

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RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL – 013/2024 - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos injetáveis e insumos farmacêuticos, a serem utilizados por pacientes para tratar os sintomas da dengue, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, para o período de 12 (doze) meses.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 030/2024 - OBJETO: Registro de preços para eventual e futura aquisição e instalação, de forma parcelada, de playgrounds fabricados com materiais de alta qualidade atóxicos, destinados ao Município de Osvaldo Cruz/SP, pelo período de 12 meses.

EXTRATO CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 030/2024 - OBJETO: Registro de preços para eventual e futura aquisição e instalação, de forma parcelada, de playgrounds fabricados com materiais de alta qualidade atóxicos, destinados ao Município de Osvaldo Cruz/SP, pelo período de 12 meses.

EXTRATO CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 038/2024 - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP) P13 e P45, para suprir demanda de diversas Secretarias do Município de Osvaldo Cruz/SP, pelo período de 12 meses.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 038/2024 - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP) P13 e P45, para suprir demanda de diversas Secretarias do Município de Osvaldo Cruz/SP, pelo período de 12 meses.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2024 - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de tinta e toner para impressora, visando atender a demanda de diversas Secretarias do Município de Osvaldo Cruz – SP, pelo período de 12 meses.

EXTRATO CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2024 - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de tinta e toner para impressora, visando atender a demanda de diversas Secretarias do Município de Osvaldo Cruz – SP, pelo período de 12 meses.

Resolução 01/2024

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ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 40/2024 - Objeto: Aquisição de materiais elétricos para adequação do padrão de entrada de energia e interligações aos quadros elétricos da EMEF “PROFESSORA ALICE BERNARDES”, conforme quantidades e descritivos deste termo de referência, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia.

Lei nº 3.714/2024 - Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR visando a facilitar a implementação da “tecnologia 5G” no Município de Osvaldo Cruz.

Lei nº 3.715/2024 - Autoriza a suplementação na importância de R$ 6.062.300,00 (seis milhões sessenta e dois mil e trezentos reais).

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 016/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 041/2024 - OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Equipamentos de Proteção Coletiva (EPC's) e Equipamentos de Proteção Individual (EPI's), para atender a demanda das Secretarias Municipais de Osvaldo Cruz-SP.

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Portaria nº 9.458/2024 - Concede à servidora pública municipal LUCIANE COUTO MONARIN, 15 (quinze) dias de licença-prêmio.

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Lei nº 02/2024: Passa a denominar-se, “PADRE MARCOS LEITE AZEVEDO”, a Estrada Vicinal OVC 356, localizada no município de Osvaldo Cruz

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Portaria nº 9.456/2024 - Exonera, a pedido, o servidor público municipal FRANCISCO MARCOLINO DA SILVA, do cargo de Trabalhador Braçal.

A Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz, através da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo, torna pública a lista de projetos inscritos e desclassificados do EDITAL Nº 01/2024, PARA SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS PARA REPASSES DIRETO ATRAVÉS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA. Em conformidade com as disposições estabelecidas no Edital de Chamamento Público nº 01/2024, realizada a análise dos 82 (oitenta e dois) projetos apresentados junto a Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo no período de 14 de agosto a 26 de agosto de 2024.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 41/2024 - OBJETO: Registro de preços para aquisição de medicamentos oftalmológicos, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde com abastecimento da Farmácia Municipal, pelo período de 12 (doze) meses.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos (ar-condicionado), para atender a demanda das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz -SP.

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