DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - Pregão Presencial nº 23/2024 - REG. PREÇOS P/ FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA DA MERENDA ESCOLAR MUN., CRECHES MUN., SECR. MUN. DE EDUC., SETORES DA SECR. MUN. DE SAÚDE E SECR. MUN. DE ASSIST. SOCIAL DE OSV. CRUZ-SP.

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Portaria nº 9.454/2024 - Concede à servidora pública municipal JOSIANE APARECIDA CANALES, licença para tratar de interesses particulares por 06 (seis) meses.

Portaria nº 9.455/2024 - Concede à servidora pública municipal TATIANE APARECIDA CARDOSO DA SILVA, licença para tratar de interesses particulares por 03 (três) meses.

AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada para consultas médicas com título de especialidade em ortopedia, para atendimento à pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde do município de Osvaldo Cruz- SP – período 12 meses.

AVISO DE REVOGAÇÃO CREDENCIAMENTO POR CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2024 - Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação dos serviços de consultas médicas nas especialidades de Psiquiatria, Neurologia e Pediatria para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Osvaldo Cruz – SP, pelo período de 12 (doze) meses.

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ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2024 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE RETROESCAVADEIRA HIDRÁULICA PARA A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.

EXTRATO DE TERMO DE CANCELAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Pregão Eletrônico n. 03/2024 - Objeto: Cancelamento da da Ata de Registro de Preços n. 23/2024 (CI 174/2024).

EXTRATO CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2024 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, VISANDO ATENDER A DEMANDA DE DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE OSVALDO CRUZ – SP.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2024 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, VISANDO ATENDER A DEMANDA DE DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE OSVALDO CRUZ – SP.

EXTRATO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO nº. 019/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS, DESTINADOS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE ADITIVO ADITIVO 132/2024 - OBJETO: Fornecimento de material didático impresso e digital, atendendo alunos e professores da rede municipal de ensino, da educação infantil, incluindo a prestação dos serviços continuados de assessoria pedagógica aos gestores do município de Osvaldo Cruz, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Educação e parecer favorável da Gestora de Contratos e do Controle Interno do município.

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CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA - ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 2025.

EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 38/2024 - OBJETO: Contratação de empresa especializa para fornecimento de serviços de (02) dois professores de Educação Física, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo do município de Osvaldo Cruz-SP (com base no art. 75, inciso II da Lei 14.133/21 – Decreto Municipal 4.986/24.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 023/2024 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA DA MERENDA ESCOLAR MUNICIPAL, CRECHES MUNICIPAIS, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE OSVALDO CRUZ-SP.

Fica prorrogado por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da CEI – Comissão Especial de Investigação, constituída pela Portaria nº 17/2024, contados a partir do dia 04 de setembro de 2024.

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ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2024 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE (02) DOIS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA, PARA ATENDER À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO – PERÍODO DE 12 MESES.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº. 019/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS, DESTINADOS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

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ERRATA I - EDITAL Nº 01/2024 - PROCESSO Nº 92/2024 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 01/2024 (CI 127/24) - OBJETO: Termo Aditivo n. 01 ao Contrato n. 54/2024 entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e a Noroeste Paulista Construtora Ltda, para acréscimo de serviço e valor sendo o valor do acréscimo de R$ 45.935,51, conforme planilha anexa de acréscimo elaborada pela Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia – Objeto: Contratação de empresa especializada para a revitalização da área de lazer – Pista de caminhada Benedito Manoel Junior, localizada no bairro Centro, nesta cidade, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia – Repasse Secretaria de Governo e Relações Institucionais – Convênio n. 102695/2023 do Processo SGRI-PRC-2023-00553-DM – Memorando Interno n. 183/24.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 02/2024 (CI 138/24) - OBJETO: Termo Aditivo n. 02 ao Contrato n. 481/2022 entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Patrícia Fernanda Torres Basso, Aditamento para mais um período com reajuste – Contrato n. 481/22 - Objeto: Locação de imóvel - sito a Rua FEB n°47, para instalação do CREAS - Centro de Referência Especializada de Assistência Social, conforme solicitação Da Secretaria Municipal de Assistência Social e parecer favorável da Gestora de Contratos e do Controle Interno do município.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 02/2024 (CI 139/24) - OBJETO: Termo Aditivo n. 02 ao Contrato n. 431/2023 entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e a Zampieri & Luft Advogados Associados SS, para acréscimo da vigência contratual para mais 12 meses a partir do vencimento, com as justificativas apresentadas pelo Departamento de Recursos Humanos, e parecer favorável do Gestor e Controle Interno do Município.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 03/2024 (CI 133/24) - OBJETO: Termo Aditivo n. 03 ao Contrato n. 260/2021 entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Editora Dangus Ltda, Prorrogação da vigência Contratual para acréscimo de valores pelo indice IPCA – Objeto: Fornecimento de material didático impresso e digital, atendendo alunos e professores da rede municipal de ensino, da educação infantil, incluindo a prestação dos serviços continuados de assessoria pedagógica aos gestores do município de Osvaldo Cruz, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Educação e parecer favorável da Gestora de Contratos e do Controle Interno do município.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 03/2024 (CI 133/24) - OBJETO: Termo Aditivo n. 03 ao Contrato n. 260/2021 entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e a Renato Oss Psicologia Ltda-ME, Aditamento para mais um período referente contrato n. 260/21 – PP 47/21 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de profissionais, para compor equipe de atendimento do projeto denominado Beija-Flor, destinado a Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação e parecer favorável da Gestora de Contratos e do Controle Interno do município.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 07/2024 (CI 136/24) - OBJETO: Aditamento de acréscimo repasse no valor de R$ 3.439,14 referente Portaria GM/MS n. 4.926/24 de que dispõe sobre o repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras – Termo de Colaboração 37/24 – Entidade APAE DE OSVALDO CRUZ, em solicitação à Secretaria Municipal de Saúde. Lei Municipal n. 3.643/23.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 07/2024 (CI 131/24) - OBJETO: Termo Aditivo n. 07 ao Contrato n. 262/2021 entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e J. Barboza Limpeza e Conservação - ME, Prorrogação da vigência Contratual para acréscimo de mais um período 06 (seis) meses, passando de R$ 11.046,65 mensal – Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza (faxina e higiene) para atendimento nos Departamentos da Administração Municipal, conforme solicitação do Departamento de Recursos Humanos e parecer favorável da Gestora de Contratos e do Controle Interno do município.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 08/2024 (CI 135/24) - OBJETO: Aditamento de acréscimo repasse no valor de R$ 17.733,60 referente Portaria GM/MS n. 4.926/24 de que dispõe sobre o repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras – Termo de Colaboração 45/24 – Entidade Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Osvaldo Cruz, em solicitação à Secretaria Municipal de Saúde. Lei Municipal n. 3.643/23.

Lei nº 3.713/2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a aderir ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o Estado de São Paulo, a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo e o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, para os fins que especifica, especialmente o decorrente do tema 1184 do STF, e dá outras providências.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 09/2024 (CI 137/24) - OBJETO: 9º Termo Aditivo – Acréscimo de valor R$ 2.500.000,00 referente abertura de crédito adicional suplementar advindos do excesso de arrecadação previsto para o exercício Termo de Colaboração 45/24 – Entidade Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Osvaldo Cruz, em solicitação à Secretaria Municipal de Saúde – Lei Municipal n. 3.711/24.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL n. 035/2024 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço em locação de caçambas estacionárias destinados a coleta e transporte dos resíduos sólidos e secos, em diversos pontos do Município abrangendo o Projeto Caçamba Comunitária em atendimento à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente deste Município.

Portaria nº 9.451/2024 - Nomeia o senhor LUIS CARLOS ANTONIO, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Vias Públicas e Transportes.

EXTRATO CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL n. 035/2024 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço em locação de caçambas estacionárias destinados a coleta e transporte dos resíduos sólidos e secos, em diversos pontos do Município abrangendo o Projeto Caçamba Comunitária em atendimento à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente deste Município.

Portaria nº 9.452/2024 - Determina a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR envolvendo a servidora pública municipal G.Z.C. (Matrícula nº 291), constitui constitui Comissão para apuração e elaboração de Relatório Final.

Portaria nº 9.453/2024 - Concede à servidora pública municipal KELLY MARIANE DE FREITAS CONCA, 30 (trinta) dias de licença-prêmio.

EXTRATO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de fraldas geriátricas, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social do município, pelo período 12 (doze) meses.

EXTRATO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2024 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo para aquisições de equipamentos de oftalmologia para equipar a futura instalação da policlínica, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde.

EXTRATO CONTRATO – COMPRA DIRETA N. 6172/2024 - OBJETO: Compra direta para prestação de serviços de Cuidador na APAE (Associação de Pais e Amigos de Pessoas Especiais) para cuidados especiais da aluna Nilda Bigue, conforme acordo judicial proferida nos autos 1002999-90.2016.8.26.0407 da 2ª Vara Judicial da Comarca de Osvaldo Cruz-SP entre APAE e o município de Osvaldo Cruz.

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AVISO DE LICITAÇÃO - LEILÃO Nº 01/2024 - PROCESSO N° 091/2024 - OBJETO: ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE OSVALDO CRUZ, CONSTANTE DO ANEXO I DO EDITAL – Lei Municipal nº. 3.671/2024.

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Portaria nº 9.448/2024 - Exonera, a pedido, o servidor público municipal BRUNO LOURENÇO GARCIA, do cargo de Auxiliar de Serviços.

Portaria nº 9.449/2024 - Revoga a Portaria nº 9.412, de 05 de julho de 2024.

Portaria nº 9.450/2024 - Concede à servidora pública municipal SILVANA MARIA BOHEMIA, 30 (trinta) dias de licença-prêmio.

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO: 05/2024 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo para aquisições de equipamentos de oftalmologia para equipar a futura instalação da Policlínica, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2024 - OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de sacos plásticos a serem utilizados na coleta seletiva de lixo, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, pelo período de 12 (doze) meses.

Decreto nº 5.062/2024 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 6.918.075,37 (seis milhões novecentos e dezoito mil e setenta e cinco reais e trinta e sete centavos).

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EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2024 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo para aquisições de equipamentos de oftalmologia para equipar a futura instalação da policlínica, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de fraldas geriátricas, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social do município, pelo período 12 (doze) meses.

NOTIFICAÇÃO Pregão Presencial n. 065/2023 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de equipamentos de informática para equipar a instalação da futura Policlínica, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.

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EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos (monitor multiparamétrico e aspirador cirúrgico), destinado a Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Osvaldo Cruz, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.

EXTRATO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos (monitor multiparamétrico e aspirador cirúrgico), destinado a Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Osvaldo Cruz, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2024 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo para aquisição de 01 (um) arco cirúrgico para atender a demanda da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Osvaldo Cruz – SP.

EXTRATO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2024 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo para aquisição de 01 (um) arco cirúrgico para atender a demanda da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Osvaldo Cruz – SP.