DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Aprova transferência de recurso para a conta corrente da Proteção Social Especial de média Complexidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Osvaldo Cruz no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para aquisição de materiais de consumo.

EXTRATO CONTRATO – PREGÃO ELETRÔNICO n. 06/2024 - OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de utensílios de cozinha, para atender a demanda das Unidades Escolares de Educação Infantil e Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino do município de Osvaldo Cruz - SP.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO n. 06/2024 - OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de utensílios de cozinha, para atender a demanda das Unidades Escolares de Educação Infantil e Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino do município de Osvaldo Cruz - SP.

Portaria nº 9.447/2024 - Determina a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR envolvendo a servidora pública municipal L.B.A. (Matrícula nº 267), constitui Comissão para apuração e elaboração de Relatório Final.

Portaria nº 9.446/2024 - Designa o servidor público municipal GIULIANO PANVECHIO, Encarregado de Imprensa, para exercer as funções de leiloeiro no Leilão nº 01/2024, desta Prefeitura Municipal, Processo Licitatório nº 91/2024, referente a alienação de bens imóveis constantes da Lei Municipal nº 3.671, de 21 de fevereiro de 2024.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2024 - OBJETO: Contratação de Instituição Financeira Pública ou Privada, inclusive sob a forma de Cooperativa de Crédito, autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil, para a prestação de serviços de centralização, processamento e gerenciamento de créditos provenientes de 100% da folha de pagamento dos servidores públicos ativo, inativo e pensionista do município de Osvaldo Cruz – SP, respeitado o princípio de portabilidade das contas, observadas as normatizações estabelecidas pelo Banco Central do Brasil.

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AVISO DE SUSPENSÃO - Pregão Presencial nº 033/2024 – Processo Licitatório nº 84/2024 – OBJETO: Contratação de empresa especializada para consultas médicas com título de especialidade em ortopedia, para atendimento à pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde de Osvaldo Cruz-SP.

Pregão Presencial nº 38/2024 – Processo Licitatório nº 94/2024. OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP) P13 e P45, para suprir demanda de diversas Secretarias do Município de Osvaldo Cruz-SP.

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EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL n. 034/2024 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo para aquisição de materiais de construção com a finalidade de atender pessoas carentes e os imóveis em condições precárias de segurança conforme lei municipal nº 2.690/2009 e lei municipal nº 3.554/2022 – “Programa de Cesta Básica de Material de Construção” do município de Osvaldo Cruz – SP.

EXTRATO CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL n. 034/2024 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo para aquisição de materiais de construção com a finalidade de atender pessoas carentes e os imóveis em condições precárias de segurança conforme lei municipal nº 2.690/2009 e lei municipal nº 3.554/2022 – “Programa de Cesta Básica de Material de Construção” do município de Osvaldo Cruz – SP.

EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA DIRETA 6057/2024 - OBJETO: Compra direta de contratação de serviço especializado com instalação e locação de até 03 pontos de fibra óptica, com velocidade de até 1GB de tráfego interno, com interligação ao ponto principal, localizado no Paço Municipal, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento – período de 12 meses.

ATO DE AUTORIZAÇÃO Contratação Direta nº 6057/2024 - Objeto a ser contratado: SERVIÇO ESPECIALIZADO COM INSTALAÇÃO E LOCAÇÃO DE ATÉ 03 PONTOS DE FIBRA ÓPTICA, COM VELOCIDADE DE ATÉ 1GB DE TRÁFEGO INTERNO, COM INTERLIGAÇÃO AO PONTO PRINCIPAL, LOCALIZADO NO PAÇO MUNICIPAL.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 01/2024 (CI 123/24) - OBJETO: Termo aditivo 01 ao contrato 362/23 que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e a empresa Lídia Aparecida Bomfati Barbieri 10172780837-Me, objetivando prorrogação do prazo contratual – Objeto: Contratação de serviço de apoio ao Conselho Municipal de Contribuintes, orientando aos seus membros na área contábil e tributária, na análise de processos no âmbito administrativo de contribuintes, quando estes solicitarem recurso e na elaboração de pareceres consultivos das reuniões do Conselho, conforme solicitação do Departamento de Tributos do Munícipio de Osvaldo Cruz.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 01/2024 (CI 121/24) - OBJETO: Termo Aditivo n. 01 ao Contrato n. 363/23 entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e a Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo, para prorrogação da vigência contratual para mais um período de 12 meses. Objeto: Contratação e uso do Sistema Pubnet, para envio de publicações “on-line” no Diário Oficial do Estado de São Paulo.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 01/2024 (CI 124/24) - OBJETO: Termo Aditivo n. 01 ao Contrato n. 269/23 entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e a Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo, para prorrogação da vigência contratual para mais um período de 12 meses. Objeto: Contratação de serviço técnico de informática referente serviços de processamento de autuações e penalidades impostas pelas autoridades de trânsito do nosso município, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Trânsito – período de 12 (doze) meses.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 01/2024 (CI 126/24) - OBJETO: Termo Aditivo n. 01 ao Contrato 365/23 entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Esteves & Grigolli Engenharia Ltda, para supressão de serviço e valor da supressão R$ 96.601,08, conforme planilha anexa de supressão elaborada pela Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia – Objeto: Contratação de empresa especializada, com o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra para construção de base para execução da reforma do prédio de Serviços de Obras Sociais, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras – Memorando Interno n. 193/24.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 02/2024 (CI 130/24) - OBJETO: Termo Aditivo n. 02 ao Contrato n. 173/23 entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e a A.A. DE FREITAS LOCAÇÃO E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS, acréscimo de 25% (289.000 páginas compartilhadas) no valor de R$ 35.030,00 – pertencentes a Secretaria Municipal de Educação, tendo em vista o atendimento ao Programa Compromisso com a Criança Alfabetizada.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 03/2024 (CI 128/24) - OBJETO: 3º Termo Aditivo – Aditamento para alteração da Razão Social da Nets Telecomunicações Ltda para Garcia Telecomunicações Ltda, instrumento contratual n. 307/23 de contratação de empresa especializada em serviço de acesso À internet dedicado bidirecional e simétrico, na velocidade de 1 (um) Gbps, a ser instalado no Paço Municipal.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 06/2024 (CI 125/24) - OBJETO: Termo Aditivo n. 06 ao Contrato n. 49/23 entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e a Alpha 7 Construtora Ltda, para supressão de serviços e valores no valor total de R$ 24.500,79, conforme planilhas anexas de supressão elaboradas pela Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia – Objeto: Contratação de empresa especializada para adequação, ampliação e reforma da EMEF Max Wirth, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 06/2024 (CI 129/24) - OBJETO: 6º Termo Aditivo – Aditamento para alteração da Razão Social da Nets Telecomunicações Ltda para Garcia Telecomunicações Ltda, instrumento contratual n. 189/20 – Objeto: Serviço de internet com link, instalação e locação de até 87 pontos de fibra óptica, com velocidade de até 1 GB de tráfego interno, com interligação ao ponto principal no Paço Municipal, com manutenção e suporte técnico.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 06/2024 (CI 134/24) - OBJETO: Termo Aditivo n. 06 ao Contrato n. 189/22 entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e a Company Construção Civil Ltda, Aditamento para supressão de serviços e valores no valor total de R$ 210.377,29, conforme boletim de supressão de Valor e Serviços elaborado pela Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de ampliação e reforma do prédio da “EMEI Francisca Dassi de Pieri”, localizada à Rua João Caliman, n. 160, Vila Paraiso, Memorando Interno n. 198/24.

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2024 - OBJETO: Registro de Preços para aquisição futura e parcelada de toners e tintas, conforme descrições e quantitativos estabelecidos no termo de referência, para fins atender as necessidades das diversas Secretarias do Município, conforme condições, quantidades e exigências contidas neste instrumento, período 12 meses.

EXTRATO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024 - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos injetáveis e insumos farmacêuticos, a serem utilizados por pacientes para tratar os sintomas da dengue, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, para o período de 12 (doze) meses.

Portaria nº 9.444/2024 - Exonera, a pedido, o servidor público municipal JACKSON PEREIRA SENA, do cargo de Trabalhador Braçal.

Portaria nº 9.445/2024 - Concede ao servidor público municipal ELISYO DOURADO RIBEIRO, 30 (trinta) dias de licença-prêmio.

AVISO DE RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. 32/2024 - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual para aquisição de selante para blindagem de pneus contra furos, destinado a atender a frota de veículos do município de Osvaldo Cruz.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 PARA SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS PARA REPASSES DIRETO ATRAVÉS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PROCESSO Nº 92/2024

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Decreto nº 5.096/2024 - Nomeação referente ao Concurso Público 01/2023, para exercer o cargo de MOTORISTA.

Decreto nº 5.097/2024 - Nomeação referente ao Concurso Público 01/2024, para exercer o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS.

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EXTRATO DE TERMO DE CANCELAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 19/2024 - Objeto: Cancelamento do item 131 da Ata de Registro de Preços n. 19/2024.

Portaria nº 9.439/2024 - Concede à servidora pública municipal MARIA ISABEL DE MATOS, 30 (trinta) dias de licença-prêmio.

Portaria nº 9.440/2024 - Revoga o afastamento para fins de desincompatibilização, concedido ao servidor público municipal ANTONIO CARLOS ALVES, por meio da Portaria nº 9.397, de 03 de julho de 2024.

Portaria nº 9.441/2024 - Designa o servidor público municipal ANTONIO CARLOS ALVES, Trabalhador Braçal, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção de Administração de Terminal Rodoviário.

Portaria nº 9.442/2024 - Concede ao servidor público municipal FRANCISCO PONCIANO, 30 (trinta) dias de licença-prêmio.

Portaria nº 9.443/2024 - Concede à servidora pública municipal ISABEL RONDINA DA MOTTA, 30 (trinta) dias de licença-prêmio.

Termo de Ausência- Daniele Fernanda Barboza Labegalini- Auxiliar de Serviços- Concurso Público 001/2024 Termo de Ausência- Luiz Fernando Martins- Auxiliar de Serviços- Concurso Público 001/2024

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Termo de Ausência- Ademir Evaristo de Souza Silva- Motorista- Concurso Público 001/22023 Termo de Ausência- Messias Zazula- Motorista- Concurso Público 001/22023 Termo de Ausência- Ruan Kelson Pichirilo Ramos- Motorista- Concurso Público 001/22023

Termo de Ausência- Ana Maria Gomes de Barros Martins- Fonoaudiólogo- Concurso Público 001/2023

Termo de Ausência-Helen Cristina Pinheiro- Trabalhador Braçal- Concurso Público 001/2023

Termo de Ausência- Donizete Jose Marques- Auxiliar de Serviços- Concurso Público 001/2024

Termo de Ausência- Adilson de Oliveira- Vigia- Concurso Público 003/2023

EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 37/2024 - OBJETO: Contratação de empresa na prestação de serviços para confecção, montagem e instalação de móveis planejados, a serem instalados na cozinha da escola EMEI “Francisca Dassi de Pieri”, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação.

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 082/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para confecção, montagem e instalação de móveis planejados, a serem instalados cozinha da Escola EMEI “Francisca Dassi de Pieri” em atendimento à Secretaria Municipal de Educação – com base no art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21 – Decreto Municipal nº 4.986/24.

Termo de Ausência- Juliana Silva Lemes- Escriturário- Concurso Público 001/2024

Decreto nº 5.095/2024 - Nomeação referente ao Concurso Público 01/2024, para exercer o cargo de TÉCNICO DESPORTIVO - MODALIDADE FUTEBOL.

Portaria nº 9.438/2024 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal EDNA CRISTINA BARDELI JORGE, do cargo Auxiliar de Serviços.

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ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 030/2024 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA PARA AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS MOBILIÁRIOS, ELETRÔNICOS E ELETRODOMÉSTICOS DE INFORMÁTICA PARA EQUIPAR A SEDE DA CASA DA MULHER DO MUNICÍPIO DE OSVALDO CRUZ.

EXTRATO CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 30/2024 - OBJETO: Contratação de empresa especializa para aquisição de diversos materiais mobiliários, eletrônicos e eletrodomésticos de informática para equipar a sede da Casa da Mulher do Município de Osvaldo Cruz.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024 - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos injetáveis e insumos farmacêuticos, a serem utilizados por pacientes para tratar os sintomas da dengue, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, para o período de 12 (doze) meses.

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Portaria nº 9.437/2024 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal MARIA LUCIA AMORIM, do cargo de Professora de Educação Básica I - Infantil.

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AVISO DE SUSPENSÃO INEXIGIBILIDADE para CREDENCIAMENTO por CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 - OBJETO: Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação dos serviços de consultas médicas nas especialidades de psiquiatria, Neurologia e Pediatria para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Osvaldo Cruz-SP, pelo período de 12 meses.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024 - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de produtos de higiene e limpeza, para atender a demanda das Secretarias Municipais de Osvaldo Cruz – SP.

APLICAÇÃO COM RECURSOS DO FUNDEB - PERÍODO 2º TRIMESTRE APLICAÇÃO DOS RECURSOS PRÓPRIOS EM ENSINO - PERÍODO 2º TRIMESTRE

Lei nº 3.711/2024 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais), destinado a atender a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Osvaldo Cruz.

Lei nº 3.712/2024 - Revoga a Lei Municipal nº 3.432, de 16 de março de 2021.

Portaria nº 9.435/2024 - Institui o Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) – PAV no Município de Osvaldo Cruz/SP, designa servidores responsáveis para atendimento e gestão, e dá outras providências.

Portaria nº 9.436/2024 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal ANA PAULA SILVA SERVATO, do cargo de Médico Clínico Geral.

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. 32/2024 - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual para aquisição de selante para blindagem de pneus contra furos, destinado a atender a frota de veículos do Município de Osvaldo Cruz.