DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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EXTRATO DE TERMO DE CANCELAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 23/2024 - Objeto: Cancelamento dos itens 83, 84 e 85 da Ata de Registro de Preços n. 23/2024 (CI 153/24).

EXTRATO DE TERMO DE CANCELAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 23/2024 - Objeto: Cancelamento dos itens 19, 28, 32, 49, 103, 104, 106 e 125 da Ata de Registro de Preços n. 23/2024.

EXTRATO DE TERMO DE CANCELAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 19/2024 - ). Objeto: Cancelamento dos itens 106 e 130 da Ata de Registro de Preços n. 19/2024.

EXTRATO DE TERMO DE CANCELAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 19/2024 - Objeto: Cancelamento do item 17 da Ata de Registro de Preços n. 19/2024.

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL 021/2024 - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição e plantio de grama tipo mato grosso, destinadas a logradouros públicos (conservação de praças, jardins, campos de futebol, taludes, dissipadores e cabeceiras de pontes e urbanização de prédios públicos e urbanização de vias públicas) do município.

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL 031/2024 - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais para sinalização viária, destinados a atender à demanda do Departamento Municipal de Trânsito.

EXTRATO DE CONVÊNIO

EXTRATO DE TERMO DE CANCELAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 23/2024 - Objeto: Cancelamento dos itens 110, 111, 112, 113 e 114 da Ata de Registro de Preços n. 23/2024 (CI 163/24).

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Portaria nº 9.434/2024 - Revoga as Portarias nº 8.874, de 14 de setembro de 2022 e a Portaria nº 9.240, de 05 de março de 2024.

AVISO DE RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N. 30/2024 - OBJETO: Registro de Preços para futura aquisição de Playgrounds, em atendimento às demandas de diversas Secretarias Municipal, por um período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência.

Portaria nº 9.433/2024 - Concede ao servidor público municipal NEMER JORGE VITORIO ADAMUCHI, 90 (noventa) dias de licença-prêmio.

EXTRATO CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL n. 021/2024 - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição e plantio de grama tipo mato grosso, destinadas a logradouros públicos (conservação de praças, jardins, campos de futebol, taludes, dissipadores e cabeceiras de pontes e urbanização de prédios públicos e urbanização de vias públicas) do município.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL n. 021/2024 - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição e plantio de grama tipo mato grosso, destinadas a logradouros públicos (conservação de praças, jardins, campos de futebol, taludes, dissipadores e cabeceiras de pontes e urbanização de prédios públicos e urbanização de vias públicas) do município.

EXTRATO CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL n. 031/2024 - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais para sinalização viária, destinados a atender à demanda do Departamento Municipal de Trânsito.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL n. 031/2024 - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais para sinalização viária, destinados a atender à demanda do Departamento Municipal de Trânsito,

AVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO Nº 01/2024 - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTAS MÉDICAS NAS ESPECIALIDADES DE PSIQUIATRIA, NEUROLOGIA E PEDIATRIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OSVALDO CRUZ – SP, PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

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Suspende as transmissões de todas as Sessões Camarárias (Ordinárias, Extraordinárias e Solenes), por todos os canais oficiais.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2024 - OBJETO: Contratação de empresa especializada em consultas médicas com títulos de especialidade em ortopedia para atendimento à pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Osvaldo Cruz-SP – período 12 meses.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2024 - OBJETO: Contratação de empresa especializada em locação de caçamba estacionárias para coleta e transporte dos resíduos sólidos e secos em diversos pontos do Município, abrangendo o Projeto Caçamba Comunitária em atendimento à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Osvaldo Cruz – Período 12 meses.

Plano Anual de Aplicação dos Recursos - ALDIR BLANC

RREO - 3º Bimestre de 2024 (Relatório Resumido da Execução Orçamentária)

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Portaria nº 9.430/2024 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal SHEYLA APARECIDA SILVA, do cargo de Professora de Educação Básica II - Educação Física.

Portaria nº 9.431/2024 - Exonera, a pedido, o servidor público municipal PETTERSON CARLOS BEZERRA, do cargo de Auxiliar de Serviços.

Portaria nº 9.432/2024 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal LUCIANE LOPES GENTILE, do cargo de Professora de Educação Básica I - Fundamental.

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Portaria nº 9.428/2024 - Exonera, a pedido, o servidor público municipal GILBERTO MOREIRA DE OLIVEIRA, do cargo de Lavador.

Portaria nº 9.429/2024 - Designa o servidor público municipal GILBERTO MOREIRA DE OLIVEIRA, Motorista, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção de Almoxarifado.

Aprova Suplementação da Santa Casa de Misericórdia de Osvaldo Cruz

Termo de Renúncia- Lucimar Santos da Silva- Educador Social- Concurso Público 001/2024

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Portaria nº 9.425/2024 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal MÁRCIA APARECIDA DOS SANTOS TRECENTE, da função de confiança de Chefe de Seção de Pesquisa e Atualização Cadastral.

Portaria nº 9.426/2024 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal MÁRCIA APARECIDA DOS SANTOS TRECENTE, do cargo de Trabalhador Braçal.

Portaria nº 9.427/2024 - Designa a servidora pública municipal MÁRCIA APARECIDA DOS SANTOS TRECENTE, Auxiliar de Serviços, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção de Pesquisa e Atualização Cadastral.

Denomina “NILSON TAMELINI” a Estrada Vicinal OVC 485, localizada no município de Osvaldo Cruz - SP.

Constitui Comissão Especial de Inquérito.

Concede 30 dias de licença-prêmio à servidora pública Cristiane Aparecida Roque Alves

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2024 - OBJETO: Aquisição de materiais de construção com a finalidade de atender pessoas carentes e os imóveis em condições precárias de segurança conforme Lei Municipal2.690/2009 e Lei Municipal 3.554/2022 “Programa de Cesta Básica de Material de Construção” – período 12 meses.

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ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2024 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PROFISSIONAL DE DANÇAS URBANAS, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO.

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2024 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE “MAESTRO MUSICAL E COREÓGRAFO”, PARA A BANDA MARCIAL DO MUNICÍPIO DE OSVALDO CRUZ/SP, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO.

EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 24/2024 - OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de locação de caminhão munck equipado com guindaste e cesto aéreo, para a demanda da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do município de Osvaldo Cruz – SP.

EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 35/2024 - OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço profissional de danças urbanas, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo.

EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 36/2024 - Contratação de empresa para prestação de serviços de “Maestro Musical e Coreógrafo”, para a Banda Marcial do município de Osvaldo Cruz/SP, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo.

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Aprova a transferência de recurso para a conta corrente da Proteção Social Especial de Alta Complexidade no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta reais) para aquisição de gêneros alimentícios.

Portaria nº 9.423/2024 - Concede à servidora pública municipal CLEUSA GONÇALVES DIAS, 60 (sessenta) dias de licença-prêmio.

Portaria nº 9.424/2024 - Designa a servidora pública municipal BRUNA BARIANI STEFANI, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Departamento de Secretaria Geral, em substituição a titular do cargo, em virtude de suas férias regulamentares.

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EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 06/2024 (CI 115/24) - OBJETO: Aditamento de acréscimo de 25% ao contrato n. 262/21 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza (faxina e higiene) para atendimento nos departamentos da Administração Municipal, tendo em vista a necessidade de contratação de mais um colaborador para execução de serviços de higiene e limpeza, conforme solicitação do Departamento de Recursos Humanos e parecer favorável da Gestora de Contratos do município.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 01/2024 (CI 118/24) - OBJETO: Termo aditivo n. 01 a Ata de Registro n. 381/23 entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Nutriport Comercial Ltda, para acréscimo de 25% do item n. 60 (Aptamil Premium 2 Danone) ou seja 24 latas. Objeto: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios para atender a merenda das escolas da Rede Municipal de Ensino Infantil, Fundamental e Médio e diversos setores das Secretarias de Saúde e Social.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 07/2024 (CI 116/24) - OBJETO: Aditamento de acréscimo repasse no valor de R$ 22.508,47 referente Portaria GM/MS n. 4.631 de 27 de junho de 2024 de que dispõe sobre o repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras – Termo de Colaboração 45/24 – Entidade Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Osvaldo Cruz, em solicitação à Secretaria Municipal de Saúde. Lei Municipal n. 3.643/23.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 06/2024 (CI 117/24) OBJETO: Aditamento de acréscimo repasse no valor de R$ 3.439,14 referente Portaria GM/MS n. 4.631 de 27 de junho de 2024 de que dispõe sobre o repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras – Termo de Colaboração 37/24 – Entidade APAE DE OSVALDO CRUZ, em solicitação à Secretaria Municipal de Saúde. Lei Municipal n. 3.643/23.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 02/2024 (CI 119/24) - OBJETO: Termo Aditivo n. 02 ao contrato n. 367/23 entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e JVR - Comércio de Equipamentos para Monitoramento Eireli-Me, para acréscimo de 6% do valor, serviços e materiais, para ser instalado na Escola “Alice Bernardes Silva”. Objeto: Aquisição e instalação de equipamentos de monitoramento, destinado a atender a demanda de diversos prédios públicos no município de Osvaldo Cruz-SP, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Educação, com parecer favorável da Gestora de Contratos do município.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 - OBJETO: Registro de Preços para aquisição de selante para blindagem de pneus para uso da frota de veículos do município de Osvaldo Cruz, conforme descrições e quantitativos estabelecidos no termo de Referência, para fins atender as necessidades da administração pública, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento – período 12 meses.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 01/2024 (CI 113/24) - OBJETO: Termo Aditivo n. 01 ao contrato n. 371/23 entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Rodrigo Toniolo Vianna, para prorrogação para mais um período. Objeto: Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de assistência e suporte na área de tecnologia de informação, envolvendo todos os programas e redes internas e externas de todos os Departamentos e Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz - SP, com parecer favorável da Gestora de Contratos e Controlador Interno do município.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 09/2024 (CI 120/24) - OBJETO: Termo Aditivo n. 09 ao contrato n. 416/22 entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Link Card Administradora de Benefícios Ltda, acréscimo de valor R$ 282.499,43, pelo motivo da estimativa inicial ter sido insuficiente. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implantação, intermediação e administração de sistema informatizado e integrado, com utilização de dispositivos denominados TAG’S (etiqueta) com tecnologia RFID ou similar e de serviços contínuos de gerenciamento de Abastecimento de veículos, em estabelecimentos credenciados no Território Nacional, compreendendo a distribuição de Etanol, Gasolina Comum, Diesel Comum, Diesel S-10, Arla 32, serviços de lavagem, troca de óleo para motor, troca de filtros de óleo e filtros de ar e engraxamento, para atender às necessidades da frota de veículos, maquinários e equipamentos da Prefeitura de Osvaldo Cruz.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 01/2024 (CI 112/24) - OBJETO: Termo Aditivo n. 01 ao Contrato n. 364/23 entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e a Demandanet Desenvolvimento de Softwwares Ltda, para prorrogação da vigência contratual para mais um período com reajuste do índice IPCA 3,5329%. Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de software de gestão da Secretaria Municipal de Educação, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação e parecer favorável da Gestora de Contratos e Controlador Interno.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 09/2024 (CI 114/24) - OBJETO: Termo Aditivo n. 09 ao Contrato n. 221/21 entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e a Monte Azul Engenharia Ltda, para prorrogação para mais um período 06 meses. Objeto: Contratação de serviços de recepção, transporte e destinação final de resíduos sólidos domiciliares coletados no município de Osvaldo Cruz – SP, em aterro sanitário devidamente licenciado, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e com parecer favorável da Gestora de Contratos e Controlador Interno.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 10/2024 (CI 122/24) - OBJETO: Termo Aditivo n. 10 ao contrato n. 416/22 entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Link Card Administradora de Benefícios Ltda, para prorrogação da vigência contratual para mais 6 meses e valor. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implantação, intermediação e administração de sistema informatizado e integrado, com utilização de dispositivos denominados TAG’S (etiqueta) com tecnologia RFID ou similar e de serviços contínuos de gerenciamento de Abastecimento de veículos, em estabelecimentos credenciados no Território Nacional, compreendendo a distribuição de Etanol, Gasolina Comum, Diesel Comum, Diesel S-10, Arla 32, serviços de lavagem, troca de óleo para motor, troca de filtros de óleo e filtros de ar e engraxamento, para atender às necessidades da frota de veículos, maquinários e equipamentos da Prefeitura de Osvaldo Cruz.

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA - DISPENSA ISENTO COMPRAS E SERVIÇOS Nº 5060/2024 - Objeto: Aquisição de equipamentos de rádio comunicação, para fins de atender as necessidades da Administração Pública, em atendimento à Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL n. 024/2024 - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde no cumprimento das determinações judiciais, na distribuição da farmácia municipal de Osvaldo Cruz.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL n. 029/2024 - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de cestas básicas, para serem distribuídas aos servidores públicos municipais de Osvaldo Cruz-SP.

EXTRATO CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL n. 029/2024 - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de cestas básicas, para serem distribuídas aos servidores públicos municipais de Osvaldo Cruz-SP.

EXTRATO CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL n. 028/2024 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para locação de caçambas estacionárias para coleta e transporte dos resíduos sólidos e secos, em diversos locais do município de Osvaldo Cruz – SP.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL n. 028/2024 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para locação de caçambas estacionárias para coleta e transporte dos resíduos sólidos e secos, em diversos locais do município de Osvaldo Cruz – SP.

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE - INEXIGIBILIDADE Nº 10/2024 - Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITO À AVENIDA BRASIL, Nº 1583, BAIRRO CENTRO, DESTINADO A INSTALAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ/SP.

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2024 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE SERRALHERIA (CALHAS, RUFOS E CONDUTORES) PARA CONFECÇÃO, SUBSTITUIÇÃO E MANUTENÇÃO DE PEÇAS DANIFICADAS DO TELHADO, EM DIVERSOS PRÉDIOS DO MUNICÍPIO DE OSVALDO CRUZ-SP, EM ATENDIMENTO À SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS – DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA.

EXTRATO CONTRATO – INEXIGIBILIDADE N. 10/2024 - OBJETO: Locação de imóvel, sito à Avenida Brasil, nº 1583, bairro Centro, destinado a instalação da sede da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz/SP, com registro no Oficial de Imóveis e Anexos da Comarca de Osvaldo Cruz-SP, Matrícula do Imóvel n. 17.909, para abrigar a Sede da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Osvaldo Cruz.

EXTRATO CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 33/2024 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para serviços de serralheria (calhas, rufos e condutores) para confecção, substituição e manutenção de peças danificadas do telhado, em diversos prédios do município de Osvaldo Cruz-SP, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia.

Decreto nº 5.093/2024 - Anula e, por consequência, declara sem efeito o Decreto nº 5.090, de 05 de julho de 2024, a partir da data de sua publicação.

EXTRATO CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL n. 024/2024OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde no cumprimento das determinações judiciais, na distribuição da farmácia municipal de Osvaldo Cruz.

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AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 079/2024 - PREGÃO PRESENCIAL N° 030/2024 - OBJETO: Registro de preços para eventual e futura aquisição e instalação de playgrounds destinados ao Município de Osvaldo Cruz-SP.

Decreto nº 5.092/2024 - Constitui o Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CMAE 2024/2027.