DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

Ementa

AVISO DE RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2024 - Processo nº 67/24 - Obj.: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de expediente, visando atender a demanda de diversas Secretarias municipais de Osvaldo Cruz – SP.

Ementa

Decreto nº 5.045/2024 - Abre crédito adicional no valor de R$ 2.146.758,76 (dois milhões cento e quarenta e seis mil setecentos e cinquenta e oito reais e setenta e seis centavos).

Decreto nº 5.091/2024 - Constitui o Conselho Municipal de Política Cultural - CMPC no Município de Osvaldo Cruz.

Portaria nº 9.419/2024 - Retifica a lotação da servidora Cristina Aparecida da Silva, estabelecida através da Portaria nº 9.413, de 05 de julho de 2024.

Portaria nº 9.420/2024 - Concede à servidora pública municipal TANIA CRISTINA MILANI VAGULA, 30 (trinta) dias de licença-prêmio.

Portaria nº 9.421/2024 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal SIMONE APARECIDA FURIO, do cargo de Assistente Social.

AVISO DE RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. 27/2024 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo para aquisição de 01 (um) arco cirúrgico para atender a demanda da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Osvaldo Cruz – SP.

Portaria nº 9.422/2024 - Designa o servidor público municipal BRENDON JORDY SANTOS BARBOSA, Auxiliar de Serviços, para exercer as funções de Chefe Interino do Setor do PROCON.

Ementa

Termo de Ausência- Lucas Vinicio de Oliveira Araujo- Trabalhador Braçal- Concurso Público 001/2023

Termo de Indeferimento- Katriane Fernanda Pelin- Bibliotecário- Concurso Público 003/2023

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2024 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, PARA SEREM DISTRIBUÍDAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE OSVALDO CRUZ/SP, PELO PERÍODO DE 01 (UM) MÊS.

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2024 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA: COM SUBESTAÇÃO AÉREA, TRAFO 150 KVA EM 220/127 VOLTS, ALTA TENSÃO, PROJETO APROVADO EM 22/02/2024 NA ENERGISA Nº 6451861028022024401624, LOCAL DA IMPLANTAÇÃO NA RUA RICARDO PONCIANO, Nº 241, PARA ATENDER OS PRÉDIOS DA FARMÁCIA MUNICIPAL, FISIOTERAPIA E CENTRO DE SAÚDE, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS – DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2024 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA, PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO DE INAUGURAÇÃO DA POLICLÍNICA DR. JOÃO ANTONIO RINCON NO MUNICÍPIO DE OSVALDO CRUZ – SP

EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 32/2024 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de infraestrutura: com subestação aérea, Trafo 150 KVA em 220/127 volts, alta tensão, projeto aprovado em 22/02/2024 na Energisa n. 6451861028022024401624, local da implementação na Rua Ricardo Ponciano, n. 241, para atender os prédios da farmácia Municipal, Fisioterapia e Centro de Saúde, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia – Memorando Interno n. 132/2024

EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 34/2024 - OBJETO: Contratação de empresa para realizar serviço de montagem de estrutura para realização do Evento de Inauguração da Policlínica “Dr João Antonio Rincon” com presença do Excelentíssimo Governador do Estado de São Paulo. (Com base no art. 75, inciso II da Lei 14.133/24 – Decreto Municipal 4.986/24).

Autorização para contratação direta referente á Dispensa de licitação nº 002/2024

Contratação de empresa para prestar serviço na área de Contabilidade Pública, Gestão de Pessoal (e-Social), Patrimônio e Prestação de Contas ao TCE-SP (AUDESP) e Siconfi.

Ementa

Termo de Renuncia- Mariana de Oliveira Campoy- Auxiliar de Serviço (PCD)- Concurso Público 001/2024

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PP 10/2024 - PROCESSO 28/2024 - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de tintas e materiais de pintura para atender a demanda das secretarias municipais do município de Osvaldo Cruz – SP.

EXTRATO DE CONTRATO - PP 10/2024 - PROCESSO 28/2024 - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de tintas e materiais de pintura para atender a demanda das secretarias municipais do município de Osvaldo Cruz – SP.

Ementa

Termo de Renúncia- Gisele Tirado Benevides- Professor Coordenador de Educação Infantil- Concurso Público 001/2024

Retifica a Portaria nº 14/2024.

Determina que os cheques contarão apenas com a assinatura do Presidente no período que permanecer as férias do Tesoureiro.

Portaria nº 9.406/2024 - Altera o artigo 1º da Portaria nº 8.627, de 22 de novembro de 2021, que dispõe sobre a designação dos servidores para atuarem no convênio Sistema Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável – Cidadania no Campo - Compartilhamento de Bens Móveis e Imóveis Estaduais.

Decreto nº 5.083/2024 - Altera o artigo 1º do Decreto nº 4.942, de 06 de setembro de 2023 - CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES.

Decreto nº 5.085/2024 - Altera o artigo 1º do Decreto nº 4.805, de 05 de setembro de 2022, que institui o COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA.

AVISO DE RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N. 25/2024 - OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente, em atendimento às demandas de diversas Secretarias Municipal, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência – Anexo I deste Edital.

Portaria nº 9.407/2024 - Altera a Portaria nº 8.998, de 09 de fevereiro de 2023, que designa membros do SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM.

Decreto nº 5.086/2024 - Altera o artigo 1º do Decreto nº 4.911, de 24 de maio de 2023, que constitui o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – CMDM.

Portaria nº 9.408/2024 - Altera o artigo 1º da Portaria nº 8.530, de 24 de junho de 2021, que constitui o CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Decreto nº 5.087/2024 - Nomeia, nos termos da Lei Municipal nº 3.557, de 26 de outubro de 2022, regulamentada pelo Decreto nº 4.838 de 29 de dezembro de 2022, os membros da COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2024 - OBJETO: Registro de Preços para futura aquisição de tintas específicas para sinalização viária e solvente, em atendimento à demanda do Departamento Municipal de Trânsito do Município de Osvaldo Cruz-SP, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência, período de 12 meses.

Termo de Renúncia- Mateus Bagatini dos Santos- Professor de Educação Básica II- Educação Física- Concurso Público 001/2022

Portaria nº 9.409/2024 - Altera o artigo 1º da Portaria nº 9.272, de 05 de abril de 2024, que designa servidores para exercer a função de FISCAL DO CONTRATO e dá outras providências.

Decreto nº 5.089/2024 - Altera o Decreto nº 4.905, de 24 de maio de 2023, que constitui o CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS.

Portaria nº 9.410/2024 - Altera o artigo 2º da Portaria nº 8.928, de 30 de novembro de 2022, que institui o COMITÊ GESTOR DE PROTEÇÃO DE DADOS - CGPD.

Portaria nº 9.411/2024 - Designa as pessoas identificadas, como membros da EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA e revoga a Portaria nº 9.251, de 12 de março de 2024.

Portaria nº 9.412/2024 - Afasta, a título de desincompatibilização, o servidor público municipal RODRIGO MARCEL BELLINI, Matrícula nº 39152, do cargo efetivo de Agente de Combate a Endemias, para concorrer ao cargo eletivo de Vereador no Município de Osvaldo Cruz.

Decreto nº 5.088/2024 - Altera o Decreto nº 4.840, de 02 de janeiro de 2023, que constitui o Conselho CACS-FUNDEB (2023/2026).

Portaria nº 9.413/2024 - Procede a lotação dos servidores identificados, para a prestação de serviços nas respectivas Secretarias/Departamentos públicos.

Portaria nº 9.415/2024 - Designa a servidora pública municipal FATIMA REGINA NIETO, Auxiliar de Serviços, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção de Biblioteca.

Portaria nº 9.414/2024 - Designa o servidor público municipal ADEMILSON SANCHES, Auxiliar de Serviços, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção de Oficina.

Decreto nº 5.084/2024 - Nomeação referente ao Concurso Público 01/2024, para exercerem os cargos de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, AUXILIAR DE SERVIÇOS, ESCRITURÁRIO (PCD), INSPETOR DE ALUNOS e PROFESSOR COORDENADOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL.

Decreto nº 5.090/2024 - Nomeação referente ao Concurso Público 01/2022, para exercerem os cargos de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I - FUNDAMENTAL e PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – EDUCAÇÃO FÍSICA.

Portaria nº 9.416/2024 - Afasta, a título de desincompatibilização, a servidora pública municipal CASSIA REGINA DA SILVA PIANI, Matrícula nº 2909, do cargo efetivo de Assistente Social, para concorrer ao cargo eletivo de Vereadora no Município de Osvaldo Cruz, nas eleições de 06 de outubro de 2024.

Portaria nº 9.417/2024 - Exonera, a partir de 04 de julho de 2024, o servidor público municipal MARCOS ROBERTO DO NASCIMENTO, da função de confiança de Chefe de Seção de Protocolo e Expediente e designa-lo para exercer a função de confiança de Diretor de Divisão de Gestão de Unidades Descentralizadas.

Portaria nº 9.418/2024 - Nomeia a senhora MARIA LENI SCRAMIN, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Social, a partir desta data.

Ementa

DECISÃO - Pregão Presencial n. 054/2023 - Objeto: Aquisição de mobiliários e afins, para uso de diversas secretarias do município.

Portaria nº 9.379/2024 - Nomeia o servidor público municipal HEBER CARLOS MARTINS, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Patrimônio.

Portaria nº 9.380/2024 - Nomeia a senhora ANGELICA DE FREITAS CARVALHO BRUNO, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Odontologia.

Publicação Trimestral 1º Trimestre parcial 2024; Publicação Trimestral 2º Trimestre 2024.

Portaria nº 9.389/2024 - Afasta, a título de desincompatibilização, o servidor público municipal EDIVALDO PEREIRA, Matrícula nº 1011324, do cargo efetivo de Motorista, para concorrer ao cargo eletivo de Vereador no Município de Osvaldo Cruz, nas eleições de 06 de outubro de 2024.

Portaria nº 9.390/2024 - Afasta, a título de desincompatibilização, o servidor público municipal CARLOS ALBERTO BARONI, Matrícula nº 1009958, do cargo efetivo de Carpinteiro, para concorrer ao cargo eletivo de Vereador no Município de Osvaldo Cruz, nas eleições de 06 de outubro de 2024.

Portaria nº 9.391/2024 - Afasta, a título de desincompatibilização, o servidor público municipal JOSÉ APARECIDO DO NASCIMENTO, Matrícula nº 1010050, do cargo efetivo de Trabalhador Braçal, para concorrer ao cargo eletivo de Vereador no Município de Osvaldo Cruz, nas eleições de 06 de outubro de 2024.

Portaria nº 9.382/2024 - fasta, a título de desincompatibilização, o servidor público municipal MARCELO CORREA DE SOUZA, Matrícula nº 1015184, do cargo efetivo de Professor de Educação Básica I – Ensino Fundamental, para concorrer ao cargo eletivo de Vereador no Município de Osvaldo Cruz.

Portaria nº 9.383/2024 - Afasta, a título de desincompatibilização, a servidora pública municipal FERNANDA COLATO NASCIMENTO, Matrícula nº 1011111, do cargo efetivo de Escriturária, para concorrer ao cargo eletivo de Vereadora no Município de Osvaldo Cruz.

Portaria nº 9.392/2024 - Afasta, a título de desincompatibilização, o servidor público municipal APARECIDO FERNANDES BARBOSA, Matrícula nº 1011502, do cargo efetivo de Chefe de Seção, para concorrer ao cargo eletivo de Vereador no Município de Osvaldo Cruz, nas eleições de 06 de outubro de 2024.

Portaria nº 9.384/2024 - Afasta, a título de desincompatibilização, a servidora pública municipal GRASIELA DA SILVA RIBAS, Matrícula nº 1016989, do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços, para concorrer ao cargo eletivo de Vereadora no Município de Osvaldo Cruz.

Portaria nº 9.385/2024 - Afasta, a título de desincompatibilização, o servidor público municipal LUIS RICARDO DA COSTA GRAVOCHI, Matrícula nº 1008846, do cargo efetivo de Trabalhador Braçal, para concorrer ao cargo eletivo de Vereador no Município de Osvaldo Cruz.

Portaria nº 9.386/2024 - Afasta, a título de desincompatibilização, o servidor público municipal GILMAR FERREIRA COSTA, Matrícula nº 2968, do cargo efetivo de Trabalhador Braçal, para concorrer ao cargo eletivo de Vereador no Município de Osvaldo Cruz.

Portaria nº 9.393/2024 - Afasta, a título de desincompatibilização, o servidor público municipal ROGERIO PIGOSSI ANTUNES, Matrícula nº 1009575, do cargo efetivo de Engenheiro Civil, para concorrer ao cargo eletivo de Vereador no Município de Osvaldo Cruz, nas eleições de 06 de outubro de 2024.

Portaria nº 9.387/2024 - Afasta, a título de desincompatibilização, a servidora pública municipal PRISCILA PAPILE BRAZ, Matrícula nº 208, do cargo efetivo de Professora de Educação Básica I - Infantil, para concorrer ao cargo eletivo de Vereadora no Município de Osvaldo Cruz.

Portaria nº 9.394/2024 - Afasta, a título de desincompatibilização, o servidor público municipal JORGE DA SILVA LIMA, Matrícula nº 1016253, do cargo efetivo de Pedreiro, para concorrer ao cargo eletivo de Vereador no Município de Osvaldo Cruz, nas eleições de 06 de outubro de 2024 e exonera, a pedido, o servidor público municipal JORGE DA SILVA LIMA, da função de confiança de Chefe de Seção de Oficina.

Portaria nº 9.388/2024 - Afasta, a título de desincompatibilização, a servidora pública municipal CLAUDIA CANTIDIO DA SILVA, Matrícula nº 1012827, do cargo efetivo de Gari, para concorrer ao cargo eletivo de Vereadora no Município de Osvaldo Cruz.

Portaria nº 9.395/2024 - Afasta, a título de desincompatibilização, o servidor público municipal MARCELO CANDIDO DA SILVA, Matrícula nº 1013220, do cargo efetivo de Médico Veterinário, para concorrer ao cargo eletivo de Vereador no Município de Osvaldo Cruz, nas eleições de 06 de outubro de 2024 e exonera, a pedido, o servidor público municipal MARCELO CANDIDO DA SILVA, da função de confiança de Diretor de Divisão de Clínica Cirúrgica.

Portaria nº 9.396/2024 - Afasta, a título de desincompatibilização, a servidora pública municipal FERNANDA MONTEIRO DA SILVA, Matrícula nº 1016920, do cargo efetivo de Técnico Desportivo – Modalidades Voleibol e Voleibol Adaptado, para concorrer ao cargo eletivo de Vereadora no Município de Osvaldo Cruz, nas eleições de 06 de outubro de 2024 e exonera, a pedido, da função de confiança de Diretora de Divisão de Elaboração e Execução Orçamentária.

Portaria nº 9.397/2024 - Afasta, a título de desincompatibilização, o servidor público municipal ANTONIO CARLOS ALVES, Matrícula nº 1007394, do cargo efetivo de Trabalhador Braçal, para concorrer ao cargo eletivo de Vereador no Município de Osvaldo Cruz, nas eleições de 06 de outubro de 2024 e exonera, a pedido, da função de confiança de Chefe de Seção de Administração de Terminal Rodoviário.

Portaria nº 9.398/2024 - Afasta, a título de desincompatibilização, o servidor público municipal ANDRE GOMES DOS SANTOS, Matrícula nº 1016148, do cargo efetivo de Trabalhador Braçal, para concorrer ao cargo eletivo de Vereador no Município de Osvaldo Cruz, nas eleições de 06 de outubro de 2024 e exonera, a pedido, da função de confiança de Diretor de Divisão de Parques e Jardins.

Portaria nº 9.399/2024 - Afasta, a título de desincompatibilização, o servidor público municipal ALESSANDRO FERRARI, Matrícula nº 1006460, do cargo efetivo de Trabalhador Braçal, para concorrer ao cargo eletivo de Vereador no Município de Osvaldo Cruz, nas eleições de 06 de outubro de 2024 e exonera, a pedido, da função de confiança de Diretor Divisão de Coordenação de Merenda Escolar.

Portaria nº 9.400/2024 - Afasta, a título de desincompatibilização, a servidora pública municipal CLEONICE ZIRONDI VINDILINO, Matrícula nº 2030780, do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, para concorrer ao cargo eletivo de Vereadora no Município de Osvaldo Cruz, nas eleições de 06 de outubro de 2024 e exonera, a pedido, da função de confiança de Diretora de Divisão de Gestão das Unidades Descentralizadas.

Portaria nº 9.401/2024 - Afasta, a título de desincompatibilização, a servidora pública municipal JAEL DECIJIM SANTANA BARBIERI, Matrículas nºs 1011103 e 1017969, do cargo efetivo de Dentista, para concorrer ao cargo eletivo de Vereadora no Município de Osvaldo Cruz, nas eleições de 06 de outubro de 2024.

Portaria nº 9.402/2024 - Afasta, a título de desincompatibilização, o servidor público municipal CLEBER ANTONIO DA SILVA, Matrícula nº 1013572, do cargo efetivo de Trabalhador Braçal, para concorrer ao cargo eletivo de Vereador no Município de Osvaldo Cruz, nas eleições de 06 de outubro de 2024.

Portaria nº 9.403/2024 - Afasta, a título de desincompatibilização, a servidora pública municipal DÉBORA CRISTINA PEREIRA, Matrícula nº 21474, do cargo de Agente Comunitária de Saúde, para concorrer ao cargo eletivo de Vereadora no Município de Osvaldo Cruz, nas eleições de 06 de outubro de 2024.

Portaria nº 9.404/2024 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal ANA LICIA TRIPOLONI, do cargo de Monitor de Atividades Artísticas.

Portaria nº 9.405/2024 - Retifica a data de início de afastamento constante nas Portarias nº 9.341, 9.342, 9.343, 9.344, 9.345, 9.346, 9.347, 9.348, 9.349, 9.350, 9.351, 9.352, 9.353, 9.354, 9.355 e 9.356, datadas de 24 de junho de 2024, Portarias nº 9.360 e 9.361, datadas de 27 de junho de 2024, bem como nas Portarias nº 9.363, 9.364, 9.365, 9.366, 9.367, 9.368, 9.369, datadas de 28 de junho de 2024.

Decreto nº 5.082/2024 - Nomeação referente ao Concurso Público 01/2024, para exercerem os cargos de ARQUITETO, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, AUXILIAR DE SERVIÇOS, AUXILIAR DE SERVIÇOS (PCD), MÉDICO DERMATOLOGISTA, MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR, ORIENTADOR SOCIAL e TÉCNICO DESPORTIVO - MODALIDADE FUTEBOL.

Portaria nº 9.381/2024 - Constitui a COMISSÃO SINDICANTE composta pelos servidores públicos municipais PAULO ROBERTO AMORIM, LUIZ GUSTAVO BELONI GAUDIO e MARIANE DE OLIVEIRA DA SILVA, para à apuração dos fatos descritos na Notícia de Fato - Feito nº 0357.0001471/2023, em trâmite perante a Promotoria de Justiça de Osvaldo Cruz, relativos a venda de área rural pelo Município, para fins de implantação de aterro sanitário, objeto da Concorrência Pública 001/2015.

Ementa

Concede, aos servidores do Poder Legislativo, ponto facultativo no dia 08 de julho de 2024.

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2024 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇAO DE SERVIÇO COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA CONCLUSÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA ADELINO MAZUCATO NO MUNICIPIO DE OSVALDO CRUZ – SP.

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2024 - Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM CONSULTAS MÉDICAS COM ESPECIALIZAÇÃO EM ORTOPEDIA, PARA ATENDIMENTO A PACIENTES ASSISTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2024 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE LIMPEZA PÓS-OBRA NAS DEPENDÊNCIAS DO PRÉDIO CLÍNICA/CENTRO DE ESPECIALIDADES (CEO I) E AMBULATÓRIO DA POLICLÍNICA, NA RUA FERNANDO COSTA, Nº 655, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE OSVALDO CRUZ-SP, EM ATENDIMENTO À SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2024 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTAS MÉDICAS COM ESPECIALIZAÇÃO EM NEUROLOGIA, PARA ATENDIMENTO AS CRIANÇAS ASSISTIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OSVALDO CRUZ-SP, PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) MESES.

EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 23/2024 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços com fornecimento de materiais para conclusão da Rede de Distribuição para Iluminação Pública na Avenida Adelino Mazucato no Município de Osvaldo Cruz – SP.

EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 27/2024 - OBJETO: Prestação de serviço em consultas médicas com especialização em ortopedia, para a atendimento a pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria nº 9.377/2024 - Concede a servidora pública municipal SILVANA APARECIDA MACIEL, 30 (trinta) dias de licença-prêmio.

EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 28/2024 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para serviço de limpeza pós-obra nas dependências do prédio Clínica/Centro de especialidades (CEO I) e Ambulatório da Policlínica, na Rua Fernando Costa, n. 655, Centro, no município de Osvaldo Cruz-SP, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria nº 9.378/2024 - Exonera a servidora pública municipal SUELEN CRISTINA DA SILVA MASSARENTE, da função de confiança de Diretor de Divisão de Coordenação de Unidades -Fundamental e designa para exercer a função de confiança de Diretor de Divisão de Controle Administrativo do Ensino Fundamental.

EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 31/2024 - OBJETO: Contratação de empresa especializada em consultas médicas com especialização em neurologia, para atendimento as crianças assistidas pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Osvaldo Cruz-SP, pelo período de 02 (dois) meses.

Lei nº 3.710/2024 - Denomina “GERALDO ROSSI”, a Estrada Vicinal OVC 325, localizada no município de Osvaldo Cruz - SP.

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2024 - Objeto: CONTRATAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM GESTÃO PÚBLICA, COM VISTAS AO SUPORTE TÉCNICO EM ATIVIDADES MEIO VOLTADAS ÀS ÁREAS DE CONTABILIDADE E AFINS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ-SP, PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES.

EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 29/2024 - OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados em Gestão Pública, com vistas ao suporte técnico em atividades meio voltadas às áreas de contabilidade e afins da Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz-SP, pelo período de 06 (seis) meses.

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 - OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de 01 (um) arco cirúrgico para a Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Osvaldo Cruz, conforme especificações exigidas no Termo de Referência.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 - OBJETO: Registro de Preços para futura aquisição de aparelhos de material permanente (aparelho de ar condicionado) em atendimento às demandas de diversas secretarias municipais, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações, e quantidades do Termo de Referência.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2024 - OBJETO: Registro de Preços para futura aquisição de playgrounds, em atendimento às demandas de diversas Secretarias Municipais, por um período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência.

Decreto nº 5.081/2024 - Decreta luto oficial no Município de Osvaldo Cruz por 03 (três) dias, por motivo do falecimento da Sra. REGINA EUGENIA PASOTTI DURIGHETTO.

Ementa

Termo de Renúncia- Severino José da Silva- Monitor de Transporte Escolar- Concurso Público 001/2024 Termo de Renúncia- Severino José da Silva- Orientador Social- Concurso Público 001/2024

Publicar Lauda da Vigilância Sanitária.

Decreto nº 5.080/2024 - Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 08 de julho de 2024 (segunda-feira), data que antecede as comemorações de 09 de julho – Revolução Constitucionalista de 1932.

Portaria nº 9.374/2024 - Exonera, a pedido, o servidor público municipal HEBER CARLOS MARTINS, do cargo em comissão de Diretor de Departamento de Patrimônio.

Portaria nº 9.375/2024 - Exonera, a pedido, o servidor público municipal ADEMILSON SANCHES, do cargo de Auxiliar de Serviços.

Suplementação de verba ao orçamento da Câmara Municipal

Portaria nº 9.376/2024 - Designa a servidora pública municipal SILVIA RENATA MENDES SOUZA, Escriturária e Secretária Municipal de Administração e Finanças, para responder pelas funções de Contador desta Prefeitura Municipal de forma provisória.

Ementa

Concede ao servidor público Seuber de Andrade (Contador) afastamento de suas funções para concorrer ao cargo eletivo de vereador nas Eleições de outubro de 2024.

Termo de Renúncia- Camila Cardoso dos santos- Arquiteto- Concurso Público 001/2024

Portaria nº 9.360/2024 - Afasta, a título de desincompatibilização, a servidora pública municipal DAIANE ALVES RIBEIRO DOS SANTOS, Matrícula nº 194, do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços, para concorrer ao cargo eletivo de Vereadora no Município de Osvaldo Cruz.

Portaria nº 9.361/2024 - Afasta, a título de desincompatibilização, o servidor público municipal ROBERTO AMOR LHANA, Matrícula nº 1014382, do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços, para concorrer ao cargo eletivo de Vereador no Município de Osvaldo Cruz.

Portaria nº 9.363/2024 - Afasta, a título de desincompatibilização, a servidora pública municipal GESLEY KELY RAMIRO MARTINS, Matrícula nº 1014781, do cargo efetivo de Trabalhador Braçal, para concorrer ao cargo eletivo de Vereadora no Município de Osvaldo Cruz.

Portaria nº 9.364/2024 - Afasta, a título de desincompatibilização, o servidor público municipal ADENILSON APARECIDO BARBOSA, Matrícula nº 1000055, do cargo efetivo de Chefe de Seção, para concorrer ao cargo eletivo de Vereador no Município de Osvaldo Cruz.

Portaria nº 9.365/2024 - Afasta, a título de desincompatibilização, o servidor público municipal WILSON DEODATO PEREIRA, Matrícula nº 1016903, do cargo efetivo de Técnico Desportivo - Modalidade Capoeira, para concorrer ao cargo eletivo de Vereador no Município de Osvaldo Cruz.

Portaria nº 9.366/2024 - Afasta, a título de desincompatibilização, a servidora pública municipal KETIANE BATELLA BARNACK, Matrícula nº 1011260, do cargo efetivo de Enfermeira, para concorrer ao cargo eletivo de Vereadora no Município de Osvaldo Cruz.

Portaria nº 9.367/2024 - Afasta, a título de desincompatibilização, a servidora pública municipal SIRLEY APARECIDA DOS SANTOS, Matrícula nº 25607, do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, para concorrer ao cargo eletivo de Vereadora no Município de Osvaldo Cruz.

Portaria nº 9.368/2024 - Afasta, a título de desincompatibilização, a servidora pública municipal CRISTINA AMARAL NUNES, Matrícula nº 930, do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, para concorrer ao cargo eletivo de Vereadora no Município de Osvaldo Cruz.

Portaria nº 9.369/2024 - Afasta, a título de desincompatibilização, o servidor público municipal JAILSON DOS SANTOS MELO, Matrícula nº 309, do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços, para concorrer ao cargo eletivo de Vereador no Município de Osvaldo Cruz.

Decreto nº 5.078/2024 - Considera HÓSPEDE OFICIAL do Município de Osvaldo Cruz, a senhora DGE JACQUELINE MILLEN DE MIRANDA, Governadora do Distrito LC-8 - Lions Clube Internacional, por ocasião de sua honrosa visita.

Ementa

Decreto Legislativo 03/2024 que concede o Título de Cidadão Osvaldocruzense ao Exmo. Sr. TARCISIO GOMES DE FREITAS.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2024 - OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente, em atendimento às demandas de diversas Secretarias Municipal, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência – Anexo I deste Edital.

Portaria nº 9.357/2024 - Determina a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR envolvendo a servidora pública municipal S.A.M. (Matrícula nº 1010433), constitui Comissão para apuração dos fatos e elaboração de Relatório Final.

Portaria nº 9.362/2024 - Exonera, a pedido, o servidor público municipal EGBERTO REIS DOMINGOS FERREIRA, do cargo de Professor de Educação Básica II – Educação Física.

Portaria nº 9.370/2024 - Designa servidores municipais efetivos para exercerem funções de confiança junto à Administração Municipal.

Decreto nº 5.076/2024 - Nomeação referente ao Concurso Público 01/2023, para exercerem os cargos de FONOAUDIÓLOGO e TRABALHADOR BRAÇAL.

Decreto nº 5.077/2024 - Nomeação referente ao Concurso Público 01/2024, para exercerem os cargos de AUXILIAR DE SERVIÇOS e ESCRITURÁRIO.

Portaria nº 9.371/2024 - Exonera a servidora pública municipal CASSIA APARECIDA PENSE DA SILVA, da função de confiança de Diretor de Divisão de Coordenação de Creche e designa para exercer a função de confiança de Diretor de Divisão de Controle Administrativo da Educação Infantil.

Portaria nº 9.372/2024 - Exonera o servidor público municipal DANIEL CUSTÓDIO DA SILVA, da função de confiança de Diretor de Divisão de Transporte e Manutenção de Máquinas e Veículos e designa para exercer a função de confiança de Diretor de Divisão de Controle e Manutenção de Frota Escolar.

Portaria nº 9.373/2024 - Exonera a servidora pública municipal ZUMEIRE MORENO FERNANDES, da função de confiança de Diretor de Divisão de Coordenação de Unidades - Infantil e designa para exercer a função de confiança de Diretor de Divisão Pedagógica de Educação Infantil – Modalidade Creche.