DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Portaria nº 9.339/2024 - Exonera, a pedido, o servidor público municipal LUCAS DA SILVA ROLIM, do cargo de Auxiliar de Serviços.

Portaria nº 9.340/2024 - Exonera, a pedido, o servidor público municipal ALISSON JUNIO CLEMENTE, do cargo de Contador.

Portaria nº 9.341/2024 - Afasta, a título de desincompatibilização, o servidor público municipal JURACI RICARDO GAUDIO NATAL, Matrícula nº 1013114, do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços, para concorrer ao cargo eletivo de Vereador no Município de Osvaldo Cruz.

Portaria nº 9.342/2024 - Afasta, a título de desincompatibilização, a servidora pública municipal ELVIRA TATIANE PELIN, Matrícula nº 1016466, do cargo efetivo de Fisioterapeuta, para concorrer ao cargo eletivo de Vereadora no Município de Osvaldo Cruz.

Portaria nº 9.343/2024 - Afasta, a título de desincompatibilização, o servidor público municipal ANTONIO CICERO BARBOSA, Matrícula nº 1006495, do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços, para concorrer ao cargo eletivo de Vereador no Município de Osvaldo Cruz e exonera da função de confiança de Seção de Biblioteca.

Portaria nº 9.344/2024 - Afasta, a título de desincompatibilização, o servidor público municipal ALESSANDRO SOARES DE SANTANA, Matrícula nº 1008838, do cargo efetivo de Trabalhador Braçal, para concorrer ao cargo eletivo de Vereador no Município de Osvaldo Cruz.

Portaria nº 9.345/2024 - Afasta, a título de desincompatibilização, a servidora pública municipal ROSÂNGELA BUENO EVANGELISTA, Matrícula nº 1016008, do cargo efetivo de Cozinheira, para concorrer ao cargo eletivo de Vereadora no Município de Osvaldo Cruz.

Portaria nº 9.346/2024 - Afasta, a título de desincompatibilização, o servidor público municipal SIDNEY APARECIDO FONTEBASSO, Matrícula nº 540, do cargo efetivo de Pintor, para concorrer ao cargo eletivo de Vereador no Município de Osvaldo Cruz.

Portaria nº 9.347/2024 - Afasta, a título de desincompatibilização, o servidor público municipal MARCOS MENDES BATISTA, Matrícula nº 728, do cargo efetivo de Motorista, para concorrer ao cargo eletivo de Vereador no Município de Osvaldo Cruz.

Portaria nº 9.348/2024 - Afasta, a título de desincompatibilização, o servidor público municipal ELDER JOÃO VERONEZE, Matrícula nº 1006665, do cargo efetivo de Motorista, para concorrer ao cargo eletivo de Vereador no Município de Osvaldo Cruz.

Portaria nº 9.349/2024 - Afasta, a título de desincompatibilização, o servidor público municipal DANIEL LEANDRO CONTIERI DOS SANTOS, Matrícula nº 1016873, do cargo efetivo de Técnico Desportivo – Modalidades Voleibol e Voleibol Adaptado, para concorrer ao cargo eletivo de Vereador no Município de Osvaldo Cruz.

Portaria nº 9.350/2024 - Afasta, a título de desincompatibilização, a servidora pública municipal CAMILA AIUMI MORI, Matrícula nº 1018337, do cargo efetivo de Cozinheira, para concorrer ao cargo eletivo de Vereadora no Município de Osvaldo Cruz.

Portaria nº 9.351/2024 - Afasta, a título de desincompatibilização, o servidor público municipal JEAN PAOLO BARBIERI HUSSAR, Matrícula nº 1010662, do cargo efetivo de Professor de Educação Básica II – Informática Educacional, para concorrer ao cargo eletivo de Vereador no Município de Osvaldo Cruz.

Portaria nº 9.352/2024 - Afasta, a título de desincompatibilização, a servidora pública municipal SILVANA APARECIDA MACIEL, Matrícula nº 1010433, do cargo efetivo de Subsecretária, para concorrer ao cargo eletivo de Vereadora no Município de Osvaldo Cruz.

Portaria nº 9.353/2024 - Afasta, a título de desincompatibilização, a servidora pública municipal VERA LUCIA AGUIAR DOS SANTOS, Matrícula nº 38261, do cargo efetivo de Agente de Combate a Endemias, para concorrer ao cargo eletivo de Vereadora no Município de Osvaldo Cruz.

Portaria nº 9.354/2024 - Afasta, a título de desincompatibilização, a servidora pública municipal SABRINA DE JESUS PEREIRA MARCELINO, Matrícula nº 37486, do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, para concorrer ao cargo eletivo de Vereadora no Município de Osvaldo Cruz.

Portaria nº 9.355/2024 - Afasta, a título de desincompatibilização, a servidora pública municipal LORENA APARECIDA FERNANDES GOMES, Matrícula nº 1010166, do cargo efetivo de Cadastradora, para concorrer ao cargo eletivo de Vereadora no Município de Osvaldo Cruz.

Portaria nº 9.356/2024 - Afasta, a título de desincompatibilização, a servidora pública municipal MARILERCIA BISPO DOS SANTOS, Matrícula nº 101585-0, do cargo efetivo de Motorista, para concorrer ao cargo eletivo de Vereadora no Município de Osvaldo Cruz.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 01/2024 (CI 108/24) - OBJETO: Termo Aditivo n. 01 A Ata n. 513/23, entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e a Cirurcenter Produtos Hospitalares Ltda, para acréscimo de 25% equivalente a 300 latas referente o item 26 (Fórmula padrão em pó – Nestlé Nutren 1.0) – Objeto: Registro de Preços para aquisição futura de fórmulas infantis, suplementos alimentares incluindo dieta enteral para distribuição gratuita, às crianças e adultos assistidos pelo fundo social de solidariedade do Município, conforme solicitação do Fundo Social de Solidariedade, com parecer favorável da Gestora de Contratos do Município.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 02/2024 (CI 109/24) - OBJETO: Termo Aditivo n. 02 A Ata n. 515/23, entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e a Nutriport Comercial Ltda, para acréscimo de 25% equivalente a 24 latas referente o item 21 (Aptamil SL Proexpert) e de 25% equivalente a 30 latas referente o item 24 (Neocate LCP) – Objeto: Registro de Preços para aquisição futura de fórmulas infantis, suplementos alimentares incluindo dieta enteral para distribuição gratuita, às crianças e adultos assistidos pelo fundo social de solidariedade do Município, conforme solicitação do Fundo Social de Solidariedade, com parecer favorável da Gestora de Contratos do Município.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 03/2024 (CI 110/24) - OBJETO: Termo Aditivo n. 03 A Ata n. 512/23, entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e a Nutricionale Comércio de Alimentos Ltda, para acréscimo de 25% equivalente a 90 latas referente o item 29 (Leite de Vaca e pó integral instantâneo) -Objeto: Registro de Preços para aquisição futura de fórmulas infantis, suplementos alimentares incluindo dieta enteral para distribuição gratuita, às crianças e adultos assistidos pelo fundo social de solidariedade do Município, conforme solicitação do Fundo Social de Solidariedade, com parecer favorável da Gestora de Contratos do Município.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 04/2024 (CI 111/24) - OBJETO: Termo Aditivo n. 04 A Ata n. 511/23, entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e a Soquímica Laboratórios Ltda, para acréscimo de 25% equivalente a 62 latas referente o item 10 (Fórmula Infantil 0 a 6 anos – Nestlé Nestogeno I), 25% equivalente a 62 latas referente o item 12 (Fórmula Infantil – Nestlé Nestogeno 12), 25% equivalente a 112 latas referente o item 16 (Fórmula Infantil - Nestlé Nan Comfort I), acréscimo de 25% equivalente a 25 latas referente o iten 20 (Fórmula Infantil – Nestlé Nan sem Lactose) - Objeto: Registro de Preços para aquisição futura de fórmulas infantis, suplementos alimentares incluindo dieta enteral para distribuição gratuita, às crianças e adultos assistidos pelo fundo social de solidariedade do Município, conforme solicitação do Fundo Social de Solidariedade, com parecer favorável da Gestora de Contratos do Município.

EXTRATO CONTRATO – Pregão Eletrônico n. 003/2024 - OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de enfermagem, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do município de Osvaldo Cruz - SP.

AVISO DE RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N. 23/2024 - OBJETO: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios para atender a merenda das escolas da Rede Municipal de Ensino Infantil, Fundamental e Médio e as Secretarias de Saúde e Social – período 12 meses.

Portaria nº 9.358/2024 - Designa servidores para atuar como Agente de Contratação, Pregoeiros e membros de Comissão de Contratação e Equipe de Apoio, dá outras providências.

Portaria nº 9.359/2024 - Altera a Portaria nº 9.272, de 05 de abril de 2024, que designa servidores para exercer a função de FISCAL DO CONTRATO.

Lei nº 3.704/2024 - Dispõe sobre a Política Municipal de Cultura, regula o Sistema Municipal de Cultura, cria o Conselho Municipal de Política Cultural, e dá outras providências.

Lei nº 3.705/2024 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar destinado a aquisição de equipamentos (Sistema de Áudio Profissional) para o Fórum da Comarca de Osvaldo Cruz.

Lei nº 3.706/2024 - Dispõe sobre a criação de VAGA para o cargo público de COORDENADOR SOCIAL e a criação do CARGO de COORDENADOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE APOIO À GERAÇÃO DE EMPREGO.

Lei nº 3.707/2024 - Inclui no Plano Plurianual – Período 2022 a 2025 (PPA), o projeto destinado à POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB).

Lei nº 3.708/2024 - Inclui nas Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024 – LDO, o projeto destinado à POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB).

Lei nº 3.709/2024 - Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Osvaldo Cruz e autoriza a abertura de crédito adicional especial ao Orçamento Anual de 2024 no valor de R$ 249.025,53, referente à POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB).

Decreto nº 5.072/2024 - Nomeação referente ao Concurso Público 01/2023, para exercerem o cargo de MOTORISTA.

Decreto nº 5.073/2024 - Nomeação referente ao Concurso Público 03/2023, para exercerem o cargo de VIGIA.

Decreto nº 5.074/2024 - Nomeação referente ao Concurso Público 01/2022, para exercerem os cargos de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - INGLÊS e PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – EDUCAÇÃO FÍSICA.

Decreto nº 5.075/2024 - Nomeação referente ao Concurso Público 01/2024, para exercerem os cargos de ARQUITETO, EDUCADOR SOCIAL, MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR, ORIENTADOR SOCIAL, PROFESSOR COORDENADOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL e PROFESSOR COORDENADOR DE ENSINO FUNDAMENTAL.

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Portaria nº 9.338/2024 - Exonera o servidor público municipal SAMUEL VALEZI, do cargo de Pedreiro, em virtude de sua aposentadoria.

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EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2024 - OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de enfermagem, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do município de Osvaldo Cruz - SP.

Concede o Título de “Cidadã Osvaldocruzense” a Excelentíssima Senhora ANALICE FERNANDES, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município.

Concede licença prêmio a servidora Simone Rodrigues Reis.

Cria a Comissão Permanente de Acompanhamento à Execução Orçamentária e de Políticas Públicas.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2024 - OBJETO: Contratação de empresa especializada em locação de caçamba estacionárias para coleta e transporte dos resíduos sólidos e secos das caçambas cheias e evacuação das mesmas em área de transbordo, para demanda de diversos locais do Município, em atendimento à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Osvaldo Cruz – 12 meses.

EXTRATO CONTRATO CONTRATAÇÃO DIRETA n. 4548/2024 - OBJETO: Contratação de empresa especializada de locação de software, com licença de uso de módulo de estruturação da imprensa oficial do município (Diário Oficial Eletrônico do Município), em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento – período 12 meses.

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 30/2024 - OBJETO: Aquisição de diversos materiais do tipo mobiliários, eletrônicos, eletrodomésticos de informática, para equipar a Sede da Casa da Mulher do Mulher do Município de Osvaldo Cruz, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme quantidades e exigências no Termo de Referência.

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EXTRATO CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL n. 022/2024 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de um trator agrícola - Processo n. SAA-PRC-2023-00008-DM – Processo SEI n. 007.00012393/2023-10 – Recurso Estadual da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, em atendimento à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Osvaldo Cruz.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL n. 022/2024 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de um trator agrícola - Processo n. SAA-PRC-2023-00008-DM – Processo SEI n. 007.00012393/2023-10 – Recurso Estadual da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, em atendimento à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Osvaldo Cruz.

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2024 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo para confecção de roupas e produtos destinados aos músicos e parte coreográfica de Banda Marcial do Município de Osvaldo Cruz – SP.

Decreto nº 5.069/2024 - Nomeação referente ao Concurso Público 03/2023, para exercer o cargo de VIGIA.

Decreto nº 5.070/2024 - Nomeação referente ao Concurso Público 01/2023, para exercer o cargo de MOTORISTA.

Decreto nº 5.071/2024 - Altera o artigo 1º do Decreto nº 4.682, de 13 de outubro de 2021 - CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, modificado pelo Decreto 4.932, de 1º de agosto de 2023.

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ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2024 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para confecção de roupas e produtos destinados aos músicos e parte coreográfica de Banda Marcial do Município de Osvaldo Cruz – SP.

EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 20/2024 - OBJETO: Contratação de empresa especializada em consultoria e assessoria para planejamento, execução e prestação de contas relacionadas a Política Nacional Aldir Blanc, Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, visando o atendimento da solicitação da Secretaria Municipal de Cultura da Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz-SP.

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO – 021/2024 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo para confecção de roupas e produtos destinados aos músicos e parte coreográfica de Banda Marcial do Município de Osvaldo Cruz – SP.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2024 - OBJETO: Registro de Preços para aquisição de medicamentos de ordens judiciais e outros, para a demanda da Secretaria Municipal de Saúde – 10 meses.

Edital de Homologação Final do Concurso Público 001/2024

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Aprova transferência de repasse no valor de R$10.000,00 para o Instituto Vida para aquisição de produtos.

Aprova transferência de recurso no valor de R$1.298,52 para a Organização Social SOS para aquisição de produtos.

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EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL n. 020/2024 - OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de concreto usinado a ser utilizado em diversas obras do município, destinado a atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras, pelo período de 12 (doze) meses.

EXTRATO CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL n. 020/2024 - OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de concreto usinado a ser utilizado em diversas obras do município, destinado a atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras, pelo período de 12 (doze) meses.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 06/2024 – (CI 103/24) - OBJETO: 6º Termo Aditivo – Acréscimo de valor R$ 22.508,47 referente Portaria GM/MS n. 4.124/24 que dispõe sobre o repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras - Termo de Colaboração 45/2024 – Entidade Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Osvaldo Cruz, em solicitação à Secretaria Municipal de Saúde – Lei Municipal n. 3.643/23.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 01/2024 – (CI 89/24) - OBJETO: Termo Aditivo n. 01 ao Contrato n. 316/23 entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e a WebLine Software Ltda, objetivando a alteração da cláusula contratual – Prorrogação da vigência para mais um período e reajuste de valor – Objeto: Serviço de criação e manutenção técnica do website do município de acordo com a legislação atual, pelo período de 12 meses, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 03/2024 – (CI 107/24) - OBJETO: Termo Aditivo n. 03/24 ao Contrato n. 267/23 entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e a Telefônica Brasil S/A, objetivando o acréscimo do valor referente reajuste de 1,96% do índice de serviços de telecomunicação – IST – Objeto: Contratação de serviço de telefonia fixa (STFC) nas modalidades digital (EI) com 30 ramais e linhas de serviço de internet IP Dedicado e Rede Inteligente (0800) e linhas Telefônicas Móveis (SMP) pós-pago, sem fornecimento de aparelho, em atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento do Município de Osvaldo Cruz-SP, e parecer favorável da Gestora de Contratos do Município – Controle Interno n. 107/2024.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 04/2024 – (CI 105/24) - OBJETO: 4º Termo Aditivo - Ao Contrato 49/23 entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e a Alpha 7 Construtora Ltda. Aditamento para acréscimo de serviços e valores conforme planilha de Boletim de acréscimo elaborada pela Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia – Objeto: Contratação de empresa especializada para adequação, ampliação e reforma da EMEF Max Wirth.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 05/2024 – (CI 106/24) - OBJETO: 5º Termo Aditivo - Ao Contrato 49/23 entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e a Alpha 7 Construtora Ltda. Aditamento para supressão de serviços e valores conforme planilha de Boletim de supressão elaborada pela Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia – Objeto: Contratação de empresa especializada para adequação, ampliação e reforma da EMEF Max Wirth.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 05/2024 (CI 104/24) - OBJETO: 5º Termo Aditivo – Acréscimo de valor R$ 3.439,14, referente portaria GM/MS n. 4.124/24 que dispõe sobre o repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras - Termo de Colaboração 37/24 – Entidade: Associação de Pais e Amigos do Excepcional – APAE Osvaldo Cruz, em solicitação à Secretaria Municipal de Saúde – Lei Municipal n. 3.643/23.

EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 21/2024 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo para confecção de roupas e produtos destinados aos músicos e parte coreográfica de Banda Marcial do Município de Osvaldo Cruz – SP.

Decreto nº 5.068/2024 - Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, imóvel necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, para implantação de poço profundo P08, parte integrante do Sistema de Distribuição de Água do Município de Osvaldo Cruz.

Concede licença prêmio ao servidor Seuber de Andrade.

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Termo de Renúncia- Joao Vitor Bassi Gonzales

DECISÃO Pregão Eletrônico n. 064/2023 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de material permanente diversos (mobiliários, eletrodomésticos, equipamentos médico-hospitalares e odontológicos), para equipar a futura instalação da Policlínica, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. 027/2024 - OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de 01 (um) arco cirúrgico para a Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Osvaldo Cruz, conforme especificações exigidas no Termo de Referência.

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CAMINHÃO MUNCK EQUIPADO COM GUINDASTE E CESTO AÉREO, PARA A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE OSVALDO CRUZ – SP.

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE BOLO CONFEITADO PARA O EVENTO INSTITUCIONAL DE COMEMORAÇÃO DOS 83 ANOS DE EMANCIPAÇÃO DE OSVALDO CRUZ, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2024 - OBJETO: Registro de Preços para futura aquisição de cestas básicas, visando atender os servidores públicos municipais de Osvaldo Cruz-SP, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência, para o período de 12 meses.

Edital de Resultado Preliminar Concurso Público 001/2024

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Concede 30 dias de licença prêmio ao servidor Marcelo Aparecido Decurcio.

Portaria nº 9.334/2024 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal ELIANA DA SILVA MESA MARQUES, do cargo de Motorista.

Portaria nº 9.335/2024 - Concede à servidora pública municipal SABRINA DE FATIMA SECUNDIN TONIOLI, 30 (trinta) dias de licença-prêmio.

Portaria nº 9.336/2024 - Concede ao servidor público municipal GIOVANE DALL EVEDOVE DE ALMEIDA, 30 (trinta) dias de licença-prêmio.

Portaria nº 9.337/2024 - Concede à servidora pública municipal ANA LUCIA DE MELO NABHAN, 15 (quinze) dias de licença-prêmio.

Decreto nº 5.066/2024 - Nomeação referente ao Concurso Público 01/2022, para exercer o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – INFANTIL.

Decreto nº 5.067/2024 - Nomeação referente ao Concurso Público 03/2023, para exercer o cargo de BIBLIOTECÁRIO.

NOTIFICAÇÃO Pregão Presencial n. 054/2023 - Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de mobiliários e afins, para uso de diversas Secretarias do Município de Osvaldo Cruz – SP, pelo período de 12 meses.

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NOTIFICAÇÃO Pregão Eletrônico n. 087/2023 - Objeto: Aquisição de material de limpeza e higiene para diversas Secretarias do Município.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 01/2024 – (C Int. 56/1/2024) - OBJETO: 1º Termo Aditivo – A Ata de Registro de Preços nº 475/23 – Entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Inês Adélia Iembo Souza-ME, Aditamento para acréscimo de mais um período de 6 meses tendo em vista ter saldo quantitativo, do objeto: Registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP) P12 e P45, para suprir demanda de diversas Secretarias do Município de Osvaldo Cruz, conforme parecer favorável da Gestora de Contratos do Município de Osvaldo Cruz.

EXTRATO CONTRATO – Pregão Eletrônico n. 004/2024 - OBJETO: Registro de preços para futura aquisição de materiais de odontologia, para atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Saúde do município de Osvaldo Cruz - SP.

Lei nº 3.695/2024 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial destinado a realização de serviços de reforma do prédio onde está instalada a USF do Jardim Paraíso “Prof.ª Roseli Aparecida Fernandes.

Lei nº 3.696/2024 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar destinado a doação de Cestas Básicas de Material de Construção.

Lei nº 3.697/2024 - Dispõe sobre a criação de VAGAS para os cargos de AUXILIAR DE SERVIÇOS e ENFERMEIRO, e dá outras providências.

Lei nº 3.698/2024 - Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2024 - OBJETO: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios para atender a merenda das escolas da Rede Municipal de Ensino Infantil, Fundamental e Médio e as Secretarias de Saúde e Social – período 12 meses.

Lei nº 3.699/2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber por escritura pública e em DOAÇÃO, do Sr. José Maria Brandão Machado e cônjuge, o imóvel que especifica.

Lei nº 3.700/2024 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial destinado a realização de serviços de reforma do prédio onde está instalada a UBS Zelinda Ferrarezi Frizon.

Lei Complementar nº 3.701/2024 - Altera a estrutura da Secretaria Municipal de Educação prevista na Lei nº 2.293, de 15 de agosto de 2001, que dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal e dá providências correlatas.

Lei nº 3.702/2024 - Denomina “LUIZ POLLI”, a Estrada Vicinal OVC 446, localizada no município de Osvaldo Cruz - SP.

Lei nº 3.703/2024 - Denomina “ANTONIO NICOLA CASONI”, a Estrada Vicinal OVC 334, localizada no município de Osvaldo Cruz - SP.

Portaria nº 9.332/2024 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal MARIA FERNANDA CARDOSO FERNANDES.

Portaria nº 9.333/2024 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal AMANDA SUFI DA SILVA EVANGELISTA.