DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2024 - OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de 30.000m2 de Grama tipo Mato Grosso com serviço de plantio incluso, para serem usadas na conservação de praças, jardins, campos de futebol, taludes, dissipadores e cabeceiras de pontes e urbanização de prédios públicos e urbanização de vias públicas do município, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência - Anexo I.

Portaria nº 9.329/2024 - Nomeia a senhora MARIA CRISTINA DE ARAUJO GRABOWSKI, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Social.

Portaria nº 9.330/2024 - Concede a servidora pública municipal FERNANDA COLATO NASCIMENTO, 30 (trinta) dias de licença-prêmio.

Portaria nº 9.331/2024 - Exonera, a pedido, o servidor público municipal JUAN PABLO QUINALIA, do cargo de Professor de Educação Básica II - Inglês.

AVISO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/24 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de cestas básicas, para serem distribuídas aos servidores públicos municipais do município.

Decreto nº 5.065/2024 - Revoga o Decreto nº 4.714, de 28 de janeiro de 2022.

Termo de Renúncia- Carlos Alexandre Dias Lesse- Trabalhador Braçal- Concurso Público 01/2023

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Aprova o aceite do repasse do cofinanciamento estadual referente ao Benefício Eventual no exercício 2024.

Portaria nº 9.327/2024 - Concede a servidora pública municipal EDNA APARECIDA DURANTE MAZUCATO, 30 (trinta) dias de licença-prêmio.

Portaria nº 9.328/2024 - Concede ao servidor público municipal ADALTON STOCCO, 30 (trinta) dias de licença-prêmio.

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2024 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para confecção de roupas e produtos destinados aos músicos e parte coreográfica de Banda Marcial do Município de Osvaldo Cruz – SP.

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EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 02/2024 - OBJETO: 2º Termo Aditivo – A Ata de Registro de Preços nº 475/23 – Entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Vollary Ambiental Consultoria Técnica Especializada na Gestão de Resíduos Ltda, para mais um período de 4 meses – Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de serviços de recepção, triagem e segregação de resíduos da construção civil – RCC – Resíduos classe II B do município, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, conforme parecer favorável da Gestora de Contratos do Município – Controle Interno 101/24.

Termo de Ausência- Alessandro Henrique Piva de Carvalho- Motorista- Concurso Público

Termo de Renúncia- Severino José da Silva- Vigia- Concurso Público 003/2023

Termo de Renúncia- Cristian Francisco de Meira- Vigia- Concurso Público 003/2023

Termo de Renúncia- Marcia Rosane da Silva Souza- Professor de Educação Básica I- Infantil- Concurso Público 001/2022

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EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 01/2024 – (C Int. 97/2024) - OBJETO: 1º Termo Aditivo – A Ata nº 468/23 – Entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e a Zumgiram PH com. de Prod. Eletrônicos Eireli – EPP. Aditamento para acréscimo de dotação orçamentária anteriormente não prevista no início do Processo Licitatório n. 220/23 – PE 65/23 – Objeto: Registro de Preços para aquisição de equipamentos de informática para equipar a instalação da futura Policlínica, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 01/2024 – (C Int. 98/2024) - OBJETO: 1º Termo Aditivo – A Ata nº 469/23 – Entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e a Inova Tech Informática Ltda. Aditamento para acréscimo de dotação orçamentária anteriormente não prevista no início do Processo Licitatório n. 220/23 – PE 65/23 – Objeto: Registro de Preços para aquisição de equipamentos de informática para equipar a instalação da futura Policlínica, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 01/2024 – (C Int. 99/2024) - OBJETO: 1º Termo Aditivo – A Ata nº 470/23 – Entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e a RS Mídia Suprimentos de Informática Ltda-ME. Aditamento para acréscimo de dotação orçamentária anteriormente não prevista no início do Processo Licitatório n. 220/23 – PE 65/23 – Objeto: Registro de Preços para aquisição de equipamentos de informática para equipar a instalação da futura Policlínica, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 08/2024 – (C Int. 102/2024) - OBJETO: 8º Termo Aditivo – Ao Contrato nº 757/22 – Entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e JRS Construções e Serviços Eireli. Aditamento para supressão de serviços e valores conforme planilha de Boletim de supressão elaborada pela Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia – Objeto: Contratação de empresa especializada para ampliação do prédio do Departamento de Recursos Humanos do município, memorando interno da Engenharia n. 153/24.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 03/2024 – (C Int. 96/2024) - OBJETO: 3º Termo Aditivo – Ao Contrato nº 349/22 – Entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Ega Gestão de Negócios Ltda. Aditamento para mais um período com reequilíbrio financeiro índice IPCA de 3,69% - Contrato n. 349/22 – Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços na área médica, com dois profissionais, com carga horária de 8 horas diárias cada profissional, para atendimento na Estratégia de Saúde da Família – ESF Maria Morceli Galheira do Jardim Primavera e ESF “PRIMEC” – Vila Paraizo, em solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, tudo conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde e parecer favorável da gestora de contratos do Município.

Decreto nº 5.063/2024 - Nomeação referente ao Concurso Público 03/2023, para exercer o cargo de VIGIA.

Decreto nº 5.064/2024 - Estabelece que o expediente nas repartições públicas municipais no dia 07 de junho de 2024 (sexta-feira), será excepcionalmente das 07h às 13h, ressalvando-se os setores de atividades consideradas essenciais pelo Município.

Portaria nº 9.325/2024 - Institui o Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) – PAV no Município de Osvaldo Cruz/SP, designa servidores responsáveis para atendimento e gestão, e dá outras providências.

Portaria nº 9.326/2024 - Designa a servidora pública municipal INEIDA CRISTINA BORGES, Auxiliar de Serviços, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção de Farmácia.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 01/2024 – (C Int. 100/2024) - OBJETO: 1º Termo Aditivo – Ao Contrato nº 361/23 – Entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e a Carla de Oliveira Marani Romanini. Locação de Imóvel no Município de Osvaldo Cruz, destinado ao funcionamento do Poupatempo, sito à Rua Salgado Filho, n. 553, Centro, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e parecer favorável da gestora de contratos do município.

  EXTRATO DE CONVÊNIO

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Concede, aos servidores da Câmara Municipal, ponto facultativo no dia 07 de junho.

Portaria nº 9.324/2024 - Procede a lotação de diversos servidores, nomeados através do Concurso Público nº 03/2023, para a prestação de serviços nos respectivos locais.

Edital de Gabarito Preliminar Concurso Público 001/2024

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NOTIFICAÇÃO Pregão Presencial n. 095/2023 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de diversos equipamentos do tipo eletrodomésticos, eletrônicos, móveis para equipar o serviço regionalizado de acolhimento institucional para mulheres vítimas de violência - SAI em atendimento à Secretaria Municipal de Assistência Social do Município.

EXTRATO DE CONTRATO DE LEI 3.685/2024 - OBJETO: Prestação de serviço assistencial a deficiente visual objetivando garantir condições para desenvolvimento de seus potenciais, proporcionando a integração no meio social, autorizado pela Lei Municipal 3.375 de 09 de abril de 2024, em solicitação à Secretaria Municipal de Assistência Social.

EXTRATO DE CONTRATO DE LEI 3.375/2024 E 3.684/2024 - OBJETO: Prestação de serviço assistencial a deficiente visual objetivando garantir condições para desenvolvimento de seus potenciais, proporcionando a integração no meio social, autorizado pela Lei Municipal 3.375 de 17-02-20 e Lei 3.684/24, em solicitação à Secretaria Municipal de Assistência Social.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – Pregão Eletrônico n. 012/2024 - OBJETO: Registro de preços para fornecimento de gênero alimentício (arroz) para atendimento a merenda das escola da rede municipal de ensino infantil, fundamental, médio e as Secretarias de Saúde e Assistência Social – período 06 meses.

EXTRATO CONTRATO – Pregão Eletrônico n. 012/2024 - OBJETO: Registro de preços para fornecimento de gênero alimentício (arroz) para atendimento a merenda das escolas da rede municipal de ensino infantil, fundamental, médio e as Secretarias de Saúde e Assistência Social – período 06 meses.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – Pregão Presencial n. 04/2024 - OBJETO: Registro de preços para futura aquisição de materiais de odontologia, para atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Saúde do município de Osvaldo Cruz - SP.

Aprovar 1º RDQA (Relatório do Quadrimestre Anterior) de 2024.

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Edital de Convocação da Prova Objetiva - Concurso Público 001/2024 - RETIFICADO

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Portaria nº 9.323/2024 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal MIRIAM RAQUEL CAETANO LUDUGERIO, do cargo em comissão de Coordenador Social.

Decreto nº 5.061/2024 - Cancela a FEIRA LIVRE do dia 16 de junho de 2024 (domingo), em virtude do desfile em comemoração ao 83º aniversário da cidade.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º QUADRIMESTRE 2024 E DEMONSTRATIVO DESPESAS COM PESSOAL

AVISO DE RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. 17/2024 - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de cestas básicas, para serem distribuídas aos servidores públicos municipais do município de Osvaldo Cruz-SP, pelo período de 12 (doze) meses.

EXTRATO CONTRATO – Inexigibilidade n. 007/2024 - OBJETO: Contratação de show artístico do DJ “DJ Chris no Beat”, a ser realizado pela empresa Maquina de Hit Ltda, show ao vivo a realizar-se em 08/06/2024, em área Rural denominado “Sítio Nossa Senhora Aparecida”, no município de Osvaldo Cruz-SP, por ocasião do evento da XII Festa do Peão de Rodeio de Osvaldo Cruz, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo.

Aprova emenda impositiva municipal para APAE.

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EXTRATO CONTRATO – Inexigibilidade n. 008/2024 - OBJETO: Contratação de show artístico do cantor “Paraná”, a ser realizado pela empresa Pedágio Brasil Ltda Me, show ao vivo a realizar-se em 08/06/2024, em área Rural denominado “Sítio Nossa Senhora Aparecida”, no município de Osvaldo Cruz-SP, por ocasião do evento da XII Festa do Peão de Rodeio de Osvaldo Cruz, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo.

EXTRATO CONTRATO – Inexigibilidade n. 005/2024 - OBJETO: Contratação de show artístico da dupla “George Henrique e Rodrigo”, a ser realizado pela empresa Worldshow Promoções e Eventos Ltda, show ao vivo a realizar-se em 07/06/2024, em área Rural denominado “Sítio Nossa Senhora Aparecida”, no município de Osvaldo Cruz-SP, por ocasião do evento da XII Festa do Peão de Rodeio de Osvaldo Cruz, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo.

AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 09/2024 - OBJETO: Contratação direta por meio de inexigibilidade de licitação, visando a contratação de empresa para a remoção e realocação da rede de energia elétrica de baixa tensão com fornecimento de materiais necessários em um imóvel localizado no Sítio Nossa Senhora Aparecida e locação de 01 (um) transformador de 75 KVA trifásico, 200 A, com a finalidade de suportar a demanda de energia da “XII FESTA DO PEÃO DE RODEIO DE OSVALDO CRUZ 2024”,

EXTRATO CONTRATO – Inexigibilidade n. 009/2024 - OBJETO: Contratação de empresa para a remoção e realocação da rede de energia elétrica de baixa tensão com fornecimento de materiais em um imóvel localizado no Sítio Nossa Senhora Aparecida e Locação de 01 (um) transformador de 75 KVA trifásico, 200ª, com a finalidade de suportar a demanda de energia da “XII FESTA DO PEÃO DE RODEIO DE OSVALDO CRUZ 2024”

EXTRATO CONTRATO – Inexigibilidade n. 004/2024 - OBJETO: Contratação de show artístico do cantor “Murilo Huff”, a ser realizado pela empresa M Show Produções e Eventos Ltda, show ao vivo a realizar-se em 06/06/2024, em área Rural denominado “Sítio Nossa Senhora Aparecida”, no município de Osvaldo Cruz-SP, por ocasião do evento da XII Festa do Peão de Rodeio de Osvaldo Cruz, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo.

Portaria nº 9.320/2024 - Exonera, a pedido, o servidor público municipal CAIO HENRIQUE LIMA, do cargo de Monitor de Transportes Escolar.

Portaria nº 9.321/2024 - Exonera, a pedido, o servidor público municipal JEFERSON FERREIRA DOS SANTOS, do cargo de Trabalhador Braçal.

Portaria nº 9.322/2024 - Constitui a Comissão Organizadora e Executiva dos Festejos do 83º Aniversário da Cidade.

Decreto nº 5.019/2024 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 4.425.977,37 (quatro milhões quatrocentos e vinte e cinco mil novecentos e setenta e sete reais e trinta e sete centavos).

Decreto nº 5.054/2024 - Constitui o Conselho Municipal da Juventude.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 08/2024 – (C Int. 95/2024) - OBJETO: Termo Aditivo n. 08 ao contrato n. 21/23 – entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e a Stel Sistemas Elétricos Ltda, objetivando a alteração da cláusula para acréscimo de serviços e valores da Execução R4 29.649,65 – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da rede de distribuição para Iluminação Pública, na avenida Adelino Mazucato no município de Osvaldo Cruz, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia, tudo conforme justificativas conforme cronograma elaborado pela Secretaria requisitante.

EXTRATO CONTRATO – Dispensa de Licitação n. 019/2024 - OBJETO: Aquisição de material didático, kit educação inclusiva da educação infantil, visando atender os alunos da rede municipal de ensino. (Com base no art. 75, inciso II da Lei 14.133/21).

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA - DISPENSA ISENTO COMPRAS E SERVIÇOS Nº 3817/2024 - Objeto: Contratação de seguro de veículo, Micro Ônibus LO 916 – MERCEDES BENZ – ANO/MODELO – 2022/2023 – PLACA GCE- 3J74 – CHASSI 9BM979282PB276582.

Edital de Homologação das Inscrições ( Recursos) Concurso Público 001/2024

Edital de Convocação da Prova Objetiva Concurso Público 001/2024

ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS (PAAR) - ALDIR BLANC

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EXTRATO CONTRATO – Inexigibilidade n. 003/2024 - OBJETO: Contratação de show artístico da dupla “João Bosco e Vinicius”, a ser realizado pela empresa S4 – Produções Artísticas Ltda, show ao vivo a realizar-se em 05/06/2024, em área Rural denominado “Sítio Nossa Senhora Aparecida”, no município de Osvaldo Cruz-SP, por ocasião do evento da XII Festa do Peão de Rodeio de Osvaldo Cruz, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo.

EXTRATO CONTRATO – Inexigibilidade n. 006/2024 - OBJETO: Contratação de show artístico do grupo musical “Open Farra”, a ser realizado pela empresa Zangrandi Produções Artísticas Ltda-Me, show ao vivo a realizar-se em 07/06/2024, em área Rural denominado “Sítio Nossa Senhora Aparecida”, no município de Osvaldo Cruz-SP, por ocasião do evento da XII Festa do Peão de Rodeio de Osvaldo Cruz, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 02/2024 – (C Int. 77/2024) - OBJETO: Termo Aditivo n. 02 ao Contrato n. 251/22 entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e a Porto Seguro Cia de Seguros Gerais S/A, objetivando a alteração de cláusula contratual – Prorrogação da vigência para mais um período – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro dos veículos que compõem a frota do município de Osvaldo Cruz-SP, pelo período de 12 meses, em atendimento à renovação solicitada pelo Coordenador Administrativo e parecer favorável da Gestora de Contratos do Município.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO – 01/2024 (C Int. 89/2024) - OBJETO: Termo Aditivo n. 01 a Ata de Registro de Preços n. 374/23 entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Webline Software LTDA, objetivando a alteração de cláusula contratual – Prorrogação da vigência para mais um período e reajuste de valor – Objeto: Serviço de criação e manutenção técnica do website do Município de acordo com a legislação atual, pelo período de 12 meses, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 01/2024 – (C Int. 90/2024) - OBJETO: Termo Aditivo n. 01 a Ata de Registro de Preços n. 374/23 entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Cooperativa de Consumo de Inúbia Paulista , objetivando acréscimo dos itens (45 – Erva doce 40gr – total 45 unidades), (item 54 – Folha de louro 20 gr – total 320 pacotes) e (item 85 Salsa desidratada – 2.105 pacotes) – Objetivo: Aquisição de gêneros alimentícios, para atender a merenda das Escolas da Rede Municipal de Ensino (Fundamental e Creches), Ensino Médio e a diversos setores da Prefeitura Municipal (Saúde e Social), o Aditivo se faz necessário tendo em vista a Rescisão Unilateral da Ata de Registro de Preços n. 382/23 empresa Pércio Makoto Tooru Kamijo Junior-EPP.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 02/2024 – (C Int. 91/2024) - OBJETO: Termo Aditivo n. 02 a Ata de Registro de Preços n. 380/23 entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e MHC Comércio de Produtos Alimentícios LTDA , objetivando acréscimo do (item 38 – Cebola – total de 9.179 quilos), (item 96 – Cebola cota reservada – 640 quilos), (item 89 Tomate – total 4.302 quilos) e (item 101 Tomate – cota reservada – 478 quilos) - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, para atender a merenda das Escolas da Rede Municipal de Ensino (Fundamental e Creches), Ensino Médio e a diversos setores da Prefeitura Municipal (Saúde e Social), o Aditivo se faz necessário tendo em vista a Rescisão Unilateral da Ata de Registro de Preços n. 380/23 empresa Pércio Makoto Tooru Kamijo Junior-EPP.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 01/2024 – (C Int. 92/2024) - OBJETO: Termo Aditivo n. 01 ao Contrato n. 281/23 entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e a Maria Clara Fioravante Schaal e Hermann Schaal, objetivando a alteração de cláusula contratual – Prorrogação da vigência para mais um período e valor – Objeto: Contrato de locação do imóvel sito à Rua Irmãos Frederico, n. 669 – Centro – Jaú-SP, para instalações da casa de apoio à pacientes do município em tratamento de saúde, assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde – período 12 meses.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 17/2024 – (C Int. 93/2024) - OBJETO: Termo Aditivo n. 17 ao Contrato n. 251/22 entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e a Porto Seguro Cia de Seguros Gerais S/A, objetivando a alteração de cláusula contratual para exclusão de veículo Item 48 (Boxer Minibus 330-M 2.8 TDI 4X2 16L – Chassis 936ZPMMB62002072 – ANO/MOD 2005/2006) – Contrato n. 251/22 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro dos veículos que compõem a frota do município de Osvaldo Cruz-SP, pelo período de 12 meses, em atendimento ao responsável pela Frota de veículos do Município de Osvaldo Cruz.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 02/2024 – (C Int. 94/2024) - OBJETO: Termo Aditivo nº 02 ao contrato nº 307/2023 entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e a Nets Telecomunicações Ltda, objetivando a alteração de cláusula contratual – Prorrogação da vigência para mais um período – Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de acesso à internet dedicado bidirecional e simétrico, na velocidade de 1 (um) Gbps, a ser instalado no Paço Municipal, em atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento do Município de Osvaldo Cruz-SP e parecer favorável da Gestora de Contratos do Município.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 02/2024 – (C Int. 85/2024) - OBJETO: Termo Aditivo n. 02 ao Contrato n. 267/22 entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e a telefônica Brasil Ltda, objetivando a alteração de cláusula contratual – Prorrogação da vigência para mais um período – Objeto: Contratação de serviço de telefonia fixa (STFC) nas modalidades digital (EI) com 30 ramais e linhas analógicas, acesso à internet IP Dedicado e Rede Inteligente (0800) e linhas Telefônicas Móveis (SMP) pós-pago, sem fornecimento de aparelho, em atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento do Município do Osvaldo Cruz-SP, em atendimento à renovação solicitada pelo Coordenador Administrativo e parecer favorável da Gestora de Contratos do Município.

EXTRATO CONTRATO Dispensa de Licitação n. 018/2024 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de intervisor (Fortalecimento da Rede Protetiva, destinado à Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Osvaldo Cruz-SP). (Com base no art. 75, inciso II da Lei 14.133/21 – Decreto Municipal 4.986/24).

EXTRATO CONTRATO – Dispensa de Licitação n. 010/2024 - OBJETO: Aquisição de equipamentos de fisioterapia, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Osvaldo Cruz-SP, conforme condições, quantidades, exigências do Termo de Referência – 12 meses.