DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Termo de Renúncia- Leandro de Carvalho Felipe- Orientador Social- Concurso Público 001/2021

EXTRATO DA ATA DE SESSÃO PÚBLICA DE RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES DE DOCUMENTOS E PROPOSTAS APRESENTADAS A TOMADA DE PREÇO Nº 019/2023

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EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 190/1/2023 - OBJETO: Contratação de Seguro do imóvel instalada à Secretaria de Indústria, Comércio, Emprego e Desenvolvimento, localizado à Rua Fernando Costa, n. 635 – município de Osvaldo Cruz, conforme solicitação da Secretaria de Industria e Comércio.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 193/2023 - OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para compor cestas natalinas em atendimentos ao Fundo Social de Solidariedade para distribuição às famílias em situação de vulnerabilidade.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 198/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais e mão de obra visando a implantação do sistema de aquecimento solar da piscina da Fisioterapia (Hidroterapia) municipal, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO – 212/1/2023 - OBJETO: Aditamento de acréscimo de 2,75% do item 03 (KM rodado Ônibus rodoviário de até 50 lugares) ou seja acréscimo de 1.100 km, Ata n. 55/23 – Objeto: Contratação de serviço de transporte rodoviário de universitários, para os municípios de Adamantina e Tupã, Sistema Registro de Preços, para o ano letivo de 2023, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação do Município de Osvaldo Cruz, conforme solicitação e justificativas da Secretaria Municipal de Educação e parecer favorável da gestora de contratos do Município.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO – 223/2023 OBJETO: 1º Termo Aditivo – Aditamento de acréscimo de serviços e valores do Contrato n. 26/2023 – TP 28/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada para ampliação e reforma do Centro de Saúde, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia. Conforme justificativas memorando interno n. 296/2023 da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO – 228/2023 - OBJETO: Aditamento para mais um período – Contrato n. 601/21 – Objeto: Prestação de Serviços de Capina dos trechos rurais, pertencentes ao município de Osvaldo Cruz, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Serviços e Operações Urbanas e parecer favorável da Gestora de Contratos do Município.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO – 224/2023 - OBJETO: Aditamento de acréscimo de serviços e valores do Contrato n. 42/2023 – TP 30/22 – Objeto: Contratação de empresa especializada para adequação e reforma da quadra da EMEF Profª Rosa Ruggia Martins, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Obras. Conforme justificativas memorando interno n. 290/23 da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO – 225/2023 - OBJETO: Aditamento de supressão de serviços e valores do Contrato n. 42/2023 – TP 30/22 – Objeto: Contratação de empresa especializada para adequação e reforma da quadra da EMEF Profª Rosa Ruggia Martins, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Obras. Conforme justificativas memorando interno n. 291/23 da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia.

EXTRATO CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL n. 89/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de borracharia para manutenção da frota da Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz, pelo prazo de 12 meses.

EXTRATO CONTRATO – CHAMADA PÚBLICA n. 06/2023 - OBJETO: Credenciamento de instituição financeira para prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos e demais receitas públicas devidas a municipalidade, através de DAM, em padrão FEBRABAN por intermédio de suas agências/postos de atendimento, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados.

EXTRATO CONTRATO – CHAMADA PÚBLICA n. 07/2023 - OBJETO: Credenciamento de instituição financeira para prestação de serviços de recolhimento de Multas de Trânsito (por intermédio de suas agências bancárias, correspondentes bancários, caixas eletrônicos, “Internet Banking” e “Phone Banking” e afins), sem exclusividade, através de documento de arrecadação emitido pela Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz, modalidade com registro com código de barras em padrão Denatran/Febraban, segmento 7 – multa de trânsito, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL n. 89/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de borracharia para manutenção da frota da Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz, pelo prazo de 12 meses.

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 110/2023 - OBJETO: Registro de preços para aquisição de aparelhos de ar condicionado para futura instalações da farmácia municipal, conforme quantidades e exigências do Termo de Referência do Edital – período 12 meses.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 111/2023 - OBJETO: Registro de preços para aquisição futura de câmaras, pneus e protetores, para serem utilizadas na Frota Municipal – período 12 meses.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 109/2023 - OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviço de transporte e destinação final dos resíduos de classe II (volumosos) – período 06 meses.

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 06/2023 - OBJETO: Selecionar a melhor proposta de interessados para a finalidade exclusiva de instalação, ampliação ou transferência de indústria ou comércio em regime de doação de terreno na área do Distrito Industrial e Comercial de Osvaldo Cruz DICOC I, Lei Municipal n. 1.668/91, 1.761/91 e 2.299/01 e demais pertencentes ao assunto, conforme solicitação da Secretaria de Desenvolvimento do Município.

EXTRATO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N. 087/2023 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de material de limpeza e higiene para diversas Secretarias do município.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. 087/2023 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de material de limpeza e higiene para diversas Secretarias do município.

AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 09/2023 - OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente de produtores rurais em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme Lei n. 11.947, de 16/06/2009, atualizado pela Resolução n. 04 de 02 de abril de 2015 e Resolução 06 de 08 de maio de 2020, artigo 31 e Resolução n. 21, de 16 de novembro de 2021, conforme solicitação do Setor de Alimentação do Município.

Portaria nº 9.178/2023 - Determina a continuidade de readaptação da Professora de Educação Infantil ELENILDA ANA MIRANDA GIMENEZ.

Portaria nº 9.179/2023 - Determina a continuidade de readaptação da Professora de Educação Infantil DENILCE VIANNA FLORIAN MARQUES.

Portaria nº 9.180/2023 - Determina a continuidade de readaptação da Professora de Educação Infantil ANNE BEATRIZ OLIVEIRA LANG.

Portaria nº 9.181/2023 - Determina a continuidade de readaptação da Professora de Educação Fundamental LINDA MALFATO ROCHA TELFSER.

Portaria nº 9.182/2023 - Determina a continuidade de readaptação da Professora de Educação Infantil ANA LUCIA DE MELO NABHAN.

Portaria nº 9.183/2023 - Determina a continuidade de readaptação da Professora de Educação Fundamental MÔNICA ELIANE BOGALHOS ANSELMO.

AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO Pregão Presencial 094/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada na perfuração de poço semi-artesiano (100m de perfuração), em atendimento à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do Município.

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Portaria nº 9.175/2023 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal LARA FERREIRA EVANGELISTA DE SOUZA, do cargo de Arquiteta.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 104/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de roçagem e demarcação de Praças Esportivas (Campo de Futebol), em solicitação à Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Turismo, conforme descrições constantes no anexo I do Edital – período 12 meses.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA n. 06/2023 - OBJETO: Credenciamento de instituição financeira para prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos e demais receitas públicas devidas a municipalidade, através de DAM, em padrão FEBRABAN por intermédio de suas agências/postos de atendimento, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA n. 07/2023 - OBJETO: Credenciamento de instituição financeira para prestação de serviços de recolhimento de Multas de Trânsito (por intermédio de suas agências bancárias, correspondentes bancários, caixas eletrônicos, “Internet Banking” e “Phone Banking” e afins), sem exclusividade, através de documento de arrecadação emitido pela Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz, modalidade com registro com código de barras em padrão Denatran/Febraban, segmento 7 – multa de trânsito, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 195/2023 - OBJETO: Aquisição de diversos medicamentos por ordem judicial, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 197/2023 - OBJETO: Aquisição de barras de apoio para adequação dos prédios destinados à Secretaria Municipal da Saúde, para atender as exigências do Corpo de Bombeiros, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO – 222/2023 - OBJETO: 4º Termo Aditivo – Aditamento de acréscimo de serviços e valores do contrato n. 518/2022 – TP 15/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da reforma da Concha Acústica, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia. Conforme justificativas memorando interno n. 143/2023 da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 194/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços “in loco” de treinamento, capacitação, desenvolvimento, acompanhamento e orientação de servidores municipais nas rotinas e procedimentos afetos a área contábil – período de 02 (dois) meses.

Lei nº 3.666/2023 - Altera a Lei Municipal nº 3.206, de 23 de novembro de 2016 (que altera a Lei Municipal nº 3.031, de 05 de fevereiro de 2014 - Disciplina o Programa de Parcelamento de Crédito Fiscal, e dá outras providências).

Lei nº 3.667/2023 - Dispõe sobre a isenção de juros de mora e multa para pagamento de débitos fiscais provenientes de tributos inscritos na dívida ativa (REFIS 2024).

Portaria nº 9.176/2023 - Concede à servidora pública municipal KELLY MARIANE DE FREITAS CONCA, 30 (trinta) dias de licença-prêmio.

Portaria nº 9.177/2023 - Concede à servidora pública municipal CLEUSA PEREIRA MARCELINO, 30 (trinta) dias de licença-prêmio.

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 020/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para a Revitalização da Área de Lazer – Pista de caminhada Benedito Manoel Junior, localizada no Bairro Centro, nesta cidade, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia - Repasse Secretaria do Governo e Relações Institucionais – Convênio 102695/2023 do Processo SGRI-PRC-0053-DM.

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 107/2023 - OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte de Universitários para municípios de Adamantina e Tupã, por menor preço por lote, para o ano letivo de 2024 em atendimento a Secretaria Municipal de Educação.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 205/2023 - OBJETO: Aditamento de prorrogação de prazo de execução de serviços (acréscimo de 120 dias) e do prazo contratual (acréscimo de 150 dias) do contrato n. 578/21 – Objeto: Contratação de empresa especializada para obras de reforma e adequações do Estádio Municipal Breno Ribeiro do Val do Município de Osvaldo cruz – Secretaria de Desenvolvimento Regional, sob a demanda n. 017915, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia. Memorando interno n. 276 A/2023.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 206/2023 - OBJETO: Aditamento para mais um período – Contrato 657/23 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de profissionais, para compor equipe de atendimento do projeto denominado CAEM, destinado a Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Osvaldo Cruz, pelo período de 12 meses, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação e parecer favorável da Gestora de Contratos do Município.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 221/2023 - OBJETO: 1° Termo Aditivo – Aditamento para mais um período contrato n. 746/22 – Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar serviços de limpeza e tratamento de animais no alojamento municipal (Gatil) – período de 12 meses, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e parecer favorável da Gestora de Contratos do Município.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 102/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de roçagem, capina manual e manutenção de canteiros das vias de acesso, praças e passeios públicos do Município, conforme descrições constantes no anexo I do Edital – período 12 meses.

AVISO DE RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. 103/2023 - OBJETO: Registro de Preços para aquisição futura de mistura para pão para a demanda das Escolas de Ensino Médio, Ensino Fundamental, Creches e Secretarias Municipais de Saúde e de Assistência Social, conforme quantidades e descrições constantes no anexo I do Edital – período de 12 meses.

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AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 05/2023 - Processo nº 344/2023 - Obj: Selecionar a melhor proposta, p/finalidade de implantação de empreend. que viabilize o desenv. econômico do local e promova a geração de empregos e renda p/população, em regime de doação de terreno localizado na “Área E”, na Vicinal Roberto Antônio Romanini, conforme Lei Municipal n. 3.664/23

EXTRATO DE CONVÊNIO

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 216/23 - TP 31/2022 - PROCESSO 434/2022 - OBJ.: Contratação de empresa especializada para execução de serviços técnicos de engenharia, para adequação do padrão de entrada de energia e instalação de aparelhos de ar condicionado – instalação de equipamento de ar condicionado em diversas unidades escolares EMEFs, EMEIs e CEIs, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 217/2023 - TP 31/2022 - PROCESSO 434/2022 - OBJ.: Contratação de empresa especializada para execução de serviços técnicos de engenharia, para adequação do padrão de entrada de energia e instalação de aparelhos de ar condicionado – instalação de equipamento de ar condicionado em diversas unidades escolares EMEFs, EMEIs e CEIs, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia.

RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2023 - ARTIGO 6º - AUDIOVISUAL – LEI PAULO GUSTAVO.

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Portaria nº 9.174/2023 - Concede ao servidor público municipal LUÍS SERGIO TONIOLI, 30 (trinta) dias de licença-prêmio.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONVITE 001/2023

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONVITE 002/2023

ATA DE HOMOLOGAÇÃO - ART. 6º - AUDIOVISUAL - LEI PAULO GUSTAVO

ATA DE HOMOLOGAÇÃO - ART. 8º - DEMAIS ÁREAS - LEI PAULO GUSTAVO.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO – 219/2023 - OBJETO: Aditamento para prorrogação do prazo contratual do contrato – Objeto Aquisição de material de expediente a ser utilizado por diversas secretarias do município, pelo período de 12 meses.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO – 220/2023 - OBJETO: Aditamento de acréscimo repasse no valor de R$ 23.394,63 referente Portaria GM/MS n. 2.015/23 que dispõe sobre o repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras – Termo de Colaboração 38/23 – Entidade Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Osvaldo Cruz, em solicitação à Secretaria Municipal de Saúde. Lei Municipal n. 3.643/23.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO – 218/2023 - OBJETO: Aditamento de prorrogação de prazo de execução de serviços (acréscimo de 105 dias) e do prazo contratual (acréscimo de 120 dias) do contrato n. 447/2023 – Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de uma Praça no Residencial Aquarius, município de Osvaldo Cruz, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia – memorando interno (emenda impositiva, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia. Memorando Interno n. 289/23.

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AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 08/2023 - OBJETO: Credenciar/selecionar entidades de natureza privada sem fins lucrativos para concessão de subvenções, contribuições e auxílios, para o ano de 2024.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 108/2023 - OBJETO: Registro de preços para contratação de serviço de transporte de passageiros em ônibus rodoviário convencional ou urbano, para o transporte de alunos dos bairros desta cidade até o Centro Educacional SESI, num total de até 180 alunos/mês, com a presença de um monitor para cada itinerário, ida e volta, em conformidade com a Lei Municipal n. 2.281/2001 e 3.589/2023.

Extrato de Contrato Proc 01 2023

Extrato de Ratificação Proc 01 2023

EXTRATO CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL n. 84/2023 - . OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos (clínico geral), para atuar junto a unidade prisional do município de Osvaldo Cruz-SP, nos termos da deliberação da CIB 62/2012, em solicitação à Secretaria Municipal de Saúde, pelo prazo de 12 meses.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL n. 84/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos (clínico geral), para atuar junto a unidade prisional do município de Osvaldo Cruz-SP, nos termos da deliberação da CIB 62/2012, em solicitação à Secretaria Municipal de Saúde, pelo prazo de 12 meses.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2023 - OBJETO: Registro de Preços para aquisição futura de mistura para pão para a demanda das Escolas de Ensino Médio, Ensino Fundamental, Creches e Secretarias Municipais de Saúde e de Assistência Social, conforme quantidades e descrições constantes no anexo I do Edital – período de 12 meses.

EXTRATO CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL n. 95/2023 - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de diversos equipamentos do tipo eletrodomésticos, eletrônicos, móveis para equipar o serviço regionalizado de acolhimento institucional para mulheres vítimas de violência – SAI em atendimento à Secretaria Municipal de Assistência Social do Município.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL n. 95/2023 - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de diversos equipamentos do tipo eletrodomésticos, eletrônicos, móveis para equipar o serviço regionalizado de acolhimento institucional para mulheres vítimas de violência – SAI em atendimento à Secretaria Municipal de Assistência Social do Município.

Decreto nº 4.971/2023 - Nomeação referente ao Concurso Público 01/2021, para exercerem os cargos de COZINHEIRO e ORIENTADOR SOCIAL.

Portaria nº 9.173/2023 - Altera a Portaria nº 9.166, de 04 de dezembro de 2023, que constitui Comissão Processante, para designar a servidora pública municipal SILVANA APARECIDA MACIEL, para substituir MARCELO GOMES MORELLI, membro da Comissão.

ATA DE RESULTADO FINAL – APÓS FASE RECURSAL - AUDIOVISUAL – LEI PAULO GUSTAVO.

ATA DE RESULTADO FINAL – APÓS FASE RECURSAL - DEMAIS ÁREAS - LEI PAULO GUSTAVO.

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REUNIÃO COM A COMISSÃO PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÕES DAS DIRETRIZES, METAS E ESTRATÉGIAS DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME

DOCUMENTO DE MONITORAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE OSVALDO CRUZ -SP

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO – PREGÃO ELETRÔNICO – 105/2023 - OBJETO: Registro de preços para aquisição futura de Uniformes de Verão, Inverno e Tênis Escolares, destinados aos alunos da Rede Municipal conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com as respectivas especificações e quantidades descritas no Termo de Referência – período 12 meses.

Resultado Classificatório - Convite nº 002/2023

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL n. 101/2023 - OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual aquisição gêneros alimentícios (frango congelado e panetone) para suprir a demanda do Fundo Social de Solidariedade para distribuição as famílias em situação de vulnerabilidade e ao Departamento de Recursos Humanos do município.

EXTRATO CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL n. 101/2023 - OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual aquisição gêneros alimentícios (frango congelado e panetone) para suprir a demanda do Fundo Social de Solidariedade para distribuição as famílias em situação de vulnerabilidade e ao Departamento de Recursos Humanos do município.

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EDITAL de Regularização Fundiária Urbana - VILA CAVARU.

Decreto nº 4.969/2023 - Regulamenta, no âmbito do município de Osvaldo Cruz/SP, a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos.

Decreto nº 4.970/2023 - Regulamenta as CONTRATAÇÕES DIRETAS advindas da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do Município de Osvaldo Cruz.

Portaria nº 9.172/2023 - Designa o servidor público municipal CLAYTON LEAL DOS SANTOS, para exercer as funções interinas de CHEFE DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO, em substituição ao titular do cargo, PAULO TRIPOLONI, em virtude de suas férias regulamentares.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO – 203/2023 - OBJETO: Aditamento de acréscimo de 25% e prorrogação de prazo de contrato por um período de até 60 dias de todos os itens. Contrato 659/22 – Objeto: Aquisição de material de construção, para atender a demanda de diversas Secretarias do município de Osvaldo Cruz, pelo período de 12 (doze) meses, conforme solicitação e justificativas da Secretaria de Serviços e Operações Urbanas e parecer favorável da gestora de contratos do município.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO – 207/2023 - OBJETO: Aquisição de material didático impresso e digital Língua Inglesa.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO – 211/2023 - OBJETO: Aditamento de acréscimo repasse no valor de R$ 7.276,70 referente Portaria GM/MS n. 2.015/23 que dispõe sobre o repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras – Termo de Colaboração 33/23 – Entidade Apae de Osvaldo Cruz, em solicitação à Secretaria Municipal de Saúde. Lei Municipal n. 3.643/23

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO – 213/2023 - OBJETO: Registro de preços para aquisição de medicamentos a serem utilizados por pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO – 214/2023 - OBJETO: Registro de preços para aquisição de medicamentos a serem utilizados por pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO – 215/2023 - OBJETO: Aditamento de prazo e valor do contrato 134/22 – Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de consultas médicas na especialidade de neuropediatria.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 187/1/2023 - OBJETO: Aquisição de kit de teste rápido coronavírus (COVID-19) imunoensaio cromatográfico rápido para detecção qualitativa do antígeno de COVID-19 em amostras de swab nasofaringe – 20 caixas contendo 25 Kits testes.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO – 212/2023 - OBJETO: Aditamento de acréscimo repasse no valor de R$ 19.651,75 referente Portaria GM/MS n. 2.015/23 que dispõe sobre o repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras – Termo de Colaboração 38/23 – Entidade Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Osvaldo Cruz, em solicitação à Secretaria Municipal de Saúde. Lei Municipal n. 3.643/23

Resultado Classificatório - Convite nº 001/2023 (Aquisição de etanol e gasolina comum para o abastecimento dos veículos oficiais.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2023 - OBJETO: Registro de preços para aquisição futura de Uniformes de Verão, Inverno e Tênis Escolares, destinados aos alunos da Rede Municipal conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com as respectivas especificações e quantidades descritas no Termo de Referência – período 12 meses.