DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Termo de Renúncia- Fabiana Diogo Laranjeira- Orientador Social- Concurso Público 001/2021

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 106/2023 - OBJETO: Registro de preços para aquisição de ração para cães, gatos e equinos, destinada ao Gatil e Canil do municipio de acordo com as respectivas especificações e quantidades descritas no Termo de Referência – período 12 meses.

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Decreto nº 4.968/2023 - Altera o horário de expediente nas repartições públicas municipais em razão das festividades de Natal e Ano Novo.

Portaria nº 9.171/2023 - Concede à servidora pública municipal ROSÂNGELA MARIA DA SILVA, 30 (trinta) dias de licença-prêmio.

Suplementação de verba

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO TP 17/2023 - Processo nº 300/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma e adequação de acessibilidade na ESF “Maria Morcelli Galheira”, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia.

EXTRATO DE CONTRATO - PP 88/2023 - Processo nº 306/2023 - Obj.: Registro de preço para aquisição futura de lentes e armações de óculos de grau, visando atender as necessidades dos pacientes portadores de deficiência visual, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde - período de 12 meses.

EXTRATO DE CONTRATO - TP 17/2023 - Processo nº 300/2023 - Obj.: Contratação de empresa especializada para reforma e adequação de acessibilidade na ESF “Maria Morcelli Galheira”, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PP 88/2023 - Processo nº 306/2023 - Objeto: Registro de preço para aquisição futura de lentes e armações de óculos de grau, visando atender as necessidades dos pacientes portadores de deficiência visual, conforme solicitação da secretaria municipal de saúde - período de 12 meses.

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AVISO DE RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL n. 099/2023 - OBJETO: Registro de Preços para aquisição futura de material básico de construção para atender a demanda de diversas Secretarias, conforme descrições constantes no anexo I do Edital – período 12 meses.

AVISO DE RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL n. 094/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada em perfuração de poço semi-artesiano (100m de perfuração), em atendimento à Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente – Emenda Impositiva.

EXTRATO DE CONVÊNIO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço médico especialista em Psiquiatria, para atuar junto à Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 12 meses, conforme especificações contidas no Termo de Referência.

Recesso Legislativo

Lei nº 3.662/2023 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de sinalização de trânsito (vertical e horizontal) e de placas de identificação de logradouros públicos quando da implantação de loteamentos urbanos no município, e dá outras providências.

Lei nº 3.663/2023 - Institui o Plano Municipal da Infância e Adolescência (PMIA) de Osvaldo Cruz e dá outras providências.

Lei nº 3.665/2023 - Altera a Lei Municipal nº 2.281, de 19 de abril de 2001, que dispõe sobre o transporte de alunos matriculados no SESI.

Lei nº 3.664/2023 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar, mediante licitação, um imóvel urbano denominado “Área E”, sem benfeitorias, situado neste Município, na Vicinal Roberto Antônio Romanini, contendo uma área total de 5.002,01 metros quadrados, conforme matrícula 31.785 do Cartório de Registro de Imóveis desta Comarca.

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Portaria nº 9.168/2023 - Concede à servidora pública municipal LORENA APARECIDA FERNANDES GOMES, 30 (trinta) dias de licença-prêmio.

Portaria nº 9.170/2023 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal JULIA APARECIDA CORREIA, do cargo de Cozinheira.

AVISO DE RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. 091/2023 - OBJETO: Registro de Preços para possível aquisição de lancetas, tiras reagentes, agulha para caneta e seringa para a demanda da Secretaria Municipal de Saúde a serem distribuídos à pacientes diabéticos, conforme descrições no Anexo I do Edital – período de 12 meses.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 094/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada em perfuração de poço semi-artesiano (100m de perfuração), em atendimento à Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente – Emenda Impositiva.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 192/2023 - OBJETO: Aquisição de materiais permanentes (Ar-condicionado, Impressora Multifuncional, e Ventiladores de Parede) para a demanda da Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Turismo – Emenda Impositiva.

Ata de Abertura e Julgamento dos documentos de habilitação apresentados a Chamada Pública nº 004/2023 - Processo Licitatório nº 289/2023, visando a seleção de Projetos Culturais e Artísticos - Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022, art. 6º - Audiovisual - Lei Paulo Gustavo.

Ata de Abertura e Julgamento dos documentos de habilitação apresentados a Chamada Pública nº 005/2023 - Processo Licitatório nº 290/2023, visando a seleção de Projetos Culturais e Artísticos - Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022, art. 8º - Demais Áreas - Lei Paulo Gustavo.

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EXTRATO CONTRATO – CONVITE n. 06/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo para pavimentação asfáltica da vicinal Osvaldo Cruz OVC-030 – ligando Osvaldo Cruz a Parapuã, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – CONVITE n. 06/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo para pavimentação asfáltica da vicinal Osvaldo Cruz OVC-030 – ligando Osvaldo Cruz a Parapuã, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO – 209/2023 - OBJETO: Aditamento de prorrogação de prazo para execução de serviços (acréscimo de 120 dias) e do prazo contratual (acréscimo de 120 dias) do Instrumento Contratual n. 42/23 – Objeto: Contratação de empresa especializada para adequação e reforma da quadra da EMEF Profª Rosa Ruggia Martins, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia, memorando interno nº 278/2022.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO – 210/2023 - OBJETO: Aditamento de prorrogação de prazo para execução de serviços (acréscimo de 180 dias) e do prazo contratual (acréscimo de 180 dias) do Instrumento Contratual n. 518/22 – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da reforma da concha acústica, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia, Memorando Interno n. 277/23.

Portaria nº 9.169/2023 - Constitui Comissão de Avaliação da melhor proposta referente à concessão, em regime de doação, à Organização Social da Sociedade Civil, de um terreno constituído pelo lote nº 11, da quadra “J4”, do loteamento denominado “Jardim Júlia”.

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO – CONVITE 005/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços especializados em assessoria e consultoria presencial na área de licitações e contratos administrativos para a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz-SP, pelo período de 12 meses.

Valores dos subsídios dos Vereadores e dos Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Osvaldo Cruz

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 019/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para a reforma do prédio da USF do Jardim Paraíso, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia, Memorando Interno n. 274/23 – Repasse Fundo Municipal de Saúde – Proposta n. 11582.8120001/23-026.

Aprova a PAS (Programação Anual de Saúde) 2024.

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 04/2023 - OBJETO: Selecionar a melhor proposta exclusivo à Organização Social da Sociedade Civil, para a finalidade de instalação, em regime de doação de terreno localizado na área pelo Lote n. 11 da quadra “J4”, do loteamento denominado “Jardim Júlia”, conforme Lei Municipal n. 3.654/2023.

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AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2023 - OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de lancetas, tiras reagentes, agulha para caneta e seringa, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do município.

Decreto nº 4.941/2023 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 8.046.294,28 (oito milhões quarenta e seis mil duzentos e noventa e quatro reais e vinte e oito centavos).

Decreto nº 4.948/2023 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 4.311.687,48 (quatro milhões trezentos e onze mil seiscentos e oitenta e sete reais e quarenta e oito centavos) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto nº 4.967/2023 - Altera o horário de expediente nas repartições públicas municipais em razão das festividades de Natal e Ano Novo.

Portaria nº 9.165/2023 - Determina a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR envolvendo o servidor público municipal B.H.D.O. (Matrícula nº 32), constitui Comissão para apuração dos fatos e elaboração de Relatório Final.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2023 - OBJETO: Aquisição de kit de higiene bucal personalizado para promover atenção à saúde bucal dos alunos matriculados na rede de ensino infantil e fundamental do Município para o ano de 2024, em solicitação à Secretaria Municipal de Saúde, conforme descrições constantes no anexo I do Edital – período 12 meses.

DECISÃO Pregão Eletrônico n. 050/2023 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender a merenda das escolas da Rede Municipal de Ensino Infantil, Fundamental e Médio diversos Setores das Secretarias de Saúde e Assistência Social.

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EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 191/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada, com fornecimento dos materiais, para executar serviços de iluminação de um campo de futebol, localizado no Sistema de Lazer de frente para a Rua Guido Siena, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia, Memorando Interno 256/23.

Resolução 01 2023

Portaria nº 9.167/2023 - Exonera, a pedido, o servidor público municipal RAFAEL HIGINO DOS ANJOS, do cargo de Escriturário.

Designa os membros da equipe de apoio à Comissão Permanente de Licitação, especificamente, para avaliar o atendimento, dos licitantes classificados, ao objeto constante do Termo de Referência (Anexo I), da licitação da modalidade Convite nº 002/2023

AVISO DE RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 101/2023 - OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual aquisição gêneros alimentícios (frango congelado e panetone) para suprir a demanda do Fundo Social de Solidariedade para distribuição as famílias em situação de vulnerabilidade e ao Departamento de Recursos Humanos do município para serem entregues aos servidores municipais, em comemoração as festividades de final de ano no Município de Osvaldo Cruz- SP.

Contratar com empresa para locação do objeto descrito no Edital e Anexos.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 098/2023 - OBJETO: Registro de Preços para aquisição futura de gêneros alimentícios para abastecer o Serviço Regionalizado de Acolhimento Institucional para Mulheres Vítimas de Violência – SAI (Serviço Ininterrupto – 24 horas), em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social.

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EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 190/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada visando a adequação e complementação do projeto de controle de erosão urbana para contenção de sedimentos na bacia do Córrego Tupi, localizada na Avenida Magay, Centro, Osvaldo Cruz-SP, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO – 208/2023 - Aditamento de acréscimo de 25% do item 102 (Sulfite A4 – 210x297,75 GR) marca HD Paper, ou seja, 03 caixas – Contrato n. 726/22 – Objeto: Contratação de empresa do ramo de fornecimento de materiais escolar, destinados aos alunos das Unidades Escolares de Educação Infantil e Fundamental da Rede Municipal de Ensino do Município, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação e parecer favorável da gestora de contratos do município.

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO – 090/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos para atuar junto ao Centro Dia do Idoso “Ernesto Baggio” no Projeto Educação Musical “Melhor Idade”, conforme cronograma e horários estabelecidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social – pelo período de 6 meses.

EXTRATO DA ATA DE DELIBERAÇÃO DE NEGOCIAÇÃO E ANALISE DA HABILITAÇÃO APRESENTADA AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 084/2023 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço médico clínico geral, para atuar junto a Unidade Prisional do município de Osvaldo Cruz/SP, nos termos da Deliberação da CIB 62/2012, em solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 12 meses.

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustíveis (etanol comum e gasolina comum) para abastecimento dos veículos oficiais da Câmara Municipal

Portaria nº 9.166/2023 - Determina a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR envolvendo o servidor público municipal G.H.C.B.(Matrícula nº 2631), constitui Comissão para apuração dos fatos e elaboração de Relatório Final.

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Portaria nº 9.164/2023 - Determina a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR envolvendo o servidor público municipal I.G.A.S. (Matrícula nº 66 ), constitui Comissão para apuração dos fatos e elaboração de Relatório Final.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 092/2023 - OBJETO: Registro de Preços para aquisição futura de equipamentos médico hospitalares do tipo monitor multiparâmetros, reanimador manual adulto, kit com otoscópio e oftalmoscópio e máscara facial de ventilação não invasiva, para a demanda da irmandade Santa Casa de Misericórdia de Osvaldo Cruz, conforme descrições constantes no Anexo I do Edital – período 12 meses – Recurso Estadual n. 2023.3534609.50103.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 099/2023 - OBJETO: Registro de Preços para aquisição futura de material básico de construção para atender a demanda de diversas Secretarias, conforme descrições constantes no anexo I do Edital – período 12 meses.

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Lei nº 3.660/2023 - Denomina “RUI SOARES CASTANHEIRA”, o prédio público municipal localizado na Rua Armando Salles, s/nº (Praça Osvaldo Martins), sede da Defesa Civil.

Lei nº 3.661/2023 - Denomina Praça “RENATO PAULO BOHEMIA – NEY”, a praça localizada na Rua Sebastião Mendes Silva, no Residencial Aquarius.

Portaria nº 9.163/2023 - Constitui COMISSÃO SINDICANTE para apuração da denúncia realizada através do Disque 100/ligue 180 envolvendo a EMEF PROF.ª ALICE BERNARDES SILVA, conforme solicitação da Secretária Municipal de Educação, por meio do Ofício n° 240/2023.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2023 - OBJETO: Registro de Preços para aquisição futura de material de expediente, para a demanda da Secretaria Municipal Educação e as Unidades Escolares de Educação Infantil e Ensino Fundamental do município, conforme descrições constantes no anexo I do Edital – período 12 meses.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2023 - OBJETO: Registro de Preços para aquisição futura de material escolar, com a finalidade de atender aos alunos das Unidades Escolares de Educação Infantil e Ensino Fundamental do município, conforme descrições constantes no anexo I do Edital – período 12 meses.

Concessão do Bônus Natalino, instituído pela Lei Municipal nº 3.564, de 09 de novembro de 2022, a ser creditado no Vale Alimentação.

EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N. 507/2023 - OBJETO: Termo de Colaboração, visando auxiliar no custeio de mão de obras para manutenção das câmeras instaladas para o monitoramento externo das Unidades Escolares do Município – Lei Municipal n. 3.621 de 09/05/2023, Lei n. 3.518 de 05 de maio de 2023.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 101/2023 - OBJETO: Registro de Preço para aquisição de Frango Congelado, e Panetones em atendimento ao Fundo Social de Solidariedade para distribuição às famílias em situação de vulnerabilidade e ao Departamento de Recursos Humanos do Município para serem entregues aos servidores municipais, em comemoração as festividades do Natal, conforme descrições constantes no anexo I do Edital – período 4 meses.