DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2024 - Objeto a ser contratado: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para confecção, montagem e instalação de móveis planejados, a serem instalados na futura Policlínica, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde do município de Osvaldo Cruz – SP – com base no art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21 – Decreto Municipal nº 4.986/24.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. 014/2024 - OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual e parcelada aquisição de fraldas geriátricas, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Osvaldo Cruz, para o período de 12 meses, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência.

Portaria nº 9.305/2024 - Altera a Portaria nº 9.272, de 05 de abril de 2024, que designa servidores para exercer a função de Fiscal do Contrato e dá outras providências.

Portaria nº 9.309/2024 - Designa o servidor público municipal efetivo GILBERTO MOREIRA DE OLIVEIRA, Lavador, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção de Almoxarifado.

Portaria nº 9.310/2024 - Exonera, a pedido, o servidor público municipal BRUNO HENRIQUE DIAS DE OLIVEIRA, do cargo de Auxiliar de Serviços.

Decreto nº 5.049/2024 - Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, imóvel necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, para implantação de poço profundo P08, parte integrante do Sistema de Distribuição de Água do Município de Osvaldo Cruz.

Decreto nº 5.050/2024 - Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão de passagem, imóvel necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, para implantação de emissário final de esgotos, parte integrante do Sistema de Coleta e Tratamento de Esgotos do Município de Osvaldo Cruz.

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ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para confecção, montagem e instalação de móveis planejados, a serem instalados na futura instalação da Policlínica em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2024 - Objeto: Aquisição de peças da máquina pá carregadeira JCB – modelo 422EX (bicos injetores de combustível originais), em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Serviços e Operações Urbanas.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 84/2024 - OBJETO: 4º Termo Aditivo – Aditamento para alteração da Razão Social, CNPJ, quadro societário, tendo em vista a contratada empresa T. GARCIA COMUNICAÇÕES EIRELI-ME ter sido incorporada e transferido à sociedade empresária para a NETS TELECOMUNICAÇÕES LTDA, instrumento contratual n. 189/2020 de Contratação de serviço de internet com link, instalação e locação de até 60 pontos de fibra óptica, com velocidade de até 1GB de tráfego interno, com interligação ao ponto principal no Paço Municipal, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.

DECISÃO Pregão Presencial n. 098/2023 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda do serviço regionalizado de acolhimento institucional para mulheres vítimas de violência - SAI, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município.

EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Pregão Eletrônico 50/2023 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender a merenda das escolas da rede municipal de Ensino Infantil, Fundamental e Médio e diversos setores das Secretarias da Saúde e Assistência Social.

EXTRATO DE CONVÊNIO

Decreto nº 5.047/2024 - Nomeação referente ao Concurso Público 01/2023, para exercerem os cargos de ASSISTENTE SOCIAL e MÉDICO OFTALMOLOGISTA.

Decreto nº 5.048/2024 - Nomeação referente ao Concurso Público 03/2023, para exercer o cargo de DIRETOR DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL.

Lei nº 3.691/2024 - Denomina “CLAUDINO CLIVELARO” a Estrada Vicinal OVC 030, localizada no município de Osvaldo Cruz - SP.

Lei nº 3.692/2024 - Denomina “JOÃO BRONHARO”, a Estrada Vicinal OVC 458, localizada no município de Osvaldo Cruz - SP.

Lei nº 3.693/2024 - Autoriza o Poder Executivo a restituir área remanescente desapropriada aos seus antigos proprietários, HUMBERTO MARIA LOPES e ANDRÉ LUÍS MARIA LOPES.

Lei nº 3.694/2024 - Denomina “CAETANO DE ARRUDA MATTOS”, a Estrada Vicinal OVC 146, localizada no município de Osvaldo Cruz - SP.

Portaria nº 9.306/2024 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal ANA CLAUDIA MESSIAS DA COSTA, do cargo de Auxiliar de Serviços.

Portaria nº 9.307/2024 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal ROSÂNGELA MARQUES ROMUALDO, do cargo de Professora de Educação Básica I - Infantil.

Portaria nº 9.308/2024 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal TAMIRES SANTOS BORTOLOZO, do cargo de Escriturário.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 82/2024 - OBJETO: Termo Aditivo n. 02 ao contrato n. 262/2022 entre si celebram Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e a empresa Aldemir Marques Caldeira-ME, objetivando a alteração de cláusula contratual – Prorrogação da vigência para mais um período – Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva no sistema de iluminação pública, incluindo ruas, avenidas, trevos, praças e bairros rurais, incluindo manutenção de torres altas, troca de pétalas, lâmpadas, reles, fios, soquetes, luminárias, braço, base e chave de iluminação com poda de árvores energizadas e atendimento através de SAC – 0800 – Serviço de Atendimento ao Cidadão, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e parecer favorável da Gestora de contratos do município.

AVISO DE RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. 13/2024 - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos injetáveis e insumos farmacêuticos, a serem utilizados por pacientes para tratar os sintomas da dengue, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, para o período de 12 (doze) meses.

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Publicação da Lauda da Vigilância Sanitária

Audiência Pública para deliberar sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 2025.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. 016/2024 - OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual e parcelada aquisição de equipamentos de proteção coletiva (EPCs) e equipamentos de proteção individual (EPIs), visando atender a demanda da Administração Pública do Município de Osvaldo Cruz – SP, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas no ETP e TR, pelo período de 12 meses.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. 015/2024 - OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual e parcelada aquisição de produtos de limpeza e higienização, visando atender a Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria de Assistência Social, para o período de 12 meses, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência.

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EXTRATO DE CONVÊNIO

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Edital de abertura Retificado do Concurso Público 001/2024

Decreto nº 5.046/2024 - Revoga o Decreto nº 4.952, de 17 de outubro de 2023, que estabelece horário diferenciado para os servidores vinculados ao Almoxarifado Municipal e que exercem atividades expostas ao sol forte e intenso calor.

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Portaria nº 9.297/2024 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal WIVIAN SOARES TORRES, do cargo de Cozinheiro.

EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 13/2024 - OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática e outros, destinado à manutenção dos laboratórios de informática da Secretaria Municipal de Educação do Município de Osvaldo Cruz-SP.

Portaria nº 9.300/2024 - Exonera o servidor público municipal DENILSON POZZA, da função de confiança de Chefe de Seção de Administração de Cemitérios.

Portaria nº 9.301/2024 - Exonera o servidor público municipal LOVIDIO COELHO MARTINS, da função de confiança de Chefe de Seção de Almoxarifado e o designa para exercer a função de confiança de Diretor de Divisão de Instalações.

Portaria nº 9.302/2024 - Designa o servidor público municipal efetivo EDMAR PINHEIRO DOS SANTOS, Trabalhador Braçal, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção de Administração de Cemitérios.

Portaria nº 9.303/2024 - Designa a servidora pública municipal efetiva ROCHELLE GUERINO COSTA, Assistente Social, para exercer a função de confiança de Diretor de Divisão de Saúde Mental.

Portaria nº 9.304/2024 - Nomeia a senhora OLGA DA SILVA MARTINS BATOCHI, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Cultura.

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Portaria nº 9.296/2024 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal PATRICIA DA SILVA NUNES, do cargo de Coveiro.

Portaria nº 9.298/2024 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal MARCIA MARIA STAPF, do cargo de Professora de Educação Básica I - Infantil.

Portaria nº 9.299/2024 - Concede ao servidor público municipal FRANCISCO PONCIANO, 30 (trinta) dias de licença-prêmio.

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ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza (roçagem, poda arbórea, capina e demolição), com destinação final dos resíduos – A realização se dará em área Rural denominado “Sítio Nossa Senhora Aparecida”, no município de Osvaldo Cruz-SP.

EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 11/2024 - OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza (roçagem, poda arbórea, capina e demolição), com destinação final dos resíduos. A realização se dará em área Rural denominado “Sitio Nossa Senhora Aparecida”, no município de Osvaldo Cruz-SP, para atender a demanda da administração pública – com base no art. 75, inciso II da Lei 14.133/21 – Decreto Municipal 4.986/24.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – Concorrência Pública n. 01/2024 - OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de arquitetura ou engenharia civil, com o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra para execução de sistema de drenagem de águas pluviais, em atendimento a 1ª etapa da infraestrutura urbana, na Vila Esperança no município de Osvaldo Cruz – SP, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia, Processo SGRI-PRC-2023-01276-DM, Convênio 103794/2023.

EXTRATO CONTRATO – Concorrência Pública n. 01/2024 - OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de arquitetura ou engenharia civil, com o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra para execução de sistema de drenagem de águas pluviais, em atendimento a 1ª etapa da infraestrutura urbana, na Vila Esperança no município de Osvaldo Cruz – SP, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia, Processo SGRI-PRC-2023-01276-DM, Convênio 103794/2023.

AVISO DE RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. 05/2024 - OBJETO: Aquisição de equipamentos de oftalmologia para equipar à futura instalações da Policlínica, conforme especificações do Termo de Referência do Edital, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.

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EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 78/2024 - OBJETO: 5º Termo Aditivo – Aditamento de Acréscimo no valor de R$ 129.010,03, e de execução de serviços referente contrato n. 579/22 – Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção do muro de fechamento e drenagem pluvial para ampliação do cemitério municipal de Osvaldo Cruz, em solicitação à Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia, Memorando Interno n. 121/2024.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 79/2024 - OBJETO: 6º Termo Aditivo – Aditamento de Supressão no valor de R$ 18.739,92, e de execução de serviços referente contrato n. 579/22 – Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção do muro de fechamento e drenagem pluvial para ampliação do cemitério municipal de Osvaldo Cruz, em solicitação à Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia, Memorando Interno n. 122/2024.

EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIBILIDADE 02/2024 - OBJETO: Contrato de locação de imóvel, sito à Rua Monte Carmelo, n. 693, Marília-SP, para instalação da casa de apoio ao cidadão, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, do município de Osvaldo Cruz (Art. 74 Inciso V da Lei 14.133/21.

Aprova emenda impositiva municipal no valor de R$ 105.324,00 (Cento e cinco mil trezentos e vinte quatro reais) destinado para investimento - aquisição de parte do Arco Cirúrgico.

Aprova emenda impositiva municipal no valor de R$ 20.162,00 (Vinte mil cento e sessenta e dois reais) destinado para custeio - pagamento de 3 meses de conta de água .

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AVISO DE SUSPENSÃO Pregão Eletrônico nº 05/2024 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo para aquisições de equipamentos de oftalmologia para equipar a futura instalação da policlínica, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde.

Decreto nº 5.043/2024 - Nomeação referente ao Concurso Público 01/2021, para exercer o cargo de VIGIA.

Portaria nº 9.294/2024 - Concede à servidora pública municipal KELLY MARIANE DE FREITAS CONCA, 30 (trinta) dias de licença-prêmio.

Portaria nº 9.295/2024 - Concede à servidora pública municipal NÁDIA NATSUE SHIGUE, 30 (trinta) dias de licença-prêmio.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. 13/2024 - OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos injetáveis, e insumos farmacêuticos, a serem utilizados por pacientes para tratar os sintomas da Dengue, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, para o período de 12 meses, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência.

Aprova RAG (Relatório Anual de Gestão)/2023

Aprova Emenda Impositiva _Custeio _ para Rede Feminina de Combate ao Câncer

Aprova emenda impositiva_Rede Feminina de Combate ao Câncer - R$ 48.000,00

Aprova emenda impositiva para ASD_ Associação Síndrome de Down - Uma nova visão Custeio

Decreto nº 5.044/2024 - Declara Situação de Emergência no Município de Osvaldo Cruz em decorrência de estiagem prolongada e dá outras providências.