DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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APLICAÇÃO COM RECURSOS DO FUNDEB - PERÍODO 1º TRIMESTRE APLICAÇÃO DOS RECURSOS PRÓPRIOS EM ENSINO - PERÍODO 1º TRIMESTRE

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EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE 01/2024 - OBJETO: Locação de Imóvel sito Rua Bélgica, n. 440, Jardim das Bandeiras, Osvaldo Cruz, para instalação da Unidade de Saúde da Família Jardim Paraiso, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Osvaldo Cruz.

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE ADITIVO 69/2024 - OBJETO: Contratação de empresa especializada em construção civil, para execução da obra de reforma e adequação de edificação do prédio sito à Rua Fernando Costa, 655, para a instalação da clínica/centro de especialidades (CEO I) e ambulatório (2ª etapa), em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia.

Decreto nº 5.041/2024 - Altera o Decreto nº 4.866, de 24 de fevereiro de 2023, que constitui o CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializa para prestação de serviços de oficinas de reflexão e dinâmica, mente ativa e música, pelo período de 12 (doze) meses.

EXTRATO DE CONTRATO/EMPENHO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 14/2024 - – OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza, para manutenção da sede da casa de apoio de Jaú, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Osvaldo Cruz - SP.

Decreto nº 5.042/2024 - Nomeação referente ao Concurso Público 01/2023, para exercer o cargo de TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO.

Decreto nº 5.003/2024 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 4.793.741,47 (quatro milhões setecentos e noventa e três mil setecentos e quarenta e um reais e quarenta e sete centavos).

Aviso de Revogação Dispensa de Licitação n. 012/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de intervisor, destinado à secretaria Municipal de Assistência Social do município de Osvaldo Cruz/SP.

Portaria nº 9.293/2024 - Procede a lotação do servidor público municipal PEDRO HENRIQUE RODRIGUES LEITE para a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.

Lei nº 3.689/2024 - Denomina “GENY ESTEVEZ SECUNDIN”, a Estrada Vicinal OVC 324, localizada no município de Osvaldo Cruz - SP.

Lei nº 3.690/2024 - Denomina “ANTÔNIO TEODORO RODRIGUES”, a Estrada Vicinal OVC 330, localizada no município de Osvaldo Cruz - SP.

Lei nº 3.688/2024 - Autoriza a Contadoria Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no orçamento vigente, na importância de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para atender a aquisição de um ARCO CIRÚRGICO.

EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Pregão Eletrônico 50/2023 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender a merenda das escolas da rede municipal de Ensino Infantil, Fundamental e Médio e diversos setores das Secretarias da Saúde e Assistência Social.

Edital de abertura do Concurso Público 001/2024

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EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 75/2024 - OBJETO: 1º Termo de Aditamento do Instrumento Contratual para alteração da razão social, CNPJ e Quadro Societário decorrente do Pregão Presencial n. 51/23 – Processo Licitatório n. 153/2023 – Contrato n. 307/23 – Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de acesso à internet dedicado bidirecional e simétrico, na velocidade de 1 (um) GBPS, a ser instalado no Paço Municipal.

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE ADITIVO 69/2024 - OBJETO: Contratação de empresa especializada, com o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra para construção de base para Academia ao ar livre e Playground e infraestrutura urbana – Sistema de Drenagem na Vila Califórnia, no município de Osvaldo Cruz, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia.

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE ADITIVO 70/2024 - OBJETO: Contratar empresa com 02 (dois) educadores físicos para inserir atividades físico-psico-sociais, com abordagem recreativa, visando a melhoria da qualidade de vida, o bem estar físico, social e emocional dos indivíduos no Projeto Movimento e Integração Social, conforme solicitação do Fundo Social de Solidariedade do Município de Osvaldo Cruz-SP.

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AVISO DE RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO REGÃO ELETRÔNICO N. 11/2024 - OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de kits de testes rápidos para detecção de antígeno viral Covid-19, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do município de Osvaldo Cruz-SP.

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza, para manutenção da sede da Casa de Apoio de Jaú, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde do município de Osvaldo Cruz – SP.

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024 - Objeto : Aquisição de equipamentos de informática e outros, destinado à manutenção dos laboratórios de informática da Secretaria Municipal de Educação de Osvaldo Cruz/SP

EXTRATO DE CONTRATO/EMPENHO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 07/2024 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de oficinas de: reflexão e dinâmica, mente ativa e música para atuar junto ao centro dia do idoso “Ernesto Baggio, conforme cronograma e horários estabelecidos pela secretaria municipal de assistência social – período 12 meses – Com base no art. 75, inciso II da Lei 14.133/21 – Decreto Municipal4.986/24. CONTRATO: 117/2024.

Decreto nº 5.040/2024 - Nomeação referente ao Concurso Público 01/2023, para exercer o cargo de MOTORISTA.

Portaria nº 9.292/2024 - Concede à servidora pública municipal MAURÍCIA SIMÕES DOS SANTOS PALÁCIO, 15 (quinze) dias de licença-prêmio.

EXTRATO ADITIVO – 01/2024 DO CONTRATO 115/2024 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL E REAJUSTE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA EXECUÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA “XII FESTA DO PEÃO DE RODEIO DE OSVALDO CRUZ 2024”,

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ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializa para prestação de serviços de oficinas de reflexão e dinâmica, mente ativa e música, pelo período de 12 (doze) meses

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2024 - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual e parcelada aquisição de tintas e materiais de pintura para uso de diversas secretarias, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Serviços e Operações Urbanas, para o período de 12 meses, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência.

CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA – LDO 2025

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Publicação Trimestral de Recursos Federais - 1º Trimestre 2024

EXTRATO DE RESCISÃO / DISTRATO AMIGÁVEL DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 134/2022 - OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de consultas médicas na especialidade neuropediatria.

Portaria nº 9.287/2024 - Procede a lotação de diversos servidores para a prestação de serviços nas respectivas Secretarias/Departamentos públicos.

Portaria nº 9.288/2024 - Designa o servidor público municipal MARCOS ROGÉRIO ATELLI, para exercer as funções de TESOUREIRO, em substituição ao titular do cargo, ROBERTO MAZZONI SILVA, em virtude de suas férias regulamentares.

APROVAR em AD REFERENDUM a suplementação adicional de R$ 300.000,00 (Trezentos Mil Reais) destinado a aquisição de ARCO CIRURGICO.

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Ação Fiscal cadastro nº 9483 / AIIM nº 004/2024

Portaria nº 9.289/2024 - Altera o artigo 1º da Portaria nº 9.275, de 05 de abril de 2024, que constitui a COMISSÃO ORGANIZADORA E EXECUTIVA DA LOGÍSTICA DA VACINAÇÃO.

Portaria nº 9.290/2024 - Exonera o servidor público municipal LUIS CARLOS ROCHA, do cargo de Motorista, em virtude de sua aposentadoria.

Portaria nº 9.291/2024 - Exonera a servidora pública municipal FERNANDA COLATO NASCIMENTO LOPES, da função de confiança de Diretor de Divisão de Balcão de Emprego.

Decreto nº 5.036/2024 - Altera o artigo 1º do Decreto nº 4.873, de 06 de março de 2023, que constitui o CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL.

Decreto nº 5.037/2024 - Nomeação referente ao Concurso Público 01/2022, para exercer o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I - INFANTIL.

Decreto nº 5.038/2024 - Nomeação referente ao Concurso Público 01/2023, para exercer o cargo de TRABALHADOR BRAÇAL.

Decreto nº 5.039/2024 - Nomeação referente ao Concurso Público 03/2023, para exercerem os cargos de BIBLIOTECÁRIO e PROFESSOR COORDENADOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL.

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Aviso de Revogação Pregão Eletrônico n. 090/2023 - Objeto Contratação de empresa especializada para prestação de serviço médico especialista em Psiquiatria, para atuar junto à Secretaria Municipal de Saúde.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO – 61/2024 - OBJETO: Aditamento de acréscimo de serviços e valores R$ 113.704,16, conforme Boletim de Aditivo de Valor e Serviços elaborado pela Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia – Contrato n. 189/22 – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de ampliação e reforma do prédio da “EMEI Francisca Dassi de Pieri”, localizada à Rua João Caliman, n. 160, Vila Paraiso, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia, memorando interno nº 83/2024.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO – 67/2024 - OBJETO: Aditamento de acréscimo de serviços e valores R$ 195.047,16, conforme Boletim de Aditivo de Valor e Serviços elaborado pela Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia – Contrato n. 179/22 – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de reforma para instalação da Clínica/Centro de Especialidade (CEO I) e Ambulatório Policlínica, convênio nº 101972/2021, da Secretaria de Desenvolvimento Regional, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras., memorando interno nº 102/2024.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO – 70/2024 - OBJETO: 3º Aditivo – Aditamento para mais um período – Contrato n. 192/22 – Objeto: Contratar empresa com 02 (dois) educadores físicos para inserir atividades físico-psico-sociais, com abordagem recreativa, visando a melhoria da qualidade de vida, o bem estar físico, social e emocional dos indivíduos no Projeto Movimento e Integração Social, conforme solicitação do Fundo Social de Solidariedade do Município de Osvaldo Cruz-SP.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. 12/2024 - OBJETO: Registro de Preços, para fornecimento de gênero alimentício (Arroz) para atendimento a merenda das Escolas da Rede Municipal de Ensino Infantil, Fundamental, Médio e as Secretarias de Saúde e Assistência Social – período 06 meses.

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EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO – 73/2024 - OBJETO: 4º Termo Aditivo – Acréscimo de valor R$ 21.971,90 referente Portaria GM/MS n. 3.416/24 que dispõe sobre o repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras - Termo de Colaboração 45/2024 – Entidade Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Osvaldo Cruz, em solicitação à Secretaria Municipal de Saúde – Lei Municipal n. 3.643/23.

Portaria nº 9.285/2024 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal ANNE CAROLINE VERONEIS, do cargo em comissão de Diretor de Departamento de Odontologia.

Portaria nº 9.286/2024 - Exonera, a pedido, o servidor público municipal CRISTIANO DIAS DELMOND, do cargo de Auxiliar de Serviços.

Decreto nº 5.001/2024 - Regulamenta o disposto no artigo 20 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas da Administração Pública Municipal de Osvaldo Cruz, nas categorias de qualidade COMUM e de LUXO.

Decreto nº 5.031/2024 - Nomeação referente ao Concurso Público 01/2022, para exercer o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - INGLÊS.

Decreto nº 5.032/2024 - Nomeação referente ao Concurso Público 03/2023, para exercer o cargo de DIRETOR DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL.

Decreto nº 5.033/2024 - Nomeação referente ao Concurso Público 01/2023, para exercerem os cargos de ASSISTENTE SOCIAL, ENGENHEIRO ELETRICISTA e MOTORISTA.

Decreto nº 5.035/2024 - Nomeia os membros da COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC e revoga o Decreto nº 5.021, de 05 de abril de 2024.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO – 74/2024 - OBJETO: 3º Termo Aditivo – Acréscimo de valor R$ 3.639,04, referente portaria GM/MS n. 3.416/24 que dispõe sobre o repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras - Termo de Colaboração 37/24 – Entidade: Associação de Pais e Amigos do Excepcional – APAE Osvaldo Cruz, em solicitação à Secretaria Municipal de Saúde – Lei Municipal n. 3.643/23.

EXTRATO ADITIVO – 072/2024 - OBJETO: Aditamento de acréscimo de dotação orçamentária anteriormente conforme solicitação do Setor Contábil Processo Licitatório n. 217/23 – PE 62/23 – Ata de Registro de Preços n. 474/23 - Objeto: Aquisição de ar condicionado para equipar a instalação da futura Policlínica, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Osvaldo Cruz, conforme declaração expedida pelo Setor Contábil.

EXTRATO ADITIVO – 071/2024 - OBJETO: Aditamento de acréscimo de dotação orçamentária anteriormente conforme solicitação do Setor Contábil Processo Licitatório n. 217/23 – PE 62/23 – Ata de Registro de Preços n. 473/23 - Objeto: Aquisição de ar condicionado para equipar a instalação da futura Policlínica, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Osvaldo Cruz, conforme declaração expedida pelo Setor Contábil.

NOTIFICAÇÃO Pregão Presencial n. 110/2023 - Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionado destinados à farmácia Municipal.

NOTIFICAÇÃO Pregão Eletrônico n. 050/2023 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender a merenda das escolas da rede municipal de ensino infantil e fundamental e médio e diversos setores das Secretarias da Saúde e Assistência Social.

2ª RETIFICAÇÃO DO CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA (analisar e discutir a Revisão e Atualização do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e o Plano Municipal de Gerenciamento dos Resíduos da Construção Civil).

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ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024 - Objeto: Aquisição de peças automotivas (bicos injetores de combustível originais) da máquina pá carregadeira XCMG modelo LW300KV, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Serviços e Operações Urbanas.

AVISO DE RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. 05/2024 - OBJETO: Aquisição de equipamentos de oftalmologia para equipar à futura instalações da Policlínica, conforme especificações do Termo de Referência do Edital, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.

EXTRATO CONTRATO Pregão Presencial nº. 001/2024 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do município de Osvaldo Cruz - SP, período de 10 meses.

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024 - Objeto : Aquisição de fraldas descartáveis para a Rede Municipal de Educação Infantil do município de Osvaldo Cruz - SP, visando atender os alunos das creches.

EXTRATO DE CONTRATO/EMPENHO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 05/2024 - OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de fraldas descartáveis para atender a rede municipal de educação infantil, conforme quantidades e exigências contidas no Termo de Referência, em atendimento Pa Secretaria Municipal de Educação – Período 12 meses

Constitui a Comissão Permanente para avaliação dos bens patrimoniais da Câmara Municipal.

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIBILIDADE - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024 - Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITO À AVENIDA MONTE CARMELO, N° 693, BAIRRO FRAGATA, MARÍLIA-SP, PARA INSTAÇÃO DA CASA DE APOIO AO CIDADÃO NA CIDADE DE MARÍLIA, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICIPIO DE OSVALDO CRUZ.

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIBILIDADE - INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024 - Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITO À RUA BÉLGICA, N° 440, JARDIM DAS BANDEIRAS, OSVALDO CRUZ-SP, PARA INSTALAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA JARDIM PARAISO, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICIPIO DE OSVALDO CRUZ.

Lei nº 3.686/2024 - Denomina “AMÉRICO TOLA”, a Estrada Vicinal OVC 319, localizada no município de Osvaldo Cruz - SP.

Lei nº 3.687/2024 - Denomina “SYRLEI APARECIDA FERRANTI FABER”, a Ponte localizada na Estrada Luiz Baptista, sito no município de Osvaldo Cruz - SP.