DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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EXTRATO DA ATA DE SESSÃO PÚBLICA CONCORRÊNCIA Nº 01/2024

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO – 56/2024 - OBJETO: 8º Termo Aditivo – Aditivo de Prorrogação da vigência contratual para mais 04 meses e acréscimo de valor R$ 1.527.023,91 – Contrato n. 416/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implantação, intermediação e administração de sistema informatizado e integrado, com utilização de dispositivos denominados TAGG’S (etiqueta) com tecnologia RFID ou similar e de serviços contínuos de gerenciamento de abastecimento de veículos, em estabelecimentos credenciados no Território Nacional, compreendendo a distribuição de etanol, gasolina comum, diesel comum, S-10, arla 32, serviços de lavagem, troca de óleo para motor, troca de filtros de óleo e filtros de ar e engraxamento, para atender às necessidades da frota de veículos, maquinários e equipamentos da Prefeitura de Osvaldo Cruz – pelo período de 12 meses.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO – 59/2024 - OBJETO: 5º Termo Aditivo – Aditamento de Prorrogação de prazo de execução de serviços (acréscimo de 90 dias) e do prazo contratual (acréscimo de 90 dias) do contrato n. 218/23 – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da rede de distribuição para Iluminação Pública, na avenida Adelino Mazucato no município de Osvaldo Cruz, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia – Memorando Interno nº 93/2024.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO – 60/2024 - OBJETO: 7º Termo Aditivo – Aditamento de Prorrogação de prazo de execução de serviços (acréscimo de 90 dias) e do prazo contratual (acréscimo de 90 dias) do contrato n. 757/22 – Objeto: Contratação de empresa especializada para a ampliação do prédio do Departamento de Recursos Humanos do município, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia, memorando interno nº 92/2024.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO – 62/2024 - OBJETO: Aditamento de supressão de serviços e valores R$ 56.595,44, conforme Boletim de Aditivo de Valor e Serviços elaborado pela Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia – Contrato n. 189/22 – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de ampliação e reforma do prédio da “EMEI Francisca Dassi de Pieri”, localizada à Rua João Caliman, n. 160, Vila Paraiso, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia, memorando interno nº 84/2024.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO – 63/2024 - OBJETO: Aditamento de acréscimo de serviços e valores R$ 18.380,60, conforme Boletim de Aditivo de Valor e Serviços elaborado pela Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia – Contrato n. 757/22 – Objeto: Contratação de empresa especializada para a ampliação do prédio do Departamento de Recursos Humanos do município, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia, memorando interno nº 85/2024.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO – 65/2024 - OBJETO: Aditamento de acréscimo de serviços e valores R$ 59.595,29, conforme Boletim de Aditivo de Valor e Serviços elaborada pela Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia - contrato n. 218/23 – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da rede de distribuição para Iluminação Pública, na avenida Adelino Mazucato no município de Osvaldo Cruz, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia – Memorando Interno nº 94/2024.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO – 66/2024 - OBJETO: Aditamento de supressão de serviços e valores R$ 13.230,00, conforme Boletim de Aditivo de Valor e Serviços elaborada pela Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia - contrato n. 218/23 – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da rede de distribuição para Iluminação Pública, na avenida Adelino Mazucato no município de Osvaldo Cruz, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia – Memorando Interno nº 95/2024.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO – 68/2024 - OBJETO: Aditamento de supressão de serviços e valores R$ 32.070,42, conforme Boletim de Aditivo de Valor e Serviços elaborado pela Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia – Contrato n. 179/22 – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de reforma para instalação da Clínica/Centro de Especialidade (CEO I) e Ambulatório Policlínica, convênio nº 101972/2021, da Secretaria de Desenvolvimento Regional, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras., memorando interno nº 103/2024.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO – 69/2024 - OBJETO: Aditamento de supressão de serviços e valores R$ 13.719,48, conforme Boletim de Aditivo de Valor e Serviços elaborado pela Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia – Contrato n. 404/22 – Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, para execução da obra de reforma e adequação de edificação do prédio sito à Rua Fernando Costa, 655, para a instalação da Clínica/Centro de especialidades (CEO I) e Ambulatório (2ª etapa), em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia, memorando interno nº 104/2024.

EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE 01/2024 - – OBJETO: Locação de Imóvel sito Rua Bélgica, n. 440, Jardim das Bandeiras, Osvaldo Cruz, para instalação da Unidade de Saúde da Família Jardim Paraiso, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Osvaldo Cruz.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO – 64/2024 - OBJETO: Aditamento de supressão de serviços e valores R$ 16.664,98, conforme Boletim de Aditivo de Valor e Serviços elaborado pela Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia – Contrato n. 757/22 – Objeto: Contratação de empresa especializada para a ampliação do prédio do Departamento de Recursos Humanos do município, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia, memorando interno nº 86/2024.

Decreto nº 5.034/2024 - Altera o Decreto nº 4.840, de 02 de janeiro de 2023, que constitui o Conselho CACS-FUNDEB (2023/2026), bem como o Decreto nº 5.015, de 22 de março de 2024, que o modifica.

Decreto nº 5.030/2024 - Altera o Decreto nº 4.801, de 26 de agosto de 2022, que cria o CONSELHO DIRETOR DO FUMTRAN – FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO.

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Portaria nº 9.281/2024 - Concede à servidora pública municipal CILENE ZAPAROLI, 30 (trinta) dias de licença-prêmio.

Portaria nº 9.282/2024 - Concede à servidora pública municipal CÁSSIA CRISTINA CALAUTI, 30 (trinta) dias de licença-prêmio.

Portaria nº 9.283/2024 - Exonera a servidora pública municipal ROSELI BATISTA NOGUEIRA DE SOUZA, da função de confiança de Diretor de Divisão de Instalações.

Portaria nº 9.284/2024 - Nomeia a servidora pública municipal ROSELI BATISTA NOGUEIRA DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento Municipal de Projetos e Meio Ambiente.

Termo de Renúncia- Ana Gabriela Borges Freitas- Bibliotecário- Concurso Público 003/2023

Lei nº 3.685/2024 - Autoriza o Município a celebrar contrato com a Associação dos Deficientes Visuais de Marília (ADEVIMARI) e dá outras providências.

RETIFICAÇÃO DO CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA

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CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA - finalidade de apresentar, analisar e discutir a Revisão e Atualização do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e o Plano Municipal de Gerenciamento dos Resíduos da Construção Civil.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL n. 02/2024 - OBJETO: Registro de preço para eventuais e futuras aquisições de baterias automotivas, para atender a demanda de diversas Secretarias Municipais, para serem utilizadas na Frota Municipal do Município de Osvaldo Cruz-SP, pelo período de 12 (doze) meses.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL n. 07/2024 - OBJETO: Registro de Preços para eventuais e futuras aquisições de materiais de construção, destinados ao “Programa de Cesta Básica de material de construção”, regulamentado pelas leis municipais nº 2.690/2009 e nº 3.554/2022, período de 12 (doze) meses.

EXTRATO CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL n. 07/2024 - OBJETO: Registro de Preços para eventuais e futuras aquisições de materiais de construção, destinados ao “Programa de Cesta Básica de material de construção”, regulamentado pelas leis municipais nº 2.690/2009 e nº 3.554/2022, período de 12 (doze) meses.

EXTRATO CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL n. 08/2024 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo para execução e organização da “XII Festa do Peão de Rodeio de Osvaldo Cruz 2024”.

EXTRATO CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL n. 02/2024 - OBJETO: Registro de preços para eventuais e futuras aquisições de baterias automotivas, para atender a demanda de diversas Secretarias municipais.

EXTRATO CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL n. 105/2023 - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para confecção de uniformes escolares destinados aos alunos do ensino infantil e fundamental da Rede Municipal, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação do Município de Osvaldo Cruz.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. 11/2024 - OBJETO: Registro de Preços para futura aquisição de kits de testes rápidos para detecção de antígeno viral COVID-19, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Osvaldo Cruz-SP.

Decreto nº 5.020/2024 - Formaliza a adesão do Município de Osvaldo Cruz-SP ao projeto “FACILITA SP – MUNICÍPIOS” instituído pela Resolução SDE nº 05, de 12 de março de 2024, no âmbito do Decreto Estadual nº 67.979, de 25 de setembro de 2023.

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Decreto nº 4.974/2024 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 6.242.593,80 (seis milhões duzentos e quarenta e dois mil quinhentos e noventa e três reais e oitenta centavos).

Decreto nº 4.990/2024 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 3.247.426,68 (três milhões duzentos e quarenta e sete mil quatrocentos e vinte e seis reais e sessenta e oito centavos).

Portaria nº 9.263/2024 - Constitui COMISSÃO SINDICANTE para apuração dos fatos descritos nos Ofícios encaminhados ao Secretário de Agricultura e Meio Ambiente e ao Gabinete da Prefeita, assim como os documentos que os acompanham, praticados pela servidora pública municipal S.A.M. (Matrícula nº 1010433).

Portaria nº 9.264/2024 - Exonera, a pedido, o servidor público municipal WILSON DEODATO PEREIRA, do cargo em comissão de Diretor de Departamento de Cultura.

Portaria nº 9.265/2024 - Exonera, a pedido, o servidor público municipal APARECIDO FERNANDES BARBOSA, do cargo em comissão de Coordenador Administrativo.

Portaria nº 9.266/2024 - Exonera, a pedido, o servidor público municipal GUILHERME VINICIUS ZONATO DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Diretor de Departamento Municipal de Projetos e Meio Ambiente.

Portaria nº 9.267/2024 - Exonera, a pedido, o servidor público municipal FABIO BERTASSI, do cargo em comissão de Diretor de Departamento de Vias Públicas e Transporte.

Portaria nº 9.268/2024 - Exonera, a pedido, o servidor público municipal ROGÉRIO PIGOSSI ANTUNES, do cargo de Secretário Municipal de Obras.

Portaria nº 9.269/2024 - Exonera, a pedido, o servidor público municipal ROBERTO APARECIDO PEDRO, do cargo de Tratorista.

Termo de Renúncia- Claudineia Peres Bertaglia- Professor Coordenador de Educação Infantil- Concurso Público 003/2023

Portaria nº 9.278/2024 - Exonera, a pedido, o servidor público municipal LUIS CARLOS ANTONIO, do cargo em comissão de Diretor de Departamento de Trânsito.

Decreto nº 5.024/2024 - Altera o artigo 1º do Decreto nº 4.438, de 13 de março de 2020, que constitui o CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR.

Decreto nº 5.025/2024 - Altera o artigo 1º do Decreto nº 4.672, de 15 de setembro de 2021, que constitui o CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL.

Decreto nº 5.026/2024 - Altera o artigo 1º do Decreto nº 4.858, de 09 de fevereiro de 2023, que constitui o CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE - COMPEMA.

Portaria nº 9.273/2024 - Constitui, nos termos do Decreto nº 4.028, de 02 de janeiro de 2017, a Comissão de Seleção das Parcerias a serem celebradas com as Organizações da Sociedade Civil.

Portaria nº 9.275/2024 - Constitui a Comissão Organizadora e Executiva da Logística da Vacinação.

Portaria nº 9.276/2024 - Altera a Portaria nº 8.967, de 18 de janeiro de 2023, que cria o GRUPO DE TRABALHO – denominado GT – PLANO DE CONTIGÊNCIA.

Decreto nº 5.027/2024 - Altera o artigo 1º do Decreto nº 4.682, de 13 de outubro de 2021, que constitui a CONSELHO DA HABITAÇÃO.

Decreto nº 5.021/2024 - Nomeia nos termos da Lei Municipal nº 3.557, de 26 de outubro de 2022, regulamentada pelo Decreto nº 4.838 de 29 de dezembro de 2022, os membros da COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC.

Portaria nº 9.272/2024 - Designa servidores para exercer a função de Fiscal do Contrato e dá outras providências.

Decreto nº 5.028/2024 - Altera o Decreto nº 4.914, de 12 de junho de 2023, que constitui a CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE.

Portaria nº 9.277/2024 - Indica o interlocutor municipal e respectivo suplente para atuar junto ao Convênio de Compartilhamento de Bens Imóveis e Móveis – SEDRUS/SAA.

Decreto nº 5.029/2024 - Altera o artigo 1º do Decreto nº 4.805, de 05 de setembro de 2022, que constitui o Institui o COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA.

Portaria nº 9.270/2024 - Designa servidores para atuar como Agente de Contratação, Pregoeiros e membros de Comissão de Contratação e Equipe de Apoio, e dá outras providências.

Decreto nº 5.022/2024 - Altera o artigo 1º do Decreto nº 4.736, de 16 de março de 2022, que constitui o CONSELHO DIRETOR DO FEBOM – Fundo Especial do Corpo de Bombeiros de Osvaldo Cruz.

Decreto nº 5.023/2024 - Altera o artigo 1º do Decreto nº 4.683, de 13 de outubro de 2021, que constitui o CONSELHO DA CIDADE.

Portaria nº 9.271/2024 - Altera o artigo 1º da Portaria nº 9.162, de 28 de novembro de 2023, que constitui COMISSÃO PARITÁRIA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO que institui a GRADAD - Gratificação por Desempenho de Atividade e o Convênio de Implantação do Programa Atividade Delegada.

Portaria nº 9.274/2024 - Dispõe sobre a designação do Grupo Executivo Local – GEL, responsável pelo acompanhamento dos trabalhos de revisão e atualização dos planos municipais específicos dos serviços de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário do Município de Osvaldo Cruz.

Portaria nº 9.279/2024 - Exonera, a pedido, o servidor público municipal ANDRÉ APARECIDO FURIO, do cargo de Secretário Municipal de Serviços e Operações Urbanas.

Portaria nº 9.280/2024 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal JAEL DECIJIM SANTANA BARBIERI, da função de confiança de Diretora de Divisão de Laboratório.

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Aprova a parceria entre a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz com a Associação dos Deficientes Visuais de Marília (ADEVIMARI).

Extrato de convênio

Aviso de Revogação Pregão Presencial n. 104/2023 - objeto Contratação de empresa especializada para serviço de limpeza (roçagem e capina), demarcação e manutenção de canteiros das praças esportivas (campos de futebol médio e grande), visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Turismo, conforme descrições constantes no anexo I do edital - pelo período de 12 (doze) meses.

Aviso de Revogação Pregão Presencial n. 109/2023 - Objeto: Registro de Preços para prestação de Serviços de Transporte e Destinação Resíduos Classe II (Volumosos) para período de 06 meses.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO Pregão Presencial nº. 001/2024 - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Osvaldo Cruz - SP, período de 10 meses.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL n. 08/2024 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo para execução e organização da “XII Festa do Peão de Rodeio de Osvaldo Cruz 2024".

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL n. 105/2023 - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para confecção de uniformes escolares destinados aos alunos do ensino infantil e fundamental da Rede Municipal, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação do Município de Osvaldo Cruz.

NOTIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 90/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço médico especialista em Psiquiatria, para atuar junto à Secretaria Municipal de Saúde.

Termo de Ausência- Fabio Rodrigues Barboza- Motorista- Concurso Público 001/2023

Termo de Ausência- Felipe Chaves da Silva- Engenheiro Eletricista- Concurso Público 001/2023

Termo de Ausência- Deyse Emerick Diniz Freitas- Diretor de Escola de Ensino Fundamental- Concurso Público 003/2023

Termo de Ausência- Neuza Candida de Mello- Professor de Educação Básica II- Inglês- Concurso Público 001/2022

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Extrato de Aditivo referente à contratação de empresa especializada para prestar serviços profissionais de Assessoria Técnica relativos à área de Saúde e Segurança do trabalho, como também, atender à legislação pertinente ao eSocial.

Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 1º Bimestre

Aprova a Programação de recurso destinado à Proteção Social de Média Complexidade para apoio financeiro à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE no valor de R$ 100.000,00

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EXTRATO DE CONTRATO/EMPENHO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 04/2024 - OBJETO: Aquisição EPIs – Equipamento de Proteção Individual e de EPCs – Equipamentos de Proteção Coletiva, destinado aos servidores municipais, conforme solicitação do Engenheiro e Técnica de Segurança do Trabalho - com base no art. 75, inciso II da Lei 14.133/21 - Decreto Municipal 4.986/24.

EXTRATO DE CONTRATO/EMPENHO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 05/2024 - – OBJETO: Aquisição de fraldas descartáveis para a Rede Municipal de Educação Infantil do Município de Osvaldo Cruz – SP - com base no art. 75, inciso II da Lei 14.133/21 - Decreto Municipal 4.986/24.

EXTRATO DE CONTRATO/EMPENHO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 06/2024 - OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios (arroz) para atendimento a merenda das Escolas da Rede Municipal de Ensino Infantil, Fundamental, Médio e as Secretarias de Saúde e Assistência Social – período 30 dias, conforme solicitação do Departamento da Merenda do Município de Osvaldo Cruz - com base no art. 75, inciso II da Lei 14.133/21 - Decreto Municipal 4.986/24.

EXTRATO DE CONTRATO/EMPENHO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 08/2024 - OBJETO: Contratação de mão de obra especializada em serviços de reforma para recuperação total da Cancha de Malha Municipal do Campo de Bocha denominado “Joaquim Ramos Cavalheiro” situado à Av. Espanha s/n, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Turismo - com base no art. 75, inciso II da Lei 14.133/21 - Decreto Municipal 4.986/24.

Portaria nº 9.259/2024 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal LILIAN CRISTINA GIELAMO OKUBO, dos cargos de Monitor de Apoio às Atividades Esportivas e Técnico Desportivo – Modalidade Basquetebol.

Portaria nº 9.260/2024 - Concede ao servidor público municipal BRUNO LOURENÇO GARCIA, licença para tratar de interesses particulares por 06 (seis) meses.

Portaria nº 9.261/2024 - Determina a continuidade de readaptação da Professora VÂNIA CLÉLIA GENTILE CALDAS.

Portaria nº 9.262/2024 - Concede à servidora pública municipal CRISTIANE DOS SANTOS FERREIRA, 90 (noventa) dias de licença-prêmio.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 58/2024 - OBJETO: Termo Aditivo – Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de impressão, fotocópia e digitalização, incluindo o fornecimento de insumos necessários para o funcionamento e manutenção dos equipamentos, exceto papel, destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipal de Educação, de Saúde e Administração e parecer favorável da Gestora de Contratos e Controlador Interno do Município.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 33/2024 OBJETO: 6º Termo Aditivo para prorrogação da vigência para mais um período – Contrato n. 56/21 – Objeto: Contratação empresa especializada em profissionais da saúde sendo 06 médicos para atuarem junto a Secretaria Municipal de Saúde de Osvaldo Cruz, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde e parecer favorável da Gestora de Contratos e Controlador Interno do Município.

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Decreto nº 5.012/2024 - Altera o artigo 1º do Decreto nº 4.683, de 13 de outubro de 2021, que constitui o CONSELHO DA CIDADE.

Decreto nº 5.013/2024 - Altera o artigo 1º do Decreto nº 4.771, de 21 de junho de 2022, que constitui o CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E COMERCIAL DE OSVALDO CRUZ.

Decreto nº 5.014/2024 - Altera o artigo 1º do Decreto nº 4.736, de 16 de março de 2022, que constitui o CONSELHO DIRETOR DO FEBOM – Fundo Especial do Corpo de Bombeiros de Osvaldo Cruz.

Lei nº 3.677/2024 - Denomina Rua EUDES RIMOLDI o trecho paralelo à Alameda Vasco Pigozzi.

Lei nº 3.678/2024 - Inclui no Anexo II do Plano Plurianual (PPA 2022-2025), da Lei Municipal nº 3.440/2021, o repasse de valor referente à celebração de termo de colaboração entre o município e a Associação Comercial e Empresarial de Osvaldo Cruz – ACEOC.

Lei nº 3.679/2024 - Inclui no Anexo I da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2024), Lei Municipal nº 3.627/2023, o repasse de valor referente à celebração de termo de colaboração entre o município e a Associação Comercial e Empresarial de Osvaldo Cruz – ACEOC.

Lei nº 3.680/2024 - Dispõe sobre autorização para celebração de termo de colaboração entre o município de Osvaldo Cruz e a Associação Comercial e Empresarial de Osvaldo Cruz (ACEOC), inclui crédito no Orçamento do Município, e dá outras providências.

Lei nº 3.681/2024 - Inclui no Anexo II do Plano Plurianual (PPA 2022-2025), da Lei Municipal nº 3.440/2021, o programa referente à Secretaria Municipal de Saúde destinado à construção de uma Unidade de Saúde da Família no bairro Jardim Beija-Flor.

Lei nº 3.682/2024 - Inclui no Anexo I da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2024), Lei Municipal nº 3.627/2023, o programa referente à Secretaria Municipal de Saúde destinado à construção de uma Unidade de Saúde da Família no bairro Jardim Beija-Flor.

Lei nº 3.683/2024 - Autoriza o Poder Executivo a incluir no orçamento do município crédito adicional especial na importância de R$ 747.593,87, destinados à construção de uma Unidade de Saúde da Família no bairro Jardim Beija-Flor.

Lei nº 3.684/2024 - Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 3.375, de 17 de fevereiro de 2020 (Autoriza o Município a celebrar contrato com a Associação Filantrópica de Proteção aos Cegos de Presidente Prudente e dá outras providências).

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. 05/2024 - OBJETO: Aquisição de equipamentos de oftalmologia para equipar à futura instalações da Policlínica, conforme especificações do Termo de Referência do Edital – em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.

Fica determinado ponto facultativo a todos os servidores da Câmara Municipal de Osvaldo Cruz no dia 28 de março de 2024 (quinta-feira).

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Decreto nº 5.015/2024 - Altera o artigo 1º do Decreto nº 4.840, de 02 de janeiro de 2023, que constitui o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-CACS-FUNDEB (2023/2026).

Decreto nº 5.016/2024 - Luto oficial no Município de Osvaldo Cruz por 03 (três) dias, por motivo do falecimento da Sra. DOROTI JANUÁRIO.

Decreto nº 5.017/2024 - Nomeação referente ao Concurso Público 03/2023, para exercerem os cargos de BIBLIOTECÁRIO, PROFESSOR COORDENADOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL e PROFESSOR COORDENADOR DE ENSINO FUNDAMENTAL.

Decreto nº 5.018/2024 - Estabelece que o expediente nas repartições públicas municipais no dia 28 de março de 2024, (quinta-feira), data que antecede as comemorações do feriado de SEXTA-FEIRA SANTA, será excepcionalmente até às 13h, ressalvando-se os setores de atividades consideradas essenciais pelo Município.

Portaria nº 9.257/2024 - Exonera a servidora pública municipal SILVANA APARECIDA MACIEL, da função de confiança de Diretor de Divisão de Licenciamento Ambiental.

Portaria nº 9.258/2024 - Designa a servidora pública municipal efetiva ZUMEIRE MORENO FERNANDES, Professora de Educação Infantil, para exercer a função de confiança de Diretor de Divisão de Coordenação de Unidades Infantil.

Termo de Renúncia- Solange Lopes Furini- Professor Coordenador de Ensino Fundamental- Concurso Público 003/2023

Termo de Renúncia- Natalia Cristina dos Santos Oliveira- Professor Coordenador de Educação Infantil- Concurso Público 003/2023

Termo de Renúncia- Sebastiao Alvino de Aguiar Pessoa- Professor Coordenador de Ensino Fundamental- Concurso Público 003/2023

Indeferimento da posse- Jane Aparecida Sato Ferreira- Professor Coordenador de Educação Infantil- Concurso Público 003/2023

Indeferimento da Posse- Jose Aparecido Gomes- Tratorista- Concurso Público 001/2023