DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

Ementa

Portaria nº 9.256/2024 - Concede ao servidor público municipal ANANIAS GONÇALVES DIAS, 30 (trinta) dias de licença-prêmio.

Resolução nº 959/2024 - Contrata a conselheira titular MARIA EDUARDA PAIO CARNIELO, para exercer o cargo de Conselheira Tutelar.

Aviso de Revogação Pregão Presencial n. 109/2023 - Registro de Preços para prestação de Serviços de Transporte e Destinação Resíduos Classe II (Volumosos) para período de 06 meses.

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024 - Objeto: Aquisição de fraldas descartáveis para a Rede Municipal de Educação Infantil do município de Osvaldo Cruz - SP, visando atender os alunos das creches.

Ementa

Aprovar a Programação de recurso destinado à Proteção Social de Alta Complexidade para apoio financeiro ao Lar São Vicente de Paulo no valor de R$ 50.000,00

Aprova a transferência de recurso no valor total de R$ 4.908,64 para a conta da Proteção Social Básica para apoio financeiro ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - Instituto Vida

Aprova a transferência de recurso no valor total de R$ 34.241,49 para a conta da Proteção Social Básica para apoio financeiro às Unidades Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Alegria de Viver, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Criança Feliz e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Arte de Aprender.

NOTIFICAÇÃO Dispensa Eletrônica n. 01/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de enfermagem, visando atender a demanda da secretaria municipal de saúde do município de Osvaldo Cruz - SP.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 51/2024 - OBJETO: 6º Termo Aditivo – Renovação para mais um período, 6 meses – Contrato 340/21 – Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados para cuidador na residência terapêutica de Osvaldo Cruz, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde e parecer da Gestora de contratos do município e Controle Interno.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 53/2024 - OBJETO: 3º Termo Aditivo – Acréscimo de valor R$ 19.651,75 referente Portaria GM/MS n. 3.206/24 que dispõe sobre o repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras - Termo de Colaboração 45/2024 – Entidade Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Osvaldo Cruz, em solicitação à Secretaria Municipal de Saúde – Lei Municipal n. 3.643/23.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 54/2024 - OBJETO: 2º Termo Aditivo – Acréscimo de valor R$ 3.639,04, referente portaria GM/MS n. 3.206/24 que dispõe sobre o repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras - Termo de Colaboração 37/24 – Entidade: Associação de Pais e Amigos do Excepcional – APAE Osvaldo Cruz, em solicitação à Secretaria Municipal de Saúde – Lei Municipal n. 3.643/23.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 55/2024 - OBJETO: 3º Termo Aditivo -Aditivo de Supressão de valor R$ 68.694,50 – Contrato 321/23– Objeto: Contratação de empresa especializada, com o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra para construção de muro de arrimo no PSF Residencial Mira Ira, Município de Osvaldo Cruz, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia e parecer da Gestora de contratos do município e Controle Interno.

Portaria nº 9.254/2024 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal GABRIELA VITOR MOREIRA, do cargo de Professora de Educação Básica I - Infantil.

Portaria nº 9.255/2024 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal CASSIA ODETE TENORIO FAGUNDES, do cargo de Professora de Educação Básica I - Infantil.

Aviso de Revogação Pregão Presencial n. 104/2023 - Objeto Contratação de empresa especializada para serviço de limpeza (roçagem e capina), demarcação e manutenção de canteiros das praças esportivas (campos de futebol médio e grande), visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Turismo, conforme descrições constantes no anexo I do edital - pelo período de 12 (doze) meses.

Ementa

AVISO DE PRORROGAÇÃO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO n. 06/2024 - OBJETO: Sistema de Registro de Preços (SRP), para aquisição de utensílios de cozinha, pelo período de 12 meses, em atendimento as Unidades Escolares de Educação Infantil e Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino, tudo conforme quantidades e especificações do Termo de Referência do Edital.

Ementa

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024 - Objeto a ser contratado: Aquisição de produto alimentício (arroz) par atender a merenda das escolas da Rede Municipal de Ensino Infantil, Fundamental e Médio e diversos setores das Secretarias de Saúde e Assistência Social.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2024 - PROCESSO Nº 10/2024 – OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de enfermagem, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do município de Osvaldo Cruz - SP.

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024 - Objeto a ser contratado: Contratação de mão de obra especializada em serviços de reforma para recuperação total da Cancha de Malha Municipal do Campo de Bocha denominado “Joaquim Ramos Cavalheiro”.

Ementa

Portaria nº 9.253/2024 - Constitui Comissão Técnica de Avaliação e Acompanhamento da Revisão e Implementação de melhorias na Estrutura Organizacional e no Quadro de Cargos e Salários do Município de Osvaldo Cruz.

Termo de Ausência- Italo Alexander Cazadei de Oliveira- Auxiliar de Serviços- Concurso Público 001/2021

Termo de Ausência- Maria Solange da Silva Gonçalves- Auxiliar de Serviços- Concurso Público 001/2021

Ponto facultativo no dia 18 de março (segunda-feira) em razão das festividades em comemoração ao Dia do Padroeiro São José.(Exclusivo para a Câmara Municipal)

Ementa

Termo de Renúncia- Thamires Maria Colati Brozulato- Professor Coordenador de Educação Infantil- Concurso Público 003/2023

Termo de Renúncia- Vitoria Lorrainy Moura de Lacerda-Professor Coordenador de Educação Infantil- Concurso Público 003/2023

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. 06/2024 - OBJETO: Sistema de Registro de Preços (SRP), para aquisição de utensílios de cozinha, pelo período de 12 meses, em atendimento as Unidades Escolares de Educação Infantil e Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino, tudo conforme quantidades e especificações do Termo de Referência do Edital.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. 04/2024 - OBJETO: Registro de Preços, para futura aquisição de materiais de odontologia, para atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Saúde, conforme quantidades e exigências do Termo de Referência – período 12 meses.

Ementa

Portaria nº 9.251/2024 - Designa membros da EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA.

Portaria nº 9.252/2024 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal DANIELE SEGA CLAPIS, do cargo de Professora de Educação Básica I - Infantil.

Ementa

Portaria nº 9.249/2024 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal HEYDY HELEN BETTIOL FERRAZ, do cargo de Monitor de Apoio Pedagógico.

Portaria nº 9.250/2024 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal PAULA GOMES MOREIRA, do cargo de Professor Coordenador de Educação Infantil.

Decreto nº 5.011/2024 - Nomeação referente ao Concurso Público 03/2023, para exercerem os cargos de PROFESSOR COORDENADOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL e PROFESSOR COORDENADOR DE ENSINO FUNDAMENTAL.

EXTRATO DE CONVÊNIO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2024 - OBJETO: Registro de preços para futura aquisição de baterias automotivas, para serem utilizadas na frota municipal, em atendimento a demanda de diversas secretarias municipais, conforme quantidades e especificações contidas no termo de referência – período 12 meses.

Ementa

EXTRATO DE CONVÊNIO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2024 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo para execução e organização da “XII Festa do Peão de Rodeio de Osvaldo Cruz 2024”.

Lei nº 3.676/2024 - Denomina “MARCELO FERREIRA DE MELO”, o Centro de Zoonoses do município de Osvaldo Cruz-SP.

Decreto nº 5.000/2024 - Regulamenta o disposto no §1º do artigo 18 da Lei Federal nº 14.133/2021, dispondo sobre a elaboração do Estudo Técnico Preliminar - ETP à aquisição de bens e contratação de serviços de qualquer natureza, no âmbito da Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz.

Decreto nº 5.010/2024 - Nomeação referente ao Concurso Público 01/2023, para exercer o cargo de OPERADOR DE MÁQUINA PESADA.

Portaria nº 9.247/2024 - Concede à servidora pública municipal LILIANE RIZZO DE FREITAS RUIZ, 30 (trinta) dias de licença-prêmio.

Portaria nº 9.248/2024 - Exonera, a pedido, o servidor público municipal LUIS CARLOS BARBOSA, do cargo de Auxiliar de Serviços.

Portaria nº 9.245/2024 - Determina a continuidade de readaptação da Professora SILVIA MARIA SANTANA DA ROSA.

Portaria nº 9.246/2024 - Determina a continuidade de readaptação da Professora DORALICE CAETANO DA SILVA TOLENTINO.

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024 - Objeto a ser contratado: Aquisição EPI’s – Equipamento de Proteção Individual e de EPC’s – Equipamentos de Proteção Coletiva, destinado aos servidores municipais.

NOTIFICAÇÃO Pregão Eletrônico n. 87/2023 - Objeto: Aquisição de material de limpeza e higiene para diversas secretarias do município.

Ementa

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO – 49/2024 - OBJETO: 2° termo Aditivo – Acréscimo de 25% do quantitativo do item (157 – Glicazida 60mg) Ata n. 255/23 – Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos a serem utilizados por pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde e parecer da Gestora de contratos do município e Controle Interno.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO – 50/2024 - : 4° Termo Aditivo – Acréscimo de valor referente reequilíbrio financeiro através do índice IPCA, passando o valor da consulta de R$ 123,00 para R$ 128,80, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde e com parecer favorável da Gestora de contratos do município e Controle Interno.

Decreto nº 5.007/2024 - Prorroga até o dia 28 de março de 2024, o prazo para o pagamento da quota única e da 1ª parcela do IPTU, com vencimento nos dias 10 e 15 de março de 2024.

Lei nº 3.675/2024 - Dispõe sobre a regulamentação e submissão a aprovação pela Prefeitura Municipal dos imóveis que estão com parcelamento irregular do solo, caracterizado como loteamento ou desmembramento, sem aprovação e dá outras providências.

Portaria nº 9.233/2024 - Constitui COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROGRAMA IPTU PREMIADO.

Portaria nº 9.235/2024 - Concede à servidora pública municipal MARIA APARECIDA BRAZ, 30 (trinta) dias de licença-prêmio.

Portaria nº 9.236/2024 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal LUCIANA SAKIKO MOTOKI, do cargo de Professora de Educação Básica I - Fundamental.

Portaria nº 9.237/2024 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal MICHELE FORNAROLO DE SOUZA, do cargo de Monitor de Apoio à Educação Inclusiva.

Portaria nº 9.238/2024 - Concede à servidora pública municipal ZUMEIRE MORENO FERNANDES, afastamento do exercício do cargo para desempenhar atividades correlatas de assessoramento e assistência técnica nas Unidades Escolares da Rede de Ensino Municipal.

Portaria nº 9.239/2024 - Concede à servidora pública municipal LUCI ANGELA SANTOS ROMANINI, afastamento do exercício do cargo para desempenhar atividades correlatas de assessoramento e assistência técnica nas Unidades Escolares da Rede de Ensino Municipal.

Portaria nº 9.240/2024 - Concede à servidora pública municipal LUCIANE MANTOVANI, afastamento do exercício do cargo para desempenhar atividades correlatas de assessoramento e assistência técnica nas Unidades Escolares da Rede de Ensino Municipal.

Portaria nº 9.241/2024 - Concede à servidora pública municipal MARISTELA GIELAMO, afastamento do exercício do cargo para desempenhar atividades correlatas de assessoramento e assistência técnica nas Unidades Escolares da Rede de Ensino Municipal.

Portaria nº 9.242/2024 - Concede ao servidor público municipal JUAN PABLO QUINALIA, afastamento do exercício do cargo para desempenhar atividades correlatas de assessoramento e assistência técnica nas Unidades Escolares da Rede de Ensino Municipal.

Portaria nº 9.243/2024 - Concede à servidora pública municipal MAURICIA SIMOES DOS SANTOS PALACIO, afastamento do exercício do cargo para desempenhar atividades correlatas de assessoramento e assistência técnica nas Unidades Escolares da Rede de Ensino Municipal.

Portaria nº 9.244/2024 - Concede à servidora pública municipal REGIANE MARTINS FERRARO DECURCIO, afastamento do exercício do cargo para desempenhar atividades correlatas de assessoramento e assistência técnica nas Unidades Escolares da Rede de Ensino Municipal.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO – 52/2024 - OBJETO: 1º Termo Aditivo -Renovação para mais um período -12 meses com reajuste pelo índice IPCA de 5,0600% passando de R$ 1.416,10 para R$1.487,76 – Contrato134/23 – Objeto: Referente a locação do imóvel sito à Rua Hungria n. 75/85 referente a instalação do CRAS “Aurelindo de Freitas Barbosa” - Centro de Referência de Assistência Social.

CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA