DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 184/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada em locação de sistema de informações geográficas (SIG) para gestão do imposto territorial rural (ITR), junto ao Sistema da Receita Federal do Brasil, a ser utilizado pelo setor de Fiscalização do Munícipio de Osvaldo Cruz – período de 5 meses.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 185/2023 - OBJETO: Contratação de Seguro de vida patronal por acidente de trabalho, para até 1400 servidores, conforme solicitação do Departamento de Recursos Humanos do município de Osvaldo Cruz.

PORTARIA 07/2023 - Ponto Facultativo a todos os Servidores da Câmara Municipal, o dia 03 de novembro de 2023, após o "Dia de Finados".

Decreto nº 4.958/2023 - Ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 03 de novembro de 2023 (sexta-feira), em extensão ao feriado de Finados.

Portaria nº 9.144/2023 - Procede a lotação de diversos servidores públicos, para a prestação de serviços nas respectivas Secretarias.

Decreto nº 4.957/2023 - Dispõe sobre o diferimento do pagamento de terço de férias.

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EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO – 184/2023 - – OBJETO: Aditamento para mais um período – Contrato m. 625/22 – Objeto: Contratação com empresa especializada na prestação de serviços de administração, gerenciamento e de fornecimento de vale-alimentação por meio de cartões magnéticos, a serem fornecidos aos funcionários municipais, em solicitação ao Departamento de Recursos Humanos do município e Parecer favorável da Gestora do Município.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO – 174/1/2023 - OBJETO: Aditamento para adição no valor na quantia de R$ 1.200.000,00 (Um milhão e duzentos mil reais), referente ao reajuste do Vale alimentação, passando de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais) para R$ 330,00 (trezentos e trinta reais) cada vale por mês, pagos aos funcionários municipais através de crédito em cartão eletrônico magnético com senha pessoal, conforme Lei Municipal 3.610/23 e pelo acréscimo de quantidade de funcionários que optaram o recebimento do valor da cesta Básica de R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais) através de crédito em cartão eletrônico magnético com senha pessoal.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. 073/2023 - Objeto: Registro de preços para aquisição futura de placas de tatame em E.V.A. e caminhas empilháveis, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Educação.

Termo de Renúncia- Tamires Carolina Ozais- Assistente Social- Concurso Público 001/2023

NOTIFICAÇÃO Pregão Eletrônico n. 053/2023 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para aquisição de equipamentos e mobiliários destinados as Unidades de Atenção Básica de Saúde do Município

NOTIFICAÇÃO Pregão Eletrônico n. 053/2023 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para aquisição de equipamentos e mobiliários destinados as Unidades de Atenção Básica de Saúde do Município.

NOTIFICAÇÃO Pregão Eletrônico n. 053/2023 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para aquisição de equipamentos e mobiliários destinados as Unidades de Atenção Básica de Saúde do Município.

NOTIFICAÇÃO Pregão Eletrônico n. 055/2023 - Objeto: Aquisição de equipamento odontológico para utilização dos pacientes assistidos pelo PSF Vale do Sol e pelo Centro de Saúde do Município.

Convite para AUDIÊNCIA PÚBLICA com a finalidade de analisar, discutir e aprovar o Projeto de Lei que dispõe sobre a transferência de ônus do Sistema de Lazer do terreno localizado na Rua Yutaka Abe (ao lado do CREA).

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AVISO DE RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL n. 084/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço médico clínico geral, para atuar junto a Unidade Prisional do município de Osvaldo Cruz/SP, nos termos da Deliberação da CIB 62/2012, em solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 12 meses.

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Decreto nº 4.954/2023 - Fica excepcionalmente transferido para o dia 1º de novembro de 2023, na quarta-feira, o funcionamento da FEIRA LIVRE (Feira da Lua) do dia 02 de novembro de 2023 (quinta-feira).

Decreto nº 4.955/2023 - Nomeação referente ao Concurso Público 01/2021, para exercerem os cargos de AUXILIAR DE SERVIÇOS e ORIENTADOR SOCIAL.

Decreto nº 4.956/2023 - Nomeação referente ao Concurso Público 01/2023, para exercer o cargo de ASSISTENTE SOCIAL.

Portaria nº 9.141/2023 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal TALITA RODRIGUES DA SILVA, do cargo de Auxiliar de Serviços.

Portaria nº 9.142/2023 - Concede, ao servidor público municipal JOSE MENEZES DE SANTANA, 30 (trinta) dias de licença-prêmio.

Portaria nº 9.143/2023 - Concede, ao servidor público municipal MILTON CARLOS FERNANDES, 90 (noventa) dias de licença-prêmio.

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Portaria nº 9.140/2023 - Constitui Comissão de Avaliação de Imóvel Urbano, integrada por BRUNO MATOS FERRO, CASSIA ANDREA GIMENES OTOBONI LUZ e JÚLIO PEIXOTO, registrado sob a matrícula nº 23.100, do Cartório de Registro de Imóveis desta Comarca.

AVISO DE RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL n. 082/2023 - OBJETO: Aquisição de trator agrícola 80CV, tração 4x4, motor mínimo 4 cilindros para Prefeitura de Osvaldo Cruz-SP, atendendo demanda n. 056862 – Processo n. SAA-PRC-2023-00008-DM – Processo SEI n. 007.00012393/2023-10 – Emenda n. 2023.094.47720 – recurso Estadual da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, em atendimento à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do Munícipio de Osvaldo Cruz-SP.

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INSCRIÇÃO E ATRIBUIÇÃO CLASSE/AULAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

CRONOGRAMA DE INSCRIÇÃO E ATRIBUIÇÃO DE AULAS/2024 PARA TITULARES DE CARGO NA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ

Decreto nº 4.953/2023 - Considera HÓSPEDES OFICIAIS do Município de Osvaldo Cruz, o senhor WAGNER OSMAR APARECIDO MASSOCA, digníssimo Governador do Distrito 4510 do Rotary Club Internacional (gestão 2023-2024) e sua excelentíssima esposa, senhora SILVIA MORETO MASSOCA.

Lei nº 3.653/2023 - Ratifica as alterações realizadas no Protocolo de Intenções convertido no Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios da AMNAP – CIM-AMNAP, e dá outras providências.

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EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO – 181/2023 - OBJETO: Aditivo de execução de prazo e acréscimo de vigência contratual, que tem por objeto a contratação de empresa especializada, com o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra para construção de muro de arrimo no PSF Residencial Mira Ira, município de Osvaldo Cruz, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia, memorando interno n. 100/23.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO – 182/2023 - OBJETO: Aditamento de Acréscimo de valor R$ 10.896,42 referente a Portaria GM/MS n. 1.135/23 que dispõe sobre o repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras – Termo de Colaboração 33/23 – Entidade APAE DE OSVALDO CRUZ, em solicitação à Secretaria Municipal de Saúde. Lei Municipal n. 3.643/23.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO – 183/2023 - OBJETO: Aditamento de Acréscimo de valor R$ 24.265,71, referente a Portaria GM/MS n. 1.135/23 que dispõe sobre o repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras – Termo de Colaboração 38/23 – Entidade Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Osvaldo Cruz, em solicitação à Secretaria Municipal de Saúde. Lei Municipal n. 3.643/23.

Aviso de Revogação Tomada de Preços n. 13/2023 - Objeto contratação de empresa especializada, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra para construção de base para execução da reforma e adequação do prédio da EMEF Prof. Carmem Napoli de Castro.

Aditivo referente à contratação de empresa especializada para prestar serviços de monitoramento e de manutenção técnica dos equipamentos de alarme da Câmara Municipal.

Decreto nº 4.952/2023 - Estabelece horário diferenciado para os servidores vinculados ao Almoxarifado Municipal e que exercem atividades expostas ao sol forte e intenso calor.

Portaria nº 9.139/2023 - Constitui COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO TÉCNICA DOS BENEFÍCIOS CORRESPONDENTES À PROGRESSÃO FUNCIONAL DENOMINADA “MIL PONTOS”.

Audiência Pública para deliberar o Orçamento para o exercício financeiro de 2024.

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EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO – 178/2023 - OBJETO: Aditamento de acréscimo de valor e serviços referente contrato n. 757/22 – Objeto: Contratação de empresa especializada para ampliação do prédio do Departamento de Recursos Humanos do Município, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia – Memorando n. 254/23.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO – 179/2023 - OBJETO: Aditamento de supressão de valor e serviços referente contrato n. 757/22 – Objeto: Contratação de empresa especializada para ampliação do prédio do Departamento de Recursos Humanos do Município, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia – Memorando n. 255/23.

EXTRATO CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL n. 81/2023 - . OBJETO: Sistema de registro de Preços para futura aquisição de lascas para utilização no Cercamento de Estradas, visando o atendimento do Programa Melhor Caminho, em solicitação da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL n. 81/2023 - OBJETO: Sistema de registro de Preços para futura aquisição de lascas para utilização no Cercamento de Estradas, visando o atendimento do Programa Melhor Caminho, em solicitação da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente.

Aprovou o Recurso do Incremento Temporário no valor de R$300.000,00 (trezentos mil) reais para as Unidades Públicas - Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz, CNPJ: 53.300.356-0001-07 referente à Proteção Social Básica e Proteção Social Especial, APROVOU a Programação 0º353460920230007, elaborada e inserida no Sistema Informação e Gestão de Transferências Voluntárias - SIGTV.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 177/2023 - Objeto: Aditamento de supressão de valor e serviços referente ao Contrato nº 82/2023 - PP 09/2023 - Objeto: Contratação de empresa para Serviços de Exames Laboratoriais para atendimento a pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde e Santa Casa de Osvaldo Cruz-SP.

Decreto nº 4.950/2023 - Dispõe sobre a Política de Educação em Tempo Integral nas escolas municipais.

NOTIFICAÇÃO Pregão Eletrônico n. 120/2022 - Objeto: Registro de preços para aquisição de aparelho de ar condicionado para diversas Secretarias do Município de Osvaldo Cruz.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 174/2023 - OBJETO: Aquisição de material de enfermagem (300 unidades de Bota Uma), em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Saúde – Ofício n. 528/2023 – Entrega Integral.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO – 176/2023 - – OBJETO: Aditamento para mais um período, totalizando o global de 406 consultas – Objeto: Serviços médicos na especialidade vascular para atendimento a pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.

Decreto nº 4.931/2023 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 4.773.064,68 (quatro milhões setecentos e setenta e três mil sessenta e quatro reais e sessenta e oito centavos).

Decreto nº 4.951/2023 - Decreta luto oficial no Município de Osvaldo Cruz por 03 (três) dias, por motivo do falecimento do Sr. ADILSON EDSON MATHIAS.

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AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023 - Processo nº 288/23. OBJ.: Contratação de empresa especializada para a instalação do Sistema de Prevenção e Combate a incêndio na futura Policlínica, sito à Rua Fernando Costa, nº 655, Osvaldo Cruz/SP, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia

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Lei nº 3.651/2023 - Institui no calendário oficial do Município de Osvaldo Cruz, o Dia de Conscientização e Incentivo ao Diagnóstico Precoce do Retinoblastoma.

Lei nº 3.652/2023 - Considera de Utilidade Pública a entidade "Associação Protetora dos Animais Salvacão de Osvaldo Cruz".

Portaria nº 9.138/2023 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal SILVANIA FERREIRA DA SILVA, do cargo de Auxiliar de Serviços.

PORTARIA 06/2023 - Ponto Facultativo a todos os servidores do Legislativo, o dia 13/10/2023.

O recurso deverá prestar apoio financeiro a Unidade Tipificada de Instituto Vida de Osvaldo Cruz, CNPJ: 07.858.826/0001-35, localizada na Rua: Jose Siqueira, nº 401 - Bairro: Centro, no valor de 70.000,00 (setenta mil reais) para custeio.

O Conselho Municipal de Assistência Social vem através deste aprovar o descredenciamento do Programa Criança Feliz/Primeira Infância no SUAS devido ao não alcance das metas e objetivos.

Aprovar o aceite do segundo repasse de provisoes suplementares do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS, referente aos Benefícios Eventuais, no exercício de 2023, conforme disposto na Deliberação CONSEAS/SP nº43, de 26 de setembro de 2023, em virtude de vulnerabilidade temporária no valor de R$9.566,38.

O recurso deverá prestar apoio financeiro a Unidade Tipificada de Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - AP AE de Osvaldo Cruz, CNPJ: 53.311965/0001, localizada na Rua: Yutaka Abe, n20ª - Bairro: Jardim Julia, no valor de 70.000,00 (setenta mil reais) para custeio.

O recurso deverá prestar apoio financeiro a Unidade Tipificada de Casa da Criança Ruth Wirth e AJA, CNPJ: 53.341.376/0001-26, localizada na Rua: Japão, nº 610 - Bairro: Centro, no valor de 80.000,00 (oitenta mil reais) para custeio.

O recurso deverá prestar apoio financeiro a Unidade Tipificada de Serviço de Obras Sociais - SOS, CNPJ: 53.340.915/0001-02, localizada na Rua: 21 de Abril, nº 580 - Bairro: Centro, no valor de 80.000,00 (oitenta mil reais) para custeio.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 084/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço médico clínico geral, para atuar junto a Unidade prisional do Município de Osvaldo Cruz-SP, nos termos da Deliberação da CIB 62/2012, em solicitação à Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 12 meses, conforme especificações contidas no anexo I do Edital.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 083/2023 - OBJETO: Aquisição de uma academia ao ar livre, para futura instalação, sito a Praça Décio Semençato, Bairro Jardim Primavera, atendendo convênio n. 000210/2023 – Demanda n. 056180, Processo: SESP-PRC 2023-00066-DM – Recurso Estadual da Secretaria de Esportes

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 082/2023 - OBJETO: Aquisição de trator agrícola 80CV, tração 4x4, motor mínimo 4 cilindros para Prefeitura de Osvaldo Cruz-SP, atendendo demanda n. 056862 – Processo n. SAA-PRC-2023-00008-DM – Processo SEI n. 007.00012393/2023-10 – Emenda n. 2023.094.47720 – recurso Estadual da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, em atendimento à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do Munícipio de Osvaldo Cruz-SP.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 179/2023 - OBJETO: Contratar serviços técnicos para locação de sistema (software) de administração, processamento das multas por infração de trânsito no município, gestão de processos de defesa de autuação e apoio à Juta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI, conforme, solicitação do Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 180/2023 - OBJETO: Aditamento de alteração de Razão Social da empresa Ferreira & Antoniazzi Ltda – ME para Antoniazzi Mecânica Ltda – Contrato n. 328/18 – Objeto: Compra e Venda de Terreno Urbano localizado no Centro Comercial e Industrial Lino Ferrari – referente ao item 41 Lote 02 – Quadra E, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Industria e Comércio.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO – 161/2023 - OBJETO: Aditamento de supressão de serviços e valores do contrato n. 700/2022 – TP 23/22 – Objeto: Contratação de empresa especializada para adequação, ampliação e reforma da EMEF Profº Alice Bernardes Silva, conforme memorando interno n. 241/23, da Secretaria Municipal de Obras.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO – 160/2023 - OBJETO: Aditamento de acréscimo de serviços e valores do contrato n. 61/2023 – TP 31/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada para adequação, ampliação e reforma da EMEF Profª. Alice Bernardes Silva. Conforme memorando interno n. 240/23, da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia.

Publicação Trimestral 3º Trimestre 2023