DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Termo de Renúncia- Luci Ângela Santos Romanini- Professor Coordenador de Educação Infantil- Concurso Público 003/2023

Termo de Renúncia- Silveli Alves Alavarse de Carvalho- Professor Coordenador de Educação Infantil- Concurso Público 003/2023

Inclusão no PPA 2022-2025 e na LDO 2024, dos seguintes programas: 1) celebração de termo de colaboração entre o município e a ACEOC e 2) construção de uma Unidade de Saúde da Família no bairro Jardim Beija Flor.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2024 - OBJETO: Aquisição de materiais de construção com a finalidade de atender pessoas carentes e os imóveis em condições precárias de segurança conforme Lei Municipal 2.690/2009 e Lei Municipal 3.554/2022 “Programa de Cesta Básica de Material de Construção”.

EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 02/2024 - OBJETO: Aquisição de trilho laje treliçada para execução de uma mesa para ponte, estrada OVC-138, Bairro dos Coqueiros, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras - Departamento de Engenharia - memorando interno n. 22/24 - com base no art. 75, inciso II da Lei 14.133/21 - Decreto Municipal 4.986/24.

EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 03/2024 - OBJETO: Aquisição de telhas do tipo galvanizadas para a troca e substituição do telhado no prédio na futura instalação da Clínica/Centro de Especialidade (CEO I), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras - Departamento de Engenharia - memorando interno 22/24 - com base no art. 75, inciso II da Lei 14.133/21 - Decreto Municipal 4.986/24.

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2024 – PROCESSO Nº 001/2024 – OBJETO: Contratação de empresa especializa p/aquisição de materiais de enfermagem, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do município de Osvaldo Cruz - SP

Decreto nº 5.009/2024 - Decreta luto oficial no Município de Osvaldo Cruz por 03 (três) dias, por motivo do falecimento do Sr. CLÁUDIO MANOEL SOBRINHO.

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Incluir 4 Horas de serviço de Assessoria Técnica Permanente através de conexão remota para o setor de licitações.

Portaria nº 9.230/2024 - Institui o Plano de Contingência Municipal para o controle de epidemias de Dengue, Chikungunya e Zica Vírus.

Decreto nº 5.008/2024 - Considera HÓSPEDES OFICIAIS do Município de Osvaldo Cruz, o Excelentíssimo Senhor TARCÍSIO DE FREITAS, Governador do Estado de São Paulo, e sua digníssima esposa, CRISTIANE FREITAS, presidente do Fundo Social, por ocasião de suas honrosas visitas.

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Portaria nº 9.231/2024 - Exonera diversos servidores públicos municipais de seus respectivos cargos em comissão.

Portaria nº 9.232/2024 - Nomeia a senhora MIRIAM RAQUEL CAETANO LUDUGERIO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Social.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO – 048/2024 - OBJETO: 1º Termo Aditivo – Prorrogação do prazo da Execução de Serviços acréscimo de 60 dias e da vigência contratual para acréscimo de 67 dias – Contrato n. 179/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de reforma para instalação da Clínica/Centro de Especialidade (CEO I) e Ambulatório Policlínica, convênio n. 101972/2021, da Secretaria de Desenvolvimento Regional, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras, conforme Memorando Interno n. 69/2024.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO – 047/2024 - OBJETO: 3º Termo Aditivo – Prorrogação do prazo da Execução de Serviços acréscimo de 90 dias e da vigência contratual para acréscimo de 90 dias – Contrato n. 49/2023 – Objeto: Contratação de empresa especializada para adequação, ampliação e reforma da EMEF Max Wirth, conforme memorando interno n. 70/2024.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO – 046/2024 - OBJETO: 2º Termo Aditivo – Prorrogação do prazo da Execução de Serviços acréscimo de 60 dias e da vigência contratual para acréscimo de 60 dias – Contrato n. 267/2023 – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica do tipo CBUQ, guia e sarjetas in loco e sistema de drenagem pluvial na Rua Paulino Orlandi, no Município de Osvaldo Cruz, conforme memorando interno n. 71/2024.

Portaria nº 9.234/2024 - Exonera o servidor público municipal ALVARO VINICIUS ADORNO LIMA FREGOLENTE, do cargo de Motorista.

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Extrato referente à contratação de empresa especializada para acesso à internet banda larga, bidirecional e simétrico com velocidade de conexão de (mínimo) 200 Mb (200 Mb download / 200 Mb upload), em sistema de fibra ótica, com fornecimento de IP Fixo (IP Público).

Autoriza a Dispensa de Licitação para contratação de empresa especializada para acesso à internet banda larga, bidirecional e simétrico com velocidade de conexão de (mínimo) 200 Mb (200 Mb download / 200 Mb upload), em sistema de fibra ótica, com fornecimento de IP Fixo (IP Público).

Publicação Trimestral de Recursos Federais recebidos - 4º Trimestre 2023

Decreto nº 5.004/2024 - Nomeação referente ao Concurso Público 01/2022, para exercer o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - INGLÊS.

Decreto nº 5.005/2024 - Nomeação referente ao Concurso Público 01/2023, para exercer o cargo de MOTORISTA.

Decreto nº 5.006/2024 - Nomeação referente ao Concurso Público 03/2023, para exercer o cargo de DIRETOR DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL.

RETIFICAÇÃO DO ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO – 02/2024 - OBJETO: Aquisição de trilho laje treliçada para execução de uma mesa para ponte, estrada OVC-138, Bairro dos Coqueiros, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras - Departamento de Engenharia - memorando interno n. 22/24 - com base no art. 75, inciso II da Lei 14.133/21 - Decreto Municipal 4.986/24).

RETIFICAÇÃO DO ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO – 03/2024 - OBJETO: Aquisição de telhas do tipo galvanizadas para a troca e substituição do telhado no prédio na futura instalação da Clínica/Centro de Especialidade (CEO I), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras - Departamento de Engenharia - memorando interno 22/24 - com base no art. 75, inciso II da Lei 14.133/21 - Decreto Municipal 4.986/24.

Aprova 3º RDAQ (Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior)/2023.

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EXTRATO DE CONVÊNIO

Termo de Renúncia- Juliane Rafaela Higina dos Anjos Silva- Professor Coordenador de Educação Infantil- Concurso Público 003/2023

Termo de Renúncia- Jose Pinheiro Neto- Professor Coordenador de Ensino Fundamental- Concurso Público 003/2023

Termo de Renúncia- Daniele Sega Clapis- Diretor de Escola de Ensino Fundamental- Concurso Público 003/2023

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2024 - Objeto a ser contratado: Aquisição de trilho laje treliçada para execução de uma mesa para ponte, estrada OVC-138, Bairro dos Coqueiros, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras - Departamento de Engenharia - memorando interno n. 22/24 - com base no art. 75, inciso II da Lei 14.133/21 - Decreto Municipal 4.986/24).

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2024 - Objeto a ser contratado: Aquisição de telhas do tipo galvanizadas para a troca e substituição do telhado no prédio na futura instalação da Clínica/Centro de Especialidade (CEO I), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras - Departamento de Engenharia - memorando interno 22/24 - com base no art. 75, inciso II da Lei 14.133/21 - Decreto Municipal 4.986/24.

ATA AUDIÊNCIA DE AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DE METAS 3º QUADRIMESTRE 2023

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ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2024 - Objeto a ser contratado: Contratação de empresa especializada para aquisição de Material de Enfermagem, visando atender a demanda da Secretaria Municipal da Saúde do município de Osvaldo Cruz – SP – período de 03 meses.

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RGF 3º QUADRIMESTRE REPUBLICAÇÃO

RREO 6º Bimestre 2023 Republicação

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2024 - Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de medicamentos, para atender as necessidades da secretaria Municipal de Saúde de Osvaldo Cruz-SP, conforme especificações contidas no termo de referência – período 10 meses.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO – 043/2024 - OBJETO: 5º Termo Aditivo – Prorrogação da vigência Contratual para mais um período 6 (seis) meses com reequilíbrio financeiro onde foi utilizado o reajuste do salário mínimo com índice de 6,97%, passando de R$ 8.261,48 para R$ 8.837,30 mensal – contrato n. 262/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza (faxina e higiene) para atendimento nos Departamentos da Administração Municipal, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Administração e parecer favorável da Gestora de Contratos e Controle Interno do Município.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO – 44/2024 - OBJETO: 2° Aditamento de acréscimo repasse no valor de R$ 19.651,75 referente Portaria GM/MS n. 3.113/24, que dispõe sobre o repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras – Termo de Colaboração 45/2024 – Entidade Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Osvaldo Cruz, em solicitação à Secretaria Municipal de Saúde. Lei Municipal n. 3.643/23.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO – 45/2024 - OBJETO: 1° Aditamento de acréscimo repasse no valor de R$ 3.639,04 referente Portaria GM/MS n. 3.113/24, que dispõe sobre o repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras – Termo de Colaboração 37/2024 – Entidade ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO EXCEPCIONAL - APAE DE OSVALDO CRUZ, em solicitação à Secretaria Municipal de Saúde. Lei Municipal n. 3.643/23.

Nomeia os agentes que atuarão nos processos de contratações regidas pela Lei Feral nº 14.133/2021

Prorrogado por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da CEI – Comissão Especial de Investigação, constituída pela Portaria nº 01/2024.

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PUblicação de Lauda da Vigilância Sanitária .

Portaria nº 9.229/2024 - Exonera, a pedido, o servidor público municipal MARCOS TADEU VICENTE FERREIRA, do cargo de Tratorista.

Decreto nº 5.002/2024 - Nomeação referente ao Concurso Público 01/2023, para exercerem os cargos de ASSISTENTE SOCIAL e PEDREIRO.

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Decreto nº 4.998/2024 - Nomeação referente ao Concurso Público 01/2023, para exercer o cargo de TRATORISTA.

Decreto nº 4.999/2024 - Nomeação referente ao Concurso Público 03/2023, para exercerem os cargos de PROFESSOR COORDENADOR DE ENSINO FUNDAMENTAL, PROFESSOR COORDENADOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL e VIGIA.

Portaria nº 9.227/2024 - Altera o artigo 1º da Portaria nº 8.530, de 24 de junho de 2021, que constituí o “CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS”.

Portaria nº 9.228/2024 - Exonera, a pedido, o servidor público municipal BRUNO GOMES DO CARMO, do cargo de Professor de Educação Básica II - Inglês.

Termo de Renúncia- Igor Estevão Carrion- Professor Coordenador de Ensino Fundamental- Concurso Público 003/2023

Termo de Renúncia- Norberto Barbosa- Motorista- Concurso Público 001/2023

Termo de Renúncia - Jose Pinheiro Neto- Professor Coordenador de Educação Infantil- Concurso Público 003/2023

CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA

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Decreto nº 4.996/2024 - Regulamenta o sistema de registro de preços, para a contratação de bens e serviços, inclusive de obras e serviços de engenharia, no âmbito do Município de Osvaldo Cruz.

Decreto nº 4.997/2024 - Regulamenta o VTN 2024 (Valor de Terra Nua de Osvaldo Cruz).

Lei nº 3.671/2024 - Autoriza a Prefeitura Municipal a vender terrenos localizados na Rua Fernando Costa a empresas habilitadas.

Lei nº 3.672/2024 - Autoriza o Poder Executivo a conceder crédito adicional especial a diversas demandas.

Lei nº 3.673/2024 - Dispõe sobre a proibição de desdobro de lotes de terrenos urbanos no LOTEAMENTO RESIDENCIAL IPÊ II, e dá outras providências.

Lei nº 3.674/2024 - Dispõe sobre a campanha de fiscalização e melhoria da arrecadação de tributos, mediante o sorteio de prêmios – IPTU premiado 2023.

Portaria nº 9.224/2024 - Designa Gestor e Responsável Técnico do Convênio a ser firmado com a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil.

Portaria nº 9.225/2024 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal ANE GABRIELE RODRIGUES, do cargo de Professora de Educação Básica I - Infantil.

Portaria nº 9.226/2024 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal ELAINE PEREIRA DOS SANTOS, do cargo de Agente Comunitário de Saúde.

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PRESENCIAL Nº 001/2024 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ARQUITETURA OU ENGENHARIA CIVIL, COM O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA PARA EXECUÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, EM ATENDIMENTO A 1ª ETAPA DA INFRAESTRUTURA URBANA, NA VILA ESPERANÇA NO MUNICÍPIO DE OSVALDO CRUZ - SP, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA, PROCESSO SGRI-PRC-2023-01276-DM, ORIUNDOS DO CONVÊNIO 103794/2023.

Termo de Renúncia- Cassia Odete Tenório Fagundes- Professor Coordenador de Educação Infantil- Concurso Público 003/2023

Termo de Renúncia- Juliana Cristina Ferreira- Professor Coordenador de Educação Infantil- Concurso Público 003/2023

Termo de Renúncia- Priscila Papile Braz- Professor Coordenador de Educação Infantil- Concurso Público 003/2023

Termo de Renúncia- Renata Aparecida Marchezini- Professor Coordenador de Educação Infantil- Concurso Público 003/2023

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. 096/2023 - Objeto: Registro de Preços para aquisição futura de material de expediente, para a demanda da Secretaria Municipal de Educação e as Unidades Escolares de Educação Infantil e Ensino Fundamental do Município.

EXTRATO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N. 096/2023 - Objeto: Registro de Preços para aquisição futura de material de expediente, para a demanda da Secretaria Municipal de Educação e as Unidades Escolares de Educação Infantil e Ensino Fundamental do Município.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. 86/2023 - Objeto: Registro de Preços para aquisição futura de diversos materiais permanentes e de consumo (apontador elétrico, aquecedor elétrico, balcão térmico, caixa de som, lavadora de alta pressão, impressora laser, microfone sem fio e outros) para a demanda da Rede Municipal de Ensino Infantil e Fundamental para o ano de 2024, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação - 12 meses.

EXTRATO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N. 86/2023 - Objeto: Registro de Preços para aquisição futura de diversos materiais permanentes e de consumo (apontador elétrico, aquecedor elétrico, balcão térmico, caixa de som, lavadora de alta pressão, impressora laser, microfone sem fio e outros) para a demanda da Rede Municipal de Ensino Infantil e Fundamental para o ano de 2024, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação - 12 meses.

EXTRATO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N. 097/2023 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais escolares, para atender aos alunos das Unidades Escolares de Educação Infantil e Ensino Fundamental do município.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. 097/2023 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais escolares, para atender aos alunos das Unidades Escolares de Educação Infantil e Ensino Fundamental do município.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO – 034/2024 - OBJETO: 1º Termo Aditivo de prorrogação do prazo para acrescentar mais um período de 12 meses ao Contrato 82/23 – Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de exames laboratoriais para atendimento a pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde de Osvaldo Cruz-SP.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO – 036/2024 - OBJETO: Aditivo de acréscimo de serviços e valores referente contrato n. 230/2020 – Objeto: Intervenção em coleta e tratamento de Resíduos Sólidos-Coleta Seletiva, com execução da obra de construção e reforma do Centro de Triagem – Estrada Municipal OVC 010 – Bairro Santa Cecília, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia – Memorando Interno n. 32/2024.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO – 037/2024 - OBJETO: 8º Termo Aditivo retificação de dotação orçamentária referente ao aditivo 01/2024 contrato 221/21 – Objeto: Contratação de serviço de recepção, transporte e destinação final de resíduos sólidos domiciliares coletados no município de Osvaldo Cruz-SP, em aterro sanitários devidamente licenciado – conforme solicitação da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente e com parecer favorável da Gestora de Contratos do município.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO – 039/2024 - OBJETO: 2º Termo Aditivo de Prorrogação da vigência contratual para mais um período de 12 meses – Contrato n. 64/23 – Objeto: locação de caçambas para coleta e transporte dos resíduos sólidos e secos, transporte das caçambas cheias e evacuação das mesmas em área de transbordo, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do Município “Projeto Caçamba Comunitária”, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e parecer favorável da Gestora de Contratos e Controle Interno do Município.