DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 177/2023 - OBJETO: Aquisição de materiais hidráulicos e elétricos para a demanda da rede Municipal de Educação Infantil e Fundamental, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação.

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NOTIFICAÇÃO Pregão Presencial n. 047/2023 - Objeto: Registro de preço para aquisição de materiais de limpeza, higiene e outros, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos, para a finalidade de atender as escolas e creches municipais, conforme solicitação do departamento de alimentação do município.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 172/2023 - OBJETO: Aquisição de medicamentos de uso veterinário (vacinas V4 para felinos e V 10 para caninos), para uso da demanda da Vigilância Epidemiológica – Emenda Impositiva.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 175/2023 - OBJETO: Contratação de Serviço de Seguro do imóvel sito a Avenida Presidente Kennedy, nº 383, salas 01, 02, 03, 04, 05 e 06, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 176/2023 - OBJETO: Aquisição de 05 bebedouros Industrial Vertical de 100 litros, em demanda das EMEFs Alice Bernardes Silva, Carmem Nápoli de Castro, Getúlio Vargas, Max Wirth e Rosa Ruth Ruggia Martins, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 178/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada na gestão, contratação e análise de projetos culturais e artísticos em consonância ao estabelecido no Capítulo 10, artigo 17 do Decreto de Regulamentação nº 11.525/2023 da Lei Complementar nº 195/2022 – Lei Paulo Gustavo – amparadas pelo artigo nº 18, item II do Decreto Federal de Fomento à Cultura nº 11.453/2023, conforme Plano de Trabalho da Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Turismo.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO ADITIVO – 162/2023 - OBJETO: 1º Termo Aditivo – Aditamento para mais um período – Objeto: Serviços gerais para realizar serviço de limpeza e tratamento de animais do abrigo municipal de animais.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO – 136/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da construção do Ponto de ônibus, localizado na Rua Anna Gonçalves Dias, s/n°.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO – 137/2023 - OBJETO: Aditamento de Supressão Contratual referente ao Processo Licitatório n. 65/23 – Contrato n. 198/23 – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da construção do Ponto de ônibus, localizado na Rua Anna Gonçalves Dias, s/n°.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO – 158/2023 - OBJETO: Prestação de serviço terceirizado de cuidador para atuar na residência terapêutica de Osvaldo cruz com 5 funcionários em três turnos ininterruptos de 24 horas, de segunda a domingo, para prorrogar por um período de 6 meses, que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e a empresa Ada Home Care Eireli.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO – 159/2023 - OBJETO: Aditamento de acréscimo de 43 consultas equivalente a 13% do valor contratual, tendo em vista o quantitativo de consulta inicialmente estimado ter sido insuficiente, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO – 163/2023 - OBJETO: Aditamento para acréscimo de dotação orçamentária anteriormente não prevista pelo Setor contábil no início do Processo Licitatório n. 231/23 – PP 67/23 – Ata de Registro de Preços n. 422/23 – Objeto: Aquisição de cartuchos e tonners compatíveis, para impressoras, destinadas a manutenção das atividades administrativas de diversas Secretarias do município, pelo período de 12 (doze) meses. Tudo conforme declaração expedida pelo Setor Contábil do Município

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO – 164/2023 - OBJETO: Aditamento para acréscimo de dotação orçamentária anteriormente não prevista pelo Setor contábil no início do Processo Licitatório n. 231/23 – PP 67/23 – Ata de Registro de Preços n. 423/23 – Objeto: Aquisição de cartuchos e tonners compatíveis, para impressoras, destinadas a manutenção das atividades administrativas de diversas Secretarias do município, pelo período de 12 (doze) meses. Tudo conforme declaração expedida pelo Setor Contábil do Município.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO – 166/2023 - OBJETO: Aditamento para acréscimo de dotação orçamentária anteriormente não prevista pelo Setor contábil no início do Processo Licitatório n. 231/23 – PP 67/23 – Ata de Registro de Preços n. 425/23 – Objeto: Aquisição de cartuchos e tonners compatíveis, para impressoras, destinadas a manutenção das atividades administrativas de diversas Secretarias do município, pelo período de 12 (doze) meses. Tudo conforme declaração expedida pelo Setor Contábil do Município.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO – 165/2023 - OBJETO: Aditamento para acréscimo de dotação orçamentária anteriormente não prevista pelo Setor contábil no início do Processo Licitatório n. 231/23 – PP 67/23 – Ata de Registro de Preços n. 424/23 – Objeto: Aquisição de cartuchos e tonners compatíveis, para impressoras, destinadas a manutenção das atividades administrativas de diversas Secretarias do município, pelo período de 12 (doze) meses. Tudo conforme declaração expedida pelo Setor Contábil do Município.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO – 167/2023 - OBJETO: Aditamento para acréscimo de dotação orçamentária anteriormente não prevista pelo Setor contábil no início do Processo Licitatório n. 231/23 – PP 67/23 – Ata de Registro de Preços n. 426/23 – Objeto: Aquisição de cartuchos e tonners compatíveis, para impressoras, destinadas a manutenção das atividades administrativas de diversas Secretarias do município, pelo período de 12 (doze) meses. Tudo conforme declaração expedida pelo Setor Contábil do Município.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO – 169/2023 - OBJETO: Aditamento para acréscimo de dotação orçamentária anteriormente não prevista pelo Setor contábil no início do Processo Licitatório n. 231/23 – PP 67/23 – Ata de Registro de Preços n. 428/23 – Objeto: Aquisição de cartuchos e tonners compatíveis, para impressoras, destinadas a manutenção das atividades administrativas de diversas Secretarias do município, pelo período de 12 (doze) meses. Tudo conforme declaração expedida pelo Setor Contábil do Município.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO - 170/2023 - OBJETO: Aditamento para acréscimo de dotação orçamentária anteriormente não prevista pelo Setor contábil no início do Processo Licitatório n. 231/23 – PP 67/23 – Ata de Registro de Preços n. 445/23 – Objeto: Aquisição de cartuchos e tonners compatíveis, para impressoras, destinadas a manutenção das atividades administrativas de diversas Secretarias do município, pelo período de 12 (doze) meses. Tudo conforme declaração expedida pelo Setor Contábil do Município.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO – 171/2023 - OBJETO: Aditamento para acréscimo de dotação orçamentária anteriormente não prevista pelo Setor contábil no início do Processo Licitatório n. 231/23 – PP 67/23 – Ata de Registro de Preços n. 445/23 – Objeto: Aquisição de cartuchos e tonners compatíveis, para impressoras, destinadas a manutenção das atividades administrativas de diversas Secretarias do município, pelo período de 12 (doze) meses. Tudo conforme declaração expedida pelo Setor Contábil do Município.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO – 172/2023 - OBJETO: Aditamento para acréscimo de dotação orçamentária anteriormente não prevista pelo Setor contábil no início do Processo Licitatório 146/23 – Objeto: Contratação de empresa especializada, com o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra para construção de muro de arrimo no PSF Residencial Mira Ira, município de Osvaldo Cruz, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia, memorando interno n. 100/2023 .

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO – 173/2023 - OBJETO: Aditamento para acréscimo de dotação orçamentária anteriormente não prevista pelo Setor contábil no início do Processo Licitatório 135/23 – Objeto: Contratação de empresa especializada para obras de infraestrutura Urbana, recapeamento asfáltico do tipo CBUQ em diversas ruas do município, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO – 175/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consulta médica na especialidade pediatria, na unidade de saúde do município de Osvaldo Cruz.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO – 168/2023 - OBJETO: Aditamento para acréscimo de dotação orçamentária anteriormente não prevista pelo Setor contábil no início do Processo Licitatório n. 231/23 – PP 67/23 – Ata de Registro de Preços n. 427/23 – Objeto: Aquisição de cartuchos e tonners compatíveis, para impressoras, destinadas a manutenção das atividades administrativas de diversas Secretarias do município, pelo período de 12 (doze) meses. Tudo conforme declaração expedida pelo Setor Contábil do Município.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – CONCORRÊNCIA n. 02/2023 - OBJETO: Venda de 2 (dois) terrenos urbanos localizados no Centro Comercial Atenas, para o fim exclusivamente comercial, industrial ou prestação de serviços.

EXTRATO CONTRATO – CONCORRÊNCIA n. 02/2023 - OBJETO: Venda de 2 (dois) terrenos urbanos localizados no Centro Comercial Atenas, para o fim exclusivamente comercial, industrial ou prestação de serviços.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO – 152/1/2023 - OBJETO: Locação de Imóvel para instalação do CEO Centro de Especialidade Odontológicas.

Decreto nº 4.949/2023 - Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 13 de outubro de 2023 (sexta-feira), em extensão ao feriado que celebra o dia de Nossa Senhora Aparecida.

Portaria nº 9.137/2023 - Procede a lotação de diversos servidores públicos, para a prestação de serviços nas respectivas Secretarias.

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Portaria nº 9.134/2023 - Exonera a servidora pública municipal WILMA KOSICKI RIBEIRO, do cargo em comissão de Diretora de Departamento de Administração.

Portaria nº 9.135/2023 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal MAYARA DE ALMEIDA MITSUNAGA, do cargo de Monitora de Apoio às Atividades Ambientais.

Portaria nº 9.136/2023 - Concede, ao servidor público municipal ANDRÉ APARECIDO VIVIANI, 90 (noventa) dias de licença-prêmio.

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EXTRATO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N. 062/2023 - Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionado, para equipar a futura instalação da Policlínica e Unidade de Fisioterapia, conforme quantidades e exigências do Termo de Referência do Edital, tudo conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. 062/2023 - Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionado, para equipar a futura instalação da Policlínica e Unidade de Fisioterapia, conforme quantidades e exigências do Termo de Referência do Edital, tudo conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.

AVISO DE RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL n. 079/2023 - OBJETO: Registro de Preços para aquisição futura de fórmulas infantis, suplementos alimentares incluindo dieta enteral para distribuição gratuita às crianças e adultos assistidos pelo Fundo Social de Solidariedade do Município, pelo período de 12 meses.

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Edital Final de Classificação da 2ª Fase da Eleição de Conselheiros Tutelares - Quadriênio 2024/2028.

AVISO DE RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO - PP 80/23 - Processo nº 276/23. OBJ.: Registro de Preços para eventual aquisição de Mobiliários Geral para atender à demanda das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino Osvaldo Cruz/SP. A Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz informa a retificação da data da sessão pública referente ao PP nº 80/2023, publicado no DOM em 02/10/2023, Ano IV, Edição nº 773, página nº 02.

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Decreto nº 4.945/2023 - Nomeação referente ao Concurso Público 01/2021, para exercerem o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS.

Decreto nº 4.946/2023 - Nomeação referente ao Concurso Público 01/2023, para exercerem os cargos de MOTORISTA, PEDREIRO e TRABALHADOR BRAÇAL.

Decreto nº 4.947/2023 - Fixa de acordo com a Lei Tributária do Município e legislação correlata, os preços públicos, com seus respectivos valores.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 080/2023 - OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de Mobiliários Geral para atender à demanda das Unidades Escolares da rede Municipal ade Ensino Osvaldo Cruz-SP, conforme quantidade e especificações neste Termo de Referência.

EXTRATO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N. 065/2023 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de equipamentos de informática (computador e impressora) para equipar a instalação da futura Policlínica, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, Conforme Especificações no Termo de Referência – Anexo I do Edital.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. 065/2023 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de equipamentos de informática (computador e impressora) para equipar a instalação da futura Policlínica, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, Conforme Especificações no Termo de Referência – Anexo I do Edital.

EXTRATO CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL n. 78/2023 - OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada em fornecimento de serviços de recepção, triagem e segregação de resíduos da construção civil – RCC – Resíduos Classe II B do município, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, pelo período de 04 meses.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL n. 78/2023 - OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada em fornecimento de serviços de recepção, triagem e segregação de resíduos da construção civil – RCC – Resíduos Classe II B do município, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, pelo período de 04 meses.

NOTIFICAÇÃO Pregão Eletrônico n. 120/2022 - Objeto: Registro de preços para aquisição de aparelho de ar condicionado para diversas Secretarias do Município de Osvaldo Cruz.

Aprova a transferência de recursos da Emenda Parlamentar para a OSC- Lar São Vicente de Paulo de Osvaldo Cruz, destinado à Proteção Social de Alta Complexidade no valor de R$30.000,00(trinta mil reais) para custeio.

Aprova a transferência de recursos da Emenda Parlamentar para a OSC- Lar São Vicente de Paulo de Osvaldo Cruz, destinado à Proteção Social de Alta Complexidade no valor de R$150.000,00(cento e cinquenta mil reais) para custeio.

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Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre de 2023

Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre de 2023 - Anexo I - Demonstrativo Despesas com Pessoal

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2023 - Processo nº 289/23. OBJ.: SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS. – ART. 6º - AUDIOVISUAL – LEI PAULO GUSTAVO.

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2023 - Processo nº 290/23. OBJ.: SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS. – ART. 8º - DEMAIS ÁREAS – LEI PAULO GUSTAVO.

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EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO – 155/2023 - OBJETO: Aditamento de Acréscimo de valor R$ 7.278,08 referente a Portaria GM/MS n. 1.135/23 que dispõe sobre o repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras – Termo de Colaboração 33/23 – Entidade APAE DE OSVALDO CRUZ, em solicitação à Secretaria Municipal de Saúde. Lei Municipal n. 3.643/23.

Indeferimento de Férias de servidor

Aprova o RDQA do 2º Quadrimestre de 2023.

Portaria nº 9.133/2023 - Concede, ao servidor público municipal DAVI SAIJO 30 (trinta) dias de licença-prêmio.

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RGF - 2º Quadrimestre 2023

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. 070/2023 - Objeto: Registro de Preços para aquisição futura de materiais de laboratório (tubos, ponteira sem filtro, micropipeta e outros), em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 068/2023 - Processo nº 243/23. OBJ.: Registro de preços para futura aquisição de bandeiras oficiais, bases, mastros, talabartes, roseta, pares de luvas brancas, para a demanda da Rede Municipal de Ensino.

EXTRATO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N. 070/2023 - Objeto: Registro de Preços para aquisição futura de materiais de laboratório (tubos, ponteira sem filtro, micropipeta e outros), em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.

EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL N° 068/2023 - Processo nº 243/23. OBJ.: Registro de preços para futura aquisição de bandeiras oficiais, bases, mastros, talabartes, roseta, pares de luvas brancas, para a demanda da Rede Municipal de Ensino.

EXTRATO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N. 077/2023 - Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP) P13 e P45, para suprir demanda de diversas Secretarias do Município de Osvaldo Cruz, pelo período de 6 (seis) meses.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. 077/2023 - Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP) P13 e P45, para suprir demanda de diversas Secretarias do Município de Osvaldo Cruz, pelo período de 6 (seis) meses.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 071/2023 - Processo nº 248/23. OBJ.: Contratação de empresa do ramo para aquisição de equipamentos médicos e produtos (desfibrilador e carro de emergência) destinado ao uso nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Osvaldo Cruz.

EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2023 - Processo nº 248/2023. OBJ: Contratação de empresa do ramo para aquisição de equipamentos médicos e produtos (desfibrilador e carro de emergência) destinado ao uso nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Osvaldo Cruz.

RREO - 4º Bimestre 2023

Lei nº 3.645/2023 - Inclui no Plano Plurianual – Período 2022 a 2025 a importância de R$ 309.154,27 destinado à Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Turismo, referente à Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022 – LEI PAULO GUSTAVO.

Lei nº 3.646/2023 - Inclui nas Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023 – LDO, a importância de R$ 309.154,27 destinado à Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Turismo, referente à Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022 – LEI PAULO GUSTAVO.

Lei nº 3.647/2023 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 309.154,27 destinado à Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Turismo, referente à Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022 – LEI PAULO GUSTAVO.

Lei nº 3.648/2023 - Inclui no Plano Plurianual – Período 2022 a 2025 o projeto destinado à manutenção do Serviço de Acolhimento à Mulher Vítima de Violência – SAI.

Lei nº 3.649/2023 - Inclui nas Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023 – LDO, o projeto destinado à manutenção do Serviço de Acolhimento à Mulher Vítima de Violência – SAI.

Lei nº 3.650/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a CELEBRAR CONVÊNIO com os Municípios de Adamantina e Lucélia, de forma específica, para a IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DESTINADO A MULHERES QUE ESTEJAM VIVENCIANDO SITUAÇÕES DE VIOLÊNCIA, e dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2023 – LOA para os fins que especifica e dá outras providências.

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 81/2023 - Processo nº 279/23. OBJ.: Registro de Preços p/futura aquisição de lascas p/utilização no Cercamento de estradas, visando o atendimento do Programa Melhor Caminho, em solicitação da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 170/2023 - OBJETO: Contratação de máquina retroescavadeira hidráulica para serviços de terraplanagem – corte de talude na área de lazer da Fepasa, em atendimento a solicitação a Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia – Memorando Interno n. 163/2023.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 171/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção de centrais telefônicas, a serem realizadas na Central do Centro de Saúde e no Paço Municipal.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO – 152/2023 - OBJETO: Aditamento de alteração de cláusula contratual e dotação orçamentária n. 431/23, empresa Zampieri & Luft Advogados Associados S/S – Objeto: Contratação de empresa especializada na revisão e implementação de melhorias na estrutura organizacional e no quadro de cargos e salários do município de Osvaldo Cruz, conforme solicitação do Departamento de Recursos Humanos do Município.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO – 153/202 - OBJETO: Aditamento para mais um período – Contrato n. 494/22 – Objeto: Contratação de serviços médicos na especialidade Cardiologia para atendimento à pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO – 156/2023 - OBJETO: Aditamento de Acréscimo de valor R$ 105.339,30 referente a Portaria GM/MS n. 1.135/23 que dispõe sobre o repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras – Termo de Colaboração 38/23 – Entidade Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Osvaldo Cruz, em solicitação à Secretaria Municipal de Saúde. Lei Municipal n. 3.643/23.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO – 157/2023 - OBJETO: Aditamento de Acréscimo de valor R$ 2.000.000,00 referente a suplementação de verba aprovada pelo Conselho Municipal de Saúde de Osvaldo Cruz, em data de 11/09/2023 – Termo de Colaboração 38/23 – Entidade Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Osvaldo Cruz, em solicitação à Secretaria Municipal de Saúde. Lei n. 3.644/23.