DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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PLANO MUNICIPAL PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - PMIA

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Institui a “Medalha de Defesa Civil” e o “Diploma de Reconhecimento” a serem outorgados a um membro da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL n. 102/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de roçagem, capina manual e manutenção de canteiros das vias de acesso, praças e passeios públicos do Município, conforme descrições constantes no anexo I do Edital – período 12 meses.

EXTRATO CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL n. 102/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de roçagem, capina manual e manutenção de canteiros das vias de acesso, praças e passeios públicos do Município, conforme descrições constantes no anexo I do Edital – período 12 meses.

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Decreto nº 4.966/2023 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 5.026.257,38 (cinco milhões vinte e seis mil duzentos e cinquenta e sete reais e trinta e oito centavos).

Decreto nº 4.972/2023 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 3.706.453,31 (três milhões setecentos e seis mil quatrocentos e cinquenta e três reais e trinta e um centavos).

Decreto nº 4.988/2024 - Regulamenta os procedimentos para a realização de PESQUISA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL no âmbito da administração pública direta, autárquica e fundacional.

Decreto nº 4.994/2024 - Nomeação referente ao Concurso Público 01/2023, para exercer o cargo de ENGENHEIRO ELETRICISTA.

Portaria nº 9.215/2024 - Concede ao servidor público municipal ANTONIO DOS SANTOS, 30 (trinta) dias de licença-prêmio.

Portaria nº 9.216/2024 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal IVETE APARECIDA GREGORIO BASSO, do cargo de Professora de Educação Básica I - Fundamental.

Portaria nº 9.217/2024 - Exonera, a pedido, o servidor público municipal SÉRGIO APARECIDO DA SILVA, do cargo de Pedreiro.

Portaria nº 9.218/2024 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal VANDERLEIA PEREIRA DE LIMA SILVA, do cargo de Auxiliar de Serviços.

Portaria nº 9.219/2024 - Exonera o servidor público municipal JOSÉ MENEZES DE SANTANA, do cargo de Trabalhador Braçal, em virtude de sua aposentadoria.

NOTIFICAÇÃO Pregão Eletrônico n. 050/2023 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios para atender a merenda das escolas da Rede Municipal de Ensino Infantil, Fundamental e Médio e diversos setores das Secretarias de Saúde e Social.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO – 35/2024 - OBJETO: 1º Aditivo de prorrogação de prazo para mais um período de 6 meses, com a justificativa de haver saldo quantitativo – Ata de Registro de Preços 400/23 – Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de EPI’s – Equipamento de Proteção, Individual, destinado a defesa civil municipal de Osvaldo Cruz, conforme parecer favorável da Gestora de Contratos do Município e Controle Interno.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO – 35/1/2024 - OBJETO: 1º Aditivo de prorrogação de prazo para mais um período de 6 meses, com a justificativa de haver saldo quantitativo – Ata de Registro de Preços 399/23 – Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de EPI’s – Equipamento de Proteção, Individual, destinado a defesa civil municipal de Osvaldo Cruz, conforme parecer favorável da Gestora de Contratos do Município e Controle Interno.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO – 038/2024 - OBJETO: 1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo da vigência contratual para acréscimo de 30 dias – Contrato n. 438/23 – Objeto: Contratação de mão de obra especializada para execução de reposição de cercas visando adequação de estradas rurais do município, por meio do Programa Melhor Caminho, em trechos localizados nas estradas municipais OVC-143 e OVC-469, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento – SAMA - convênio com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo e o Município de Osvaldo Cruz, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio ambiente, e parecer favorável da Gestora do Município e Controle Interno.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO – 040/2024 - OBJETO: 4º Termo Aditivo de prorrogação de prazo da execução de serviços acréscimo de 60 dias e prorrogação da vigência contratual acréscimo de 60 dias – Contrato n. 218/23 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da rede de distribuição para Iluminação Pública, na Avenida Adelino Mazucato no município de Osvaldo Cruz, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia – Memorando Interno n. 55/24.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO – 041/2024 - OBJETO: 1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo da execução de serviços acréscimo de 60 dias – Contrato n. 489/23 - Objeto: Contratação de empresa especializada para instalação do Sistema de Prevenção e Combate a Incêndio na futura Policlínica, sito à Rua Fernando Costa, n. 655, Osvaldo Cruz, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia – Memorando Interno n. 57/24.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO – 042/2024 - OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação de vigência Contratual para acréscimo de 90 dias - Contrato n. 306/23 - Objeto: Contratação de empresa especializada para obras de infraestrutura urbana recapeamento asfáltico do tipo CBUQ em diversas ruas do município, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia – Memorando Interno n. 56/24.

Decreto nº 4.995/2024 - Dispõe sobre a liberação de Lotes caucionados no Loteamento Residencial Pitangueiras e dá outras providências.

Portaria nº 9.220/2024 - Concede à servidora pública municipal EDNA APARECIDA DURANTE MAZUCATO, 15 (quinze) dias de licença-prêmio.

Portaria nº 9.221/2024 - Concede à servidora pública municipal THAINÃ VÍTOLO ZORDAN, 30 (trinta) dias de licença-prêmio.

Portaria nº 9.222/2024 - Nomeia a senhora NELI ANGELA SANTOS ROMANINI NABAS, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Departamento Municipal de Apoio à Geração de Empregos.

Portaria nº 9.223/2024 - Concede à servidora pública municipal DENILCE VIANNA FLORIAN MARQUES, 15 (quinze) dias de licença-prêmio.

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AVISO DE TERMO DE RETIFICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N.: 20/2023 - OBJETO: O presente termo com a finalidade de Retificar o número do Processo reportado ao Convênio n. 102695/2023, considerando que por erro de digitação constou de forma errônea, ademais a comprovação que o erro material que consiste em meras equivocações não transformam nem perturbam a eficácia do ato em que existem se faz necessária e a fim de regularizar, os documentos.

Decreto nº 4.993/2024 - Nomeação referente ao Concurso Público 03/2023, para exercerem os cargos de SUPERVISOR DE ENSINO, DIRETOR DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL, PROFESSOR COORDENADOR DE ENSINO FUNDAMENTAL e PROFESSOR COORDENADOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL.

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EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO – 025/2024 - OBJETO: 1º Termo Aditivo de prorrogação da vigência para mais um período Contrato n. 07/2023 – Objeto: Locação de imóvel sito à Rua Rodolfo Zaros, 340-A, Bairro Centro, para instalação da sede do Serviços Regionalizado de Acolhimento Institucional para Mulheres Vítimas de Violência e seus Filhos – SAI, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social e parecer favorável da Gestora e Controlador Interno do Município.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO – 029/2024 - OBJETO: 1º Termo Aditivo de prorrogação da vigência para mais um período (04 meses) - Ata n. 475/2023 – Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada em fornecimento de serviços de recepção, triagem e segregação de resíduos da civil – RCC – Resíduos classe II b do município, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, conforme parecer favorável da Gestora de Contratos e Controle Interno do Município.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO – 031/2024 - OBJETO: 1º Termo Aditivo para prorrogação da vigência para mais um período – Contrato n. 67/23 – Objeto: Locação de um imóvel localizado na Rua Armando Sales, n. 1240, em atendimento a Lei Municipal 2.489/2005 – Programa Municipal de Desenvolvimento Empresarial (PMADE) e a Agência de Desenvolvimento Empresarial (AMDE) visando a implantação e o desenvolvimento de micro e pequenas empresas e Associações sem fins lucrativos, conforme solicitação da Secretaria de Indústria e Comércio e parecer favorável da Gestora e Controlador Interno do Município.

Termo de Renúncia- Vilma Regina Torezin - Assistente Social - Concurso Público 001/2023

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Aplicação com recursos do FUNDEB - 4º Trimestre

Aplicação dos recursos próprios em ensino - 4º Trimestre

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EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO – 032/2024 - OBJETO: 2º Termo Aditivo referente reajuste financeiro índice IPCA (5,817%), passando de R$ 8.663,50 mês para R$ 9.167,54, ou seja, acréscimo de R$ 5.544,44 ao Contrato n. 657/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de profissionais, para compor equipe de atendimento do projeto denominado CAEM, destinado a Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz, conforme parecer favorável do Gestor de Contratos e Controle Interno do Município.

Aditivo de contrato da licença de uso de softwares.

Concede ponto facultativo aos servidores do Poder Legislativo

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Portaria nº 9.210/2024 - Procede a lotação de diversos servidores para a prestação de serviços nas respectivas Secretarias/Órgãos públicos.

Termo de Renúncia- Gilmar Ferreira Costa- Auxiliar de Serviços- Concurso Público 001/2021

Tabela de Salários 2024

Tabela de Salários PSF 2024

Termo de Renúncia Cassia Odete Tenório Fagundes- Orientador Social- Concurso Público 001/2021

Termo de Renúncia- Lais Borges de Lima Corrêa- Educador Social- Concurso Público 001/2021

Tabela de Salários Magistério 2024

Portaria nº 9.214/2024 - Designa servidores para atuar como Agente de Contratação, Pregoeiros e membros de Comissão de Contratação e Equipe de Apoio, e dá outras providências.

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Lei nº 3.670/2024 - Dispõe sobre a CRIAÇÃO DE NOVAS VAGAS PARA O CARGO PÚBLICO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM e dá outras providências.

Decreto nº 4.987/2024 - Regulamenta o disposto no § 3º, do artigo 8º da Lei nº 14.133/2021, para dispor sobre regras do Agente de Contratação, Pregoeiro, Equipe de Apoio, o funcionamento da Comissão de Contratação, atuação dos Gestores e Fiscais de Contratos.

Decreto nº 4.991/2024 - Nomeação referente ao Concurso Público 01/2021, para exercerem os cargos de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, AUXILIAR DE SERVIÇOS, EDUCADOR SOCIAL e ORIENTADOR SOCIAL.

Decreto nº 4.992/2024 - Nomeação referente ao Concurso Público 01/2023, para exercerem os cargos de ASSISTENTE SOCIAL e MOTORISTA.

Portaria nº 9.208/2024 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal RENATA LUCIANA CONEGLIAN, do cargo em comissão de Secretária Municipal de Saúde.

Portaria nº 9.209/2024 - Exonera, a pedido, o servidor público municipal MAIKI DA SILVA PERRUD, do cargo de Educador Social.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 27/2024 - OBJETO: 1º Termo de Aditamento para repasse dos Recursos Estabelecidos na Resolução SS n. 198, de 29 de dezembro de 2023 – Tabela SUS Paulista, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria nº 9.212/2024 - Exonerar a servidora pública municipal GISLAINE FERREIRA DECURCIO, da função de confiança de Diretora de Divisão de Saúde Mental.

Portaria nº 9.213/2024 - Nomeia a servidora pública municipal GISLAINE FERREIRA DECURCIO, para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal de Saúde.

Portaria nº 9.211/2024 - Designa servidores para exercer a função de Fiscal do Contrato e dá outras providências.

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Concede licença prêmio em pecúnia ao servidor Paulo Ricardo Gaudio Luiz

Decreto nº 4.986/2024 - Regulamenta os procedimentos para realização de dispensas de licitação fundamentadas nos incisos I e II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz.

Termo de Ausência- Rosangela Amaro da Silva- Orientador Social- Concurso Público 001/2021

Termo de Renúncia- Anderson Meneguete de Morais- Engenheiro Eletricista- Concurso Público 001/2023