DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Convite para audiência pública

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EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO – 135/2023 - OBJETO: Aditamento para mais um período referente Contrato n. 308/20 – PP 75/20 – Objeto: Serviço de Médico de Auditoria nas Internações Hospitalares (AIH), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO – 153/1/2023 - OBJETO: Aditamento para alteração do nome empresarial da empresa Link Card Administradora de Benefícios Ltda Unipessoal para Link Card Administradora de Benefícios Ltda, permanecendo a Sociedade Limitada Unipessoal tudo conforme 8ª Alteração de Contrato Social – Contrato n. 416/22 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implantação, intermediação e administração de sistema informatizado e integrado, com utilização de dispositivos denominados TAG’S (etiqueta) com tecnologia RFID ou similar e de serviços contínuos de gerenciamento de Abastecimento de veículos, em estabelecimentos credenciados no Território Nacional, compreendendo a distribuição de Etanol, Gasolina Comum, Diesel Comum, Diesel S-10, Arla 32, serviços de lavagem, troca de óleo para motor, troca de filtros de óleo e filtros de ar e engraxamento, para atender às necessidades da frota de veículos, maquinários e equipamentos da Prefeitura de Osvaldo Cruz.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO – 154/2023 - OBJETO: Aditamento para mais um período de 6 (seis) meses incluso os serviços de troca de óleos lubrificantes (motor/freio/transmissão) aditivo de radiador e dos serviços de lavagens a qual foi inicialmente estimado em menor quantidade que o necessário – Contrato n. 416/22 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implantação, intermediação e administração de sistema informatizado e integrado, com utilização de dispositivos denominados TAG’S (etiqueta) com tecnologia RFID ou similar e de serviços contínuos de gerenciamento de Abastecimento de veículos, em estabelecimentos credenciados no Território Nacional, compreendendo a distribuição de Etanol, Gasolina Comum, Diesel Comum, Diesel S-10, Arla 32, serviços de lavagem, troca de óleo para motor, troca de filtros de óleo e filtros de ar e engraxamento, para atender às necessidades da frota de veículos, maquinários e equipamentos da Prefeitura de Osvaldo Cruz.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 079/2023 - OBJETO: Registro de Preços para aquisição futura de fórmulas infantis, suplementos alimentares incluindo dieta enteral para distribuição gratuita às crianças e adultos assistidos pelo Fundo Social de Solidariedade do Município, pelo período de 12 meses.

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Decreto nº 4.944/2023 - Constitui o CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE OSVALDO CRUZ e revoga os Decretos nºs 4.575, de 08 de março de 2021 e 4.791, de 03 de agosto de 2022.

Portaria nº 9.131/2023 - Nomeia representantes que constituirão a COMISSÃO COORDENADORA e a EQUIPE TÉCNICA para monitoramento e avaliação das diretrizes, metas e estratégias do PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME e revoga as Portarias nº 7.429, de 26 de abril de 2017 e 7.430, de 26 de abril de 2017.

Portaria nº 9.132/2023 - Determina a instauração do Procedimento de Regularização Fundiária (P.A.R) para apurar a situação fundiária do núcleo urbano informal denominado Vila Esperança, adotando providências.

EDITAL DE INSTAURAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL – REURB-S.

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Lei nº 3.643/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o repasse dos recursos recebidos da União para cumprimento do PISO DA ENFERMAGEM disposto na Lei Federal nº 14.434/2022 e Emenda Constitucional nº 127/2022 e dá outras providências.

Lei nº 3.644/2023 - Autoriza a Contadoria Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no orçamento vigente, na importância de R$ 2.050.000,00 (dois milhões e cinquenta mil reais) para atender a SANTA CASA e o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Alta Paulista – CISAP.

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EXTRATO CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL n. 74/2023 - OBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviços para realização de concurso público abrangendo diversos cargos para a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz – SP, destinados a todas as Secretarias Municipais.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL n. 074/2023 - OBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviços para realização de concurso público abrangendo diversos cargos para a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz – SP, destinados a todas as Secretarias Municipais.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO – 133/2023 - OBJETO: Aditamento para mais um período, Locação do imóvel situado na Rua FEB, n. 47 – Centro, visando a instalação do CREAS – Centro de Referência Especializada de Assistência Social, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO – 142/2023 - OBJETO: Aditamento para mais um período (2 meses) – Objeto: Contratação de serviço de recepção, transporte e destinação final de resíduos sólidos domiciliares coletados no município de Osvaldo Cruz-SP, em aterros sanitários devidamente licenciado – conforme solicitação da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL n. 075/2023 - OBJETO: Registro de preços para futura aquisição de materiais (palanques, lascas, arame liso, catraca, grampo, arame galvanizado, balancim e régua de curral, para utilização no cercamento de estradas, visando o atendimento do Programa Melhor Caminho, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, para o período de 6 meses

EXTRATO CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL n. 75/2023 - OBJETO: Registro de Preços para futura aquisição de materiais (palanques, lascas, arame liso, catraca, grampo, arame galvanizado, balancim e régua de curral), para utilização no cercamento de estradas, visando o atendimento do Programa Melhor Caminho, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 169/2023 - OBJETO: Contrato de aquisição de 03 impressoras – tipo multifuncional, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde – Emenda Impositiva.

AVISO DE RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 076/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO nº 263/2023 - OBJETO: Registro de Preços para aquisição eventual e futura de cobertores ou mantas, lençóis para caminha empilhável, travesseiros, fronhas, toalhas de banho, lixo anti-odor, mamadeiras, bico de mamadeiras, esterilizador de mamadeira e escova de higienizar mamadeira e bico, para o pronto atendimento do ensino infantil do município, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação.

Decreto nº 4.943/2023 - Fixa de acordo com a Lei Tributária do Município e legislação correlata, os preços públicos, com seus respectivos valores.

Lei nº 3.642/2023 - Altera a redação da Lei Municipal nº 2.389/2003, acrescentando o inciso IV ao artigo 104.

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Extratos de Convênios

Portaria nº 9.130/2023 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal SILVANA CORREIA DANTAS, do cargo de Auxiliar de Serviços.

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EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO – 112/2023 - OBJETO: Aditamento de 50% do valor contratual (supressão de 04 funcionários) com aceite da contratada, e prorrogação para mais um período de 6 meses – Contrato n. 262/21 – Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza (faxina e higiene) para atendimento nos Departamentos da Administração Municipal, conforme solicitação do Coordenador Administrativo do Município.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO – 134/2023 - OBJETO: Aditamento de Prorrogação da Execução de serviços e vigência contratual para acréscimo de 180 dias – contrato n. 129/23 – Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de atualização do Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos Domiciliares e do PMGIRS em atendimento à legislação ambiental vigente, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATAÇÃO DE ADITIVO – 138/2023 - OBJETO: Aditamento de prorrogação de prazo para acréscimo de até 60 dias e/ou até que se processe novo processo licitatório por iniciativa da administração e pelo motivo de haver saldo no contrato de acordo com o parecer do controlador interno – Ata de Registro de Preços: 14/23 – Objeto: Registro de Preços para aquisição de leites especiais e alimentação via enteral para serem utilizados por pacientes assistidos pela Secretaria de Assistência Social e Secretaria de Educação, do município de Osvaldo Cruz.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO – 140/2023 - OBJETO: Aditamento de prorrogação de prazo para acréscimo de até 60 dias e/ou até que se processe novo processo licitatório por iniciativa da administração e pelo motivo de haver saldo no contrato de acordo com o parecer do controlador interno – Ata de Registro de Preços: 10/23 – Objeto: Registro de Preços para aquisição de leites especiais e alimentação via enteral para serem utilizados por pacientes assistidos pela Secretaria de Assistência Social e Secretaria de Educação, do município de Osvaldo Cruz.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO – 139/2023 - OBJETO: Aditamento de prorrogação de prazo para acréscimo de até 60 dias e/ou até que se processe novo processo licitatório por iniciativa da administração e pelo motivo de haver saldo no contrato de acordo com o parecer do controlador interno – Ata de Registro de Preços: 13/23 – Objeto: Registro de Preços para aquisição de leites especiais e alimentação via enteral para serem utilizados por pacientes assistidos pela Secretaria de Assistência Social e Secretaria de Educação, do município de Osvaldo Cruz.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/contrato DE ADITIVO – 141/2023 - OBJETO: Aditamento de prorrogação de prazo para acréscimo de até 60 dias e/ou até que se processe novo processo licitatório por iniciativa da administração e pelo motivo de haver saldo no contrato de acordo com o parecer do controlador interno – Ata de Registro de Preços: 15/23 – Objeto: Registro de Preços para aquisição de leites especiais e alimentação via enteral para serem utilizados por pacientes assistidos pela Secretaria de Assistência Social e Secretaria de Educação, do município de Osvaldo Cruz.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO – 148/2023 - OBJETO: Aditamento para acréscimo de dotação orçamentária anteriormente não prevista pelo setor contábil no início do Processo Licitatório n. 243/22 – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica do tipo CBUQ, guias, sarjetas, sarjetão extrusadas in loco e galeria de drenagem pluvial no residencial Jardim Botânico, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia, conforme declaração expedida pelo Setor Contábil do Município.

Portaria nº 9.129/2023 - Concede à servidora pública municipal JULIA APARECIDA CORREIA, licença para tratar de interesses particulares por 03 (três) meses.

AVISO DE RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 078/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 268/2023 - OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada em fornecimento de serviços de recepção, triagem e segregação de resíduos da construção civil – RCC – Resíduos Classe II B do município, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.

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EXTRATO CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL n. 72/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para serviços de coleta, medição, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos de serviços da saúde gerados pelo município de Osvaldo Cruz.

INCLUSÃO DE PROGRAMAS NO PPA E NA LDO.

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CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA referente aos Projetos: MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA – SAI e ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL REFERENTE À LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 – LEI PAULO GUSTAVO, ambos a serem incluídos nas peças de planejamento (LOA, LDO e PPA).

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Lei nº 3.641/2023 - Dispõe sobre a isenção de juros de mora e multa para pagamento de valores em atraso dos lotes de que trata a Lei nº 3.052, de 14 de abril de 2014 (Centro Comercial Lino Ferrari).

Portaria nº 9.127/2023 - Designa Gestor e Responsável Técnico do Convênio a ser firmado com a Secretaria de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo.

Decreto nº 4.942/2023 - Constitui o CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES e revoga o Decreto nº 4.887, de 10 de abril de 2023.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 072/2023 - Processo nº 252/23. OBJ.: Contratação de empresa especializada para serviços de coleta, medição, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos de serviços da saúde gerados pelo município de Osvaldo Cruz