DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

Ementa

Decreto nº 4.989/2024 - Nomeação referente ao Concurso Público 01/2023, para exercer o cargo de ASSISTENTE SOCIAL.

Portaria nº 9.207/2024 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal JAQUELINE BADU DOS SANTOS, do cargo de Assistente Social.

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 01/2024 - . OBJETO: Aquisição de material de enfermagem, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO – 021/2023 - OBJETO: Contrato de locação do imóvel localizado à Rua Manoel dos Santos, n. 715, para moradia funcional do Comandante Instrutor do Tiro de Guerra.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO – 024/2024 - OBJETO: 2º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência para mais um período com reajuste conforme índice IGP-M/FGV de 2,0966%, passando de R$ 2.415,00 para R$ 2.465,63 mensal – Contrato n. 54/22 – Objeto: Locação de 1 (um) imóvel, visando a Instalação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC, pelo período de 12 meses, conforme solicitação do Coordenador Administrativo e parecer favorável do Gestor de Contratos e Controle Interno do Município.

Ementa

EXTRATO CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL n. 111/2023 - OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de câmaras, pneus e protetores, para serem utilizados na frota municipal, em atendimento a demanda de diversas secretarias municipais da Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz - SP, pelo período 12 meses.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL n. 111/2023 - OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de câmaras, pneus e protetores, para serem utilizados na frota municipal, em atendimento a demanda de diversas secretarias municipais da Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz - SP, pelo período 12 meses.

Lei nº 3.669/2024 - Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste salarial aos servidores públicos municipais, inclusive inativos e pensionistas que integrem o FAMOC - Fundo de Assistência Municipal de Osvaldo Cruz, no percentual de 7,00%, incidentes sobre o salário base, a partir de 1º de janeiro de 2024.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO – 026/2024 - OBJETO: 1º termo de retificação para supressão de valor de repasse R$ 203.216,00 – referente ao Termo de Colaboração n. 40/2024 – Chamada Pública 08/2023 – Objeto: Credenciar/selecionar entidades de natureza privada sem fins lucrativos para concessão de subvenções, contribuições e auxílios, para o ano de 2024, conforme solicitação e justificativa do Departamento de Contabilidade.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO – 014/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE COBERTURA EM ESTRUTURA METÁLICA PARA ABRIGO DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS.– conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia – Memorando Interno n. 015/2024.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO – 020/2024 - OBJETO: 2º Termo Aditivo para acréscimo de valor e prazo referente ao Contrato n. 83/2022 – Objeto: Contratação de prestação de serviços de profissional que ministre aulas de artesanato, trabalhos com argila, massa de biscuit, decoupage, pintura em tela, pintura em tecidos, pedrarias, bordados, trabalhos com madeira (MDP) para pacientes assistidos no Centro de Atenção Psicossocial – CAPS.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO – 028/2024 - OBJETO: 1º termo de retificação para acréscimo de valor de repasse R$ 203.216,00 – referente ao Termo de Colaboração n. 46/2024 – Chamada Pública 08/2023 – Objeto: Credenciar/selecionar entidades de natureza privada sem fins lucrativos para concessão de subvenções, contribuições e auxílios, para o ano de 2024, conforme solicitação e justificativa do Departamento de Contabilidade.

Ementa

Decreto nº 4.983/2024 - Nomeação referente ao Concurso Público 01/2023, para exercer o cargo de ENGENHEIRO ELETRICISTA.

Decreto nº 4.984/2024 - Nomeação referente ao Concurso Público 01/2021, para exercerem o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS.

Decreto nº 4.985/2024 - Nomeação referente ao Concurso Público 01/2023, para exercer o cargo de TRABALHADOR BRAÇAL.

Portaria nº 9.202/2024 - Revoga a Portaria nº 8.419, de 02 de fevereiro de 2021, que designou o servidor público municipal LUÍS CARLOS ANTÔNIO, para exercer a função de “Pregoeiro”.

Portaria nº 9.203/2024 - Concede ao servidor público municipal EDMAR GUERRA PEREIRA, 30 (trinta) dias de licença-prêmio.

Portaria nº 9.204/2024 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal NAYARA LIRA GURGEL MODELLI, do cargo de Escriturária.

Portaria nº 9.205/2024 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal JAQUELINE PEREZ MUNIZ, do cargo de Professora de Educação Básica I - Fundamental.

Portaria nº 9.206/2024 - Constitui Comissão de Avaliação para a finalidade específica de avaliação de um imóvel urbano, registrado sob a Matrícula nº 28.653, integrada por JOSÉ DIVINO ROSALIA, JÚLIO PEIXOTO e LUCIANO CHRESTAN.

Ementa

Portaria nº 9.201/2024 - Exonera a servidora pública municipal VERA LUCIA FRANCISCO VOZNHAK, do cargo de Auxiliar de Serviços, em virtude de sua aposentadoria.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO – 015/2024 - OBJETO: 3º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços e valores da Execução de Serviços – R$ 353.294,66 – Contrato n. 306/2023 - Contratação de empresa especializada para Obras de Infraestrutura Urbana - Recapeamento Asfáltico do Tipo CBUQ em diversas ruas do Município, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras - Departamento de Engenharia – Memorando Interno n. 13/2024.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO – 016/2024 - OBJETO: 4º Termo de Aditamento de Supressão de serviços e valores da Execução de Serviços R$ 167.977,29 – Contrato n. 306/2023 – Objeto: Contratação de empresa especializada para Obras de Infraestrutura Urbana - Recapeamento Asfáltico do Tipo CBUQ em diversas ruas do Município, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras - Departamento de Engenharia – Memorando Interno n. 14/2024.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO – 018/2024 - OBJETO: 2º Termo de aditamento para acréscimo de 25%, ou seja, 750 unidades de sachê do item (Saccharomyces Boulardii – 200mg) – Ata de Reg. N. 243/23 – Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos a serem utilizados por pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde e parecer favorável do Controlador Interno.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO – 019/2024 - OBJETO: 1º Termo de Aditamento para acréscimo de 25% ou seja, 8.750 unidades de comprimidos do item (Ciclobenzaprina 5 mg) – Ata de Reg n. 244/23 – Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos a serem utilizados por pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde e parecer favorável do Controlador Interno do Municipio.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO – 023/2024 - OBJETO: 1º termo de retificação para supressão de valor de repasse R$ 500,00 – referente ao Termo de Colaboração n. 41/2024 – Chamada Pública 08/2023 – Objeto: credenciar/selecionar entidades de natureza privada sem fins lucrativos para concessão de subvenções, contribuições e auxílios, para o ano de 2024, conforme solicitação e justificativa do Departamento de Contabilidade.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO – 022/2024 - OBJETO: 1º termo de retificação para supressão de valor de repasse R$ 500,00 – referente ao Termo de Colaboração n. 39/2024 – Chamada Pública 08/2023 – Objeto: credenciar/selecionar entidades de natureza privada sem fins lucrativos para concessão de subvenções, contribuições e auxílios, para o ano de 2024, conforme solicitação e justificativa do Departamento de Contabilidade.

Edital de Homologação do Resultado Final do Concurso Público 003/2023

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS COM PESSOAL

RREO 6º Bimestre 2023

Lei nº 3.668/2024 - Concede a todos os funcionários do Poder Legislativo reajuste salarial de 7,00% (sete por cento), a partir de 1º de janeiro de 2024.

RGF 3º Quadrimestre

Ementa

NOTIFICAÇÃO Pregão Presencial n. 066/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implantação, intermediação e administração de sistema informatizado e integrado, com utilização de dispositivos denominados TAG’S (etiqueta) com tecnologia RFID ou similar e de serviços contínuos de gerenciamento de Abastecimento de veículos, em estabelecimentos credenciados no Território Nacional, compreendendo a distribuição de Etanol, Gasolina Comum, Diesel Comum, Diesel S-10, Arla 32, serviços de lavagem, troca de óleo para motor, troca de filtros de óleo e filtros de ar e engraxamento, para atender às necessidades da frota de veículos, maquinários e equipamentos da Prefeitura de Osvaldo Cruz – pelo período de 12 meses.

Ementa

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO – 013/2024 - OBJETO: 1º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência para mais um período com reajuste pelo IPCA (4,0385%) do valor unitário por m2, item 01 roçagem de R$ 0,21 para R$ 0,22 e item 02 capina de R$ 0,34 para R$ 0,35 – Contrato n. 20/2023. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de limpeza de terrenos, capina manual, roçagem, rastelagem com ensacamento de resíduos, com fornecimento de mão de obra de 2 pessoas e de equipamentos e materiais necessários para a execução do serviço, incluindo os EPIs e EPCs, em atendimento à Lei Municipal nº 3.223 de 23.03.2017.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO – 017/2024 - OBJETO: 1º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência da Ata de Reg. De Preços para acréscimo de 60 dias – Ata n. 418/23 – Objeto: Registro de preços para aquisição de fraldas geriátricas a serem utilizadas por pacientes assistidos pela Secretaria de Assistência Social e Secretaria de Saúde, do município de Osvaldo Cruz.

Decreto nº 4.981/2024 - Nomeação referente ao Concurso Público 01/2021, para exercer o cargo de FARMACÊUTICO-BIOQUÍMICO.

Decreto nº 4.982/2024 - Prorroga até o dia 10 de março de 2024, o prazo para o pagamento da quota única e da 1ª parcela do ISSQN e da Taxa de Licença.

Portaria nº 9.199/2024 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal DAIANE TAMASHIRO ALMEIDA, do cargo de Farmacêutica-Bioquímica.

Portaria nº 9.200/2024 - Exonera a servidora pública municipal GISLENE CODONHO DE SÁ do cargo em comissão de Diretora de Departamento Municipal de Apoio à Geração de Empregos.

EXTRATO CONTRATO – CHAMADA PÚBLICA n. 09/2023 - OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA n. 09/2023 - OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.

EXTRATO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N. 093/2023 - Objeto: Registro de Preços para aquisição futura de caminhas empilháveis, para atender a demanda da Rede de Ensino Infantil Municipal, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Educação.

EXTRATO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N. 103/2023 - Objeto: Registro de Preços para aquisição futura de mistura para pão para a demanda das Escolas de Ensino Médio, Ensino Fundamental, Creches e Secretarias Municipais de Saúde e de Assistência Social, conforme quantidades e descrições constantes no anexo I do Edital – período de 12 meses.

Edital de Classificação Preliminar RETIFICADO do Concurso Público 003/2023

Ementa

Edital de Classificação Preliminar do Concurso Público 003/2023

Ementa

Decreto nº 4.978/2024 - Nomeação referente ao Concurso Público 01/2021, para exercerem o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS.

Decreto nº 4.979/2024 - Nomeação referente ao Concurso Público 01/2023, para exercer o cargo de OPERADOR DE MÁQUINA LEVE.

Decreto nº 4.980/2024 - Dispõe sobre ponto facultativo no período do carnaval e dá outras providências.

Portaria nº 9.196/2024 - Nomeia o senhor MARTINO MOCHIZUKI para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Controle Interno.

Portaria nº 9.197/2024 - Concede ao servidor público municipal RICARDO LOUVEIRA, 30 (trinta) dias de licença-prêmio.

Portaria nº 9.198/2024 - Concede ao servidor público municipal ISAQUE DA SILVA NERO, 90 (noventa) dias de licença-prêmio.

Edital de Divulgação do Gabarito Oficial Concurso Público 003/2023

Ementa

Portaria nº 9.195/2024 - Determina a continuidade de readaptação da Professora de Educação Fundamental SILVIA VENTUROSO DE QUEIROS MACIEL.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO Chamada Pública nº. 008/2023 - - OBJETO: Credenciar/selecionar entidades de natureza privada sem fins lucrativos para concessão de subvenções, contribuições e auxílios, para o ano de 2024.

EXTRATO CONTRATO – CHAMADA PÚBLICA n. 08/2023 - OBJETO: Credenciar/selecionar entidades de natureza privada sem fins lucrativos para concessão de subvenções, contribuições e auxílios, para o ano de 2024.

Ementa

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. 091/2023 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de lancetas, tiras reagentes, agulha para caneta e seringa, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do município.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. 093/2023 - Objeto: Registro de Preços para aquisição futura de caminhas empilháveis, para atender a demanda da Rede de Ensino Infantil Municipal, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Educação.

EXTRATO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N. 091/2023 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de lancetas, tiras reagentes, agulha para caneta e seringa, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do município.

EXTRATO CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL n. 110/2023 - OBJETO: Registro de preço futura e eventual aquisição de aparelhos de ar condicionado, visando atender a demanda da Farmácia Municipal do município de Osvaldo Cruz - SP, pelo período 12 meses.

Portaria nº 9.193/2024 - Concede ao servidor público municipal JOSÉ MILTON CAETANO DA SILVA, 30 (trinta) dias de licença-prêmio.

Portaria nº 9.194/2024 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal GIZELLI MARA BARRETO, do cargo de Professora de Educação Básica I - Infantil.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. 103/2023 - Objeto: Registro de Preços para aquisição futura de mistura para pão para a demanda das Escolas de Ensino Médio, Ensino Fundamental, Creches e Secretarias Municipais de Saúde e de Assistência Social, conforme quantidades e descrições constantes no anexo I do Edital – período de 12 meses.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS n. 18/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para reforma na USF “Zelinda Ferraresi Frizon” – Vila Paraízo, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia – Repasse Fundo Municipal de Saúde – proposta n. 11582.8120001/23-025.

EXTRATO CONTRATO – TOMADA DE PREÇOS n. 18/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para reforma na USF “Zelinda Ferraresi Frizon” – Vila Paraízo, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia – Repasse Fundo Municipal de Saúde – proposta n. 11582.8120001/23-025.

NOTIFICAÇÃO Pregão Eletrônico n. 050/2023 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender a merenda das escolas da Rede Municipal de Ensino Infantil, Fundamental e Médio diversos Setores das Secretarias de Saúde e Assistência Social.

EXTRATO CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL n. 098/2023 - OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda do serviço regionalizado de acolhimento institucional para mulheres vítimas de violência - SAI, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL n. 098/2023 - OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda do serviço regionalizado de acolhimento institucional para mulheres vítimas de violência - SAI, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município.

EXTRATO CONTRATO – TOMADA DE PREÇOS n. 20/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para a revitalização da área de lazer – pista de caminhada Benedito Manoel Junior, localizada no Bairro Centro, nesta cidade, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia – Repasse Secretaria de Governo e Relações Institucionais – Convênio n. 102695/2023 do Processo SGRI-PRC-2023-0053-DM.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS n. 20/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para a revitalização da área de lazer – pista de caminhada Benedito Manoel Junior, localizada no Bairro Centro, nesta cidade, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia – Repasse Secretaria de Governo e Relações Institucionais – Convênio n. 102695/2023 do Processo SGRI-PRC-2023-0053-DM.