DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Portaria nº 9.128/2023 - Demite a servidora pública municipal CRISTIANE DA SILVA DIAS, do cargo de Professora de Educação Básica I - Fundamental.

Aprova suplementação financeira para Santa Casa de Misericórdia de Osvaldo Cruz

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EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 162/2023 - OBJETO: Contratação de serviço de seguro do Imóvel sito à Rua Adamo di Pietro, n. 295, jardim Paraiso – instalações do Departamento de Patrimônio do Município.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 163/2023 - OBJETO: Aquisição de equipamentos e periféricos de informática e outros (mouse pad, switch, roteador, teclado, SSD, fonte de alimentação, filtro de linha e headset), para a demanda das Unidades de Atenção Primária à Saúde, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde – Emenda Estadual n. 202106721030.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 164/2023 - OBJETO: Aquisição de estrutura em aço para vigas referente execução de ponte, na Estrada OVC-138, Bairro dos Coqueiros, conforme solicitação da Secretaria Municipal ade Obras – Departamento de Engenharia – Memorando Interno n. 175/A/2023.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 165/2023 - OBJETO: Aquisição de peças automotivas com serviços de oficina mecânica para reparos no sistema de injeção no veículo Ambulância marca Sprinter – Placa GDM-1ª87, em atendimento a solicitação da Secretaria de Saúde.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 167/2023 - OBJETO: Contrato com empresa para fornecimento e instalação de licença permanente monousuário ou em rede do software ZWCAD PRO 2024 (5 unidades), para o desenvolvimento de desenhos 2D e 3D, modelagem de sólidos, criação de desenhos técnicos, criação de plantas, cortes, perspectivas e ilustrações, para uso da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 168/2023 - OBJETO: Contrato com empresa especializada em serviços de monitoramento “Botão de Pânico” a ser instalado nas Unidades Escolares e Creches da Rede Municipal, em atendimento a demanda ao Fórum de Segurança nas Escolas, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 12 meses.

EXTRATO ADITIVO – 108/1/2023 - OBJETO: 1º Termo aditivo de prorrogação de prazo de execução de serviços para mais 100 dias e acréscimo de vigência contratual para mais 90 dias – Contrato n. 68/23 – Objeto: Contratação por empreitada lavor (mão de obra) de empresa especializada para a construção de uma ponte em concreto armado na OVC-138 no Bairro dos Coqueiros município de Osvaldo Cruz-SP, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia, Memorando Interno n. 204/A/23.

EXTRATO ADITIVO – 110/1/2023 - OBJETO: 2º Termo aditivo de prorrogação de prazo de execução de serviços para mais 180 dias e acréscimo de vigência contratual para mais 180 dias – Contrato 579/22 – Objeto: Contratação de empresa especializada para construção do muro de fechamento e drenagem pluvial para ampliação do cemitério Municipal de Osvaldo Cruz, em solicitação a Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia, Memorando Interno n. 209/A/2023.

EXTRATO ADITIVO – 111/2023 - OBJETO: Aditamento de acréscimo de prorrogação de prazo de serviços para mais 82 dias – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da rede de distribuição para iluminação Pública, na Avenida Adelino Mazucato no município de Osvaldo Cruz. Memorando Interno n. 214/A/2023 – Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia.

EXTRATO ADITIVO – 120/2023 - OBJETO: Aditivo de reajuste do valor e prorrogação de prazo contratual Objeto: Aquisição de material didático impresso e digital, atendendo alunos e professores da Rede Municipal de Ensino, da Educação Infantil, incluindo a prestação de serviços continuados de assessoria pedagógica aos Gestores do Município de Osvaldo Cruz, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação.

EXTRATO ADITIVO – 125/2023 - OBJETO: Aditamento da Ata de Registro de Preços 86/23 para mais um período – Objeto: Registro de Preços visando aquisição de cestas básicas destinadas aos funcionários públicos desta municipalidade, pelo período de 6 meses, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Administração – Departamento de Recursos Humanos.

EXTRATO ADITIVO – 127/2023 -OBJETO: Aditamento de supressão de serviços e valores referente contrato 580/22. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de banheiros na Praça São José, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia, conforme Planilha de boletim de medição emitida pela Secretaria Municipal de obras – Departamento de Engenharia, Memorando Interno n. 223/2023.

EXTRATO ADITIVO – 129/2023 - OBJETO: Aditamento de acréscimo de dotação orçamentária anteriormente não prevista no início do Processo Licitatório n. 376/2022 – TP 25/22 – Objeto: Contratação de empreitada lavor (mão de obra) de empresa especializada para construção de uma ponte em concreto armado na OVC-138, no Bairro dos Coqueiros município de Osvaldo Cruz-SP, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia, Memorando Interno n. 186/2023.

EXTRATO ADITIVO – 130/2023 - OBJETO: 1º Aditamento de acréscimo de prorrogação de prazo de serviços para mais 104 dias e acréscimo de vigência contratual para mais 60 dias – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da construção do Ponto de Ônibus, localizado na Rua Anna Gonçalves Dias, s/n°, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia. Memorando Interno n. 226/2023.

EXTRATO ADITIVO – 131/2023 - OBJETO: 1º Termo - Acréscimo de prorrogação de prazo de serviços para mais 175 dias e acréscimo de vigência contratual para mais 120 dias – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica do tipo CBUQ, guia e sarjetas extrusadas in loco e sistema de drenagem pluvial na Rua Paulino Orlandi, no município de Osvaldo Cruz, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia. Memorando Interno n. 227/2023.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 76/2023 - Processo nº 263/23 - OBJ.: Registro de preços para aquisição eventual e futura de cobertores ou mantas, lençóis para caminha empilhável, travesseiros, fronhas, toalhas de banho, lixo anti-odor, mamadeiras, bico de mamadeiras, esterilizador de mamadeira e escova de higienizar mamadeira e bico, para o Ensino Infantil do município.

EXTRATO ADITIVO – 132/2023 - OBJETO: Aditamento de acréscimo de dotação orçamentária anteriormente não prevista no início do Processo Licitatório n. 392/2022 – TP 26/22 – Objeto: Contratação de empresa especializada para ampliação do prédio do Departamento de Recursos Humanos do Município, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia, em atendimento ao Setor Contábil do Município de Osvaldo Cruz.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 78/2023 - Processo nº 268/23 - OBJ.: Sistema de Registro de preços para contratação de empresa especializada em fornecimento de serviços de recepção, triagem e segregação de Resíduos da Construção Civil – RCC – resíduos classe II B do município de Osvaldo Cruz, em atendimento à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.

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Portaria nº 9.126/2023 - Concede à servidora pública municipal CARLA RENATA GALASSI 30 (trinta) dias de licença-prêmio.

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EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 155/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para serviços de limpeza de Drenos que interceptam e coletam água em estradas rurais da OVC 317 e OVC 217 em atendimento ao Programa Melhor Caminho, conforme solicitação da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente.

EXTRATO ADITIVO – 123/2023 - OBJETO: Aditamento da Ata de Registro de Preços 84/23 para mais um período – Objeto: Registro de Preços visando aquisição de cestas básicas destinadas aos funcionários públicos desta municipalidade, pelo período de 6 meses, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Administração – Departamento de Recursos Humanos.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - TP Nº 15/2023 - Processo nº 246/23. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de uma Praça no Residencial Aquarius, município de Osvaldo Cruz, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia.

EXTRATO ADITIVO – 124/2023 - OBJETO: Aditamento da Ata de Registro de Preços 85/23 para mais um período – Objeto: Registro de Preços visando aquisição de cestas básicas destinadas aos funcionários públicos desta municipalidade, pelo período de 6 meses, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Administração – Departamento de Recursos Humanos.

EXTRATO DE CONTRATO - TP Nº 15/2023 - Processo nº 246/23. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de uma Praça no Residencial Aquarius, município de Osvaldo Cruz, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia.

Concede Ponto Facultativo no dia 08 de setembro p.f..

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 77/2023 - Processo nº 264/23 - OBJ.: Registro de Preços para contratação de empresa para fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP) P13 e P45.

Termo de Ausência- Vitor Alves Barbosa- Pedreiro-Concurso Público 001/2023

Termo de Ausência- Maicon Jefferson Paulino-Engenheiro Eletricista- Concurso Público 001/2023

Termo de Ausência- Claudemir Alexandre Junior- Motorista- Concurso Público 001/2023

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Termo de Renúncia- Osvaldir Samuel Calarga- Trabalhador Braçal- Concurso Público 001/2023

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Portaria nº 9.124/2023 - Constitui o CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE OSVALDO CRUZ e revoga a Portaria nº 8.559, de 04 de agosto de 2021.

Portaria nº 9.125/2023 - Procede a lotação de diversos servidores públicos para a prestação de serviços na respectiva Secretaria.

Decreto nº 4.939/2023 - Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 08 de setembro (sexta-feira), em extensão ao feriado da Independência do Brasil.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 161/2023 - OBJETO: Aquisição de materiais (balde com pedal, foco refletor ambulatorial, microscópio, suporte soro e central de nebulização), para demanda da Unidade Básica de Saúde da Vila Paraizo, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde – Cod. Aplic. 8003011.

EXTRATO ADITIVO – 126/2023 - OBJETO: 2º Aditamento de prazo da vigência contratual n. 42/23 para acréscimo de 120 dias e prorrogação de prazo da Execução de Serviços acréscimo de 120 dias – Objeto: Contratação de empresa especializada para adequação e reforma da quadra da EMEF Profª Rosa Ruggia Martins, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia, memorando interno n. 216/A/2023.

Retificando: O Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Osvaldo Cruz, em Reunião Ordinária realizada na data de 06/06/2023, após análise e apreciação do Plano de Trabalho referente a Emenda Impositiva.

Decreto nº 4.940/2023 - Dispõe sobre a 1º Conferência Municipal de Juventude.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 67/2023 - Processo nº 231/23 - OBJ.: Registro de Preços para aquisição de cartuchos e tonners, destinadas a manutenção das atividades administrativas de diversas Secretarias do Município, pelo período de 12 (doze) meses

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Portaria nº 9.123/2023 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal LUISA SANT ANNA ANDRADE, do cargo de Auxiliar de Serviços.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 75/2023 - Processo nº 261/23. OBJ.: Sistema de Registro de Preços para aquisição de materiais para utilização no cercamento de estradas, visando o atendimento do Programa Melhor Caminho, em solicitação da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente

EXTRATO ADITIVO – 122/2023 - OBJETO: Aditivo de reequilíbrio consulta de R$ 42,26 para R$ 43,92 e prorrogação para mais um período - 12 meses – Contrato n. 299/2020 – Objeto: Serviços médicos nas especialidades de ginecologia e pediatria para atendimento de consultas e acompanhamento na nutrição com alimentação especial à pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.

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AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 02/2023 - Processo nº 259/23. OBJ.: Concorrência para venda de 02 (dois) terrenos de propriedade da PMOC, localizados no conjunto Residencial Atenas, para fins comerciais, conforme Lei Municipal nº 2.397/04 e 2.650/08, em atendimento ao Setor Administrativo do município.

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Portaria nº 9.120/2023 - Concede, à servidora pública municipal FERNANDA SOUZA OLIVEIRA, 15 (quinze) dias de licença-prêmio.

Portaria nº 9.121/2023 - Exonera, a pedido, o servidor público municipal VALDIR DA SILVA JUNIOR, do cargo de Auxiliar de Serviços.

Portaria nº 9.122/2023 - Exonera, a pedido, o servidor público municipal EVERALDO AUGUSTO DA SILVA, do cargo de Trabalhador Braçal.

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EXTRATO ADITIVO – 119/2023 - OBJETO: Aditamento de acréscimo de dotação orçamentária anteriormente não prevista no início do Processo Licitatório n. 211/23 – PP 60/23 – Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos e materiais permanentes (informática, eletrodomésticos) para atender as demandas das Secretarias Municipais de Saúde e de Serviços e Operações Urbanas do município de Osvaldo Cruz – através das emendas impositivas – Contrato n. 370/23, em atendimento ao Setor Contábil do Município de Osvaldo Cruz.

EXTRATO ADITIVO – 117/2023 - OBJETO: Aditamento de acréscimo de dotação orçamentária anteriormente não prevista no início do Processo Licitatório n. 211/23 – PP 60/23 – Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos e materiais permanentes (informática, eletrodomésticos) para atender as demandas das Secretarias Municipais de Saúde e de Serviços e Operações Urbanas do município de Osvaldo Cruz – através das emendas impositivas – Contrato n. 368/23, em atendimento ao Setor Contábil do Município de Osvaldo Cruz.

EXTRATO ADITIVO – 118/2023 - OBJETO: Aditamento de acréscimo de dotação orçamentária anteriormente não prevista no início do Processo Licitatório n. 211/23 – PP 60/23 – Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos e materiais permanentes (informática, eletrodomésticos) para atender as demandas das Secretarias Municipais de Saúde e de Serviços e Operações Urbanas do município de Osvaldo Cruz – através das emendas impositivas – Contrato n. 369/23, em atendimento ao Setor Contábil do Município de Osvaldo Cruz.

EXTRATO ADITIVO – 121/2023 - OBJETO: Aditamento de acréscimo de vigência contratual para mais 60 dias, tendo em vista ter saldo financeiro, conforme parecer da gestora de contratos do município, referente contrato n. 81/23 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP) P13 e P45, para suprir demanda de diversas Secretarias do município de Osvaldo Cruz-SP.

EXTRATO ADITIVO – 115/1/2023 - OBJETO: Aditamento de acréscimo de vigência contratual para mais 60 dias, tendo em vista ter saldo financeiro, conforme parecer da gestora de contratos do município, referente ao contrato n. 437/22 – Objeto: Serviço de borracharia para manutenção da frota municipal.

EXTRATO ADITIVO – 116/2023 - OBJETO: Aditamento de acréscimo de vigência contratual para mais 60 dias, tendo em vista ter saldo financeiro, conforme parecer da gestora de contratos do município, referente ao contrato n. 438/22 – Objeto: Serviço de borracharia para manutenção da frota municipal.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 159/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de serralheria par confecção e instalação de coifa industrial, dutos de exaustor com iluminação a ser instalado na EMEI Francisca Dassi de Pieri e EMEF Alice Bernardes Silva, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Educação.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 160/2023 - OBJETO: Contrato de aquisição de aparelhos médico-hospitalar (esfigmomanômetro e estetoscópio, para uso nas Unidades Básicas de Saúde do Município, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde – Código de Aplicação 300163.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 156/2023 - OBJETO: Contrato de aquisição de materiais permanentes (cadeira de rodas, cadeira de banho e higiênica, muleta, bastão bengala ortopédico e andador fixo) para a demanda das Unidades Básicas de Saúde, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde – Emenda Impositiva.

Decreto nº 4.938/2023 - Altera o artigo 1º do Decreto nº 4.866, de 24 de fevereiro de 2023 - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, para substituição de membro.

Lei nº 3.639/2023 - Dispõe sobre a criação de vaga para o cargo público de COORDENADOR SOCIAL.

Lei nº 3.640/2023 - Dispõe sobre a regulamentação de serviços públicos de transporte em ambulância dentro do Município de Osvaldo Cruz, de pacientes idosos até a Santa Casa de Misericórdia, bem como de beneficiários que necessitam se deslocar até o setor de perícias do INSS e dá outras providências.