DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO – 011/2024 - OBJETO: 6º Termo de aditamento de prorrogação da vigência do Contrato e da execução de serviços para acréscimo de 30 dias – Contrato n. 700/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada para adequação, Ampliação e reforma da EMEF Profª. Alice Bernardes Silva, em atendimento a Solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia, Memorando Interno nº 12/2024.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO – 010/2024 - OBJETO: 1º Termo de aditamento de prorrogação da vigência do Contrato e da execução de serviços para acréscimo de 160 dias – Contrato n. 432/2023 – OBJETO: Contratação de empresa especializada, com o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra para construção de ponte na Estrada Municipal OVC 143, localizada no Bairro Rural Jangada, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia, memorando interno n. 192/2023 – repasse estadual proc.n.338.690/2023.

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Decreto nº 4.977/2024 - Nomeação referente ao Concurso Público 02/2023, para exercer o cargo de AGENTE DE AUTORIDADE DE TRÂNSITO.

Portaria nº 9.191/2024 - Exonera, a pedido, o servidor público municipal HILTON DANTAS DE JESUS, do cargo de Vigia.

Portaria nº 9.192/2024 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal MARCIA HELENA MARTINS PASCOAL, do cargo de Professora de Educação Básica I - Infantil.

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EXTRATO CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL n. 106/2023 - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de ração para cães, gatos e equinos, destinada a atender a demanda do Gatil e Canil Municipal.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL n. 106/2023 - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de ração para cães, gatos e equinos, destinada a atender a demanda do Gatil e Canil Municipal.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO – 009/2024 - OBJETO: 2º Termo de aditamento de prorrogação da vigência do Contrato e da execução de serviços para acréscimo de 90 dias – Contrato n. 321/2023 – OBJETO: Contratação de empresa especializada com o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra para construção de muro de arrimo no PSF Residencial Mira Ira, Município de Osvaldo Cruz – conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia – Memorando Interno n. 10/2024.

EXTRATO CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL n. 110/2023 - OBJETO: Registro de preço futura e eventual aquisição de aparelhos de ar condicionado, visando atender a demanda da Farmácia Municipal do município de Osvaldo Cruz - SP, pelo período 12 meses.

EXTRATO CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS n. 19/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para reforma do prédio da USF do Jardim Paraíso, localizado à Rua Ádamo Di Pietro, nº. 295, Bairro Conjunto Habitacional Jardim Paraíso, nesta cidade, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia – repasse fundo municipal de saúde – proposta n. 11582.8120001/23-026.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS n. 19/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para reforma do prédio da USF do Jardim Paraíso, localizado à Rua Ádamo Di Pietro, nº. 295, Bairro Conjunto Habitacional Jardim Paraíso, nesta cidade, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia – repasse fundo municipal de saúde – proposta n. 11582.8120001/23-026.

Decreto nº 4.976/2024 - Decreta luto oficial no Município de Osvaldo Cruz por 03 (três) dias, por motivo do falecimento do PADRE AUGUSTO JOSÉ CANALI.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃ – PREGÃO PRESENCIAL n. 110/2023 - OBJETO: Registro de preço futura e eventual aquisição de aparelhos de ar condicionado, visando atender a demanda da Farmácia Municipal do município de Osvaldo Cruz - SP, pelo período 12 meses.

DECISÃO Pregão Eletrônico n. 050/2023 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender a merenda das escolas da Rede Municipal de Ensino Infantil, Fundamental e Médio diversos Setores das Secretarias de Saúde e Assistência Social.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO – 012/2024 - OBJETO: 1º Termo de aditamento de prorrogação da vigência do Contrato e da execução de serviços para acréscimo de 90 dias – Contrato n. 329/2023 – OBJETO: Contratação de empresa especializada com o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra para construção de banheiro no sistema de lazer do Bairro Jardim das Nações, município de Osvaldo Cruz (Emenda Impositiva) – conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia – Memorando Interno n. 09/2024.

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EXTRATO CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL n. 107/2023 - OBJETO: Registro de Preço para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte de universitários para os municípios de Adamantina e Tupã, por menor preço por lote, para o ano letivo de 2024 em atendimento a Secretaria Municipal de Educação.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL n. 107/2023 - OBJETO: Registro de Preço para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte de universitários para os municípios de Adamantina e Tupã, por menor preço por lote, para o ano letivo de 2024 em atendimento a Secretaria Municipal de Educação.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO – 001/2024 - OBJETO: Aditamento para mais um período – Contratação de serviço de recepção, transporte e destinação final de resíduos sólidos domiciliares coletados no município de Osvaldo Cruz-SP, em aterro sanitários devidamente licenciados.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO / CONTRATO ADITIVO – 002/2024 - OBJETO: 4º Termo aditivo de prorrogação de prazo de execução de serviços para mais 180 dias e acréscimo de vigência contratual para mais 180 dias – Contrato 579/22 – Objeto: Contratação de empresa especializada para construção do muro de fechamento e drenagem pluvial para ampliação do cemitério Municipal de Osvaldo Cruz, em solicitação a Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia, Memorando Interno n. 02/2024.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO – 003/2024 - OBJETO: 6º Termo de aditamento de prorrogação da vigência do Contrato e da execução de serviços para acréscimo de 90 dias – contrato n. 757/22 – OBJETO: Contratação de empresa especializada para a ampliação do prédio do Departamento de Recursos Humanos do município – conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia – Memorando Interno n. 03/2024.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO – 004/2024 - OBJETO: 4º Termo de aditamento de prorrogação da vigência do Contrato e da execução de serviços para acréscimo de 90 dias – contrato n. 61/2023 – OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços técnicos de engenharia, para adequação do padrão de entrada de energia e instalação de equipamento de ar condicionado em diversas unidades escolares EMFEs, EMEIs e CEIs – conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia – Memorando Interno n. 04/2024.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO – 005/2024 - OBJETO: 1º Termo de aditamento de prorrogação da vigência do Contrato e da execução de serviços para acréscimo de 120 dias – Contrato n. 53/2023 – OBJETO: Contratação de empresa especializada para ampliação e reforma do Estádio Municipal Breno Ribeiro do Val – conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia – Memorando Interno n. 05/2024.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO – 006/2024 - OBJETO: 1º Termo de aditamento de prorrogação da vigência do Contrato e da execução de serviços para acréscimo de 120 dias – Contrato n. 43/2023 – OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da construção da casa da Mulher, localizado na Rua Fernando Costa ao lado da Policlínica – Centro – Osvaldo Cruz – Secretaria de Desenvolvimento Regional, sob a demanda n. 021939 – conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia – Memorando Interno n. 06/2024.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO – 008/2024 - OBJETO: 1º Termo de aditamento de prorrogação da vigência do Contrato e da execução de serviços para acréscimo de 60 dias – Contrato n. 417/2023 – OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de piso e sistema de drenagem no abrigo de automóveis da Secretaria Municipal de Saúde no Município de Osvaldo Cruz – conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia – Memorando Interno n. 08/2024.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 007/2024 - OBJETO: 1º Termo de aditamento de prorrogação da vigência do Contrato e da execução de serviços para acréscimo de 180 dias – Contrato n. 29/2023 – OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da construção da casa da Juventude, localizado na Rua Manoel dos Santos ao lado do Centro Esportivo Jubileu de Ouro – Centro – Osvaldo Cruz – Secretaria Regional, sob a demanda n. 022096 – conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia – Memorando Interno n. 07/2024.

AVISO DE RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL n. 109/2023 OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviço de transporte e destinação final dos resíduos de classe II (volumosos) – período 06 meses

Estabelece que a contagem do prazo de 30 (trinta) dias (prorrogável) para a conclusão dos trabalhos da CEI, dar-se-á a partir de 1º de fevereiro de 2024.

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Portaria nº 9.187/2024 - Conceder ao servidor público municipal CLAUDINEI PRUDÊNCIO 30 (trinta) dias de licença-prêmio.

Portaria nº 9.188/2024 - Conceder à servidora pública municipal ROSÂNGELA MARIA DA SILVA 30 (trinta) dias de licença-prêmio.

Portaria nº 9.189/2024 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal ELIZANDRA YOKO VALENCIO KAWANO SOZA, do cargo de Professora de Educação Básica I - Infantil.

Portaria nº 9.190/2024 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal MARIA DE LURDES PARDINHO CAMPOS DOS SANTOS, do cargo de Professora de Educação Básica I - Fundamental.

Edital Gabarito Preliminar da Prova Objetiva Concurso Público 003/2023

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EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL n. 080/2023 - OBJETO: Registro de Preço para aquisição futura de mobiliários geral para atender a demanda das Unidades Escolares da Rede municipal de Ensino de Osvaldo Cruz.

EXTRATO CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL n. 080/2023 - OBJETO: Registro de Preço para aquisição futura de mobiliários geral para atender a demanda das Unidades Escolares da Rede municipal de Ensino de Osvaldo Cruz.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO – 238/2023 - OBJETO: Termo de Retificação para acréscimo de valor R$ 6.437,49 – referente o Aditivo n. 161/23 – Contrato n.700/22 – TP 23/22 – Objeto: Supressão de serviços e valores do Contrato 700/22 – TP 23/22 – Objeto: Adequação, ampliação e reforma da EMEF Prof Alice Bernardes Silva, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia – Memorando 298/23.

EXTRATO CONTRATO – CONCORRÊNCIA n. 03/2023. OBJETO: Selecionar a melhor proposta de interessados para a finalidade exclusiva de instalação, ampliação ou transferência de indústria ou comércio em regime de doação de terrenos na área do Distrito Industrial e Comercial de Osvaldo Cruz DICOC II.

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RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO ADITIVO – ADITIVO – 207/2023 - OBJETO: Aquisição de material didático impresso e digital Língua Inglesa.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL n. 099/2023 - OBJETO: Registro de Preço para aquisição futura de material de construção, destinados a atender a demanda de diversas Secretarias do Município.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. 100/2023 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para aquisição de Kit de higiene bucal personalizado destinado aos alunos matriculados na Rede de Ensino Infantil e Fundamental em solicitação à Secretaria Municipal de Saúde do Município.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL n. 108/2023 - OBJETO: Registro de preços para contratação de serviço de transporte de passageiros em ônibus rodoviário convencional ou urbano, para o transporte de alunos dos bairros desta cidade até o Centro Educacional SESI, num total de até 180 alunos/mês, com a presença de um monitor para cada itinerário, ida e volta, em conformidade com a Lei Municipal n. 2.281/2001 e 3.589/2023.

EXTRATO CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL n. 099/2023 - OBJETO: Registro de Preço para aquisição futura de material de construção, destinados a atender a demanda de diversas Secretarias do Município.

EXTRATO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N. 100/2023 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para aquisição de Kit de higiene bucal personalizado destinado aos alunos matriculados na Rede de Ensino Infantil e Fundamental em solicitação à Secretaria Municipal de Saúde do Município.

EXTRATO CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL n. 108/2023 - OBJETO: Registro de preços para contratação de serviço de transporte de passageiros em ônibus rodoviário convencional ou urbano, para o transporte de alunos dos bairros desta cidade até o Centro Educacional SESI, num total de até 180 alunos/mês, com a presença de um monitor para cada itinerário, ida e volta, em conformidade com a Lei Municipal n. 2.281/2001 e 3.589/2023.

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EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA n. 03/2023 - OBJETO: Selecionar a melhor proposta de interessados para a finalidade exclusiva de instalação, ampliação ou transferência de indústria ou comércio em regime de doação de terrenos na área do Distrito Industrial e Comercial de Osvaldo Cruz DICOC II.

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Aviso de Revogação Pregão Presencial n. 082/2023 - Objeto: Aquisição de um trator agrícola de 80 CV, Tração 4X4, motor no mínimo 4 cilindros para a Prefeitura de Osvaldo Cruz/SP, atendendo demanda nº 056862 - Processo nº SAA-PRC-2023-00008-DM - Processo SEI Nº 007.00012393/2023-10 - Emenda nº 2023.094.47720 - Recurso Estadual da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, em atendimento à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do município de Osvaldo Cruz/SP.

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EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO – 226/2023 - OBJETO: Aditamento de acréscimo de serviços e valores do Contrato n. 578/21 – TP/21 – Objeto: Contratação de empresa especializada para obras e adequações do Estádio Municipal Breno Ribeiro do Val do Município de Osvaldo Cruz – Secretaria de Desenvolvimento Regional, sob a demanda n. 017915, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia. Conforme justificativas Memorando Interno n. 195/23.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO – 227/2023 - OBJETO: Locação do imóvel localizado à Avenida José Siqueira, n. 251, para instalação do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos – SCFV, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO – 229/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de licença de uso de softwares pedagógicos para Tablets e Mobiles com sistema operacional Android com licença de uso contemplando os seguintes elementos: software com atividades interativas 100% pedagógicas; atividades juntamente com os softwares; assessoria pedagógica de implantação formação de corpo docente, equipe técnica e gestores da educação municipal, com a finalidade de atender alunos do Ensino Fundamental da Rede Municipal.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO – 230/2023 - OBJETO: Contrato de locação do imóvel localizado à Rua Manoel dos Santos, n. 715, para moradia funcional do Comandante Instrutor do Tiro de Guerra.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO – 231/2023 - OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de fornecimento de licença de uso de metodologia pedagógico Mind Lab do Projeto Mente inovadora, voltada ao desenvolvimento de habilidades e competências socioemocionais, cognitivas e éticas de estudantes da Rede Pública Municipal de Ensino de Osvaldo Cruz-SP, matriculados nas escolas de Ensino Fundamental I.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO – 232/2023 - OBJETO: Aditamento de acréscimo repasse no valor de R$ 3.639,04 referente Portaria GM/MS n. 2.634/23 de 21/12/23 que dispõe sobre o repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras – Termo de Colaboração 33/23 – Entidade Apae de Osvaldo Cruz, em solicitação à Secretaria Municipal de Saúde. Lei Municipal n. 3.643/23.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO – 233/2023 - OBJETO: Aditamento de acréscimo repasse no valor de R$ 19.651,75 referente Portaria GM/MS n. 2.634/23, que dispõe sobre o repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras – Termo de Colaboração 38/23 – Entidade Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Osvaldo Cruz, em solicitação à Secretaria Municipal de Saúde. Lei Municipal n. 3.643/23.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO – 234/2023 - OBJETO: Aditamento para acréscimo de dotação orçamentária anteriormente não prevista pelo Setor contábil no início do Processo Licitatório n. 02/2023 – Objeto: Registro de Preços visando aquisição de cestas básicas destinadas aos funcionários públicos desta municipalidade, pelo período de 6 meses, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Administração – Departamento de Recursos Humanos.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO – 235/2023 - OBJETO: Aditamento para acréscimo de dotação orçamentária anteriormente não prevista pelo Setor contábil no início do Processo Licitatório n. 02/2023 – Objeto: Registro de Preços visando aquisição de cestas básicas destinadas aos funcionários públicos desta municipalidade, pelo período de 6 meses, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Administração – Departamento de Recursos Humanos.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO – 236/2023 - OBJETO: Aditamento para acréscimo de dotação orçamentária anteriormente não prevista pelo Setor contábil no início do Processo Licitatório n. 02/2023 – Objeto: Registro de Preços visando aquisição de cestas básicas destinadas aos funcionários públicos desta municipalidade, pelo período de 6 meses, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Administração – Departamento de Recursos Humanos.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO – 237/2023 - OBJETO: Aditamento para acréscimo de dotação orçamentária anteriormente não prevista pelo Setor contábil no início do Processo Licitatório n. 223/2022 – Objeto: Selecionar e contratar com empresa especializada na prestação de serviços de administração, gerenciamento e de fornecimento de vale-alimentação por meio de cartões eletrônicos magnéticos ou outros oriundos de tecnologia adequada, com ou sem chip de segurança, e senha de acesso de uso pessoal, e intransferível, com recarga mensal, para aquisição de gêneros alimentícios em estabelecimentos comerciais do município e região (supermercados, armazéns, mercearias, açougues, peixarias, hortifruti, mercados, comércio de laticínios e ou frios, padarias e similares), a serem fornecidos aos funcionários municipais.

Constitui a Comissão Especial de Inquérito .

Edital de Convocação para Prova Objetiva Concurso Público 003/2023

Correção do Vale Alimentação fornecido aos servidores do Poder Legislativo, passando de R$ 507,00 para R$ 530,72

Contrato para fornecimento de combustíveis (etanol e gasolina) para abastecer os veículos pertencentes à frota do Poder Legislativo

Contratação de empresa especializada para locação e manutenção de licença de uso de software de controle Legislativo; para o desenvolvimento e hospedagem de home page da Câmara Municipal; transmissão, em tempo real, das sessões camarárias, bem como, disponibilização de serviços de mensagens eletrônicas (e-mail) corporativo com extensão governamental.