DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Publicação da Lauda da Vigilância Sanitária

RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 72/2023 - Processo nº 252/23. OBJ.: Contratação de empresa especializada para serviços de coleta, medição, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos de serviços da saúde gerados pelo município de Osvaldo Cruz – período de 12 meses.

Portaria nº 9.117/2023 - Determina a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR envolvendo o servidor público municipal A.V.A.L.F. (Matrícula nº 34) e constitui Comissão para apuração dos fatos e elaboração de Relatório Final.

Portaria nº 9.119/2023 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal VANESSA DE CARVALHO BRAMBILLA DOS ANJOS, do cargo de Professora de Educação Básica I – Fundamental.

Decreto nº 4.913/2023 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 4.497.921,02 (quatro milhões quatrocentos e noventa e sete mil novecentos e vinte e um reais e dois centavos).

Decreto nº 4.921/2023 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 6.464.854,84 (seis milhões quatrocentos e sessenta e quatro mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos).

EXTRATO CONTRATO – CONVITE n. 04/2023 - OBJETO: Contratação de mão de obra especializada para execução de reposição de cercas visando adequações de estradas rurais do município, por meio do programa Melhor Caminho, em trechos localizados nas Estradas Municipais OVC-143 e OVC-469, conforme especificações constantes no anexo I – Termo de Referência, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Agricultura e abastecimento – SAMA (Convenio com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo e o Município de Osvaldo Cruz – Programa 201271317, Ação 2647 na Natureza da Despesa 339039).

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 74/2023 - Processo nº 258/23. OBJ.: Contratação de empresa prestadora de serviços para realização de concurso público.

TERMO DE CANCELAMENTO/DISTRATO DA ATA DE REG. DE PREÇOS Nº 421/2023 - PP Nº 67/2023. OBJ.: Registro de Preços para aquisição de cartuchos e tonners compatíveis, para impressoras, destinadas a manutenção das atividades administrativas de diversas Secretarias do Município, pelo período de 12 (doze) meses

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 73/2023 - Processo nº 257/23. OBJ.: Registro de Preços para aquisição futura de Placas de Tatame em E.V.A e caminhas empilháveis infantil, para a demanda das Unidades Escolares Municipais, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação.

Decreto nº 4.937/2023 - Considera HÓSPEDE OFICIAL do Município de Osvaldo Cruz, a Diretora Secretária-Geral da Seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/SP - Gestão 2022/2024, Dra. DANIELA MARCHI MAGALHÃES.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – CONVITE n. 04/2023 - OBJETO: Contratação de mão de obra especializada para execução de reposição de cercas visando adequações de estradas rurais do município, por meio do programa Melhor Caminho, em trechos localizados nas Estradas Municipais OVC-143 e OVC-469, conforme especificações constantes no anexo I – Termo de Referência, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Agricultura e abastecimento – SAMA (Convenio com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo e o Município de Osvaldo Cruz – Programa 201271317, Ação 2647 na Natureza da Despesa 339039).

EXTRATO ADITIVO – 111/2023 - OBJETO: Aditamento do contrato com empresa especializada para prestação de serviço de seguro dos veículos que compõem a frota do município de Osvaldo Cruz-SP.

EXTRATO ADITIVO – 114/2023 - OBJETO: Aditamento de prorrogação de prazo referente ao Pregão Presencial 72/22, Processo 211/22 – Contrato 435/22 – Objeto: Aquisição de baterias automotivas, a serem utilizadas na frota municipal, em atendimento a demanda de diversas secretarias.

Portaria nº 9.118/2023 - Procede a lotação de diversos servidores públicos para a prestação de serviços em suas respectivas Secretarias.

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EXTRATO ADITIVO Nº 115/2023 - Objeto Aditivo: Aditamento de acréscimo de dotação orçamentária anteriormente não prevista no início do Processo Licitatório nº 10/23 – Obj. da TP: Contratação de empresa p/execução da rede de distr. p/Iluminação Pública, na avenida Adelino Mazucato no município

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AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 64/2023 - PROCESSO 219/2023 - OBJETO: Registro de Preço para aquisição de materiais (mobiliários, eletrodomésticos, equipamentos médico-hospitalares e odontológicos), para equipar a futura instalação da Policlínica, em solicitação a Secretaria Municipal de Saúde, tudo conforme quantidade e exigências contidas no Termo de Referência do Edital.

Portaria nº 9.116/2023 - Constitui COMISSÃO SINDICANTE para apuração dos fatos narrados no decorrer do Processo Administrativo Disciplinar n° 06/2023 (fls. 43/44), bem como no parecer da comissão constituída por meio da Portaria n° 9.051/2023, em desfavor da servidora pública municipal A.C.O. (Matrícula nº 1018132).

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EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 - Processo nº 233/23. OBJ.: Contratação de empresa, com o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra para construção de ponte na Estrada Municipal OVC 143, localizada no Bairro Rural Jangada, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia.

RETIFICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO - TP 12/2023 - Processo nº 194/23. OBJ.: Contratação de empresa especializada para reforma do prédio de Serviços de Obras Sociais (SOS), localizado à Rua 21 de Abril, n. 580, Centro - Osvaldo Cruz-SP, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 71/2023 - Processo nº 248/23. OBJ.: Aquisição de equipamento médico e produto (desfibrilador e carro de emergência) destinado ao uso nas Unidades Básicas de Saúde do município de Osvaldo Cruz, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.

CONVITE PARA AUDIÊNCIAS PÚBLICAS - ORÇAMENTO PARTICIPATIVO - 2024

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 68/2023 - Processo nº 243/23. OBJ: Registro de preços p/aquisição futura p/fornecimento de bandeiras oficiais, bases, mastros, talabartes, roseta, pares de luva brancas para atender o projeto "Praticando Civismo", em atendimento à Secretaria Municipal de Educação.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 72/2023 - Processo nº 252/23. OBJ: Contratação de empresa p/serviços de coleta, medição, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos de serviços da saúde gerados pelo município.

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Termo de Renúncia- Gabriela Costa Cunha- Processo Seletivo 001/2022- Professor de Educação Básica I- Infantil

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO - PREGÃO PRESENCIAL N° 067/2023 - Processo nº 231/2023 - OBJ.: Registro de Preços p/aquisição de cartuchos e tonners, destinadas a manutenção das atividades administrativas de diversas Secretarias do Município.

EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS N° 003/2023 - Processo nº 024/2023. OBJ.: Contratação de empresa especializada na revisão e implementação de melhorias na estrutura organizacional e no quadro de cargos e salários do município de Osvaldo Cruz.

Aditivo de contrato referente à Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de Vale Alimentação, por meio de Cartão Eletrônico/Magnético, a ser fornecido aos servidores do Poder Legislativo Municipal.

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Lei nº 3.635/2023 - Torna obrigatória a divulgação de alerta sobre racismo a injúria racial em eventos esportivos oficiais no Município de Osvaldo Cruz e dá outras providências.

Lei nº 3.636/2023 - Dispõe sobre a autorização para concessão de crédito adicional especial destinado à CONSTRUÇÃO DE PONTE NA ESTRADA MUNICIPAL OVC 143, LOCALIZADA NO BAIRRO RURAL JANGADA.

Lei nº 3.637/2023 - Dispõe sobre a autorização para concessão de crédito adicional especial destinado às ENTIDADES ASSISTENCIAIS.

Lei nº 3.638/2023 - Altera a Lei nº 3.381, de 13 de março de 2020 e transforma os cargos de Educador Social – CRAS e Educador Social – CREAS em EDUCADOR SOCIAL.

Portaria nº 9.115/2023 - Concede, à servidora pública municipal EDILEUSA AIROLDI DETIMERMANI CASAGRANDE, 30 (trinta) dias de licença-prêmio.

EXTRATO ADITIVO Nº 113/2023 - TP nº 07/23 – Contrato 306/23. Obj.: Aditamento de acréscimo de dotação orçamentária. – Obj. da TP: Contratação de empresa p/obras de infraestrutura urbana - recapeamento asfáltico do tipo CBUQ em diversas ruas do município.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 62/2023 - Processo nº 217/2023. Obj.: Registro de Preços p/aquisição de aparelhos de ar condicionado, p/equipar a futura instalação da Policlínica e Unidade de Fisioterapia, em solicitação à Secretaria Municipal de Saúde.

RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 70/2023 - Processo nº 245/2023. Obj.: Registro de Preços p/aquisição futura de materiais de laboratório p/uso de coleta de sangue em pacientes em tratamento na rede SUS, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde

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EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 067/2023 - Processo nº 231/2023 - Obj: Registro de Preços p/aquisição de cartuchos e tonners, destinadas a manutenção das atividades administrativas de diversas Secretarias do Município.

EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 053/2023 - Processo nº 163/2023 - Obj: Contratação de empresa p/aquisição de equipa. e mobiliários destinados as Unidades de Atenção Básica de Saúde do Município de Osvaldo Cruz – SP.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 153/2023. Obj.: Contratação de empresa p/aquisição de bancadas e prateleiras de granito e/ou mármore devidamente instalados, na EMEF Profª Alice B. Silva, em solicit. da Secret. Munic. de Obras – Depto. de Engenharia

Medidas de contenção de despesas no Poder Legislativo.

EXTRATO RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO - DISPENSA DE INEXIGIBILIDADE Nº 148/2023 - Objeto: Contratação de show artístico da cantora “Mari Fernandez”, da XII Festa do Peão de Rodeio de Osvaldo Cruz.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023 - Processo nº 24/2023. Obj: Contratação de empresa especializada na revisão e implementação de melhorias na estrutura organizacional e no quadro de cargos e salários do município de Osvaldo Cruz no âmbito da administração pública municipal direta e indireta.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 014/2023 - Processo nº 233/2023 . Obj.: Contratação de empresa especializada, com o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra para construção de ponte na estrada municipal OVC 143, localizada no bairro rural Jangada, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia.