DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Decreto nº 4.959/2023 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 5.374.891,49 (cinco milhões trezentos e setenta e quatro mil oitocentos e noventa e um reais e quarenta e nove centavos) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

AVISO DE RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL n. 102/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de roçagem, capina manual e manutenção de canteiros das vias de acesso, praças e passeios públicos do Município, conforme descrições constantes no anexo I do Edital – período 12 meses.

AVISO DE RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL n. 104/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de roçagem e demarcação de Praças Esportivas (Campo de Futebol), em solicitação à Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Turismo, conforme descrições constantes no anexo I do Edital – período 12 meses.

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Decreto nº 4.975/2024 - Nomeação referente ao Concurso 01/2021, para exercer o cargo de Orientador Social.

EXTRATO DO DESPACHO DE RECURSO ADMINISTRATIVO REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 018/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma na USF “Zelinda Ferraresi Frizon” – Vila Paraizo, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia – Repasse Fundo Municipal de Saúde – Proposta n. 11582.8120001/23-025.

Portaria nº 9.184/2024 - Concede à servidora pública municipal SIMONE RODRIGUES DOS SANTOS, 60 (sessenta) dias de licença-prêmio.

Portaria nº 9.185/2024 - Conceder à servidora pública municipal ELISANGELA ALVES PEREIRA 30 (trinta) dias de licença-prêmio.

Portaria nº 9.186/2024 - Constitui Comissão para Avaliação Técnica dos Benefícios correspondentes à Progressão Funcional denominada “MIL PONTOS” e Revoga a Portaria nº 9.151/2023.

Edital de Homologação das Inscrições do Concurso Público 003/2023

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Publicação da Lauda Vigilância Sanitária

Decreto nº 4.973/2024 - Estabelece os feriados municipais para o exercício de 2024.

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Termo de Renúncia- Leandro de Carvalho Felipe- Orientador Social- Concurso Público 001/2021

EXTRATO DA ATA DE SESSÃO PÚBLICA DE RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES DE DOCUMENTOS E PROPOSTAS APRESENTADAS A TOMADA DE PREÇO Nº 019/2023

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EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 190/1/2023 - OBJETO: Contratação de Seguro do imóvel instalada à Secretaria de Indústria, Comércio, Emprego e Desenvolvimento, localizado à Rua Fernando Costa, n. 635 – município de Osvaldo Cruz, conforme solicitação da Secretaria de Industria e Comércio.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 193/2023 - OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para compor cestas natalinas em atendimentos ao Fundo Social de Solidariedade para distribuição às famílias em situação de vulnerabilidade.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 198/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais e mão de obra visando a implantação do sistema de aquecimento solar da piscina da Fisioterapia (Hidroterapia) municipal, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO – 212/1/2023 - OBJETO: Aditamento de acréscimo de 2,75% do item 03 (KM rodado Ônibus rodoviário de até 50 lugares) ou seja acréscimo de 1.100 km, Ata n. 55/23 – Objeto: Contratação de serviço de transporte rodoviário de universitários, para os municípios de Adamantina e Tupã, Sistema Registro de Preços, para o ano letivo de 2023, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação do Município de Osvaldo Cruz, conforme solicitação e justificativas da Secretaria Municipal de Educação e parecer favorável da gestora de contratos do Município.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO – 223/2023 OBJETO: 1º Termo Aditivo – Aditamento de acréscimo de serviços e valores do Contrato n. 26/2023 – TP 28/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada para ampliação e reforma do Centro de Saúde, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia. Conforme justificativas memorando interno n. 296/2023 da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO – 228/2023 - OBJETO: Aditamento para mais um período – Contrato n. 601/21 – Objeto: Prestação de Serviços de Capina dos trechos rurais, pertencentes ao município de Osvaldo Cruz, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Serviços e Operações Urbanas e parecer favorável da Gestora de Contratos do Município.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO – 224/2023 - OBJETO: Aditamento de acréscimo de serviços e valores do Contrato n. 42/2023 – TP 30/22 – Objeto: Contratação de empresa especializada para adequação e reforma da quadra da EMEF Profª Rosa Ruggia Martins, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Obras. Conforme justificativas memorando interno n. 290/23 da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO – 225/2023 - OBJETO: Aditamento de supressão de serviços e valores do Contrato n. 42/2023 – TP 30/22 – Objeto: Contratação de empresa especializada para adequação e reforma da quadra da EMEF Profª Rosa Ruggia Martins, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Obras. Conforme justificativas memorando interno n. 291/23 da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia.

EXTRATO CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL n. 89/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de borracharia para manutenção da frota da Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz, pelo prazo de 12 meses.

EXTRATO CONTRATO – CHAMADA PÚBLICA n. 06/2023 - OBJETO: Credenciamento de instituição financeira para prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos e demais receitas públicas devidas a municipalidade, através de DAM, em padrão FEBRABAN por intermédio de suas agências/postos de atendimento, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados.

EXTRATO CONTRATO – CHAMADA PÚBLICA n. 07/2023 - OBJETO: Credenciamento de instituição financeira para prestação de serviços de recolhimento de Multas de Trânsito (por intermédio de suas agências bancárias, correspondentes bancários, caixas eletrônicos, “Internet Banking” e “Phone Banking” e afins), sem exclusividade, através de documento de arrecadação emitido pela Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz, modalidade com registro com código de barras em padrão Denatran/Febraban, segmento 7 – multa de trânsito, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL n. 89/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de borracharia para manutenção da frota da Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz, pelo prazo de 12 meses.

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 110/2023 - OBJETO: Registro de preços para aquisição de aparelhos de ar condicionado para futura instalações da farmácia municipal, conforme quantidades e exigências do Termo de Referência do Edital – período 12 meses.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 111/2023 - OBJETO: Registro de preços para aquisição futura de câmaras, pneus e protetores, para serem utilizadas na Frota Municipal – período 12 meses.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 109/2023 - OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviço de transporte e destinação final dos resíduos de classe II (volumosos) – período 06 meses.

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 06/2023 - OBJETO: Selecionar a melhor proposta de interessados para a finalidade exclusiva de instalação, ampliação ou transferência de indústria ou comércio em regime de doação de terreno na área do Distrito Industrial e Comercial de Osvaldo Cruz DICOC I, Lei Municipal n. 1.668/91, 1.761/91 e 2.299/01 e demais pertencentes ao assunto, conforme solicitação da Secretaria de Desenvolvimento do Município.

EXTRATO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N. 087/2023 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de material de limpeza e higiene para diversas Secretarias do município.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. 087/2023 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de material de limpeza e higiene para diversas Secretarias do município.

AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 09/2023 - OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente de produtores rurais em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme Lei n. 11.947, de 16/06/2009, atualizado pela Resolução n. 04 de 02 de abril de 2015 e Resolução 06 de 08 de maio de 2020, artigo 31 e Resolução n. 21, de 16 de novembro de 2021, conforme solicitação do Setor de Alimentação do Município.

Portaria nº 9.178/2023 - Determina a continuidade de readaptação da Professora de Educação Infantil ELENILDA ANA MIRANDA GIMENEZ.

Portaria nº 9.179/2023 - Determina a continuidade de readaptação da Professora de Educação Infantil DENILCE VIANNA FLORIAN MARQUES.

Portaria nº 9.180/2023 - Determina a continuidade de readaptação da Professora de Educação Infantil ANNE BEATRIZ OLIVEIRA LANG.

Portaria nº 9.181/2023 - Determina a continuidade de readaptação da Professora de Educação Fundamental LINDA MALFATO ROCHA TELFSER.

Portaria nº 9.182/2023 - Determina a continuidade de readaptação da Professora de Educação Infantil ANA LUCIA DE MELO NABHAN.

Portaria nº 9.183/2023 - Determina a continuidade de readaptação da Professora de Educação Fundamental MÔNICA ELIANE BOGALHOS ANSELMO.

AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO Pregão Presencial 094/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada na perfuração de poço semi-artesiano (100m de perfuração), em atendimento à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do Município.

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Portaria nº 9.175/2023 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal LARA FERREIRA EVANGELISTA DE SOUZA, do cargo de Arquiteta.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 104/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de roçagem e demarcação de Praças Esportivas (Campo de Futebol), em solicitação à Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Turismo, conforme descrições constantes no anexo I do Edital – período 12 meses.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA n. 06/2023 - OBJETO: Credenciamento de instituição financeira para prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos e demais receitas públicas devidas a municipalidade, através de DAM, em padrão FEBRABAN por intermédio de suas agências/postos de atendimento, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA n. 07/2023 - OBJETO: Credenciamento de instituição financeira para prestação de serviços de recolhimento de Multas de Trânsito (por intermédio de suas agências bancárias, correspondentes bancários, caixas eletrônicos, “Internet Banking” e “Phone Banking” e afins), sem exclusividade, através de documento de arrecadação emitido pela Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz, modalidade com registro com código de barras em padrão Denatran/Febraban, segmento 7 – multa de trânsito, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 195/2023 - OBJETO: Aquisição de diversos medicamentos por ordem judicial, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 197/2023 - OBJETO: Aquisição de barras de apoio para adequação dos prédios destinados à Secretaria Municipal da Saúde, para atender as exigências do Corpo de Bombeiros, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO – 222/2023 - OBJETO: 4º Termo Aditivo – Aditamento de acréscimo de serviços e valores do contrato n. 518/2022 – TP 15/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da reforma da Concha Acústica, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia. Conforme justificativas memorando interno n. 143/2023 da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 194/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços “in loco” de treinamento, capacitação, desenvolvimento, acompanhamento e orientação de servidores municipais nas rotinas e procedimentos afetos a área contábil – período de 02 (dois) meses.

Lei nº 3.666/2023 - Altera a Lei Municipal nº 3.206, de 23 de novembro de 2016 (que altera a Lei Municipal nº 3.031, de 05 de fevereiro de 2014 - Disciplina o Programa de Parcelamento de Crédito Fiscal, e dá outras providências).

Lei nº 3.667/2023 - Dispõe sobre a isenção de juros de mora e multa para pagamento de débitos fiscais provenientes de tributos inscritos na dívida ativa (REFIS 2024).

Portaria nº 9.176/2023 - Concede à servidora pública municipal KELLY MARIANE DE FREITAS CONCA, 30 (trinta) dias de licença-prêmio.

Portaria nº 9.177/2023 - Concede à servidora pública municipal CLEUSA PEREIRA MARCELINO, 30 (trinta) dias de licença-prêmio.

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 020/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para a Revitalização da Área de Lazer – Pista de caminhada Benedito Manoel Junior, localizada no Bairro Centro, nesta cidade, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia - Repasse Secretaria do Governo e Relações Institucionais – Convênio 102695/2023 do Processo SGRI-PRC-0053-DM.

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 107/2023 - OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte de Universitários para municípios de Adamantina e Tupã, por menor preço por lote, para o ano letivo de 2024 em atendimento a Secretaria Municipal de Educação.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 205/2023 - OBJETO: Aditamento de prorrogação de prazo de execução de serviços (acréscimo de 120 dias) e do prazo contratual (acréscimo de 150 dias) do contrato n. 578/21 – Objeto: Contratação de empresa especializada para obras de reforma e adequações do Estádio Municipal Breno Ribeiro do Val do Município de Osvaldo cruz – Secretaria de Desenvolvimento Regional, sob a demanda n. 017915, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia. Memorando interno n. 276 A/2023.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 206/2023 - OBJETO: Aditamento para mais um período – Contrato 657/23 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de profissionais, para compor equipe de atendimento do projeto denominado CAEM, destinado a Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Osvaldo Cruz, pelo período de 12 meses, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação e parecer favorável da Gestora de Contratos do Município.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 221/2023 - OBJETO: 1° Termo Aditivo – Aditamento para mais um período contrato n. 746/22 – Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar serviços de limpeza e tratamento de animais no alojamento municipal (Gatil) – período de 12 meses, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e parecer favorável da Gestora de Contratos do Município.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 102/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de roçagem, capina manual e manutenção de canteiros das vias de acesso, praças e passeios públicos do Município, conforme descrições constantes no anexo I do Edital – período 12 meses.

AVISO DE RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. 103/2023 - OBJETO: Registro de Preços para aquisição futura de mistura para pão para a demanda das Escolas de Ensino Médio, Ensino Fundamental, Creches e Secretarias Municipais de Saúde e de Assistência Social, conforme quantidades e descrições constantes no anexo I do Edital – período de 12 meses.

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AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 05/2023 - Processo nº 344/2023 - Obj: Selecionar a melhor proposta, p/finalidade de implantação de empreend. que viabilize o desenv. econômico do local e promova a geração de empregos e renda p/população, em regime de doação de terreno localizado na “Área E”, na Vicinal Roberto Antônio Romanini, conforme Lei Municipal n. 3.664/23

EXTRATO DE CONVÊNIO

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 216/23 - TP 31/2022 - PROCESSO 434/2022 - OBJ.: Contratação de empresa especializada para execução de serviços técnicos de engenharia, para adequação do padrão de entrada de energia e instalação de aparelhos de ar condicionado – instalação de equipamento de ar condicionado em diversas unidades escolares EMEFs, EMEIs e CEIs, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 217/2023 - TP 31/2022 - PROCESSO 434/2022 - OBJ.: Contratação de empresa especializada para execução de serviços técnicos de engenharia, para adequação do padrão de entrada de energia e instalação de aparelhos de ar condicionado – instalação de equipamento de ar condicionado em diversas unidades escolares EMEFs, EMEIs e CEIs, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia.

RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2023 - ARTIGO 6º - AUDIOVISUAL – LEI PAULO GUSTAVO.

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Portaria nº 9.174/2023 - Concede ao servidor público municipal LUÍS SERGIO TONIOLI, 30 (trinta) dias de licença-prêmio.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONVITE 001/2023

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONVITE 002/2023

ATA DE HOMOLOGAÇÃO - ART. 6º - AUDIOVISUAL - LEI PAULO GUSTAVO

ATA DE HOMOLOGAÇÃO - ART. 8º - DEMAIS ÁREAS - LEI PAULO GUSTAVO.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO – 219/2023 - OBJETO: Aditamento para prorrogação do prazo contratual do contrato – Objeto Aquisição de material de expediente a ser utilizado por diversas secretarias do município, pelo período de 12 meses.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO – 220/2023 - OBJETO: Aditamento de acréscimo repasse no valor de R$ 23.394,63 referente Portaria GM/MS n. 2.015/23 que dispõe sobre o repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras – Termo de Colaboração 38/23 – Entidade Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Osvaldo Cruz, em solicitação à Secretaria Municipal de Saúde. Lei Municipal n. 3.643/23.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO – 218/2023 - OBJETO: Aditamento de prorrogação de prazo de execução de serviços (acréscimo de 105 dias) e do prazo contratual (acréscimo de 120 dias) do contrato n. 447/2023 – Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de uma Praça no Residencial Aquarius, município de Osvaldo Cruz, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia – memorando interno (emenda impositiva, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia. Memorando Interno n. 289/23.