DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

Ementa

Dispõe sobre a aprovação da transferência de recursos referente a Pagamento Extraordinário para a Organização da Sociedade Civil - Instituto Vida de Osvaldo Cruz.

Dispõe sobre a aprovação da transferência de recursos referente a Pagamento Extraordinário para a Organização da Sociedade Civil - Instituto Vida de Osvaldo Cruz.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 70/2023 - Processo nº 245/2023 - Objeto: Registro de Preços p/ aquisição futura de materiais de laboratório p/ uso de coleta de sangue em pacientes em tratamento na rede SUS em outras localidades, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde

Decreto nº 4.936/2023 - Dispõe sobre medidas de contenção de despesas, reestruturação da Administração Pública, e dá outras providências.

Ementa

O Conselho Municipal de Assistência Social, após análise e apreciação do Plano de Trabalho referente- Pagamento Extraordinário aos Municípios em Calamidade- Portaria 751-2022, aprova transferência de recurso no valor de R$ 615,00 (seiscentos e quinze reais) para manutenção da rede de gás da Organização Social Instituto Vida.

Portaria nº 9.114/2023 - Exonera, a pedido, o servidor público municipal JONATAS FELIPE BARBOSA MIRANDA, do cargo de Pedreiro.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 65/2023 - Processo nº 220/23 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de equipamentos de informática, para equipar a futura instalação da Policlínica, em solicitação à Secretaria Municipal de Saúde.

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 15/2023 - Processo nº 246/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção de uma praça no Residencial Aquarius, município de Osvaldo Cruz, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia.

EXTRATO ADITIVO Nº 108/23 - PE 10/23 - Processo 25/23 - Objeto: Aditamento para substituição de dotação orçamentária conforme solicitação do Setor contábil – Objeto do pregão: Aquisição de 02 (dois) ônibus padrão rodoviário para transporte de alunos, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Educação.

EXTRATO ADITIVO Nº 109/2023 - TP 13/22 - Processo 243/22 - Objeto: Aditamento de prorrogação da vigência e execução de serviços e contratual para acréscimo de 90 dias e acréscimo de valor de R$ 147.981,76 – Objeto da TP: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica do tipo CBUQ, guias, sarjetas, sarjetão extrudadas in loco e galeria de drenagem pluvial no residencial Jardim Botânico, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia

EXTRATO ADITIVO Nº 110/23 - TP 13/22 - Processo 243/22 - OBJETO: Aditamento de supressão de valor de R$ 73.762,43 – Objeto da TP: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica do tipo CBUQ, guias, sarjetas, sarjetão extrudadas in loco e galeria de drenagem pluvial no residencial Jardim Botânico, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia

Ementa

Decreto nº 4.934/2023 - Nomeia os membros da COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC e revoga o Decreto nº 4.920, de 30 de junho de 2023.

Edital de Notificação de Lançamento nº 00001 - Polype Administradora de Bens Próprios Ltda - 2019 e 2020

EXTRATO DE RESCISÃO / DISTRATO AMIGÁVEL DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 053/2023 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo para aquisição de equipamentos e mobiliários destinados as Unidades de Atenção Básica de Saúde do Município de Osvaldo Cruz – SP.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DO ITEM 19 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 053/2023. Objeto: Contratação de empresa do ramo para aquisição de equipamentos e mobiliários destinados as Unidades de Atenção Básica de Saúde do Município de Osvaldo Cruz – SP.

Ementa

Receita e Despesa Ensino 2º Trimestre 2023

Ementa

EXTRATO ADITIVO – 96/1/2023 - OBJETO: Aditamento para mais um período 2 meses – contrato 221/21 – PP 48/21 – Objeto: Contratação de serviço de recepção, transporte e destinação final de resíduos sólidos domiciliares coletados no município de Osvaldo Cruz-SP, em aterro sanitários devidamente licenciado – conforme solicitação da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente.

EXTRATO ADITIVO – 107/2023 - OBJETO: Aditamento para mais um período cujo objeto é a contratação de empresa especializada em prestação de serviços profissionais em compor equipe de atendimento do projeto denominado “Beija-Flor” em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Educação.

Decreto nº 4.935/2023 - Nomeação referente ao Concurso Público 01/2023, para exercerem os cargos de MOTORISTA, PEDREIRO e TRABALHADOR BRAÇAL.

Portaria nº 9.112/2023 - Exonera, a pedido, o servidor público municipal SEBASTIÃO VIEIRA DUARTE, do cargo de Trabalhador Braçal.

Portaria nº 9.113/2023 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal BRUNA HIKARI ASAKAWA, do cargo de Escriturária.

Aprova a Suplementação de verba para o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Alta Paulista (CISAP)

Ementa

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE ADITIVO – ADITIVO – 054/2023 - OBJETO: Aditamento do contrato com empresa especializada para prestação de serviço de seguro dos veículos que compõem a frota do município de Osvaldo Cruz-SP.

EXTRATO ADITIVO – 87/1/2023 - OBJETO: Aditamento para acréscimo de dotação orçamentária anteriormente não prevista no início do Processo Licitatório 97/2022 – Pregão Presencial 38/2022 – Contrato: 251/2022 – Selecionar a melhor proposta para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro dos veículos que compõem a frota do município de Osvaldo Cruz-Sp, pelo período de 12 meses.

EXTRATO ADITIVO – 101/2023 - OBJETO: Aditamento para mais um período com acréscimo de 13% do valor contratual visando o ajuste do acréscimo dos serviços de troca de óleos lubrificantes (motor/freio/transmissão) aditivo de radiador e dos serviços de lavagens a qual foi inicialmente estimado em menor quantidade que o necessário – contrato n. 416/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implantação, intermediação e administração de sistema informatizado e integrado, com utilização de dispositivos denominados TAG’s (etiqueta) com tecnologia RFID ou similar e de serviços contínuos de gerenciamento de Abastecimento de veículos, em estabelecimentos credenciados no território nacional, compreendendo a distribuição de etanol, gasolina comum, diesel comum, diesel S-10, Arla-32, serviços de lavagem, troca de óleo para motor, troca de filtros de óleo e filtros de ar e engraxamento, para atender às necessidades da frota às necessidades da frota de veículos, maquinários e equipamentos da Prefeitura de Osvaldo Cruz – pelo período de 2 meses.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 138/2023 - OBJETO: Contratação e uso do Sistema Pubnet, para envio de publicações “on-line” no Diário Oficial do Estado de São Paulo – período de 12 meses.

Decreto nº 4.932/2023 - Altera o artigo 1º do Decreto nº 4.682, de 13 de outubro de 2021 - CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, para substituição de membros.

Decreto nº 4.933/2023 - Nomeação referente ao Concurso Público 01/2021, para exercer o cargo de ARQUITETO.

EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 148/2023 - OBJETO: Contratação de show artístico da cantora “Mari Fernandez”, a ser realizado pela empresa Mari Fernandez Eventos e Produções Ltda, show ao vivo a realizar-se em 18/08/2023, no recinto do Clube do Laço, por ocasião do evento da XII Festa do Peão de Rodeio de Osvaldo Cruz, em atendimento à Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo.

Ementa

Decreto nº 4.930/2023 - Nomeação referente ao Concurso Público 01/2023, para exercer o cargo de ENGENHEIRO ELETRICISTA.

Portaria nº 9.111/2023 - Designa a servidora pública municipal LARISSA TEIXEIRA BOLIS, Auxiliar de Escritório, para a prestação de serviços junto a Ouvidoria Pública Municipal e revoga a Portaria nº 8.865, de 02/09/2022.

Ementa

Decreto nº 4.928/2023 - Dispõe sobre a retenção do Imposto de Renda nos pagamentos efetuados pelos órgãos da administração pública municipal direta, autarquias e fundações municipais pelo fornecimento de bens e serviços.

Portaria nº 9.110/2023 - Exonera, a pedido, o servidor público municipal JOSÉ CAETANO MENDES, do cargo de Motorista.

Edital de retificação e classificação final do Concurso Público 002/2023

RREO - 3º Bimestre 2023

Ementa

Portaria nº 9.109/2023 - Constitui COMISSÃO SINDICANTE para apuração dos fatos descritos nos Ofícios encaminhados ao Departamento de Recursos Humanos e ao Gabinete da Prefeita, praticados pelo servidor público municipal F.M.M. (Matrícula nº 1015605) e determina a SUSPENSÃO PREVENTIVA do servidor pelo prazo de 30 dias.

Resolução 958/2023 - Contratação, em virtude de aprovação no Processo Seletivo nº 01/2022, para exercer o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – INFANTIL.

EXTRATO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N. 053/2023 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para aquisição de equipamentos e mobiliários destinados as Unidades de Atenção Básica de Saúde do Município de Osvaldo Cruz – SP.

Decreto nº 4.929/2023 - Nomeação referente ao Concurso Público 01/2023, para exercerem os cargos de MOTORISTA e TRATORISTA.

Ementa

EXTRATO ADITIVO – 105/2023 - OBJETO: Supressão do item 289 (cloridrato de metilfenidato – LA 10mg), conforme aceite da farmacêutica responsável pela Farmácia Municipal – Ata de Registro n. 246/23 – Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos a serem utilizados por pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde.

EXTRATO ADITIVO – 106/2023 - OBJETO: Aditamento de acréscimo de dotação orçamentária anteriormente não prevista pelo Setor Contábil no início do Processo Licitatório n. 18/23 – PP 09/23 – Contrato 82/23 – Objeto: Contratação de empresa especializada para Serviços de Exames Laboratoriais para atendimento a pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde e Santa Casa de Osvaldo Cruz-SP, conforme solicitação do Setor Contábil.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 151/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada em processo de formação e qualificação profissional de professores da rede municipal infantil, com o tema: Desenvolvimento motor e cognitivo na primeira infância, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Educação.

EXTRATO CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL n. 061/2023 - OBJETO: Registro de Preços para aquisição de fraldas geriátricas a serem utilizadas por pacientes assistidos pela Secretaria de Assistência Social e Secretaria de Saúde, do município de Osvaldo Cruz, pelo período de 6 meses.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL n. 061/2023 - OBJETO: Registro de Preços para aquisição de fraldas geriátricas a serem utilizadas por pacientes assistidos pela Secretaria de Assistência Social e Secretaria de Saúde, do município de Osvaldo Cruz, pelo período de 6 meses.