DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 08/2023 - OBJETO: Credenciar/selecionar entidades de natureza privada sem fins lucrativos para concessão de subvenções, contribuições e auxílios, para o ano de 2024.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 108/2023 - OBJETO: Registro de preços para contratação de serviço de transporte de passageiros em ônibus rodoviário convencional ou urbano, para o transporte de alunos dos bairros desta cidade até o Centro Educacional SESI, num total de até 180 alunos/mês, com a presença de um monitor para cada itinerário, ida e volta, em conformidade com a Lei Municipal n. 2.281/2001 e 3.589/2023.

Extrato de Contrato Proc 01 2023

Extrato de Ratificação Proc 01 2023

EXTRATO CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL n. 84/2023 - . OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos (clínico geral), para atuar junto a unidade prisional do município de Osvaldo Cruz-SP, nos termos da deliberação da CIB 62/2012, em solicitação à Secretaria Municipal de Saúde, pelo prazo de 12 meses.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL n. 84/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos (clínico geral), para atuar junto a unidade prisional do município de Osvaldo Cruz-SP, nos termos da deliberação da CIB 62/2012, em solicitação à Secretaria Municipal de Saúde, pelo prazo de 12 meses.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2023 - OBJETO: Registro de Preços para aquisição futura de mistura para pão para a demanda das Escolas de Ensino Médio, Ensino Fundamental, Creches e Secretarias Municipais de Saúde e de Assistência Social, conforme quantidades e descrições constantes no anexo I do Edital – período de 12 meses.

EXTRATO CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL n. 95/2023 - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de diversos equipamentos do tipo eletrodomésticos, eletrônicos, móveis para equipar o serviço regionalizado de acolhimento institucional para mulheres vítimas de violência – SAI em atendimento à Secretaria Municipal de Assistência Social do Município.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL n. 95/2023 - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de diversos equipamentos do tipo eletrodomésticos, eletrônicos, móveis para equipar o serviço regionalizado de acolhimento institucional para mulheres vítimas de violência – SAI em atendimento à Secretaria Municipal de Assistência Social do Município.

Decreto nº 4.971/2023 - Nomeação referente ao Concurso Público 01/2021, para exercerem os cargos de COZINHEIRO e ORIENTADOR SOCIAL.

Portaria nº 9.173/2023 - Altera a Portaria nº 9.166, de 04 de dezembro de 2023, que constitui Comissão Processante, para designar a servidora pública municipal SILVANA APARECIDA MACIEL, para substituir MARCELO GOMES MORELLI, membro da Comissão.

ATA DE RESULTADO FINAL – APÓS FASE RECURSAL - AUDIOVISUAL – LEI PAULO GUSTAVO.

ATA DE RESULTADO FINAL – APÓS FASE RECURSAL - DEMAIS ÁREAS - LEI PAULO GUSTAVO.

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REUNIÃO COM A COMISSÃO PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÕES DAS DIRETRIZES, METAS E ESTRATÉGIAS DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME

DOCUMENTO DE MONITORAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE OSVALDO CRUZ -SP

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO – PREGÃO ELETRÔNICO – 105/2023 - OBJETO: Registro de preços para aquisição futura de Uniformes de Verão, Inverno e Tênis Escolares, destinados aos alunos da Rede Municipal conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com as respectivas especificações e quantidades descritas no Termo de Referência – período 12 meses.

Resultado Classificatório - Convite nº 002/2023

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL n. 101/2023 - OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual aquisição gêneros alimentícios (frango congelado e panetone) para suprir a demanda do Fundo Social de Solidariedade para distribuição as famílias em situação de vulnerabilidade e ao Departamento de Recursos Humanos do município.

EXTRATO CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL n. 101/2023 - OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual aquisição gêneros alimentícios (frango congelado e panetone) para suprir a demanda do Fundo Social de Solidariedade para distribuição as famílias em situação de vulnerabilidade e ao Departamento de Recursos Humanos do município.

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EDITAL de Regularização Fundiária Urbana - VILA CAVARU.

Decreto nº 4.969/2023 - Regulamenta, no âmbito do município de Osvaldo Cruz/SP, a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos.

Decreto nº 4.970/2023 - Regulamenta as CONTRATAÇÕES DIRETAS advindas da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do Município de Osvaldo Cruz.

Portaria nº 9.172/2023 - Designa o servidor público municipal CLAYTON LEAL DOS SANTOS, para exercer as funções interinas de CHEFE DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO, em substituição ao titular do cargo, PAULO TRIPOLONI, em virtude de suas férias regulamentares.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO – 203/2023 - OBJETO: Aditamento de acréscimo de 25% e prorrogação de prazo de contrato por um período de até 60 dias de todos os itens. Contrato 659/22 – Objeto: Aquisição de material de construção, para atender a demanda de diversas Secretarias do município de Osvaldo Cruz, pelo período de 12 (doze) meses, conforme solicitação e justificativas da Secretaria de Serviços e Operações Urbanas e parecer favorável da gestora de contratos do município.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO – 207/2023 - OBJETO: Aquisição de material didático impresso e digital Língua Inglesa.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO – 211/2023 - OBJETO: Aditamento de acréscimo repasse no valor de R$ 7.276,70 referente Portaria GM/MS n. 2.015/23 que dispõe sobre o repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras – Termo de Colaboração 33/23 – Entidade Apae de Osvaldo Cruz, em solicitação à Secretaria Municipal de Saúde. Lei Municipal n. 3.643/23

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO – 213/2023 - OBJETO: Registro de preços para aquisição de medicamentos a serem utilizados por pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO – 214/2023 - OBJETO: Registro de preços para aquisição de medicamentos a serem utilizados por pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO – 215/2023 - OBJETO: Aditamento de prazo e valor do contrato 134/22 – Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de consultas médicas na especialidade de neuropediatria.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 187/1/2023 - OBJETO: Aquisição de kit de teste rápido coronavírus (COVID-19) imunoensaio cromatográfico rápido para detecção qualitativa do antígeno de COVID-19 em amostras de swab nasofaringe – 20 caixas contendo 25 Kits testes.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO – 212/2023 - OBJETO: Aditamento de acréscimo repasse no valor de R$ 19.651,75 referente Portaria GM/MS n. 2.015/23 que dispõe sobre o repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras – Termo de Colaboração 38/23 – Entidade Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Osvaldo Cruz, em solicitação à Secretaria Municipal de Saúde. Lei Municipal n. 3.643/23

Resultado Classificatório - Convite nº 001/2023 (Aquisição de etanol e gasolina comum para o abastecimento dos veículos oficiais.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2023 - OBJETO: Registro de preços para aquisição futura de Uniformes de Verão, Inverno e Tênis Escolares, destinados aos alunos da Rede Municipal conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com as respectivas especificações e quantidades descritas no Termo de Referência – período 12 meses.

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Termo de Renúncia- Fabiana Diogo Laranjeira- Orientador Social- Concurso Público 001/2021

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 106/2023 - OBJETO: Registro de preços para aquisição de ração para cães, gatos e equinos, destinada ao Gatil e Canil do municipio de acordo com as respectivas especificações e quantidades descritas no Termo de Referência – período 12 meses.

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Decreto nº 4.968/2023 - Altera o horário de expediente nas repartições públicas municipais em razão das festividades de Natal e Ano Novo.

Portaria nº 9.171/2023 - Concede à servidora pública municipal ROSÂNGELA MARIA DA SILVA, 30 (trinta) dias de licença-prêmio.

Suplementação de verba

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO TP 17/2023 - Processo nº 300/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma e adequação de acessibilidade na ESF “Maria Morcelli Galheira”, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia.

EXTRATO DE CONTRATO - PP 88/2023 - Processo nº 306/2023 - Obj.: Registro de preço para aquisição futura de lentes e armações de óculos de grau, visando atender as necessidades dos pacientes portadores de deficiência visual, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde - período de 12 meses.

EXTRATO DE CONTRATO - TP 17/2023 - Processo nº 300/2023 - Obj.: Contratação de empresa especializada para reforma e adequação de acessibilidade na ESF “Maria Morcelli Galheira”, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PP 88/2023 - Processo nº 306/2023 - Objeto: Registro de preço para aquisição futura de lentes e armações de óculos de grau, visando atender as necessidades dos pacientes portadores de deficiência visual, conforme solicitação da secretaria municipal de saúde - período de 12 meses.

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AVISO DE RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL n. 099/2023 - OBJETO: Registro de Preços para aquisição futura de material básico de construção para atender a demanda de diversas Secretarias, conforme descrições constantes no anexo I do Edital – período 12 meses.

AVISO DE RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL n. 094/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada em perfuração de poço semi-artesiano (100m de perfuração), em atendimento à Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente – Emenda Impositiva.

EXTRATO DE CONVÊNIO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço médico especialista em Psiquiatria, para atuar junto à Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 12 meses, conforme especificações contidas no Termo de Referência.

Recesso Legislativo

Lei nº 3.662/2023 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de sinalização de trânsito (vertical e horizontal) e de placas de identificação de logradouros públicos quando da implantação de loteamentos urbanos no município, e dá outras providências.

Lei nº 3.663/2023 - Institui o Plano Municipal da Infância e Adolescência (PMIA) de Osvaldo Cruz e dá outras providências.

Lei nº 3.665/2023 - Altera a Lei Municipal nº 2.281, de 19 de abril de 2001, que dispõe sobre o transporte de alunos matriculados no SESI.

Lei nº 3.664/2023 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar, mediante licitação, um imóvel urbano denominado “Área E”, sem benfeitorias, situado neste Município, na Vicinal Roberto Antônio Romanini, contendo uma área total de 5.002,01 metros quadrados, conforme matrícula 31.785 do Cartório de Registro de Imóveis desta Comarca.

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Portaria nº 9.168/2023 - Concede à servidora pública municipal LORENA APARECIDA FERNANDES GOMES, 30 (trinta) dias de licença-prêmio.

Portaria nº 9.170/2023 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal JULIA APARECIDA CORREIA, do cargo de Cozinheira.

AVISO DE RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. 091/2023 - OBJETO: Registro de Preços para possível aquisição de lancetas, tiras reagentes, agulha para caneta e seringa para a demanda da Secretaria Municipal de Saúde a serem distribuídos à pacientes diabéticos, conforme descrições no Anexo I do Edital – período de 12 meses.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 094/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada em perfuração de poço semi-artesiano (100m de perfuração), em atendimento à Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente – Emenda Impositiva.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 192/2023 - OBJETO: Aquisição de materiais permanentes (Ar-condicionado, Impressora Multifuncional, e Ventiladores de Parede) para a demanda da Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Turismo – Emenda Impositiva.

Ata de Abertura e Julgamento dos documentos de habilitação apresentados a Chamada Pública nº 004/2023 - Processo Licitatório nº 289/2023, visando a seleção de Projetos Culturais e Artísticos - Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022, art. 6º - Audiovisual - Lei Paulo Gustavo.

Ata de Abertura e Julgamento dos documentos de habilitação apresentados a Chamada Pública nº 005/2023 - Processo Licitatório nº 290/2023, visando a seleção de Projetos Culturais e Artísticos - Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022, art. 8º - Demais Áreas - Lei Paulo Gustavo.

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EXTRATO CONTRATO – CONVITE n. 06/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo para pavimentação asfáltica da vicinal Osvaldo Cruz OVC-030 – ligando Osvaldo Cruz a Parapuã, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – CONVITE n. 06/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo para pavimentação asfáltica da vicinal Osvaldo Cruz OVC-030 – ligando Osvaldo Cruz a Parapuã, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO – 209/2023 - OBJETO: Aditamento de prorrogação de prazo para execução de serviços (acréscimo de 120 dias) e do prazo contratual (acréscimo de 120 dias) do Instrumento Contratual n. 42/23 – Objeto: Contratação de empresa especializada para adequação e reforma da quadra da EMEF Profª Rosa Ruggia Martins, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia, memorando interno nº 278/2022.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO – 210/2023 - OBJETO: Aditamento de prorrogação de prazo para execução de serviços (acréscimo de 180 dias) e do prazo contratual (acréscimo de 180 dias) do Instrumento Contratual n. 518/22 – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da reforma da concha acústica, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia, Memorando Interno n. 277/23.

Portaria nº 9.169/2023 - Constitui Comissão de Avaliação da melhor proposta referente à concessão, em regime de doação, à Organização Social da Sociedade Civil, de um terreno constituído pelo lote nº 11, da quadra “J4”, do loteamento denominado “Jardim Júlia”.

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO – CONVITE 005/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços especializados em assessoria e consultoria presencial na área de licitações e contratos administrativos para a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz-SP, pelo período de 12 meses.

Valores dos subsídios dos Vereadores e dos Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Osvaldo Cruz

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 019/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para a reforma do prédio da USF do Jardim Paraíso, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia, Memorando Interno n. 274/23 – Repasse Fundo Municipal de Saúde – Proposta n. 11582.8120001/23-026.

Aprova a PAS (Programação Anual de Saúde) 2024.

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 04/2023 - OBJETO: Selecionar a melhor proposta exclusivo à Organização Social da Sociedade Civil, para a finalidade de instalação, em regime de doação de terreno localizado na área pelo Lote n. 11 da quadra “J4”, do loteamento denominado “Jardim Júlia”, conforme Lei Municipal n. 3.654/2023.

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AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2023 - OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de lancetas, tiras reagentes, agulha para caneta e seringa, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do município.

Decreto nº 4.941/2023 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 8.046.294,28 (oito milhões quarenta e seis mil duzentos e noventa e quatro reais e vinte e oito centavos).

Decreto nº 4.948/2023 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 4.311.687,48 (quatro milhões trezentos e onze mil seiscentos e oitenta e sete reais e quarenta e oito centavos) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto nº 4.967/2023 - Altera o horário de expediente nas repartições públicas municipais em razão das festividades de Natal e Ano Novo.

Portaria nº 9.165/2023 - Determina a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR envolvendo o servidor público municipal B.H.D.O. (Matrícula nº 32), constitui Comissão para apuração dos fatos e elaboração de Relatório Final.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2023 - OBJETO: Aquisição de kit de higiene bucal personalizado para promover atenção à saúde bucal dos alunos matriculados na rede de ensino infantil e fundamental do Município para o ano de 2024, em solicitação à Secretaria Municipal de Saúde, conforme descrições constantes no anexo I do Edital – período 12 meses.

DECISÃO Pregão Eletrônico n. 050/2023 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender a merenda das escolas da Rede Municipal de Ensino Infantil, Fundamental e Médio diversos Setores das Secretarias de Saúde e Assistência Social.

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EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 191/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada, com fornecimento dos materiais, para executar serviços de iluminação de um campo de futebol, localizado no Sistema de Lazer de frente para a Rua Guido Siena, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia, Memorando Interno 256/23.

Resolução 01 2023

Portaria nº 9.167/2023 - Exonera, a pedido, o servidor público municipal RAFAEL HIGINO DOS ANJOS, do cargo de Escriturário.

Designa os membros da equipe de apoio à Comissão Permanente de Licitação, especificamente, para avaliar o atendimento, dos licitantes classificados, ao objeto constante do Termo de Referência (Anexo I), da licitação da modalidade Convite nº 002/2023

AVISO DE RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 101/2023 - OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual aquisição gêneros alimentícios (frango congelado e panetone) para suprir a demanda do Fundo Social de Solidariedade para distribuição as famílias em situação de vulnerabilidade e ao Departamento de Recursos Humanos do município para serem entregues aos servidores municipais, em comemoração as festividades de final de ano no Município de Osvaldo Cruz- SP.

Contratar com empresa para locação do objeto descrito no Edital e Anexos.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 098/2023 - OBJETO: Registro de Preços para aquisição futura de gêneros alimentícios para abastecer o Serviço Regionalizado de Acolhimento Institucional para Mulheres Vítimas de Violência – SAI (Serviço Ininterrupto – 24 horas), em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social.