DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 190/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada visando a adequação e complementação do projeto de controle de erosão urbana para contenção de sedimentos na bacia do Córrego Tupi, localizada na Avenida Magay, Centro, Osvaldo Cruz-SP, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO – 208/2023 - Aditamento de acréscimo de 25% do item 102 (Sulfite A4 – 210x297,75 GR) marca HD Paper, ou seja, 03 caixas – Contrato n. 726/22 – Objeto: Contratação de empresa do ramo de fornecimento de materiais escolar, destinados aos alunos das Unidades Escolares de Educação Infantil e Fundamental da Rede Municipal de Ensino do Município, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação e parecer favorável da gestora de contratos do município.

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO – 090/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos para atuar junto ao Centro Dia do Idoso “Ernesto Baggio” no Projeto Educação Musical “Melhor Idade”, conforme cronograma e horários estabelecidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social – pelo período de 6 meses.

EXTRATO DA ATA DE DELIBERAÇÃO DE NEGOCIAÇÃO E ANALISE DA HABILITAÇÃO APRESENTADA AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 084/2023 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço médico clínico geral, para atuar junto a Unidade Prisional do município de Osvaldo Cruz/SP, nos termos da Deliberação da CIB 62/2012, em solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 12 meses.

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustíveis (etanol comum e gasolina comum) para abastecimento dos veículos oficiais da Câmara Municipal

Portaria nº 9.166/2023 - Determina a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR envolvendo o servidor público municipal G.H.C.B.(Matrícula nº 2631), constitui Comissão para apuração dos fatos e elaboração de Relatório Final.

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Portaria nº 9.164/2023 - Determina a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR envolvendo o servidor público municipal I.G.A.S. (Matrícula nº 66 ), constitui Comissão para apuração dos fatos e elaboração de Relatório Final.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 092/2023 - OBJETO: Registro de Preços para aquisição futura de equipamentos médico hospitalares do tipo monitor multiparâmetros, reanimador manual adulto, kit com otoscópio e oftalmoscópio e máscara facial de ventilação não invasiva, para a demanda da irmandade Santa Casa de Misericórdia de Osvaldo Cruz, conforme descrições constantes no Anexo I do Edital – período 12 meses – Recurso Estadual n. 2023.3534609.50103.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 099/2023 - OBJETO: Registro de Preços para aquisição futura de material básico de construção para atender a demanda de diversas Secretarias, conforme descrições constantes no anexo I do Edital – período 12 meses.

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Lei nº 3.660/2023 - Denomina “RUI SOARES CASTANHEIRA”, o prédio público municipal localizado na Rua Armando Salles, s/nº (Praça Osvaldo Martins), sede da Defesa Civil.

Lei nº 3.661/2023 - Denomina Praça “RENATO PAULO BOHEMIA – NEY”, a praça localizada na Rua Sebastião Mendes Silva, no Residencial Aquarius.

Portaria nº 9.163/2023 - Constitui COMISSÃO SINDICANTE para apuração da denúncia realizada através do Disque 100/ligue 180 envolvendo a EMEF PROF.ª ALICE BERNARDES SILVA, conforme solicitação da Secretária Municipal de Educação, por meio do Ofício n° 240/2023.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2023 - OBJETO: Registro de Preços para aquisição futura de material de expediente, para a demanda da Secretaria Municipal Educação e as Unidades Escolares de Educação Infantil e Ensino Fundamental do município, conforme descrições constantes no anexo I do Edital – período 12 meses.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2023 - OBJETO: Registro de Preços para aquisição futura de material escolar, com a finalidade de atender aos alunos das Unidades Escolares de Educação Infantil e Ensino Fundamental do município, conforme descrições constantes no anexo I do Edital – período 12 meses.

Concessão do Bônus Natalino, instituído pela Lei Municipal nº 3.564, de 09 de novembro de 2022, a ser creditado no Vale Alimentação.

EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N. 507/2023 - OBJETO: Termo de Colaboração, visando auxiliar no custeio de mão de obras para manutenção das câmeras instaladas para o monitoramento externo das Unidades Escolares do Município – Lei Municipal n. 3.621 de 09/05/2023, Lei n. 3.518 de 05 de maio de 2023.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 101/2023 - OBJETO: Registro de Preço para aquisição de Frango Congelado, e Panetones em atendimento ao Fundo Social de Solidariedade para distribuição às famílias em situação de vulnerabilidade e ao Departamento de Recursos Humanos do Município para serem entregues aos servidores municipais, em comemoração as festividades do Natal, conforme descrições constantes no anexo I do Edital – período 4 meses.

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EXTRATO DE TERMO CONVÊNIO - Convênio que celebram os Municípios de Osvaldo Cruz, de Adamantina e de Lucélia objetivando a implantação do serviço de acolhimento institucional destinado a mulheres em situação de risco de morte ou ameaças em razão da violência doméstica.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO – 204/2023 - OBJETO: Aditamento de prorrogação de execução de serviços (acréscimo de 180 dias) e do prazo contratual (acréscimo 180 dias) do instrumento contratual n. 189/222 – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de ampliação e reforma do prédio da “EMEI FRANCISCA DASSI DE PIERI”, localizada à Rua João Caliman, n. 160, Vila Paraiso, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de engenharia. Memorando Interno n. 273/23.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO – 201/2023 - OBJETO: Aditivo de prorrogação de prazo e valor do Pregão Eletrônico 96/21, Contrato 427/21 – Objeto: Serviço de confecção de próteses dentárias total, parcial e removível, com fornecimento do material, em atendimento a pacientes assistidos pela Secretaria municipal de Saúde.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – CONVITE n. 05/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços especializados em assessoria e consultoria presencial na área de licitações e contratos administrativos para a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz-SP, pelo período de 12 meses.

EXTRATO CONTRATO – CONVITE n. 05/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços especializados em assessoria e consultoria presencial na área de licitações e contratos administrativos para a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz-SP, pelo período de 12 meses.

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS - LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 08 DE JULHO DE 2022 - ARTIGO 6º - AUDIOVISUAL – LEI PAULO GUSTAVO - ATA DA COMISSÃO DE ANÁLISE DE PROJETOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS - APÓS RECURSO ARTÍSTICO

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS - LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 08 DE JULHO DE 2022 - ARTIGO 8º - DEMAIS ÁREAS – LEI PAULO GUSTAVO - ATA DA COMISSÃO DE ANÁLISE DE PROJETOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS – APÓS RECURSO ARTÍSTICO.

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Lei nº 3.658/2023 - Dispõe sobre Subvenções Sociais, Econômicas e Contribuições às Organizações da Sociedade Civil (entidades assistenciais) para o exercício de 2024.

Lei nº 3.659/2023 - Transfere o ônus do Sistema de Lazer, do imóvel descrito na alínea “a”, para o imóvel descrito na alínea “b”, ambos de propriedade da Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz.

Decreto nº 4.964/2023 - Nomeação referente ao Concurso Público 01/2021, para exercer o cargo de ORIENTADOR SOCIAL.

Decreto nº 4.965/2023 - Fixa valores para a prestação de serviços de mototáxi no Município de Osvaldo Cruz.

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Edital de Convocação para Assembleia de Eleição

Portaria nº 9.162/2023 - Constitui COMISSÃO PARITÁRIA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO para os fins estabelecidos na Lei Municipal nº 3.545, de 22 de setembro de 2022 que institui a GRADAD - Gratificação por Desempenho de Atividade e o Convênio de Implantação do Programa Atividade Delegada.

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 089/2023 - OBJETO: Serviço de borracharia para manutenção da Frota Municipal, conforme quantidades e exigências contidas no termo de referência – Anexo I – do Edital – período 12 meses.

AVISO DE RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. 086/2023 - OBJETO: Registro de preços para aquisição de diversos materiais permanentes e de consumo (apontador elétrico, aquecedor elétrico, balcão térmico, caixa de som, lavadora de alta pressão, impressora laser, microfone sem fio e outros) para a demanda da Rede Municipal de Ensino Infantil e Fundamental para o ano de 2024, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação – 12 meses.

RREO 5º Bimestre 2023

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EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 191/2023 - OBJETO: 3° Termo Aditivo de Prorrogação da vigência do Contrato original por mais 12 meses, referente a Prestação de Serviços Postais.

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO –PREGÃO PRESENCIAL 085/2023 - OBJETO: Registro de Preços para aquisição de massa asfáltica para manutenção das vias do município, conforme quantidades e especificações contidas no termo de referência do Edital, em atendimento à Secretaria Municipal de Serviços e Operações Urbanas.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 190/2023 - OBJETO: Aditamento para mais um período (2) meses – Contrato n. 221/21 – PP 48/21 – Objeto: Contratação de serviço de recepção, transporte e destinação final de resíduos sólidos domiciliares coletados no município de Osvaldo Cruz-SP, em aterro sanitários devidamente licenciado – conforme solicitação da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente e com parecer favorável da Gestora de Contratos do município.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 202/2023 - OBJETO: Aditamento de acréscimo de 25% do item 02 (KM rodado Micro-ônibus rodoviário de até 28 lugares) ou seja acréscimo de 1.500 km ata n. 54/23 – Objeto: Contratação de serviço de transporte rodoviário de universitários, para os Municípios de Adamantina e Tupã, Sistema Registro de Preços, para o ano letivo de 2023, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação do Município de Osvaldo Cruz, conforme solicitação e justificativas da Secretaria Municipal de Educação e parecer favorável da gestora de contratos do município.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 196/2023 - OBJETO: Aditamento de 25%, ou seja, 3.000 unidades do item 276 (venlafaxina 37,50mg) – Ata de Registro n. 225/23 – Objeto: Aquisição de medicamentos a serem utilizados por pacientes assistidos pela Secretaria Mun. de Saúde, e com parecer favorável da Gestora de Contratos do Município.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 198/2023 - OBJETO: Aditivo de supressão do Pregão Eletrônico 06/21, Contrato 56/21 – Objeto: Contratação empresa especializada em profissionais da saúde sendo 06 médicos e 03 enfermeiros para atuarem junto à Secretaria Municipal de Saúde de Osvaldo Cruz.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 197/2023– OBJETO: Aditamento de acréscimo de 25%, ou seja, 240 locação de caçambas – Objeto: Locação de caçambas para coleta e transporte dos resíduos sólidos e secos, transporte das caçambas cheias e evacuação das mesmas em área de transbordo, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do Município “Projeto Caçamba Comunitária”.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 200/2023 - OBJETO: Aditamento de acréscimo de 25% do item 07 (Sulfite A4 – 210X297, 75 GR) marca Report, ou seja, 03 caixas – Objeto: Aquisição de material escolar, destinado aos alunos das Unidades Escolares de Educação Infantil e Fundamental do Município de Osvaldo Cruz/SP.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 187/2023 - – OBJETO: Serviço de coleta e transporte dos resíduos da construção civil de reformas e obras públicas, limpeza das feiras livres, Eco Ponto Municipal, Cemitério Municipal, eventos culturais e esportivos do município, num total de até 250 caçambas; justifica-se a solicitação pelo fato que é um serviço essencial para atender as necessidades de limpeza dessa municipalidade pelo período de 03 meses, ou até que a Secretaria de Agricultura e Meio ambiente processe novo processo licitatório.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 188/2023 - OBJETO: Contratação de serviço de seguro do imóvel, localizado à Rua Hungria, n. 75/85, Bairro Jardim das Bandeiras, imóvel instalado Centro de Referência de Assistência Social – CRAS Aurelindo de Freitas Barbosa, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 189/2023 - OBJETO: Aquisição de material esportivo (sapatilhas de atletismo para velocidade premium para a pista e campo), para a demanda da Escolinha de Atletismo “Projeto Um Salto para a Vida”, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo – Emenda Impositiva.

Aprova o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente ao Processo TC 7222.989.20-4 e, consequentemente aprovando as contas do Exercício Financeiro de 2021, do Poder Executivo de Osvaldo Cruz

Regulamenta as Contratações Diretas advindas da Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito da Câmara Municipal de Osvaldo Cruz dá outras providências.

Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos no âmbito da Câmara Municipal de Osvaldo Cruz e dá outras providências.

Regulamenta a aplicação do artigo 20 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos – no âmbito da Câmara Municipal de Osvaldo Cruz e dá outras providências.

Edital de abertura do Concurso Público 003/2023

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 095/2023 - OBJETO: Registro de Preços para aquisição futura de diversos equipamentos do tipo eletrodomésticos, eletrônicos, móveis para equipar o Serviços Regionalizado de Acolhimento Institucional para Mulheres Vítimas de Violência – SAI (Serviços Ininterrupto – 24 horas), em atendimento à Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme descrições constantes no anexo I do Edital – período 12 meses.

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 091/2023 - OBJETO: Registro de Preços para possível aquisição de lancetas, tiras reagentes, agulha para caneta e seringa para a demanda da Secretaria Municipal de Saúde à serem distribuídos à pacientes diabéticos, conforme descrições no Anexo I do Edital – período de 12 meses.

AVISO DE RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL n. 088/2023 - OBJETO: Registro de Preços para aquisição futura de lentes e armações de óculos de grau, visando atender as necessidades dos pacientes portadores de deficiência visual, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde – período 12 meses.

Portaria nº 9.158/2023 - Concede à servidora pública municipal VIVIANE BERNADINO GASPAR, 30 (trinta) dias de licença-prêmio.

Portaria nº 9.159/2023 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal SUZANE RODRIGUES DOS SANTOS, do cargo de Assistente Social.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. 079/2023 - Objeto: Registro de Preços para aquisição futura de fórmulas infantis, suplementos alimentares incluindo dieta enteral para distribuição gratuita às crianças e adultos assistidos pelo Fundo Social de Solidariedade do Município, pelo período de 12 meses.

Portaria nº 9.160/2023 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal MARIA DE FÁTIMA TEODORO ASSUNÇÃO, do cargo de Auxiliar de Serviços.

Portaria nº 9.161/2023 - Exonera, a pedido, o servidor público municipal ALEXSANDER RODRIGUES DA SILVA, do cargo de Vigia.

EXTRATO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N. 079/2023 - Objeto: Registro de Preços para aquisição futura de fórmulas infantis, suplementos alimentares incluindo dieta enteral para distribuição gratuita às crianças e adultos assistidos pelo Fundo Social de Solidariedade do Município, pelo período de 12 meses.

EXTRATO CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL n. 85/2023 - OBJETO: Registro de Preços para aquisição de massa asfáltica para manutenção das vias do município, conforme quantidades e especificações contidas no termo de referência do Edital, em atendimento à Secretaria Municipal de Serviços e Operações Urbanas.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO Processo n. 284/2023 – PREGÃO PRESENCIAL n. 85/2023 - Registro de Preços para aquisição de massa asfáltica para manutenção das vias do município, conforme quantidades e especificações contidas no termo de referência do Edital, em atendimento à Secretaria Municipal de Serviços e Operações Urbanas.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2023 - OBJETO: Registro de Preços para aquisição futura de caminha empilháveis, para atender a demanda da Rede de Ensino Infantil Municipal, conforme descrições constantes no anexo I do Edital – período 12 meses.

AVISO DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA - PE 53/2023 - Processo nº 163/23 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para aquisição de equipamentos e mobiliários destinados as Unidades de Atenção Básica de Saúde do Município de Osvaldo Cruz – SP.

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EXTRATO DE CONVÊNIO

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO – 199/2023 - OBJETO: Aditamento para acréscimo de dotação orçamentária anteriormente não prevista pelo Setor contábil no início do Processo Licitatório n. 183/23 – Objeto: Aquisição e instalação de equipamentos de monitoramento, destinado a atender a demanda de diversos prédios públicos no município de Osvaldo Cruz-SP.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 183/2023 - OBJETO: Aquisição de saco verdes, para o Programa de Coleta Seletiva, tendo em vista possível descumprimento da ata de registro n. 388/23 do Pregão 59/23, conforme solicitação da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente. ART. 24 Inciso II.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 186/2023 - OBJETO: Contrato de Locação sito à Av. Pedro Monte Bezerra, n. 100 PT “A”, Distrito Industrial Jundi, em atendimento à Lei n. 2.489/2005 – Programa Municipal e de Desenvolvimento à Empresa (PMADE) e a implantação e o desenvolvimento de micro, pequenas empresas e Associações sem fins lucrativos – (PROMAD FABRICAÇÃO DE EMBALAGENS DE MADEIRA LTDA).

EXTRATO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N. 064/2023 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de material permanente diversos (mobiliários, eletrodomésticos, equipamentos médico-hospitalares e odontológicos), para equipar a futura instalação da Policlínica, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.