DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Termo de Ausência- Fernando Borges de Oliveira- Concurso Público 001/2021- Vigia Termo de Ausência- Salvador Sanches Fernandes - Concurso Público 001/2021- Vigia Termo de Ausência- Grace Kelly Alves Purga - Concurso Público 001/2021- Vigia Termo de Ausência- Carolina Alcamim Alves dos Santos- Processo Seletivo 001/2022- Professor de Educação Básica II- Inglês

Portaria nº 9.089/2023 - Constitui Comissão para criar instrumentos de regulamentação do Fórum de Segurança Educacional.

Portaria nº 9.090/2023 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal TATIANE NEVES BENITES, do cargo de Auxiliar de Controle Interno.

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Decreto nº 4.892/2023 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 5.201.108,06 para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Portaria nº 9.087/2023 - Concede ao servidor público municipal DENIR GOMES DA SILVA, 30 (trinta) dias de licença-prêmio.

Portaria nº 9.088/2023 - Concede ao servidor público municipal ELISYO DOURADO RIBEIRO, 30 (trinta) dias de licença-prêmio.

EXTRATO CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL n. 054/2023 - OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de mobiliários e afins, para uso de diversas Secretarias do Município de Osvaldo Cruz – SP, pelo período de 12 meses.

EXTRATO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N. 055/2023 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para aquisição de equipamento odontológico (autoclave horizontal de mesa digital com capacidade mínima em volume de 75 litros), para utilização aos pacientes assistidos pelos PSF Vale do Sol e Centro de Saúde do Município de Osvaldo Cruz - SP.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL n. 054/2023 - OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de mobiliários e afins, para uso de diversas Secretarias do Município de Osvaldo Cruz – SP, pelo período de 12 meses.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. 055/2023 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para aquisição de equipamento odontológico (autoclave horizontal de mesa digital com capacidade mínima em volume de 75 litros), para utilização aos pacientes assistidos pelos PSF Vale do Sol e Centro de Saúde do Município de Osvaldo Cruz – SP.

EXTRATO ADITIVO – 095/2023 - OBJETO: Aquisição de material de limpeza e higiene, para uso de diversas secretarias, por um período de 12 meses, conforme solicitação do setor administrativo do município.

EXTRATO ADITIVO – 085/2023 - OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para a merenda das creches e escolas da rede municipal de Ensino Infantil, Fundamental e Médio e diversos setores das Secretarias de Saúde e Social.

EXTRATO ADITIVO – 088/2023 - OBJETO: Aquisição de massa asfáltica (reparador instantâneo de pavimento, produto não emulsionado com borracha reciclada de pneus), conforme quantidade e especificações do termo de referência, por 12 (doze) meses.

EXTRATO ADITIVO – 079/1/2023 - OBJETO: Aditamento de prorrogação da vigência e execução de serviços para acréscimo de 60 dias – Contrato n. 484/22 – Objeto: Contração de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica do tipo CBUQ, guias, sarjetas, sarjetão extrusadas in loco e galeria de drenagem pluvial no Residencial Jardim Botânico, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 133/2023 - OBJETO: Contratar serviço de assessoria para a realização da 13ª Conferência Municipal de Assistência Social, de forma on-line e presencial, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 131/2023 - OBJETO: Contrato com empresa especializada em serviço de instalação de ar condicionado com fornecimento de peças, no Prédio Sede do Poupatempo, sito à Rua Salgado Filho, n. 553, Centro, Osvaldo Cruz-SP, em atendimento à solicitação da Secretaria de Comércio e Industria de Osvaldo Cruz.

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RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE ADITIVO – ADITIVO – 089/2023 - OBJETO: Aquisição de leites especiais e alimentação via enteral para serem utilizados por pacientes assistidos pela Secretaria de Assistência Social e Secretaria de Educação do Município pelo período de 6 (seis) meses.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 61/2023 - OBJETO: Registro de Preços para aquisição de fraldas geriátricas a serem utilizadas por pacientes assistidos pela Secretaria de Assistência Social e Secretaria de Saúde, do município de Osvaldo Cruz, conforme quantidade e exigências no termo de referência do Edital, pelo período de 6 meses.

Portaria nº 9.086/2023 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal BRUNA APARECIDA USSIFATTI, do cargo de Médica Clínica Geral.

Decreto nº 4.883/2023 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional no valor de R$ 5.144.322,60.

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Portaria nº 9.083/2023 - Lotação de diversos servidores públicos, para a prestação de serviços nas respectivas Secretarias/Departamentos públicos.

Portaria nº 9.084/2023 - Transfere a servidora pública municipal ELIANE DOS SANTOS PAMPLONA, Auxiliar de Serviços, do Fórum, para prestação de serviços junto à Secretaria Municipal de Educação e revoga a Portaria nº 8.989, de 1° de fevereiro de 2023.

EXTRATO ADITIVO – 089/2023 - OBJETO: Aquisição de leites especiais e alimentação via enteral para serem utilizados por pacientes assistidos pela Secretaria de Assistência Social e Secretaria de Educação do Município pelo período de 6 (seis) meses.

EXTRATO ADITIVO – 090/2023 - OBJETO: Aquisição de leites especiais e alimentação via enteral para serem utilizados por pacientes assistidos pela Secretaria de Assistência Social e Secretaria de Educação do Município pelo período de 6 (seis) meses.

EXTRATO ADITIVO – 091/2023 - OBJETO: Aquisição de leites especiais e alimentação via enteral para serem utilizados por pacientes assistidos pela Secretaria de Assistência Social e Secretaria de Educação do Município pelo período de 6 (seis) meses.

EXTRATO ADITIVO – 092/2023 - OBJETO: Aquisição de leites especiais e alimentação via enteral para serem utilizados por pacientes assistidos pela Secretaria de Assistência Social e Secretaria de Educação do Município pelo período de 6 (seis) meses.

EXTRATO ADITIVO – 093/2023 - OBJETO: Aquisição de leites especiais e alimentação via enteral para serem utilizados por pacientes assistidos pela Secretaria de Assistência Social e Secretaria de Educação do Município pelo período de 6 (seis) meses.

Portaria nº 9.085/2023 - Exonera o servidor público municipal PAULO DE FREITAS RUFINO, do cargo de Escriturário.

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RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO – PROCESSO: 131/2023 – PREGÃO PRESENCIAL 47/2023 - OBJETO: Registro de Preços para futura aquisição de materiais de limpeza, higiene e outros, para uso das creches e escolas municipais, em atendimento a solicitação do Departamento Municipal de Alimentação, conforme quantidades e discriminados no anexo I – Termo de Referência, parte integrante do Edital, para o período de 12 meses.

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL: 047/2023 - OBJETO: Registro de Preços para futura aquisição de materiais de limpeza, higiene e outros, para uso das creches e escolas municipais, em atendimento a solicitação do Departamento Municipal de Alimentação, conforme quantidades e discriminados no anexo I – Termo de Referência, parte integrante do Edital, para o período de 12 meses.

EXTRATO CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL n. 044/2023 - OBJETO: Registro de Preços para futura aquisição de materiais de enfermagem para uso dos pacientes assistidos pela Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Osvaldo Cruz- Verba 229/20 – Resolução 124, para período de 8 meses.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL n. 044/2023 - OBJETO: Registro de Preços para futura aquisição de materiais de enfermagem para uso dos pacientes assistidos pela Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Osvaldo Cruz- Verba 229/20 – Resolução 124, para período de 8 meses.

Termo de renúncia - Daniele Tatiane Barbosa Parmezzan- Enfermeiro- Concurso Público 001/2021

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 60/2023 - OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes (informática, eletrodomésticos) para a demanda das Secretarias Municipais de Saúde e de Serviços e Operações Urbanas do Município de Osvaldo Cruz – Emendas Impositivas.

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EXTRATO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N. 052/2023 - Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de materiais de limpeza, higiene e outros, para uso das creches e escolas municipais, em atendimento a solicitação do Departamento Municipal de Alimentação, conforme quantidades e discriminados no anexo I – Termo de Referência, parte integrante do Edital, para o período de 12 meses.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. 052/2023 - Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de materiais de limpeza, higiene e outros, para uso das creches e escolas municipais, em atendimento a solicitação do Departamento Municipal de Alimentação, conforme quantidades e discriminados no anexo I – Termo de Referência, parte integrante do Edital, para o período de 12 meses.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 129/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviço de instalação elétrica, para executar o serviço, com fornecimento dos materiais, de iluminação do campo de futebol, localizado na Rua Argentina, esquina com Rua São Pedro Fernandes e a Alemanha, no sistema de lazer Praça do Jardim das Nações, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia – Memorando Interno 155/A/2023.

EXTRATO ADITIVO – 070/2023 - OBJETO: Aditamento para mais um período – Contrato n. 059/2023 – Objeto: Contratação de serviços médicos na especialidade medicina do trabalho para atuar junto ao departamento de recursos humanos para realização de exames admissional, demissional, periódicos e outros vinculados ao Departamento de Recursos Humanos.

EXTRATO ADITIVO – 082/2023 - OBJETO: Registro de Preços para aquisição de grama tipo Mato Grosso, com serviço de plantio incluso, a ser plantada em diversos locais do município, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia.

EXTRATO ADITIVO – 080/2023 - OBJETO: Serviços médicos na especialidade em ortopedia em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, firmado entre a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e Hikiji Clínica Médica S/S Ltda EPP.

EXTRATO ADITIVO – 081/2023 - OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atender a merenda das escolas da Rede Municipal de Ensino Infantil, Fundamental e Médio e diversos setores das Secretarias de Saúde e Social.

EXTRATO ADITIVO – 087/2023 - OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para a merenda das creches e escolas das Redes Municipal de Ensino Infantil, Fundamental e Médio e diversos setores das Secretarias de Saúde e Social.

Termo de renúncia- Luana Sabião Paulino- Arquiteto- Concurso Público 001/2021

Termo de Ausência- Alessandro Barbosa da Silva- Auxiliar de Serviços- Concurso Público 001/2021

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Lei nº 3.627/2023 - Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.

Lei nº 3.628/2023 - Inclui no Orçamento do Município (LOA) um crédito adicional especial destinado à IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA.

Lei nº 3.630/2023 - Inclui no Plano Plurianual – Período 2022 a 2025 o projeto destinado à IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA.

Lei nº 3.629/2023 - Inclui nas Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023 – LDO o projeto destinado à IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA.

Lei nº 3.631/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a doação de materiais oriundos de obras de reformas de próprios públicos e de doações e dá outras providências.

Lei nº 3.632/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a CONCESSÃO ONEROSA DE QUIOSQUES localizados no “Parque do Povo Honório Pigozzi” e dá outras providências.

Lei nº 3.633/2023 - Dispõe sobre a criação do DEPARTAMENTO DE ESTRADAS MUNICIPAIS e do cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS MUNICIPAIS, e dá outras providências.

Lei nº 3.634/2023 - Autoriza o repasse mensal de 130% (cento e trinta por cento) de um salário mínimo ao Tribunal Regional Eleitoral - TRE/SP, objetivando a manutenção do CARTÓRIO ELEITORAL de Osvaldo Cruz.

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Dispõe sobre a aprovação da transferência de recurso para a conta corrente da proteção Social Especial de Alta Complexidade, o recurso deverá prestar apoio financeiro à Organização da Sociedade Civil- Casa da Criança Ruth Wirth, no valor de R$ 7.000,00(sete mil reais) para a mão de obra da pintura externa do prédio.

Concede o Título de “Cidadão Osvaldocruzense” ao senhor LUVERSY GENTILE, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município

AVISO DE RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DO PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2023 - Processo nº 163/2023 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo para aquisição de equipamentos e mobiliários destinados as Unidades de Atenção Básica de Saúde do Município de Osvaldo Cruz – SP (Proposta: 11582.812000/1180-07 e 11582.812000/1190-05).

Publicação da lauda Vigilância Sanitária

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL n. 052/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para confecção de uniformes esportivos para uso dos atletas da Rede Municipal de Esportes, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Turismo do Município de Osvaldo Cruz-SP.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 100/2023 - OBJETO: Aquisição de materiais (central de alarme, módulo de monitoramento de internet, teclado para central, bateria, sirene, módulo receptor e transmissor) para o acordo do programa de Monitoramento Escolar com o Ministério Público, a ser instalado nas Unidades Escolares da rede Municipal, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 124/2023 - OBJETO: Serviços de construção de muro de fechamento lateral na CEI Yone Fortunato Persin, localizada à Rua Argentina, 485, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia – Memorando Interno n. 127/23.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 128/2023 - OBJETO: Aquisição de mantas de microfribra em atendimento a demanda de pessoas em situação de vulnerabilidade, cadastradas na Secretaria Municipal de Assistência Social – Fundo Social de Solidariedade, recurso Emenda Impositiva.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 127/2023 - OBJETO: Contrato de aquisição de equipamentos e materiais necessários para implantação de 6 (seis) pontos de monitoramento em diversos locais, conforme acordo firmado com o Ministério Público, a Policia Militar, Associação Comercial e Empresarial e a Prefeitura Municipal.

EXTRATO ADITIVO – 083/2023 - OBJETO: Aditamento para acréscimo de dotação orçamentária anteriormente não prevista pelo Setor contábil no início do Processo Licitatório n. 82/23 – PP 28/23 – Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de concreto usinado a ser utilizado em diversas obras do Município, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Serviços e Operações Urbanas, pelo período de 12 (doze) meses.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2023 - OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de serviços de assistência e suporte na área e tecnologia de Informação, envolvendo todos os programas e redes internas e externas de todos os departamentos e secretarias municipais, conforme exigências no Termo de Referência do Edital.

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE ADITIVO – PROCESSO: 336/2021 – ADITIVO – 075/2023 - OBJETO: Aditamento de supressão de valor R$ 9.593,62 – Contrato n. 604/21 – Objeto: Contratação de empresa especializada de reforma e melhorias do Ginásio de Esportes “Professor Luiz Carlos Scalco, na EMEF Max Wirth”, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras, Departamento de Engenharia – Memorando Interno 116/23.

EXTRATO CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL n. 052/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para confecção de uniformes esportivos para uso dos atletas da Rede Municipal de Esportes, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Turismo do Município de Osvaldo Cruz-SP.

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EXTRATO ADITIVO – 58/2023 - OBJETO: 1º Termo Aditivo – Aditamento do Contrato n. 262/22 acréscimo para mais um período – Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva no sistema de iluminação pública, incluindo ruas, avenidas, trevos, praças e bairros rurais, incluindo manutenção de torres altas, troca de pétalas, lâmpadas, reles, fios, soquetes, luminárias, braço, base e chave de iluminação com poda de árvores energizadas e atendimento através de SAC – 0800 – Serviço de Atendimento ao Cidadão, de acordo com as especificações e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Operações Urbanas.

EXTRATO ADITIVO – 071/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços na área médica, com dois profissionais, com carga horária de 8 horas diárias cada profissional, para atendimento na estratégia de Saúde da Família – ESF Maria Morceli Galheira do Jardim Primavera e Unidade Básica de Saúde – UBS do Bairro Mira Ira, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.

EXTRATO ADITIVO – 079/2023 - OBJETO: Aditamento para alteração da denominação social de COMPANY CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE EIRELI para COMPANY CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, e o tipo jurídico de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada em Sociedade Empresária Limitada Unipessoal – Contrato 189/2022 – TP 03/22 – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de ampliação e reforma do prédio da “EMEI Francisca Dassi de Pieri”, localizada à Rua João Caliman, n. 160, Vila Paraiso, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 125/2023 - OBJETO: Contratação com empresa prestadora de serviço para instalação e aquisição da peça chave seletora de marcha, da máquina Pá Carregadeira XCMG, pertencente a frota da Secretaria Municipal de Obras Serviços e Operações Urbanas.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 123/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia (elétrica), para elaboração de projeto elétrico no Conjunto Esportivo Jubileu de Ouro, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia – Memorando Interno n. 104/B/2023.

EXTRATO CONTRATO – Chamada Pública n. 03/2023 - OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – Chamada Pública n. 03/2023 - OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.

Decreto nº 4.918/2023 - Nomeação referente ao Concurso Público 01/2021, para exercerem os cargos de CONTADOR e ENFERMEIRO.

Portaria nº 9.079/2023 - Constitui Comissão Técnica de Avaliação do Sistema de Software de Gestão da Secretaria Municipal de Educação e revoga a Portaria nº 9.038, de 31 de março de 2023.

Portaria nº 9.080/2023 - Exonera a servidora pública municipal ELISABETE NUNES VIERIA TENÓRIO PEREIRA do cargo em comissão de Coordenadora de CEI e a nomeia para exercer o cargo em comissão de Professora Coordenadora Pedagógica.

Portaria nº 9.081/2023 - Concede à servidora pública municipal ANA LÚCIA DE MELO NABHAN, 15 (quinze) dias de licença-prêmio.

Portaria nº 9.082/2023 - Concede à servidora pública municipal VÂNIA CLÉLIA GENTILE CALDAS, 15 (quinze) dias de licença-prêmio.

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – N. 118/2023 - OBJETO: Serviço de criação e manutenção técnica do website do Município de acordo com a legislação atual, pelo período de 12 meses, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento.

Edital de Homologação de Resultado Final Concurso Público 001/2023

Edital de Homologação de Resultado Final Teste de Aptidão Física Concurso Público 002/2023

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Decreto nº 4.916/2023 - Considera HÓSPEDE OFICIAL do Município de Osvaldo Cruz, o Tesoureiro da Seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/SP, Dr. ALEXANDRE DE SÁ DOMINGUES.

Decreto nº 4.917/2023 - Considera HÓSPEDE OFICIAL do Município de Osvaldo Cruz, o Vice-Presidente da Seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/SP, Dr. LEONARDO SICA.

EXTRATO CONTRATO – TOMADA DE PREÇOS n. 08/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada, com o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra para construção de banheiro no sistema de lazer do Bairro Jardim das Nações, Município de Osvaldo Cruz – (Emenda Impositiva), em atendimento à Secretaria Municipal ade Obras – Departamento de Engenharia.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS n. 08/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada, com o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra para construção de banheiro no sistema de lazer do Bairro Jardim das Nações, Município de Osvaldo Cruz – (Emenda Impositiva), em atendimento à Secretaria Municipal ade Obras – Departamento de Engenharia.

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – N. 015/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para a construção de quiosque no Centro Comunitário Orlando Ferreira, na Rua Hugo Cavallini, 315, Cj. Habitacional Jardim Paraíso, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia – Emenda Impositiva.

Edital de Termo de Constatação e Intimação Nº 00001 referente ao Convênio do ITR

Termo de Ausência- Thiago Henrique Guerreiro Possari - Contador- Concurso Público 001/2021