DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Portaria nº 9.157/2023 - Exonera o servidor público municipal LUIS ANTONIO LOURENÇO, do cargo de Motorista, em virtude de sua aposentadoria.

AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 06/2023 - OBJETO: Credenciamento de instituição financeira para prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos e demais receitas públicas devidas a municipalidade, através de DAM, em padrão FEBRABAN por intermédio de suas agências/postos de atendimento, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados.

AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 07/2023 - OBJETO: Credenciamento de instituição financeira para prestação de serviços de recolhimento de Multas de Trânsito (por intermédio de suas agências bancárias, correspondentes bancários, caixas eletrônicos, “Internet Banking” e “Phone Banking” e afins), sem exclusividade, através de documento de arrecadação emitido pela Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz, modalidade com registro com código de barras em padrão Denatran/Febraban, segmento 7 – multa de trânsito, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados.

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EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. 064/2023 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de material permanente diversos (mobiliários, eletrodomésticos, equipamentos médico-hospitalares e odontológicos), para equipar a futura instalação da Policlínica, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.

Termo de Ausência- Rogério Aparecido Astolfi Cova- Trabalhador Braçal- Concurso Público 001/2023

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PUBLICAÇÃO DE LAUDA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA

EXTRATO CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL n. 76/2023 - OBJETO: Registro de preços para aquisição eventual e futura de cobertores ou mantas, lençóis para caminha empilhável, travesseiros, fronhas, toalhas de banho, lixo anti-odor, mamadeiras, bico de mamadeiras, esterilizador de mamadeira e escova de higienizar mamadeira e bico, para o pronto atendimento do Ensino Infantil do município, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 12 (doze) meses.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL n. 76/2023 - OBJETO: Registro de preços para aquisição eventual e futura de cobertores ou mantas, lençóis para caminha empilhável, travesseiros, fronhas, toalhas de banho, lixo anti-odor, mamadeiras, bico de mamadeiras, esterilizador de mamadeira e escova de higienizar mamadeira e bico, para o pronto atendimento do Ensino Infantil do município, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 12 (doze) meses.

Portaria nº 9.154/2023 - Constitui Comissão de Avaliação para a finalidade específica de avaliação de dois imóveis urbanos, registrados sob as Matrículas nº 27.656 e nº 27.657, integrada por JOSÉ DIVINO ROSALIA, JÚLIO PEIXOTO e LUCIANO CHRESTAN.

Portaria nº 9.155/2023 - Concede ao servidor público municipal CLAUDINEI ANDRADE DA COSTA, 30 (trinta) dias de licença-prêmio.

Portaria nº 9.156/2023 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal SÔNIA ELÍ ROSSI, do cargo de Professora de Educação Básica I – Infantil.

EXTRATO DE CONVÊNIO

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EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO – 189/2023 - OBJETO: Contratação com Associação Filantrópica de Direito Privado, para a realização de estágio e concessão de bolsa de estágio a estudantes, em atendimento a solicitação do Departamento de Recursos Humanos do Município de Osvaldo Cruz.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO – 192/2023 - OBJETO: Aditamento para mais um período Contrato n. 432/21 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assistência técnica para manutenção corretiva de impressoras de todos os departamentos municipais do município de Osvaldo Cruz, pelo período de 12 meses, conforme solicitação da Coordenação Administrativa do Município.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO – 193/2023 - OBJETO: Aditamento de Acréscimo de valor R$ 3.639,04 referente a Portaria GM/MS n. 1.135/23 que dispõe sobre o repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras – Termo de Colaboração 33/23 – Entidade APAE DE OSVALDO CRUZ, em solicitação à Secretaria Municipal de Saúde. Lei Municipal n. 3.643/23.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO – 194/2023 - OBJETO: Aditamento de Acréscimo de valor R$ 25.631,33, referente a Portaria GM/MS n. 1.135/23 que dispõe sobre o repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras – Termo de Colaboração 38/23 – Entidade Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Osvaldo Cruz, em solicitação à Secretaria Municipal de Saúde. Lei Municipal n. 3.643/23.

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2023 - OBJETO: Selecionar a melhor proposta de interessados para a finalidade exclusiva de instalação, ampliação ou transferência de indústria ou comércio em regime de doação de terrenos na área do Distrito Industrial e Comercial de Osvaldo Cruz DICOC II.

ATA DE RECURSO - ANÁLISE ARTÍSTICA - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS - LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 08 DE JULHO DE 2022 - ARTIGO 8º - DEMAIS ÁREAS - LEI PAULO GUSTAVO.

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Decreto nº 4.963/2023 - Dispõe sobre a desvinculação de receitas de que trata a Emenda Constitucional nº 93, da Constituição Federal.

Portaria nº 9.153/2023 - Determina a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR envolvendo o servidor público municipal A.V.A.L.F. (Matrícula nº 34) e constitui Comissão para apuração dos fatos e elaboração de Relatório Final.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 088/2023 - OBJETO: Registro de Preços para aquisição futura de lentes e armações de óculos de grau, visando atender as necessidades dos pacientes portadores de deficiência visual, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde – período 12 meses.

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EXTRATO CONTRATO – TOMADA DE PREÇOS n. 16/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de instalação do sistema de prevenção e combate a incêndio na policlínica, sito na Rua Fernando Costa, 655, nesta cidade, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia – Repasse Fundo Municipal de Saúde – Proposta n. 36000411746202100.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS n. 16/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de instalação do sistema de prevenção e combate a incêndio na policlínica, sito na Rua Fernando Costa, 655, nesta cidade, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia – Repasse Fundo Municipal de Saúde – Proposta n. 36000411746202100.

EXTRATO CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL n. 83/2023 - OBJETO: Aquisição de uma academia ao ar livre, para futura instalação, sito a Praça Décio Semençato, Bairro Jardim Primavera, atendendo convênio n. 000210/2023 – Demanda n. 056180, Processo: SESP-PRC 2023-00066-DM – Recurso Estadual da Secretaria de Esportes.

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EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL n. 83/2023 - OBJETO: Aquisição de uma academia ao ar livre, para futura instalação, sito a Praça Décio Semençato, Bairro Jardim Primavera, atendendo convênio n. 000210/2023 – Demanda n. 056180, Processo: SESP-PRC 2023-00066-DM – Recurso Estadual da Secretaria de Esportes.

NOTIFICAÇÃO Pregão Eletrônico n. 050/2023 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender a merenda das escolas da Rede Municipal de Ensino Infantil, Fundamental e Médio diversos Setores das Secretarias de Saúde e Assistência Social.

Lei nº 3.657/2023 - Dispõe sobre o Orçamento do Município para o exercício de 2024 (LOA).

Decreto nº 4.962/2023 - Nomeação referente ao Concurso Público 01/2021, para exercerem os cargos de AUXILIAR DE SERVIÇOS e EDUCADOR SOCIAL.

Portaria nº 9.151/2023 - Constitui COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO TÉCNICA DOS BENEFÍCIOS CORRESPONDENTES À PROGRESSÃO FUNCIONAL DENOMINADA “MIL PONTOS” e revoga a Portaria nº 9.139, de 17 de outubro de 2023.

Portaria nº 9.152/2023 - Concede ao servidor público municipal SIDINEI PEREIRA DA SILVA, 30 (trinta) dias de licença-prêmio.

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 018/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para a reforma na UFS “Zelinda Ferraresi Frizon” – Vila Paraizo – Repasse – Fundo Municipal de Saúde – Proposta n. 11582.8120001/23-025, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia – Memorando Interno n. 367/23.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 087/2023 - OBJETO: Registro de Preços para aquisição de material de limpeza e higiene para diversas secretarias do Município, conforme quantidades e exigências contidas no Termo de Referência – período 12 meses.

 EXTRATO DE CONVÊNIO

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Ciência/Aprovação da proposta orçamentária para 2024 da Secretaria Municipal de Saúde de Osvaldo Cruz.

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EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 180/2023 - OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de mão-de-obra para a execução de pintura (identificação das nomenclaturas de ruas e avenidas) em até 500 (quinhentos) postes das vias urbanas do município, em atendimento à solicitação do Departamento Municipal de Trânsito. Emenda Impositiva.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 181/2023 - OBJETO: Contratação de empresa para serviços de Cuidadora na APAE (Associação de Pais e Amigos de Pessoas Especiais) conforme acordo judicial proferida nos autos 905/2007 da 1ª Vara Judicial da Comarca de Osvaldo Cruz-SP entre APAE e o município de Osvaldo Cruz.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 182/2023 - OBJETO: Contratação de empresa para serviços de Cuidadora na APAE (Associação de Pais e Amigos de Pessoas Especiais) conforme acordo judicial proferida nos autos 1002999-90.2016.8.260407 da 2ª Vara Judicial da Comarca de Osvaldo Cruz-SP entre APAE e o município de Osvaldo Cruz.

EXTRATO DE CONVÊNIO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 086/2023 - OBJETO: Registro de preços para aquisição de diversos materiais permanentes e de consumo (apontador elétrico, aquecedor elétrico, balcão térmico, caixa de som, lavadora de alta pressão, impressora laser, microfone sem fio e outros) para a demanda da Rede Municipal de Ensino Infantil e Fundamental para o ano de 2024, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação – 12 meses.

Termo de renúncia-Joisse Nayra de Sousa- Auxiliar de Serviços- Concurso Público 001/2021

O Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Osvaldo Cruz, em Reunião Ordinária realizada na data de 08/08/2023, após análise e apreciação do Plano de Trabalho referente a Emenda Impositiva da OSC - Instituto Vida resolve aprovar a transferência de recurso no valor total de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para a conta corrente da Proteção Social Básica.

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Termo de Renúncia- Sueli de Araujo- Auxiliar de Serviços- Concurso Público 001/2021

Termo de Renúncia- Severina Luzinete Gomes- Auxiliar de Serviços- Concurso Público 001/2021

Decreto nº 4.961/2023 - Luto oficial no Município de Osvaldo Cruz por 03 (três) dias, por motivo do falecimento da Sra. SILENE DAVOLI NABAS.