DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 017/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para reforma e adequação de acessibilidade na ESF “Maria Morcelli Galheira”, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia – Repasse – Fundo Municipal de Saúde – Proposta n. 11582812000123024.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO – 180/1/2023 - OBJETO: Aditamento de Prorrogação de Execução de Serviços (acréscimo de 180 dias) e do Prazo Contratual (acréscimo de 63 dias) do Instrumento Contratual n. 49/23 – Objeto: Contratação de empresa especializada para adequação, ampliação e reforma da EMF Max Wirth, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Obras, conforme Memorando Interno n. 253/A/23.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO – 186/2023 - OBJETO: Aditamento de Prorrogação de Prazo de Execução de Serviços (acréscimo de 120 dias) e do Prazo Contratual (acréscimo de 120 dias) do Instrumento Contratual n. 218/23 – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da rede de distribuição para Iluminação Pública, na Avenida Adelino Mazucato no município de Osvaldo Cruz, em atendimento a solicitação da Secretaria municipal de Obras – Departamento de Engenharia – conforme solicitação referente Memorando Interno n. 265/23.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO – 187/2023 - OBJETO: Aditamento de Prorrogação de Execução de Serviços (acréscimo de 120 dias) e do Prazo Contratual (acréscimo de 120 dias) do Instrumento Contratual n. 484/22 – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica do tipo CBUQ, guias, sarjetas, sarjetão extrusadas in loco e galeria de drenagem pluvial no residencial Jardim Botânico, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia, conforme Memorando Interno n. 263/23.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO – 188/2023 - OBJETO: Aditamento de Prorrogação de Prazo de Execução de Serviços (acréscimo de 120 dias) e do Prazo Contratual (acréscimo de 120 dias) do Instrumento Contratual n. 68/23 – Objeto: Contratação por empreitada lavor (mão de obra) de empresa especializada para a construção de uma ponte em concreto armado na OVC-138 no Bairro dos Coqueiros município de Osvaldo Cruz-SP, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia – conforme solicitação referente Memorando Interno n. 264/23.

ATA DA COMISSÃO DE ANÁLISE DE PROJETOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS - LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 08 DE JULHO DE 2022 - ARTIGO 8º - DEMAIS ÁREAS – LEI PAULO GUSTAVO.

ATA DA COMISSÃO DE ANÁLISE DE PROJETOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS - LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 08 DE JULHO DE 2022 - ARTIGO 6º - AUDIOVISUAL – LEI PAULO GUSTAVO.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 085/2023 - OBJETO: Registro de Preços para aquisição de massa asfáltica para manutenção das vias do município, conforme quantidades e especificações contidas no Termo de Referência do Edital, em atendimento à Secretaria Municipal de Serviços e Operações Urbanas – período 12 meses.

Decreto nº 4.960/2023 - Nomeação referente ao Concurso Público 01/2023, para exercer o cargo de ASSISTENTE SOCIAL.

Portaria nº 9.150/2023 - Concede à servidora pública municipal SUZANE RODRIGUES DOS SANTOS, licença para tratar de interesses particulares por 90 (noventa) dias.

Lei nº 3.654/2023 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar, mediante licitação, um terreno urbano, sem benfeitorias, situado neste Município, constituído pelo lote n° 11 da quadra “J4”, do loteamento denominado “Jardim Julia”, com matrícula nº 7.647 do Cartório de Registro de Imóveis desta Comarca.

Lei nº 3.655/2023 - Dispõe sobre a criação de VAGA para o cargo público de EDUCADOR SOCIAL.

Lei nº 3.656/2023 - Altera disposições da Lei nº 3.094, de 19 de dezembro de 2014, que institui o Estatuto e o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Profissionais do Magistério Público do Município de Osvaldo Cruz/SP e dá providências correlatas.

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EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO – 185/2023 - OBJETO: Aditamento de Prorrogação da Execução de 180 dias – Contrato n. 159/23 – Objeto: Contratação de serviços de engenharia para elaboração do Plano Municipal de gerenciamento de Resíduos da Construção Civil – RCC em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Resolução Conama n. 307/22 e das normas técnicas que abordam o assunto, como NBRs 15.112, 15.113, 15.114 entre outras, contendo o conteúdo básico constante no Anexo I – Termo de Referência para Elaboração do Plano Municipal de Gestão de Resíduos da Construção Civil.

EXTRATO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N. 073/2023 - . Objeto: Registro de preços para aquisição futura de placas de tatame em E.V.A. e caminhas empilháveis, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Educação.

Portaria nº 9.149/2023 - Constitui Comissão de Análise dos Projetos Culturais e Artísticos inscritos nos Editais de Chamamento Público para Seleção de Projetos Culturais e Artísticos - Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022 - artigos 6º e 8º - Lei Paulo Gustavo.

Receita e Despesa Ensino 3º Trimestre 2023

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Portaria nº 9.145/2023 - Concede ao servidor público municipal CLAUDINEI LUCHIARI, 30 (trinta) dias de licença-prêmio.

Portaria nº 9.146/2023 - Concede ao servidor público municipal ISAQUE DA SILVA NERO, 90 (noventa) dias de licença-prêmio.

Portaria nº 9.147/2023 - Constitui COMISSÃO SINDICANTE para apuração dos fatos ocorridos na CEI “Holanda Zocatelli Benito”, conforme publicações realizadas em redes sociais e solicitação realizada através do Ofício nº 271/2023 pela Secretária Municipal de Educação.

Portaria nº 9.148/2023 - Determina a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR e constitui Comissão para apuração dos fatos envolvendo o servidor público municipal F.M.M. (Matrícula nº 1015605).

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EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 184/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada em locação de sistema de informações geográficas (SIG) para gestão do imposto territorial rural (ITR), junto ao Sistema da Receita Federal do Brasil, a ser utilizado pelo setor de Fiscalização do Munícipio de Osvaldo Cruz – período de 5 meses.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 185/2023 - OBJETO: Contratação de Seguro de vida patronal por acidente de trabalho, para até 1400 servidores, conforme solicitação do Departamento de Recursos Humanos do município de Osvaldo Cruz.

PORTARIA 07/2023 - Ponto Facultativo a todos os Servidores da Câmara Municipal, o dia 03 de novembro de 2023, após o "Dia de Finados".

Decreto nº 4.958/2023 - Ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 03 de novembro de 2023 (sexta-feira), em extensão ao feriado de Finados.

Portaria nº 9.144/2023 - Procede a lotação de diversos servidores públicos, para a prestação de serviços nas respectivas Secretarias.

Decreto nº 4.957/2023 - Dispõe sobre o diferimento do pagamento de terço de férias.

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EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO – 184/2023 - – OBJETO: Aditamento para mais um período – Contrato m. 625/22 – Objeto: Contratação com empresa especializada na prestação de serviços de administração, gerenciamento e de fornecimento de vale-alimentação por meio de cartões magnéticos, a serem fornecidos aos funcionários municipais, em solicitação ao Departamento de Recursos Humanos do município e Parecer favorável da Gestora do Município.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO – 174/1/2023 - OBJETO: Aditamento para adição no valor na quantia de R$ 1.200.000,00 (Um milhão e duzentos mil reais), referente ao reajuste do Vale alimentação, passando de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais) para R$ 330,00 (trezentos e trinta reais) cada vale por mês, pagos aos funcionários municipais através de crédito em cartão eletrônico magnético com senha pessoal, conforme Lei Municipal 3.610/23 e pelo acréscimo de quantidade de funcionários que optaram o recebimento do valor da cesta Básica de R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais) através de crédito em cartão eletrônico magnético com senha pessoal.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. 073/2023 - Objeto: Registro de preços para aquisição futura de placas de tatame em E.V.A. e caminhas empilháveis, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Educação.

Termo de Renúncia- Tamires Carolina Ozais- Assistente Social- Concurso Público 001/2023

NOTIFICAÇÃO Pregão Eletrônico n. 053/2023 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para aquisição de equipamentos e mobiliários destinados as Unidades de Atenção Básica de Saúde do Município

NOTIFICAÇÃO Pregão Eletrônico n. 053/2023 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para aquisição de equipamentos e mobiliários destinados as Unidades de Atenção Básica de Saúde do Município.

NOTIFICAÇÃO Pregão Eletrônico n. 053/2023 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para aquisição de equipamentos e mobiliários destinados as Unidades de Atenção Básica de Saúde do Município.

NOTIFICAÇÃO Pregão Eletrônico n. 055/2023 - Objeto: Aquisição de equipamento odontológico para utilização dos pacientes assistidos pelo PSF Vale do Sol e pelo Centro de Saúde do Município.

Convite para AUDIÊNCIA PÚBLICA com a finalidade de analisar, discutir e aprovar o Projeto de Lei que dispõe sobre a transferência de ônus do Sistema de Lazer do terreno localizado na Rua Yutaka Abe (ao lado do CREA).

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AVISO DE RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL n. 084/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço médico clínico geral, para atuar junto a Unidade Prisional do município de Osvaldo Cruz/SP, nos termos da Deliberação da CIB 62/2012, em solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 12 meses.

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Decreto nº 4.954/2023 - Fica excepcionalmente transferido para o dia 1º de novembro de 2023, na quarta-feira, o funcionamento da FEIRA LIVRE (Feira da Lua) do dia 02 de novembro de 2023 (quinta-feira).

Decreto nº 4.955/2023 - Nomeação referente ao Concurso Público 01/2021, para exercerem os cargos de AUXILIAR DE SERVIÇOS e ORIENTADOR SOCIAL.

Decreto nº 4.956/2023 - Nomeação referente ao Concurso Público 01/2023, para exercer o cargo de ASSISTENTE SOCIAL.

Portaria nº 9.141/2023 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal TALITA RODRIGUES DA SILVA, do cargo de Auxiliar de Serviços.

Portaria nº 9.142/2023 - Concede, ao servidor público municipal JOSE MENEZES DE SANTANA, 30 (trinta) dias de licença-prêmio.

Portaria nº 9.143/2023 - Concede, ao servidor público municipal MILTON CARLOS FERNANDES, 90 (noventa) dias de licença-prêmio.

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Portaria nº 9.140/2023 - Constitui Comissão de Avaliação de Imóvel Urbano, integrada por BRUNO MATOS FERRO, CASSIA ANDREA GIMENES OTOBONI LUZ e JÚLIO PEIXOTO, registrado sob a matrícula nº 23.100, do Cartório de Registro de Imóveis desta Comarca.

AVISO DE RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL n. 082/2023 - OBJETO: Aquisição de trator agrícola 80CV, tração 4x4, motor mínimo 4 cilindros para Prefeitura de Osvaldo Cruz-SP, atendendo demanda n. 056862 – Processo n. SAA-PRC-2023-00008-DM – Processo SEI n. 007.00012393/2023-10 – Emenda n. 2023.094.47720 – recurso Estadual da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, em atendimento à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do Munícipio de Osvaldo Cruz-SP.

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INSCRIÇÃO E ATRIBUIÇÃO CLASSE/AULAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

CRONOGRAMA DE INSCRIÇÃO E ATRIBUIÇÃO DE AULAS/2024 PARA TITULARES DE CARGO NA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ

Decreto nº 4.953/2023 - Considera HÓSPEDES OFICIAIS do Município de Osvaldo Cruz, o senhor WAGNER OSMAR APARECIDO MASSOCA, digníssimo Governador do Distrito 4510 do Rotary Club Internacional (gestão 2023-2024) e sua excelentíssima esposa, senhora SILVIA MORETO MASSOCA.

Lei nº 3.653/2023 - Ratifica as alterações realizadas no Protocolo de Intenções convertido no Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios da AMNAP – CIM-AMNAP, e dá outras providências.

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EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO – 181/2023 - OBJETO: Aditivo de execução de prazo e acréscimo de vigência contratual, que tem por objeto a contratação de empresa especializada, com o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra para construção de muro de arrimo no PSF Residencial Mira Ira, município de Osvaldo Cruz, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia, memorando interno n. 100/23.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO – 182/2023 - OBJETO: Aditamento de Acréscimo de valor R$ 10.896,42 referente a Portaria GM/MS n. 1.135/23 que dispõe sobre o repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras – Termo de Colaboração 33/23 – Entidade APAE DE OSVALDO CRUZ, em solicitação à Secretaria Municipal de Saúde. Lei Municipal n. 3.643/23.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO – 183/2023 - OBJETO: Aditamento de Acréscimo de valor R$ 24.265,71, referente a Portaria GM/MS n. 1.135/23 que dispõe sobre o repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras – Termo de Colaboração 38/23 – Entidade Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Osvaldo Cruz, em solicitação à Secretaria Municipal de Saúde. Lei Municipal n. 3.643/23.

Aviso de Revogação Tomada de Preços n. 13/2023 - Objeto contratação de empresa especializada, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra para construção de base para execução da reforma e adequação do prédio da EMEF Prof. Carmem Napoli de Castro.

Aditivo referente à contratação de empresa especializada para prestar serviços de monitoramento e de manutenção técnica dos equipamentos de alarme da Câmara Municipal.

Decreto nº 4.952/2023 - Estabelece horário diferenciado para os servidores vinculados ao Almoxarifado Municipal e que exercem atividades expostas ao sol forte e intenso calor.

Portaria nº 9.139/2023 - Constitui COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO TÉCNICA DOS BENEFÍCIOS CORRESPONDENTES À PROGRESSÃO FUNCIONAL DENOMINADA “MIL PONTOS”.

Audiência Pública para deliberar o Orçamento para o exercício financeiro de 2024.