DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL n. 045/2023 - OBJETO: Registro de Preços para aquisição de medicamentos para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Osvaldo Cruz – Resolução 124 27 e verba 229/20 – Período 8 meses.

EXTRATO CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL n. 045/2023 - OBJETO: Registro de Preços para aquisição de medicamentos para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Osvaldo Cruz – Resolução 124 27 e verba 229/20 – Período 8 meses.

Relatório de Gestão Fiscal - RGF 1º Quadrimestre de 2023 da Câmara Municipal de Osvaldo Cruz

Relatório de Gestão Fiscal - RGF 1º Quadrimestre de 2023 da Câmara Municipal de Osvaldo Cruz - Anexo

Lei nº 3.625/2023 - Considera de Utilidade Pública a entidade “Associação das Artesãs de Osvaldo Cruz - ARTPLIC”.

Portaria nº 9.073/2023 - Exonera, a pedido, o servidor público municipal MATHEUS RAMOS TASSONI, do cargo de Auxiliar de Serviços.

Portaria nº 9.074/2023 - Concede à servidora pública municipal SÔNIA ELI ROSSI, 60 (sessenta) dias de licença-prêmio.

Portaria nº 9.075/2023 - Concede ao servidor público municipal ANDRÉ APARECIDO VIVIANI, 30 (trinta) dias de licença-prêmio.

Resolução 957/2023 - Contratação, em virtude de aprovação no Processo Seletivo nº 01/2022, para exercer o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA ll - INGLÊS.

NOTIFICAÇÃO Pregão Presencial n. 047/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de profissionais para compor equipe de atendimento do projeto denominado Beija-Flor.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 114/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviço de vigilante para o evento “JUNINAÇO” A SER REALIZADO NA Rua Salgado Filho, defronte a Praça São José nos dias 01, 02 e 03/06/2023 em comemoração as festividades dos 82 anos de emancipação política e administrativa do município, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo.

Decreto nº 4.907/2023 - Nomeação referente ao Concurso Público 01/2022, para exercer o cargo de ADVOGADO(PCD).

Decreto nº 4.908/2023 - Nomeação referente ao Concurso Público 01/2021, para exercerem os cargos de AUXILIAR DE SERVIÇOS e VIGIA.

EXTRATO – INEXIGIBILIDADE Nº 117/2023 – PROCESSO Nº 191/2023 – OBJETO: Contratação de show artístico da dupla “MARCO TULIO E ADRIANO”, a ser realizado pela empresa WILLIAN SIVIERI COLOTONIO, em comemoração as festividades do JUNINAÇO E AOS 82 ANOS DE EMANCIPAÇÃO da cidade de Osvaldo Cruz-SP, no dia 03 de Junho de 2023, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo.

AVISO DE NOTIFICAÇÃO - Pregão Presencial nº 040/2023 - Processo nº 111/2023 - Objeto: Aquisição de tintas e materiais de pintura, placas de trânsito e outros materiais para sinalização viária de avenidas e ruas do perímetro urbano, para atendimento do Departamento Municipal de Trânsito.

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EXTRATO ADITIVO – 38/A/2023 - OBJETO: Aditamento de prorrogação de prazo de execução de serviços (acréscimo de 150 dias) e do prazo contratual (acréscimo de 83 dias) do instrumento contratual n. 518/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da reforma da Concha Acústica, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia – Memorando Interno n. 68/A/2023.

EXTRATO ADITIVO – 062/A/2023 - OBJETO: Aditamento para alteração da razão social da empresa Link card Administradora de Benefícios para Link Card Administradora de Benefícios Ltda, tudo conforme 8ª Alteração de Contrato Social – Contrato 416/22 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implantação, intermediação e administração de sistema informatizado e integrado, com utilização de dispositivos denominados TAG’S (etiqueta) com tecnologia RFID ou similar e de serviços contínuos de gerenciamento de Abastecimento de veículos, em estabelecimentos credenciados no território Nacional, compreendendo a distribuição de Etanol, Gasolina Comum, Diesel Comum, Diesel S-10, Arla 32, serviços de lavagem, troca de óleo para motor, troca de filtros de óleo e filtros de ar e engraxamento, para atender às necessidades da frota de veículos, maquinários e equipamentos da Prefeitura de Osvaldo Cruz – Obs: O acréscimo compreende o período de 12/05/2023 a 17/05/2023 (data vencimento do Contrato).

EXTRATO ADITIVO – 65/202 - OBJETO: Aditamento de Supressão não valor de R$ 17.466,34 referente contrato n. 28/23 – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução adequação e reforma da Fisioterapia do Centro de Saúde, localizado na Avenida Presidente Kennedy, nº 686, Proposta115828120001/22 e CNES – 2057778 – Repasse (SISMOB), em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia, Memorando interno n. 248/22. Com justificativa a necessidade de adequações, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia, Memorando Interno n. 120/23.

EXTRATO ADITIVO – 66/2023 - OBJETO: Aditamento de Acréscimo no valor de R$ 33.599,56 referente contrato n. 28/23 – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução adequação e reforma da Fisioterapia do Centro de Saúde, localizado na Avenida Presidente Kennedy, nº 686, Proposta115828120001/22 e CNES – 2057778 – Repasse (SISMOB), em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia, Memorando interno n. 248/22. Com justificativa a necessidade de adequações, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia, Memorando Interno n. 119/23.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 089/2023 - OBJETO: Contratação de empresa de serviço para atuar junto ao Centro Dia do Idoso “Ernesto Baggio” Projeto de Reflexão e Dinâmica “Melhor Idade”, conforme cronograma e horários estabelecidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social – período 6 meses.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 099/2023 - OBJETO: Contrato de aluguel de um imóvel sito à Rua irmãos Frederico, nº 669 – Bairro Centro na cidade de Jaú-SP – para instalações da Casa de Apoio à pacientes do Município em tratamento de Saúde, assistidos pela Secretaria Municipal de Promoção Social – Fundo Social de Solidariedade, pelo período de 12 meses.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 107/2023 - OBJETO: Contratação emergencial com empresa especializada para prestação de serviços de recepção, triagem e processamento (trituração) de massa verde (resíduos de poda e corte de árvores e jardinagem – Resíduos classe II) do Município de Osvaldo Cruz – pelo período de máximo de 02 meses, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.

Convite para audiência pública. Assunto: Discussão do projeto de lei que versa sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024.

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Portaria nº 9.072/2023 - Exonera, a pedido, o servidor público municipal EVERTON ALESSANDRO PEREIRA, do cargo de Trabalhador Braçal.

Lei nº 3.622/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar os serviços de reforma e recuperação da cobertura do prédio do Antigo Fórum.

Lei nº 3.623/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar os serviços de reforma do prédio do Serviço de Obras Sociais – SOS.

Lei nº 3.624/2023 - Dispõe sobre a substituição de anexos da Lei Municipal nº 3.440/2021 – Plano Plurianual 2022-2025.

NOTIFICAÇÃO Pregão Presencial n. 123/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de profissionais para compor equipe de atendimento do projeto denominado CAEM.

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2023 - OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes diversos) (mesa, escada, bebedouro, reanimador, armário vitrine e outros) para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde para utilização nas Unidades de Atenção Básica do Município, tudo conforme termo de referência do Edital – Cód. Aplicação 3000207 e 3000208.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de confecção de uniformes esportivos e outros para atender a demanda da Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Turismo para utilização das equipes que representam o Município de Osvaldo cruz, nas Ligas Regionais, Jogos da Juventude, Jomi, Regionais e Abertos e para o Projeto Guri.

Edital de Gabarito Preliminar Concurso Público 001/2023

Edital de Gabarito Preliminar Concurso Público 002/2023

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EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. 046/2023 - Objeto: Contratação de empesa do ramo para fornecimento de bobina de papel termossensível para uso em eletrocardiograma, destinado a atender à demanda do Setor de Cardiologia da Secretaria da Secretaria Municipal de Saúde (Emenda Parlamentar).

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL n. 040/2023 - OBJETO: Aquisição de material de pintura, placas de trânsito e outros materiais para sinalização viária de Avenidas e Ruas do perímetro urbano do município, em atendimento a demanda do Departamento Municipal de Trânsito.

EXTRATO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N. 046/2023 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para o fornecimento de bobina de papel termossensível para uso em eletrocardiograma, destinado a atender à demanda do Setor de Cardiologia da Secretaria Municipal de Saúde (Emenda Parlamentar).

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 096/2023 - OBJETO: Contratação de serviço de seguro imóvel sito a Rua Paulino Orlandi, 393, centro, sede do Fundo Municipal de Solidariedade de Osvaldo Cruz, pelo período de 12 meses.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 098/2023 - OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços com o fornecimento dos materiais de limpeza, tratamento e restauração do pavimento; com a raspagem, com a aplicação de selador acrílico (duas mãos) e aplicação de acabamento acrílico (duas mãos) para piso em taco inclusive com substituição e ou troca (danificadas) de peças de taco em madeira de Lei e Limpeza de piso Cerâmico, no centro Comunitário “Ricieri Ferezin” do Bairro Lagoa Azul, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 097/2023 - OBJETO: Aquisição de material selante e bomba aplicadora com função de vedar furos e prevenir desgastes nos pneus, para uso dos veículos pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Saúde.

EXTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 094/2023 – CONTRATO N. 271/2023 – OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviço de pintura de letreiros para a revitalização viária conforme trecho especificado no ofício n° 49/23, em atendimento a solicitação do Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 095/2023 - OBJETO: Aquisição de materiais hidráulicos para serviços de manutenção das Unidades Escolares da Rede Municipal, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação.

EXTRATO ADITIVO – 60/2023 - OBJETO: Acréscimo de dilação de prazo de execução de serviços para mais 90 dias – referente contrato n. 579/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção do muro de fechamento e drenagem pluvial para ampliação do Cemitério Municipal de Osvaldo Cruz, em solicitação a Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia, memorando interno n. 113/23.

EXTRATO ADITIVO – 64/2023 - OBJETO: Acréscimo de dilação de prazo de execução de serviços para mais 60 dias e do prazo da vigência contratual para mais 50 dias – referente contrato n. 700/22 – Objeto: contratação de empresa especializada para adequação, ampliação e reforma da EMEF Profª Alice Bernardes Silva, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia, memorando interno n. 114/23.

Termo de Renúncia Flavia Silva de Souza- Processo Seletivo 001/2022- Professor de Educação Básica II Inglês

EXTRATO ADITIVO – 61/2023 - OBJETO: Acréscimo de Dilação de Prazo da Execução de Serviços para mais 85 dias – Contrato: 42/23 – Objeto: Contratação de empresa especializada para adequação e reforma da quadra da EMEF Profª Rosa Rugia Martins, Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia, Memorando Interno n. 115/2023.

EXTRATO ADITIVO – 62/2023 - OBJETO: Aditamento para aquisição de leites especiais e alimentação via enteral para serem utilizados por pacientes assistidos pela Secretaria de Assistência Social e Secretaria de Educação, pelo período de 6 meses.

EXTRATO ADITIVO – 44/B/2023 - OBJETO: 1º Aditivo – Aditamento de acréscimo de prazo de Execução de Serviços para mais 90 dias e prorrogação de vigência contratual para mais 51 dias – contrato n. 757/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada para a ampliação do prédio do Departamento de Recursos Humanos do município, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia, memorando interno nº 79/A/2023.

EXTRATO ADITIVO – 38/A/2023 - OBJETO: Aditamento de prorrogação de prazo de execução de serviços (acréscimo de 150 dias) e do prazo contratual (acréscimo de 83 dias) do instrumento contratual n. 518/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da reforma da Concha Acústica, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia – Memorando Interno n. 68/A/2023.

EXTRATO CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL n. 040/2023 - OBJETO: Aquisição de material de pintura, placas de trânsito e outros materiais para sinalização viária de Avenidas e Ruas do perímetro urbano do município, em atendimento a demanda do Departamento Municipal de Trânsito.

COMUNICADO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA - TOMADA DE PREÇOS 010/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de muro de arrimo no PSF do Residencial Mira Ira, Osvaldo Cruz, em solicitação à Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia – Memorando Interno n. 100/23.

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AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 09/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de uma Praça no Residencial Aquarius, Município de Osvaldo Cruz, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia – Memorando Interno n. 93/23 (Emenda Impositiva).

AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial 041/2023 -OBJETO: Registro de Preços para aquisição de EPI’s – Equipamentos de Proteção Individual e EPC’s, destinado a Defesa Civil Municipal, conforme Termo de Referência (Anexo I), deste Edital – 12 meses.

EXTRATO ADITIVO - 063/2023 - OBJETO: Aditamento de acréscimo 5% do valor do Instrumento Contratual n. 416/2022, para acréscimo dos serviços de trocas de óleos lubrificantes (motor/freio/transmissão), aditivo de radiador e dos serviços de lavagens, a qual inicialmente foi estimado em menor quantidade de materiais – PP 66/22 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implantação, intermediação e administração de sistema informatizado e integrado, com utilização de dispositivos denominados TAG’S (etiqueta) com tecnologia RFID ou similar e de serviços contínuos de gerenciamento de Abastecimento de veículos, em estabelecimentos credenciados no território Nacional, compreendendo a distribuição de Etanol, Gasolina Comum, Diesel Comum, Diesel S-10, Arla 32, serviços de lavagem, troca de óleo para motor, troca de filtros de óleo e filtros de ar e engraxamento, para atender às necessidades da frota de veículos, maquinários e equipamentos da Prefeitura de Osvaldo Cruz – Obs: O acréscimo compreende o período de 12/05/2023 a 17/05/2023 (data vencimento do Contrato).

Portaria nº 9.068/2023 - Determina a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR envolvendo o servidor público municipal J.F.S. (Matrícula nº 3654) e constitui Comissão para apuração dos fatos e elaboração de Relatório Final.

Portaria nº 9.069/2023 - Constitui COMISSÃO SINDICANTE para que procedam a apuração dos fatos narrados pela servidora pública municipal K.A.L.T. (Matrícula nº 2453), através de solicitação à Secretária Municipal de Saúde, em desfavor do servidor público municipal M.C.S. (Matrícula nº 1013220).

Portaria nº 9.070/2023 - Nomeia a servidora pública municipal LUCI ANGELA SANTOS ROMANINI, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de CEI, junto ao CEI “Luzia Helena Galassi”.

Portaria nº 9.071/2023 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal TAMIRES VICENTE CORREIA, do cargo de Contadora.

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EXTRATO DE CONVÊNIO n.º 10/2023.

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Termo de Renúncia- Edson Aparecido Alves- Concurso público 001/2021- Vigia

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 086/2023 - OBJETO: Contrato de Locação de Imóvel, sito a Avenida Brasil, nº 1583 – Bairro Centro, para instalação do Serviço Benefício Eventual e Programa Criança Feliz, incluindo Carteira do Idoso Interestadual e Intermunicipal, Benefício de Prestação Continuada – BPC Idoso e BPC Deficiente, acolhida as demandas da Escuta Especializada, atendimento às Equipes da Execução Direta, atendimento as Organizações Sociais vinculadas aos Conselhos de Direitos, reuniões mensais dos Conselhos de Direitos (CMAS, CMDCA, CMDI, CMDPD E CMDM) e registros sistemáticos das demandas em sistemas dos Governos Municipal , Estadual e Federal, pelo período de 12 meses, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 090/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos para atuar junto ao Centro Dia do Idoso “Ernesto Baggio” no Projeto Educação Musical “Melhor Idade”, conforme cronograma e horários estabelecidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social – pelo período de 6 meses.

EXTRATO CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL n. 036/2023 -OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso, instalação, manutenção e treinamento de softwares de gestão pública para a Prefeitura e Câmara Municipal de Osvaldo Cruz – SP, pelo período de 12 meses.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL n. 036/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso, instalação, manutenção e treinamento de softwares de gestão pública para a Prefeitura e Câmara Municipal de Osvaldo Cruz – SP, pelo período de 12 meses.

Portaria nº 9.067/2023 - Designa Gestor e Responsável Técnico do Convênio a ser firmado com a Secretaria de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo.

EXTRATO DE CONVÊNIO n.º 08/2023

EXTRATO DE CONVÊNIO n.º 09/2023

Aprovação de emenda impositiva no valor de R$ 18.000,00 para APAE-Custeio

Decreto nº 4.904/2023 - Nomeação referente ao Concurso Público 01/2021, para exercer o cargo de CONTADOR.

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Termo de Renúncia- Cinara Regina Pereira- Concurso Público 001/2021- Auxiliar de Serviços

EXTRATO DE CONVÊNIO n.º 06/2023

EXTRATO DE CONVÊNIO n.º 07/2023

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para Construção de Banheiro no Sistema de Lazer do Bairro Jardim das Nações, Município de Osvaldo Cruz, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia – Memorando Interno n. 94/23 (Emenda Impositiva).

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Portaria nº 9.066/2023 - Concede ao servidor público municipal ELISYO DOURADO RIBEIRO, 30 (trinta) dias de licença-prêmio.

Decreto nº 4.901/2023 - Nomeação referente ao Concurso Público 01/2021, para exercerem os cargos de AUXILIAR DE SERVIÇOS e VIGIA.

Decreto nº 4.902/2023 - Nomeação referente ao Concurso Público 01/2022, para exercer o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I - INFANTIL.

Decreto nº 4.903/2023 - Cancela a FEIRA LIVRE do dia 04 de junho de 2023 (domingo), por ocasião da realização do desfile em comemoração ao 82º aniversário da cidade.