DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO – 178/2023 - OBJETO: Aditamento de acréscimo de valor e serviços referente contrato n. 757/22 – Objeto: Contratação de empresa especializada para ampliação do prédio do Departamento de Recursos Humanos do Município, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia – Memorando n. 254/23.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO – 179/2023 - OBJETO: Aditamento de supressão de valor e serviços referente contrato n. 757/22 – Objeto: Contratação de empresa especializada para ampliação do prédio do Departamento de Recursos Humanos do Município, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia – Memorando n. 255/23.

EXTRATO CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL n. 81/2023 - . OBJETO: Sistema de registro de Preços para futura aquisição de lascas para utilização no Cercamento de Estradas, visando o atendimento do Programa Melhor Caminho, em solicitação da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL n. 81/2023 - OBJETO: Sistema de registro de Preços para futura aquisição de lascas para utilização no Cercamento de Estradas, visando o atendimento do Programa Melhor Caminho, em solicitação da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente.

Aprovou o Recurso do Incremento Temporário no valor de R$300.000,00 (trezentos mil) reais para as Unidades Públicas - Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz, CNPJ: 53.300.356-0001-07 referente à Proteção Social Básica e Proteção Social Especial, APROVOU a Programação 0º353460920230007, elaborada e inserida no Sistema Informação e Gestão de Transferências Voluntárias - SIGTV.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 177/2023 - Objeto: Aditamento de supressão de valor e serviços referente ao Contrato nº 82/2023 - PP 09/2023 - Objeto: Contratação de empresa para Serviços de Exames Laboratoriais para atendimento a pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde e Santa Casa de Osvaldo Cruz-SP.

Decreto nº 4.950/2023 - Dispõe sobre a Política de Educação em Tempo Integral nas escolas municipais.

NOTIFICAÇÃO Pregão Eletrônico n. 120/2022 - Objeto: Registro de preços para aquisição de aparelho de ar condicionado para diversas Secretarias do Município de Osvaldo Cruz.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 174/2023 - OBJETO: Aquisição de material de enfermagem (300 unidades de Bota Uma), em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Saúde – Ofício n. 528/2023 – Entrega Integral.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO – 176/2023 - – OBJETO: Aditamento para mais um período, totalizando o global de 406 consultas – Objeto: Serviços médicos na especialidade vascular para atendimento a pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.

Decreto nº 4.931/2023 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 4.773.064,68 (quatro milhões setecentos e setenta e três mil sessenta e quatro reais e sessenta e oito centavos).

Decreto nº 4.951/2023 - Decreta luto oficial no Município de Osvaldo Cruz por 03 (três) dias, por motivo do falecimento do Sr. ADILSON EDSON MATHIAS.

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AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023 - Processo nº 288/23. OBJ.: Contratação de empresa especializada para a instalação do Sistema de Prevenção e Combate a incêndio na futura Policlínica, sito à Rua Fernando Costa, nº 655, Osvaldo Cruz/SP, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia

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Lei nº 3.651/2023 - Institui no calendário oficial do Município de Osvaldo Cruz, o Dia de Conscientização e Incentivo ao Diagnóstico Precoce do Retinoblastoma.

Lei nº 3.652/2023 - Considera de Utilidade Pública a entidade "Associação Protetora dos Animais Salvacão de Osvaldo Cruz".

Portaria nº 9.138/2023 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal SILVANIA FERREIRA DA SILVA, do cargo de Auxiliar de Serviços.

PORTARIA 06/2023 - Ponto Facultativo a todos os servidores do Legislativo, o dia 13/10/2023.

O recurso deverá prestar apoio financeiro a Unidade Tipificada de Instituto Vida de Osvaldo Cruz, CNPJ: 07.858.826/0001-35, localizada na Rua: Jose Siqueira, nº 401 - Bairro: Centro, no valor de 70.000,00 (setenta mil reais) para custeio.

O Conselho Municipal de Assistência Social vem através deste aprovar o descredenciamento do Programa Criança Feliz/Primeira Infância no SUAS devido ao não alcance das metas e objetivos.

Aprovar o aceite do segundo repasse de provisoes suplementares do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS, referente aos Benefícios Eventuais, no exercício de 2023, conforme disposto na Deliberação CONSEAS/SP nº43, de 26 de setembro de 2023, em virtude de vulnerabilidade temporária no valor de R$9.566,38.

O recurso deverá prestar apoio financeiro a Unidade Tipificada de Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - AP AE de Osvaldo Cruz, CNPJ: 53.311965/0001, localizada na Rua: Yutaka Abe, n20ª - Bairro: Jardim Julia, no valor de 70.000,00 (setenta mil reais) para custeio.

O recurso deverá prestar apoio financeiro a Unidade Tipificada de Casa da Criança Ruth Wirth e AJA, CNPJ: 53.341.376/0001-26, localizada na Rua: Japão, nº 610 - Bairro: Centro, no valor de 80.000,00 (oitenta mil reais) para custeio.

O recurso deverá prestar apoio financeiro a Unidade Tipificada de Serviço de Obras Sociais - SOS, CNPJ: 53.340.915/0001-02, localizada na Rua: 21 de Abril, nº 580 - Bairro: Centro, no valor de 80.000,00 (oitenta mil reais) para custeio.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 084/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço médico clínico geral, para atuar junto a Unidade prisional do Município de Osvaldo Cruz-SP, nos termos da Deliberação da CIB 62/2012, em solicitação à Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 12 meses, conforme especificações contidas no anexo I do Edital.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 083/2023 - OBJETO: Aquisição de uma academia ao ar livre, para futura instalação, sito a Praça Décio Semençato, Bairro Jardim Primavera, atendendo convênio n. 000210/2023 – Demanda n. 056180, Processo: SESP-PRC 2023-00066-DM – Recurso Estadual da Secretaria de Esportes

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 082/2023 - OBJETO: Aquisição de trator agrícola 80CV, tração 4x4, motor mínimo 4 cilindros para Prefeitura de Osvaldo Cruz-SP, atendendo demanda n. 056862 – Processo n. SAA-PRC-2023-00008-DM – Processo SEI n. 007.00012393/2023-10 – Emenda n. 2023.094.47720 – recurso Estadual da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, em atendimento à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do Munícipio de Osvaldo Cruz-SP.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 179/2023 - OBJETO: Contratar serviços técnicos para locação de sistema (software) de administração, processamento das multas por infração de trânsito no município, gestão de processos de defesa de autuação e apoio à Juta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI, conforme, solicitação do Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO 180/2023 - OBJETO: Aditamento de alteração de Razão Social da empresa Ferreira & Antoniazzi Ltda – ME para Antoniazzi Mecânica Ltda – Contrato n. 328/18 – Objeto: Compra e Venda de Terreno Urbano localizado no Centro Comercial e Industrial Lino Ferrari – referente ao item 41 Lote 02 – Quadra E, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Industria e Comércio.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO – 161/2023 - OBJETO: Aditamento de supressão de serviços e valores do contrato n. 700/2022 – TP 23/22 – Objeto: Contratação de empresa especializada para adequação, ampliação e reforma da EMEF Profº Alice Bernardes Silva, conforme memorando interno n. 241/23, da Secretaria Municipal de Obras.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO – 160/2023 - OBJETO: Aditamento de acréscimo de serviços e valores do contrato n. 61/2023 – TP 31/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada para adequação, ampliação e reforma da EMEF Profª. Alice Bernardes Silva. Conforme memorando interno n. 240/23, da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia.

Publicação Trimestral 3º Trimestre 2023

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EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 177/2023 - OBJETO: Aquisição de materiais hidráulicos e elétricos para a demanda da rede Municipal de Educação Infantil e Fundamental, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação.

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NOTIFICAÇÃO Pregão Presencial n. 047/2023 - Objeto: Registro de preço para aquisição de materiais de limpeza, higiene e outros, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos, para a finalidade de atender as escolas e creches municipais, conforme solicitação do departamento de alimentação do município.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 172/2023 - OBJETO: Aquisição de medicamentos de uso veterinário (vacinas V4 para felinos e V 10 para caninos), para uso da demanda da Vigilância Epidemiológica – Emenda Impositiva.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 175/2023 - OBJETO: Contratação de Serviço de Seguro do imóvel sito a Avenida Presidente Kennedy, nº 383, salas 01, 02, 03, 04, 05 e 06, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 176/2023 - OBJETO: Aquisição de 05 bebedouros Industrial Vertical de 100 litros, em demanda das EMEFs Alice Bernardes Silva, Carmem Nápoli de Castro, Getúlio Vargas, Max Wirth e Rosa Ruth Ruggia Martins, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 178/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada na gestão, contratação e análise de projetos culturais e artísticos em consonância ao estabelecido no Capítulo 10, artigo 17 do Decreto de Regulamentação nº 11.525/2023 da Lei Complementar nº 195/2022 – Lei Paulo Gustavo – amparadas pelo artigo nº 18, item II do Decreto Federal de Fomento à Cultura nº 11.453/2023, conforme Plano de Trabalho da Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Turismo.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO ADITIVO – 162/2023 - OBJETO: 1º Termo Aditivo – Aditamento para mais um período – Objeto: Serviços gerais para realizar serviço de limpeza e tratamento de animais do abrigo municipal de animais.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO – 136/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da construção do Ponto de ônibus, localizado na Rua Anna Gonçalves Dias, s/n°.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO – 137/2023 - OBJETO: Aditamento de Supressão Contratual referente ao Processo Licitatório n. 65/23 – Contrato n. 198/23 – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da construção do Ponto de ônibus, localizado na Rua Anna Gonçalves Dias, s/n°.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO – 158/2023 - OBJETO: Prestação de serviço terceirizado de cuidador para atuar na residência terapêutica de Osvaldo cruz com 5 funcionários em três turnos ininterruptos de 24 horas, de segunda a domingo, para prorrogar por um período de 6 meses, que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e a empresa Ada Home Care Eireli.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO – 159/2023 - OBJETO: Aditamento de acréscimo de 43 consultas equivalente a 13% do valor contratual, tendo em vista o quantitativo de consulta inicialmente estimado ter sido insuficiente, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO – 163/2023 - OBJETO: Aditamento para acréscimo de dotação orçamentária anteriormente não prevista pelo Setor contábil no início do Processo Licitatório n. 231/23 – PP 67/23 – Ata de Registro de Preços n. 422/23 – Objeto: Aquisição de cartuchos e tonners compatíveis, para impressoras, destinadas a manutenção das atividades administrativas de diversas Secretarias do município, pelo período de 12 (doze) meses. Tudo conforme declaração expedida pelo Setor Contábil do Município

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO – 164/2023 - OBJETO: Aditamento para acréscimo de dotação orçamentária anteriormente não prevista pelo Setor contábil no início do Processo Licitatório n. 231/23 – PP 67/23 – Ata de Registro de Preços n. 423/23 – Objeto: Aquisição de cartuchos e tonners compatíveis, para impressoras, destinadas a manutenção das atividades administrativas de diversas Secretarias do município, pelo período de 12 (doze) meses. Tudo conforme declaração expedida pelo Setor Contábil do Município.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO – 166/2023 - OBJETO: Aditamento para acréscimo de dotação orçamentária anteriormente não prevista pelo Setor contábil no início do Processo Licitatório n. 231/23 – PP 67/23 – Ata de Registro de Preços n. 425/23 – Objeto: Aquisição de cartuchos e tonners compatíveis, para impressoras, destinadas a manutenção das atividades administrativas de diversas Secretarias do município, pelo período de 12 (doze) meses. Tudo conforme declaração expedida pelo Setor Contábil do Município.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO – 165/2023 - OBJETO: Aditamento para acréscimo de dotação orçamentária anteriormente não prevista pelo Setor contábil no início do Processo Licitatório n. 231/23 – PP 67/23 – Ata de Registro de Preços n. 424/23 – Objeto: Aquisição de cartuchos e tonners compatíveis, para impressoras, destinadas a manutenção das atividades administrativas de diversas Secretarias do município, pelo período de 12 (doze) meses. Tudo conforme declaração expedida pelo Setor Contábil do Município.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO – 167/2023 - OBJETO: Aditamento para acréscimo de dotação orçamentária anteriormente não prevista pelo Setor contábil no início do Processo Licitatório n. 231/23 – PP 67/23 – Ata de Registro de Preços n. 426/23 – Objeto: Aquisição de cartuchos e tonners compatíveis, para impressoras, destinadas a manutenção das atividades administrativas de diversas Secretarias do município, pelo período de 12 (doze) meses. Tudo conforme declaração expedida pelo Setor Contábil do Município.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO – 169/2023 - OBJETO: Aditamento para acréscimo de dotação orçamentária anteriormente não prevista pelo Setor contábil no início do Processo Licitatório n. 231/23 – PP 67/23 – Ata de Registro de Preços n. 428/23 – Objeto: Aquisição de cartuchos e tonners compatíveis, para impressoras, destinadas a manutenção das atividades administrativas de diversas Secretarias do município, pelo período de 12 (doze) meses. Tudo conforme declaração expedida pelo Setor Contábil do Município.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO - 170/2023 - OBJETO: Aditamento para acréscimo de dotação orçamentária anteriormente não prevista pelo Setor contábil no início do Processo Licitatório n. 231/23 – PP 67/23 – Ata de Registro de Preços n. 445/23 – Objeto: Aquisição de cartuchos e tonners compatíveis, para impressoras, destinadas a manutenção das atividades administrativas de diversas Secretarias do município, pelo período de 12 (doze) meses. Tudo conforme declaração expedida pelo Setor Contábil do Município.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO – 171/2023 - OBJETO: Aditamento para acréscimo de dotação orçamentária anteriormente não prevista pelo Setor contábil no início do Processo Licitatório n. 231/23 – PP 67/23 – Ata de Registro de Preços n. 445/23 – Objeto: Aquisição de cartuchos e tonners compatíveis, para impressoras, destinadas a manutenção das atividades administrativas de diversas Secretarias do município, pelo período de 12 (doze) meses. Tudo conforme declaração expedida pelo Setor Contábil do Município.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO – 172/2023 - OBJETO: Aditamento para acréscimo de dotação orçamentária anteriormente não prevista pelo Setor contábil no início do Processo Licitatório 146/23 – Objeto: Contratação de empresa especializada, com o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra para construção de muro de arrimo no PSF Residencial Mira Ira, município de Osvaldo Cruz, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia, memorando interno n. 100/2023 .

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO – 173/2023 - OBJETO: Aditamento para acréscimo de dotação orçamentária anteriormente não prevista pelo Setor contábil no início do Processo Licitatório 135/23 – Objeto: Contratação de empresa especializada para obras de infraestrutura Urbana, recapeamento asfáltico do tipo CBUQ em diversas ruas do município, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO – 175/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consulta médica na especialidade pediatria, na unidade de saúde do município de Osvaldo Cruz.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO – 168/2023 - OBJETO: Aditamento para acréscimo de dotação orçamentária anteriormente não prevista pelo Setor contábil no início do Processo Licitatório n. 231/23 – PP 67/23 – Ata de Registro de Preços n. 427/23 – Objeto: Aquisição de cartuchos e tonners compatíveis, para impressoras, destinadas a manutenção das atividades administrativas de diversas Secretarias do município, pelo período de 12 (doze) meses. Tudo conforme declaração expedida pelo Setor Contábil do Município.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – CONCORRÊNCIA n. 02/2023 - OBJETO: Venda de 2 (dois) terrenos urbanos localizados no Centro Comercial Atenas, para o fim exclusivamente comercial, industrial ou prestação de serviços.

EXTRATO CONTRATO – CONCORRÊNCIA n. 02/2023 - OBJETO: Venda de 2 (dois) terrenos urbanos localizados no Centro Comercial Atenas, para o fim exclusivamente comercial, industrial ou prestação de serviços.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE ADITIVO – 152/1/2023 - OBJETO: Locação de Imóvel para instalação do CEO Centro de Especialidade Odontológicas.

Decreto nº 4.949/2023 - Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 13 de outubro de 2023 (sexta-feira), em extensão ao feriado que celebra o dia de Nossa Senhora Aparecida.

Portaria nº 9.137/2023 - Procede a lotação de diversos servidores públicos, para a prestação de serviços nas respectivas Secretarias.

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Portaria nº 9.134/2023 - Exonera a servidora pública municipal WILMA KOSICKI RIBEIRO, do cargo em comissão de Diretora de Departamento de Administração.

Portaria nº 9.135/2023 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal MAYARA DE ALMEIDA MITSUNAGA, do cargo de Monitora de Apoio às Atividades Ambientais.

Portaria nº 9.136/2023 - Concede, ao servidor público municipal ANDRÉ APARECIDO VIVIANI, 90 (noventa) dias de licença-prêmio.

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EXTRATO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N. 062/2023 - Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionado, para equipar a futura instalação da Policlínica e Unidade de Fisioterapia, conforme quantidades e exigências do Termo de Referência do Edital, tudo conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. 062/2023 - Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionado, para equipar a futura instalação da Policlínica e Unidade de Fisioterapia, conforme quantidades e exigências do Termo de Referência do Edital, tudo conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.

AVISO DE RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL n. 079/2023 - OBJETO: Registro de Preços para aquisição futura de fórmulas infantis, suplementos alimentares incluindo dieta enteral para distribuição gratuita às crianças e adultos assistidos pelo Fundo Social de Solidariedade do Município, pelo período de 12 meses.

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Edital Final de Classificação da 2ª Fase da Eleição de Conselheiros Tutelares - Quadriênio 2024/2028.

AVISO DE RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO - PP 80/23 - Processo nº 276/23. OBJ.: Registro de Preços para eventual aquisição de Mobiliários Geral para atender à demanda das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino Osvaldo Cruz/SP. A Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz informa a retificação da data da sessão pública referente ao PP nº 80/2023, publicado no DOM em 02/10/2023, Ano IV, Edição nº 773, página nº 02.

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Decreto nº 4.945/2023 - Nomeação referente ao Concurso Público 01/2021, para exercerem o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS.

Decreto nº 4.946/2023 - Nomeação referente ao Concurso Público 01/2023, para exercerem os cargos de MOTORISTA, PEDREIRO e TRABALHADOR BRAÇAL.

Decreto nº 4.947/2023 - Fixa de acordo com a Lei Tributária do Município e legislação correlata, os preços públicos, com seus respectivos valores.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 080/2023 - OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de Mobiliários Geral para atender à demanda das Unidades Escolares da rede Municipal ade Ensino Osvaldo Cruz-SP, conforme quantidade e especificações neste Termo de Referência.

EXTRATO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N. 065/2023 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de equipamentos de informática (computador e impressora) para equipar a instalação da futura Policlínica, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, Conforme Especificações no Termo de Referência – Anexo I do Edital.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. 065/2023 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de equipamentos de informática (computador e impressora) para equipar a instalação da futura Policlínica, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, Conforme Especificações no Termo de Referência – Anexo I do Edital.

EXTRATO CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL n. 78/2023 - OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada em fornecimento de serviços de recepção, triagem e segregação de resíduos da construção civil – RCC – Resíduos Classe II B do município, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, pelo período de 04 meses.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL n. 78/2023 - OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada em fornecimento de serviços de recepção, triagem e segregação de resíduos da construção civil – RCC – Resíduos Classe II B do município, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, pelo período de 04 meses.

NOTIFICAÇÃO Pregão Eletrônico n. 120/2022 - Objeto: Registro de preços para aquisição de aparelho de ar condicionado para diversas Secretarias do Município de Osvaldo Cruz.

Aprova a transferência de recursos da Emenda Parlamentar para a OSC- Lar São Vicente de Paulo de Osvaldo Cruz, destinado à Proteção Social de Alta Complexidade no valor de R$30.000,00(trinta mil reais) para custeio.

Aprova a transferência de recursos da Emenda Parlamentar para a OSC- Lar São Vicente de Paulo de Osvaldo Cruz, destinado à Proteção Social de Alta Complexidade no valor de R$150.000,00(cento e cinquenta mil reais) para custeio.

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Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre de 2023

Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre de 2023 - Anexo I - Demonstrativo Despesas com Pessoal

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2023 - Processo nº 289/23. OBJ.: SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS. – ART. 6º - AUDIOVISUAL – LEI PAULO GUSTAVO.

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2023 - Processo nº 290/23. OBJ.: SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS. – ART. 8º - DEMAIS ÁREAS – LEI PAULO GUSTAVO.