DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 082/2023 - OBJETO: Contratação de show artístico da Dupla “Fiduma & Jeca”, a ser realizado pela empresa Chapadex Produções Artísticas Ltda EPP, em comemoração as festividades do Juninaço e aos 82 anos de emancipação de Osvaldo Cruz no dia 02.06.2023, em atendimento à Secretaria Municipal Esporte, Cultura e Turismo.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 087/2023 - OBJETO: Contratação de empresa com fornecimento de peças e mão de obra para reparos mecânico da Pá Carregadeira JCB (máquina pertencente à Secretaria Municipal do Meio Ambiente), que encontra-se com problema da unidade injetora, em solicitação à Secretaria Municipal de Serviços e Operações Urbanas.

EXTRATO ADITIVO – 044/A/2023 - Objeto: 4º Termo Aditivo – Aditamento para o período de 04 meses ou até que se formalize novo objeto licitatório – referente Contrato n. 189/19 – Objeto: Contrato para fornecimento de Link de Internet – 200 Mbps em fibra ótica, para atender diversas secretarias firmado entre a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e T. Garcia Comunicações Eireli-ME, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 080/2023 - OBJETO: Contratação de um profissional especializado na modalidade de dança urbana, para ministrar aulas à crianças, adolescentes e adultos, para o período de 12 meses, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Turismo.

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE ADITIVO – ADITIVO – 040/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de tênis e sandálias tipo papete, destinados aos alunos da Educação Infantil e Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino do Município de Osvaldo Cruz - SP.

EXTRATO ADITIVO – 056/2023 - Objeto: 2º Termo Aditivo – Aditamento de 25% do quantitativo do item (23 – Ovos de Galinha, branco, bandeja com 30 ovos) acréscimo de 473 (bandejas) valor unitário R$ 18.67, conforme solicitação do Setor de Alimentação do Município.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 091/2023 - OBJETO: Contrato de aquisição de 36 unidades de frasco gotejador com 5 ml de solução oftálmica estéril a serem distribuídos aos pacientes que realizarão cirurgia de cataratas, por meio do mutirão federal, conforme Portaria GM/MS nº 90 de 03.02.23 que institui o Programa nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, exames complementares e Consultas Especializadas, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 092/2023 - OBJETO: Contratação de serviço técnico de informática referente serviços de processamento de autuações e penalidades impostas pelas autoridades de trânsito do nosso município, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Trânsito – período de 12 (doze) meses.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL n. 035/2023 - OBJETO: Aquisição de um Playground a ser instalado na Praça do Bairro Nelson Cavalini, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Serviços e Operações Urbanas – Emenda Impositiva, conforme discriminado no Anexo I – Termo de Referência.

EXTRATO CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL n. 035/2023 - OBJETO: Aquisição de um Playground a ser instalado na Praça do Bairro Nelson Cavalini, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Serviços e Operações Urbanas – Emenda Impositiva, conforme discriminado no Anexo I – Termo de Referência.

Decreto nº 4.900/2023 - Altera o artigo 1º do Decreto nº 4.638, de 21 de junho de 2021 (Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPD), para substituir membro.

Portaria nº 9.063/2023 - Nomeia o servidor público municipal JUAN PABLO QUINALIA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Escola junto à EMEF “Dr. Getúlio Vargas”.

Portaria nº 9.064/2023 - Nomeia a servidora pública municipal HEYDY HELEN BETTIOL FERRAZ, para exercer o cargo em comissão de Professora Coordenadora Pedagógica junto à EMEF “Dr. Getúlio Vargas”.

Portaria nº 9.065/2023 - Transfere a servidora pública municipal ROSELI CAMPOS DA SILVA FERREIRA, Trabalhadora Braçal, da Secretaria Municipal de Serviços e Operações Urbanas, para a prestação de serviços junto à Secretaria Municipal de Educação.

Resolução 956/2023 - Contratação, em virtude de aprovação no Processo Seletivo nº 01/2022, para exercer o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA ll - INGLÊS.

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Decreto nº 4.899/2023 - Altera a data do feriado de Aniversário do Município, na forma que especifica.

Lei nº 3.616/2023 - Inclui nas Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023 – LDO o programa destinado à manutenção do Projeto Cozinhalimento.

Lei nº 3.617/2023 - Inclui no Plano Plurianual – Período 2022 a 2025 o programa destinado à manutenção do Projeto Cozinhalimento.

Lei nº 3.618/2023 - Inclui no Orçamento do Município um crédito adicional especial destinado à manutenção do Projeto Cozinhalimento.

Lei nº 3.619/2023 - Inclui nas Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023 – LDO, o programa destinado à MANUTENÇÃO DO MONITORAMENTO ESCOLAR.

Lei nº 3.620/2023 - Inclui no Plano Plurianual – Período 2022 a 2025 (PPA), o programa destinado à MANUTENÇÃO DO MONITORAMENTO ESCOLAR.

Lei nº 3.621/2023 - Dispõe sobre autorização para celebração de termo de colaboração entre o município e a Associação Comercial e Empresarial de Osvaldo Cruz (ACEOC), inclui crédito no Orçamento Municipal e dá outras providências.

Lei nº 3.615/2023 - Fica denominada “ROTATÓRIA MELVIN JONES", a rotatória localizada na OVC-040, saída de Osvaldo Cruz para o município de Sagres.

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Termo de Ausência- Sirlene Sabino de Oliveira- Processo Seletivo 001/2022- Professor de educação Básica I- Infantil Termo de Ausência- Ariane Naiara da Silva Gasparotto- Processo Seletivo 001/2022- Professor de educação Básica I- Fundamental Termo de Ausência- Marcia Helena Martins Pascoal- Processo Seletivo 001/2022- Professor de educação Básica I- Fundamental Termo de Ausência- Caroline Alcamim Alves dos Santos- Processo Seletivo 001/2022- Professor de educação Básica I- Fundamental Termo de Ausência- Maria Cecilia Garbo- Processo Seletivo 001/2022- Professor de educação Básica I- Infantil

Termo de Renuncia- Jeremias Santiago Junior- Concurso Público 001/2021- Vigia Termo de Renuncia- Luciano Jose Dias- Concurso Público 001/2021- Vigia

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. 026/2023 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos a serem utilizados por pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde.

EXTRATO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N. 026/2023 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos a serem utilizados por pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde.

Aprova a transferência de recursos de Pagamento Extraordinário para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais- APAE.

Dispõe sobre a aprovação da Reabertura do PMASWEB 2023.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 088/2023 - OBJETO: Aquisição de tintas viárias nas cores (amarela e branca), para a realização das sinalizações horizontais de trânsito nas vias do perímetro urbano do Município, em solicitação ao Departamento Municipal de Trânsito.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2023 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo de fornecimento de materiais escolares, destinados aos alunos das Unidades Escolares de Educação Infantil e Fundamental da rede Municipal de Ensino do Município.

EXTRATO ADITIVO – 013/A/2023 - OBJETO: Aditamento de prorrogação de prazo (acréscimo de 120 dias) e do prazo Contratual (acréscimo de 93 dias) do Instrumento Contratual n. 484/22 – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica do tipo CBUQ, guias, sarjetas, sarjetão extrusadas in loco e galeria de drenagem pluvial no residencial Jardim Botânico, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia, conforme Memorando Interno n. 53/C/23.

EXTRATO ADITIVO – 055/2023 - Objeto: 1º Termo Aditivo – Aditamento de 25% do quantitativo dos itens (46 – Carne de peixe – Tipo Filé de Tilápia – pct 2 kg) acréscimo de 87 pacotes – item – Carne de Peixe, Tipo Filé de Tilápia – quilo 5 kg acréscimo de 1.375 kg) – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, para atender a merenda das Escolas da Rede Municipal de Ensino (Fundamental e Creches), Ensino Médio e a diversos setores da Prefeitura Municipal (Saúde e Social), conforme quantidades e descritivos constantes no Termo de Referência do Edital. Contrato 369-2022, conforme solicitação do Setor de Alimentação do Município.

EXTRATO ADITIVO – 049/2023 - OBJETO: 1º Aditivo – Aditamento para mais um período com reequilíbrio financeiro referente Contrato n. 230/2022 – PP 33/22 – Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de poda e manutenção arbórea neste município, com fornecimento de pessoal, veículo para transporte, equipamento de segurança EPI, ferramentas e máquinas necessárias para a execução, pelo período de 12 (doze) meses, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.

EXTRATO CONTRATO – TOMADA DE PREÇOS n. 002/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da rede de distribuição para Iluminação Pública, na Avenida Adelino Mazucato no município de Osvaldo Cruz, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia – Memorando Interno n. 270/22.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS n. 002/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da rede de distribuição para Iluminação Pública, na Avenida Adelino Mazucato no município de Osvaldo Cruz, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia – Memorando Interno n. 270/22

Edital de Convocação de Prova Objetiva Concurso Público 001/2023

Edital de Convocação de Prova Objetiva Concurso Público 002/2023

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Decreto nº 4.898/2023 - Nomeação referente ao Concurso Público 01/2021, para exercerem o cargo de MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2023 - OBJETO: Sistema de registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios para atender a merenda das escolas da Rede Municipal de Ensino Infantil, Fundamental e Médio e diversos setores das Secretarias Municipais de Saúde e Assistência Social, conforme quantidades contidas no Termo de Referência do Edital.

Portaria nº 9.061/2023 - Nomeia a servidora pública municipal LUCIANE MANTOVANI, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Escola junto à EMEF “Prof.ª Alice Bernardes Silva”.

Portaria nº 9.062/2023 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal BRUNA CARDOSO BORGES, do cargo de Professora de Educação Básica I - Infantil.

EXTRATO CONTRATO – TOMADA DE PREÇOS n. 005/2023 - OBJETO: Contrato de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica do tipo CBUQ, guia e sarjetas extrusadas in loco e sistema de drenagem pluvial na Rua Paulino Orlandi, no município de Osvaldo Cruz, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia, Memorando Interno n. 073/2023.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS n. 005/2023 - OBJETO: Contrato de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica do tipo CBUQ, guia e sarjetas extrusadas in loco e sistema de drenagem pluvial na Rua Paulino Orlandi, no município de Osvaldo Cruz, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia, Memorando Interno n. 073/2023.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para serviços de acesso à Internet Dedicado bidirecional e simétrico, na velocidade de 1 (um) Gbps, a ser instalado no Paço Municipal, tudo conforme exigências do Termo de Referência do Edital.

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Receita e Despesa Ensino 1º Trimestre 2023

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EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL n. 029/2023 - OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de ração animal para cães e gatos a ser utilizados no canil e gatil municipal.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 078/2023 - OBJETO: Aquisição de mobiliário e outros (mesa, cadeiras, monitores, tvs de led), para atender ao Programa de Monitoramento Escolar Municipal de Osvaldo Cruz, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Administração.

EXTRATO CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL n. 029/2023 - OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de ração animal para cães e gatos a ser utilizados no canil e gatil municipal.

EXTRATO ADITIVO – 048/A/2023 - OBJETO: Aditamento de Prorrogação de Prazo de Execução de Serviços (acréscimo de 90 dias) e do Prazo Contratual (acréscimo de 120 dias) do Instrumento Contratual n. 579/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção do muro de fechamento e drenagem pluvial para ampliação do Cemitério Municipal de Osvaldo Cruz, em solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia – Memorando Interno n. 90/A/2023.

TERMO DE AUSÊNCIA- VANIA APARECIDA ALVES DOS SANTOS- CONCURSO PÚBLICO 001/2021- AUXILIAR DE SERVIÇOS TERMO DE AUSÊNCIA-NATALIA APARECIDA MESSIAS- CONCURSO PÚBLICO 001/2021- MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR TERMO DE AUSÊNCIA- NATALIA CANDIDO PAULINO- CONCURSO PÚBLICO 001/2021- MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de muro de arrimo no PSF do Residencial Mira Ira, Osvaldo Cruz, em solicitação à Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia – Memorando Interno n. 100/23.

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de arquitetura ou engenharia civil para a construção de base para academia ao ar livre e playground e infraestrutura urbana – sistema de drenagem na Vila Califórnia, no município de Osvaldo Cruz, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia – Memorando Interno n. 105/23.

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AVISO DE RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS n. 003/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada na revisão e implementação de melhorias na estrutura organizacional e no quadro de cargos e salários do município de Osvaldo Cruz.

Portaria nº 9.058/2023 - Exonera o servidor público municipal EDVALDO APARECIDO ANSELMO, do cargo efetivo de Almoxarife e da função de confiança de Diretor de Divisão de Tributos Imobiliários, em virtude de sua aposentadoria

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2023 - OBJETO: Registro de Preços para aquisição de EPI’s – Equipamentos de Proteção Individual e EPC’s, destinado a defesa civil municipal, conforme Termo de Referência deste Edital – período 12 meses.

Decreto nº 4.893/2023 - Nomeação referente ao Concurso Público 01/2021, para exercerem o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS.

Decreto nº 4.894/2023 - Nomeação referente ao Concurso Público 01/2022, para exercer o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I - FUNDAMENTAL.

Portaria nº 9.057/2023 - Concede ao servidor público municipal JURACI RICARDO GAUDIO NATAL, 60 (sessenta) dias de licença-prêmio.

Decreto nº 4.895/2023 - Nomeação referente ao Concurso Público 01/2021, para exercer o cargo de COVEIRO.

Decreto nº 4.896/2023 - Nomeação referente ao Concurso Público 01/2022, para exercer o cargo de MÉDICO CLÍNICO GERAL.

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE ADITIVO – ADITIVO – 050/2023 - OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios a serem utilizados na confecção de alimentos da merenda escolar – Secretaria Educação, também para atender a Secretaria de Saúde, Secretaria Assistência Social e Bom Dia Trabalhador.

Resolução 955/2023 - Contratação referente ao Processo Seletivo 01/2022, para exercerem o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I - INFANTIL.

Portaria nº 9.059/2023 - Constitui COMISSÃO SINDICANTE para que procedam a apuração dos fatos ocorridos na EMEI “Professora Francisca Dassi de Pieri”.

Portaria nº 9.060/2023 - Determina a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR envolvendo a servidora pública municipal C. S. D. (Matrícula nº 1008315), constitui Comissão para apuração dos fatos e elaboração de Relatório Final e REVOGA a Portaria nº 9.034, de 27/03/2023.

Decreto nº 4.897/2023 - Nomeação referente ao Concurso Público 01/2021, para exercerem o cargo de VIGIA.

Retificação do Edital do Concurso Público 002/2023

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Decreto nº 4.891/2023 - Nomeação referente ao Concurso Público 01/2021, para exercer o cargo de ARQUITETO.

Portaria nº 9.055/2023 - Exonera a servidora pública municipal MAYSA LEITE CADAMURO, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete.

Portaria nº 9.056/2023 - Nomeia JOSÉ ROBERTO DE ALVARENGA PAZOTTO para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete e MAYSA LEITE CADAMURO para exercer o cargo em comissão de Agente de Crédito.

EXTRATO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N. 033/2023 - Objeto: Selecionar a melhor proposta para aquisição de material de enfermagem, equipamentos de fisioterapia, odontológicos e móveis, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde – Emenda Estadual n. 202106721030 e n. 2021.005.20212 e Emenda Federal n. 11.582812000/1210-02.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. 033/2023 - Objeto: Selecionar a melhor proposta para aquisição de material de enfermagem, equipamentos de fisioterapia, odontológicos e móveis, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde – Emenda Estadual n. 202106721030 e n. 2021.005.20212 e Emenda Federal n. 11.582812000/1210-02.

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE ADITIVO – ADITIVO – 047/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução adequação e reforma da Fisioterapia do Centro de Saúde, localizado na Av. Presidente Kennedy, n. 686, proposta 115828120001/22 e CENES-2057778 – Repasse (SISMOB), em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia, memorando interno n. 248/22, com justificativa a necessidade de adequações, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia, Memorando Interno n. 88/23.

EXTRATO ADITIVO – 041/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma e melhorias do Ginásio de Esportes “Professor Luiz Carlos Scalco, na EMEF Max Wirth”, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia – Memorando Interno n. 069/2023.

EXTRATO ADITIVO – 052/2023 - OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, a serem utilizados na confecção de merenda escolar – secretaria Educação, também para atender a Secretaria de Saúde, Secretaria Assistência Social e Bom dia Trabalhador.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 076/2023 - OBJETO: Aquisição de 4 computadores com CPU I3-1010F, 8GB, SSD 240GB, VGA 210, kit Teclado/mouse, caixa de som, estabilizador e Monitor 19”, em atendimento ao “Programa Criança Feliz”, com sede provisória, sito à Rua Rodolfo Zaros, n. 168, Centro, Galeria Valdemar Valera, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 077/2023 - OBJETO: Locação do Imóvel localizado à Avenida Presidente Kennedy, 374, Bairro Centro, com a finalidade para os atendimentos da Escuta Especializada, em solicitação à Secretaria Municipal de Assistência Social.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 079/2023 - OBJETO: Contratação de um profissional especializado em coreografia na modalidade de dança, a ser aplicado na Banda Marcial Municipal de Osvaldo Cruz, para o período de 12 meses, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Turismo.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 081/2023 - OBJETO: Contratação de um profissional especializado na modalidade de maestro Regente para ministrar aulas de música para a Banda Marcial Municipal de Osvaldo Cruz, para o período de 12 meses, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Turismo.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 083/2023 - OBJETO: Contrato com empresa especializada em serviço de instalação de chapa de aço galvanizada n. 24, entre rufo e cumieira, e pintura betuminosa nas calhas, com fornecimento do material, para manutenção do Prédio da Biblioteca Municipal, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia, memorando interno n. 100/A/23.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 082/2023 - OBJETO: Contratação de show artístico da Dupla “Fiduma & Jeca”, a ser realizado pela empresa Chapadex Produções Artísticas Ltda EPP, em comemoração as festividades do Juninaço e aos 82 anos de emancipação de Osvaldo Cruz no dia 02.06.2023, em atendimento à Secretaria Municipal Esporte, Cultura e Turismo.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 084/2023 - OBJETO: Contratação de um profissional especializada em desenvolvimento de sistema informatizado e fornecimento de licença de uso de módulo de estruturação da imprensa oficial do município (Diário Oficial ELETRÔNICO DO Município), em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de desenvolvimento – período de 12 meses.

AVISO DE RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL n. 045/2023 - OBJETO: Registro de Preços para aquisição de medicamentos para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Osvaldo Cruz – Resolução 124 27 e verba 229/20 – Período 8 meses.

AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO Concorrência Pública 001/2023 - OBJETO: Conceder em regime de uso remunerado de diversas vagas de Ponto de Táxi.

Aprovação do Plano de trabalho de emenda impositiva municipal para Santa Casa de Osvaldo Cruz – reforma dos quartos/pequenas reformas - no valor total de R$ 61.365,00 (Sessenta e um mil trezentos e sessenta e cinco reais)

Aprovação do Plano de trabalho de emenda impositiva municipal para Santa Casa de Osvaldo Cruz – custeio - no valor total de R$ 19.188,00 (Dezenove mil cento e oitenta e oito reais)

Aprovação do Plano de trabalho de emenda impositiva municipal para Santa Casa de Osvaldo Cruz – equipamentos - no valor total de R$ 6.165,00 (Seis mil cento e sessenta e cinco reais)

Aprovação do Plano de trabalho de emenda impositiva municipal para a CATOC (Centro de Apoio Terapêutico de Osvaldo Cruz) no valor total de R$ 113.094,00 (Cento e treze mil noventa e quatro reais) para custeio

Aprovação do Plano de trabalho de emenda impositiva municipal para a ASD (Associação Síndrome de DOWN – Uma nova visão) no valor total de R$ 174.290,00 (Cento e setenta e quatro mil duzentos e noventa reais) para custeio

Aprovação do Plano de trabalho de emenda impositiva municipal para a Rede Feminina de Combate ao Câncer no valor total de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais) para AQUSIÇÃO DE IMPRESSORA.

Aprovação do Plano de trabalho de emenda impositiva municipal para a Rede Feminina de Combate ao Câncer no valor total de R$ 10.000,00 (Dez mil reais) para CUSTEIO (Medicamentos e suplementação alimentar)

Aprovação do Plano de trabalho de emenda impositiva municipal para a Rede Feminina de Combate ao Câncer no valor total de R$ 92.388,00 (Noventa e dois mil trezentos e oitenta e oito reais) para CUSTEIO

Aprovação da Prestação de Contas dos recursos de Emenda Impositiva – 2022, destinado à Associação Síndrome de DOWN – uma nova visão.

Aprovação do Plano de trabalho de emenda impositiva municipal para a CATOC (Centro de Apoio Terapêutico de Osvaldo Cruz) no valor total de R$ 16.165,00 (Dezesseis mil cento e sessenta e cinco reais) para EQUIPAMENTOS.

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Termo de Inaptidão- Priscila Papile Braz- Processo Seletivo 001/2022- Professor de Educação Básica I- Infantil

EXTRATO CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL n. 019/2023 - OBJETO: Aquisição de materiais de construção com a finalidade de atender pessoas carentes e os imóveis em condições precárias de segurança conforme Lei Municipal 2.690/2009 e Lei Municipal 3.554/2022 “Programa de Cesta Básica de Material de Construção”.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL n. 019/2023 - OBJETO: Aquisição de materiais de construção com a finalidade de atender pessoas carentes e os imóveis em condições precárias de segurança conforme Lei Municipal 2.690/2009 e Lei Municipal 3.554/2022 “Programa de Cesta Básica de Material de Construção”.

NOTIFICAÇÃO Tomada de Preços n. 025/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de uma ponte de concreto armado na OVC 138 no Bairro dos Coqueiros.

Tabela de vencimentos dos servidores municipais de Osvaldo Cruz

Tabela de vencimentos dos servidores municipais de Osvaldo Cruz (Magistério)

Tabela de vencimentos dos servidores municipais de Osvaldo Cruz (Temporário)

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Publicação de Lauda da Vigilância Sanitária.

Termo de Ausência- Beatriz Dutra Colpas- Concurso Público 001/2022- Médico Clínico Geral

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para obras de infraestrutura urbana – recapeamento Asfáltico do tipo CBUQ em diversas ruas do Município, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia – Memorando Interno n. 95/2023.

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE ADITIVO – ADITIVO – 040/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de tênis e sandálias tipo papete, destinados aos alunos da Educação Infantil e Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino do Município de Osvaldo Cruz - SP.

Edital de homologação das inscrições Concurso 001/2023

Inscrições Ampla concorrência Concurso Público 001/2023

Inscrições para candidatos com Condições especiais

Edital Homologação das Inscrições do Concurso Público 002/2023

Inscrições para Agente de Autoridade de Transito 002/2023