DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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EXTRATO CONTRATO – TOMADA DE PREÇOS n. 004/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da construção do Ponto de Ônibus, localizado na Rua Anna Gonçalves Dias, s/nº, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia – Memorando Interno nº 256/2022.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS n. 004/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da construção do Ponto de Ônibus, localizado na Rua Anna Gonçalves Dias, s/nº, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia – Memorando Interno nº 256/2022.

EXTRATO CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL n. 021/2023 - OBJETO: Registro de Preços para futura aquisição de Equipamento Cortador de Grama tipo “Giro Zero” novo, ano fabricação/modelo, mínimo: 2022 ou superior, para uso da Secretaria Municipal de Serviços e Operações Urbanas, com a justificativa de Preservação dos Espaços e Áreas Verdes e manter os locais bem cuidados, trazendo conforto a população com um ambiente limpo, atendendo assim o interesse público, conforme condições, quantidades, descrição e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos, pelo período de 12 (doze) meses.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL n. 021/2023 - OBJETO: Registro de Preços para futura aquisição de Equipamento Cortador de Grama tipo “Giro Zero” novo, ano fabricação/modelo, mínimo: 2022 ou superior, para uso da Secretaria Municipal de Serviços e Operações Urbanas, com a justificativa de Preservação dos Espaços e Áreas Verdes e manter os locais bem cuidados, trazendo conforto a população com um ambiente limpo, atendendo assim o interesse público, conforme condições, quantidades, descrição e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos, pelo período de 12 (doze) meses.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL n. 034/2023 - OBJETO: Selecionar a melhor proposta para aquisição de três veículos zero km, em atendimento a solicitação do Fundo Social de Solidariedade, Secretaria Municipal de Industria, Comércio, Emprego e Desenvolvimento Integrado e Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações contidas no Termo de Referência

EXTRATO CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL n. 034/2023 - OBJETO: Selecionar a melhor proposta para aquisição de três veículos zero km, em atendimento a solicitação do Fundo Social de Solidariedade, Secretaria Municipal de Industria, Comércio, Emprego e Desenvolvimento Integrado e Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações contidas no Termo de Referência.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 073/2023 - OBJETO: Contratação de empresa para vistoriar reservatórios e limpeza de calhas e coletores de água existentes nos prédios escolares e creches do Município, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Educação.

EXTRATO ADITIVO – 033/2023 - OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, para atender a merenda das Escolas da Rede Municipal de Ensino (Fundamental e Creches), Ensino Médio e a diversos setores da Prefeitura Municipal (Saúde e Social), conforme quantidades e descritivos constantes no Termo de Referência do Edital.

EXTRATO ADITIVO - 036/2023 - OBJETO: Aditamento de acréscimo em 25% do item 164 da Ata de Registro de Preço para aquisição de medicamentos para acabamento da Farmácia Municipal, pelo período de 8 meses em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.

EXTRATO ADITIVO – 040/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de tênis e sandálias tipo papete, destinados aos alunos da Educação Infantil e Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino do Município de Osvaldo Cruz - SP.

EXTRATO ADITIVO – 046/2023 - OBJETO: Aditamento de supressão no valor de R$ 13.209,45 referente contrato n. 28/23 – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução adequação e reforma da Fisioterapia do Centro de Saúde, localizado na Av. Presidente Kennedy, n. 686, proposta 115828120001/22 e CENES-2057778 – Repasse (SISMOB), em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia, memorando interno n. 248/22, com justificativa a necessidade de adequações, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia, Memorando Interno n. 88/23.

EXTRATO ADITIVO – 047/2023 - OBJETO: Aditamento de supressão no valor de R$ 13.209,45 referente contrato n. 28/23 – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução adequação e reforma da Fisioterapia do Centro de Saúde, localizado na Av. Presidente Kennedy, n. 686, proposta 115828120001/22 e CENES-2057778 – Repasse (SISMOB), em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia, memorando interno n. 248/22, com justificativa a necessidade de adequações, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia, Memorando Interno n. 88/23.

EXTRATO ADITIVO – 048/2023 - OBJETO: 1º Termo aditivo – Aditamento de prorrogação da vigência contratual para acréscimo de 30 dias – Contrato n. 72/23 – Objeto: Serviços de limpeza de terrenos baldios e praças públicas para a eliminação de criadouros do mosquito Aedes Aegypti transmissor de Dengue, Chikungunya e Zica Vírus, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde – Decreto Emergencial 4.854 de 03.02.23

AVISO DE RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL n. 040/2023 - OBJETO: Aquisição de Material de Pintura, Placas de Trânsito e outros materiais para Sinalização Viária de Avenidas e Ruas do Perímetro Urbano do Município, em atendimento a demanda do Departamento Municipal de Trânsito.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 074/2023 - OBJETO: Contrato de aquisição de materiais de construção (trilho laje treliçada H-16) referente execução de uma mesa de ponte na estrada OVC-138, Bairro dos Coqueiros, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia – Memorando Interno n. 86/23.

EXTRATO ADITIVO – 050/2023 - OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios a serem utilizados na confecção de alimentos da merenda escolar – Secretaria Educação, também para atender a Secretaria de Saúde, Secretaria Assistência Social e Bom Dia Trabalhador.

EXTRATO ADITIVO – 051/2023 - – OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios a serem utilizados na confecção de alimentos da merenda escolar – Secretaria Educação, também para atender a Secretaria de Saúde, Secretaria Assistência Social e Bom Dia Trabalhador.

AVISO DE RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA n. 03/2023 - OBJETO: Credenciamento de agricultores familiares e/ou empreendedores familiares rurais, para aquisição de produtos provenientes da agricultura familiar que serão destinados à merenda escolar, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme Lei n. 11.947, de 16/06/2009, atualizado pela Resolução n. 04 de 02 de Abril de 2015e Resolução 06 de 08 de maio de 2020, artigo 31.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – LEILÃO n. 01/2022 - OBJETO: selecionar o melhor lance para venda dos veículos inservíveis a esta municipalidade.

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Termo de inaptidão- Luci Martins Sampaio- Processo Seletivo 001/2022- Professor de Educação Básica I- Infantil Termo de inaptidão- Edimara Alexandre- Processo Seletivo 001/2022- Professor de Educação Básica I- Infantil

Decreto nº 4.870/2023 - Suplementação na importância de R$ 4.281.260,34.

Concessão de Vale Alimentação aos servidores do Poder Legislativo (alteração do valor (o benefício será de R$ 507,00 nos termos da Lei Municipal nº 3.614/2023)).

CONVITE PARA AUDIÊNCIAS PÚBLICAS referentes ao Programa destinado à manutenção do Projeto Cozinhalimento e ao Repasse de valores à Associação Comercial e Empresarial de Osvaldo Cruz - ACEOC para o monitoramento das unidades escolares, ambos a serem incluídos nas peças de planejamento (LOA, LDO e PPA).

Portaria nº 9.054/2023 - Demite a servidora pública municipal ANGELICA APARECIDA MACHADO LOPES TERAOKA, do cargo de Auxiliar de Serviços.

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Lei nº 3.609/2023 - Aumento salarial no percentual de 6% aos servidores do Poder Executivo municipal, inclusive inativos e pensionistas.

Lei nº 3.610/2023 - Aumenta o valor do Vale Alimentação dos servidores do Poder Executivo, passando dos atuais R$ 280,00 para R$ 330,00.

Lei nº 3.611/2023 - Dispõe sobre a criação de novas vagas para o cargo de Vigia e dá outras providências.

Lei nº 3.612/2023 - Fixa os subsídios mensais do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, para o mandato referente ao período de 2025/2028.

Lei nº 3.613/2023 - Aumento salarial no percentual de 6% aos servidores do Poder Legislativo municipal.

Portaria nº 9.052/2023 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal CRISTINA KEIKO NAMEOKA, do cargo de Bibliotecária.

Portaria nº 9.053/2023 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal MARISA VIEIRA NICOLINO, do cargo de Professora de Educação Básica I - Fundamental.

Lei nº 3.614/2023 - Aumenta o valor do Vale Alimentação dos servidores do Poder Legislativo, passando dos atuais R$ 456,26 para R$ 507,00.

CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA - Inclusão de programas no Plano Plurianual (2022-2025) e Lei de Diretrizes Orçamentárias (2023).

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EXTRATO ADITIVO – 35/2023 - OBJETO: Aditamento de acréscimo em 25% do item 50 da Ata de Registro de Preços n. 601/22, para aquisição de Medicamentos para abastecimento da Farmácia Municipal, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.

Fixa do subsídio mensal do Presidente e dos vereadores para a Legislatura 2025 a 2028

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2023 - OBJETO: Aquisição de Material de Pintura, Placas de Trânsito e outros materiais para sinalização viária de avenidas e ruas do Perímetro Urbano do Município, em atendimento a demanda do Departamento Municipal de Trânsito.

A Comissão Especial para a seleção dos Conselheiros que formarão o CONSELHO TUTELAR de Osvaldo Cruz – SP no quadriênio 2024/2028. Encontra-se aberto nos termos do artigo 20 da Lei Especifica, as inscrições para abertura do processo Seletivo de 5 (cinco) membros que irão compor o Conselho Tutelar de Osvaldo Cruz – SP, no seu nono mandato.

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EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 068/2023 - OBJETO: Contratar empresa especializada para capacitação referente a Rede de Proteção de Osvaldo Cruz, e acompanhamento dos casos atendidos pela equipe da Escuta Especializada do Município de Osvaldo Cruz, em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 069/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada em treinamento de sistema de informação geográfica (SIG) para gestão do imposto territorial rural (ITR), junto ao Sistema da Receita Federal do Brasil, a ser utilizado pelo Setor de Fiscalização do Município de Osvaldo Cruz, com locação do software – período de 6 meses.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 070/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de serviço de pintura de sinalização viária horizontal em diversas avenidas e rotatórias do município, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia, memorando interno n. 053/23.

EXTRATO ADITIVO - 022/2023 - – OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, para atender a merenda das Escolas da Rede Municipal de Ensino (Fundamental e Creches), Ensino Médio e a diversos setores da Prefeitura Municipal (Saúde e Social), conforme quantidades e descritivos constantes no Termo de Referência do Edital.

EXTRATO ADITIVO – 023/2023 - OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, para atender a merenda das Escolas da Rede Municipal de Ensino (Fundamental e Creches), Ensino Médio e a diversos setores da Prefeitura Municipal (Saúde e Social), conforme quantidades e descritivos constantes no Termo de Referência do Edital.

EXTRATO ADITIVO - 034/2023 - OBJETO: Aditamento de acréscimo em 25% do item 276 da Ata de registro de Preço para aquisição de medicamentos para acabamento da Farmácia Municipal, pelo período de 8 meses em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.

EXTRATO ADITIVO - 42/2023 - OBJETO: Serviço de Borracharia para Manutenção da Frota Municipal.

EXTRATO ADITIVO - 43/2023 - OBJETO: Contratar com empresa especializada na prestação de serviços de administração, gerenciamento e de fornecimento de vale-alimentação por meio de cartões eletrônicos magnéticos ou outros oriundos de tecnologia adequada, com ou sem chip de segurança, e senha de acesso de uso pessoal, e intransferível, com recarga mensal, para aquisição de gêneros alimentícios em estabelecimentos comerciais do município e região (supermercados, armazéns, mercearias, açougues, peixarias, hortifrúti, mercados, comércio de laticínios e ou frios, padarias e similares), a serem fornecidos aos funcionários municipais.

EXTRATO ADITIVO - 44/2023 - OBJETO: Serviços médicos para atendimento em Estratégia de Saúde de Família – ESF Maria Morceli Galheira – Jardim Primavera e Primec – Vila Paraizo

EXTRATO ADITIVO - 45/2023 - OBJETO: Contratação emergencial de empresa especializada para serviços profissionais de um médico, um enfermeiro e três auxiliares de enfermagem para compor equipe de apoio as Unidades Básicas de Saúde e Pronto Socorro as Santa Casa de Osvaldo Cruz, no atendimento a pacientes com suspeita e diagnóstico de dengue – Decreto Emergencial n. 4.854/23, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, para acrescentar mais 30 dias no prazo de execução do objeto.

EXTRATO CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL n. 015/2023 - OBJETO: Registro de Preços para futura aquisição de tintas e materiais de pintura para uso de diversas secretarias, em atendimento a solicitação da secretaria Municipal de Serviços e Operações Urbanas, para o período de 6 meses.

EXTRATO CONTRATO Processo n. 084/2023 – PREGÃO PRESENCIAL n. 030/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição e instalação de placas e postes, para identificação das avenidas e ruas do perímetro 1 e Distrito Industrial Lino Ferrari, para atender as demandas do Departamento Municipal de Trânsito do Município de Osvaldo Cruz-SP.

EXTRATO CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL n. 032/2023 - OBJETO: Aquisição de tubo de concreto armado destinado a diversas obras de manutenção das redes de drenagem existentes no município para captação subterrânea de galerias de águas pluviais, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia – Memorando 214/22.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL n. 015/2023 - OBJETO: Registro de Preços para futura aquisição de tintas e materiais de pintura para uso de diversas secretarias, em atendimento a solicitação da secretaria Municipal de Serviços e Operações Urbanas, para o período de 6 meses.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL n. 030/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição e instalação de placas e postes, para identificação das avenidas e ruas do perímetro 1 e Distrito Industrial Lino Ferrari, para atender as demandas do Departamento Municipal de Trânsito do Município de Osvaldo Cruz-SP.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL n. 032/2023 - OBJETO: Aquisição de tubo de concreto armado destinado a diversas obras de manutenção das redes de drenagem existentes no município para captação subterrânea de galerias de águas pluviais, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia – Memorando 214/22.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2023 - OBJETO: Registro de Preços para aquisição de medicamentos para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Osvaldo Cruz – Resolução 124 27 e verba 229/20 – Período 8 meses.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2023 - OBJETO: Registro de Preços para aquisição de materiais de limpeza, higiene e outros, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, para a finalidade de atender as Escolas e Creches Municipais, conforme solicitação do Departamento de Alimentação do Município.

EXTRATO CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL n. 022/2023 - OBJETO: Aquisição de Materiais Esportivos a serem utilizados em Treinamentos e Competições dos Projetos Administrados pela Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Turismo.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL n. 022/2023 - OBJETO: Aquisição de Materiais Esportivos a serem utilizados em Treinamentos e Competições dos Projetos Administrados pela Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Turismo.

Notificação - Pregão Presencial n. 36/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso, instalação, manutenção e treinamento de Softwares de Gestão pública para a Prefeitura e Câmara Municipal de Osvaldo Cruz-SP, pelo período de 12 meses.

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Decreto nº 4.853/2023 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional no valor de R$ 1.627.531,88 (um milhão seiscentos e vinte e sete mil quinhentos e trinta e um reais e oitenta e oito centavos).

Decreto nº 4.878/2023 - Revoga o Decreto nº 4.841, de 06 de janeiro de 2023, que dispõe sobre a desapropriação da área de um imóvel urbano, registrado no Cartório de Registro de Imóveis desta Comarca sob a Matrícula nº 2.465, destinada à ampliação do paço municipal.

Decreto nº 4.890/2023 - Nomeação referente ao Concurso Público 01/2022, para exercer o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – INGLÊS.

Retificação do Edital 001/2023

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Dispõe sobre a aprovação da transferência de recursos referente a Pagamento Extraordinário para os Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos: Alegria de Viver, Criança Feliz e Arte de Aprender no valor total de R$14.084,90 (quatorze mil, oitenta e quatro reais e noventa centavos) para a conta corrente da Proteção Social Básica.

Portaria 01/2023

Termo de Ausência- Maria Clara Simionato Ambrosio- Arquiteto- Concurso Público 001/2021

Decreto nº 4.888/2023 - Dispõe sobre a autorização de averbação do empreendimento denominado CONDOMÍNIO RESIDENCIAL JARDIM DAS ACÁCIAS na forma e condições que especifica.

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Portaria nº 9.049/2023 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal MARCIA REGINA SILVA DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Diretora de Escola.

Portaria nº 9.050/2023 - Exonera, a pedido, o servidor público municipal WANDERSON DOS SANTOS TRECENTE, do cargo de Monitor de Apoio às Atividades Esportivas.

Portaria nº 9.051/2023 - Determina a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR envolvendo o servidor público municipal H.H.P.N. (Matrícula nº 3.697) e constitui Comissão para apuração dos fatos e elaboração de Relatório Final.

Constituir Comissão Especial - 9º Mandato do Processo Seletivo do Conselho Tutelar de Osvaldo Cruz -SP

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EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 056/2023 - OBJETO: Aquisição de peças para reparos mecânicos no veículo ônibus, placa DPC – 6088 – Iveco, em solicitação à Secretaria Municipal de serviços e Operações Urbanas.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 058/2023 - OBJETO: Aquisição de peças para reparo mecânico Caminhão Mercedes Benz Atego 2426, placa FCJ – 5239, em solicitação à Secretaria Municipal de Serviços e Operações Urbanas.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 071/2023 - OBJETO: Aquisição de 1.200 caixas de bombons para distribuição aos servidores municipais, conforme solicitação do Departamento de Recursos Humanos do Município.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 065/2023 - OBJETO: Aquisição de materiais de enfermagem (luva, soro) para uso da irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Osvaldo Cruz – Resolução 86.

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO – PROCESSO: 119/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO – 066/2023 - OBJETO: Aquisição de peças automotivas e serviço de instalação (retificar motor e plainar cabeçote) para reparo mecânico da máquina pá carregadeira 12C NEW HOLLAND, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Serviços e Operações Urbanas.

EXTRATO CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL n. 016/2023 - OBJETO: Registro de Preços para aquisição de materiais elétricos para reparo e manutenção da iluminação pública do município, em atendimento a solicitação do Departamento de Iluminação Pública, para o período de 12 (doze) meses.

EXTRATO CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL n. 023/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro dos veículos que compõem a Frota do Município de Osvaldo Cruz – SP, pelo período de 12 meses.

EXTRATO CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL n. 024/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de impressão, fotocópia e digitalização, incluindo o fornecimento de insumos necessários para o funcionamento e manutenção dos equipamentos, exceto papel, destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipal de Educação, de Saúde e Administração.

EXTRATO CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL n. 031/2023 - OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios e materiais de limpeza a serem utilizados no Posto de Bombeiros local.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL n. 016/2023 - OBJETO: Registro de Preços para aquisição de materiais elétricos para reparo e manutenção da iluminação pública do município, em atendimento a solicitação do Departamento de Iluminação Pública, para o período de 12 (doze) meses.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL n. 023/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro dos veículos que compõem a Frota do Município de Osvaldo Cruz – SP, pelo período de 12 meses.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL n. 023/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro dos veículos que compõem a Frota do Município de Osvaldo Cruz – SP, pelo período de 12 meses.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL n. 024/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de impressão, fotocópia e digitalização, incluindo o fornecimento de insumos necessários para o funcionamento e manutenção dos equipamentos, exceto papel, destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipal de Educação, de Saúde e Administração.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL n. 031/2023 - OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios e materiais de limpeza a serem utilizados no Posto de Bombeiros local.

AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 100/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para locação de software de gestão da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações do Termo de Referência pelo período de 12 (doze) meses.

AVISO DE RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DO PRAZO PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2023

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. 046/2023 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo para o fornecimento de Bobina de papel termossensível para uso em eletrocardiograma, destinado a atender à demanda do setor de cardiologia da Secretaria Municipal de Saúde (emenda parlamentar), conforme especificações do termo de Referência do Edital – 12 meses.

AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2023 - OBJETO: Credenciamento de agricultores familiares e/ou empreendedores familiares rurais, para aquisição de produtos provenientes da agricultura familiar que serão destinados à merenda escolar, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme Lei n. 11.947, de 16/06/2009, atualizado pela Resolução n. 04 de 02 de Abril de 2015e Resolução 06 de 08 de maio de 2020, artigo 31.

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Convênio 005/2023

Portaria nº 9.045/2023 - Lotação de diversos servidores públicos, para a prestação de serviços nos respectivos órgãos/repartições públicas.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2023 - OBJETO: Registro de Preços para aquisição de materiais de enfermagem para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Osvaldo Cruz – Verba 229/20 – Resolução 124 – Período 8 meses.

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de piso e sistema de drenagem no abrigo de automóveis da Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Osvaldo Cruz, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia – Memorando Interno n. 85/23.