DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Termo de Renúncia- Juan Pablo Quinalia- Concurso Público 001/2022- Professor de Educação Básica II- Inglês

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Aprova por unanimidade o instrumental Demonstrativo Sintético 2021- Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa-Família( IGD-PBF) no valor de R$54.059,46(cinquenta e quatro mil, cinquenta e nove reais e quarenta e seis centavos).

Aprova o repasse do cofinanciamento Estadual referente aos Benefícios Eventuais, no exercício de 2023, no valor de R$ 14.987,13, conforme disposto Deliberação CONSEAS nº09 de 09 de março de 2023, aprova a abertura do PMASWEB 2022/2025 para registro das informações referente aos valores do cofinanciamento Estadual, referente aos Benefícios Eventuais, no exercício de 2023.

CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA – LDO 2024

Decreto nº 4.829/2022 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 8.657.662,30 (oito milhões seiscentos e cinquenta e sete mil seiscentos e sessenta e dois reais e trinta centavos) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto nº 4.839/2023 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional no valor de R$ 13.308.009,32 (treze milhões trezentos e oito mil nove reais e trinta e dois centavos).

Decreto nº 4.887/2023 - Constitui o CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES.

Portaria nº 9.046/2023 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal LUCILENE RUI BARBOSA BARBIERI, do cargo de Auxiliar de Serviços.

Portaria nº 9.047/2023 - Nomeia a senhora CLAUDIA OSS PELIÇARI, para exercer o cargo em comissão de Professora Coordenadora Pedagógica, junto ao CEI “Holanda Zocatelli Benito".

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EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 059/2023 - OBJETO: Aquisição de mobiliários (armário, balcão, mesa, painel) para ser instalado no gabinete, conforme solicitação da Coordenação Administrativa do Município.

NOTIFICAÇÃO Pregão Eletrônico n. 095/2022 - Objeto: Aquisição de Kit de detecção de teste rápido de antivírus da dengue IGM.

EXTRATO CONTRATO – CONVITE n. 01/2023 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo para execução e organização da “XII FESTA DO PEÃO DE RODEIO DE OSVALDO CRUZ 2023” que ocorrerá no período de 16 a 19 de agosto de 2023.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – CONVITE n. 01/2023 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo para execução e organização da “XII FESTA DO PEÃO DE RODEIO DE OSVALDO CRUZ 2023” que ocorrerá no período de 16 a 19 de agosto de 2023.

AVISO DE RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial n. 019/2023 - OBJETO: Aquisição de materiais de construção com a finalidade de atender pessoas carentes e os imóveis em condições precárias de segurança conforme Lei Munic. 2.690/2009 e Lei Munic. 3.554/2022 – “Programa de Cesta de material de Construção”.

AVISO DE RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO - Tomada de Preços n. 003/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada na Revisão e Implementação de melhorias na Estrutura Organizacional e no Quadro de Cargos e Salários do Município de Osvaldo Cruz, conforme descrito no Termo de Referência, Anexo I do Edital.

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EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 050/2023 - OBJETO: Contrato de aquisição de tablóide “Combate ao Mosquito é uma Tarefa de Todos”, para ações do Programa Saúde na Escola com o tema “Dengue”, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 051/2023 - – OBJETO: Contrato de aquisição emergencial de mobiliário hospitalar a serem utilizados nos primeiros atendimentos dos pacientes com a doença da Dengue, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde – Decreto 4.854 de 03.02.23.

AVISO REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 157/2022 - Objeto Contratação de empresa do ramo para o fornecimento de Papel Termossensível para uso em eletrocardiograma, destinado a atender à demanda do setor de cardiologia da Secretaria Municipal de Saúde (Emenda Parlamentar), conforme especificações no Termo de Referência.

Decreto nº 4.885/2023 - Nomeação referente ao Concurso Público 01/2021, para exercerem os cargos de AUXILIAR DE DE SERVIÇOS, FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO e MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR.

Decreto nº 4.886/2023 - Nomeação referente ao Concurso Público 01/2022, para exercer o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – INGLÊS.

Resolução 954/2023 - Contratação referente ao Processo Seletivo 01/2022, para exercerem os cargos de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I - FUNDAMENTAL e PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I - INFANTIL.

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Decreto nº 4.884/2023 - Regulamenta o VTN 2023 (Valor de Terra Nua) no Município de Osvaldo Cruz.

EXTRATO DE CONVÊNIO n.º 004/2023.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 052/2023 - OBJETO: Contratação de locação de Imóvel sito à Rua Hungria, 75-85, para instalação do CRAS – Centro de Referência de Assistência Social “Aurelindo de Freitas Barbosa”, pelo período de 12 meses.

Ponto Facultativo dia 06/04/2023 aos Servidores do Poder Legislativo.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL n. 017/2023 - OBJETO: Registro de preços para futura aquisição de materiais e equipamentos de informática (computadores, impressoras, monitores, notebooks, caixa de cabo de rede, conector, switch, roteador, hd, memória), para uso de diversas secretarias, pelo período de 12 (doze) meses.

EXTRATO CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL n. 017/2023. OBJETO: Registro de preços para futura aquisição de materiais e equipamentos de informática (computadores, impressoras, monitores, notebooks, caixa de cabo de rede, conector, switch, roteador, hd, memória), para uso de diversas secretarias, pelo período de 12 (doze) meses

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 054/2023 - OBJETO: Contrato de serviço emergencial de combate à dengue com método termunebulização, contemplando todas as avenidas e ruas do município, sendo duas aplicações com intervalo de 15 dias, entre uma e outra, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde - Decreto 4.854 de 03.02.23.

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para Execução de Pavimentação Asfáltica do tipo CBUQ, guia e sarjetas extrusadas in loco e sistema de drenagem pluvial na Rua Paulino Orlandi, no Município de Osvaldo Cruz.

Publicação Trimestral - 1º Trimestre 2023

NOTIFICAÇÃO Dispensa de Licitação n. 035/2023 - – Objeto: Aquisição de 900 frascos spray 100ml de repelente de insetos, como medidas preventivas considerando o Estado de Emergência em razão de altíssimo índice e infestação do Mosquito Aeds Aegypti – Decreto n. 4.854/2023, em demanda às Secretarias Municipais de Saúde e de Educação.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2023 - OBJETO: Selecionar a melhor proposta para aquisição de três veículos zero km, em atendimento a solicitação do Fundo Social de Solidariedade, Secretaria Municipal de Industria, Comércio, Emprego e Desenvolvimento Integrado e Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações contidas no Termo de Referência.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2023 - OBJETO: Selecionar a melhor proposta para aquisição de um playground a ser instalado na Praça do Bairro Nelson Cavalini, em atendimento a emenda impositiva.

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APROVAR o Plano de trabalho no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para Santa Casa de Osvaldo Cruz, através de emenda impositiva municipal.

AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO Pregão Presencial 029/2023 - Selecionar a melhor proposta para contratação de empresa especializada em fornecimento de ração para cães e gatos a serem utilizados na alimentação dos animais alojados no Canil e Gatil Municipal.

Portaria nº 9.041/2023 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal JAQUELINE ZORZI DURIGHETTO, do cargo em comissão de Diretora de Departamento de Apoio Técnico e Planejamento.

Portaria nº 9.042/2023 - Concede ao servidor público municipal ELISYO DOURADO RIBEIRO, 30 (trinta) dias de licença-prêmio.

Portaria nº 9.043/2023 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal VANIA RAMOS IGARASHI, do cargo de Farmacêutica Bioquímica.

Portaria nº 9.044/2023 - Designa a Comissão Organizadora da 12º FESTA DO PEÃO DE OSVALDO CRUZ, a ser realizada no período de 16 a 19 de agosto de 2023.

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EXTRATO ADITIVO - 09/2023 - OBJETO: 1º termo Aditivo – Aditamento de acréscimo de Valor R$ 49.625,21 – Contrato n. 580/22 – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de banheiros na Praça São José, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia.

NOTIFICAÇÃO Pregão Presencial n. 135/2022 - Objeto: Aquisição de leites especiais e alimentação via enteral para serem utilizados por pacientes assistidos pela Secretaria de Assistência Social e Secretaria da Educação do Município de Osvaldo Cruz.

EXTRATO ADITIVO - 030/2023 - OBJETO: Aditamento de acréscimo e prorrogação de prazo do contrato para a Construção de Depósito no centro de capacitação profissional “Padre Lucas Arrigo Costa”, localizado à Rua Paulino Orlandi, n. 391 – Centro, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 055/2023 - OBJETO: Contratação de aquisição de 75 Placas de Vídeo e 75 Cabo VGA para monitor, a serem utilizados em computadores e retroprojetores atendendo aos alunos das Unidades Escolares de Educação Infantil e Ensino Fundamental da Rede Municipal.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 053/2023 - OBJETO: Contrato de aquisição de duas coletâneas com a finalidade de atender aos alunos da Educação Infantil e Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Educação.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 047/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de atualização do Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos Domiciliares e do PMGIRS em atendimento à legislação ambiental vigente, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 057/2023 - OBJETO: Contratação de empresa com fornecimento de peças e mão de obra para reparos mecânico da máquina Retroescavadeira JCB 3C, que encontra-se com problema no motor, em solicitação à Secretaria Municipal de Serviços e Operações Urbanas.

Portaria nº 9.037/2023 - Constitui Comissão Técnica de Avaliação do Sistema de Software de Gestão Pública.

Portaria nº 9.038/2023 - Constitui Comissão Técnica de Avaliação do Sistema de Software de Gestão da Secretaria Municipal de Educação.

Portaria nº 9.039/2023 - Constitui Comissão para examinar a comprovação da correta aplicação dos auxílios, subvenções e contribuições concedidos pela Prefeitura Municipal às entidades.

Portaria nº 9.040/2023 - Institui o Plano de Contingência Municipal para o controle de epidemias de Dengue, Chikungunya e Zica Vírus.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. 033/2023 - OBJETO: Selecionar a melhor proposta para aquisição de material de enfermagem, equipamentos de fisioterapia, odontológicos e móveis, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde – Emenda Estadual n. 202106721030 e n. 2021.005.20212 e Emenda Federal n. 11.582812000/1210-02.

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Decreto nº 4.880/2023 - Estabelece o horário de expediente nas repartições públicas municipais no dia 06 de abril de 2023, (quinta-feira), data que antecede as comemorações do feriado de SEXTA-FEIRA SANTA.

Portaria nº 9.035/2023 - Retifica a Portaria nº 9.033, de 27 de março de 2023, referente ao período aquisitivo da licença-prêmio do JURACI RICARDO GAUDIO NATAL.

Portaria nº 9.036/2023 - Designa o servidor público municipal GIULIANO PANVECHIO, Encarregado de Imprensa, para exercer as funções de leiloeiro no Leilão nº 001/2022.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2023 - OBJETO: Aquisição de Materiais de Construção com a finalidade de atender pessoas carentes e os imóveis em condições precárias de segurança conforme Lei Municipal 2.690/2009 e Lei Municipal 3.554/2022 – “Programa de Cesta de Material de Construção”.

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Termo de Renúncia- Vanessa Cristina Ocon Cezário- Processo Seletivo 001/2022- Professor de Educação Básica I- Fundamental Termo de Renúncia- Alessandra Alcântara de Brito- Processo Seletivo 001/2022- Professor de Educação Básica I- Fundamental

AVISO DE RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO LEILÃO n. 001/2022 - OBJETO: Leilão público de vendas de diversos veículos, conforme Lei Municipal 3.526/22, em solicitação à Secretaria Municipal de Desenvolvimento.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2023 - OBJETO: Selecionar a melhor proposta para aquisição de tubo de concreto armado destinados a diversas obras de manutenção das redes de drenagem existentes no município para capacitação subterrânea de galerias de águas pluviais, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia.

Termo de Renúncia-George de Santana Mori- Concurso Público 001/2022- Professor de Educação Básica II- Inglês

AVISO DE RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico n. 026/2023 - OBJETO: Registro de Preços para aquisição de medicamentos a serem utilizados por pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria nº 9.034/2023 - Determina a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR envolvendo a servidora pública municipal C. S. D. (Matrícula nº 1008315) e constitui Comissão para apuração dos fatos e elaboração de Relatório Final.

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EXTRATO ADITIVO - 027/2023 - OBJETO: Aditamento de acréscimo em 25% do item 163 da Ata de Registro de Preço para aquisição de medicamentos para acabamento da Farmácia Municipal, pelo período de 8 meses em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.

Decreto nº 4.881/2023 - Nomeação referente ao Concurso Público 01/2021, para exercerem o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS.

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2023 - OBJETO: Conceder em regime de uso remunerado de diversas vagas de Ponto de Táxi.

Decreto nº 4.882/2023 - Nomeação referente ao Concurso Público 01/2022, para exercerem os cargos de MÉDICO CLÍNICO GERAL, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - INGLÊS e PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - EDUCAÇÃO FÍSICA.