DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

Ementa

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 02/2023 - Processo nº 259/23. OBJ.: Concorrência para venda de 02 (dois) terrenos de propriedade da PMOC, localizados no conjunto Residencial Atenas, para fins comerciais, conforme Lei Municipal nº 2.397/04 e 2.650/08, em atendimento ao Setor Administrativo do município.

Ementa

Portaria nº 9.120/2023 - Concede, à servidora pública municipal FERNANDA SOUZA OLIVEIRA, 15 (quinze) dias de licença-prêmio.

Portaria nº 9.121/2023 - Exonera, a pedido, o servidor público municipal VALDIR DA SILVA JUNIOR, do cargo de Auxiliar de Serviços.

Portaria nº 9.122/2023 - Exonera, a pedido, o servidor público municipal EVERALDO AUGUSTO DA SILVA, do cargo de Trabalhador Braçal.

Ementa

EXTRATO ADITIVO – 119/2023 - OBJETO: Aditamento de acréscimo de dotação orçamentária anteriormente não prevista no início do Processo Licitatório n. 211/23 – PP 60/23 – Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos e materiais permanentes (informática, eletrodomésticos) para atender as demandas das Secretarias Municipais de Saúde e de Serviços e Operações Urbanas do município de Osvaldo Cruz – através das emendas impositivas – Contrato n. 370/23, em atendimento ao Setor Contábil do Município de Osvaldo Cruz.

EXTRATO ADITIVO – 117/2023 - OBJETO: Aditamento de acréscimo de dotação orçamentária anteriormente não prevista no início do Processo Licitatório n. 211/23 – PP 60/23 – Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos e materiais permanentes (informática, eletrodomésticos) para atender as demandas das Secretarias Municipais de Saúde e de Serviços e Operações Urbanas do município de Osvaldo Cruz – através das emendas impositivas – Contrato n. 368/23, em atendimento ao Setor Contábil do Município de Osvaldo Cruz.

EXTRATO ADITIVO – 118/2023 - OBJETO: Aditamento de acréscimo de dotação orçamentária anteriormente não prevista no início do Processo Licitatório n. 211/23 – PP 60/23 – Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos e materiais permanentes (informática, eletrodomésticos) para atender as demandas das Secretarias Municipais de Saúde e de Serviços e Operações Urbanas do município de Osvaldo Cruz – através das emendas impositivas – Contrato n. 369/23, em atendimento ao Setor Contábil do Município de Osvaldo Cruz.

EXTRATO ADITIVO – 121/2023 - OBJETO: Aditamento de acréscimo de vigência contratual para mais 60 dias, tendo em vista ter saldo financeiro, conforme parecer da gestora de contratos do município, referente contrato n. 81/23 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP) P13 e P45, para suprir demanda de diversas Secretarias do município de Osvaldo Cruz-SP.

EXTRATO ADITIVO – 115/1/2023 - OBJETO: Aditamento de acréscimo de vigência contratual para mais 60 dias, tendo em vista ter saldo financeiro, conforme parecer da gestora de contratos do município, referente ao contrato n. 437/22 – Objeto: Serviço de borracharia para manutenção da frota municipal.

EXTRATO ADITIVO – 116/2023 - OBJETO: Aditamento de acréscimo de vigência contratual para mais 60 dias, tendo em vista ter saldo financeiro, conforme parecer da gestora de contratos do município, referente ao contrato n. 438/22 – Objeto: Serviço de borracharia para manutenção da frota municipal.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 159/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de serralheria par confecção e instalação de coifa industrial, dutos de exaustor com iluminação a ser instalado na EMEI Francisca Dassi de Pieri e EMEF Alice Bernardes Silva, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Educação.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 160/2023 - OBJETO: Contrato de aquisição de aparelhos médico-hospitalar (esfigmomanômetro e estetoscópio, para uso nas Unidades Básicas de Saúde do Município, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde – Código de Aplicação 300163.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 156/2023 - OBJETO: Contrato de aquisição de materiais permanentes (cadeira de rodas, cadeira de banho e higiênica, muleta, bastão bengala ortopédico e andador fixo) para a demanda das Unidades Básicas de Saúde, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde – Emenda Impositiva.

Decreto nº 4.938/2023 - Altera o artigo 1º do Decreto nº 4.866, de 24 de fevereiro de 2023 - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, para substituição de membro.

Lei nº 3.639/2023 - Dispõe sobre a criação de vaga para o cargo público de COORDENADOR SOCIAL.

Lei nº 3.640/2023 - Dispõe sobre a regulamentação de serviços públicos de transporte em ambulância dentro do Município de Osvaldo Cruz, de pacientes idosos até a Santa Casa de Misericórdia, bem como de beneficiários que necessitam se deslocar até o setor de perícias do INSS e dá outras providências.

Ementa

Publicação da Lauda da Vigilância Sanitária

RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 72/2023 - Processo nº 252/23. OBJ.: Contratação de empresa especializada para serviços de coleta, medição, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos de serviços da saúde gerados pelo município de Osvaldo Cruz – período de 12 meses.

Portaria nº 9.117/2023 - Determina a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR envolvendo o servidor público municipal A.V.A.L.F. (Matrícula nº 34) e constitui Comissão para apuração dos fatos e elaboração de Relatório Final.

Portaria nº 9.119/2023 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal VANESSA DE CARVALHO BRAMBILLA DOS ANJOS, do cargo de Professora de Educação Básica I – Fundamental.

Decreto nº 4.913/2023 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 4.497.921,02 (quatro milhões quatrocentos e noventa e sete mil novecentos e vinte e um reais e dois centavos).

Decreto nº 4.921/2023 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 6.464.854,84 (seis milhões quatrocentos e sessenta e quatro mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos).

EXTRATO CONTRATO – CONVITE n. 04/2023 - OBJETO: Contratação de mão de obra especializada para execução de reposição de cercas visando adequações de estradas rurais do município, por meio do programa Melhor Caminho, em trechos localizados nas Estradas Municipais OVC-143 e OVC-469, conforme especificações constantes no anexo I – Termo de Referência, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Agricultura e abastecimento – SAMA (Convenio com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo e o Município de Osvaldo Cruz – Programa 201271317, Ação 2647 na Natureza da Despesa 339039).

Ementa

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 74/2023 - Processo nº 258/23. OBJ.: Contratação de empresa prestadora de serviços para realização de concurso público.

TERMO DE CANCELAMENTO/DISTRATO DA ATA DE REG. DE PREÇOS Nº 421/2023 - PP Nº 67/2023. OBJ.: Registro de Preços para aquisição de cartuchos e tonners compatíveis, para impressoras, destinadas a manutenção das atividades administrativas de diversas Secretarias do Município, pelo período de 12 (doze) meses

Ementa

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 73/2023 - Processo nº 257/23. OBJ.: Registro de Preços para aquisição futura de Placas de Tatame em E.V.A e caminhas empilháveis infantil, para a demanda das Unidades Escolares Municipais, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação.

Decreto nº 4.937/2023 - Considera HÓSPEDE OFICIAL do Município de Osvaldo Cruz, a Diretora Secretária-Geral da Seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/SP - Gestão 2022/2024, Dra. DANIELA MARCHI MAGALHÃES.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – CONVITE n. 04/2023 - OBJETO: Contratação de mão de obra especializada para execução de reposição de cercas visando adequações de estradas rurais do município, por meio do programa Melhor Caminho, em trechos localizados nas Estradas Municipais OVC-143 e OVC-469, conforme especificações constantes no anexo I – Termo de Referência, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Agricultura e abastecimento – SAMA (Convenio com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo e o Município de Osvaldo Cruz – Programa 201271317, Ação 2647 na Natureza da Despesa 339039).

EXTRATO ADITIVO – 111/2023 - OBJETO: Aditamento do contrato com empresa especializada para prestação de serviço de seguro dos veículos que compõem a frota do município de Osvaldo Cruz-SP.

EXTRATO ADITIVO – 114/2023 - OBJETO: Aditamento de prorrogação de prazo referente ao Pregão Presencial 72/22, Processo 211/22 – Contrato 435/22 – Objeto: Aquisição de baterias automotivas, a serem utilizadas na frota municipal, em atendimento a demanda de diversas secretarias.

Portaria nº 9.118/2023 - Procede a lotação de diversos servidores públicos para a prestação de serviços em suas respectivas Secretarias.

Ementa

EXTRATO ADITIVO Nº 115/2023 - Objeto Aditivo: Aditamento de acréscimo de dotação orçamentária anteriormente não prevista no início do Processo Licitatório nº 10/23 – Obj. da TP: Contratação de empresa p/execução da rede de distr. p/Iluminação Pública, na avenida Adelino Mazucato no município

Ementa

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 64/2023 - PROCESSO 219/2023 - OBJETO: Registro de Preço para aquisição de materiais (mobiliários, eletrodomésticos, equipamentos médico-hospitalares e odontológicos), para equipar a futura instalação da Policlínica, em solicitação a Secretaria Municipal de Saúde, tudo conforme quantidade e exigências contidas no Termo de Referência do Edital.

Portaria nº 9.116/2023 - Constitui COMISSÃO SINDICANTE para apuração dos fatos narrados no decorrer do Processo Administrativo Disciplinar n° 06/2023 (fls. 43/44), bem como no parecer da comissão constituída por meio da Portaria n° 9.051/2023, em desfavor da servidora pública municipal A.C.O. (Matrícula nº 1018132).

Ementa

EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 - Processo nº 233/23. OBJ.: Contratação de empresa, com o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra para construção de ponte na Estrada Municipal OVC 143, localizada no Bairro Rural Jangada, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia.

RETIFICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO - TP 12/2023 - Processo nº 194/23. OBJ.: Contratação de empresa especializada para reforma do prédio de Serviços de Obras Sociais (SOS), localizado à Rua 21 de Abril, n. 580, Centro - Osvaldo Cruz-SP, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 71/2023 - Processo nº 248/23. OBJ.: Aquisição de equipamento médico e produto (desfibrilador e carro de emergência) destinado ao uso nas Unidades Básicas de Saúde do município de Osvaldo Cruz, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.

CONVITE PARA AUDIÊNCIAS PÚBLICAS - ORÇAMENTO PARTICIPATIVO - 2024

Ementa

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 68/2023 - Processo nº 243/23. OBJ: Registro de preços p/aquisição futura p/fornecimento de bandeiras oficiais, bases, mastros, talabartes, roseta, pares de luva brancas para atender o projeto "Praticando Civismo", em atendimento à Secretaria Municipal de Educação.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 72/2023 - Processo nº 252/23. OBJ: Contratação de empresa p/serviços de coleta, medição, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos de serviços da saúde gerados pelo município.