DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Portaria nº 9.033/2023 - Concede ao servidor público municipal JURACI RICARDO GAUDIO NATAL, 30 (trinta) dias de licença-prêmio.

AVISO DE RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL n. 023/2023 - OBJETO: Prestação de serviços de seguro dos veículos que compõem a frota do município de Osvaldo Cruz-SP, pelo período de 12 (doze) meses.

EXTRATO ADITIVO - 037/2023 - OBJETO: Aditamento de acréscimo em 25% do item 256 e 282 da Ata de Registro de Preço para aquisição de medicamentos para acabamento da Farmácia Municipal, pelo período de 8 meses em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.

EXTRATO ADITIVO - 038/2023 - OBJETO: Aditamento de acréscimo em 25% do item 163 da Ata de Registro de Preço para aquisição de medicamentos para acabamento da Farmácia Municipal, pelo período de 8 meses em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.

EXTRATO ADITIVO - 039/2023 - OBJETO: Aditamento de acréscimo de quantitativo e valor, referente a serviços de Educação Física com dois Educadores para inserir atividades Físico-Psico-Sociais, com abordagem recreativa, visando a melhoria da qualidade de vida, o bem-estar físico e emocional dos indivíduos no Projeto Movimento e Integração Social, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social.

COMUNICADO DE RETIFICAÇÃO EDITAL – Pregão Presencial Nº 031/2023 - Objeto: Selecionar a melhor proposta para contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios e Material de Limpeza, para uso do efetivo de bombeiros da Estação de Bombeiros de Osvaldo Cruz – pelo período de 12 meses.

O Conselho Municipal de Assistência Social aprovou a Emenda Parlamentar no valor de R$70.000,00( setenta mil reais), para a OSC Instituto Vida de Osvaldo Cruz.

AVISO DE RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2023 - Processo Licitatório nº 61/2023 - OBJETO: Registro de Preços para futura aquisição de equipamento cortador de grama tipo “giro zero” novo, ano de fabricação/modelo, mínimo: 2022 ou superior, para uso da Secretaria Municipal de Serviços e Operações Urbanas.

O conselho Municipal de Assistência Social aprovou, Emenda Parlamentar no valor de R$150.000,00( cento e cinquenta mil reais)para a OSC Lar São Vicente de Paulo.

O Conselho Municipal de Assistência Social, aprovou Emenda Parlamentar no valor de R$70.000,00(setenta mil reais) para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Osvaldo Cruz- APAE.

O Conselho Municipal de Assistência Social aprovou, Emenda Parlamentar no valor de R$80.000,00(oitenta mil reais) para a Casa da Criança Ruth Wirth.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso, instalação, manutenção e treinamento de softwares de gestão pública para a Prefeitura e Câmara Municipal de Osvaldo Cruz, tudo conforme Termo de Referência.

O Conselho Municipal de Assistência Social aprovou, Emendar Parlamentar no valor de R$ 80.000,00(oitenta mil reais) para o Serviço de Obras Sociais- SOS.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para locação de software de gestão da Secretaria Municipal de Educação, com garantia das alterações legais, corretivas e evolutivas, incluindo conversão, implantação e treinamento dos usuários, desenvolvido em linguagem web, integrado ao sistema estadual da secretaria escolar digital (SED) de forma automatizada, com disponibilização de data center, backups e suporte técnico presencial, conforme especificações deste termo de referência pelo período de 12 (doze) meses.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2023 - OBJETO: Selecionar a melhor proposta aquisição com instalação de placas e postes para identificação das avenidas e ruas no perímetro 1 e Distrito Industrial Lino Ferrari, conforme especificações e quantidades descritas no Termo de Referência.

O Conselho Municipal de Assistência Social aprovou, Emenda Parlamentar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para a OSC Lar São Vicente de Paulo.

Decreto nº 4.879/2023 - Decreta Luto Oficial no Município de Osvaldo Cruz por 03 (três) dias, por motivo do falecimento do Sr. HERMINIO MUNHOZ, em 24/03/2023.

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Portaria nº 9.028/2023 - Concede à servidora pública municipal SILVIA MARIA SANTANA DA ROSA, 45 (quarenta e cinco) dias de licença-prêmio.

Portaria nº 9.029/2023 - Concede à servidora pública municipal LUCIANA MARIA SECUNDIN DA SILVA, 30 (trinta) dias de licença-prêmio.

Portaria nº 9.031/2023 - Exonera, a pedido, o servidor público municipal MAILTON APARECIDO CABRAL ANTONIAZZI, do cargo de Auxiliar de Serviços.

Portaria nº 9.032/2023 - Exonera, a pedido, o servidor público municipal ODAIR OTAVIO ALVES BARRETO DA SILVA, do cargo de Trabalhador Braçal.

Revoga a Lei Municipal nº 02/2022

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2023 - OBJETO: Selecionar a melhor proposta para prestação de serviço de impressão, fotocópia e digitalização, incluindo o fornecimento de insumos necessários para o funcionamento e manutenção equipamentos, exceto o papel, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Educação e Saúde, conforme descritivo detalhado no Anexo I – termo de Referência, pelo período de 12 meses.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2023 - OBJETO: Selecionar a melhor proposta para contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios e Material de Limpeza, para uso do efetivo de bombeiros da Estação de Bombeiros de Osvaldo Cruz – pelo período de 12 meses.

AVISO DE SUSPENSÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 024/2023 – OBJETO: Contratação de empresas especializada na revisão e implementos de melhorias na estrutura organizacional e no quadro de cargos e salários do município de Osvaldo Cruz – SP.

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EXTRATO CONTRATO – PREGÃO ELETRÔNICO n. 158/2022 - OBJETO: Registro de Preços para aquisição futura de Materiais de Enfermagem – período de 6 meses, conforme quantidade e especificação contidas no Termo de Referência do Edital, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO n. 158/2022 - OBJETO: Registro de Preços para aquisição futura de Materiais de Enfermagem – período de 6 meses, conforme quantidade e especificação contidas no Termo de Referência do Edital, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2023 - OBJETO: Selecionar a melhor proposta para aquisição de materiais esportivos a serem utilizadas em treinamentos e competições, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Turismo do Município.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2023 - OBJETO: Selecionar a melhor proposta para aquisição de concreto usinado a serem utilizados em diversas obras do município, em solicitação da Secretaria Municipal de Operações Urbanas.

EXTRATO ADITIVO ADITIVO - 028/2023 - OBJETO: Aditamento de 25% do contrato 649/2022, referente ao Pregão Eletrônico 129/2022 – Objeto: Aquisição de Uniformes escolares de inverno e verão para os alunos da Rede Municipal de Ensino Infantil e Fundamental, conforme quantidades, exigências do termo de Referência do Edital.

Portaria nº 9.030/2023 - Constitui a Comissão Municipal de Enfrentamento ao mosquito Aedes aegypti transmissor da Dengue, Chikungunya e o Zica Vírus.

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Portaria nº 9.027/2023 - Exonera, a pedido, o servidor público municipal JORGE DAMIÃO DE ÂNGELO, do cargo de Professor de Educação Básica I - Fundamental.

EXTRATO ADITIVO – 021/2023 - OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, para atender a merenda das Escolas da Rede Municipal de Ensino (Fundamental e Creches), Ensino Médio e a diversos setores da Prefeitura Municipal (Saúde e Social), conforme quantidades e descritivos constantes no Termo de Referência do Edital.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 041/2023 - OBJETO: Contrato de serviço de oficina para manutenção da motoniveladora Patrol P.A.2, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Operações Urbanas.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 042/2023 - OBJETO: Contrato de locação de imóvel sito à Avenida presidente Kennedy, nº 431 para instalação do CEO (Centro de Especialidade Odontológico), pelo período de 6 meses.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 045/2023 - OBJETO: Contrato aquisição 17 estantes de aço medindo 1,98 x 0,93 e 2 armários de aço com medida 1,98 x 0,90 a ser utilizado no Paço Municipal.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 038/2023 - OBJETO: Contrato para reparos dos instrumentos da Banda Marcial Municipal, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 039/2023 - OBJETO: Contrato serviço de divulgação para conscientização e de medidas preventivas a população, contra o mosquito Aeds Aegypti transmissor da Dengue, Chikungunya e a Zica Vírus.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 040/2023 - OBJETO: Contrato aquisição de diversas lixeiras com armação pedal em aço carbono galvanizado diversos tamanhos, a ser utilizados nas Unidades Básicas e Posto de Saúde em atendimento a solicitação de adequação ao protocolo de Vigilância Sanitária.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 043/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para estudos hidrológicos da bacia de contribuição e drenagem, Estrada OVC 030, Osvaldo Cruz – Parapuã, com extensão de 7.148 km.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 044/2023 - OBJETO: Prestação de serviço assistencial a deficiente visual objetivando garantir condições para desenvolvimento de seus potenciais, proporcionando a integração no meio social, autorizado pela Lei Municipal 3.375 de 17.02.20.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 046/2023 - OBJETO: Contrato para aquisição de termômetro clínico e oxímetro, a serem utilizados em pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde.

O Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Osvaldo Cruz, em Reunião Ordinária realizada na data de 14/03/2023, após análise e apreciação do Plano de Trabalho referente - Pagamento Extraordinário aos Municípios em Calamidade – Portaria 751-2022 ao Bloco da Proteção Social Básica.

EXTRATO ADITIVO – 020/2023 - OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, para atender a merenda das Escolas da Rede Municipal de Ensino (Fundamental e Creches), Ensino Médio e a diversos setores da Prefeitura Municipal (Saúde e Social), conforme quantidades e descritivos constantes no Termo de Referência do Edital.

EXTRATO ADITIVO – 024/2023 - OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, para atender a merenda das Escolas da Rede Municipal de Ensino (Fundamental e Creches), Ensino Médio e a diversos setores da Prefeitura Municipal (Saúde e Social), conforme quantidades e descritivos constantes no Termo de Referência do Edital.

EXTRATO ADITIVO – 025/2023 - OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, para atender a merenda das Escolas da Rede Municipal de Ensino (Fundamental e Creches), Ensino Médio e a diversos setores da Prefeitura Municipal (Saúde e Social), conforme quantidades e descritivos constantes no Termo de Referência do Edital.

EXTRATO ADITIVO – 026/2023 - – OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atender a merenda das escolas da Rede Municipal de Ensino (Fundamental e Creches), Ensino Médio e diversos setores da Prefeitura Municipal (Saúde e Social), conforme quantidades e descritivos constantes no Termo de Referência do Edital.

EXTRATO ADITIVO – 029/2022 - OBJETO: Contrato para a construção de depósito no Centro de Capacitação Profissional “Padre Lucas Arrigo Costa”, localizado à Rua Paulino Orlandi, n.391 – Centro, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia, e a finalidade de excluir serviços não executados, tudo conforme planilha demonstrativa da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia.

Extrato de Contrato 002/2023

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2023 - Processo Licitatório nº 066/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro dos veículos que compõem a Frota do Município de Osvaldo Cruz-SP, pelo período de 12 meses.

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Decreto nº 4.877/2023 - Nomeação referente ao Concurso Público 01/2021, para exercerem o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS.

Portaria nº 9.026/2023 - Designa a servidora pública municipal NAYARA LIRA GURGEL MODELLI, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Departamento de Secretaria Geral, em virtude do afastamento da titular do cargo, no gozo de suas férias regulamentares.

Resolução 953/2023 - Contratação em virtude de aprovação no Processo Seletivo nº 01/2022, para exercerem os cargos de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – FUNDAMENTAL e PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – INFANTIL.

EDITAL de Regularização Fundiária VILA CAVARU.

Extrato de Ratificação de Dispensa de Licitação

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Termo de Renúncia- Luisa Trevisan Del Hoyo- Concurso Público 001/2022- Médico Clínico Geral

Constituir COMISSÃO ESPECIAL, com o objetivo de formar o nono Mandato do Conselho Tutelar do município de Osvaldo Cruz.

Decreto nº 4.876/2023 - Fica considerado HÓSPEDE OFICIAL do Município de Osvaldo Cruz, o senhor MURILLO ALVAREZ ALVES, Governador do Distrito 4510 do Rotary Internacional.

Portaria nº 9.025/2023 - Designa membros da EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N. 26/2023 - Processo Licitatório n. 71/2023 - OBJETO: Registro de Preços para aquisição de medicamentos a serem utilizados por pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2023 - Processo Licitatório nº 83/2023 - OBJETO: Aquisição de ração animal ser utilizado na alimentação dos animais alojados no canil e gatil municipal.

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NOTIFICAÇÃO Pregão Eletrônico n. 068/2022 - Objeto: Aquisição de 12 aparelhos eletrocardiógrafos a serem utilizados nas Unidades de Saúde da Família.

EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N. 099/2023 - OBJETO: Termo de Colaboração, visando à fomentação as atividades comerciais e empresariais no Município de Osvaldo Cruz, contribuindo com o desenvolvimento econômico do Município, Lei n. 3.603 de 01 de março de 2023.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 036/2023 - OBJETO: Contrato de aquisição de medalhas e troféus para premiação na Copa ABD de Ciclismo que acontecerá e, 12.03.2023, em nosso município, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 033/2023 - OBJETO: Contrato com empresa do ramo de dedetização para realizar serviço de termonebulização em todos os bueiros e galerias do município, visando o extermínio e controle da proliferação do mosquito Aedes Aegypti transmissor da Dengue, Chikungunya e Zica Vírus, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, em atendimento ao Decreto n. 4.854 de 03.02.2023.

EXTRATO ADITIVO – 019/2023 - – OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, para atender a merenda das Escolas da Rede Municipal de Ensino (Fundamental e Creches), Ensino Médio e a diversos setores da Prefeitura Municipal (Saúde e Social), conforme quantidades e descritivos constantes no Termo de Referência do Edital.

EXTRATO ADITIVO – 018/2023 - OBJETO: Sistema de Registro de Preços para aquisição de medicamentos para abastecimento da Farmácia Municipal, pelo período de 8 meses, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, para aditar mais 5000 comprimidos no item 294, tendo em vista a demanda ser maior que o previsto, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.

Decreto nº 4.875/2023 - Nomeação referente ao Concurso Público 01/2021, para exercerem os cargos de ARQUITETO, AUXILIAR DE ESCRITÓRIO, COZINHEIRO e PADEIRO.

Termo de Ausência- Gabrielle Ragassi Tezzari Bibiani- Processo Seletivo 001/2022- Professor de Educação Básica I- Fundamental Termo de Ausência- Camila Benites Fabel- Processo Seletivo 001/2022- Professor de Educação Básica I- Infantil Termo de Ausência- Marcia Regina dos Santos Dezan- Processo Seletivo 001/2022- Professor de Educação Básica I- Infantil Termo de Ausência- Leila Helenita Dezan- Processo Seletivo 001/2022- Professor de Educação Básica I- Infantil Termo de Ausência- Leila Helenita Dezan- Processo Seletivo 001/2022- Professor de Educação Básica I- Fundamental

Portaria nº 9.022/2023 - Concede à servidora pública municipal SILVANA CORREIA DANTAS, licença para tratar de interesses particulares por 06 (seis) meses.

Portaria nº 9.023/2023 - Concede à servidora pública municipal SILVANIA FERREIRA DA SILVA, licença para tratar de interesses particulares por 03 (três) meses.

Portaria nº 9.024/2023 - Concede à servidora pública municipal ZILDA VANDERLEIA FRANZO BOGALHO, 15 (quinze) dias de licença-prêmio.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 016/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços para a troca de telha inclusive ripamento da CEI Profª Maria Aparecida Coltri Nicolino, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia – Memorando Interno n. 42/23.

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Dispõe sobre a aprovação da transferência de recursos referente a Pagamento Extraordinário para a Organização da Sociedade Civil – Instituto Vida de Osvaldo Cruz.

AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPE N. 02 – HABILITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N. 015/2023 - Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de tintas e materiais de pintura para uso de diversas secretarias, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Serviços e Operações Urbanas, para o período de 6 meses.

Edital de Abertura de Concurso Público 001/2023

Edital de Abertura de Concurso Público 002/2023

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AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2023 - OBJETO: Registro de Preços para futura aquisição de equipamento cortador de grama tipo “giro zero” novo, ano de fabricação/modelo, mínimo: 2022 ou superior, para uso da Secretaria Municipal de Serviços e Operações Urbanas, pelo período de 12 (doze) meses.

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Termo de Renúncia- Katia Cilene Barboza Padovan- Processo Seletivo 001/2022- Professor de Educação Básica I- Infantil Termo de Renúncia-Vanessa Cristina dos Santos Pereira- Processo Seletivo 001/2022- Professor de Educação Básica I- Fundamental

EXTRATO CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL n. 012/2023 - OBJETO: Contratação de serviços gráficos para prestação de serviços de impressão gráfica da Revista de Atos do Governo do Município de Osvaldo Cruz, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento.

EXTRATO CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL n. 014/2023 - OBJETO: Aquisição de 1 (um) caminhão 4x2, zero km, equipado com carroceria, conforme exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Serviços e Operações Urbanas.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL n. 014/2023 - OBJETO: Aquisição de 1 (um) caminhão 4x2, zero km, equipado com carroceria, conforme exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Serviços e Operações Urbanas.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL n. 012/2023 - OBJETO: Contratação de serviços gráficos para prestação de serviços de impressão gráfica da Revista de Atos do Governo do Município de Osvaldo Cruz, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento.