DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Termo de Renúncia- Gabriela Costa Cunha- Processo Seletivo 001/2022- Professor de Educação Básica I- Infantil

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO - PREGÃO PRESENCIAL N° 067/2023 - Processo nº 231/2023 - OBJ.: Registro de Preços p/aquisição de cartuchos e tonners, destinadas a manutenção das atividades administrativas de diversas Secretarias do Município.

EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS N° 003/2023 - Processo nº 024/2023. OBJ.: Contratação de empresa especializada na revisão e implementação de melhorias na estrutura organizacional e no quadro de cargos e salários do município de Osvaldo Cruz.

Aditivo de contrato referente à Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de Vale Alimentação, por meio de Cartão Eletrônico/Magnético, a ser fornecido aos servidores do Poder Legislativo Municipal.

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Lei nº 3.635/2023 - Torna obrigatória a divulgação de alerta sobre racismo a injúria racial em eventos esportivos oficiais no Município de Osvaldo Cruz e dá outras providências.

Lei nº 3.636/2023 - Dispõe sobre a autorização para concessão de crédito adicional especial destinado à CONSTRUÇÃO DE PONTE NA ESTRADA MUNICIPAL OVC 143, LOCALIZADA NO BAIRRO RURAL JANGADA.

Lei nº 3.637/2023 - Dispõe sobre a autorização para concessão de crédito adicional especial destinado às ENTIDADES ASSISTENCIAIS.

Lei nº 3.638/2023 - Altera a Lei nº 3.381, de 13 de março de 2020 e transforma os cargos de Educador Social – CRAS e Educador Social – CREAS em EDUCADOR SOCIAL.

Portaria nº 9.115/2023 - Concede, à servidora pública municipal EDILEUSA AIROLDI DETIMERMANI CASAGRANDE, 30 (trinta) dias de licença-prêmio.

EXTRATO ADITIVO Nº 113/2023 - TP nº 07/23 – Contrato 306/23. Obj.: Aditamento de acréscimo de dotação orçamentária. – Obj. da TP: Contratação de empresa p/obras de infraestrutura urbana - recapeamento asfáltico do tipo CBUQ em diversas ruas do município.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 62/2023 - Processo nº 217/2023. Obj.: Registro de Preços p/aquisição de aparelhos de ar condicionado, p/equipar a futura instalação da Policlínica e Unidade de Fisioterapia, em solicitação à Secretaria Municipal de Saúde.

RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 70/2023 - Processo nº 245/2023. Obj.: Registro de Preços p/aquisição futura de materiais de laboratório p/uso de coleta de sangue em pacientes em tratamento na rede SUS, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde

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EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 067/2023 - Processo nº 231/2023 - Obj: Registro de Preços p/aquisição de cartuchos e tonners, destinadas a manutenção das atividades administrativas de diversas Secretarias do Município.

EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 053/2023 - Processo nº 163/2023 - Obj: Contratação de empresa p/aquisição de equipa. e mobiliários destinados as Unidades de Atenção Básica de Saúde do Município de Osvaldo Cruz – SP.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 153/2023. Obj.: Contratação de empresa p/aquisição de bancadas e prateleiras de granito e/ou mármore devidamente instalados, na EMEF Profª Alice B. Silva, em solicit. da Secret. Munic. de Obras – Depto. de Engenharia

Medidas de contenção de despesas no Poder Legislativo.

EXTRATO RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO - DISPENSA DE INEXIGIBILIDADE Nº 148/2023 - Objeto: Contratação de show artístico da cantora “Mari Fernandez”, da XII Festa do Peão de Rodeio de Osvaldo Cruz.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023 - Processo nº 24/2023. Obj: Contratação de empresa especializada na revisão e implementação de melhorias na estrutura organizacional e no quadro de cargos e salários do município de Osvaldo Cruz no âmbito da administração pública municipal direta e indireta.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 014/2023 - Processo nº 233/2023 . Obj.: Contratação de empresa especializada, com o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra para construção de ponte na estrada municipal OVC 143, localizada no bairro rural Jangada, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia.

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Dispõe sobre a aprovação da transferência de recursos referente a Pagamento Extraordinário para a Organização da Sociedade Civil - Instituto Vida de Osvaldo Cruz.

Dispõe sobre a aprovação da transferência de recursos referente a Pagamento Extraordinário para a Organização da Sociedade Civil - Instituto Vida de Osvaldo Cruz.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 70/2023 - Processo nº 245/2023 - Objeto: Registro de Preços p/ aquisição futura de materiais de laboratório p/ uso de coleta de sangue em pacientes em tratamento na rede SUS em outras localidades, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde

Decreto nº 4.936/2023 - Dispõe sobre medidas de contenção de despesas, reestruturação da Administração Pública, e dá outras providências.

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O Conselho Municipal de Assistência Social, após análise e apreciação do Plano de Trabalho referente- Pagamento Extraordinário aos Municípios em Calamidade- Portaria 751-2022, aprova transferência de recurso no valor de R$ 615,00 (seiscentos e quinze reais) para manutenção da rede de gás da Organização Social Instituto Vida.

Portaria nº 9.114/2023 - Exonera, a pedido, o servidor público municipal JONATAS FELIPE BARBOSA MIRANDA, do cargo de Pedreiro.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 65/2023 - Processo nº 220/23 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de equipamentos de informática, para equipar a futura instalação da Policlínica, em solicitação à Secretaria Municipal de Saúde.

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 15/2023 - Processo nº 246/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção de uma praça no Residencial Aquarius, município de Osvaldo Cruz, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia.

EXTRATO ADITIVO Nº 108/23 - PE 10/23 - Processo 25/23 - Objeto: Aditamento para substituição de dotação orçamentária conforme solicitação do Setor contábil – Objeto do pregão: Aquisição de 02 (dois) ônibus padrão rodoviário para transporte de alunos, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Educação.

EXTRATO ADITIVO Nº 109/2023 - TP 13/22 - Processo 243/22 - Objeto: Aditamento de prorrogação da vigência e execução de serviços e contratual para acréscimo de 90 dias e acréscimo de valor de R$ 147.981,76 – Objeto da TP: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica do tipo CBUQ, guias, sarjetas, sarjetão extrudadas in loco e galeria de drenagem pluvial no residencial Jardim Botânico, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia

EXTRATO ADITIVO Nº 110/23 - TP 13/22 - Processo 243/22 - OBJETO: Aditamento de supressão de valor de R$ 73.762,43 – Objeto da TP: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica do tipo CBUQ, guias, sarjetas, sarjetão extrudadas in loco e galeria de drenagem pluvial no residencial Jardim Botânico, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia

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Decreto nº 4.934/2023 - Nomeia os membros da COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC e revoga o Decreto nº 4.920, de 30 de junho de 2023.

Edital de Notificação de Lançamento nº 00001 - Polype Administradora de Bens Próprios Ltda - 2019 e 2020

EXTRATO DE RESCISÃO / DISTRATO AMIGÁVEL DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 053/2023 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo para aquisição de equipamentos e mobiliários destinados as Unidades de Atenção Básica de Saúde do Município de Osvaldo Cruz – SP.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DO ITEM 19 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 053/2023. Objeto: Contratação de empresa do ramo para aquisição de equipamentos e mobiliários destinados as Unidades de Atenção Básica de Saúde do Município de Osvaldo Cruz – SP.

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Receita e Despesa Ensino 2º Trimestre 2023

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EXTRATO ADITIVO – 96/1/2023 - OBJETO: Aditamento para mais um período 2 meses – contrato 221/21 – PP 48/21 – Objeto: Contratação de serviço de recepção, transporte e destinação final de resíduos sólidos domiciliares coletados no município de Osvaldo Cruz-SP, em aterro sanitários devidamente licenciado – conforme solicitação da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente.

EXTRATO ADITIVO – 107/2023 - OBJETO: Aditamento para mais um período cujo objeto é a contratação de empresa especializada em prestação de serviços profissionais em compor equipe de atendimento do projeto denominado “Beija-Flor” em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Educação.

Decreto nº 4.935/2023 - Nomeação referente ao Concurso Público 01/2023, para exercerem os cargos de MOTORISTA, PEDREIRO e TRABALHADOR BRAÇAL.

Portaria nº 9.112/2023 - Exonera, a pedido, o servidor público municipal SEBASTIÃO VIEIRA DUARTE, do cargo de Trabalhador Braçal.

Portaria nº 9.113/2023 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal BRUNA HIKARI ASAKAWA, do cargo de Escriturária.

Aprova a Suplementação de verba para o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Alta Paulista (CISAP)

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RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE ADITIVO – ADITIVO – 054/2023 - OBJETO: Aditamento do contrato com empresa especializada para prestação de serviço de seguro dos veículos que compõem a frota do município de Osvaldo Cruz-SP.

EXTRATO ADITIVO – 87/1/2023 - OBJETO: Aditamento para acréscimo de dotação orçamentária anteriormente não prevista no início do Processo Licitatório 97/2022 – Pregão Presencial 38/2022 – Contrato: 251/2022 – Selecionar a melhor proposta para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro dos veículos que compõem a frota do município de Osvaldo Cruz-Sp, pelo período de 12 meses.

EXTRATO ADITIVO – 101/2023 - OBJETO: Aditamento para mais um período com acréscimo de 13% do valor contratual visando o ajuste do acréscimo dos serviços de troca de óleos lubrificantes (motor/freio/transmissão) aditivo de radiador e dos serviços de lavagens a qual foi inicialmente estimado em menor quantidade que o necessário – contrato n. 416/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implantação, intermediação e administração de sistema informatizado e integrado, com utilização de dispositivos denominados TAG’s (etiqueta) com tecnologia RFID ou similar e de serviços contínuos de gerenciamento de Abastecimento de veículos, em estabelecimentos credenciados no território nacional, compreendendo a distribuição de etanol, gasolina comum, diesel comum, diesel S-10, Arla-32, serviços de lavagem, troca de óleo para motor, troca de filtros de óleo e filtros de ar e engraxamento, para atender às necessidades da frota às necessidades da frota de veículos, maquinários e equipamentos da Prefeitura de Osvaldo Cruz – pelo período de 2 meses.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 138/2023 - OBJETO: Contratação e uso do Sistema Pubnet, para envio de publicações “on-line” no Diário Oficial do Estado de São Paulo – período de 12 meses.

Decreto nº 4.932/2023 - Altera o artigo 1º do Decreto nº 4.682, de 13 de outubro de 2021 - CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, para substituição de membros.

Decreto nº 4.933/2023 - Nomeação referente ao Concurso Público 01/2021, para exercer o cargo de ARQUITETO.

EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 148/2023 - OBJETO: Contratação de show artístico da cantora “Mari Fernandez”, a ser realizado pela empresa Mari Fernandez Eventos e Produções Ltda, show ao vivo a realizar-se em 18/08/2023, no recinto do Clube do Laço, por ocasião do evento da XII Festa do Peão de Rodeio de Osvaldo Cruz, em atendimento à Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo.

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Decreto nº 4.930/2023 - Nomeação referente ao Concurso Público 01/2023, para exercer o cargo de ENGENHEIRO ELETRICISTA.

Portaria nº 9.111/2023 - Designa a servidora pública municipal LARISSA TEIXEIRA BOLIS, Auxiliar de Escritório, para a prestação de serviços junto a Ouvidoria Pública Municipal e revoga a Portaria nº 8.865, de 02/09/2022.