DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Decreto nº 4.928/2023 - Dispõe sobre a retenção do Imposto de Renda nos pagamentos efetuados pelos órgãos da administração pública municipal direta, autarquias e fundações municipais pelo fornecimento de bens e serviços.

Portaria nº 9.110/2023 - Exonera, a pedido, o servidor público municipal JOSÉ CAETANO MENDES, do cargo de Motorista.

Edital de retificação e classificação final do Concurso Público 002/2023

RREO - 3º Bimestre 2023

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Portaria nº 9.109/2023 - Constitui COMISSÃO SINDICANTE para apuração dos fatos descritos nos Ofícios encaminhados ao Departamento de Recursos Humanos e ao Gabinete da Prefeita, praticados pelo servidor público municipal F.M.M. (Matrícula nº 1015605) e determina a SUSPENSÃO PREVENTIVA do servidor pelo prazo de 30 dias.

Resolução 958/2023 - Contratação, em virtude de aprovação no Processo Seletivo nº 01/2022, para exercer o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – INFANTIL.

EXTRATO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N. 053/2023 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para aquisição de equipamentos e mobiliários destinados as Unidades de Atenção Básica de Saúde do Município de Osvaldo Cruz – SP.

Decreto nº 4.929/2023 - Nomeação referente ao Concurso Público 01/2023, para exercerem os cargos de MOTORISTA e TRATORISTA.

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EXTRATO ADITIVO – 105/2023 - OBJETO: Supressão do item 289 (cloridrato de metilfenidato – LA 10mg), conforme aceite da farmacêutica responsável pela Farmácia Municipal – Ata de Registro n. 246/23 – Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos a serem utilizados por pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde.

EXTRATO ADITIVO – 106/2023 - OBJETO: Aditamento de acréscimo de dotação orçamentária anteriormente não prevista pelo Setor Contábil no início do Processo Licitatório n. 18/23 – PP 09/23 – Contrato 82/23 – Objeto: Contratação de empresa especializada para Serviços de Exames Laboratoriais para atendimento a pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde e Santa Casa de Osvaldo Cruz-SP, conforme solicitação do Setor Contábil.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 151/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada em processo de formação e qualificação profissional de professores da rede municipal infantil, com o tema: Desenvolvimento motor e cognitivo na primeira infância, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Educação.

EXTRATO CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL n. 061/2023 - OBJETO: Registro de Preços para aquisição de fraldas geriátricas a serem utilizadas por pacientes assistidos pela Secretaria de Assistência Social e Secretaria de Saúde, do município de Osvaldo Cruz, pelo período de 6 meses.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL n. 061/2023 - OBJETO: Registro de Preços para aquisição de fraldas geriátricas a serem utilizadas por pacientes assistidos pela Secretaria de Assistência Social e Secretaria de Saúde, do município de Osvaldo Cruz, pelo período de 6 meses.

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EXTRATO CONTRATO – TOMADA DE PREÇOS n. 06/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de piso e sistema de drenagem no abrigo de automóveis da Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Osvaldo Cruz, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia – Memorando Interno n. 85/2023.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS n. 06/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de piso e sistema de drenagem no abrigo de automóveis da Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Osvaldo Cruz, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia – Memorando Interno n. 85/2023.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 148/2023 - OBJETO: Contratação de show artístico da cantora “Mari Fernandez”, a ser realizado pela empresa Mari Fernandez Eventos e Produções Ltda, show ao vivo a realizar-se em 18/08/2023, no recinto do Clube do Laço, por ocasião do evento da XII Festa do Peão de Rodeio de Osvaldo Cruz, em atendimento à Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo.

NOTIFICAÇÃO - Pregão Presencial n. 061/2022 - Objeto: Aquisição de eletrodomésticos e utensílios de cozinha em atendimento às unidades escolares da Educação Infantil e Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino.

EXTRATO ADITIVO – 102/2023 - OBJETO: Aditivo de supressão de quantitativo e valor, referente ao Pregão Presencial 10/2023 – Processo 25/2023 – Contrato 98/2023 - Objeto: Aquisição de 02 (dois) ônibus padrão rodoviário passageiro com acessibilidade, zero Km – ano/mod 2022/2023 ou superior capacidade mínima de 46 lugares, com dispositivo de poltrona móvel – DPM para cadeirante e um motorista, para transporte de alunos, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Educação.

Portaria nº 9.108/2023 - Constitui Comissão de Avaliação de 2 (dois) Imóveis Urbanos, registrados sob as Matrículas nº 15.948 e nº 15.953, integrada por CASSIA ANDREA GIMENES OTOBONI LUZ, JÚLIO PEIXOTO e MARCOS ALBERTINI DE SA e revoga a Portaria nº 9.101, de 13/07/2023.

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Decreto nº 4.927/2023 - Proíbe o comércio eventual ou ambulante nas margens da Estrada Vicinal Roberto A. Romanini, por ocasião de eventos no Clube do Laço.

Portaria nº 9.105/2023 - Constitui Comissão Técnica Coordenadora visando definir a política de tecnologia, elaboração do PLANO DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO MUNICIPAL, adequação do Município à Lei Geral de Proteção de Dados, Governo Digital e revoga a Portaria n° 8.815, de 11/07/2022.

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EXTRATO ADITIVO – 104/2023 - OBJETO: Aditamento para acréscimo de dotação orçamentária anteriormente não prevista no início do Processo Licitatório n. 433/22 – TP 30/22 – Contrato 42/23 – Objeto: Contratação de empresa especializada para adequação e reforma da quadra da EMEF Prof. Rosa Ruggia Martins, conforme solicitação do Setor Contábil do Município de Osvaldo Cruz-SP.

EXTRATO ADITIVO – 98/2023 - OBJETO: Aditamento para acréscimo de dotação orçamentária anteriormente não prevista no início do Processo Licitatório n. 434/2022 – TP 31/22 – Contrato 61/23 – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços técnicos de engenharia, para adequação do padrão de entrada de energia e instalação de aparelhos de ar condicionado – instalação de equipamento de ar condicionado em diversas unidades escolares EMEF’s, EMEI’s E CEIs, conforme solicitação do Setor Contábil do Município de Osvaldo Cruz-SP.

EXTRATO ADITIVO – 103/2023 - OBJETO: Aditamento para acréscimo de dotação orçamentária anteriormente não prevista no início do Processo Licitatório n. 356/22 – TP 23/22 – Contrato 700/22 – Objeto: Contratação de empresa especializada para adequação, ampliação e reforma da EMEF Prof. Alice Bernardes Silva, conforme solicitação do Setor Contábil do Município de Osvaldo Cruz-SP.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 141/2023 - OBJETO: Situação Emergencial – Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de serviço de saúde (RSS) dos grupos A, B, E e A2 em conformidade com as especificações neste Termo de Referência – período 60 dias.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 150/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada em execução de estudos hidrológico, hidráulico e outorga DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica), para execução de uma ponte na OVC 170, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia, Memorando Interno, n. 185/A/2023.

EXTRATO CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL n. 041/2023 - OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de EPI’s – Equipamento de Proteção Individual, destinado a defesa civil municipal de Osvaldo Cruz, pelo período de 06 (seis) meses.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL n. 041/2023 - OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de EPI’s – Equipamento de Proteção Individual, destinado a defesa civil municipal de Osvaldo Cruz, pelo período de 06 (seis) meses.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. 053/2023 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para aquisição de equipamentos e mobiliários destinados as Unidades de Atenção Básica de Saúde do Município de Osvaldo Cruz – SP.

Decreto nº 4.926/2023 - Nomeação referente ao Concurso Público 01/2023, para exercer o cargo de AUXILIAR DE LABORATÓRIO.

Portaria nº 9.106/2023 - Exonera o servidor público municipal HYAN HENCK PEREIRA NASCIMENTO, do cargo de Auxiliar de Serviços.

Portaria nº 9.107/2023 - Lotação de diversos servidores públicos, para a prestação de serviços em suas respectivas Secretarias.

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Decreto nº 4.925/2023 - Considera HÓSPEDE OFICIAL do Município de Osvaldo Cruz, a senhora DG LUCIANA HARUMI TAKAHASHI YOCOYAMA, Governadora do Distrito LC-8 - Lions Clube Internacional.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 144/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços mobiliários de confecção, montagem e instalação de “Parklets”, a ser instalado na Rua 21 de Abril entre a Rua Hans Klotz e a Avenida Pres. Vargas e, na Rua Hans Klotz entre a Rua Japão e a Avenida Max Wirth no Centro do Município de Osvaldo Cruz, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia – Memorando Interno n. 115/A/2023 – Emenda Impositiva.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 145/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de serralheria para confecção e adequações do Salão Comunitário do Bairro Coqueiros, em solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia – Memorando Interno n. 176/2023.

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Convocam-se os candidatos aptos a prestarem a prova escrita d nono mandato do Conselho Tutelar de Osvaldo Cruz, a ser realizada no dia 06 de agosto de 2023, com início às 9h00min, na sede da escola EMEF Getúlio Vargas, situada à Rua: Engenheiro Kieffer, n° 288 – Bairro: Centro, neste município.

EXTRATO ADITIVO – 095/1/2023 - OBJETO: Aditamento de acréscimo de dotação orçamentária e o código de aplicação em solicitação ao Departamento de contabilidade – referente ao contrato 423/22, PP 67/22 – Proc. 188/22 – Aditivo 88/23 – Objeto: Aditamento de 25% do item 02 (massa asfáltica) acréscimo de 2.250 sacas de massa asfáltica tendo em vista a insuficiência do quantitativo inicialmente estimado – Contrato n. 423/22 – Objeto: Aquisição de massa asfáltica (Reparador Instantâneo de Pavimento, produto não emulsionado com borracha reciclada de pneus), conforme quantidade e especificações do Termo de Referência, por 12 meses.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 137/2023 - OBJETO: Contratação de serviço de apoio ao Conselho Municipal de Contribuintes, orientando aos seus membros na área contábil e tributária, na análise de processos no âmbito administrativo de contribuintes, quando estes solicitarem recurso e na elaboração de pareceres consultivos das reuniões do Conselho, conforme solicitação do Departamento de Tributos do Munícipio de Osvaldo Cruz.

AVISO DE RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 067/2023 - OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de cartuchos e toners compatíveis, para impressoras, destinados à manutenção das atividades de diversas secretarias do Município de Osvaldo Cruz, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, por um período de 12 (doze) meses.

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Extrato de Convênio

Publicar Lauda da Vigilância Sanitária

Portaria nº 9.103/2023 - Concede à servidora pública municipal SÔNIA ELÍ ROSSI, 30 (trinta) dias de licença-prêmio.

Portaria nº 9.104/2023 - Concede à servidora pública municipal SÔNIA MARIA TURRA BUENO, 15 (quinze) dias de licença-prêmio.

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RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE ADITIVO – ADITIVO – 054/2023 - OBJETO: Aditamento do contrato com empresa especializada para prestação de serviço de seguro dos veículos que compõem a frota do município de Osvaldo Cruz-SP.

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para Construção de Ponte na Estrada Municipal OVC 143, localizada no Bairro Rural Jangada, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia – Memorando Interno n. 192/2023 – Repasse Estadual Proc. N. 338.690/2023.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 67/2023 - OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de cartuchos e toners compatíveis, para impressoras, destinados à manutenção das atividades de diversas secretarias do Município de Osvaldo Cruz, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, por um período de 12 (doze) meses.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 142/2023 - OBJETO: Aquisição de diversos itens de gêneros alimentícios, destinados a distribuição de forma gratuita às famílias em situação de vulnerabilidade social do Município, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social.