DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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NOTIFICAÇÃO Pregão Eletrônico n. 036/2022 - Objeto: Aquisição de materiais permanentes para a área de odontologia, a serem utilizados na atenção básica em saúde bucal, ESF Vale do Sol, Emenda Parlamentar nº11582.812000/2010-2, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde.

Decreto nº 4.852/2023 - Suplementação na importância de R$ 11.004.900,00.

EXTRATO ADITIVO – 014/2023 - OBJETO: Aditar em 25% o item 64 (Feijão Carioca – pacote 1 kg) – do contrato 372/22. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender a merenda escolar das escolas da rede municipal de ensino infantil, fundamental e médio e diversos setores das secretarias de saúde e social.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 035/2023 - OBJETO: Aquisição de 900 frascos spray 100ml de repelente de insetos, como medidas preventivas considerando o Estado de Emergência em razão de altíssimo índice e infestação do Mosquito Aeds Aegypti – Decreto n. 4.854/2023, em demanda às Secretarias Municipais de Saúde e de Educação.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 034/2023 - OBJETO: prestação de Serviços de empresa especializada para a prestação de serviços especializados em assessoria e consultoria presencial e on-line na área de licitações e contratos administrativos para a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz-SP, conforme especificações contidas no Contrato – pelo prazo de 04 meses.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 037/2023 - OBJETO: Contrato emergencial de aquisição de 3000 Kits de testes rápidos para detecção de dengue – IGG/IGM em embalagem com 25 testes cada, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde (Decreto 4.854/23).

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO n. 010/2023 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo para aquisição de 2 (dois) ônibus padrão Rodoviário passageiro com acessibilidade, Zero Km, ano/modelo de fabricação 2022/2023 ou superior, com capacidade mínima de 46 lugares, incluso um dispositivo de poltrona móvel – DPM para cadeirante e um motorista, conforme Termo de Referência.

EXTRATO CONTRATO – PREGÃO ELETRÔNICO n. 010/2023 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo para aquisição de 2 (dois) ônibus padrão Rodoviário passageiro com acessibilidade, Zero Km, ano/modelo de fabricação 2022/2023 ou superior, com capacidade mínima de 46 lugares, incluso um dispositivo de poltrona móvel – DPM para cadeirante e um motorista, conforme Termo de Referência.

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Decreto nº 4.874/2023 - Nomeação referente ao Concurso Público 01/2022, para exercer o cargo de MÉDICO CLÍNICO GERAL.

EXTRATO ADITIVO 012/2023 - OBJETO: 1º Termo de Aditivo – Aditamento de alterações contratuais – Contrato Adesão n. 765/2022 – Objeto: Credenciamento de instituições financeiras objetivando a prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos: impostos, taxas, dívida ativa, contribuições de melhorias e demais receitas municipais.

EXTRATO ADITIVO – 16/2023 - OBJETO: Aditivo para a transferência de recursos financeiros para custeio.

EXTRATO ADITIVO – 017/2023 - OBJETO: Aditivo para a transferência de recursos financeiros para custeio

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 016/2023 - OBJETO: Contrato de locação de Imóvel, sito a Rua Horácio Nakadaira, nº 200 – Bairro Fragata – Marilia, para instalação da Casa de Apoio à pacientes do Município em tratamento de saúde – em atendimento ao Fundo Social de Solidariedade.

AVISO REVOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 148/2022 – PROCESSO LICITATÓRIO nº 374/2022 - OBJETO: Contratação de empresa especializada em instalação de Usina/Sistema de Geração de Energia Solar Fotovoltaica “On Grid” conforme Resolução Normativa 482/2012 da ANEEL, em diversos prédios públicos do Município.

EXTRATO ADITIVO – 15/2023 - OBJETO: Aditivo para a transferência de recursos financeiros para custeio.

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para Execução da Construção do Ponto de Ônibus, localizado na Rua Anna Gonçalves Dias, s/n, Área Industrial da Quadra 7, no Conjunto Habitacional Sotei Furugen neste Município, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia – Memorando Interno n. 256/2022.

Termo de Ausência- Bruno Henrique Cini- Concurso Público 001/2022- Advogado Termo de Ausência- Aline Gonçalves de Lima- Concurso Público 001/2021- Auxiliar de serviços Termo de Ausência- Aderson Carlos Massarotte Scarmanha- Concurso Público 001/2021- Padeiro

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EXTRATO CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL n. 013/2023 - OBJETO: Aquisição de um veículo novo, zero Km, ano/modelo 2022/2022 ou acima, tipo furgão, transformado em ambulância para simples remoção, tipo A, com duas macas e os equipamentos/materiais permanentes necessários, a ser utilizado por pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL n. 013/2023 - OBJETO: Aquisição de um veículo novo, zero Km, ano/modelo 2022/2022 ou acima, tipo furgão, transformado em ambulância para simples remoção, tipo A, com duas macas e os equipamentos/materiais permanentes necessários, a ser utilizado por pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria nº 9.020/2023 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar envolvendo o servidor público municipal P.F.R. (Matrícula nº 136) e constitui Comissão para apuração dos fatos e elaboração de Relatório Final.

Termo de Permissão de Uso n° 01/2023 - Cessão de Uso do imóvel que abriga o posto POUPATEMPO DOUTOR DAVID SEBASTIÃO DE OLIVEIRA.

Portaria nº 9.021/2023 - Constitui COMISSÃO SINDICANTE para que procedam a apuração de possíveis irregularidades no TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO durante o ano letivo de 2022.

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NOTIFICAÇÃO Pregão Presencial n. 049/2018 - Objeto: Manutenção e limpeza de praças públicas com fornecimento de mão de obra, insumos, ferramentas e equipamentos.

EXTRATO ADITIVO – 013/2023 - OBJETO: 4º Termo de Aditivo – Aditamento para mais um período (12 meses) com reajuste de valor pelo índice IPCA 5,79% - Contrato n. 56/2021 – PE 06/21 – Objeto: Prestação de Serviços Médicos (07) médicos para atuarem junto as Unidades ESF – Estratégia de Saúde da Família.

Extrato de Convênio n.º 03/2023

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AVISO DE RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE EDITAL - Pregão Presencial nº 16/2023 - Processo Licitatório nº 40/2023 - OBJETO: Registro de Preços para aquisição de materiais elétricos para reparo e manutenção da iluminação pública do município, em atendimento a solicitação do Departamento de Iluminação Pública, para o período de 12 meses.

Portaria nº 9.019/2023 - Concede à servidora pública municipal SILVIA MARIA SANTANA DA ROSA, 15 (quinze) dias de licença-prêmio.

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AVISO DE TERMO DE RERRATIFICAÇÃO - Contrato nº 002/2023 - PP 156/2022 - OBJETO: Contratação de serviços de profissionais cirurgiões dentistas para implantação do Programa Sorria São Paulo, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 12 meses.

Decreto nº 4.869/2023 - Regulamenta as disposições previstas na Lei Municipal nº 3.545, de 22 de setembro de 2022, que cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada no Município de Osvaldo Cruz.

Decreto nº 4.873/2023 - Constitui o CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL.

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Decreto nº 4.872/2023 - Prorroga até o dia 10 de abril de 2023, o prazo para o pagamento da quota única e 1ª parcela do ISSQN, da Taxa de Licença e do IPTU.

EXTRATO ADITIVO – 02/A/2023 - OBJETO: 3º Termo de Aditivo – Aditamento para mais um período 6 meses com reajuste financeiro de R$151,09 para R$ 160,05. Vr. Unt. Tonelada – Contrato 221/21 – Objeto: Contratação de serviços de recepção, transporte e destinação final de resíduos sólidos domiciliares coletados no município de Osvaldo Cruz – SP em Aterro sanitários devidamente licenciado.

AVISO DE RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N. 02/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da Rede de Distribuição para Iluminação Pública, na Avenida Adelino Mazucato, no Município de Osvaldo Cruz, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia – Memorando Interno n. 270/22.

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Lei nº 3.596/2023 - Denomina “RAFAEL SANCHES ALBERTINAZZI”, o imóvel destinado a abrigar a CASA DA JUVENTUDE, neste município.

Lei nº 3.598/2023 - Cria uma vaga para o cargo de Professor de Educação Básica II – Educação Física e dá outras providências.

Lei nº 3.599/2023 - Dispõe sobre a criação do cargo efetivo de Médico Oftalmologista, alterando a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

Lei nº 3.600/2023 - Inclui no Plano Plurianual – Período 2022 a 2025 o programa destinado à CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS no Conjunto Habitacional Sotei Furuguen.

Lei nº 3.601/2023 - Inclui nas Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023 – LDO o programa destinado à CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS no Conjunto Habitacional Sotei Furuguen.

Lei nº 3.602/2023 - Inclui no Orçamento do Município um crédito adicional especial destinado à CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS no Conjunto Habitacional Sotei Furuguen.

Lei nº 3.604/2023 - Inclui na LDO 2022 para o exercício de 2023 (Lei nº 3.523/2022), o programa destinado ao Fomento do Comércio local (ACEOC).

Lei nº 3.603/2023 - Inclui no PPA 2022/2025 (Lei nº 3.440/2021), o programa destinado ao Fomento do Comércio local (ACEOC).

Lei nº 3.605/2023 - Dispõe sobre autorização para celebração de termo de colaboração entre o município de Osvaldo Cruz e a ACEOC, inclui crédito no Orçamento do Município, e dá outras providências.

Portaria nº 9.016/2023 - Readaptação da Professora DORALICE CAETANO DA SILVA TOLENTINO.

Portaria nº 9.017/2023 - Readaptação da Professora SILVIA MARIA SANTANA DA ROSA.

Lei nº 3.597/2023 - Altera o artigo 2º e revoga o artigo 3º e parágrafo único da Lei Municipal nº 3.588, de 19 de janeiro de 2023 (REFIS 2023).

Lei nº 3.606/2023 - Altera a redação da Lei Municipal nº 2.668, de 22 de janeiro de 2009, que dispõe sobre o Transporte Universitário.

Lei nº 3.607/2023 - Inclui no Orçamento do Município, um crédito adicional especial no valor de R$ 345.726,06, referente à recursos decorrentes da transferência de saldos remanescentes de exercícios anteriores a 2018, para definição do auxílio financeiro às entidades privadas sem fins lucrativos definidas pelo Ministério da Saúde.

Decreto nº 4.871/2023 - Dispõe sobre o prazo para que os proprietários procedam a limpeza de lotes urbanos, bem como imóveis residenciais, comerciais e industriais que contenham em sua área mato ou lixo.

Portaria nº 9.018/2023 - Readaptação da Professora VÂNIA CLÉLIA GENTILE CALDAS.

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Termo de Renúncia- Ariane Naiara da Silva Gasparotto Processo Seletivo 001/2022- Professor de Educação Básica I- Infantil

Portaria nº 9.015/2023 - Designa a servidora pública municipal efetiva GISLAINE FERREIRA DECÚRCIO, Assistente Social, para exercer a função de confiança de Diretora de Divisão de Saúde Mental.

Resolução 952/2023 - Contratação em virtude de aprovação no Processo Seletivo nº 01/2022, para exercer o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – FUNDAMENTAL.

Aditivo da contratação de empresa especializada para locação de diversos softwares e prestação de serviços de atualização, atendimento e suporte técnico, que garanta as alterações legais, corretivas e evolutiva.

Aditivo da contratação de empresa especializada para acesso à internet banda larga com velocidade de conexão de 300 Mb (150 Mb download / 150 Mb upload), em sistema de fibra ótica, com manutenção e suporte técnico.

Suplementação de verba

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Aprova o RDQA -3º Quadrimestre/2023

Portaria nº 9.012/2023 - Designa Gestor e Responsável Técnico do Convênio a ser firmado com a Secretaria de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo.

Portaria nº 9.014/2023 - Exonera, a pedido, o servidor público municipal MATHEUS HENRIQUE DE OLIVEIRA COVA, do cargo de Agente de Autoridade de Trânsito.

Decreto nº 4.867/2023 - Constitui o Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CMAE 2023/2024.

Decreto nº 4.868/2023 - Nomeação referente ao Concurso Público nº 01/2021 para exercer o cargo de AUXILIAR DE ESCRITÓRIO (PCD).

Decreto nº 4.866/2023 - Compõe o Conselho Municipal de Educação – CME 2023/2024.