DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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TERMO DE RENUNCIA- SILMARA PEREIRA GONÇALVES- PROCESSO SELETIVO 001/2022- PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I- FUNDAMENTAL

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – N. 021/2023 - OBJETO: Locação de um imóvel localizado na Rua Armando Sales, n. 1240, em atendimento a Lei Municipal 2.489/2005 – Programa Municipal de Desenvolvimento à Empresa (PMADE) e a agência de Desenvolvimento Empresarial (AMDE) visando a implantação e o desenvolvimento de micro e pequenas empresas e Associações sem fins lucrativos.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 029/2023 - OBJETO: Contratação emergencial de empresa especializada para serviços profissionais de 1(um) médico, 1 (um) enfermeiro e 3 (três) auxiliares de enfermagem para compor equipe de apoio às Unidades Básicas de Saúde e pronto Socorro da Santa Casa de Osvaldo Cruz, no atendimento de pacientes com suspeita e diagnóstico de Dengue, período 2 meses – Decreto Emergencial n. 4.854/23.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL n. 009/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para Serviços de Exames Laboratoriais para atendimento a pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde e Santa Casa de Osvaldo Cruz.

EXTRATO CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL n. 009/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para Serviços de Exames Laboratoriais para atendimento a pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde e Santa Casa de Osvaldo Cruz.

Publicação de Lauda da Vigilância Sanitária

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AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023 - Processo Licitatório nº 27/2023 - OBJETO: Contratação de serviços gráficos para prestação de serviços de impressão e encadernação gráfica da Revista de Atos do Governo do Município de Osvaldo Cruz, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento.

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS TÉCNICA E PREÇO Nº 003/2023 - Processo Licitatório nº 24/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada na revisão e implementação de melhorias na estrutura organizacional e no quadro de cargos e salários do município de Osvaldo Cruz, conforme descrição no Termo de Referência, Anexo I do Edital.

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EXTRATO ADITIVO – 07/2023 - OBJETO: Aditamento do item 07 (Acetilcisteina 600mg, em 25%) – Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos a serem utilizados pelos pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde.

EXTRATO ADITIVO – 011/2023 – OBJETO: Prestação de serviço terceirizado de limpeza (faxina e Higiene), para atendimento nos departamentos da administração municipal – para prorrogar por mais um período de 06 meses.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 024/2023 - OBJETO: Contratação emergencial com empresa especializada em limpeza de terrenos baldios e praças públicas, com a justificativa de ação para a eliminação de criadouros do mosquito Aedes Aegypti transmissor da Dengue, Chikungunya e Zica Vírus, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, em atendimento ao Decreto n. 4.854 de 03.02.2023.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 015/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para a construção de quiosque no Centro Comunitário Orlando Ferreira, na Rua Hugo Cavallini, 315, Cj. Habitacional Jardim Paraíso, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia – Emenda Impositiva.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 025/2023 - OBJETO: Aquisição de 02 unidades de pneus com medidas 16.9-30 (12 lonas) para uso dos veículos tratores, o pneu a ser adquirido não encontra-se no rol dos itens licitados no Pregão Vigente n. 86/22.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 026/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de serralheria para a desmontagem da arquibancada metálica localizada no Estádio Municipal de Osvaldo cruz, para atendimento ao TAC, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia – Memorando Interno n. 11/23.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 023/2023 - OBJETO: Locação de um imóvel localizado na Rua Armando Sales, n. 1240, em atendimento a Lei Municipal 2.489/2005 – Programa Municipal de Desenvolvimento à Empresa (PMADE) e a agência de Desenvolvimento Empresarial (AMDE) visando a implantação e o desenvolvimento de micro e pequenas empresas e Associações sem fins lucrativos.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 028/2023 - OBJETO: Aquisição de medicamentos e material de forma emergencial para uso em pacientes positivados pela Dengue para alívio dos sintomas, tendo em vista o alto índice de casos conformados no Município, tudo conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde – Decreto Emergencial n. 4.854/23 – período de 2 meses.

EXTRATO CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL n. 002/2023. OBJETO: Registro de Preços visando aquisição de cestas básicas destinadas aos funcionários públicos desta municipalidade, pelo período de 6 meses, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Administração – Departamento de Recursos Humanos.

EXTRATO CONTRATO – Pregão Eletrônico n. 003/2023. OBJETO: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) em atendimento à demanda de diversos setores do Município e da Rede de Ensino do Município de Osvaldo Cruz, conforme quantidades e exigências contidas no Termo de Referência do Edital.

EXTRATO CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL n. 011/2023. OBJETO: Serviço de transporte de passageiros em ônibus rodoviário convencional ou urbano, para o transporte de alunos dos bairros desta cidade até o Centro Educacional SESI, num local de até 180 alunos, com a presença de um monitor para cada itinerário, ida e volta.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 027/2023 - OBJETO: Locação de máquina retroescavadeira hidráulica para serviços de sistema de drenagem com escavação de reaterro, na Estrada Municipal OVC-458 (Estrada Sasaki) com estimativa de 44 horas de serviço, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia, memorando interno n. 06/23.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL n. 002/2023 - Registro de Preços visando aquisição de cestas básicas destinadas aos funcionários públicos desta municipalidade, pelo período de 6 meses, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Administração – Departamento de Recursos Humanos.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – Pregão Eletrônico n. 003/2023 - OBJETO: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) em atendimento à demanda de diversos setores do Município e da Rede de Ensino do Município de Osvaldo Cruz, conforme quantidades e exigências contidas no Termo de Referência do Edital.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL n. 011/2023 - OBJETO: Serviço de transporte de passageiros em ônibus rodoviário convencional ou urbano, para o transporte de alunos dos bairros desta cidade até o Centro Educacional SESI, num local de até 180 alunos, com a presença de um monitor para cada itinerário, ida e volta.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 005/2023 - OBJETO: Aquisição de materiais de carpintaria (telhas, caibros, ripas, sarrafos, pregos e outros) para reforme do telhado do prédio da Creche Maria Aparecida Coltri Nicolino.

AVISO DE RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2023 - Processo nº 40/2023 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais elétricos para reparo e manutenção da iluminação pública do município, em atendimento a solicitação do Departamento de Iluminação Pública, para o período de 12 (doze) meses

Decreto nº 4.865/2023 - Nomeação referente ao Concurso Público 01/2022, para exercerem o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I - INFANTIL.

Portaria nº 9.008/2023 - Lotação de diversos servidores públicos, para a prestação de serviços em suas respectivas Secretarias.

Portaria nº 9.009/2023 - Concede à servidora pública municipal ANDREIA POLACHINI MARTINS, 15 (quinze) dias de licença-prêmio.

Portaria nº 9.010/2023 - Designa a servidora pública municipal efetiva JULIANA AMBROSIO ORLANDI, Psicóloga, para exercer a função de confiança de Diretora de Divisão de Apoio às Instâncias de Deliberação.

Portaria nº 9.011/2023 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal LARISSA BASSETTO GUMIERO, do cargo de Médica Clínica Geral.

Portaria nº 9.013/2023 - Exonera a servidora pública municipal MARIA LUCIA GALHEIRA URANGA, do cargo em comissão de Diretora de Escola e Nomeia a mesma para exercer o cargo em comissão de Professora Coordenadora Pedagógica.

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AVISO DE RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE EDITAL - Pregão Presencial nº 17/2023 - Processo Licitatório nº 42/2023 - OBJETO: Registro de Preços para futura aquisição de materiais e equipamentos de informática, para uso de diversas secretarias, pelo período de 12 (doze) meses.

Dispõe sobre a reprogramação dos saldos financeiros do fundo Municipal de Assistência Social do ano de 2022, oriundos do cofinanciamento Estadual de Assistência Social e dá outras providências.

Termo de Renúncia- Raynara Souza Oliveira/ Processo Seletivo 001/2022- Professor de Educação Básica I- Fundamental

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Portaria nº 9.007/2023 - Altera o artigo 1º da Portaria nº 8.530, de 24 de junho de 2021 "CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS", para substituir membro.

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Ponto facultativo no dia 20 de fevereiro (segunda-feira de Carnaval).

AVISO DE RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. 10/2023 - OBJETO: Aquisição de 2 (dois) ônibus padrão Rodoviário passageiro com acessibilidade, Zero Km, ano/modelo de fabricação 2022/2023 ou superior, com a finalidade de atender aos alunos da rede Municipal, conforme exigências contidas no termo de Referência do Edital.

EXTRATO ADITIVO – 06/2023 - OBJETO: Aditamento de serviço de profissional de capacitação em artesanato com trabalhos com argila, massa de biscuit, decoupage, pintura em tela, pintura em tecidos, pedrarias, bordados, trabalhos em madeira (MDF) para pacientes assistidos no Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.

EXTRATO ADITIVO – 07/A/2023 - OBJETO: 2º Termo de Aditamento de 25% do item 01 (Gás Liquefeito – 13 Kg P 13) acréscimo de 39 unidades, item 02 (Gás Liquefeito 13 Kg P 13) acréscimo de 50 unidades e item 03 (Gás Liquefeito – 45 Kg P 45) acréscimo de 120 unidades. Contrato n. 577/21 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP) P13 e P45, para atender as necessidades de diversas secretarias do Município até que se encerre a nova licitação que já se encontra em andamento PP 03/2, conforme solicitação do Departamento de Alimentação do Município.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 022/2023 - OBJETO: Aquisição de peças automotivas e outro para reparos mecânicos do veículo de Placa CZA – 5172, que integra a frota da Secretaria Municipal de Serviços e Operações Urbanas, veículo que é utilizado para a coleta de lixo.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 014/2023 - OBJETO: Contratação de serviços e materiais de pintura de até 300 (trezentas) unidades de postes para identificação de Avenidas e Ruas do Município nos Bairros: Alberto Lang, Nelson Cavalini, Álvaro Campoy, Jardim Paraiso e Jardim Vale Verde, conforme solicitação do Departamento de Trânsito – Emenda Impositiva.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 017/2023 - OBJETO: Aquisição de Totens em ACM para comunicação visual para ser utilizado em todas as unidades de Saúde do Município.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 020/2023 - OBJETO: Aquisição de cestas básicas para distribuição aos funcionários municipais pelo prazo máximo de 1 (um) mês ou até que se conclua o Procedimento Licitatório, conforme solicitação do Setor de Alimentação do Município de Osvaldo Cruz.

Termo de Renuncia- Alice Desani Massoni- Concurso Publico 001/2021(Cozinheiro)

AVISO DE RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N. 14/2023 - OBJETO: Aquisição de 1 (um) caminhão 4x2, zero km, equipado com carroceria, conforme exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Serviços e Operações Urbanas.

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Decreto nº 4.859/2023 - Altera o artigo 1º do Decreto nº 4.638, de 21 de junho de 2021 (Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPD), para substituir membro.

Portaria nº 9.000/2023 - Readaptação da Professora SANDRA MARIA CAETANO DE SOUZA SCRAMIN.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2023 - Processo Licitatório nº 42/2023 - OBJETO: Registro de Preços para futura aquisição de materiais e equipamentos de informática, para uso de diversas secretarias, pelo período de 12 (doze) meses.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2023 - Processo nº 17/2023 - Objeto: Aquisição de um Computador (Placa Mãe, Processador Intel, Memória, HD, Placa de Vídeo, Fonte) e periféricos (Teclado, Monitor e Gabinete).

EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2023 - Processo nº 008/2023 - Objeto: Contratação de empresa do ramo p/ o fornecimento de 1 (um) refrigerador vertical/expositor de medicamentos, p/ uso de armazenamento de medicações dos pacientes inscritos no programa componente especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) e ordens judiciais do munic. de Osv. Cruz, em atendimento a solicitação da Secret. Munic. de Saúde.

EXTRATO DE CONTRATO - CHAMADA PÚBLICA N° 001/2023 - Processo nº 20/2023 - Objeto: Credenciar/selecionar entidades de natureza privada sem fins lucrativos p/ concessão de subvenções, contribuições e auxílios, p/ o ano de 2023, na área Assistência Social – FMAS – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos p/ crianças de 0 a 06 anos de idade Assistência Social, Especial de Alta Complexidade do SUAS, p/ jovens e adultos com deficiência, em situação de dependência, que não disponham de condições de autossustentabilidade ou de retaguarda – Faixa Etária 18 a 59 anos de idade.

Decreto nº 4.864/2023 - Nomeia os membros da COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2023 - Processo nº 008/2023 - Objeto: Contratação de empresa do ramo p/ o fornecimento de 1 (um) refrigerador vertical/expositor de medicamentos, p/ uso de armazenamento de medicações dos pacientes inscritos no programa componente especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) e ordens judiciais do munic. de Osv. Cruz, em atendimento a solicitação da Secret. Munic. de Saúde

NOTIFICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 124/2022 - Processo nº 302/2022 - Objeto: Contratação de empresa do ramo de fornecimento de kit de material escolar, destinados aos alunos das Unidades Escolares de Educação Infantil e Fundamental da Rede Municipal de Ensino do Município de Osvaldo Cruz/SP.

RETIFICAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO N° 002-A/2023 - Processo nº 135/21 - Pregão Presencial 048/21 - Objeto: 3º Termo Aditivo – Aditamento para mais um período 6 meses com reajuste financeiro de R$ 151,09 para R$ 160,05 Vr. Unit. Tonelada – Contrato 221/2021 – Objeto –Contratação de serviço de recepção, transporte e destinação final de resíduos sólidos domiciliares coletados no município de Osvaldo Cruz/SP, em Aterro sanitários devidamente licenciado.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA N° 001/2023 - Processo nº 20/2023 - Objeto: Processo n. 020/2023 – Chamada Pública n. 001/2023. OBJETO: Credenciar/selecionar entidades de natureza privada sem fins lucrativos para concessão de subvenções, contribuições e auxílios, para o ano de 2023, na área Assistência Social – FMAS – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças de 0 a 06 anos de idade; Assistência Social, Especial de Alta Complexidade do SUAS, para jovens e adultos com deficiência, em situação de dependência, que não disponham de condições de autossustentabilidade ou de retaguarda – Faixa Etária 18 a 59 anos de idade.

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Publicação Trimestral - 1º Trimestre, referente ao Exercício de 2022, assinado em 25/04/2022.

Lei nº 3.590/2023 - Dispõe sobre o reajuste salarial aos servidores do Poder Legislativo no percentual de 6,81%.

Lei nº 3.591/2023 - Dispõe sobre a criação do cargo efetivo de ENGENHEIRO ELETRICISTA, alterando a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

Lei nº 3.592/2023 - Dispõe sobre a criação do cargo efetivo de MÉDICO GERIATRA, alterando a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

Lei nº 3.593/2023 - Dispõe sobre a criação de vagas para os Cargos de ASSISTENTE SOCIAL, AUXILIAR DE SERVIÇOS, AUXILIAR DE LABORATÓRIO e TRATORISTA, alterando a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

Lei nº 3.594/2023 - Denomina “CENTRAL DE AMBULÂNCIAS CLAUDINEI OSS”, o imóvel destinado a abrigar as ambulâncias do município.

Decreto nº 4.858/2023 - Constituí o CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE - COMPEMA.

Decreto nº 4.862/2023 - Decreta Ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 20 de fevereiro de 2023 (segunda-feira), em comemoração aos festejos carnavalescos.

Decreto nº 4.863/2023 - Nomeação referente ao Concurso Público 01/2021, para exercerem o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS.

Portaria nº 9.002/2023 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal LARIELLE ALVES DE ARAUJO, do cargo de Professora de Educação Básica I - Fundamental, contratada por meio do Processo Seletivo 01/2022.

Portaria nº 9.003/2023 - Concede ao servidor público municipal JOSÉ SOBRINHO PAMPLONA, 01 (um) mês de licença-prêmio.

Portaria nº 9.004/2023 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal LÉIA CRISTINA MANDELLI, do cargo de Auxiliar de Controle Interno.

Portaria nº 9.005/2023 - Exonera o servidor público municipal MARCELO CÂNDIDO DA SILVA, da função de confiança de Chefe de Seção de Controle Epidemiológico.

Portaria nº 9.006/2023 - Designa os servidores públicos municipais efetivos, para exercerem as seguintes funções de confiança: MARCELO CÂNDIDO DA SILVA, Médico Veterinário - Divisão de Clínica Cirúrgica e MÁRCIO JOSÉ CLAPIS, Motorista - Chefe de Seção de Controle Epidemiológico.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2023 - Processo nº 28/2023 - Objeto: Aquisição de equipamento (Prancha de Imobilização confeccionada em polietileno), a fim de atender a demanda do serviço de atendimento móvel – Ambulância e material de consumo (Papel lençol maca – 70cm x 50m), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2023 - Processo nº 38/2023 - Objeto: Aquisição de Berços em MDF e colchões, com a finalidade de atender aos alunos da Educação Infantil da Rede Municipal.

Lei nº 3.595/2023 - Cria novas vagas para o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I - INFANTIL e dá outras providências.

Resolução 951/2023 - Contratação em virtude de aprovação no Processo Seletivo nº 01/2022, para exercerem os cargos de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – FUNDAMENTAL e PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I - INFANTIL.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2023 - Processo nº 44/2023 - Objeto: Aquisição de materiais para manutenção dos conjuntos semafóricos dos cruzamentos de diversas Avenidas e Alameda do Município, em conformidade com a solicitação do Departamento Municipal de Trânsito.

EXTRATO ADITIVO Nº 008/2023 - Processo nº 210/2021 - Pregão Eletrônico nº 83/2021 - Objeto: 2º Termo Aditivo – Aditamento para mais um período com reajuste financeiro de R$ 12.187,50 para R$ 13.345,10 mensal – Contrato – 340/21 – Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados para Cuidador na Residência Terapêutica de Osvaldo Cruz, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde (05 funcionários), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde – 6 meses.

EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL N° 147/2022 - Processo nº 373/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de uniformes para os servidores municipais.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 147/2022 - Processo nº 373/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de uniformes para os servidores municipais

AVISO DE RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE EDITAL - Pregão Presencial nº 13/2023 – Processo nº 32/2023 - OBJETO: Aquisição de um veículo novo, zero Km, ano modelo 2022/2022 ou acima, tipo furgão, transformado em ambulância para simples remoção, tipo A, a ser utilizado por pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde.

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Termo de ausência- Rodrigo Morganti Neres- Concurso público 001/2021- Arquiteto Termo de ausência- Eduardo Soares Pereira- Concurso público 001/2021-Auxiliar de Serviços Termo de ausência- Lucas Taglianetti- Concurso público 001/2021-Auxiliar de Serviços

Disciplina a utilização dos veículos oficiais do Poder Legislativo.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023 - Processo Licitatório nº 34/2023 - OBJETO: Registro de preços para futura aquisição de tintas e materiais de pintura para uso de diversas secretarias, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Serviços e Operações Urbanas, para o período de 6 meses.

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Decreto nº 4.860/2023 - Nomeação referente ao Concurso Público 01/2022, para exercer o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - INGLÊS.

Decreto nº 4.861/2023 - Nomeação referente ao Concurso Público 01/2021, para exercerem os cargos de COZINHEIRO, GARI e MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR.

Portaria nº 9.001/2023 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal DAIANE ALVES RIBEIRO DOS SANTOS, do cargo de Cozinheira.

Publicação Trimestral - 4º Trimestre 2022

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2023 - Processo Licitatório nº 40/2023 - OBJETO: Registro de Preços para aquisição de materiais elétricos para reparo e manutenção da iluminação pública do município, em atendimento a solicitação do Departamento de Iluminação Pública, para o período de 12 (doze) meses.