DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Extrato de convênio

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EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 143/2023 - OBJETO: Aquisição de materiais esportivos para a modalidade de Tênis de Mesa (borracha vermelha e preta, madeira e cola), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Turismo.

Termo de Renúncia - Inaiá Calegari Peixoto - Concurso Público 001/2023 - Decreto 4923 - 06/07/2023 - Auxiliar de Laboratório

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Decreto nº 4.924/2023 - Nomeação referente ao Concurso Público 01/2023, para exercer o cargo de MÉDICO DO TRABALHO.

Portaria nº 9.098/2023 - Designa a servidora pública municipal LUCIANA DE CASSIA DARIO DOS SANTOS, para o exercício de funções ligadas aos serviços judiciários junto ao Fórum desta Comarca e revoga a Portaria nº 8.897, de 20 de outubro de 2022.

Portaria nº 9.099/2023 - Lotação de servidores públicos para a prestação de serviços nas respectivas Secretarias.

Portaria nº 9.100/2023 - Concede, ao servidor público municipal ELISYO DOURADO RIBEIRO, 30 (trinta) dias de licença-prêmio.

Portaria nº 9.101/2023 - Constitui Comissão de Avaliação de 3 (três) Imóveis Urbanos, registrados sob as Matrículas nº 15.948; nº 15.953 e 15.956, integrada por CASSIA ANDREA GIMENES OTOBONI LUZ, JÚLIO PEIXOTO e LUCIANO CHRESTAN.

Portaria nº 9.102/2023 - Transfere o servidor público municipal FERNANDO MANOEL MARTINS, Trabalhador Braçal, da Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Turismo, para a prestação de serviços junto a Secretaria Municipal de Serviços e Operações Urbanas.

EXTRATO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N. 058/2023 - Objeto: Aquisição de insumos de enfermagem, para a demanda das Unidades de Saúde do Município, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde – Cód. De Aplicação 3000163.

EXTRATO CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL n. 059/2023 - OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de sacos plásticos a serem utilizados na coleta de lixo, no Município de Osvaldo Cruz-SP, pelo período de 12 (doze) meses.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. 058/2023 - Objeto: Aquisição de insumos de enfermagem, para a demanda das Unidades de Saúde do Município, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde – Cód. De Aplicação 3000163.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL n. 059/2023 - OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de sacos plásticos a serem utilizados na coleta de lixo, no Município de Osvaldo Cruz-SP, pelo período de 12 (doze) meses.

Edital de resultado de avaliação psicológica e entrevista

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Termo de ausência / Jackson Murilo da Silva Lopes / Concurso público 001/2021 -Vigia

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – N. 132/2023 - OBJETO: Contrato com empresa especializada para execução de serviços de reforma e recuperação da cobertura do prédio do antigo fórum, localizado na Praça Hermínio Elorza, Centro, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia – Memorando Interno n. 155/23.

O recurso deverá prestar apoio financeiro à Organização da Sociedade Civil - Lar São Vicente de Paulo de Osvaldo Cruz, CNPJ: 53-340,931/0001-03, sito à Rua: São Vicente de Paula, nº 136 - Bairro: Santa Helena, da Proteção Social Especial de Alta Complexidade em parcela única no valor Total de R$ 88. 718,00 (oitenta e oito mil setecentos e dezoito reais), com o objetivo de adquirir diversos itens de consumo, visando aprimorar a qualidade de vida dos internos, proporcionando-lhes maior conforto, dignidade e bem-estar.

EXTRATO ADITIVO – 099/2023 - OBJETO: Aditamento do Termo de Colaboração n. 41/23 entre o Município e o Serviço de Obras Sociais do município de Osvaldo Cruz, para acréscimo de valor do repasse R$ 158.806,40, visando a implantação de novo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos SCFV – Faixa Etária de 06 a 15 anos, conforme Plano de Trabalho aprovado e acréscimo dos recursos orçamentários de 2023.

TERMO DE RETIFICAÇÃO DE ADITIVO - Objeto: Aditamento para mais um período para contratar empresa com 02 (dois) educadores físicos para inserir atividades físico-psico-sociais, com abordagem recreativa, visando a melhoria da qualidade de vida, o bem-estar físico, social e emocional dos indivíduos no Projeto Movimento e Integração Social, pelo período de 12 (doze) meses.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. 050/2023 - Objeto: Sistema de registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios para atender a merenda das escolas da Rede Municipal de Ensino Infantil, Fundamental e Médio e diversos setores das Secretarias Municipais de Saúde e Assistência Social, conforme quantidades contidas no Termo de Referência do Edital.

EXTRATO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N. 050/2023 - Objeto: Sistema de registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios para atender a merenda das escolas da Rede Municipal de Ensino Infantil, Fundamental e Médio e diversos setores das Secretarias Municipais de Saúde e Assistência Social, conforme quantidades contidas no Termo de Referência do Edital.

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EXTRATO CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL n. 057/2023 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de assistência e suporte na área e tecnologia de informação, envolvendo todos os programas e redes internas e externas de todos os departamentos e secretarias municipais da Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL n. 057/2023 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de assistência e suporte na área e tecnologia de informação, envolvendo todos os programas e redes internas e externas de todos os departamentos e secretarias municipais da Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 139/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de licença de uso de software de antivírus com gerenciamento centralizado, implantação e atualizações contínuas, para o período de 12 meses, com a justificativa de prevenir potenciais ameaças virtuais protegendo e mantendo todas informações desta municipalidade.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 140/2023 - OBJETO: Aquisição de papel lençol para divã (medidas 70cm X 50cm, de cor branco, resistente, macio), em atendimento a demanda das Unidades de Atenção à Saúde do município, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde – Emenda Federal – Cód. Aplic. 8003009.

Decreto nº 4.923/2023 - Nomeação referente ao Concurso Público 01/2023, para exercerem os cargos de AUXILIAR DE LABORATÓRIO e ELETRICISTA.

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Decreto nº 4.922/2023 - Dispõe sobre a convocação da XIII Conferência Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL n. 060/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos e materiais permanentes (informática, eletrodomésticos) para atender as demandas das secretarias municipais de saúde e de serviços e operações urbanas do município de Osvaldo Cruz – através das emedas impositivas.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – CONVITE n. 02/2023 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo para aquisição e instalação de equipamentos de monitoramento, destinado a atender a demanda de diversos Prédios Públicos no Município de Osvaldo Cruz - SP.

EXTRATO CONTRATO – CONVITE n. 002/2023 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo para aquisição e instalação de equipamentos de monitoramento, destinado a atender a demanda de diversos Prédios Públicos no Município de Osvaldo Cruz - SP.

EXTRATO CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL n. 060/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos e materiais permanentes (informática, eletrodomésticos) para atender as demandas das secretarias municipais de saúde e de serviços e operações urbanas do município de Osvaldo Cruz – através das emedas impositivas.

EXTRATO ADITIVO – 56/1/2023 - OBJETO: Aditamento para mais um período – Contrato n. 189/20 – Objeto: Instalação e Locação de até 87 ponto de fibra óptica, com velocidade de até 1 GB de tráfego interno, com interligação ao ponto principal no paço municipal, com manutenção e suporte técnico, firmado entre a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz e T. Garcia Comunicações Eireli-ME.

EXTRATO ADITIVO – 086/2023 - OBJETO: Aditamento de acréscimo do item 236 (protetor solar FPS 30, cm 10 ml) 500 frascos – Ata de Registro de Preços 237/23 – PE 26/23 – Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos a serem utilizados por pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 136/2023 - OBJETO: Locação de Imóvel no Município de Osvaldo Cruz destinado ao funcionamento do Poupatempo, sito à Rua Salgado Filho, n. 553, Centro, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento.

Publicação Trimestral - 2º Trimestre 2023

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Termo de Renúncia-Andressa Almeida Silva- Concurso público 001/2021- Arquiteto

CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA

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O recurso deverá prestar apoio financeiro à Organização da Sociedade Civil - Serviço de Obras Sociais, da Proteção Social Básica, em parcela única no valor de R$ 32.202,00 (trinta e dois mil duzentos e dois reais) para a aquisição de 1 moto O km modelo CG 160 ano/modelo 2023, 03 (três) arquivos de aço com 4 gavetas, 02 (dois)celulares smartphone, 01 (um) notebook, o/· (um) bebedouro de agua, 01 (uma) calculadora de mesa e 02 (dois) aparelhos de telefone sem fio, que terão como finalidade o desenvolvimento ·dos serviços prestados por esta Organização Social.

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS – 02/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da rede de distribuição para iluminação pública, na avenida Adelino Mazucato no município de Osvaldo Cruz, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia - Memorando Interno n. 270/22.

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Portaria nº 9.095/2023 - Concede, ao servidor público municipal ILSON FERNANDES DE ALMEIDA, 30 (trinta) dias de licença-prêmio.

Portaria nº 9.096/2023 - Constitui Comissão de Avaliação de Imóvel Rural, registrado sob a Matrícula nº 31.936, integrada por CASSIA ANDREA GIMENES OTOBONI LUZ, JÚLIO PEIXOTO e LUCIANO CHRESTAN.

Portaria nº 9.097/2023 - Constitui Comissão de Avaliação de 2 (dois) Imóveis Urbanos, registrados sob as Matrículas nº 18.455 e nº 22.432, integrada por CASSIA ANDREA GIMENES OTOBONI LUZ, BRUNO MATOS FERRO e LUCIANO CHRESTAN.

Termo de Renúncia- Guilherme Brandani Rui- Escriturário- Concurso Público 001/2021

Convoca a XIII Conferência Municipal de Assistência Social, a ser realizada no dia 13 de julho de 2023, das 8:00h às 12:00h, no Centro de Convivência do Idoso -CCI, tendo como tema central: Reconstrução do SUAS: O SUAS que temos e o SUAS que queremos.

EXTRATO ADITIVO – 38/B/2023 - OBJETO: Aditamento de prorrogação de Prazo de execução de serviços e do prazo contratual do instrumento contratual n. 189/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de ampliação e reforma do prédio da “EMEI Francisca Dassi de Pieri”, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia – Memorando Interno n. 68/2023.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 132/2023 - OBJETO: Contrato com empresa especializada para execução de serviços de reforma e recuperação da cobertura do prédio do antigo fórum, localizado na Praça Hermínio Elorza, Centro, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia – Memorando Interno n. 155/23.

EXTRATO CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL n. 037/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para locação de Software de Gestão da Secretaria Municipal de Educação, com garantia das alterações legais, corretivas e evolutivas, incluindo conversão, implantação e treinamento dos usuários, desenvolvido em linguagem web, integrado ao sistema estadual da Secretaria Escolar Digital (SED) de forma automatizada, com disponibilização de data center, backups e suporte técnico presencial sob a responsabilidade da contratada.

EXTRATO CONTRATO – TOMADA DE PREÇOS n. 012/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para reforma do prédio de Serviços de Obras Sociais (SOS), localizado à Rua 21 de Abril, n. 580, Centro – Osvaldo Cruz-SP, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia – Memorando Interno n. 136/2023.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL n. 037/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para locação de Software de Gestão da Secretaria Municipal de Educação, com garantia das alterações legais, corretivas e evolutivas, incluindo conversão, implantação e treinamento dos usuários, desenvolvido em linguagem web, integrado ao sistema estadual da Secretaria Escolar Digital (SED) de forma automatizada, com disponibilização de data center, backups e suporte técnico presencial sob a responsabilidade da contratada.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS n. 012/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para reforma do prédio de Serviços de Obras Sociais (SOS), localizado à Rua 21 de Abril, n. 580, Centro – Osvaldo Cruz-SP, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia – Memorando Interno n. 136/2023.

Em razão das férias do Tesoureiro, os cheques emitidos da Caixa Econômica Federal contarão apenas com a assinatura do Presidente.

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EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 135/2023 - OBJETO: Aquisição de Kit personalizado de higienização, que será composta pelos itens: 1 unid. – nécessaire, 1 unid. – Frasco para álcool em gel de aproximadamente 30 ml, 1 unid. Frasco para sabonete líquido de aproximadamente de 30ml, e 2 unid. De máscara cirúrgica tripla elástico em TNT descartável, a ser distribuído entre as gestantes do Município – Recurso – Covid-Gestante, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.

EXTRATO ADITIVO – 084/2023 - OBJETO: Construção de banheiros públicos na Avenida Estados Unidos, bairro Jardim das Bandeiras, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia.

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE ADITIVO – ADITIVO – 096/2023 - OBJETO: Aquisição de tonners e cartuchos a serem utilizados por diversas Secretarias do Município.