DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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RREO - 6º Bimestre de 2022

RGF - 3º Quadrimestre 2022

Portaria nº 8.997/2023 - Constitui a Comissão Organizadora referente ao Programa IPTU Premiado.

Portaria nº 8.998/2023 - Designa membros do SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM.

Portaria nº 8.999/2023 - Exonera, a pedido, o servidor público municipal GUILHERME RUCHELLY DA SILVA DE JESUS, do cargo de Auxiliar de Serviços.

RETIFICAÇÃO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023 - Processo nº 011/2023 - Objeto: Contratação de serviço de seguro de Veículo Ford Transit 460B, micro-ônibus, cor branca, placa EHC – 2H76, chassi WF0JTTBE9NU001537 (Secretaria Saúde) e Iveco/Daily 45170VREV, micro-ônibus, cor branca, placa ETU – 6F74, chassi 93ZK042CZP8504554 (Secretaria Assistência Social), pertencente a Frota Municipal

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Decreto nº 4.857/2023 - Prorroga até o dia 10/03/2023, o prazo para pagamento da quota única e da 1º parcela do ISSQN e da Taxa de Licença.

Portaria nº 8.994/2023 - Exonera o servidor público municipal JEAN PAOLO BARBIERI HUSSAR, da função de confiança de Diretor de Divisão de Folha de Pagamento

Portaria nº 8.995/2023 - Lotação de diversos servidores públicos, para a prestação de serviços em suas respectivas Secretarias.

Portaria nº 8.996/2023 - Concede à servidora pública municipal ANGÉLICA APARECIDA MACHADO LOPES TERAOKA, 01 (um) mês de licença-prêmio.

Resolução 949/2023 - Contrata a conselheira suplente PATRÍCIA FRANCISCA DA SILVA, para exercer o cargo de Conselheira Tutelar, em substituição a Conselheira KAREN ALINE DE SOUZA GONÇALO.

AVISO DE SUSPENSÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 10/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da rede de distribuição para Iluminação Pública, na avenida Adelino Mazucato no Município de Osvaldo Cruz-SP, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia – Memorando Interno nº 270/2022.

Alane Barboza da Costa- PS 001/2022- Professor de Educação Básica I- Infantil Katia Vaninia Calauti Pontes- PS 001/2022- Professor de Educação Básica I- Fundamental

Teresa Gomes Sanches dos Santos- CP 001/2021- Gari Vivian Nogueira- CP 001/2022- Professor de Educação Básica II- Inglês

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Decreto nº 4.855/2023 - Nomeação referente ao Concurso Público 01/2021, para exercerem os cargos de AUXILIAR DE SERVIÇOS, DENTISTA e PADEIRO.

Decreto nº 4.856/2023 - Nomeação referente ao Concurso Público 01/2022, para exercerem os cargos de ADVOGADO e PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I - INFANTIL.

Resolução 950/2023 - Contratação em virtude de aprovação no Processo Seletivo nº 01/2022, para exercerem o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – FUNDAMENTAL.

CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA com a finalidade de analisar, discutir e aprovar os Projetos de Lei que dispõem sobre o programa destinado à Construção de um Ponto de Ônibus no Conjunto Habitacional Sotei Furuguen, bem como o repasse de valores à Associação Comercial e Empresarial de Osvaldo Cruz - ACEOC, ambos a serem incluídos nas peças de planejamento.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2023 - Processo nº 005/23 - Objeto: Registro de Preços p/ futura e eventual contratação de serviço de recapagem de pneus da frota de veículos e máquinas do Munic., em atendimento a solicitação da Secret. Munic. de Serviços e Operações Urbanas

EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2023 - Processo nº 005/23 - Objeto: Registro de Preços p/ futura e eventual contratação de serviço de recapagem de pneus da frota de veículos e máquinas do Munic., em atendimento a solicitação da Secret. Munic. de Serviços e Operações Urbanas

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2023 - Processo nº 006/23 -Objeto: Locação de caçambas para coleta e transporte dos resíduos sólidos e secos, transporte das caçambas cheias e evacuação das mesmas em área de transbordo, em atendimento a solicitação da Secret. Munic. de Agricultura e Meio Ambiente do Munic. “Projeto Caçamba Comunitária”

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N. 10/2023 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) ÔNIBUS PADRÃO RODOVIÁRIO PASSAGEIRO COM ACESSIBILIDADE, 0 (ZERO) KM – ANO/MODELO DE FABRICAÇÃO 2022/2023 OU SUPERIOR, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, PARA TRANSPORTE DE ALUNOS, EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2023 - Processo nº 006/23 - Objeto: Locação de caçambas para coleta e transporte dos resíduos sólidos e secos, transporte das caçambas cheias e evacuação das mesmas em área de transbordo, em atendimento a solicitação da Secret. Munic. de Agricultura e Meio Ambiente do Munic. “Projeto Caçamba Comunitária”

EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS N° 025/2022 - Processo nº 376/22 - Objeto: Contratação por empreitada lavor (mão de obra) de empresa especializada p/ a construção de uma ponte em concreto armado na OVC-138 no Bairro dos Coqueiros munic. de Osv. Cruz - SP, em atendimento a solicitação da Secret. Munic. de Obras – Depto. de Engenharia, memorando interno nº 186/22

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 025/2022 - Processo nº 376/22 - Objeto: Contratação por empreitada lavor (mão de obra) de empresa especializada p/ a construção de uma ponte em concreto armado na OVC-138 no Bairro dos Coqueiros munic. de Osv. Cruz - SP, em atendimento a solicitação da Secret. Munic. de Obras – Depto. de Engenharia, memorando interno nº 186/22

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023 - OBJETO: Aquisição de um veículo novo, TIPO CAMINHÃO 4X2, zero Km, ano modelo 2022/2022 ou superior, equipado com carroceria, a ser utilizado pela Secretaria Municipal de Serviços e Operações Urbanas, conforme estabelecido no Edital e seus anexos.

EXTRATO ADITIVO Nº 002-A/2023 - PP nº 48/21 - Contrato nº 221/21 - Objeto: 3º Termo Aditivo – Aditamento p/ mais um período 6 meses com reajuste financeiro de R$ 135,00 p/ R$ 142,80 Vr. Unit. Tonelada – Contrato 221/21 – Objeto –Contratação de serviço de recepção, transporte e destinação final de resíduos sólidos domiciliares coletados no munic. de Osv. Cruz/SP, em Aterro sanitários devidamente licenciado

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2023 - Processo nº 29/23 - Objeto: Locação de máquinas copiadoras com franquia mínima mensal de 67.500 páginas, em atendimento as Secretarias de Educação, Desenvolvimento e Saúde – período de 03 meses

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/NOTA DE EMPENHO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2023 - Processo nº 37/23 - Objeto: Aquisição de materiais elétricos p/ manutenção da rede fornecimento de energia em todas as unidades escolares munic., conforme solicitação da Secret. Munic. de Educação

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ATA DE REUNIÃO DO FUNDEB COM POSSE DO PRESIDENTE

Extrato de Convênio 001/2023 e 002/2023. 

Cyntia Ribeiro da Silva- PS-001/2022-PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA I- INFANTIL

CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 123/2022 - Processo nº 301/2022 - Objeto: Processo n. 301/2022 – Pregão Presencial n. 123/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de profissionais, para compor equipe de atendimento do projeto denominado CAEM, destinado a Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz, pelo período de 12 meses

EXTRATO CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 123/2022 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de profissionais, para compor equipe de atendimento do projeto denominado CAEM, destinado a Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz, pelo período de 12 meses.

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EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL N° 150/2022 - Proceso nº 378/22 - Objeto: Registro de preços para futura aquisição de material derivado de rocha (pedra brita nº 02), para conservação das estradas “melhor caminho” do município de Osvaldo Cruz, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Serviços e Operações Urbanas

EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS N° 031/2022 - Processo nº 434/22 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços técnicos de engenharia, para adequação do padrão de entrada de energia e instalação de aparelhos de ar condicionado – instalação de equipamento de ar condicionado em diversas unidades escolares EMEFs, EMEIs e CEIs, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia – memorando interno nº 240/2022.

EXTRATO DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 006/2022 - Processo nº 289/22 - Objeto: Venda de um terreno urbano localizado no Centro Comercial Lino Ferrari, para fins exclusivamente comercial, industrial ou prestação de serviços

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 150/2022 - Processo nº 378/22 - Objeto: Registro de preços para futura aquisição de material derivado de rocha (pedra brita nº 02), para conservação das estradas “melhor caminho” do município de Osvaldo Cruz, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Serviços e Operações Urbanas

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 031/2022 - Processo nº 434/22 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços técnicos de engenharia, para adequação do padrão de entrada de energia e instalação de aparelhos de ar condicionado – instalação de equipamento de ar condicionado em diversas unidades escolares EMEFs, EMEIs e CEIs, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia – memorando interno nº 240/2022

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 006/2022 - Processo mº 289/22 - Objeto: Venda de um terreno urbano localizado no Centro Comercial Lino Ferrari, para fins exclusivamente comercial, industrial ou prestação de serviços

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2023 – OBJETO: Contratação emergencial de empresa especializada p/ realização de serviços de exames laboratoriais, visando o atendimento da população do município de Osvaldo Cruz, p/ o período de até 30 dias.

NOTIFICAÇÃO - Empresa: TAX DISTRIBUIDORA ATACADISTA LTDA-ME - Pregão Eletrônico nº 145/2022 - Objeto: Aquisição de material de expediente a ser utilizado por diversas secretarias do município, pelo período de 12 (doze) meses.

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Portaria nº 8.992/2023 - Concede ao servidor público municipal CLAYTON LEAL DOS SANTOS 01 (um) mês de licença-prêmio.

Rosangela Dias Ramiro da Silva- CP-001/2022- Professor Educação Básica I- Infantil.

Resolução 948/2023 - Contratação em virtude de aprovação no Processo Seletivo nº 01/2022, para exercerem os cargos de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – FUNDAMENTAL e PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – INFANTIL.

NOTIFICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 127/2022 - Processo nº 313/2022 - Empresa: GO ATACADISTA LTDA

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2023 - Processo nº 020/2023 - Objeto: Aquisição de placas em aço inox escovado de identificação numérica e perpétuas de jazigos p/ o cemitério munic., em atendimento ao depto. de tributos

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2023 - Processo nº 22/2023 - Objeto: Aquisição de materiais (kits de higiene bucal, teatros portáteis e kit macro modelo escovação gigante com escova macro) em atendimento a solicitação da Secret. Munic. de Saúde

EXTRATO ADITIVO Nº 004/2023 - Processo nº 266/22 - PE 105/22 - Objeto: Aditamento de acréscimo de quantitativo em 25% do item 146 (Escitalopram 10 mg) – Ata de Registro n. 621/22, pelo quantitativo ter sido insuficiente, tudo conforme solicitação da Secret. Munic. de Saúde.

EXTRATO ADITIVO Nº 005/2023 - Processo nº 345/21 - PP 134/21 - Objeto: Aditamento p/ mais um período com reajuste de valor conforme índice IGP-M/FGV de 5,46% passando de R$ 2.290,00 p/ R$ 2.415,00 (mensal) – Contrato n. 54/22 – Objeto: Locação de imóvel situado na Av. Estados Unidos, n. 280, Bairro Jardim das Bandeiras, visando a instalação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2023 - Processo nº 015/23 - Objeto: Aquisição de medicamentos itens fracassados do PE 105/22, em atendimento à Secret. Munic. de Saúde

AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 13/2023 - Processo Licitatório nº 32/2023 - OBJETO: Aquisição de um veículo novo, zero Km, ano modelo 2022/2022 ou acima, tipo furgão, transformado em ambulância para simples remoção, tipo A, a ser utilizado por pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde.

Decreto nº 4.854/2023 - Declara Situação de Emergência na saúde pública do Município de Osvaldo Cruz e adota medidas preventivas contra o mosquito Aedes aegypti transmissor da Dengue, Chikungunya e o Zica Vírus.

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Portaria nº 8.987/2023 - Exonera o servidor público municipal ANDRÉ APARECIDO VIVIANI, da função de confiança de Chefe de Seção de Pesquisa e Atualização Cadastral.

Portaria nº 8.988/2023 - I - Designa o servidor público municipal ANDRÉ APARECIDO VIVIANI, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção de Fiscalização Tributária, e II - Designa a servidora pública municipal MÁRCIA APARECIDA DOS SANTOS TRECENTE, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção de Pesquisa e Atualização Cadastral

Portaria nº 8.989/2023 - Transfere a servidora pública municipal ELIANE DOS SANTOS PAMPLONA, Auxiliar de Serviços, da Secretaria Municipal de Educação, para a prestação de serviços junto ao Fórum.

Portaria nº 8.990/2023 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal KAREN ALINE DE SOUZA GONÇALO, do cargo de Conselheira Tutelar.

Portaria nº 8.991/2023 - Retifica a Portaria 8.947, de 28 de dezembro de 2022, quanto ao período em que a servidora pública municipal NAYARA LIRA GURGEL MODELLI exerceu o cargo em comissão de Diretora de Departamento de Secretaria Geral.

CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA

EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2023 - Processo nº 001/2023 - Objeto: Contratação de Serviços Médicos na especialidade medicina do trabalho para atuar junto ao Departamento de Recursos Humanos para realização de exames admissional, demissional, periódicos e outros vinculados ao departamento de Recursos Humanos, para o período de 04 meses.

EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2023 - Processo nº 004/2023 - Objeto: Contratação de serviço de transporte rodoviário de universitários, para os Municípios de Adamantina e Tupã, Sistema Registro de Preços, para o ano letivo de 2023, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação do Município de Osvaldo Cruz

EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇO N° 32/2022 - Processo nº 436/22 - Objeto: Contratação de empresa especializada para ampliação e reforma do Estádio Municipal Breno Ribeiro do Val, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia, memorando interno nº 244/2022

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2023 - Processo nº 001/2023 - Objeto: Contratação de Serviços Médicos na especialidade medicina do trabalho para atuar junto ao Departamento de Recursos Humanos para realização de exames admissional, demissional, periódicos e outros vinculados ao departamento de Recursos Humanos, para o período de 04 meses

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2023 - Processo nº 004/2023 - Objeto: Contratação de serviço de transporte rodoviário de universitários, para os Municípios de Adamantina e Tupã, Sistema Registro de Preços, para o ano letivo de 2023, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação do Município de Osvaldo Cruz

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N° 32/2022 - Processo nº 436/22 - Objeto: Contratação de empresa especializada para ampliação e reforma do Estádio Municipal Breno Ribeiro do Val, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia, memorando interno nº 244/2022

Termo de Cancelamento - Notificação PE 127/2022 - Processo nº 313/22 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais e equipamentos permanentes para equipar a Unidade Básica de Saúde – emenda nº.11582.812000/1210-01, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde

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AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 03/2023 - OBJETO: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) em atendimento à demanda de diversos setores do Município e da Rede de Ensino do Município de Osvaldo Cruz, conforme quantidades e exigências contidas no Termo de Referência do Edital.

RREO 6º Bimestre

NOTIFICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 127/2022 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais e equipamentos permanentes para equipar a Unidade Básica de Saúde – emenda nº.11582.812000/1210-01, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria nº 8.993/2023 - Concede ao servidor público municipal VALDIR DA SILVA JUNIOR, licença para tratar de interesses particulares por 06 (seis) meses.

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de serviços de exames laboratoriais, visando o atendimento da população do município de Osvaldo Cruz, para o período de 12 meses, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde e Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Osvaldo Cruz – conforme quantitativos e exigências contidas no Termo de Referência do Edital.

EXTRATO CONTRATO – TOMADA DE PREÇOS n. 029/2022 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para adequação, ampliação e reforma da EMEF Max Wirth, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia, Memorando Interno nº 231/2022.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS n. 029/2022 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para adequação, ampliação e reforma da EMEF Max Wirth, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia, Memorando Interno nº 231/2022.

Portaria nº 8.982/2023 - transfere a servidora pública municipal MIRIAM RAQUEL CAETANO LUDUGERIO, ocupante do cargo em comissão de Professora Coordenadora Pedagógica, da EMEF “Professora Alice Bernardes Silva”, para a prestação de serviços junto à EMEF “Professora Carmem Nápoli de Castro”.

Portaria nº 8.983/2023 - transfere a servidora pública municipal KARLA PINHEIRO DA SILVA, ocupante do cargo em comissão de Coordenadora de CEI – Centro Educacional Infantil, da CEI “Holanda Zocatelli Benito”, para a prestação de serviços junto à CEI “Rodolfo Zaros”.

Portaria nº 8.984/2023 - Transfere a servidora pública municipal ROSILENE CHARLO MACIEL DE SOUZA, ocupante do cargo em comissão de Coordenadora de CEI – Centro Educacional Infantil, da EMEI “Professor Benedicto Moacyr Lordello Filho”, para a prestação de serviços junto à CEI “Luzia Helena Galassi”.

Portaria nº 8.985/2023 - Exonera a servidora pública municipal MARIA LUCIA GALHEIRA URANGA, do cargo em comissão de Diretora de Escola em 22/01/2023, nomeá-la para exercer o cargo em comissão de Professora Coordenadora Pedagógica, em 23/01/2023, bem como transferi-la da EMEF “Professora Alice Bernardes Silva” para prestação de serviços junto à EMEI “Professora Benedicto Moacyr Lordello Filho”.

Portaria nº 8.986/2023 - Exonera, a pedido, o servidor público municipal MARCELO MOURA DA SILVA, do cargo de Advogado.

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Relatório de Gestão Fiscal 2022

Relatório de Gestão Fiscal 2022 - Anexo I

Mariane Beatriz Eugênio dos Santos- PS- Resolução 947/2023- Professor Educação Bàsica I- Infantil.

Cronograma de reunião dos Conselhos de Direitos, vinculador a Secretaria Municipal de Assistência Social