DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

Ementa

Dispõe sobre a aprovação da transferência de recurso para a conta corrente da proteção Social Especial de Alta Complexidade, o recurso deverá prestar apoio financeiro à Organização da Sociedade Civil- Casa da Criança Ruth Wirth, no valor de R$ 7.000,00(sete mil reais) para a mão de obra da pintura externa do prédio.

Concede o Título de “Cidadão Osvaldocruzense” ao senhor LUVERSY GENTILE, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município

AVISO DE RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DO PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2023 - Processo nº 163/2023 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo para aquisição de equipamentos e mobiliários destinados as Unidades de Atenção Básica de Saúde do Município de Osvaldo Cruz – SP (Proposta: 11582.812000/1180-07 e 11582.812000/1190-05).

Publicação da lauda Vigilância Sanitária

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL n. 052/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para confecção de uniformes esportivos para uso dos atletas da Rede Municipal de Esportes, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Turismo do Município de Osvaldo Cruz-SP.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 100/2023 - OBJETO: Aquisição de materiais (central de alarme, módulo de monitoramento de internet, teclado para central, bateria, sirene, módulo receptor e transmissor) para o acordo do programa de Monitoramento Escolar com o Ministério Público, a ser instalado nas Unidades Escolares da rede Municipal, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 124/2023 - OBJETO: Serviços de construção de muro de fechamento lateral na CEI Yone Fortunato Persin, localizada à Rua Argentina, 485, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia – Memorando Interno n. 127/23.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 128/2023 - OBJETO: Aquisição de mantas de microfribra em atendimento a demanda de pessoas em situação de vulnerabilidade, cadastradas na Secretaria Municipal de Assistência Social – Fundo Social de Solidariedade, recurso Emenda Impositiva.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 127/2023 - OBJETO: Contrato de aquisição de equipamentos e materiais necessários para implantação de 6 (seis) pontos de monitoramento em diversos locais, conforme acordo firmado com o Ministério Público, a Policia Militar, Associação Comercial e Empresarial e a Prefeitura Municipal.

EXTRATO ADITIVO – 083/2023 - OBJETO: Aditamento para acréscimo de dotação orçamentária anteriormente não prevista pelo Setor contábil no início do Processo Licitatório n. 82/23 – PP 28/23 – Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de concreto usinado a ser utilizado em diversas obras do Município, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Serviços e Operações Urbanas, pelo período de 12 (doze) meses.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2023 - OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de serviços de assistência e suporte na área e tecnologia de Informação, envolvendo todos os programas e redes internas e externas de todos os departamentos e secretarias municipais, conforme exigências no Termo de Referência do Edital.

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE ADITIVO – PROCESSO: 336/2021 – ADITIVO – 075/2023 - OBJETO: Aditamento de supressão de valor R$ 9.593,62 – Contrato n. 604/21 – Objeto: Contratação de empresa especializada de reforma e melhorias do Ginásio de Esportes “Professor Luiz Carlos Scalco, na EMEF Max Wirth”, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras, Departamento de Engenharia – Memorando Interno 116/23.

EXTRATO CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL n. 052/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para confecção de uniformes esportivos para uso dos atletas da Rede Municipal de Esportes, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Turismo do Município de Osvaldo Cruz-SP.

Ementa

EXTRATO ADITIVO – 58/2023 - OBJETO: 1º Termo Aditivo – Aditamento do Contrato n. 262/22 acréscimo para mais um período – Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva no sistema de iluminação pública, incluindo ruas, avenidas, trevos, praças e bairros rurais, incluindo manutenção de torres altas, troca de pétalas, lâmpadas, reles, fios, soquetes, luminárias, braço, base e chave de iluminação com poda de árvores energizadas e atendimento através de SAC – 0800 – Serviço de Atendimento ao Cidadão, de acordo com as especificações e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Operações Urbanas.

EXTRATO ADITIVO – 071/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços na área médica, com dois profissionais, com carga horária de 8 horas diárias cada profissional, para atendimento na estratégia de Saúde da Família – ESF Maria Morceli Galheira do Jardim Primavera e Unidade Básica de Saúde – UBS do Bairro Mira Ira, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.

EXTRATO ADITIVO – 079/2023 - OBJETO: Aditamento para alteração da denominação social de COMPANY CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE EIRELI para COMPANY CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, e o tipo jurídico de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada em Sociedade Empresária Limitada Unipessoal – Contrato 189/2022 – TP 03/22 – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de ampliação e reforma do prédio da “EMEI Francisca Dassi de Pieri”, localizada à Rua João Caliman, n. 160, Vila Paraiso, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 125/2023 - OBJETO: Contratação com empresa prestadora de serviço para instalação e aquisição da peça chave seletora de marcha, da máquina Pá Carregadeira XCMG, pertencente a frota da Secretaria Municipal de Obras Serviços e Operações Urbanas.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 123/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia (elétrica), para elaboração de projeto elétrico no Conjunto Esportivo Jubileu de Ouro, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia – Memorando Interno n. 104/B/2023.

EXTRATO CONTRATO – Chamada Pública n. 03/2023 - OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – Chamada Pública n. 03/2023 - OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.

Decreto nº 4.918/2023 - Nomeação referente ao Concurso Público 01/2021, para exercerem os cargos de CONTADOR e ENFERMEIRO.

Portaria nº 9.079/2023 - Constitui Comissão Técnica de Avaliação do Sistema de Software de Gestão da Secretaria Municipal de Educação e revoga a Portaria nº 9.038, de 31 de março de 2023.

Portaria nº 9.080/2023 - Exonera a servidora pública municipal ELISABETE NUNES VIERIA TENÓRIO PEREIRA do cargo em comissão de Coordenadora de CEI e a nomeia para exercer o cargo em comissão de Professora Coordenadora Pedagógica.

Portaria nº 9.081/2023 - Concede à servidora pública municipal ANA LÚCIA DE MELO NABHAN, 15 (quinze) dias de licença-prêmio.

Portaria nº 9.082/2023 - Concede à servidora pública municipal VÂNIA CLÉLIA GENTILE CALDAS, 15 (quinze) dias de licença-prêmio.

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – N. 118/2023 - OBJETO: Serviço de criação e manutenção técnica do website do Município de acordo com a legislação atual, pelo período de 12 meses, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento.

Edital de Homologação de Resultado Final Concurso Público 001/2023

Edital de Homologação de Resultado Final Teste de Aptidão Física Concurso Público 002/2023

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Decreto nº 4.916/2023 - Considera HÓSPEDE OFICIAL do Município de Osvaldo Cruz, o Tesoureiro da Seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/SP, Dr. ALEXANDRE DE SÁ DOMINGUES.

Decreto nº 4.917/2023 - Considera HÓSPEDE OFICIAL do Município de Osvaldo Cruz, o Vice-Presidente da Seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/SP, Dr. LEONARDO SICA.

EXTRATO CONTRATO – TOMADA DE PREÇOS n. 08/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada, com o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra para construção de banheiro no sistema de lazer do Bairro Jardim das Nações, Município de Osvaldo Cruz – (Emenda Impositiva), em atendimento à Secretaria Municipal ade Obras – Departamento de Engenharia.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS n. 08/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada, com o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra para construção de banheiro no sistema de lazer do Bairro Jardim das Nações, Município de Osvaldo Cruz – (Emenda Impositiva), em atendimento à Secretaria Municipal ade Obras – Departamento de Engenharia.

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – N. 015/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para a construção de quiosque no Centro Comunitário Orlando Ferreira, na Rua Hugo Cavallini, 315, Cj. Habitacional Jardim Paraíso, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia – Emenda Impositiva.

Edital de Termo de Constatação e Intimação Nº 00001 referente ao Convênio do ITR

Termo de Ausência- Thiago Henrique Guerreiro Possari - Contador- Concurso Público 001/2021

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Dispõe sobre aprovar a transferência de recurso para a conta corrente da Proteção Social Especial de Alta Complexidade, o recurso deverá prestar apoio financeiro à Organização da Sociedade Civil- Casa da Criança Ruth Wirth no valor de R$3.000,00(três mil reais), para aquisição de brinquedos pedagógicos.

Dispõe sobre aprovar a transferência de recurso para a conta corrente da Proteção Social Especial de Alta Complexidade, o recurso deverá prestar apoio financeiro à Organização da Sociedade Civil- Casa da Criança Ruth Wirth no valor de R$16.165,05(dezesseis mil cento e sessenta e cinco reais e cinco centavos), para a renovação da pintura externa da instituição, e aquisição de roupas de cama e banho.

Dispõe sobre aprovar a transferência de recurso para a conta corrente da Proteção Social Básica, o recurso deverá prestar apoio financeiro à Organização da Sociedade Civil- Serviço de Obras Sociais no valor de R$27.500,00(vinte e sete mil e quinhentos reais), para a aquisição de 290 cestas básicas, para o atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social.

Dispõe sobre aprovar a transferência de recurso para a conta corrente da Proteção Social Básica, o recurso deverá prestar apoio financeiro à Organização da Sociedade Civil- Serviço de Obras Sociais no valor de R$32.694,00(trinta e dois mil seiscentos e noventa e quatro reais), para a aquisição de 1 moto 0 km e demais itens.

Dispõe sobre aprovar a transferência de recurso para a conta corrente da Proteção Social Básica, o recurso deverá prestar apoio financeiro às Unidades Tipificadas de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos no valor de R$492,00(quatrocentos e noventa e dois reais), para a aquisição de 60 metros de tecido, que serão confeccionadas cortinas para os serviços Alegria de viver, Criança Feliz e Arte de aprender.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2023 - OBJETO: Aquisição de insumos de enfermagem, para a demanda das Unidades de Saúde do Município, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde – Cód. De Aplicação 3000163.

EXTRATO ADITIVO – 077/2023 - OBJETO: Aditamento de prorrogação de prazo para acréscimo de até 60 dias e/ou até que se processe novo processo licitatório por iniciativa da administração – Ata de Registro de Preços: 70./2022 – Objeto: Registro de Preços para aquisição de fraldas geriátricas a serem utilizadas por pacientes assistidos pela Secretaria de Assistência Social e Secretaria de Saúde, do município de Osvaldo Cruz.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 059/2023 - OBJETO: Sistema de Registro de Preços para contratação com empresa para fornecimento de sacos plásticos a serem utilizados na coleta seletiva de lixo, pelo período de 12 meses.

Edital de Resultado da Prova Pratica Concurso Público 001/2023

Edital de Resultado do Teste de Aptidão Concurso Público 002/2023

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EXTRATO ADITIVO – 054/2023 - OBJETO: Aditamento do contrato com empresa especializada para prestação de serviço de seguro dos veículos que compõem a frota do município de Osvaldo Cruz-SP.

EXTRATO ADITIVO – 057/2023 - OBJETO: Aditamento do contrato cujo objeto é a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de publicidade legal – sistema PUBNET.

EXTRATO ADITIVO – 072/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da obra de reforma e melhorias do Ginásio de Esportes “Professor Luiz Carlos Scalco, na EMEF Max Wirth”, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia.

EXTRATO ADITIVO – 075/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da obra de reforma e melhorias do Ginásio de Esportes “Professor Luiz Carlos Scalco, na EMEF Max Wirth”, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 115/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços com o fornecimento de mão de obra de auxiliares no Controle de Vetores de Doenças transmissíveis como a Dengue, Chikungunya e Zika Vírus, pelo período de 30 dias as atividades serão fiscalizadas pelo Setor de Vigilância Epidemiológica, Secretaria Municipal de Saúde.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 110/2023 - OBJETO: Contrato de aquisição e instalação de ar condicionado piso teto de 30.000 BTUs, quente e frio a ser instalado no salão no Centro Esportivo, localizado à Rua João Fioruci no Sistema de Lazer Vale do Sol, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia – Memorando Interno n. 101/23 – Emenda Impositiva.

EXTRATO DE RESCISÃO / DISTRATO AMIGÁVEL DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 026/2023 - OBJETO: Registro de Preços para aquisição de medicamentos a serem utilizados por pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde.

EXTRATO ADITIVO – 078/2023 - OBJETO: Registro de Preços para aquisição de materiais de enfermagem destinados a pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde.

EXTRATO ADITIVO – 067/B/2023 - OBJETO: Aditamento para acréscimo de dotação orçamentária anteriormente não prevista pelo Setor Contábil no início do Processo Licitatório n. 99/2023 – PP 36/23 – Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso, instalação, manutenção e treinamento de softwares de gestão pública para a Prefeitura e Câmara Municipal de Osvaldo Cruz-SP, pelo período de 12 meses.

EXTRATO ADITIVO – 074/2023 - OBJETO: Registro de Preços para aquisição de leites especiais e alimentação via enteral para serem utilizados por pacientes assistidos pela Secretaria de Assistência Social e Secretaria de Educação, pelo período de 6 meses.

Lei nº 3.626/2023 - Altera a Lei Municipal nº 3.497, de 14 de março de 2022, que dispõe sobre o Conselho Municipal da Juventude.

Decreto nº 4.914/2023 - Constitui o Conselho Municipal da Juventude.

Decreto nº 4.915/2023 - Nomeação referente ao Concurso Público 01/2021, para exercerem os cargos de ARQUITETO e VIGIA.

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para reforma e adequação da EMEF Prof. Carmem Nápoli de Castro, localizada à Rua Paineira, n 88, Conjunto Habitacional Promorar, Osvaldo Cruz-SP, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia – memorando Interno n. 134/2023.

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Edital de convocação da prova prática para motorista do Concurso Púbico 001/2023- Retificado

Resultado da Classificação Preliminar da Prova Objetiva para motorista do Concurso Público 001/2023- Retificação

AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO Concorrência Pública 001/2023 - OBJETO: Conceder em regime de uso remunerado de diversas vagas de Ponto de Táxi.

AVISO DE REABERTURA DE EDITAL Tomada de Preços n. 009/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de uma Praça no Residencial Aquarius, Município de Osvaldo Cruz, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia – Memorando Interno n. 93/23 (Emenda Impositiva).

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 51/2023 - Processo nº 153/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviço de acesso à internet dedicado bidirecional e simétrico, na velocidade de 01 GBPS, a ser instalado no Paço Municipal, tudo conforme exigências do Termo de Referência do Edital

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 51/2023 - Processo nº 153/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviço de acesso à internet dedicado bidirecional e simétrico, na velocidade de 01 GBPS, a ser instalado no Paço Municipal, tudo conforme exigências do Termo de Referência do Edital

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para reforma do prédio de Serviços de Obras Sociais (SOS), localizado à Rua 21 de Abril, n. 580, Centro – Osvaldo Cruz-SP, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia – Memorando Interno n. 136/2023.

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EXTRATO ADITIVO – 076/2023 - OBJETO: Aditamento de 25% do item 06 (complemento alimentar em pó indicado para crianças a partir de 4 anos) acréscimo de 30 unidades, com a justificativa da estimativa ter sido insuficiente, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social.

EXTRATO ADITIVO – 73/2023 - OBJETO: Aditamento de 25% dos itens 01 e 02 (sacos Plásticos) 1.463 unid e 162 unid, respectivamente, com a justificativa, da estimativa ter sido insuficiente, conforme solicitação da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 118/2023 - OBJETO: Contrato de serviço de criação e manutenção técnica do website do município de acordo com a legislação atual, pelo período de 12 meses, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 121/2023 - OBJETO: Aquisição de Brinquedos e Painel Psicomotor para todas as Unidades de Educação Infantil (blocos lógicos, quebra-cabeça, painel psicomotor e outros), em atendimento a demanda da CEI Rodolfo Zaros, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 126/2023 - OBJETO: Contratação com Instituição sem fins lucrativos para Reformulação do Plano de Cargos, Carreira e Salários dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Osvaldo Cruz, com justificativa da Secretaria Municipal de Educação para cumprimento de decisão exarada pelo TJT no Processo 2191770-82.2022.8.260000.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 120/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para o assentamento de pedra portuguesa na Praça São José de Osvaldo Cruz, conforme quantitativos constantes no contrato, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia.

CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA referente ao projeto destinado à IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA, a ser incluído nas peças de planejamento (LOA, LDO e PPA).

Edital de convocação da prova prática do Concurso Púbico 001/2023

Edital de convocação de teste de aptidão física do Concurso Público 002/2023

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Suspende expediente em razão de realização de serviços de dedetização e desratização na área interna e externa do prédio da Câmara Municipal no dia 07 de junho.

AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO Pregão Presencial 041/2023 - OBJETO: Registro de Preços para aquisição de EPI’s – Equipamentos de Proteção Individual e EPC’s, destinado a Defesa Civil Municipal, conforme Termo de Referência (Anexo I), deste Edital – 12 meses.

Pregão Eletrônico nº 53/2023 – Processo Licitatório nº 163/2023 – OBJETO: Contratação de empresa do ramo para aquisição de equipamentos e mobiliários destinados as Unidades de Atenção Básica de Saúde do Município de Osvaldo Cruz – SP

Audiência Pública: Projetos referentes à implantação de Serviço de Acolhimento à Mulher Vítima de Violência.

AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2023 - Processo Licitatório nº 114/2023 - OBJETO: Registro de preços para eventual e futura aquisição de EPI's – Equipamento de Proteção Individual, destinado a Defesa Civil Municipal de Osvaldo Cruz-SP.

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EXTRATO ADITIVO – 68/2023 - OBJETO: Aditamento para acréscimo de hora/serviço dos profissionais (médico, enfermeiro e auxiliar de enfermagem) em virtude da situação de emergência pública de Osvaldo Cruz-SP, que adota medidas preventivas contra o mosquito Aedes Aegypti, Decreto n. 4.854 de 03.02.2023, justifica-se o acréscimo das horas/serviços pelo atendimento realizado pela equipe de apoio aos finais de semanas e feriados em virtude do cenário de pacientes com sintomas da doença, conforme relatório anexo fornecido pela Secretaria Municipal de Saúde, tudo conforme quantidades e valores detalhados no Termo Aditivo – Referente Dispensa de Licitação Emergencial n. 29/23 -Contrato 80/23.

EXTRATO CONTRATO – TOMADA DE PREÇOS n. 010/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada, com o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra para construção de muro de arrimo no PSF Residencial Mira Ira, município de Osvaldo Cruz, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia, memorando interno n. 100/2023.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS n. 010/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada, com o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra para construção de muro de arrimo no PSF Residencial Mira Ira, município de Osvaldo Cruz, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia, memorando interno n. 100/2023.

Aprova o RAG/2022 - Relatório Anual de Gestão - 2022

Aprova o RDAQ (Relatório do Quadrimestre Anterior) - do 1º Quadrimestre/2023

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 122/2023 - Fornecimento de bolo confeitado para o evento institucional de Comemoração dos 82 Anos de Emancipação da cidade de Osvaldo Cruz, conforme exigências contidas no contrato, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Turismo.

Decreto nº 4.905/2023 - Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS.

Decreto nº 4.906/2023 - Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.

Decreto nº 4.909/2023 - Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Direitos do Idoso – CMDI.

Decreto nº 4.910/2023 - Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPD.

Decreto nº 4.911/2023 - Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal dos direitos da Mulher – CMDM.

AVISO DE RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL n. 037/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para locação de software de gestão da Secretaria Municipal de Educação, com garantia das alterações legais, corretivas e evolutivas, incluindo conversão, implantação e treinamento dos usuários, desenvolvido em linguagem web, integrado ao sistema estadual da secretaria escolar digital (SED) de forma automatizada, com disponibilização de data center, backups e suporte técnico presencial, conforme especificações deste termo de referência pelo período de 12 (doze) meses.

Termo de Ausência Marcio Aparecido Squincaglia- Concurso Público 001/2021- Vigia Termo de Ausência Rodrigo Gonçalves Siqueira- Concurso Público 001/2021- Vigia Termo de Ausência Leandro Silva Gazola- Concurso Público 001/2021- Vigia Termo de Ausência Eduardo Soares Pereira- Concurso Público 001/2021- Vigia

Termo de Renúncia Carmem Maria Oliveira Procopio- Concurso Público 001/2021- Arquiteto

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EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL DE Nº 119/2023 - OBJETO: Dispensa Emergencial de serviço de recepção, triagem e segregação de R.C.C. (resíduos da construção civil – resíduos classe II B) do Município de Osvaldo Cruz conforme justificativas da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Osvaldo Crus-SP – período 02 meses.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 108/2023 - OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços em pintura para execução da pintura geral do prédio da CEI Aparecida Coutri Nicolino, localizada na Rua Alagoas, n. 75 – A, Residencial Mira Ira, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia, memorando Interno n. 117/23.

Resultado da Classificação Preliminar da Prova Objetiva do Concurso Público 002/2023

Resultado da Classificação Preliminar da Prova Objetiva do Concurso Público 001/2023

Decreto nº 4.912/2023 - Fica considerado HÓSPEDE OFICIAL do Município de Osvaldo Cruz, o ilustríssimo senhor JORGE ANYSIO HADDAD, Sereníssimo Grão-Mestre da Grande Loja Maçônica do Estado de São Paulo - GLESP.

Portaria nº 9.077/2023 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal ELISÂNGELA ALVES MARENA, do cargo de Auxiliar de Serviços.

Portaria nº 9.078/2023 - Designa o servidor público municipal CLAUDEMIR APARECIDO ALVES DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Orçamento e Contabilidade, em virtude do afastamento da titular do cargo, no gozo de suas férias regulamentares.

Edital do gabarito oficial do concurso público 001/2023

Edital do gabarito oficial do concurso público 002/2023