DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço em transporte rodoviário para execução de transporte de alunos do perímetro urbano até a Escola SESI, em atendimento à Lei Municipal n. 2.281/2001 e suas alterações – Ata de Registro de Preços.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 011/2023 - OBJETO: Aquisição emergencial de óleos e outros (ativado, solupan) para a frota municipal, pelo prazo máximo de 02 (dois) meses ou até que se prepare novo procedimento licitatório, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Serviços e Operações Urbanas.

Portaria nº 8.976/2023 - Exonera, a pedido, o servidor público municipal RENAN PEREIRA TAMASHIRO, dos cargos de Técnico Desportivo – Modalidade Atletismo e Monitor de Apoio as Atividades Esportivas.

Portaria nº 8.978/2023 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal CRISTIANE TELMA DA SILVA FROES, do cargo de Trabalhadora Braçal.

Jessica Ferreira Souza de Oliveira- Dentista- Decreto 4847/2023- Concurso Público 001/2022

Receitas e Despesas do Ensino - 4º Trimestre 2022

Portaria nº 8.979/2023 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal SUÉLEN MARTINS DA CRUZ, do cargo de Monitora de Transportes Escolar.

Portaria nº 8.980/2023 - Exonera, a pedido, o servidor público municipal ALEXANDRE YAGI, do cargo de Auxiliar de Serviços.

Portaria nº 8.981/2023 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal ROSEMEIRE NUNES DE OLIVEIRA PORTARI, do cargo em comissão de Coordenadora de CEI - Centro Educacional Infantil.

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Extrato de Aditivo - n. 180/2022 - OBJETO: Credenciamento de Instituição Financeira para prestação de serviços bancários de recolhimento de multas de trânsito em nome do município, através de documentos de arrecadação emitidos obrigatoriamente em padrão segmento 7 – CÓDIGO DE BARRAS PADRÃO DENATRAN/FEBRABAN por intermédio de suas agências e / ou estabelecimentos autorizados, com prestação de contas por transmissão eletrônica de dados dos valores arrecadados, utilizando o real como moeda.

Mariane Beatriz Eugênio dos Santos- Professor de Educação Básica I- Fundamental- PS- Resolução 945/2023. Natalia Aparecida Messias- Professor de Educação Básica I- Infantil- PS- Resolução 945/2023.

Resolução 947/2023 - Contratação em virtude de aprovação no Processo Seletivo nº 01/2022, para exercerem os cargos de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – FUNDAMENTAL e PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – INFANTIL.

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AVISO DE RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. 148/2022 - OBJETO: Contratação de empresa especializada em instalação de Usina/Sistema de Geração de Energia Solar Fotovoltaica “on grid” conforme Resolução Normativa 482/2012 da ANEEL, em diversos prédios públicos do município de Osvaldo Cruz, em conformidade com as especificações e quantitativos do Termo de Referência – Anexo I, destinado à demanda da Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Turismo do Município de Osvaldo Cruz.

AVISO DE RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL N. 02/2023 - OBJETO: Registro de Preços visando aquisição de cestas básicas destinadas aos funcionários públicos desta municipalidade, conforme descritivo no anexo I, período de 6 meses.

Portaria nº 8.975/2023 - Exonera, a pedido, o servidor público municipal LEONARDO NUNES ALENCAR , do cargo de Auxiliar de Serviços.

Portaria nº 8.977/2023 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal JANAINA ALVES DE MELO, do cargo de Trabalhadora Braçal.

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Portaria nº 8.972/2023 - Exonera, a pedido, o servidor público municipal NIVANDO RIBEIRO DA SILVA, do cargo de Trabalhador Braçal.

Portaria nº 8.973/2023 - Concede ao servidor público municipal ANTONIO DOS SANTOS, 01 (um) mês de licença-prêmio.

Mariana Leite da Nobrega - Prof.Ed.Basica I Fundamental - PS 001/2022 - Resolução 945/2023 - Decisão liminar.

Priscila Papile Braz - Prof.Ed.Basica I Fundamental - PS 001/2022 - Resolução 945/2023 - Decisão liminar.

Paula Gomes Moreira - Prof.Ed.Basica I Infantil - PS 001/2022 - Resolução 946/2023 - Decisão liminar.

Karina Carona dos Santos - Prof.Ed.Basica I Infantil - PS 001/2022 - Resolução 945/2023 - Decisão liminar.

Portaria nº 8.974/2023 - Exonera, a pedido, o servidor público municipal VINICIUS GARBOSA DELMOND, do cargo de Padeiro.

NOTIFICAÇÃO Pregão Eletrônico n. 068/2022 - Objeto: Aquisição de 12 aparelhos eletrocardiógrafos a serem utilizados nas Unidades de Saúde da Família.

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EXTRATO CONTRATO – Chamada Pública n. 05/2022 - OBJETO: Credenciar/selecionar entidades de natureza privada sem fins lucrativos para concessão de subvenções, contribuições e auxílios, para o ano de 2023.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – Chamada Pública n. 05/2022 - OBJETO: Credenciar/selecionar entidades de natureza privada sem fins lucrativos para concessão de subvenções, contribuições e auxílios, para o ano de 2023.

AVISO TERMO DE RERRATIFICAÇÃO CONTRATUAL - Pregão Eletrônico nº 106/2022 - Processo nº 269/2022 - OBJETO: Aquisição de equipamentos e material hospitalar permanente (câmara para conservação de vacinas, carro de emergência hospitalar e oxímetro de pulso/mesa), para atender à demanda da Santa Casa de Misericórdia de Osvaldo Cruz-SP.

Tabela de remuneração atualizada em Janeiro/2023.

Tabela de remuneração atualizada em Janeiro/2023.

Tabela de remuneração atualizada em Janeiro/2023.

AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 - OBJETO: Credenciar/selecionar entidades de natureza privada sem fins lucrativos para concessão de subvenções, contribuições e auxílios, para o ano de 2023, na área Assistência Social – FMAS – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças de 0 a 06 anos de idade Assistência Social, Especial de Alta Complexidade do SUAS, para jovens e adultos com deficiência, em situação de dependência, que não disponham de condições de autossustentabilidade ou de retaguarda – Faixa Etária 18 a 59 anos de idade.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 002/2023 - OBJETO: Contratação de serviço de seguro de Veículo Ford Transit 460B, micro-ônibus, cor branca, placa EHC – 2H76, chassi WF0JTTBE9NU001537 (Secretaria Saúde) e Iveco/Daily 45170VREV, micro-ônibus, cor branca, placa ETU – 6F74, chassi 93ZK042CZP8504554 (Secretaria Assistência Social), pertencente a Frota Municipal.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 003/2023 - OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de peças automotivas (unidades injetoras) para manutenção corretiva do veículo Van – placa ATC – 4E53 (utilizado pelo Demutran), em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Serviços e Operações Urbanas.

EXTRATO ADITIVO – 02/2023 - OBJETO: Aditivo de Acréscimo contrato n. 426/22 (itens 02 Tinta Látex Acrílica Branco, Standart – 03 – Tinta Látex Acrílica Branco, Standart – 04 – Tinta Látex Acrílica Gelo, Standart - 05 – Tinta Látex Acrílica Gelo, Standart – 07 -Tinta Látex Acrílica Marfim, Standart – 08 Tinta Látex Acrílica, Palha, Standart – Objeto: Aquisição de material de pintura (tinta, massa acrílica, thinner, aguarrás, selador, fixador, cal, verniz) em atendimento a demanda de diversas Secretarias.

EXTRATO ADITIVO – 03/2023 - OBJETO: Aditamento de Acréscimo de um funcionário para atuar na residência Terapêutica de Osvaldo Cruz, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de saúde – valor de Acréscimo R$ 6.093,75 – Contrato n. 340/21 – Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados para Cuidador na Residência Terapêutica de Osvaldo Cruz, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde.

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da Rede de Distribuição para Iluminação Pública, na Avenida Adelino Mazucato, no Município de Osvaldo Cruz, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia – Memorando Interno n. 270/22.

RETIFICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇO N° 035/2022 - PROCESSO Nº 439/22 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da Construção da Csa da Mulher, localizado na Rua Fernando Costa ao lado da Policlinica - Centro - Osvaldo Cruz - Secretaria Municipal de Desenvolvimento regional, sob demanda nº 021939, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia – Memorando Interno N. 247/2022.

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AVISO DE SUSPENSÃO LEILÃO nº 01/2022 - OBJETO: Leilão público de vendas de diversos veículos, conforme Lei Municipal 3.526/22, em solicitação à Secretaria Municipal de Desenvolvimento.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 004/2023 - OBJETO: Contrato de locação de imóvel sito à Rua Rodolfo Zaros, n.310-A – município de Osvaldo cruz, estado de São Paulo para instalação do Serviço Regionalizado de Acolhimento Institucional para Mulheres vítima de violência, pelo período de 12 meses, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social.

EXTRATO CONTRATO – TOMADA DE PREÇOS n. 027/2022 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para Obras de Infraestrutura urbana – Recapeamento Asfáltico do tipo CBUQ em diversas ruas do Município, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia – memorando interno n. 222/22.

EXTRATO CONTRATO – TOMADA DE PREÇOS n. 028/2022 - OBJETO: Contratação de empresa especializada, para ampliação e reforma do centro de saúde, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia, Memorando Interno n. 242/2022.

EXTRATO CONTRATO – TOMADA DE PREÇOS n. 033/2022 - OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras de infraestrutura urbana – recapeamento asfáltico do tipo CBUQ, em diversas ruas do município – Secretaria de Desenvolvimento Regional, sob a demanda n. 035981, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia, Memorando Interno n. 246/2022.

EXTRATO CONTRATO – TOMADA DE PREÇOS n. 034/2022 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução adequação e reforma de Fisioterapia do Centro de Saúde, localizado na Avenida Presidente Kennedy, n. 686, proposta 115828120001/22 e CNES-2057778 – Repasse (SISMOB), em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia, memorando interno n. 248/2022.

EXTRATO CONTRATO – TOMADA DE PREÇOS n. 036/2022 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da construção da Casa da Juventude, localizada na Rua Manoel Dos Santos ao lado do centro Esportivo Jubileu de Ouro, Centro – Osvaldo Cruz/SP – Secretaria de Desenvolvimento regional, sob a demanda n° 022096, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia, memorando interno n. 245/2022.

EXTRATO CONTRATO – TOMADA DE PREÇOS n. 030/2022 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para adequação e reforma da quadra da EMEF Profª Rosa Ruggia Martins, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia, memorando interno n. 230/2022.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS n. 030/2022 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para adequação e reforma da quadra da EMEF Profª Rosa Ruggia Martins, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia, memorando interno n. 230/2022.

EXTRATO CONTRATO – TOMADA DE PREÇOS n. 035/2022 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da construção da Casa da Mulher, localizado na Rua Fernando Costa ao lado da Policlínica – Centro – Osvaldo Cruz – Secretaria de Desenvolvimento Regional, sob a demanda nº 021939, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia, memorando interno n° 247/2022.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS n. 035/2022 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da construção da Casa da Mulher, localizado na Rua Fernando Costa ao lado da Policlínica – Centro – Osvaldo Cruz – Secretaria de Desenvolvimento Regional, sob a demanda nº 021939, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia, memorando interno n° 247/2022.

EXTRATO CONTRATO – Pregão Presencial n. 135/2022 - OBJETO: Registro de preços para aquisição de leites especiais e alimentação via enteral para serem utilizados por pacientes assistidos pela Secretaria de Assistência Social e Secretaria de Educação, do município de Osvaldo Cruz, pelo período de 6 meses.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – Pregão Presencial n. 135/2022 - OBJETO: Registro de preços para aquisição de leites especiais e alimentação via enteral para serem utilizados por pacientes assistidos pela Secretaria de Assistência Social e Secretaria de Educação, do município de Osvaldo Cruz, pelo período de 6 meses.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023 - OBJETO: Sistema de Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recapagem de pneus da frota de veículos e máquinas do Município de Osvaldo Cruz – período de 12 meses.

Decreto nº 4.850/2023 - Nomeação referente ao Concurso Público 01/2021, para exercer o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS.

Decreto nº 4.851/2023 - Nomeação referente ao Concurso Público 01/2022, para exercer o cargo de EDUCAÇÃO FÍSICA.

Lei nº 3.587/2023 - Concede Reajuste Salarial aos servidores públicos municipais, de 6,81%.

Lei nº 3.588/2023 - Dispõe sobre a isenção de juros de mora e multa para pagamento de débitos fiscais provenientes de tributos inscritos na dívida ativa (REFIS 2023).

Lei nº 3.589/2023 - Altera a Lei Municipal nº 2.281, de 19/04/2001, que dispõe sobre o transporte de alunos matriculados no SESI, e REVOGA a Lei Municipal nº 3.485,de 31/01/2022.

Portaria nº 8.967/2023 - Cria o Grupo de Trabalho denominado GT – PLANO DE CONTIGÊNCIA, com a finalidade elaborar e estabelecer as ações de proteção e defesa civil.

Portaria nº 8.968/2023 - Constitui Comissão de Avaliação de Imóvel Urbano, integrada por JÚLIO PEIXOTO, LUCIANO CHRESTAN e CASSIA ANDREA GIMENES OTOBONI LUZ, registrado sob a matrícula nº 2.465.

Portaria nº 8.969/2023 - Constitui Comissão de Avaliação de Imóvel Rural, integrada por BRUNO MATOS FERRO, JÚLIO PEIXOTO e CASSIA ANDREA GIMENES OTOBONI LUZ, registrado sob a matrícula nº 31.487.

Portaria nº 8.970/2023 - Concede ao servidor público municipal MARCO ANTONIO GARBUGLIO, 01 (um) mês de licença-prêmio.

Portaria nº 8.971/2023 - Concede ao servidor público municipal JOSÉ COSME LOPES, 01 (um) mês de licença-prêmio.

Resolução 946/2023 - Contratação em virtude de aprovação no Processo Seletivo nº 01/2022, para exercer o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – INFANTIL.

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EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS n. 034/2022 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução adequação e reforma de Fisioterapia do Centro de Saúde, localizado na Avenida Presidente Kennedy, n. 686, proposta 115828120001/22 e CNES-2057778 – Repasse (SISMOB), em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia, memorando interno n. 248/2022.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS n. 036/2022 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da construção da Casa da Juventude, localizada na Rua Manoel Dos Santos ao lado do centro Esportivo Jubileu de Ouro, Centro – Osvaldo Cruz/SP – Secretaria de Desenvolvimento regional, sob a demanda n° 022096, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia, memorando interno n. 245/2022

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS n. 027/2022 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para Obras de Infraestrutura urbana – Recapeamento Asfáltico do tipo CBUQ em diversas ruas do Município, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia – memorando interno n. 222/22.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS n. 028/2022 - OBJETO: Contratação de empresa especializada, para ampliação e reforma do centro de saúde, em atendimento a solicitação da secretaria municipal de obras – departamento de engenharia, Memorando Interno n. 242/2022.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS n. 033/2022 - OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras de infraestrutura urbana – recapeamento asfáltico do tipo CBUQ, em diversas ruas do município – Secretaria de Desenvolvimento Regional, sob a demanda n. 035981, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia, Memorando Interno n. 246/2022.

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Aprovação da transferência de recursos de pagamento Extraordinário para a Organização Social Instituto Vida de Osvaldo Cruz, no valor de R$42.080,00( quarenta e dois mil e oitenta reais), para aquisição de placas de Energia fotovoltaica.

Decreto nº 4.849/2023 - Dispõe sobre a liberação de lotes caucionados no loteamento RESIDENCIAL VEREDAS II e dá outras providências.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 146/22 - Processo nº 371/22 - Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de limpeza de terrenos, capina manual, roçagem, rastelagem com ensacamento de resíduos, com fornecimento de mão de obra de 2 pessoas e de equipamentos e materiais necessários para a execução do serviço, incluindo os EPIs e EPCs, em atendimento à Lei Municipal nº 3.223 de 23.03.2017.

EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL N° 146/2022 - Processo nº 371/22 - Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de limpeza de terrenos, capina manual, roçagem, rastelagem com ensacamento de resíduos, com fornecimento de mão de obra de 2 pessoas e de equipamentos e materiais necessários para a execução do serviço, incluindo os EPIs e EPCs, em atendimento à Lei Municipal nº 3.223 de 23.03.2017.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 106/2022 - Processo n° 269/22 - Objeto: Aquisição de equipamentos e material hospitalar permanente (câmara para conservação de vacinas, carro de emergência hospitalar e oxímetro de pulso/mesa), para atender à demanda da Santa Casa de Misericórdia de Osvaldo Cruz.

EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 106/2022 - Processo nº 269/22 - Objeto: Aquisição de equipamentos e material hospitalar permanente (câmara para conservação de vacinas, carro de emergência hospitalar e oxímetro de pulso/mesa), para atender à demanda da Santa Casa de Misericórdia de Osvaldo Cruz.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 160/2022 - Processo nº 407/22 - Objeto: Aquisição de mistura pronta para pão de forma, hamburguer e hot dog (farinha), em atendimento ao Departamento de Alimentação Escolar do Município.

EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL N° 160/2022 - Processo nº 407/22 - Objeto: Aquisição de mistura pronta para pão de forma, hamburguer e hot dog (farinha), em atendimento ao Departamento de Alimentação Escolar do Município.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 116/2022 - Processo nº 287/22 - Objeto: Sistema de Registro de Preços (SRP), para aquisição de Implementos, ferramentas e outros materiais (elétrico/hidráulico), atendendo à Secretaria Municipal de Serviços e Operações Urbanas do Município, pelo período de 12 meses.

EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL N° 116/2022 - Processo nº 287/22 - Objeto: Sistema de Registro de Preços (SRP), para aquisição de Implementos, ferramentas e outros materiais (elétrico/hidráulico), atendendo à Secretaria Municipal de Serviços e Operações Urbanas do Município, pelo período de 12 meses.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 143/2022 - Processo nº 365/22 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de licença de uso de softwares pedagógicos para tablets e mobiles com sistema operacional android com licença de uso contemplando os seguintes elementos: software com atividades interativas 100% pedagógicas; atividades juntamente com os softwares; assessoria pedagógica de implantação formação de corpo docente, equipe técnica e gestores da educação municipal, com a finalidade de atender alunos do Ensino Fundamental da Rede Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL N° 143/2022 - Processo nº 365/22 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de licença de uso de softwares pedagógicos para tablets e mobiles com sistema operacional android com licença de uso contemplando os seguintes elementos: software com atividades interativas 100% pedagógicas; atividades juntamente com os softwares; assessoria pedagógica de implantação formação de corpo docente, equipe técnica e gestores da educação municipal, com a finalidade de atender alunos do Ensino Fundamental da Rede Municipal.

AVISO DE REABERTURA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 25/2022 - Processo nº 376/22 - Objeto: Contratação por empreitada lavor (mão de obra) de empresa especializada para a construção de uma ponte em concreto armado na OVC-138 no Bairro dos Coqueiros município de Osvaldo Cruz - SP, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia, memorando interno nº 186/22.

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Fornecimento de combustíveis (etanol e gasolina comum) para abastecer os veículos pertencentes a frota do Poder Legislativo.

Termo de Renúncia - PS 001/2022 - Asheley Duarte Alves Noberto - Professor de Educação Básica I - Fundamental.

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 06/2023 - PROCESSO Nº 006/23 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para locação de caçambas para coleta de resíduos sólidos e secos, transporte de caçambas cheias e evacuação das mesmas em área de transbordo, em atendimento à Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do Município “Projeto Caçamba Comunitária”

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 07/2023 - PROCESSO Nº 08/23 - OBJETO: Aquisição de Refrigerador Vertical/Expositor de Medicamentos, para uso de armazenamento de medicações dos pacientes inscritos no programa Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) e Ordens Judiciais do Município de Osvaldo Cruz.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 03/2023 - PROCESSO Nº 03/23 - OBJETO: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) em atendimento à demanda de diversos setores do Município e da Rede de Ensino do Município de Osvaldo Cruz

Decreto nº 4.847/2023 - Nomeação referente ao Concurso Público 01/2021 para exercer o cargo de DENTISTA.

Decreto nº 4.848/2023 - Nomeação referente ao Concurso Público 01/2022 para exercer o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I - INFANTIL.