DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Portaria nº 8.961/2023 - Lotação de diversos servidores públicos, para a prestação de serviços em suas respectivas Secretarias.

Portaria nº 8.964/2023 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar envolvendo a servidora pública municipal NILSY ANA VARGAS e constitui Comissão para apuração dos fatos e elaboração de Relatório Final.

Portaria nº 8.965/2023 - Concede ao servidor público municipal ADALTON STOCCO, 01 (um) mês de licença-prêmio.

Portaria nº 8.966/2023 - Concede à servidora pública municipal ANGÉLICA APARECIDA MACHADO LOPES TERAOKA, 01 (um) mês de licença-prêmio.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023 - Processo Licitatório nº 001/2023 - OBJETO: Contratação de serviços médicos na especialidade medicina do trabalho para atuar junto ao Departamento de Recursos Humanos para realização de exames admissional, demissional, periódicos e outros vinculados ao Departamento de Recursos Humanos, para o período de 04 meses.

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NOTIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N. 079/2022 - Objeto: Aquisição de materiais de pintura para atendimento a diversas secretarias do município de Osvaldo Cruz.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 01/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada em transporte rodoviário para execução de transporte de alunos do perímetro urbano até a Escola Sesi, no período de 23/01/2023 a 22/02/2023, em atendimento a lei municipal n. 3.286/18.

Decreto nº 4.846/2023 - Nomeação referente ao Concurso Público 01/2021 para exercerem os cargos de ARQUITETO e AUXILIAR DE SERVIÇOS.

Portaria nº 8.963/2023 - Altera a Portaria nº 8.953, de 05 de janeiro de 2023, que constitui Comissão Processante, para designar a servidora pública FERNANDA MONTEIRO DA SILVA para substituir NAYARA LIRA GURGEL MODELLI.

EXTRATO CONTRATO – Pregão Eletrônico n. 151/2022 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo para o fornecimento de 1 (um) Colposcópio Ginecológico, destinado a atender à demanda do setor de ginecologia da Secretaria Municipal de Saúde (Emenda Impositiva).

Portaria nº 8.962/2023 - Retifica o dia e o horário do Leilão n. 001/2022, que será realizado por esta Prefeitura Municipal, nos termos da Portaria nº 8.932, de 13 de dezembro de 2022.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – Pregão Eletrônico n. 151/2022 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo para o fornecimento de 1 (um) Colposcópio Ginecológico, destinado a atender à demanda do setor de ginecologia da Secretaria Municipal de Saúde (Emenda Impositiva).

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. 157/2022 - OBJETO: Aquisição de Papel Termossensível para uso em eletrocardiograma, conforme quantidade e especificações contidas no termo de Referência do edital, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Transporte de Universitários para os Municípios de Adamantina e Tupã, por menor preço/quilometro rodado, Sistema de Registro de Preços, para o ano letivo de 2023, tudo conforme termo de referência Anexo I do Edital, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação do Município de Osvaldo Cruz.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023 - OBJETO: Registro de Preços visando aquisição de cestas básicas destinadas aos funcionários públicos desta municipalidade, conforme descritivo no anexo I, período de 6 meses

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CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO ADITIVO Nº 130/2022 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender a merenda escolar da Rede Municipal de Ensino (Fundamental e Creches), Ensino Médio e a diversos setores da Prefeitura Municipal (Saúde e Social), conforme quantidades e descritivos constantes no Termo de Referência do Edital

CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO ADITIVO Nº 131/2022 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender a merenda escolar da Rede Municipal de Ensino (Fundamental e Creches), Ensino Médio e a diversos setores da Prefeitura Municipal (Saúde e Social), conforme quantidades e descritivos constantes no Termo de Referência do Edital.

CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO ADITIVO Nº 132/2022 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender a merenda escolar da Rede Municipal de Ensino (Fundamental e Creches), Ensino Médio e a diversos setores da Prefeitura Municipal (Saúde e Social), conforme quantidades e descritivos constantes no Termo de Referência do Edital.

Portaria nº 8.956/2023 - Exonera o servidor público municipal APARECIDO FERNANDES BARBOSA, da função de Diretor de Divisão de Registros Contábeis.

Portaria nº 8.957/2023 - Designa o servidor público municipal APARECIDO FERNANDES BARBOSA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Administrativo.

Portaria nº 8.958/2023 - Designa diversos funcionários públicos municipais para exercerem a função de confiança de Chefe de Seção.

Portaria nº 8.959/2023 - Nomeia o senhor AMARILDO FILGUEIRA para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Limpeza Pública e Manutenção de Vias Urbanas.

Portaria nº 8.960/2023 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal ISABELLA MENDONÇA REDIGOLLO, do cargo de Dentista.

ATA DE POSSE DA MESA DIRETORA BIÊNIO 2023-2024.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 235/2022 - OBJETO: Contratação com empresa especializada, para executar serviços de iluminação na quadra poliesportiva da EMEFI Max Wirth, localizado na Av. Max Wirth, n. 740, Centro, Osvaldo Cruz.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 231/2022 - OBJETO: Aquisição de peças automotivas com serviços de oficina (retifica e usinagem) para reparos no veículo Van Ambulância – Fiat Ducato – Placa DBA-6377, em atendimento a solicitação do Encarregado da Frota Municipal da Secretaria de Saúde.

Correção do valor do Vale Alimentação em 1,62%.

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EXTRATO ADITIVO – 195/2022 -OBJETO: 2º Termo – Aditamento de acréscimo de valor do Contrato n. 255/22, com a finalidade de integrar um único banco de dados previsto no Decreto Federal 10.540/2020 – Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária Financeira e Controle – Siafic - período 5 meses.

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL: 162/2022 - OBJETO: Aquisição de computadores para as unidades da Secretaria Municipal de Saúde – Emenda Impositiva, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL: 162/2022 - OBJETO: Aquisição de computadores para as unidades da Secretaria Municipal de Saúde – Emenda Impositiva, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.

EXTRATO CONTRATO – Pregão Eletrônico n. 056/2022 - . OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atender a merenda escolar da Rede Municipal de Ensino (Fundamental e Creches), Ensino Médio e a diversos setores da Prefeitura Municipal (Saúde e Social), conforme quantidades e descritivos constantes no Termo de Referência do Edital.

EXTRATO CONTRATO – Pregão Presencial n. 156/2022 - OBJETO: Contratação de serviços de profissionais cirurgiões dentistas para implantação do Programa Sorria São Paulo, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – Pregão Presencial n. 156/2022 - OBJETO: Contratação de serviços de profissionais cirurgiões dentistas para implantação do Programa Sorria São Paulo, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde.

Regulamenta os Benefícios Eventuais conforme art.22 § 2º da Lei nº. 8.742 Lei Orgânica de Assistência Social - LOAS.

Constituir a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização para a concessão dos Benefícios Eventuais no âmbito da Política de Assistência Social do Município de Osvaldo Cruz.

Constitui a Comissão Permanente de Licitação.

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EXTRATO ADITIVO – 128/2022 - OBJETO: Aquisição de material de pintura (tinta, massa acrílica, thinner, aguarrás, selador, fixador, cal, verniz) em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Serviços e Operações Urbanas.

EXTRATO ADITIVO – 01/2023 - OBJETO: Aquisição de material de pintura (tinta, massa acrílica, thinner, aguarrás, selador, fixador, cal, verniz) em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Serviços e Operações Urbanas.

EXTRATO CONTRATO – Pregão Eletrônico n. 162/2022 - OBJETO: Aquisição de computadores para as unidades da Secretaria Municipal de Saúde – Emenda Impositiva, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – Pregão Eletrônico n. 162/2022. OBJETO: Aquisição de computadores para as unidades da Secretaria Municipal de Saúde – Emenda Impositiva, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.

AVISO DE REABERTURA DE EDITAL Tomada de Preços n. 031/2022 - OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de engenharia, para adequação do padrão de entrada de energia e instalação de ares condicionados – instalação de equipamento de ar condicionado em diversas unidades escolares EMEFs,, EMEIs, CEIs, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia – Memorando Interno n. 231/2022.

Portaria nº 8.953/2023 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar envolvendo a empresa RESOFT CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFOMÁTICA LTDA, na prestação de serviços de informática para o Município e constitui Comissão para nova apuração dos fatos e elaboração de Relatório Final.

Portaria nº 8.954/2023 - Constitui Comissão Sindicante para apuração de possíveis irregularidades sobre a não adesão do Munícipio ao Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo - SARESP.

Portaria nº 8.955/2023 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar e constitui Comissão para apuração e elaboração de Relatório Final dos fatos narrados no Boletim de Ocorrência nº LI9199-1/2022.

Decreto nº 4.841/2023 - Fica declarada de UTILIDADE PÚBLICA para fins de desapropriação e destinada à ampliação do paço municipal, a área de um imóvel urbano, registrado sob a Matrícula nº 2.465.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 232/2022 - OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de instalação de 62 (sessenta e dois) retroprojetores, em atendimento aos alunos através de ferramentas adequadas, visando melhoria no aprendizado, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação.

Decreto nº 4.842/2023 - Fica declarada de UTILIDADE PÚBLICA para fins de desapropriação e destinada à expansão do "Centro Comercial Lino Ferrari", bem como à construção de um Centro de Eventos, a área de um imóvel rural, registrado sob a Matrícula nº 31.487.

Decreto nº 4.843/2023 - Feriados Municipais 2023.

Aditivo de contrato referente à licença de uso de software de controle Legislativo, bem como, para o desenvolvimento de home page da Câmara Municipal; transmissão, em tempo real, das sessões camarárias e serviços de hospedagem do website oficial da Câmara Municipal e disponibilização de serviços de mensagens eletrônicas (e-mail) corporativo com extensão governamental.

Decreto nº 4.844/2023 - Nomeação referente ao Concurso Público 01/2021, para exercerem os cargos de AUXILIAR DE SERVIÇOS, ESCRITURÁRIO e GARI.

Decreto nº 4.845/2023 - Nomeação referente ao Concurso Público 01/2022, para exercerem os cargos de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - AMBIENTAL, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - EDUCAÇÃO FÍSICA e PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - INGLÊS.

EXTRATO ADITIVO – 195/2022 – OBJETO: Serviço para fornecimento de licença de uso e locação de software de gestão pública, para diversos setores da Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz, pelo prazo de 12 meses, o aditamento tem por objeto acrescer ao contrato 255/2022 o fornecimento de sistemas 1- contabilidade pública com: 1.1 Planejamento da Lei Orçamentária Anual; 1.2 – Responsabilidade Fiscal; 1.3 – Prestação de Contas para TCE/SP (informações Automatizadas); 1.4 – Administração Orçamentária e Financeira, no valor de R$ 700,00 (mensal) e 5 – Atendimento à Leis Complementar 131/09 (Portal da Transparência) no valor de R$ 350,00 (mensal), totalizando o global para 7 meses.

Resolução nº 945/2022 - PROCESSO SELETIVO 2022 - Contratação em virtude de aprovação no Processo Seletivo nº 01/2022, para exercerem os cargos de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – FUNDAMENTAL e PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – INFANTIL.

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EXTRATO ADITIVO – 172/2022 - OBJETO: Aditamento para mais um período de Credenciamento de Instituições Financeiras objetivando processo de credenciamento para prestação de Serviços Bancários de recolhimento de tributos: impostos, taxas, dívida ativa, contribuições de melhorias e demais receitas municipais através de DAM, com código, de barras em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio de valores arrecadados – contrato 841/18.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 237/2022 - OBJETO: Contratação de prestação de serviços especializados em formato hibrido (aulas EAD ao vivo e reuniões e consultorias presenciais), incluindo consultoria especializada e exclusiva com foco nas adequações do município, em atendimento às exigências da Lei Geral de Proteção de Dados, LGPD – período de 60 dias a partir da OIS, conforme descrição presente no Anexo I ao final deste contrato.

Decreto nº 4.840/2023 - Constitui o Conselho Municipal CACS-FUNDEB- 2023/2026.

Portaria nº 8.950/2023 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal JANAINA JORGE GRIPPA, do cargo de Professora Coordenadora Pedagógica.

Portaria nº 8.951/2023 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal LUCIANA STORARI GOMES DA SILVA, do cargo de Professora de Educação Básica I - Infantil.

Portaria nº 8.952/2023 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal MARIA CRISTINA ARAUJO DA ROCHA, do cargo de Professora Coordenadora Pedagógica.

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CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 002/2020 - PROCESSO nº 176/2020 - OBJETO: Concessão de serviço de estacionamento rotativo público do Município de Osvaldo Cruz-SP.

Extrato de Homologação/ Adjudicação - Pregão Eletrônico n. 153/2022 - OBJETO: Aquisição de medicamentos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, plano de aplicação da Portaria 2516 de 25/09/2020

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EXTRATO ADITIVO – 173/2022 - OBJETO: Credenciamento de Instituições Financeiras para que, em nome e por conta do município procedam ao recolhimento de tributos e demais receitas municipais (exceto multa de trânsito), através de documentos de arrecadação emitidos obrigatoriamente em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, e/ou estabelecimentos autorizados, caixas eletrônicos, “internet Banking” e “phone banking” e afins, sem exclusividade e sem registro, com prestação de contas por transmissão eletrônica de dados dos valores arrecadados, utilizando o real como moeda.

EXTRATO ADITIVO – 179/2022 - OBJETO: Credenciamento de Instituição Financeira para prestação de serviços bancários de recolhimento de multas de trânsito em nome do município, através de documentos de arrecadação emitidos obrigatoriamente em padrão segmento 7 – CÓDIGO DE BARRAS PADRÃO DENATRAN/FEBRABAN por intermédio de suas agências e / ou estabelecimentos autorizados, com prestação de contas por transmissão eletrônica de dados dos valores arrecadados, utilizando o real como moeda.

EXTRATO ADITIVO – 187/2022 - OBJETO: Credenciamento de Instituições Financeiras para que, em nome e por conta do município procedam ao recolhimento de tributos e demais receitas municipais (exceto multa de trânsito), através de documentos de arrecadação emitidos obrigatoriamente em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, e/ou estabelecimentos autorizados, caixas eletrônicos, “internet Banking” e “phone banking” e afins, sem exclusividade e sem registro, com prestação de contas por transmissão eletrônica de dados dos valores arrecadados, utilizando o real como moeda.

EXTRATO ADITIVO – 191/2022 - OBJETO: Aditamento de Acréscimo de valor R$ 131.925,99 no contrato n. 578/21 – Objeto: Contratação de empresa especializada para obras de reforma e adequações do Estádio Municipal Breno Ribeiro do Val do Município de Osvaldo Cruz – Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia, com a justificativa de adequações encontradas in loco em solicitação a Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia.

EXTRATO ADITIVO – 193/2022 - OBJETO: Aditamento de prazo da vigência contratual n. 605/21 para acréscimo de 90 dias e prorrogação de prazo da Execução de Serviços acréscimo de 264 dias – Objeto: Contratação de empresa especializada para obras de reforma e melhorias do Ginásio de Esportes “Professor Luiz Carlos Scalco, na EMEF Max Wirth”, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia – Memorando Interno 261/2022.

EXTRATO ADITIVO – 194/2022 - OBJETO: Aditamento de supressão total do item 46 (vulcanização pneu máquina sem câmara) e item 47 (vulcanização pneu ônibus sem câmara), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Serviços e Operações Urbanas.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 236/2022 - OBJETO: Contratação de Serviço de Seguro de 03 Motocicletas zero KM, Hond/CG 160 Stard, Chassi 9C2KC2500PR012703, 9CKC2500PR019491, 9C2KC2500PR013813, conforme solicitação do responsável de Frotas do Município.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 220/2022 - OBJETO: Contrato de Locação do Imóvel localizado à Rua Manoel dos Santos, n. 715, moradia funcional do Comandante Instrutor do Tiro de Guerra – período 12 meses.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 222/2022 - OBJETO: Aquisição de Caixa de Som de no mínimo 2.400W, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Turismo – Emenda Impositiva.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 208/2022 - OBJETO: Contrato de aquisição materiais e medicamentos – Resolução 86 – em atendimento a solicitação da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Osvaldo Cruz.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 199/2022 - OBJETO: Serviço de Seguro do Imóvel, sito Rua Hungria, n. 75 e 85, sede do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS Aurelindo de Freitas Barbosa.

NOTIFICAÇÃO - Pregão Eletrônico n. 148/2021 - Objeto: Aquisição de aparelho de raio-x – odontologia e aparelho endodontia.

EXTRATO CONTRATO – Pregão Eletrônico n. 094/2022 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de dispositivos móveis do tipo tablet, bem como acessórios de proteção (capa) a serem utilizados pelos alunos de Jardim e Pré da Educação Infantil, e 1° e 2° anos do Ensino Fundamental da Rede Municipal, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Educação.

EXTRATO CONTRATO – Pregão Eletrônico n. 154/2022 - OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza e higiene (álcool líquido, hipoclorito sódio, sabonete cremoso e outros) em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, recurso portaria 1666/20.

EXTRATO CONTRATO – Pregão Eletrônico n. 155/2022 - OBJETO: Aquisição de materiais descartáveis (avental cirúrgico, máscara PFF2/N95, máscara cirúrgica tripla camada com elástico) em demanda da Secretaria Municipal de Saúde – portarias n° 2.222 de 25.08.2020 e 731 de 16.04.2021.

EXTRATO CONTRATO – Pregão Eletrônico n. 159/2022 - OBJETO: Aquisição de materiais descartáveis (luvas e máscara cirúrgica tripla camada com elástico e clips nasal) em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Saúde – Recurso COVID – Resolução SS de 25.03.2022 – Código Aplicação 3120005.

EXTRATO CONTRATO – Chamada Pública n. 03/2022 - OBJETO: Credenciamento de instituições financeiras objetivando a prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos: impostos, taxa, dívida ativa, contribuições de melhorias e demais receitas municipais.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – Pregão Eletrônico n. 094/2022 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de dispositivos móveis do tipo tablet, bem como acessórios de proteção (capa) a serem utilizados pelos alunos de Jardim e Pré da Educação Infantil, e 1° e 2° anos do Ensino Fundamental da Rede Municipal, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Educação.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 223/2022 - OBJETO: Aquisição de Materiais Esportivos para serem utilizados nas aulas de hidroginástica à Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo – Emenda Impositiva.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – Pregão Eletrônico n. 154/2022 - OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza e higiene (álcool líquido, hipoclorito sódio, sabonete cremoso e outros) em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, recurso portaria 1666/20.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – Pregão Eletrônico n. 155/2022 - OBJETO: Aquisição de materiais descartáveis (avental cirúrgico, máscara PFF2/N95, máscara cirúrgica tripla camada com elástico) em demanda da Secretaria Municipal de Saúde – portarias n° 2.222 de 25.08.2020 e 731 de 16.04.2021.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – Pregão Eletrônico n. 159/2022 - OBJETO: Aquisição de materiais descartáveis (luvas e máscara cirúrgica tripla camada com elástico e clips nasal) em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Saúde – Recurso COVID – Resolução SS de 25.03.2022 – Código Aplicação 3120005.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – Chamada Pública n. 03/2022 - OBJETO: Credenciamento de instituições financeiras objetivando a prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos: impostos, taxa, dívida ativa, contribuições de melhorias e demais receitas municipais

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – Chamada Pública n. 04/2022 - OBJETO: Credenciamento de instituições financeiras para prestação de serviços de recolhimento de multas de trânsito do Município

EXTRATO CONTRATO – Pregão Eletrônico n. 153/2022 - OBJETO: Aquisição de medicamentos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, plano de aplicação da Portaria 2516 de 25/09/2020.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – Pregão Eletrônico n. 153/2022 - OBJETO: Aquisição de medicamentos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, plano de aplicação da Portaria 2516 de 25/09/2020.

EXTRATO CONTRATO – Chamada Pública n. 04/2022 - OBJETO: Credenciamento de instituições financeiras para prestação de serviços de recolhimento de multas de trânsito do Município.

AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 01/2022 - OBJETO: Leilão público de vendas de diversos veículos, conforme Lei Municipal 3.526/22, em solicitação à Secretaria Municipal de Desenvolvimento.

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Decreto nº 4.838/2022 - Regulamenta a Lei nº 3.557, de 26 de outubro de 2022, que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção de Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Osvaldo Cruz e dá outras providências.

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AVISO DE PRORROGAÇÃO DE EDITAL Pregão Eletrônico N. 157/2022 - OBJETO: Aquisição de Papel Termossensível para uso em Eletrocardiograma, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.