DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL n. 049/2023 - OBJETO: Aquisição de material escolar, destinado aos alunos das Unidades Escolares de Educação Infantil e Fundamental do Município de Osvaldo Cruz - SP.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 113/2023 - OBJETO: Contrato de aquisição de portas de alumínio branco com tranquetas, para adequação e instalação na EMEF Alice Bernardes Silva, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Educação.

EXTRATO ADITIVO – 059/2023 - OBJETO: Serviço de telefonia fixa (STFC) nas modalidades digital (EI) com 30 ramais e linhas analógicas, acesso à internet IP dedicado e rede inteligente (0800) e linhas telefônicas móveis (SMP) pós pago, sem fornecimento de aparelho.

EXTRATO ADITIVO – 64/A/2023 - OBJETO: Aditivo de prorrogação de prazo para acréscimo de 30 dias ou até a homologação do novo processo licitatório – contrato 268/2022 – Objeto: aquisição de gêneros alimentícios diretamente de produtores rurais em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, conforme solicitação do Diretor Departamento de Alimentação.

EXTRATO CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL n. 049/2023 - OBJETO: Aquisição de material escolar, destinado aos alunos das Unidades Escolares de Educação Infantil e Fundamental do Município de Osvaldo Cruz - SP.

PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO SELETIVO DO 5 (CINCO) MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE OSVALDO CRUZ. PRORROGAR AS INSCRIÇÕES ATÉ A DATA DE 20 DE JUNHO DE 2023.

EXTRATO ADITIVO – 67/2023 - OBJETO: Aditamento de acréscimo no valor R$ 197.721,22, referente contrato n. 25/23 – Objeto: Contratação de empresa especializada em obras de infraestrutura urbana – recapeamento asfáltico do tipo CBUQ, em diversas ruas do município, com a justificativa da necessidade de incluir outras vias do município, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia, Memorando Interno n. 123/23.

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Portaria nº 9.076/2023 - Constitui a Comissão Permanente de Licitação e REVOGA a Portaria nº 8.826/2022.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2023 - OBJETO: Aquisição de equipamento odontológico (Autoclave Horizontal de Mesa Digital com capacidade mínima em volume de 75 litros), para utilização aos pacientes assistidos pelos PSF Vale do Sol e Centro de Saúde.

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EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 111/2023 - OBJETO: Contrato de locação de banheiros químicos, gradil de contenção, divisórias, tendas conjugadas cobertas com lonas antichama a ser instalado na Rua Salgado Filho, defronte à Praça São José, para realização do Juninaço em comemoração aos 82 anos de emancipação da cidade de Osvaldo Cruz, a ser realizada nos dias 01 ao dia 03.06.23, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Turismo.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 116/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para locação, montagem e desmontagem de estrutura de iluminação e sonorização que atenda o rider técnico (lista de equipamentos sonoros e de iluminação que serão utilizados nas atrações artísticas) a serem instalados no palco sito à Rua Salgado Filho, defronte à Praça São Jose em comemoração as festividades dos 82 anos de emancipação política e administrativa do município de Osvaldo Cruz, que se realizará nos dias 01 a 03.06.2023, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Turismo.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 112/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para locação, de palco com cobertura antichama, House-Mix (estrutura feita para abrigar o sistema de controle de sonorização e da iluminação), camarins em lonas cobertos e gradil de contenção do palco, a ser instalado na Rua Salgado Filho, defronte à Praça São Jose em comemoração as festividades do Juninaço em comemoração aos 82 anos de emancipação política e administrativa do município de Osvaldo Cruz, que se realizará nos dias 01 a 03.06.2023, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Turismo.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 104/2023 - OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de peças automotivas e serviço de instalação para reparo mecânico do veículo caminhão IVECO, placa FGX-9303, para reparo mecânico no motor, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Serviços e Operações Urbanas.

EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 117/2023 - OBJETO: Contratação de profissionais do setor artístico consagrados pela crítica, para apresentação da dupla “Marcos Túlio e Adriano”, em comemoração as festividades do Juninaço e aos 82 anos de emancipação de Osvaldo Cruz no dia 02.06.2023, em atendimento à Secretaria Municipal Esporte, Cultura e Turismo.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2023 - OBJETO: Registro de Preços para aquisição futura de mobiliários e afins (armário, arquivo de aço, balcão, mesa, cadeira e outros), para uso de diversas secretarias do Município – período de 12 meses.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS n. 07/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para obras de infraestrutura urbana – recapeamento asfáltico do tipo CBUQ em diversas ruas do município, conforme solicitação, da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia – Memorando Interno n. 095/23

EXTRATO CONTRATO – TOMADA DE PREÇOS n. 07/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para obras de infraestrutura urbana – recapeamento asfáltico do tipo CBUQ em diversas ruas do município, conforme solicitação, da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia – Memorando Interno n. 095/23.

EXTRATO CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL n. 051/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviço de acesso à internet dedicado bidirecional e simétrico, na velocidade de 01 (um) GBPS, a ser instalado no Paço Municipal, tudo conforme exigências do Termo de Referência do Edital.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL n. 051/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviço de acesso à internet dedicado bidirecional e simétrico, na velocidade de 01 (um) GBPS, a ser instalado no Paço Municipal, tudo conforme exigências do Termo de Referência do Edital.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS n. 011/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada com o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra para construção de base para academia ao ar livre e playground e infraestrutura urbana – sistema de drenagem na Vila Califórnia, no Município de Osvaldo Cruz, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia – Memorando Interno n. 105/23.

EXTRATO CONTRATO – TOMADA DE PREÇOS n. 011/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada com o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra para construção de base para academia ao ar livre e playground e infraestrutura urbana – sistema de drenagem na Vila Califórnia, no Município de Osvaldo Cruz, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia – Memorando Interno n. 105/23.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 106/2023 - OBJETO: Aquisição de 62 cadeiras de alimentação com bandeja removível, com cinto de segurança, com selo Inmetro, com a finalidade de atender as crianças do Berçário da rede municipal de ensino, com serviço de montagem incluso, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Educação.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 109/2023 - OBJETO: Contrato de aquisição de 2 (dois) compressores de ar odontológico (isento de óleo, 10 pés, 100 litros, bivolt), para equipar a Unidade Odontológica da Policlínica, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.

EXTRATO ADITIVO – 69/2023 - OBJETO: Aditamento para alteração de Reenquadramento de ME para EPP, e endereço da Rua Minas Gerais,, nº 313 – sala 01, Bairro Centro, na cidade de Manduri/SP para Rua Bahia, nº 290, Bairro Centro, na cidade de Manduri/SP – Contrato nº 280/23 – PP 36/23 – Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso, instalação, manutenção e treinamento de softwares de gestão pública para a Prefeitura e Câmara Municipal de Osvaldo Cruz-SP, pelo período de 12 meses.

RREO - 2º Bimestre 2023

RGF - 1º Quadrimestre 2023

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 093/2023 - OBJETO: Contrato com empresa especializada para execução de serviços de marmoraria (Bancadas) para serem instaladas no Prédio da EMEI Francisca Dassi Di Pieri, localizada à Rua João Caliman, nº 160, Vila Paraizo, em atendimento a solicitação da Secretara Municipal de Obras – Departamento de Engenharia – Memorando interno 110/23.

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EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL n. 045/2023 - OBJETO: Registro de Preços para aquisição de medicamentos para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Osvaldo Cruz – Resolução 124 27 e verba 229/20 – Período 8 meses.

EXTRATO CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL n. 045/2023 - OBJETO: Registro de Preços para aquisição de medicamentos para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Osvaldo Cruz – Resolução 124 27 e verba 229/20 – Período 8 meses.

Relatório de Gestão Fiscal - RGF 1º Quadrimestre de 2023 da Câmara Municipal de Osvaldo Cruz

Relatório de Gestão Fiscal - RGF 1º Quadrimestre de 2023 da Câmara Municipal de Osvaldo Cruz - Anexo

Lei nº 3.625/2023 - Considera de Utilidade Pública a entidade “Associação das Artesãs de Osvaldo Cruz - ARTPLIC”.

Portaria nº 9.073/2023 - Exonera, a pedido, o servidor público municipal MATHEUS RAMOS TASSONI, do cargo de Auxiliar de Serviços.

Portaria nº 9.074/2023 - Concede à servidora pública municipal SÔNIA ELI ROSSI, 60 (sessenta) dias de licença-prêmio.

Portaria nº 9.075/2023 - Concede ao servidor público municipal ANDRÉ APARECIDO VIVIANI, 30 (trinta) dias de licença-prêmio.

Resolução 957/2023 - Contratação, em virtude de aprovação no Processo Seletivo nº 01/2022, para exercer o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA ll - INGLÊS.

NOTIFICAÇÃO Pregão Presencial n. 047/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de profissionais para compor equipe de atendimento do projeto denominado Beija-Flor.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 114/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviço de vigilante para o evento “JUNINAÇO” A SER REALIZADO NA Rua Salgado Filho, defronte a Praça São José nos dias 01, 02 e 03/06/2023 em comemoração as festividades dos 82 anos de emancipação política e administrativa do município, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo.

Decreto nº 4.907/2023 - Nomeação referente ao Concurso Público 01/2022, para exercer o cargo de ADVOGADO(PCD).

Decreto nº 4.908/2023 - Nomeação referente ao Concurso Público 01/2021, para exercerem os cargos de AUXILIAR DE SERVIÇOS e VIGIA.

EXTRATO – INEXIGIBILIDADE Nº 117/2023 – PROCESSO Nº 191/2023 – OBJETO: Contratação de show artístico da dupla “MARCO TULIO E ADRIANO”, a ser realizado pela empresa WILLIAN SIVIERI COLOTONIO, em comemoração as festividades do JUNINAÇO E AOS 82 ANOS DE EMANCIPAÇÃO da cidade de Osvaldo Cruz-SP, no dia 03 de Junho de 2023, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo.

AVISO DE NOTIFICAÇÃO - Pregão Presencial nº 040/2023 - Processo nº 111/2023 - Objeto: Aquisição de tintas e materiais de pintura, placas de trânsito e outros materiais para sinalização viária de avenidas e ruas do perímetro urbano, para atendimento do Departamento Municipal de Trânsito.

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EXTRATO ADITIVO – 38/A/2023 - OBJETO: Aditamento de prorrogação de prazo de execução de serviços (acréscimo de 150 dias) e do prazo contratual (acréscimo de 83 dias) do instrumento contratual n. 518/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da reforma da Concha Acústica, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia – Memorando Interno n. 68/A/2023.

EXTRATO ADITIVO – 062/A/2023 - OBJETO: Aditamento para alteração da razão social da empresa Link card Administradora de Benefícios para Link Card Administradora de Benefícios Ltda, tudo conforme 8ª Alteração de Contrato Social – Contrato 416/22 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implantação, intermediação e administração de sistema informatizado e integrado, com utilização de dispositivos denominados TAG’S (etiqueta) com tecnologia RFID ou similar e de serviços contínuos de gerenciamento de Abastecimento de veículos, em estabelecimentos credenciados no território Nacional, compreendendo a distribuição de Etanol, Gasolina Comum, Diesel Comum, Diesel S-10, Arla 32, serviços de lavagem, troca de óleo para motor, troca de filtros de óleo e filtros de ar e engraxamento, para atender às necessidades da frota de veículos, maquinários e equipamentos da Prefeitura de Osvaldo Cruz – Obs: O acréscimo compreende o período de 12/05/2023 a 17/05/2023 (data vencimento do Contrato).

EXTRATO ADITIVO – 65/202 - OBJETO: Aditamento de Supressão não valor de R$ 17.466,34 referente contrato n. 28/23 – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução adequação e reforma da Fisioterapia do Centro de Saúde, localizado na Avenida Presidente Kennedy, nº 686, Proposta115828120001/22 e CNES – 2057778 – Repasse (SISMOB), em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia, Memorando interno n. 248/22. Com justificativa a necessidade de adequações, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia, Memorando Interno n. 120/23.

EXTRATO ADITIVO – 66/2023 - OBJETO: Aditamento de Acréscimo no valor de R$ 33.599,56 referente contrato n. 28/23 – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução adequação e reforma da Fisioterapia do Centro de Saúde, localizado na Avenida Presidente Kennedy, nº 686, Proposta115828120001/22 e CNES – 2057778 – Repasse (SISMOB), em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia, Memorando interno n. 248/22. Com justificativa a necessidade de adequações, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia, Memorando Interno n. 119/23.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 089/2023 - OBJETO: Contratação de empresa de serviço para atuar junto ao Centro Dia do Idoso “Ernesto Baggio” Projeto de Reflexão e Dinâmica “Melhor Idade”, conforme cronograma e horários estabelecidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social – período 6 meses.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 099/2023 - OBJETO: Contrato de aluguel de um imóvel sito à Rua irmãos Frederico, nº 669 – Bairro Centro na cidade de Jaú-SP – para instalações da Casa de Apoio à pacientes do Município em tratamento de Saúde, assistidos pela Secretaria Municipal de Promoção Social – Fundo Social de Solidariedade, pelo período de 12 meses.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 107/2023 - OBJETO: Contratação emergencial com empresa especializada para prestação de serviços de recepção, triagem e processamento (trituração) de massa verde (resíduos de poda e corte de árvores e jardinagem – Resíduos classe II) do Município de Osvaldo Cruz – pelo período de máximo de 02 meses, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.

Convite para audiência pública. Assunto: Discussão do projeto de lei que versa sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024.

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Portaria nº 9.072/2023 - Exonera, a pedido, o servidor público municipal EVERTON ALESSANDRO PEREIRA, do cargo de Trabalhador Braçal.

Lei nº 3.622/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar os serviços de reforma e recuperação da cobertura do prédio do Antigo Fórum.

Lei nº 3.623/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar os serviços de reforma do prédio do Serviço de Obras Sociais – SOS.

Lei nº 3.624/2023 - Dispõe sobre a substituição de anexos da Lei Municipal nº 3.440/2021 – Plano Plurianual 2022-2025.

NOTIFICAÇÃO Pregão Presencial n. 123/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de profissionais para compor equipe de atendimento do projeto denominado CAEM.

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2023 - OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes diversos) (mesa, escada, bebedouro, reanimador, armário vitrine e outros) para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde para utilização nas Unidades de Atenção Básica do Município, tudo conforme termo de referência do Edital – Cód. Aplicação 3000207 e 3000208.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de confecção de uniformes esportivos e outros para atender a demanda da Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Turismo para utilização das equipes que representam o Município de Osvaldo cruz, nas Ligas Regionais, Jogos da Juventude, Jomi, Regionais e Abertos e para o Projeto Guri.

Edital de Gabarito Preliminar Concurso Público 001/2023

Edital de Gabarito Preliminar Concurso Público 002/2023

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EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. 046/2023 - Objeto: Contratação de empesa do ramo para fornecimento de bobina de papel termossensível para uso em eletrocardiograma, destinado a atender à demanda do Setor de Cardiologia da Secretaria da Secretaria Municipal de Saúde (Emenda Parlamentar).

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL n. 040/2023 - OBJETO: Aquisição de material de pintura, placas de trânsito e outros materiais para sinalização viária de Avenidas e Ruas do perímetro urbano do município, em atendimento a demanda do Departamento Municipal de Trânsito.

EXTRATO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N. 046/2023 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para o fornecimento de bobina de papel termossensível para uso em eletrocardiograma, destinado a atender à demanda do Setor de Cardiologia da Secretaria Municipal de Saúde (Emenda Parlamentar).

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 096/2023 - OBJETO: Contratação de serviço de seguro imóvel sito a Rua Paulino Orlandi, 393, centro, sede do Fundo Municipal de Solidariedade de Osvaldo Cruz, pelo período de 12 meses.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 098/2023 - OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços com o fornecimento dos materiais de limpeza, tratamento e restauração do pavimento; com a raspagem, com a aplicação de selador acrílico (duas mãos) e aplicação de acabamento acrílico (duas mãos) para piso em taco inclusive com substituição e ou troca (danificadas) de peças de taco em madeira de Lei e Limpeza de piso Cerâmico, no centro Comunitário “Ricieri Ferezin” do Bairro Lagoa Azul, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 097/2023 - OBJETO: Aquisição de material selante e bomba aplicadora com função de vedar furos e prevenir desgastes nos pneus, para uso dos veículos pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Saúde.

EXTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 094/2023 – CONTRATO N. 271/2023 – OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviço de pintura de letreiros para a revitalização viária conforme trecho especificado no ofício n° 49/23, em atendimento a solicitação do Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 095/2023 - OBJETO: Aquisição de materiais hidráulicos para serviços de manutenção das Unidades Escolares da Rede Municipal, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação.

EXTRATO ADITIVO – 60/2023 - OBJETO: Acréscimo de dilação de prazo de execução de serviços para mais 90 dias – referente contrato n. 579/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção do muro de fechamento e drenagem pluvial para ampliação do Cemitério Municipal de Osvaldo Cruz, em solicitação a Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia, memorando interno n. 113/23.

EXTRATO ADITIVO – 64/2023 - OBJETO: Acréscimo de dilação de prazo de execução de serviços para mais 60 dias e do prazo da vigência contratual para mais 50 dias – referente contrato n. 700/22 – Objeto: contratação de empresa especializada para adequação, ampliação e reforma da EMEF Profª Alice Bernardes Silva, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia, memorando interno n. 114/23.

Termo de Renúncia Flavia Silva de Souza- Processo Seletivo 001/2022- Professor de Educação Básica II Inglês

EXTRATO ADITIVO – 61/2023 - OBJETO: Acréscimo de Dilação de Prazo da Execução de Serviços para mais 85 dias – Contrato: 42/23 – Objeto: Contratação de empresa especializada para adequação e reforma da quadra da EMEF Profª Rosa Rugia Martins, Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia, Memorando Interno n. 115/2023.

EXTRATO ADITIVO – 62/2023 - OBJETO: Aditamento para aquisição de leites especiais e alimentação via enteral para serem utilizados por pacientes assistidos pela Secretaria de Assistência Social e Secretaria de Educação, pelo período de 6 meses.

EXTRATO ADITIVO – 44/B/2023 - OBJETO: 1º Aditivo – Aditamento de acréscimo de prazo de Execução de Serviços para mais 90 dias e prorrogação de vigência contratual para mais 51 dias – contrato n. 757/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada para a ampliação do prédio do Departamento de Recursos Humanos do município, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia, memorando interno nº 79/A/2023.

EXTRATO ADITIVO – 38/A/2023 - OBJETO: Aditamento de prorrogação de prazo de execução de serviços (acréscimo de 150 dias) e do prazo contratual (acréscimo de 83 dias) do instrumento contratual n. 518/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da reforma da Concha Acústica, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia – Memorando Interno n. 68/A/2023.

EXTRATO CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL n. 040/2023 - OBJETO: Aquisição de material de pintura, placas de trânsito e outros materiais para sinalização viária de Avenidas e Ruas do perímetro urbano do município, em atendimento a demanda do Departamento Municipal de Trânsito.

COMUNICADO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA - TOMADA DE PREÇOS 010/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de muro de arrimo no PSF do Residencial Mira Ira, Osvaldo Cruz, em solicitação à Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia – Memorando Interno n. 100/23.

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AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 09/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de uma Praça no Residencial Aquarius, Município de Osvaldo Cruz, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia – Memorando Interno n. 93/23 (Emenda Impositiva).

AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial 041/2023 -OBJETO: Registro de Preços para aquisição de EPI’s – Equipamentos de Proteção Individual e EPC’s, destinado a Defesa Civil Municipal, conforme Termo de Referência (Anexo I), deste Edital – 12 meses.

EXTRATO ADITIVO - 063/2023 - OBJETO: Aditamento de acréscimo 5% do valor do Instrumento Contratual n. 416/2022, para acréscimo dos serviços de trocas de óleos lubrificantes (motor/freio/transmissão), aditivo de radiador e dos serviços de lavagens, a qual inicialmente foi estimado em menor quantidade de materiais – PP 66/22 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implantação, intermediação e administração de sistema informatizado e integrado, com utilização de dispositivos denominados TAG’S (etiqueta) com tecnologia RFID ou similar e de serviços contínuos de gerenciamento de Abastecimento de veículos, em estabelecimentos credenciados no território Nacional, compreendendo a distribuição de Etanol, Gasolina Comum, Diesel Comum, Diesel S-10, Arla 32, serviços de lavagem, troca de óleo para motor, troca de filtros de óleo e filtros de ar e engraxamento, para atender às necessidades da frota de veículos, maquinários e equipamentos da Prefeitura de Osvaldo Cruz – Obs: O acréscimo compreende o período de 12/05/2023 a 17/05/2023 (data vencimento do Contrato).

Portaria nº 9.068/2023 - Determina a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR envolvendo o servidor público municipal J.F.S. (Matrícula nº 3654) e constitui Comissão para apuração dos fatos e elaboração de Relatório Final.

Portaria nº 9.069/2023 - Constitui COMISSÃO SINDICANTE para que procedam a apuração dos fatos narrados pela servidora pública municipal K.A.L.T. (Matrícula nº 2453), através de solicitação à Secretária Municipal de Saúde, em desfavor do servidor público municipal M.C.S. (Matrícula nº 1013220).

Portaria nº 9.070/2023 - Nomeia a servidora pública municipal LUCI ANGELA SANTOS ROMANINI, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de CEI, junto ao CEI “Luzia Helena Galassi”.

Portaria nº 9.071/2023 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal TAMIRES VICENTE CORREIA, do cargo de Contadora.

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EXTRATO DE CONVÊNIO n.º 10/2023.