DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Aprova a Emenda Impositiva no valor total de R$13.000,00 (treze mil reais) para a Organização Social Rede Feminina Regional de Combate ao Câncer .

Portaria nº 8.949/2022 - Exonera o senhor DENER ROGÉRIO CALDAS, do cargo em comissão de Diretor de Departamento de Limpeza Pública e Manutenção de Vias Urbanas.

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AVISO DE REABERTURA DE EDITAL Tomada de Preços n. 025/2022 - OBJETO: Contratação por empreitada Mista (mão-de-obra) de empresa especializada para a Construção de uma Ponte em Concreto Armado na OVC-138 no Bairro dos Coqueiros no Município de Osvaldo Cruz-SP.

Decreto nº 4.818/2022 - SUPLEMENTAÇÃO no valor de R$ R$ 6.427.038,14.

Portaria nº 8.939/2022 - Readaptação da Professora ELENILDA ANA MIRANDA GIMENEZ.

Portaria nº 8.940/2022 - Readaptação da Professora MARISA VIEIRA NICOLINO.

Portaria nº 8.941/2022 - Readaptação Professora ANNE BEATRIZ OLIVEIRA LANG.

Portaria nº 8.942/2022 - Readaptação da Professora SILVIA VENTUROSO DE QUEIRÓS MACIEL.

Portaria nº 8.943/2022 - Readaptação Professora LINDA MALFATO ROCHA TELFSER.

Portaria nº 8.944/2022 - Readaptação da Professora MÔNICA ELIANE BOGALHOS ANSELMO.

Portaria nº 8.945/2022 - Readaptação da Professora DENILCE VIANNA FLORIAN MARQUES.

Portaria nº 8.946/2022 - Readaptação da Professora ANA LUCIA DE MELO NABHAN.

Portaria nº 8.947/2022 - Designa a servidora pública municipal NAYARA LIRA GURGEL MODELLI, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Departamento de Secretaria Geral, em virtude do afastamento da titular do cargo, no gozo de suas férias regulamentares.

Portaria nº 8.948/2022 - Designa o Sr. WILLIAM MASAO WATANABE, como encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais para a Administração Municipal - LGPD.

EXTRATO ADITIVO – 181/2022 - OBJETO: 2° Termo Aditivo ao Contrato 9912515769 – Objeto: Prestação de Serviços Postais.

Decreto nº 4.837/2022 - Regulamenta o disposto na Lei Federal 13.709, de 14/08/2018 – Lei de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito da Administração Municipal.

Pregão Eletrônico nº 148/2022 – Processo Licitatório nº 374/2022 - OBJETO: Contratação de empresa especializada em instalação de Usina/Sistema de Geração de Energia Solar Fotovoltaica “on grid” conforme Resolução Normativa 482/2012 da ANEEL, em diversos prédios públicos do Município de Osvaldo Cruz-SP.

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EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 233/2022 - OBJETO: Contrato de aquisição de equipamento e acessório de áudio (caixa de som, mesa de som, microfone sem fio e pedestal), com a finalidade de atender a demanda da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo – Emenda Impositiva.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 234/2022 - OBJETO: Contrato de aquisição de 04 (quatro) computadores completos com especificações contidas no orçamento e contrato, para ser utilizado nas unidades da Secretaria Municipal de Saúde pelas agentes comunitárias, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde – Emenda Impositiva.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 228/2022 - OBJETO: Contrato de aquisição de panetones, em atendimento a solicitação do Fundo Social de Solidariedade para distribuição as famílias em situação de vulnerabilidade e Departamento de Recursos Humanos do Município de Osvaldo Cruz, para serem entregues aos Servidores Municipais em comemoração as Festividades do Natal.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 239/2022 - OBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviços de limpeza e tratamento de animais no alojamento municipal (gatil), em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – período de 12 meses.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 225/2022 - OBJETO: Contrato de aquisição de materiais para ser utilizados no Setor de Fisioterapia do Centro de Saúde, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 230/2022 - OBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviços de manutenção e reparo de equipamentos médicos e odontológicos, conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde – período de 12 meses.

Extrato de Aditivo - n. 192/2022 - OBJETO: Aquisição de diversos Materiais e Equipamentos, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, conforme quantidades e especificações constantes no Termo de Referência – Anexo I edital – Emendas 300.0027 – 300.0208 – 300.0099.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/NOTA DE EMPENHO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 227/2022 - OBJETO: Aquisição de materiais elétricos, para adequação e manutenção da rede Elétrica para Instalação de Ares-Condicionados no Prédio da Prefeitura Municipal, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia – Dotação 02.02.07.04.122.0038.2010.3.3.90.30.26.0.

Extrato de Aditivo - n. 189/2022 - OBJETO: Aditamento de reequilíbrio financeiro – 6,70% IPCA – Contrato n. 548/21 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de licença de uso de Metodologia Pedagógico Min Lab Mente Inovadora, voltada ao desenvolvimento de habilidades e competências socioemocionais, cognitivas e éticas de estudantes da rede pública municipal de ensino de Osvaldo Cruz, matriculados nas escolas.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 217/2022 - OBJETO: Contratação de máquina retroescavadeira hidráulica para serviços de movimentação de terra no Centro Comercial Lino Ferrari, em atendimento a solicitação a Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia.

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO – 211/2022 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para a construção de banheiros públicos na Avenida Estados Unidos, Bairro Jardim das Bandeiras, tudo conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia – Memorando Interno n. 201 A/2022.

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Portaria n.º 8.938/2022 - Demissão do servidor público municipal FABIO PEREIRA FERNANDES, do cargo de Auxiliar de Serviços.

Decreto nº 4.836/2022 - Em comemoração as festividades de Ano Novo, o expediente nas repartições públicas municipais no dia 30 de dezembro de 2022, sexta-feira, terminará às 13h, e no dia 02 de janeiro de 2023, segunda-feira, iniciará às 13h.

NOTIFICAÇÃO Pregão Eletrônico n. 131/2021 - Objeto: Aquisição de diversos equipamentos em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde.

NOTIFICAÇÃO Pregão Eletrônico n. 120/2022 - Objeto: Aquisição aparelhos de ar condicionado para diversas secretarias do município.

EXTRATO CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL n. 141/2022 - OBJETO: Aquisição materiais de construção, em atendimento a Lei Municipal 2.690/2009 e Lei Municipal 3.554/2022 “Programa de Cesta de Material de Construção”, para o período de 03 meses.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL n. 141/2022 - OBJETO: Aquisição materiais de construção, em atendimento a Lei Municipal 2.690/2009 e Lei Municipal 3.554/2022 “Programa de Cesta de Material de Construção”, para o período de 03 meses.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 178/A/2022 - OBJETO: Contrato serviço seguro de vida patronal por acidente de trabalho, em atendimento a solicitação do Departamento de Recursos Humanos desta Municipalidade.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 197/2022 - OBJETO: Aquisição de materiais educativos e outros em atendimento a temática de obesidade infantil desenvolvido pela Secretaria Municipal de Saúde – Recursos FAN.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 196/2022 - OBJETO: Aquisição de Purificador de Água, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde – Aplicação 300.0063 e 3120075.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 198/2022 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para a sondagem, Estudos Geotécnico e Ensaios de Resistência, Estrada OVC 030, Osvaldo cruz – Parapuã, com extensão de 7.148 KM, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras – departamento de Engenharia

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 206/2022 - OBJETO: Aquisitivo de 1 Autoclave para esterilização de 21 litros – Bivolt e 37 espelhos bucal – Cód. Aplic. 3120185 – Recurso Covid Odontologia – Portaria 3.017/20, para uso do Centro de Especialidade Odontológicas, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 215/2022 - OBJETO: Contratação de empresa especializada nos serviços de pintura para execução da pintura do prédio das futuras instalações do Poupatempo, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Obras – departamento de Engenharia.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 216/2022 - OBJETO: Contrato para locação de imóvel sito à Avenida José Siqueira, n. 251 – município de Osvaldo Cruz, estado de São Paulo, para instalação do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 218/2022 - OBJETO: Aquisição de bancos com serviço de substituição do veículo ônibus placa EJV4375, pertencente a frota da Secretaria de Educação, em atendimento à solicitação do Encarregado da Frota Escolar/Municipal.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 221/2022 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para produção e desenvolvimento de revista de no mínimo 32 páginas, com a finalidade de dar transparência e publicidade aos atos de governo do Município de Osvaldo Cruz, atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 224/2022 - OBJETO: Aquisição de peças automotivas com serviços de oficina mecânica para reparos no veículo Micro-Ônibus DMJ-7919 de forma emergencial, pois o mesmo trata-se de veículo da frota adaptado para atender alunos das áreas rurais do Município, conforme solicitação do Encarregado da Frota Municipal da Educação.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 226/2022 - OBJETO: Aquisição de medicamentos para uso veterinário, conforme solicitação da Vigilância Epidemiológica Controle de Vetores – Emenda Impositiva.

EXTRATO CONTRATO – Pregão Eletrônico n. 124/2022. OBJETO: Aquisição de Kit de material escolar para os alunos de ensino fundamental e Infantil da rede Municipal de Ensino

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – Pregão Eletrônico n. 124/2022. OBJETO: Aquisição de Kit de material escolar para os alunos de ensino fundamental e Infantil da rede Municipal de Ensino

EXTRATO CONTRATO – Pregão Eletrônico n. 136/2022 - OBJETO: Aquisição de 01 (um) ônibus tipo Executivo, 0 (zero) Km, ano/mod. 2022 ou superior, com capacidade para 34 pessoas + 2 lugares, na cor Branca, para transporte de pacientes, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Osvaldo Cruz

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – Pregão Eletrônico n. 136/2022 - OBJETO: Aquisição de 01 (um) ônibus tipo Executivo, 0 (zero) Km, ano/mod. 2022 ou superior, com capacidade para 34 pessoas + 2 lugares, na cor Branca, para transporte de pacientes, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Osvaldo Cruz

EXTRATO CONTRATO – Tomada de Preços n. 26/2022 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para Ampliação do prédio do Departamento de Recursos Humanos do Município, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – Tomada de Preços n. 26/2022 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para Ampliação do prédio do Departamento de Recursos Humanos do Município, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia.

O Conselho Municipal de Assistência Social aprova por unanimidade a transferência de recursos financeiros destinados através de Emenda Impositiva no valor total de R$13.000,00 (treze mil reais) para a Organização Social Rede Feminina Regional de Combate ao Câncer - CN PJ: 51.389.138/0001-65, sito à Avenida José Siqueira, nº28 A - Bairro: Centro, para custeio/investimento, visando qualificar a execução dos serviços prestados.

EXTRATO DE CONVÊNIO N.º 013/2022.

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AVISO DE RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 146/2022 - OBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviços de limpeza de terrenos, capina manual, roçagem, rastelagem com ensacamento de resíduos, com fornecimento de mão de obra de 2 pessoas e de equipamentos e materiais necessários para a execução do serviço, incluindo os EPIs e EPCs, em atendimento à Lei Municipal nº 3.223 de 23.03.2017.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 150/2022 - OBJETO: Registro de Preços para futura aquisição de material derivado de Rocha (Pedra Brita n. 02) para conservação das estradas “melhor caminho” do município de Osvaldo Cruz, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Serviços e Operações Urbanas, conforme quantidades do Termo de Referência do Edital – período 12 meses.

Edital de Intimação Fiscal referente à malha fiscal do ITR 2018

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Portaria n.º 8.936/2022 - Lotação dos servidores públicos municipais da Secretaria de Educação para prestação de serviços na Secretaria de Saúde.

Portaria n.º 8.937/2022 - Concede ao servidor público municipal CLAUDINEI PRUDENCIO, 01 (um) mês de licença-prêmio.

Decreto nº 4.832/2022 - Autoriza o cancelamento de empenhos de restos a pagar.

Decreto nº 4.833/2022 - Constitui o Conselho Municipal da Juventude.

Extrato de Contrato 01 2022

Extrato de Ratificação Contrato 01 2022

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 035/2022 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da construção da Casa da Mulher, localizada na Rua Fernando Costa ao lado da Policlínica no município de Osvaldo Cruz/SP – Secretaria de Desenvolvimento Regional, sob a demanda nº 021939, em atendimento a Solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia, memorando interno nº 247/2022.

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 36/2022 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da construção da Casa da Juventude, localizada na Rua Manoel dos Santos ao lado do Centro Esportivo Jubileu de Ouro, no município de Osvaldo Cruz/SP – Secretaria de Desenvolvimento Regional, sob a demanda nº 022096, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia, memorando interno nº 245/2022.

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 34/2022 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução adequação e reforma da Fisioterapia do Centro de Saúde, localizado na Avenida Presidente Kennedy, nº 686, Proposta 115828120001/22 e CNES-2057778 – Repasse (SISMOB), em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia, memorando interno nº 248/2022.

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AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 05/2022 - OBJETO: Edital de Chamamento Público para credenciar/selecionar Entidades de natureza Privada sem fins lucrativos para concessão de subvenções, contribuições e auxílios, para o ano de 2023.

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 028/2022 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para a Reforma e Ampliação do centro de Saúde Municipal, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras – departamento de Engenharia – Memorando Interno n. 242/22.

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 032/2022 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de Reforma e Ampliação do estádio Municipal Breno Ribeiro do Val do Município de Osvaldo Cruz – Secretaria de Desenvolvimento Regional, sob a Demanda n. 028118, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia – Memorando Interno n. 244/2022.

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 033/2022 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para Obras e Infraestrutura Urbana – Recapeamento Asfáltico do tipo CBUQ em diversas Ruas do Município – Secretaria de Desenvolvimento Regional, sob a Demanda n. 035981, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia – Memorando Interno n. 246/2022.

EXTRATO HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 140/2022 - OBJETO: Aquisição de lentes e armações de óculos de grau visando atender as necessidades dos pacientes de deficiência visual, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.

Lei nº 3.584/2022 - Altera o parágrafo único do artigo 2º da Lei Municipal nº 2.489, de 16 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o espaço máximo de instalação da Micro, Pequena Empresa ou Associação e dá outras providências.

Lei nº 3.585/2022 - Altera o Estatuto do Magistério Municipal – Lei nº 3.094/14 – para adequar a “hora-aula” nos termos da Resolução da Secretaria Estadual de Educação do Estado de São Paulo – SEDUC nº 107, de 28 de outubro de 2021.

EXTRATO CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL nº 140/2022 - OBJETO: Aquisição de lentes e armações de óculos de grau visando atender as necessidades dos pacientes de deficiência visual, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.

Lei nº 3.586/2022 - Denomina “PROJETO COZINHALIMENTO JOSÉ CARLOS SERAFIM” o projeto localizado na avenida Presidente Roosevelt, nº 1.489.

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AVISO DE REABERTURA DE EDITAL Concorrência Pública n. 06/2022 - OBJETO: Venda do lote restante de terreno urbano localizado no Centro Comercial Lino Ferrari, para fins exclusivamente comercial, industrial ou prestação de serviços.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL n. 145/2022. OBJETO: Aquisição de material de expediente a ser utilizado por diversas secretarias do município, pelo período de 12 (doze) meses.

Extrato de Contrato - Pregão Presencial n. 145/2022 - OBJETO: Aquisição de material de expediente a ser utilizado por diversas secretarias do município, pelo período de 12 (doze) meses.

Lei nº 3.572/2022 - Dispõe sobre a inclusão no Plano Plurianual - PPA 2022 a 2025, do programa destinado a Construção da CASA DA JUVENTUDE e CASA DA MULHER.

Lei nº 3.573/2022 - Inclui nas Diretrizes Orçamentárias para os Exercícios de 2022 e 2023 – LDO, o programa destinado à Construção da CASA DA JUVENTUDE.

Lei nº 3.574/2022 - Dispõe sobre a inclusão de um crédito adicional especial no Orçamento de 2022 do Município (LOA), destinado à construção da CASA DA JUVENTUDE.

Lei nº 3.575/2022 - Dispõe sobre inclusão de um crédito adicional especial no Orçamento de 2023 do Município (LOA), destinado à construção da CASA DA JUVENTUDE.

Lei nº 3.576/2022 - Inclui o programa destinado à construção da Casa da Mulher “Vanda Davoli Frare” nas Diretrizes Orçamentárias para os Exercícios de 2022 e 2023 – LDO.

Lei nº 3.577/2022 - Inclui um crédito adicional especial no Orçamento de 2022 do Município (LOA), destinado à construção da Casa da Mulher “Vanda Davoli Frare”.

Lei nº 3.578/2022 - Inclui um crédito adicional especial no Orçamento de 2023 do Município (LOA), destinado à construção da Casa da Mulher “Vanda Davoli Frare”.

Lei nº 3.579/2022 - Dispõe sobre a inclusão do Programa de BENEFÍCIO EVENTUAL no Plano Plurianual – PPA 2022 a 2025.

Lei nº 3.580/2022 - Inclui o Programa de BENEFÍCIO EVENTUAL nas Diretrizes Orçamentárias para os Exercícios de 2022 e 2023 – LDO.

Lei nº 3.581/2022 - Inclui no Orçamento do Município (LOA) de 2022 o Programa de BENEFÍCIO EVENTUAL.

Lei nº 3.582/2022 - Inclui no Orçamento do Município (LOA) de 2023 o Programa de BENEFÍCIO EVENTUAL.

Lei nº 3.583/2022 - Dispõe sobre a regulamentação e definição de critérios para a concessão dos Benefícios Eventuais no Âmbito da Política de Assistência Social no Município de Osvaldo Cruz e dá outras providências.

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 027/2022 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para Obras de Infraestrutura Urbana – Recapeamento Asfáltico do tipo CBUQ em diversas ruas do Município, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia – Memorando Interno n. 222/22.

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 031/2022 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia, para adequação do padrão de entrada de energia e instalação de ares condicionados – Instalação de equipamento de ar condicionado em diversas unidades escolares EMFEs, EMEIs e CEIs, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia – Memorando Interno n. 240/22.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 187/2022 - OBJETO: Aquisição de materiais de instalação elétrica, para execução de Rede Lógica, instalação de ares-condicionados e instalação SPDA (Sistema de Proteção de Descargas Atmosféricas) no prédio do Poupatempo a ser instalado no município, em solicitação a Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia.

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AVISO DE REABERTURA DE EDITAL Pregão Presencial n. 156/2022 - OBJETO: Contratação de serviços de profissionais cirurgiões-dentistas para implantação do Programa Sorria São Paulo, em solicitação à Secretaria Municipal de Saúde, conforme as condições gerais e especificações constantes no termo de Referência do Edital – período 12 meses.

NOTIFICAÇÃO Pregão Eletrônico 94/2022 – Objeto: Aquisição de dispositivos móveis do tipo TABLET com o acessório de proteção (capa), a serem utilizados pelos alunos de Jardim e Pré da Educação Infantil, e 1º e 2º anos do Ensino Fundamental da Rede Municipal, em solicitação à Secretaria Municipal de Educação, tudo conforme especificações e quantitativos discriminados neste Termo de Referência do Edital.

Aviso de licitação Tomada de Preços n. 029/2022 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para adequação, Ampliação e Reforma da EMEF Max Wirth, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras – departamento de Engenharia Interno n. 231/2022.

Aviso de Licitação Tomada de Preços n. 030/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 030/2022 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para adequação e Reforma da Quadra Poliesportiva da EMEF profª Rosa Ruth Martins, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras – departamento de Engenharia – Memorando Interno n. 230/2022.

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico n. 158/2022 - OBJETO: Registro de Preços para aquisição futura de Materiais de Enfermagem – período de 6 meses, conforme quantidade e especificação contidas no Termo de Referência do Edital, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.

Decreto nº 4.835/2022 - Nomeação referente ao Concurso Público 01/2021, para exercer o cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM.

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EXTRATO CONTRATO – Pregão Eletrônico n. 126/2022 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo de fornecimento de material escolar, destinados aos alunos das Unidades Escolares de Educação Infantil e Fundamental da rede Municipal de Ensino do Município de Osvaldo Cruz - SP, com entrega parcelada pelo período de 12 meses, conforme Termo de Referência – Anexo I do presente Edital.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – Pregão Eletrônico n. 126/2022 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo de fornecimento de material escolar, destinados aos alunos das Unidades Escolares de Educação Infantil e Fundamental da rede Municipal de Ensino do Município de Osvaldo Cruz - SP, com entrega parcelada pelo período de 12 meses, conforme Termo de Referência – Anexo I do presente Edital.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 194/2022 - OBJETO: Aquisição de tabloide / livreto sobre a Temática de Obesidade Infantil, em atendimento a Projeto desenvolvido pela Secretaria Municipal de Saúde – Recurso FAN.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 211/2022 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para a construção de banheiros públicos na Avenida Estados Unidos, Bairro Jardim das Bandeiras, tudo conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia – Memorando Interno n. 201 A/2022.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 162/2022 - OBJETO: Aquisição de Computadores para as Unidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme quantidades e especificações contidas no Termo de Referência – Emenda Impositiva.

Recesso de fim de ano.

Dispõe sobre autorização à Senhora Prefeita para se ausentar do país para tratar de assuntos de interesse particular.

Termo de Cancelamento de Publicação Pregão Presencial n. 161/2022 - OBJETO: Contratação com empresa especializada em aquisição e instalação de 2 (dois) Parklet, localizado na Rua 21 de Abril entre Rua Hans Klotz e Avenida Presidente Vargas e na Rua Hans Klotz entre a Rua Japão e Avenida Max Wirth no Centro do Município de Osvaldo Cruz, para atendimento de uma medida impositiva da Câmara Municipal de Osvaldo Cruz, publicado no dia 13/12/2022, Seção I, página 441, no DOE.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE Nº 209/2022 - OBJETO: Contrato com Editora para aquisição de cartilhas e tabloides a serem utilizados no “Programa Saúde na Escola”, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria nº 8.934/2022 - Concede à servidora pública municipal KERLE APARECIDA DA SILVA LEITE, 01 (um) mês de licença-prêmio.

Portaria nº 8.935/2022 - Concede à servidora pública municipal CLEIDE ALCIONE DA SILVA, 01 (um) mês de licença-prêmio.

Aprova o Plano Anual de Saúde (PAS) 2023.