DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 204/2022 - OBJETO: Contrato locação plataforma, com operador, para colocação, instalação, manutenção e posterior retirada de enfeites natalinos em 10 arcos de estrutura metálica, localizados na Avenida Brasil, 1 na Avenida Presidente Vargas, 1 na Salgado Filho e 1 na Avenida Estados Unidos.

EXTRATO ADITIVO – 168/2022 - OBJETO: Aditamento de prorrogação de vigência contratual o acréscimo de 30 dias ou até a abertura de novo processo licitatório e 25% no valor e quantitativo – contrato n. 256/22 – PP 49/22 – Objeto: Aquisição de mistura pronta para pão de forma, hambúrguer e hot dog (farinha), na quantidade e especificações do Termo de Referência – Anexo VIII do Edital, em atendimento ao Departamento de Alimentação Escolar do Município.

EXTRATO ADITIVO – 169/2022 - OBJETO: Aditamento de Supressão contrato 401/22 – Objeto: Contratação de empresa para Execução de reforma e adequação de edificação para atender o Projeto Estadual Cozinhalimento, localizada na Avenida Presidente Roosevelt, n. 1.493 – QD 148, LT 05, Centro, Osvaldo Cruz-SP, e a finalidade de excluir serviços não executados, tudo conforme planilha demonstrativa da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia.

EXTRATO ADITIVO – 170/2022 - OBJETO: Aditamento de acréscimo – contrato n. 401/22 – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de Reforma e Adequação de Edificação para atender o Projeto Estadual “Cozinhalimento, localizada à Av. Presidente Roosevelt, n. 1.493 – QD “148”, LT “05” – Centro, Osvaldo Cruz-SP, em virtude de adequação do Projeto, tudo conforme planilha demonstrativa da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia.

EXTRATO ADITIVO – 175/2022 - OBJETO: Aditamento de contrato com empresa especializada para prestação de serviços de implantação, intermediação e administração de sistema informatizado e integrado, com utilização de dispositivos denominados TAG’S (etiquetas) com tecnologia RFID ou similar e de serviços contínuos de gerenciamento de abastecimento de veículos, em estabelecimentos credenciados no Território Nacional, compreendendo a distribuição de Etanol, Gasolina Comum, Diesel Comum, Diesel S-10, Arla-32, serviços de lavagem, troca de óleo para motor, troca de filtros de óleo e filtros de ar e engraxamento, para incluir os lubrificantes e o valor respectivo.

EXTRATO ADITIVO – 176/2022 - OBJETO: Aditamento de contrato com a empresa especializada para prestação de serviços de capina dos trechos rurais, pertencentes ao município de Osvaldo Cruz-SP, prorrogar por mais um período de 12 meses.

EXTRATO ADITIVO - 182/2022 - OBJETO: Aditamento de 25% do item 03 (Acém Bovino), tendo em vista o saldo ter sido insuficiente – Contrato n. 345/22 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e materiais de limpeza a serem utilizados no Posto de Bombeiros local.

EXTRATO ADITIVO – 184/2022 - OBJETO: Aditamento de acréscimo de prorrogação de vigência contratual para mais 60 dias, tendo em vista ter saldo financeiro – contrato 577/21 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP) P13 e P45, para suprir demanda de diversas secretarias do município de Osvaldo Cruz.

EXTRATO ADITIVO – 185/2022 - OBJETO: 3º Termo Aditivo – Aditamento para mais um período – Contrato n. 203/21 – Objeto: Aquisição de Toners e Cartuchos.

Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico n. 134/2022 - OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de consultas médicas na especialidade de Neuropediatria para atendimento à crianças que necessitam de atendimento especializado, conforme quantidades e especificações constante no Termo de Referência – Anexo I do presente Edital, pelo período de 12 meses.

Extrato de Homologação/ Adjudicação - Pregão Eletrônico n. 134/2022 - OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de consultas médicas na especialidade de Neuropediatria para atendimento à crianças que necessitam de atendimento especializado, conforme quantidades e especificações constante no Termo de Referência – Anexo I do presente Edital, pelo período de 12 meses.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. 148/2022 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Instalação de Usina Sistema de Geração de Energia Solar Fotovoltaica “on grid” conforme Resolução Normativa 485/2012 da ANEEL, em diversos prédios públicos de Osvaldo Cruz.

Extrato de Aditivo - n. 183/2022 - OBJETO: Aditamento de 25% do item 13 (Azeite), tendo em vista o saldo o saldo ter sido insuficiente – Contrato n. 344/22 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e materiais de limpeza a serem utilizados no Posto de Bombeiros local.

EXTRATO ADITIVO – 188/2022 - OBJETO: Aditamento para alteração da Cláusula I (desconto de 30 dias para 05 dias (uteis) e o período de apuração/medição de mensal para quinzenal) – Contrato 416/22 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implantação, intermediação e administração de sistema informatizado e integrado, com utilização de dispositivos denominados TAG’S (etiquetas) com tecnologia RFID ou similar e de serviços contínuos de gerenciamento de abastecimento de veículos, em estabelecimentos credenciados no Território Nacional, compreendendo a distribuição de Etanol, Gasolina Comum, Diesel Comum, Diesel S-10, Arla-32, serviços de lavagem, troca de óleo para motor, troca de filtros de óleo e filtros de ar e engraxamento, para atender as necessidades da frota de veículos, maquinários e equipamentos da Prefeitura de Osvaldo Cruz – pelo período de 12 meses.

EXTRATO ADITIVO – n. 186/2022 - OBJETO: Aditamento de 25% do item 71 (leite de soja), pelo motivo do saldo ter sido insuficiente contrato 366/22 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e atender a merenda das Escolas da Rede Municipal de Ensino Infantil, Fundamental e Médio e diversos setores das Secretarias de Saúde e Social

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – Pregão Eletrônico n. 125/2022 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo de fornecimento de materiais de expediente, destinados aos alunos das Unidades Escolares de Educação Infantil e Fundamental da Rede Municipal de Ensino do Município de Osvaldo Cruz - SP, conforme Termo de Referência – Anexo I do presente Edital.

EXTRATO CONTRATO – Pregão Eletrônico n. 125/2022 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo de fornecimento de materiais de expediente, destinados aos alunos das Unidades Escolares de Educação Infantil e Fundamental da Rede Municipal de Ensino do Município de Osvaldo Cruz - SP, conforme Termo de Referência – Anexo I do presente Edital.

O recurso deverá prestar apoio financeiro às Unidades Tipificadas de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, CN PJ: 53.340.915/0001-02, Alegria de Viver- no valor de R$ 49.322,97(quarenta e nove mil, trezentos e vinte e dois reais e noventa e sete centavos), localizado na Avenida Brasil, nº 1759- Centro, Criança Felizno valor de R$ 41.337,19 (quarenta e um mil, trezentos e trinta e sete reais e dezenove centavos), sito a Rua: Manoel dos Santos, nº 940 - Vila São José e Arte de Aprender - no valor de R$ 53.013,45 ( cinquenta e três mil, treze reais e quarenta e cinco centavos), sito a Rua: Guido Siena, nº100 - Alberto Lang, para aquisição de bens duráveis e de consumo.

Aprovada a Emenda Impositiva - Aprovar a transferência de recurso para a conta corrente da Proteção Social Especial de Alta Complexidade; O recurso deverá prestar apoio financeiro à Organização Social Lar São Vicente de Paulo, CNPJ: 53-340_931/0001-03, sito à Rua: São Vicente de Paula, nº 136 - Vila Santa Helena, da Proteção Social Especial de Alta Complexidade em parcela única no valor de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais) para a aquisição de Material de Consumo (alimentação), visando oferecer aos idosos acolhidos uma alimentação de melhor qualidade, focando na alimentação saudável e equilibrada.

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Aviso de Licitação Pregão Presencial n. 160/2022 - OBJETO: Selecionar a melhor proposta para aquisição de mistura pronta para produção de pães a serem oferecidos aos alunos da Rede Municipal de Ensino, Secretaria de Educação, Saúde e Assistência Social, pelo período de 12 meses.

Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico n. 152/2022 - OBJETO: Aquisição de ar-condicionado tipo Split Teto, para futura instalação do Poupatempo, conforme quantidade, especificações e exigências contidas no Termo de Referência do Edital.

Extrato de Homologação/ Adjudicação - Pregão Eletrônico n. 152/2022 - OBJETO: Aquisição de ar-condicionado tipo Split Teto, para futura instalação do Poupatempo, conforme quantidade, especificações e exigências contidas no Termo de Referência do Edital.

Decreto nº 4.834/2022 - O expediente nas repartições públicas municipais no dia 02 de janeiro de 2023, segunda-feira, terá início excepcionalmente às 13h, em extensão às comemorações de Ano Novo.

Convite de Audiência Pública - Criação do PROGRAMA DE BENEFÍCIO EVENTUAL.

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Portaria nº 8.932/2022 - Designa o servidor público municipal GIULIANO PANVECHIO, Encarregado de Imprensa, para exercer as funções de leiloeiro no Leilão nº 001/2022.

Portaria nº 8.933/2022 - Concede ao servidor público municipal ANDRÉ APARECIDO VIVIANI, 01 (um) mês de licença-prêmio.

Resultado Classificatório - Convite 002/2022

Convite para audiência pública, referente à construção da Casa da Juventude e da Casa da Mulher.

Termo de Renúncia - Adriana Cristina Freitas Cavalcante - Auxiliar de Enfermagem - CP 001/2021 - Decreto 4826/2022

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Extrato de Ratificação/ Contrato de Dispensa de Licitação n. 178/2022 - OBJETO: Contratação de profissional prestadora de serviço para atuar junto ao Centro Dia do Idoso “Ernesto Baggio” Projeto – Oficina de Reflexão e Dinâmica, conforme cronograma e horários estabelecidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social – período 6 meses.

Suplementação de verba

Valores dos subsídios dos vereadores e dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal.

Lei nº 3.570/2022 - Dispõe sobre Subvenções Sociais, Econômicas e Contribuições às Organizações da Sociedade Civil (entidades assistenciais) para o exercício de 2023.

Lei nº 3.571/2022 - Dispõe sobre a campanha de fiscalização e melhoria da arrecadação de tributos, mediante o sorteio de prêmios – IPTU premiado 2022.

AVISO DE RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. 155/2022 - OBJETO: Aquisição de materiais descartáveis (avental cirúrgico, máscara PFF2/N95, máscara cirúrgica tripla camada com elástico) em demanda da Secretaria Municipal de Saúde – Portarias n. 2.222 de 25/08/20 e n. 731 de 16/04/21.

Termo de Renúncia - Adrielle Souza Pereira - CP 001/2021 - Auxiliar de Serviços - Decreto 4821/2022.

Convite de Audiência Pública para apresentar projeto de lei de inclusão e autorização no PPA, LOA e LDO para a construção da Casa da Juventude e Casa da Mulher em Osvaldo Cruz.

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Extrato de Aditivo - n. 156/2022 - OBJETO: Contratação de empresa especializada em capacitação/orientação e desenvolvimento de projetos para elaboração do PDTI (Plano Diretor de TI do Município), incluindo diagnóstico para adequações a Lei Governo Digital, Lei 14.129/20, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento.

Extrato de Aditivo - n. 177/2022 – OBJETO: Aditamento Contrato – 540/21- PP 119/21 – Objeto: Aquisição de Material Didático Impresso e Digital Língua Inglesa, para prorrogar o prazo por mais um período de 12 meses, e acrescentar o material para o ano letivo de 2023, consequentemente o valor correspondente, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação.

Extrato de Aditivo - n. 178/2022 - OBJETO: Aquisição de leites especiais e alimentação enteral a serem utilizados por pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social, com a finalidade de aditar o item 13 em 25%.

Decreto nº 4.813/2022 - SUPLEMENTAÇÃO no valor de R$ 6.266.692,60.

Edital de Intimação Fiscal nº 00001 referente a malha fiscal do ITR 2018.

Extrato de Homologação/ Adjudicação - Pregão Presencial n. 138/2022 - OBJETO: Registro de Preços para aquisição de frango congelado, em atendimento ao Fundo Social de Solidariedade para distribuição as famílias em situação de vulnerabilidade e ao Departamento de Recursos Humanos do Município para serem entregues aos servidores municipais, em comemoração as festividades do Natal.

Extrato de Contrato - Pregão Presencial n.138/2022 - OBJETO: Registro de Preços para aquisição de frango congelado, em atendimento ao Fundo Social de Solidariedade para distribuição as famílias em situação de vulnerabilidade e ao Departamento de Recursos Humanos do Município para serem entregues aos servidores municipais, em comemoração as festividades do Natal.

Extrato Contrato Pregão Presencial n. 118/2022 - OBJETO: Aquisição de um veículo tipo Van zero km, ano de fabricação e modelo a partir de 2022 com capacidade mínima de 15+1 lugares, a ser utilizado pela Secretaria Municipal de Saúde no transporte de pacientes de hemodiálise.

Extrato de Homologação/ Adjudicação - Pregão Presencial n. 118/2022 - OBJETO: Aquisição de um veículo tipo Van zero km, ano de fabricação e modelo a partir de 2022 com capacidade mínima de 15+1 lugares, a ser utilizado pela Secretaria Municipal de Saúde no transporte de pacientes de hemodiálise.

Extrato de Contrato - Pregão Presencial n. 087/2022 - OBJETO: Aquisição com instalação de um equipamento tipo aparelho de ultrassom, para uso da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Osvaldo cruz – Emenda Parlamentar.

Extrato de Homologação/ Adjudicação - Pregão Presencial n.087/2022 - OBJETO: Aquisição com instalação de um equipamento tipo aparelho de ultrassom, para uso da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Osvaldo cruz – Emenda Parlamentar.

Extrato de Contrato - Pregão Presencial n. 137/2022 - OBJETO: Registro de Preços para aquisição de fraldas a serem utilizadas por pacientes assistidos pela Secretaria de Assistência Social e Secretaria de Saúde do município de Osvaldo Cruz, pelo período de 6 meses.

Extrato de Homologação/ Adjudicação - Pregão Presencial n. 137/2022 - OBJETO: Registro de Preços para aquisição de fraldas a serem utilizadas por pacientes assistidos pela Secretaria de Assistência Social e Secretaria de Saúde do município de Osvaldo Cruz, pelo período de 6 meses.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 161/2022 - OBJETO: Contratação com empresa especializada em aquisição e instalação de 2 (dois) Parklet, localizado na Rua 21 de Abril entre a Rua Hans Klotz e a Avenida Presidente Vargas e na Rua Hans Klotz entre a Rua Japão e Av. Max Wirth no Centro do Município de Osvaldo Cruz, para atendimento de uma medida impositiva da Câmara Municipal de Osvaldo Cruz.

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico n. 157/2022 - OBJETO: Aquisição de Papel Termossensível para uso em eletrocardiograma, conforme quantidade e especificações contidas no termo de Referência do edital, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.

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Pregão Eletrônico nº 148/2022 – Processo Licitatório nº 374/2022 - OBJETO: Contratação de empresa especializada em instalação de Usina/Sistema de Geração de Energia Solar Fotovoltaica “on grid” conforme Resolução Normativa 482/2012 da ANEEL, em diversos prédios públicos do Município de Osvaldo Cruz-SP.

RETIFICAÇÃO DO EDITAL – CHAMADA PÚBLICA: 03/2022 - OBJETO: Prestação de Serviços Bancários de Recolhimento de Tributos e demais Receitas Públicas Municipais.

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Extrato de Contrato - Pregão Presencial n. 142/2022 - OBJETO: Aquisição de 03 (três) veículos automotores, zero km, tipo Hatch, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Saúde (Emenda n. 202.207.641.068), conforme exigências do termo de Referência – Anexo I do Edital.

Extrato de Homologação/ Adjudicação - Pregão Presencial n. 142/2022 - OBJETO: Aquisição de 03 (três) veículos automotores, zero km, tipo Hatch, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Saúde (Emenda n. 202.207.641.068), conforme exigências do termo de Referência – Anexo I do Edital

Horário do expediente camarário (09/12) no jogo do Brasil na Copa do Mundo.

NOTIFICAÇÃO - Pregão Eletrônico n. 070/2022 – Objeto: Aquisição de materiais de limpeza a serem utilizados nas creches e escolas do município de Osvaldo Cruz-SP.

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO: 127/2022 - OBJETO: Aquisição de materiais e equipamentos permanentes diversos, para equipar Unidade Básica de Saúde – Emenda n. 11582.812000/1210-01, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.

Decreto nº 4.831/2022 - Nomeação referente ao Concurso Público 01/2021, para exercerem os cargos de AUXILIAR DE ESCRITÓRIO e ESCRITURÁRIO.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 188/2022 - OBJETO: Contrato para revisão 1000 horas da Máquina Retroescavadeira – New Holland – B95B – Chassi NMAH27294 – Serviços de mão de obra e peças – Empresa Emblema Com. De Máquinas Agrícolas Ltda – Ref. PP 105-21, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Serviços e Operações Urbanas.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 189/2022 - OBJETO: Aquisição de luvas de procedimento (tamanho P e G), a ser utilizadas nas Unidades de Saúde, vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde – Recursos 3120002 e 3120165.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 190/2022 - OBJETO: Contratação de empresa especializada em construção civil para executar serviços de reparo e recuperação de cobertura – telhado do prédio pertencente à Secretaria da Fazenda do estado de São Paulo, onde está instalado o CATOC – Centro de Apoio Terapêutico de Osvaldo Cruz – Lei n. 3.555 de 18 de outubro de 2022.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 191/2022 - OBJETO: Aquisição de material esportivo com a finalidade de atender a escolinha de atletismo, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Turismo – Emenda Impositiva.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 192/2022 - OBJETO: Aquisição de um aquecedor trocador de calor 220V Bifásico para piscina a ser utilizado no setor de Fisioterapia do centro de Saúde do Município de Osvaldo Cruz.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 200/2022 - OBJETO: Contrato serviço de vigilante para o evento “Mega Fest” a ser realizado na Praça São José no período de 25 a 27/11/2022, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 201/2022 - OBJETO: Contrato serviço de som, iluminação, produção artística, shows, locução e divulgação para o evento” Mega Fest” a ser realizado na Praça São José n período de 25 a 26/11/2022, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 203/2022 - OBJETO: Contrato locação 2 geradores de 170 KVA, tanque 250 litros, autonomia 20 litros por hora, tensão 220, frequência 60HZ, a ser instalado na Praça São José para realização de show artístico e iluminação de palco para os dias 25 e 26/11/2022.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 205/2022 - OBJETO: Contrato de Serviços de Cuidadora na APAE (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE PESSOAS ESPECIAIS) em atendimento a acordo judicial entre as partes.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 207/2022 - OBJETO: Aquisição de 170 chocalhos e 2210 aquaplay com dois botões, para os alunos das Unidades Escolares de Educação Infantil e Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Educação.

Extrato de Aditivo - n. 132/2022 - OBJETO: Contrato de Acréscimo – item 22 (Batata Inglesa), Item 77 (Maçã Nacional) – Contrato n. 367/2022 – PE 56/22 – Proc. 137/22 – Objeto: Aquisição de gêneros Alimentícios e atender a merenda das escolas da Rede Municipal de Ensino Infantil, Fundamental e Médio e Diversos Setores das Secretarias de Saúde e Social.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 193/2022 - OBJETO: Contratação de Seguro do imóvel instalado à Secretaria de Industria, Comércio, Emprego e Desenvolvimento, localizada à Rua Fernando Costa, n. 635 – neste município.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 195/2022 - OBJETO: Aquisição de materiais de cobertura (telhado, vigota, parafuso) para realização de serviços de reforma no prédio do Centro de Apoio Terapêutico de Osvaldo Cruz – CATOC – Lei n° 3.555 de 18.10.22, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia.

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 025/2022 - OBJETO: Contratação por empreitada Mista (mão-de-obra) de empresa especializada para a Construção de uma Ponte em Concreto Armado na OVC-138 no Bairro dos Coqueiros no Município de Osvaldo Cruz-SP.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 202/2022 - OBJETO: Contrato de Locação de um palco em estrutura metálica medindo 9x6m com área de serviço, incluso A.R.T., 80m linear de gradil de proteção, 19 banheiros químicos comuns e um banheiro químico PNE incluso uma limpeza diária, a ser instalado na Praça São José, para a realização da Mega Fest, no período de 25 a 27/11/2022.

EXTRATO ADITIVO 157/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO 96/2021 – CONTRATO 427/2021 – OBJETO: Aditamento para mais um período do contrato n. 427/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de confecção de próteses dentárias total, parcial e removível com material, para atender pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde, em solicitação à Secretaria Municipal de Saúde.

Extrato de Aditivo - n. 159/2022 - OBJETO: Aditamento de Acréscimo do item (37 – Tinta Piso concreto) no Contrato 426/22 – PP 79/22 – Objeto: Aquisição de materiais de pintura (tinta, massa acrílica, thinner, aguarrás, selador, fixador, cal, verniz) em atendimento a diversas secretarias.

EXTRATO ADITIVO n. 161/2022 - OBJETO: Aditamento de Prorrogação de vigência contratual o acréscimo de 60 dias ou até a abertura de novo processo licitatório – Ata de Registro de Preços n. 265/22 – PP 45/22 – Objeto: Registro de Preços visando aquisição de cestas básicas destinadas aos funcionários públicos desta municipalidade, conforme Anexo VII – Termo de Referência, parte integrante deste Edital, pelo período de 6 meses, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento.

EXTRATO ADITIVO n. 162/2022 - OBJETO: Aditamento de Prorrogação de Vigência Contratual – Ata de Reg. De Preços n. 264/22 – pp 45/22 – Objeto: Registro de preços visando aquisição de cestas básicas destinadas aos funcionários públicos desta municipalidade, conforme Anexo VII – Termo de Referência, parte integrante deste Edital, pelo período de 6 meses, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento.

EXTRATO ADITIVO n. 163/2022 - OBJETO: 10º Termo Aditivo – Aditamento de Acréscimo do item 171 – Veículo Caminhão Kia – UK2500 HD SC, Cassi 9UWSHX76APN034081, ano/mod. 2022/2023 – Contrato n. 251/2022 – Objeto: Prestação de Serviços de Seguro dos veículos que compõem a frota do Município de Osvaldo Cruz (Caminhão Baú refrigerado – Merenda).

EXTRATO ADITIVO n. 164/2022 - OBJETO: Aditamento de Prorrogação de Vigência Contratual o acréscimo de 60 dias ou até a finalização do processo licitatório em andamento – Contrato n. 294/22 – PP 47/22 – Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de fraldas geriátricas com a finalidade de atender os usuários devidamente cadastrados na Secretaria Municipal de Assistência Social, pelo período de 6 meses.

EXTRATO ADITIVO n. 166/2022 - OBJETO: Aditamento para mais um período (6 meses) para contrato n. 78/21 de Locação de Software, com fornecimento de licença de Uso de Módulo do Diário Oficial do Município.

EXTRATO ADITIVO n. 167/2022 - OBJETO: 11º Termo Aditivo – Aditamento de Acréscimo do item 172 – Veículo VW/Saveiro CS RB MPI, Chassi 9BWKL45UOPP021344, Renavam 20028204, ano/mod 2022/2023 – Contrato n. 251/2022 – Objeto: Prestação de Serviços de Seguro dos Veículos que compõem a frota do Municipio de Osvaldo Cruz (Saveiro Educação).

EXTRATO ADITIVO n. 160/2022 - OBJETO: Aditamento de acréscimo de valor – contrato 420/22, devido a necessidade de incluir outras vias do Município – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de recapeamento asfáltico do tipo CBUQ em diversas avenidas e ruas do perímetro urbano do município.

EXTRATO ADITIVO n. 179/2022 - OBJETO: Aditamento do contrato com empresa especializada para Execução de reforma e adequação de Edificação para atender o projeto Estadual Cozinhalimentos, localizada à Avenida Presidente Roosevelt, n. 1493 – QD 148, LT 05, Centro, Osvaldo Cruz-SP, para prorrogar o prazo por mais 60 dias – contrato 401/22.

EXTRATO ADITIVO n. 165/2022 - OBJETO: Aditamento contrato empresa especializada para execução, serviços de recepção e processamento de Massa Verde (resíduos de poda) – resíduos Classe II B, neste Município de Osvaldo Cruz, para um período de 6 meses, em consonância com as especificações e quantitativos, constantes no Termo de Referência do Edital. (contrato 269/22).

EXTRATO CONTRATO – Tomada de Preços n. 23/2022 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para adequação, ampliação e reforma da EMEF Profª Alice Bernardes Silva, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia, memorando interno n. 168/2022.

Extrato de Homologação/ Adjudicação - Tomada de Preços n. 23/2022 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para adequação, ampliação e reforma da EMEF Profª Alice Bernardes Silva, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia, memorando interno n. 168/2022.

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Aviso de Anulação - PREGÃO Nº 115/2022 - Objeto: Contratação com empresa especializada em prestação de serviço de técnico de execução especializada na revisão e implantação de melhorias da estrutura organizacional e no quadro de cargos da Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz-SP.

Portaria nº 8.929/2022 - Nomeia a senhora GISLENE CODONHO DE SA para exercer o cargo em comissão de Diretora de Departamento Municipal de Apoio à Geração de Empregos.

Portaria nº 8.930/2022 - Lotação de servidores públicos municipais para diferentes secretarias/órgãos.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. 159/2022 - OBJETO: Selecionar a melhor proposta para aquisição de diversos materiais a serem utilizados pelas Unidades de Saúde do Município, em atendimento a solicitação da secretaria Municipal de Saúde.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 146/2022 - OBJETO: Contratação de empresa prestadora em limpeza de terrenos, capina manual, roçagem, rastelagem com ensacamento de resíduos, com fornecimento de mão-de-obra de 02 (duas) pessoas e de equipamentos e materiais necessários para a execução do serviço, incluindo os EPIs e EPCs, em atendimento à Lei Municipal n. 3.223 de 23/03/2017, conforme exigências do termo de referência do Edital – período de 12 meses.

Portaria nº 8.931/2022 - Exonera o servidor público municipal JOÁS BRANDÃO RODRIGUES, do cargo de Motorista.

AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 04/2022 - OBJETO: Credenciamento de Instituição Financeira autorizada pelo Banco central para prestação de serviços Bancários de recebimento de multas de trânsito, em padrão segmento 7 – Código de Barras Padrão DENATRAN/ FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio eletrônico dos valores arrecadados.

AVISO PRORROGAÇÃO DE EDITAL LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N. 148/2022 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Instalação de Usina Sistema de Geração de Energia Solar Fotovoltaica “on grid” conforme Resolução Normativa 485/2012 da ANEEL, em diversos prédios públicos de Osvaldo Cruz.

Ementa

Aviso de Licitação Pregão Presencial n. 147/2022 - OBJETO: Aquisição de Uniformes para os servidores Municipais, conforme quantidades e exigências no Termo de Referência do Edital.

Aviso de Instalação de "Parklet" defronte ao estabelecimento comercial denominado "BAR DO MIRIM".

Aviso de Instalação de "Parklet" defronte ao estabelecimento comercial denominado "CIA STEAK & BURGER".

ERRATA da Lei nº 3.499/2022, publicada em 11 de abril deste mesmo ano, em decorrência de incorreções materiais.

Lei nº 3.569/2022 - Institui a Carteira de Identificação das Pessoas com Necessidades Específicas.

AVISO DE RETIFICAÇÃO - Extrato de Homologação/Adjudicação da Tomada de Preços nº 18/2022 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento com instalação de forro PVC no Centro Comunitário do Bairro Venda Branca, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia, memorando interno nº 141/2022.

AVISO DE RETIFICAÇÃO - Extrato de Homologação/Adjudicação da Tomada de Preços nº 16/2022 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para a construção do muro de fechamento na CEI JOANA GÉLAMO RUIZ, conforme solicitação e documentos fornecidos pela Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia.

Aprovar o aceite do Termo de Adesão para o cofinanciamento do Serviço Regionalizado de Acolhimento Institucional para Mulheres Vítima de Violência no valor anual de R$117.000,00 (cento e dezessete mil reais), R$80.000,00 (oitenta mil) reais para implantação sendo: uma parcela única de R$63.000,00 (sessenta e três mil reais) destinados à compra de materiais de investimento para implantação do serviço e R$17.000,00 (dezessete mil reais) destinados à compra de materiais de custeio para implantação do serviço.

AVISO DE TERMO DE RERRATIFICAÇÃO - Tomada de Preços nº 16/2022 - Contrato nº 542/2022 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para a construção do muro de fechamento na CEI JOANA GÉLAMO RUIZ, conforme solicitação e documentos fornecidos pela Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia.

AVISO DE TERMO DE RERRATIFICAÇÃO - Tomada de Preços nº 18/2022 - Contrato nº 541/2022 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento com instalação de forro PVC no Centro Comunitário do Bairro Venda Branca, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia, memorando interno nº 141/2022.

Ementa

RREO - 5º Bimestre 2022

NOTIFICAÇÃO - Pregão Eletrônico n. 035/2022 – Objeto: Aquisição de 01 aspirador cirúrgico a ser instalado na Santa Casa de Misericórdia de Osvaldo Cruz.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL n. 132/2022. OBJETO: Aquisição de materiais permanentes (Tupia, furadeira horizontal e esquadrejadeira), em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Serviços e Operações Urbanas.

EXTRATO CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL n. 132/2022 - OBJETO: Aquisição de materiais permanentes (Tupia, furadeira horizontal e esquadrejadeira), em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Serviços e Operações Urbanas.

Extrato de Homologação/ Adjudicação - Pregão Presencial n. 131/2022 - OBJETO: Registro de Preços para aquisição de vigas de eucalipto, longarinas em madeira eucalipto e outros materiais, destinados a reformas de diversas pontes do município.

Extrato de Contrato - Pregão Presencial n. 131/2022 - OBJETO: Registro de Preços para aquisição de vigas de eucalipto, longarinas em madeira eucalipto e outros materiais, destinados a reformas de diversas pontes do município.

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 026/2022 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para Ampliação do prédio do Departamento de Recursos Humanos do Município, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia.

Aviso de Licitação - Aquisição de Combustível (etanol comum e gasolina comum).