DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

Ementa

Decreto nº 4.891/2023 - Nomeação referente ao Concurso Público 01/2021, para exercer o cargo de ARQUITETO.

Portaria nº 9.055/2023 - Exonera a servidora pública municipal MAYSA LEITE CADAMURO, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete.

Portaria nº 9.056/2023 - Nomeia JOSÉ ROBERTO DE ALVARENGA PAZOTTO para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete e MAYSA LEITE CADAMURO para exercer o cargo em comissão de Agente de Crédito.

EXTRATO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N. 033/2023 - Objeto: Selecionar a melhor proposta para aquisição de material de enfermagem, equipamentos de fisioterapia, odontológicos e móveis, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde – Emenda Estadual n. 202106721030 e n. 2021.005.20212 e Emenda Federal n. 11.582812000/1210-02.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. 033/2023 - Objeto: Selecionar a melhor proposta para aquisição de material de enfermagem, equipamentos de fisioterapia, odontológicos e móveis, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde – Emenda Estadual n. 202106721030 e n. 2021.005.20212 e Emenda Federal n. 11.582812000/1210-02.

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE ADITIVO – ADITIVO – 047/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução adequação e reforma da Fisioterapia do Centro de Saúde, localizado na Av. Presidente Kennedy, n. 686, proposta 115828120001/22 e CENES-2057778 – Repasse (SISMOB), em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia, memorando interno n. 248/22, com justificativa a necessidade de adequações, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia, Memorando Interno n. 88/23.

EXTRATO ADITIVO – 041/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma e melhorias do Ginásio de Esportes “Professor Luiz Carlos Scalco, na EMEF Max Wirth”, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia – Memorando Interno n. 069/2023.

EXTRATO ADITIVO – 052/2023 - OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, a serem utilizados na confecção de merenda escolar – secretaria Educação, também para atender a Secretaria de Saúde, Secretaria Assistência Social e Bom dia Trabalhador.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 076/2023 - OBJETO: Aquisição de 4 computadores com CPU I3-1010F, 8GB, SSD 240GB, VGA 210, kit Teclado/mouse, caixa de som, estabilizador e Monitor 19”, em atendimento ao “Programa Criança Feliz”, com sede provisória, sito à Rua Rodolfo Zaros, n. 168, Centro, Galeria Valdemar Valera, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 077/2023 - OBJETO: Locação do Imóvel localizado à Avenida Presidente Kennedy, 374, Bairro Centro, com a finalidade para os atendimentos da Escuta Especializada, em solicitação à Secretaria Municipal de Assistência Social.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 079/2023 - OBJETO: Contratação de um profissional especializado em coreografia na modalidade de dança, a ser aplicado na Banda Marcial Municipal de Osvaldo Cruz, para o período de 12 meses, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Turismo.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 081/2023 - OBJETO: Contratação de um profissional especializado na modalidade de maestro Regente para ministrar aulas de música para a Banda Marcial Municipal de Osvaldo Cruz, para o período de 12 meses, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Turismo.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 083/2023 - OBJETO: Contrato com empresa especializada em serviço de instalação de chapa de aço galvanizada n. 24, entre rufo e cumieira, e pintura betuminosa nas calhas, com fornecimento do material, para manutenção do Prédio da Biblioteca Municipal, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia, memorando interno n. 100/A/23.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 082/2023 - OBJETO: Contratação de show artístico da Dupla “Fiduma & Jeca”, a ser realizado pela empresa Chapadex Produções Artísticas Ltda EPP, em comemoração as festividades do Juninaço e aos 82 anos de emancipação de Osvaldo Cruz no dia 02.06.2023, em atendimento à Secretaria Municipal Esporte, Cultura e Turismo.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 084/2023 - OBJETO: Contratação de um profissional especializada em desenvolvimento de sistema informatizado e fornecimento de licença de uso de módulo de estruturação da imprensa oficial do município (Diário Oficial ELETRÔNICO DO Município), em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de desenvolvimento – período de 12 meses.

AVISO DE RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL n. 045/2023 - OBJETO: Registro de Preços para aquisição de medicamentos para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Osvaldo Cruz – Resolução 124 27 e verba 229/20 – Período 8 meses.

AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO Concorrência Pública 001/2023 - OBJETO: Conceder em regime de uso remunerado de diversas vagas de Ponto de Táxi.

Aprovação do Plano de trabalho de emenda impositiva municipal para Santa Casa de Osvaldo Cruz – reforma dos quartos/pequenas reformas - no valor total de R$ 61.365,00 (Sessenta e um mil trezentos e sessenta e cinco reais)

Aprovação do Plano de trabalho de emenda impositiva municipal para Santa Casa de Osvaldo Cruz – custeio - no valor total de R$ 19.188,00 (Dezenove mil cento e oitenta e oito reais)

Aprovação do Plano de trabalho de emenda impositiva municipal para Santa Casa de Osvaldo Cruz – equipamentos - no valor total de R$ 6.165,00 (Seis mil cento e sessenta e cinco reais)

Aprovação do Plano de trabalho de emenda impositiva municipal para a CATOC (Centro de Apoio Terapêutico de Osvaldo Cruz) no valor total de R$ 113.094,00 (Cento e treze mil noventa e quatro reais) para custeio

Aprovação do Plano de trabalho de emenda impositiva municipal para a ASD (Associação Síndrome de DOWN – Uma nova visão) no valor total de R$ 174.290,00 (Cento e setenta e quatro mil duzentos e noventa reais) para custeio

Aprovação do Plano de trabalho de emenda impositiva municipal para a Rede Feminina de Combate ao Câncer no valor total de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais) para AQUSIÇÃO DE IMPRESSORA.

Aprovação do Plano de trabalho de emenda impositiva municipal para a Rede Feminina de Combate ao Câncer no valor total de R$ 10.000,00 (Dez mil reais) para CUSTEIO (Medicamentos e suplementação alimentar)

Aprovação do Plano de trabalho de emenda impositiva municipal para a Rede Feminina de Combate ao Câncer no valor total de R$ 92.388,00 (Noventa e dois mil trezentos e oitenta e oito reais) para CUSTEIO

Aprovação da Prestação de Contas dos recursos de Emenda Impositiva – 2022, destinado à Associação Síndrome de DOWN – uma nova visão.

Aprovação do Plano de trabalho de emenda impositiva municipal para a CATOC (Centro de Apoio Terapêutico de Osvaldo Cruz) no valor total de R$ 16.165,00 (Dezesseis mil cento e sessenta e cinco reais) para EQUIPAMENTOS.

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Termo de Inaptidão- Priscila Papile Braz- Processo Seletivo 001/2022- Professor de Educação Básica I- Infantil

EXTRATO CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL n. 019/2023 - OBJETO: Aquisição de materiais de construção com a finalidade de atender pessoas carentes e os imóveis em condições precárias de segurança conforme Lei Municipal 2.690/2009 e Lei Municipal 3.554/2022 “Programa de Cesta Básica de Material de Construção”.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL n. 019/2023 - OBJETO: Aquisição de materiais de construção com a finalidade de atender pessoas carentes e os imóveis em condições precárias de segurança conforme Lei Municipal 2.690/2009 e Lei Municipal 3.554/2022 “Programa de Cesta Básica de Material de Construção”.

NOTIFICAÇÃO Tomada de Preços n. 025/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de uma ponte de concreto armado na OVC 138 no Bairro dos Coqueiros.

Tabela de vencimentos dos servidores municipais de Osvaldo Cruz

Tabela de vencimentos dos servidores municipais de Osvaldo Cruz (Magistério)

Tabela de vencimentos dos servidores municipais de Osvaldo Cruz (Temporário)

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Publicação de Lauda da Vigilância Sanitária.

Termo de Ausência- Beatriz Dutra Colpas- Concurso Público 001/2022- Médico Clínico Geral

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para obras de infraestrutura urbana – recapeamento Asfáltico do tipo CBUQ em diversas ruas do Município, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia – Memorando Interno n. 95/2023.

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE ADITIVO – ADITIVO – 040/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de tênis e sandálias tipo papete, destinados aos alunos da Educação Infantil e Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino do Município de Osvaldo Cruz - SP.

Edital de homologação das inscrições Concurso 001/2023

Inscrições Ampla concorrência Concurso Público 001/2023

Inscrições para candidatos com Condições especiais

Edital Homologação das Inscrições do Concurso Público 002/2023

Inscrições para Agente de Autoridade de Transito 002/2023

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EXTRATO CONTRATO – TOMADA DE PREÇOS n. 004/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da construção do Ponto de Ônibus, localizado na Rua Anna Gonçalves Dias, s/nº, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia – Memorando Interno nº 256/2022.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS n. 004/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da construção do Ponto de Ônibus, localizado na Rua Anna Gonçalves Dias, s/nº, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia – Memorando Interno nº 256/2022.

EXTRATO CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL n. 021/2023 - OBJETO: Registro de Preços para futura aquisição de Equipamento Cortador de Grama tipo “Giro Zero” novo, ano fabricação/modelo, mínimo: 2022 ou superior, para uso da Secretaria Municipal de Serviços e Operações Urbanas, com a justificativa de Preservação dos Espaços e Áreas Verdes e manter os locais bem cuidados, trazendo conforto a população com um ambiente limpo, atendendo assim o interesse público, conforme condições, quantidades, descrição e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos, pelo período de 12 (doze) meses.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL n. 021/2023 - OBJETO: Registro de Preços para futura aquisição de Equipamento Cortador de Grama tipo “Giro Zero” novo, ano fabricação/modelo, mínimo: 2022 ou superior, para uso da Secretaria Municipal de Serviços e Operações Urbanas, com a justificativa de Preservação dos Espaços e Áreas Verdes e manter os locais bem cuidados, trazendo conforto a população com um ambiente limpo, atendendo assim o interesse público, conforme condições, quantidades, descrição e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos, pelo período de 12 (doze) meses.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL n. 034/2023 - OBJETO: Selecionar a melhor proposta para aquisição de três veículos zero km, em atendimento a solicitação do Fundo Social de Solidariedade, Secretaria Municipal de Industria, Comércio, Emprego e Desenvolvimento Integrado e Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações contidas no Termo de Referência

EXTRATO CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL n. 034/2023 - OBJETO: Selecionar a melhor proposta para aquisição de três veículos zero km, em atendimento a solicitação do Fundo Social de Solidariedade, Secretaria Municipal de Industria, Comércio, Emprego e Desenvolvimento Integrado e Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações contidas no Termo de Referência.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 073/2023 - OBJETO: Contratação de empresa para vistoriar reservatórios e limpeza de calhas e coletores de água existentes nos prédios escolares e creches do Município, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Educação.

EXTRATO ADITIVO – 033/2023 - OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, para atender a merenda das Escolas da Rede Municipal de Ensino (Fundamental e Creches), Ensino Médio e a diversos setores da Prefeitura Municipal (Saúde e Social), conforme quantidades e descritivos constantes no Termo de Referência do Edital.

EXTRATO ADITIVO - 036/2023 - OBJETO: Aditamento de acréscimo em 25% do item 164 da Ata de Registro de Preço para aquisição de medicamentos para acabamento da Farmácia Municipal, pelo período de 8 meses em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.

EXTRATO ADITIVO – 040/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de tênis e sandálias tipo papete, destinados aos alunos da Educação Infantil e Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino do Município de Osvaldo Cruz - SP.

EXTRATO ADITIVO – 046/2023 - OBJETO: Aditamento de supressão no valor de R$ 13.209,45 referente contrato n. 28/23 – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução adequação e reforma da Fisioterapia do Centro de Saúde, localizado na Av. Presidente Kennedy, n. 686, proposta 115828120001/22 e CENES-2057778 – Repasse (SISMOB), em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia, memorando interno n. 248/22, com justificativa a necessidade de adequações, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia, Memorando Interno n. 88/23.

EXTRATO ADITIVO – 047/2023 - OBJETO: Aditamento de supressão no valor de R$ 13.209,45 referente contrato n. 28/23 – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução adequação e reforma da Fisioterapia do Centro de Saúde, localizado na Av. Presidente Kennedy, n. 686, proposta 115828120001/22 e CENES-2057778 – Repasse (SISMOB), em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia, memorando interno n. 248/22, com justificativa a necessidade de adequações, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia, Memorando Interno n. 88/23.

EXTRATO ADITIVO – 048/2023 - OBJETO: 1º Termo aditivo – Aditamento de prorrogação da vigência contratual para acréscimo de 30 dias – Contrato n. 72/23 – Objeto: Serviços de limpeza de terrenos baldios e praças públicas para a eliminação de criadouros do mosquito Aedes Aegypti transmissor de Dengue, Chikungunya e Zica Vírus, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde – Decreto Emergencial 4.854 de 03.02.23

AVISO DE RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL n. 040/2023 - OBJETO: Aquisição de Material de Pintura, Placas de Trânsito e outros materiais para Sinalização Viária de Avenidas e Ruas do Perímetro Urbano do Município, em atendimento a demanda do Departamento Municipal de Trânsito.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 074/2023 - OBJETO: Contrato de aquisição de materiais de construção (trilho laje treliçada H-16) referente execução de uma mesa de ponte na estrada OVC-138, Bairro dos Coqueiros, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia – Memorando Interno n. 86/23.

EXTRATO ADITIVO – 050/2023 - OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios a serem utilizados na confecção de alimentos da merenda escolar – Secretaria Educação, também para atender a Secretaria de Saúde, Secretaria Assistência Social e Bom Dia Trabalhador.

EXTRATO ADITIVO – 051/2023 - – OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios a serem utilizados na confecção de alimentos da merenda escolar – Secretaria Educação, também para atender a Secretaria de Saúde, Secretaria Assistência Social e Bom Dia Trabalhador.

AVISO DE RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA n. 03/2023 - OBJETO: Credenciamento de agricultores familiares e/ou empreendedores familiares rurais, para aquisição de produtos provenientes da agricultura familiar que serão destinados à merenda escolar, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme Lei n. 11.947, de 16/06/2009, atualizado pela Resolução n. 04 de 02 de Abril de 2015e Resolução 06 de 08 de maio de 2020, artigo 31.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – LEILÃO n. 01/2022 - OBJETO: selecionar o melhor lance para venda dos veículos inservíveis a esta municipalidade.

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Termo de inaptidão- Luci Martins Sampaio- Processo Seletivo 001/2022- Professor de Educação Básica I- Infantil Termo de inaptidão- Edimara Alexandre- Processo Seletivo 001/2022- Professor de Educação Básica I- Infantil

Decreto nº 4.870/2023 - Suplementação na importância de R$ 4.281.260,34.

Concessão de Vale Alimentação aos servidores do Poder Legislativo (alteração do valor (o benefício será de R$ 507,00 nos termos da Lei Municipal nº 3.614/2023)).

CONVITE PARA AUDIÊNCIAS PÚBLICAS referentes ao Programa destinado à manutenção do Projeto Cozinhalimento e ao Repasse de valores à Associação Comercial e Empresarial de Osvaldo Cruz - ACEOC para o monitoramento das unidades escolares, ambos a serem incluídos nas peças de planejamento (LOA, LDO e PPA).

Portaria nº 9.054/2023 - Demite a servidora pública municipal ANGELICA APARECIDA MACHADO LOPES TERAOKA, do cargo de Auxiliar de Serviços.

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Lei nº 3.609/2023 - Aumento salarial no percentual de 6% aos servidores do Poder Executivo municipal, inclusive inativos e pensionistas.

Lei nº 3.610/2023 - Aumenta o valor do Vale Alimentação dos servidores do Poder Executivo, passando dos atuais R$ 280,00 para R$ 330,00.

Lei nº 3.611/2023 - Dispõe sobre a criação de novas vagas para o cargo de Vigia e dá outras providências.

Lei nº 3.612/2023 - Fixa os subsídios mensais do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, para o mandato referente ao período de 2025/2028.

Lei nº 3.613/2023 - Aumento salarial no percentual de 6% aos servidores do Poder Legislativo municipal.

Portaria nº 9.052/2023 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal CRISTINA KEIKO NAMEOKA, do cargo de Bibliotecária.

Portaria nº 9.053/2023 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal MARISA VIEIRA NICOLINO, do cargo de Professora de Educação Básica I - Fundamental.

Lei nº 3.614/2023 - Aumenta o valor do Vale Alimentação dos servidores do Poder Legislativo, passando dos atuais R$ 456,26 para R$ 507,00.

CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA - Inclusão de programas no Plano Plurianual (2022-2025) e Lei de Diretrizes Orçamentárias (2023).

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EXTRATO ADITIVO – 35/2023 - OBJETO: Aditamento de acréscimo em 25% do item 50 da Ata de Registro de Preços n. 601/22, para aquisição de Medicamentos para abastecimento da Farmácia Municipal, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.

Fixa do subsídio mensal do Presidente e dos vereadores para a Legislatura 2025 a 2028

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2023 - OBJETO: Aquisição de Material de Pintura, Placas de Trânsito e outros materiais para sinalização viária de avenidas e ruas do Perímetro Urbano do Município, em atendimento a demanda do Departamento Municipal de Trânsito.

A Comissão Especial para a seleção dos Conselheiros que formarão o CONSELHO TUTELAR de Osvaldo Cruz – SP no quadriênio 2024/2028. Encontra-se aberto nos termos do artigo 20 da Lei Especifica, as inscrições para abertura do processo Seletivo de 5 (cinco) membros que irão compor o Conselho Tutelar de Osvaldo Cruz – SP, no seu nono mandato.

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EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 068/2023 - OBJETO: Contratar empresa especializada para capacitação referente a Rede de Proteção de Osvaldo Cruz, e acompanhamento dos casos atendidos pela equipe da Escuta Especializada do Município de Osvaldo Cruz, em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 069/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada em treinamento de sistema de informação geográfica (SIG) para gestão do imposto territorial rural (ITR), junto ao Sistema da Receita Federal do Brasil, a ser utilizado pelo Setor de Fiscalização do Município de Osvaldo Cruz, com locação do software – período de 6 meses.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 070/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de serviço de pintura de sinalização viária horizontal em diversas avenidas e rotatórias do município, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia, memorando interno n. 053/23.

EXTRATO ADITIVO - 022/2023 - – OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, para atender a merenda das Escolas da Rede Municipal de Ensino (Fundamental e Creches), Ensino Médio e a diversos setores da Prefeitura Municipal (Saúde e Social), conforme quantidades e descritivos constantes no Termo de Referência do Edital.

EXTRATO ADITIVO – 023/2023 - OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, para atender a merenda das Escolas da Rede Municipal de Ensino (Fundamental e Creches), Ensino Médio e a diversos setores da Prefeitura Municipal (Saúde e Social), conforme quantidades e descritivos constantes no Termo de Referência do Edital.

EXTRATO ADITIVO - 034/2023 - OBJETO: Aditamento de acréscimo em 25% do item 276 da Ata de registro de Preço para aquisição de medicamentos para acabamento da Farmácia Municipal, pelo período de 8 meses em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.

EXTRATO ADITIVO - 42/2023 - OBJETO: Serviço de Borracharia para Manutenção da Frota Municipal.

EXTRATO ADITIVO - 43/2023 - OBJETO: Contratar com empresa especializada na prestação de serviços de administração, gerenciamento e de fornecimento de vale-alimentação por meio de cartões eletrônicos magnéticos ou outros oriundos de tecnologia adequada, com ou sem chip de segurança, e senha de acesso de uso pessoal, e intransferível, com recarga mensal, para aquisição de gêneros alimentícios em estabelecimentos comerciais do município e região (supermercados, armazéns, mercearias, açougues, peixarias, hortifrúti, mercados, comércio de laticínios e ou frios, padarias e similares), a serem fornecidos aos funcionários municipais.

EXTRATO ADITIVO - 44/2023 - OBJETO: Serviços médicos para atendimento em Estratégia de Saúde de Família – ESF Maria Morceli Galheira – Jardim Primavera e Primec – Vila Paraizo

EXTRATO ADITIVO - 45/2023 - OBJETO: Contratação emergencial de empresa especializada para serviços profissionais de um médico, um enfermeiro e três auxiliares de enfermagem para compor equipe de apoio as Unidades Básicas de Saúde e Pronto Socorro as Santa Casa de Osvaldo Cruz, no atendimento a pacientes com suspeita e diagnóstico de dengue – Decreto Emergencial n. 4.854/23, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, para acrescentar mais 30 dias no prazo de execução do objeto.

EXTRATO CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL n. 015/2023 - OBJETO: Registro de Preços para futura aquisição de tintas e materiais de pintura para uso de diversas secretarias, em atendimento a solicitação da secretaria Municipal de Serviços e Operações Urbanas, para o período de 6 meses.

EXTRATO CONTRATO Processo n. 084/2023 – PREGÃO PRESENCIAL n. 030/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição e instalação de placas e postes, para identificação das avenidas e ruas do perímetro 1 e Distrito Industrial Lino Ferrari, para atender as demandas do Departamento Municipal de Trânsito do Município de Osvaldo Cruz-SP.

EXTRATO CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL n. 032/2023 - OBJETO: Aquisição de tubo de concreto armado destinado a diversas obras de manutenção das redes de drenagem existentes no município para captação subterrânea de galerias de águas pluviais, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia – Memorando 214/22.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL n. 015/2023 - OBJETO: Registro de Preços para futura aquisição de tintas e materiais de pintura para uso de diversas secretarias, em atendimento a solicitação da secretaria Municipal de Serviços e Operações Urbanas, para o período de 6 meses.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL n. 030/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição e instalação de placas e postes, para identificação das avenidas e ruas do perímetro 1 e Distrito Industrial Lino Ferrari, para atender as demandas do Departamento Municipal de Trânsito do Município de Osvaldo Cruz-SP.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL n. 032/2023 - OBJETO: Aquisição de tubo de concreto armado destinado a diversas obras de manutenção das redes de drenagem existentes no município para captação subterrânea de galerias de águas pluviais, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia – Memorando 214/22.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2023 - OBJETO: Registro de Preços para aquisição de medicamentos para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Osvaldo Cruz – Resolução 124 27 e verba 229/20 – Período 8 meses.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2023 - OBJETO: Registro de Preços para aquisição de materiais de limpeza, higiene e outros, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, para a finalidade de atender as Escolas e Creches Municipais, conforme solicitação do Departamento de Alimentação do Município.

EXTRATO CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL n. 022/2023 - OBJETO: Aquisição de Materiais Esportivos a serem utilizados em Treinamentos e Competições dos Projetos Administrados pela Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Turismo.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL n. 022/2023 - OBJETO: Aquisição de Materiais Esportivos a serem utilizados em Treinamentos e Competições dos Projetos Administrados pela Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Turismo.

Notificação - Pregão Presencial n. 36/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso, instalação, manutenção e treinamento de Softwares de Gestão pública para a Prefeitura e Câmara Municipal de Osvaldo Cruz-SP, pelo período de 12 meses.

Ementa

Decreto nº 4.853/2023 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional no valor de R$ 1.627.531,88 (um milhão seiscentos e vinte e sete mil quinhentos e trinta e um reais e oitenta e oito centavos).

Decreto nº 4.878/2023 - Revoga o Decreto nº 4.841, de 06 de janeiro de 2023, que dispõe sobre a desapropriação da área de um imóvel urbano, registrado no Cartório de Registro de Imóveis desta Comarca sob a Matrícula nº 2.465, destinada à ampliação do paço municipal.

Decreto nº 4.890/2023 - Nomeação referente ao Concurso Público 01/2022, para exercer o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – INGLÊS.

Retificação do Edital 001/2023

Ementa

Dispõe sobre a aprovação da transferência de recursos referente a Pagamento Extraordinário para os Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos: Alegria de Viver, Criança Feliz e Arte de Aprender no valor total de R$14.084,90 (quatorze mil, oitenta e quatro reais e noventa centavos) para a conta corrente da Proteção Social Básica.

Portaria 01/2023

Termo de Ausência- Maria Clara Simionato Ambrosio- Arquiteto- Concurso Público 001/2021

Decreto nº 4.888/2023 - Dispõe sobre a autorização de averbação do empreendimento denominado CONDOMÍNIO RESIDENCIAL JARDIM DAS ACÁCIAS na forma e condições que especifica.