DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Ato da Mesa nº 10/2022 - Errata - Republicação (art. 3º)

Termo de renúncia - Bruna de Oliveira Pereira - CP 001/2021 - Decreto 4825/2022 - Escriturário (PCD)

Decreto nº 4.830/2022 - Homologa o Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI) do Município de Osvaldo Cruz para o período de 2022 a 2026 + ANEXO.

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Decreto nº 4.828/2022 - “Dispõe sobre a liberação de lotes caucionados no loteamento Residencial Ipê II e dá outras providências”.

Portaria nº 8.928/2022 - “Institui o Comitê Gestor de Proteção de Dados (CGPD) no âmbito da Administração Municipal de Osvaldo Cruz”.

Concessão do Bônus Natalino no Vale Alimentação.

Dispõe sobre alteração no horário do expediente nos dias dos jogos do Brasil na Copa do Mundo e dá outras providências.

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico - n. 151/2022 - OBJETO: Aquisição de equipamento (colposcópio ginecológico), para atendimento a pacientes assistidos pelo setor de Ginecologia da Secretaria Municipal de Saúde – Emenda Impositiva.

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico n. 149/2022 - OBJETO: Registro de Preços para aquisição de medicamentos (injetáveis) para demanda da Secretaria Municipal de Saúde – período de 6 meses.

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico n. 154/2022 - OBJETO: Aquisição de materiais de consumo (álcool líquido, hipoclorito sódio, sabonete cremoso e outros) em demanda à Secretaria Municipal de Saúde – Recurso – Portaria 1666/20.

Publicar Lauda da Vigilância Sanitária.

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O conselho Municipal de Assistência Social do Município de Osvaldo Cruz, em reunião ordinária realizada no dia 19/10/2022 na sala de troféus, sito à Rua: Rodolfo Zaros, S/N- Centro, após análise e apreciação do Plano de Aplicação dos Recursos Financeiros de Emenda Impositiva à Organização Social Instituto Vida de Osvaldo Cruz, CNJP: 07.858.826/0001-35, sito à Avenida José Siqueira , nº401-Centro , resolve autorizar a transferência de recursos financeiros no valor total de R$6.000,00( seis mil reais) para o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças de 0 a 6 anos com objetivo de adquirir materiais permanentes, para um melhor desenvolvimento do trabalho com as crianças.

Portaria nº 8.924/2022 - Altera o artigo 1º da Portaria nº 8.530, de 24 de junho de 2021, CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS, para substituir membro.

Portaria nº 8.925/2022 - Concede à servidora pública municipal CLEUSA GONÇALVES DIAS, 01 (um) mês de licença-prêmio.

Portaria nº 8.926/2022 - Concede ao servidor público municipal WALDEMAR GOMES DA PENNA NETO, 01 (um) mês de licença-prêmio.

Portaria nº 8.927/2022 - Concede à servidora pública municipal NÁDIA NATSUE SHIGUE, 01 (um) mês de licença-prêmio.

Decreto nº 4.826/2022 - Nomeação referente ao Concurso Público 01/2021, para exercerem os cargos de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DENTISTA e PINTOR.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 141/2022 - OBJETO: Aquisição de material básico de construção, em atendimento as Leis Municipais nº 2.690/2009 e nº 3.554/2022 – Programa de Cesta de Material de Construção”, para o período de 3 (três) meses.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 155/2022 - OBJETO: Aquisição de materiais descartáveis (avental cirúrgico, máscara PFF2/N95, máscara cirúrgica tripla camada com elástico) em demanda da Secretaria Municipal de Saúde – Portarias nº. 2.222 de 25.08.2020 e 731 de 16.04.2021.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 153/2022 - OBJETO: Aquisição de medicamentos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.

Decreto nº 4.827/2022 - Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais em razão da classificação da seleção brasileira de futebol para a(s) fase(s) seguinte(s) durante a Copa do Mundo de 2022.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 156/2022 - OBJETO: Contratação de serviços de profissionais cirurgiões dentistas para implantação do Programa Sorria São Paulo, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 12 meses.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – Pregão Eletrônico n. 130/2022. OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos e Materiais, a Serem Utilizados por Pacientes Assistidos pela Santa Casa de Misericórdia do Município de Osvaldo Cruz

EXTRATO CONTRATO Pregão Eletrônico n. 130/2022. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS, A SEREM UTILIZADOS POR PACIENTES ASSISTIDOS PELA SANTA CASA DE MISERICORDIA DO MUNICIPIO DE OSVALDO CRUZ.

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Aviso de Licitação Pregão Presencial n. 145/2022 - OBJETO: Aquisição de Materiais de Expediente, a ser utilizado por diversas Secretarias do Município, conforme quantidades especificadas no termo de referência do Edital – período de 12 meses.

Extrato de Contrato Pregão Eletrônico n. 101/2022 - OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes odontológicos, a serem utilizados nas Unidades de Saúde e abertura de Saúde ESF-Pimec, em solicitação ao Departamento de Saúde de Saúde Bucal e Secretaria Municipal de Saúde, conforme quantidades e especificações constantes do Termo de Referência.

Extrato de Homologação/ Adjudicação - Pregão Eletrônico n. 101/2022 - OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes odontológicos, a serem utilizados nas Unidades de Saúde e abertura de Saúde ESF-Pimec, em solicitação ao Departamento de Saúde de Saúde Bucal e Secretaria Municipal de Saúde, conforme quantidades e especificações constantes do Termo de Referência.

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EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL n. 139/2022 - OBJETO: Aquisição de material de construção, para atender a demanda de diversas Secretarias do município de Osvaldo Cruz, pelo período de 12 (doze) meses.

EXTRATO CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL n. 139/2022 - OBJETO: Aquisição de material de construção, para atender a demanda de diversas Secretarias do município de Osvaldo Cruz, pelo período de 12 (doze) meses.

Lei nº 3.564/2022 - Institui o BÔNUS NATALINO, aos servidores do Poder Legislativo, no valor de R$ 96,00.

Lei nº 3.565/2022 - Regulamenta a instalação e uso de extensão temporária de passeio público, denominada de “Parklet”.

Lei nº 3.566/2022 - Regulamenta as ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS efetivos municipais de Agente Sanitário, Almoxarife, Auxiliar de Laboratório e Engenheiro Agrônomo.

Lei nº 3.567/2022 - Dispõe sobre a CRIAÇÃO DE VAGAS para os Cargos de AUXILIAR DE ESCRITÓRIO, AUXILIAR DE SERVIÇOS, CUIDADOR DE IDOSO, ELETRICISTA, FONOAUDIÓLOGO, MOTORISTA, NUTRICIONISTA, MÉDICO VETERINÁRIO, PINTOR e TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, alterando a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal.

Lei nº 3.568/2022 - Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 3.281, de 11 de dezembro de 2017, que institui o valor do BÔNUS NATALINO.

AVISO DE RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N. 148/2022 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Instalação de Usina Sistema de Geração de Energia Solar Fotovoltaica “on grid” conforme Resolução Normativa 485/2012 da ANEEL, em diversos prédios públicos de Osvaldo Cruz.

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Receita e Despesa Ensino 3º Trimestre

Retifica a Resolução deliberativa do CMAS nº026/2022, que dispõe sobre o pagamento da segunda parcela da ação de reforço do aprimoramento da Gestão Municipal do Cadastro Único. Aprovar por unanimidade o aceite para cofinanciamento Estadual no valor de R$9.951,88(nove mil, novecentos e cinquenta e um reais e oitenta e oito centavos), referente a segunda etapa do aprimoramento do CadÚnico, conforme estabelecido pela Deliberação CONSEAS nº28 de 24/05/2022 e pactuado pela Portaria CIB Nº18 DE 23/05/2022. Aprovar por unanimidade o pagamento da segunda parcela da ação de reforço do aprimoramento da Gestão Municipal do Cadastro Único no valor de R$9.951,88(nove mil, novecentos e cinquenta e um reais e oitenta e oito centavos), referente a segunda etapa do aprimoramento do CadÚnico, conforme estabelecido pela Deliberação CONSEAS Nº052 de 04/11/2022 e pactuado pela Portaria CIB Nº28 DE 20/10/2022.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL n. 144/2022 - OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de locação de enfeites de natal para decoração natalina “Projeto Natal Iluminado”

EXTRATO CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL n. 144/2022 - OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de locação de enfeites de natal para decoração natalina “Projeto Natal Iluminado”.

Decreto nº 4.825/2022 - Nomeação referente ao Concurso Público 01/2021, para exercer o cargo de ESCRITURÁRIO (PCD).

Portaria nº 8.921/2022 - Constitui Comissão Sindicante para apuração de possíveis irregularidades apresentadas no Contrato nº 827/18 – Pregão Presencial nº 111/18 celebrado entre o Município e a empresa GOLDEN BIRD DE PRESIDENTE EPITÁCIO LTDA – ME.

Portaria nº 8.922/2022 - RETIFICA a Portaria 8.903/2022 - Período aquisitivo de licença-prêmio do servidor público municipal ANTONIO CÍCERO BARBOSA.

Portaria nº 8.923/2022 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar envolvendo o servidor público municipal FABIO PEREIRA FERNANDES e constitui Comissão para nova apuração dos fatos e elaboração de Relatório Final.

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – CONVITE: 03/2022: OBJETO: Contratação com empresa especializada em locação, montagem e desmontagem de Tendas Piramidais, para atender o evento Feira de Artesanato/Verde – Mega Festa de Osvaldo Cruz, em solicitação à Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo.

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EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - CONVITE n. 03/2022 - OBJETO: Contratação com empresa especializada em locação, montagem e desmontagem de Tendas Piramidais, para atender o evento Feira de Artesanato/Verde – Mega Festa de Osvaldo Cruz, em solicitação à Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo.

EXTRATO CONTRATO – CONVITE n. 03/2022 - OBJETO: Contratação com empresa especializada em locação, montagem e desmontagem de Tendas Piramidais, para atender o evento Feira de Artesanato/Verde – Mega Festa de Osvaldo Cruz, em solicitação à Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo.

Portaria nº 15/2022 - Estabelece o horário de expediente da Câmara Municipal nos dias dos jogos do Brasil na Copa do Mundo de Futebol.

Decreto Legislativo nº 04/2022 - Fica concedido o Título de “Cidadão Osvaldocruzense” ao Ilustríssimo senhor MICHAEL FERNANDES DA SILVA.

Decreto Legislativo nº 05/2022 - Fica concedido o Título de “Cidadão Osvaldocruzense” ao Ilustríssimo senhor EXPEDITO SEBASTIÃO DE SOUZA

Decreto Legislativo nº 06/2022 - Ficam alterado o Decreto Legislativo nº 05, de 09 de setembro de 2019 - Banco de Horas dos Servidores do Legislativo.

Lei Complementar nº 3.563/2022 - Altera o artigo 176 da Lei Municipal nº 647, de 22 de março de 1.967, que dispõe sobre o Código de Postura e dá outras providências.

Portaria nº 8.920/2022 - Designa o servidor público municipal efetivo PAULO TRIPOLONI, para exercer as funções de GESTOR do ITR (Imposto Territorial Rural).

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Decreto nº 4.786/2022 - SUPLEMENTAÇÃO no valor de R$ 4.855.293,52.

Decreto nº 4.804/2022 - SUPLEMENTAÇÃO no valor de R$ R$ 4.769.409,62.

Decreto nº 4.824/2022 - Cancela as FEIRAS LIVRES dos dias 25/12/2022 e 01/01/2023, em decorrência das festividades de NATAL e ANO NOVO.

Portaria nº 8.918/2022 - Concede à servidora pública municipal ANGÉLICA FÁTIMA DE SOTTI SANCHES, 01 (um) mês de licença-prêmio.

Portaria nº 8.919/2022 - Concede à servidora pública municipal DIONE DE PIETRO GALHEIRA, 01 (um) mês de licença-prêmio.

Extrato de Aditivo n. 145/2022 - OBJETO: Aditamento de acréscimo de crédito adicional – Termo de Colaboração n. 63/22 – Objeto: Edital de Chamamento Público para Credenciar/Selecionar Entidades de Natureza Privada sem fins Lucrativos para Concessão de Subvenções, Contribuições e Auxílios, para o ano de 2022 – Conforme Lei Municipal 3.553 de 18.10.2022.

Extrato de Aditivo n. 146/2022 - OBJETO: Aditamento de acréscimo de crédito adicional – Termo de Colaboração n. 64/22 – Objeto: Edital de Chamamento Público para Credenciar/Selecionar Entidades de Natureza Privada sem fins Lucrativos para Concessão de Subvenções, Contribuições e Auxílios, para o ano de 2022 – Conforme Lei Municipal 3.553 de 18.10.2022.

Extrato de Aditivo n. 147/2022- OBJETO: Aditamento de acréscimo de crédito adicional – Termo de Colaboração n. 68/22 – Objeto: Edital de Chamamento Público para Credenciar/Selecionar Entidades de Natureza Privada sem fins Lucrativos para Concessão de Subvenções, Contribuições e Auxílios, para o ano de 2022 – Conforme Lei Municipal 3.553 de 18.10.2022.

Extrato de Aditivo - n. 148/2022 - OBJETO: Aditamento de acréscimo de crédito adicional – Termo de Colaboração n. 69/22 – Objeto: Edital de Chamamento Público para Credenciar/Selecionar Entidades de Natureza Privada sem fins Lucrativos para Concessão de Subvenções, Contribuições e Auxílios, para o ano de 2022 – Conforme Lei Municipal 3.553 de 18.10.2022.

Extrato de Aditivo - n. 149/2022 - OBJETO: Aditamento de acréscimo de crédito adicional – Termo de Colaboração n. 70/22 – Objeto: Edital de Chamamento Público para Credenciar/Selecionar Entidades de Natureza Privada sem fins Lucrativos para Concessão de Subvenções, Contribuições e Auxílios, para o ano de 2022 – Conforme Lei Municipal 3.553 de 18.10.2022.

Extrato de Aditivo - n. 151/2022 - OBJETO: Aditamento de acréscimo de crédito adicional – Termo de Colaboração n. 71/22 – Objeto: Edital de Chamamento Público para Credenciar/Selecionar Entidades de Natureza Privada sem fins Lucrativos para Concessão de Subvenções, Contribuições e Auxílios, para o ano de 2022 – Conforme Lei Municipal 3.553 de 18.10.2022.

Extrato de Aditivo - n. 152/2022 - OBJETO: Aditamento de acréscimo de crédito adicional – Termo de Colaboração n. 65/22 – Objeto: Edital de Chamamento Público para Credenciar/Selecionar Entidades de Natureza Privada sem fins Lucrativos para Concessão de Subvenções, Contribuições e Auxílios, para o ano de 2022 – Conforme Lei Municipal 3.553 de 18.10.2022.

Decisão Pregão Presencial n. 079/2022 - Objeto: Aquisição de materiais de pintura para atendimento a diversas secretarias do município de Osvaldo Cruz.

Decisão Pregão Presencial n. 079/2022 - Objeto: Aquisição de materiais de pintura para atendimento a diversas secretarias do município de Osvaldo Cruz.

NOTIFICAÇÃO - Pregão Eletrônico n. 083/2022 Objeto: Aquisição de medicamentos e materiais a serem utilizados na Santa Casa de Osvaldo Cruz.

NOTIFICAÇÃO - Pregão Presencial n. 094/2022 – Objeto: Fornecimento de dispositivos móveis do tipo tablete, acessórios de proteção (capa a serem utilizados pelos alunos da Rede Municipal de Ensino.

NOTIFICAÇÃO - Pregão Eletrônico n. 041/2022 - Objeto: Aquisição de medicamentos e materiais destinados a atender pacientes assistidos pela Santa Casa de Misericórdia de Osvaldo Cruz.

NOTIFICAÇÃO - Pregão Eletrônico n. 082/2022 – Objeto: Aquisição de medicamentos e materiais destinados a atender pacientes assistidos pela Santa Casa de misericórdia de Osvaldo Cruz.

NOTIFICAÇÃO - Pregão Eletrônico n. 083/2022 – Objeto: Aquisição de medicamentos e materiais a serem utilizados na Santa Casa de Osvaldo Cruz.

NOTIFICAÇÃO - Pregão Presencial n. 048/2022 – Objeto: Aquisição de peças para manutenção da varredora coletora mecânica rebocável.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO n. 129/2022 - OBJETO: Aquisição de uniformes escolares de inverno e verão para os alunos da rede municipal de Ensino Infantil e Fundamental, conforme quantidades, exigências do termo de referência do Edital.

EXTRATO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO n. 129/2022 - OBJETO: Aquisição de uniformes escolares de inverno e verão para os alunos da rede municipal de Ensino Infantil e Fundamental, conforme quantidades, exigências do termo de referência do Edital.

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O Conselho Municipal de Assistência Social, resolve em Reunião extraordinária aprovar por unanimidade o aceite para confinanciamento Estadual no valor de R$9.951,88(nove mil, novecentos e cinquenta e um reais e oitenta e oito centavos ), referente a segunda etapa do aprimoramento do Cád Único, conforme estabelecido pela Deliberação CONSEAS nº28 de 24/05/2022 e pactuado pela Portaria CIB Nº18 DE 23/05/2022.

O Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Osvaldo Cruz, dispõe sobre a aprovação da transferência de recursos de Pagamento Extraordinário para o Lar São Vicente de Paulo, após análise e apreciação do Plano de Trabalho referente –Pagamento Extraordinário aos Municípios em Calamidade-Portaria 751-2022 ao Bloco da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade, aprovar a transferência de recurso para a conta corrente da Proteção Social Especial de Média Complexidade. O recurso deverá prestar apoio financeiro à Unidade Tipificada de Serviço de Acolhimento Institucional para Idosos-LAR SÃO VICENTE DE PAULO, CNPJ: 53.340.931/0001-03, sito à Rua São Vicente de Paulo , nº136-Vila Santa Helena, Serviço da Proteção Social de Alta Complexidade em parcela única , no montante de R$ 47.374,61(quarenta de sete mil trezentos e setenta e quatro reais e sessenta e um centavos), para aquisição de placas de Energia Fotovoltaica com o objetivo de oferecer um serviço diferenciado que resulta em atendimento de qualidade e redução de custos na conta de Energia Elétrica.

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Decreto nº 4.823/2022 - Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais em dias de jogos da seleção brasileira de futebol durante a Copa do Mundo de 2022.

Lei nº 3.558/2022 - Dispõe sobre o Orçamento Fiscal do Município (LOA), para o exercício de 2023.

Lei nº 3.559/2022 - SUPLEMENTAÇÃO de R$ 2.000.000,00 (Recapeamento Asfáltico).

Lei nº 3.560/2022 - Inclui na LDO o programa destinado à AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO do Departamento de Recursos Humanos.

Lei nº 3.561/2022 - Inclui no Plano Plurianual (PPA) – Período 2022 a 2025, o programa destinado à AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO do Departamento de Recursos Humanos.

Lei nº 3.562/2022 - Inclui no Orçamento do Município (LOA), um crédito adicional especial destinado à AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO do Departamento de Recursos Humanos.

Aviso de Licitação Chamada Pública n. 03/2022 - OBJETO: Chamamento Público destinado ao Credenciamento de Instituições Financeiras para Prestação de Serviços Bancários de Recolhimento de Tributos e demais Receitas Públicas Municipais, por meio de Documento de Arrecadação Municipal (DAM), em padrão FEBREBAN, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes.

AVISO DE RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N. 118/2022 - OBJETO: Aquisição de 01 (uma) Van, nova, Zero Km, 16 lugares, na cor Branca, ano de fabricação e modelo a partir de 2022, para transporte de pacientes de Hemodiálise, assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde do Município.

AVISO DE RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N. 124/2022 - OBJETO: Aquisição de Kit de material escolar para os alunos de ensino fundamental e Infantil da rede Municipal de Ensino.