DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Portaria nº 9.049/2023 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal MARCIA REGINA SILVA DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Diretora de Escola.

Portaria nº 9.050/2023 - Exonera, a pedido, o servidor público municipal WANDERSON DOS SANTOS TRECENTE, do cargo de Monitor de Apoio às Atividades Esportivas.

Portaria nº 9.051/2023 - Determina a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR envolvendo o servidor público municipal H.H.P.N. (Matrícula nº 3.697) e constitui Comissão para apuração dos fatos e elaboração de Relatório Final.

Constituir Comissão Especial - 9º Mandato do Processo Seletivo do Conselho Tutelar de Osvaldo Cruz -SP

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EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 056/2023 - OBJETO: Aquisição de peças para reparos mecânicos no veículo ônibus, placa DPC – 6088 – Iveco, em solicitação à Secretaria Municipal de serviços e Operações Urbanas.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 058/2023 - OBJETO: Aquisição de peças para reparo mecânico Caminhão Mercedes Benz Atego 2426, placa FCJ – 5239, em solicitação à Secretaria Municipal de Serviços e Operações Urbanas.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 071/2023 - OBJETO: Aquisição de 1.200 caixas de bombons para distribuição aos servidores municipais, conforme solicitação do Departamento de Recursos Humanos do Município.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 065/2023 - OBJETO: Aquisição de materiais de enfermagem (luva, soro) para uso da irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Osvaldo Cruz – Resolução 86.

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO – PROCESSO: 119/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO – 066/2023 - OBJETO: Aquisição de peças automotivas e serviço de instalação (retificar motor e plainar cabeçote) para reparo mecânico da máquina pá carregadeira 12C NEW HOLLAND, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Serviços e Operações Urbanas.

EXTRATO CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL n. 016/2023 - OBJETO: Registro de Preços para aquisição de materiais elétricos para reparo e manutenção da iluminação pública do município, em atendimento a solicitação do Departamento de Iluminação Pública, para o período de 12 (doze) meses.

EXTRATO CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL n. 023/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro dos veículos que compõem a Frota do Município de Osvaldo Cruz – SP, pelo período de 12 meses.

EXTRATO CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL n. 024/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de impressão, fotocópia e digitalização, incluindo o fornecimento de insumos necessários para o funcionamento e manutenção dos equipamentos, exceto papel, destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipal de Educação, de Saúde e Administração.

EXTRATO CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL n. 031/2023 - OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios e materiais de limpeza a serem utilizados no Posto de Bombeiros local.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL n. 016/2023 - OBJETO: Registro de Preços para aquisição de materiais elétricos para reparo e manutenção da iluminação pública do município, em atendimento a solicitação do Departamento de Iluminação Pública, para o período de 12 (doze) meses.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL n. 023/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro dos veículos que compõem a Frota do Município de Osvaldo Cruz – SP, pelo período de 12 meses.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL n. 023/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro dos veículos que compõem a Frota do Município de Osvaldo Cruz – SP, pelo período de 12 meses.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL n. 024/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de impressão, fotocópia e digitalização, incluindo o fornecimento de insumos necessários para o funcionamento e manutenção dos equipamentos, exceto papel, destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipal de Educação, de Saúde e Administração.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL n. 031/2023 - OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios e materiais de limpeza a serem utilizados no Posto de Bombeiros local.

AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 100/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para locação de software de gestão da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações do Termo de Referência pelo período de 12 (doze) meses.

AVISO DE RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DO PRAZO PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2023

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. 046/2023 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo para o fornecimento de Bobina de papel termossensível para uso em eletrocardiograma, destinado a atender à demanda do setor de cardiologia da Secretaria Municipal de Saúde (emenda parlamentar), conforme especificações do termo de Referência do Edital – 12 meses.

AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2023 - OBJETO: Credenciamento de agricultores familiares e/ou empreendedores familiares rurais, para aquisição de produtos provenientes da agricultura familiar que serão destinados à merenda escolar, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme Lei n. 11.947, de 16/06/2009, atualizado pela Resolução n. 04 de 02 de Abril de 2015e Resolução 06 de 08 de maio de 2020, artigo 31.

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Convênio 005/2023

Portaria nº 9.045/2023 - Lotação de diversos servidores públicos, para a prestação de serviços nos respectivos órgãos/repartições públicas.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2023 - OBJETO: Registro de Preços para aquisição de materiais de enfermagem para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Osvaldo Cruz – Verba 229/20 – Resolução 124 – Período 8 meses.

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de piso e sistema de drenagem no abrigo de automóveis da Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Osvaldo Cruz, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia – Memorando Interno n. 85/23.

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EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 048/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviço de instalação elétrica e iluminação na Quadra da Vila São Jorge, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia, memorando 053/A/23.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 049/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para realizar serviço de dedetização, limpeza e higienização de caixa d’água, nas Unidades Básicas de Saúde, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 063/2023 - OBJETO: Serviços de melhoria na Rede Elétrica, realizar melhorias na distribuição de cargas, evitar curto-circuito e atender as normas da legislação vigente para emissão de AVCB pelo Corpo de Bombeiros, com fornecimento das peças, a ser realizado no Salão do Centro Comunitário do Bairro Venda Branca do Município de Osvaldo Cruz, em solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia, memorando interno n. 047/A/23.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 064/2023 - OBJETO: Contrato de aquisição emergencial de scalp e sais para reidratação oral a serem utilizados por pacientes, com dengue, assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 069/2023 - OBJETO: Aquisição de peças automotivas e serviço de instalação (retificar motor e plainar cabeçote) para reparo mecânico da máquina pá carregadeira 12C NEW HOLLAND, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Serviços e Operações Urbanas.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 067/2023 - OBJETO: Contratação de serviços de engenharia para elaboração do Plano Municipal de gerenciamento de Resíduos da Construção Civil – RCC, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Resolução Conama n. 307/2002 e das normas técnicas que abordam o assunto, como NBRs 15.112, 15.113, 15.114 entre outras, contendo o conteúdo básico constante no Anexo I – Termo de Referência para Elaboração do Plano Municipal de Gestão de Resíduos da Construção Civil.

EXTRATO CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL n. 028/2023 - OBJETO: Registro de Preços para futura aquisição de concreto usinado a ser utilizado em diversas obras do Município, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Serviços e Operações Urbanas, pelo período de 12 (doze) meses.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL n. 028/2023 - OBJETO: Registro de Preços para futura aquisição de concreto usinado a ser utilizado em diversas obras do Município, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Serviços e Operações Urbanas, pelo período de 12 (doze) meses.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 032/2023 - OBJETO: Contrato locação imóvel sito à Rua Quinze de Novembro, nº 113, centro, para instalação temporária de salas de aula enquanto a escola oficial passa por reforma.

Termo de renúncia- Jenifer Patricia Ferreira dos Santos- Processo Seletivo 001/2022- Professor de Educação Básica I- Infantil

Decreto nº 4.889/2023 - Nomeação referente ao Concurso Público 01/2021, para exercerem o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS.

Lei nº 3.608/2023 - Altera a Lei Municipal nº 3.512, de 05 de maio de 2022, que dispõe sobre a incorporação de área rural ao perímetro urbano.

Portaria nº 9.048/2023 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal ROSILENE CHARLO MACIEL DE SOUZA, do cargo em comissão de Coordenadora de CEI.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 072/2023 - OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de peças e serviços de instalação para manutenção de bomba de incêndio da viatura de prefixo ABS-14304, veículo Ford Cargo, Placa EEF-7283, pertencentes à frota da Estação de Bombeiros de Osvaldo Cruz, conforme solicitação da estação de Bombeiros de Osvaldo Cruz – Oficio n. 14GB-015/330/23.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 062/2023 - OBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviços de limpeza, para manutenção da Sede da Casa de Apoio de Jaú, em atendimento da Secretaria Municipal de Saúde.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 030/2023 - OBJETO: Contratação de mão de obra para execução de serviços de sistema de drenagem com assentamento de tubos, construção de alas e dissipador de energia, na Estrada Vicinal OVC – 458 (Estrada Sasaki), de acordo com o projeto da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia, memorando interno n. 07/23.

RREO - 1º Bimestre 2023 - Balanço Orçamentário

RREO - 1º Bimestre 2023 - Receita Corrente Líquida

RREO - 1º Bimestre 2023 - Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino MDE

RREO - 1º Bimestre 2023 - Função e Subfunção

RREO - 1º Bimestre 2023 - Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS

RREO - 1º Bimestre 2023 - Receitas e Despesas com Saúde

RREO - 1º Bimestre 2023 - Resultado Nominal e Primário

RREO - 1º Bimestre 2023 - Restos a Pagar por Poder e Órgão

RREO - 1º Bimestre 2023 - Relatório Resumido

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Termo de Renúncia- Juan Pablo Quinalia- Concurso Público 001/2022- Professor de Educação Básica II- Inglês

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Aprova por unanimidade o instrumental Demonstrativo Sintético 2021- Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa-Família( IGD-PBF) no valor de R$54.059,46(cinquenta e quatro mil, cinquenta e nove reais e quarenta e seis centavos).

Aprova o repasse do cofinanciamento Estadual referente aos Benefícios Eventuais, no exercício de 2023, no valor de R$ 14.987,13, conforme disposto Deliberação CONSEAS nº09 de 09 de março de 2023, aprova a abertura do PMASWEB 2022/2025 para registro das informações referente aos valores do cofinanciamento Estadual, referente aos Benefícios Eventuais, no exercício de 2023.

CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA – LDO 2024

Decreto nº 4.829/2022 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 8.657.662,30 (oito milhões seiscentos e cinquenta e sete mil seiscentos e sessenta e dois reais e trinta centavos) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto nº 4.839/2023 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional no valor de R$ 13.308.009,32 (treze milhões trezentos e oito mil nove reais e trinta e dois centavos).

Decreto nº 4.887/2023 - Constitui o CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES.

Portaria nº 9.046/2023 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal LUCILENE RUI BARBOSA BARBIERI, do cargo de Auxiliar de Serviços.

Portaria nº 9.047/2023 - Nomeia a senhora CLAUDIA OSS PELIÇARI, para exercer o cargo em comissão de Professora Coordenadora Pedagógica, junto ao CEI “Holanda Zocatelli Benito".

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EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 059/2023 - OBJETO: Aquisição de mobiliários (armário, balcão, mesa, painel) para ser instalado no gabinete, conforme solicitação da Coordenação Administrativa do Município.

NOTIFICAÇÃO Pregão Eletrônico n. 095/2022 - Objeto: Aquisição de Kit de detecção de teste rápido de antivírus da dengue IGM.

EXTRATO CONTRATO – CONVITE n. 01/2023 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo para execução e organização da “XII FESTA DO PEÃO DE RODEIO DE OSVALDO CRUZ 2023” que ocorrerá no período de 16 a 19 de agosto de 2023.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – CONVITE n. 01/2023 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo para execução e organização da “XII FESTA DO PEÃO DE RODEIO DE OSVALDO CRUZ 2023” que ocorrerá no período de 16 a 19 de agosto de 2023.

AVISO DE RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial n. 019/2023 - OBJETO: Aquisição de materiais de construção com a finalidade de atender pessoas carentes e os imóveis em condições precárias de segurança conforme Lei Munic. 2.690/2009 e Lei Munic. 3.554/2022 – “Programa de Cesta de material de Construção”.

AVISO DE RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO - Tomada de Preços n. 003/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada na Revisão e Implementação de melhorias na Estrutura Organizacional e no Quadro de Cargos e Salários do Município de Osvaldo Cruz, conforme descrito no Termo de Referência, Anexo I do Edital.

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EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 050/2023 - OBJETO: Contrato de aquisição de tablóide “Combate ao Mosquito é uma Tarefa de Todos”, para ações do Programa Saúde na Escola com o tema “Dengue”, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 051/2023 - – OBJETO: Contrato de aquisição emergencial de mobiliário hospitalar a serem utilizados nos primeiros atendimentos dos pacientes com a doença da Dengue, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde – Decreto 4.854 de 03.02.23.

AVISO REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 157/2022 - Objeto Contratação de empresa do ramo para o fornecimento de Papel Termossensível para uso em eletrocardiograma, destinado a atender à demanda do setor de cardiologia da Secretaria Municipal de Saúde (Emenda Parlamentar), conforme especificações no Termo de Referência.

Decreto nº 4.885/2023 - Nomeação referente ao Concurso Público 01/2021, para exercerem os cargos de AUXILIAR DE DE SERVIÇOS, FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO e MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR.

Decreto nº 4.886/2023 - Nomeação referente ao Concurso Público 01/2022, para exercer o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – INGLÊS.

Resolução 954/2023 - Contratação referente ao Processo Seletivo 01/2022, para exercerem os cargos de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I - FUNDAMENTAL e PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I - INFANTIL.

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Decreto nº 4.884/2023 - Regulamenta o VTN 2023 (Valor de Terra Nua) no Município de Osvaldo Cruz.

EXTRATO DE CONVÊNIO n.º 004/2023.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 052/2023 - OBJETO: Contratação de locação de Imóvel sito à Rua Hungria, 75-85, para instalação do CRAS – Centro de Referência de Assistência Social “Aurelindo de Freitas Barbosa”, pelo período de 12 meses.

Ponto Facultativo dia 06/04/2023 aos Servidores do Poder Legislativo.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL n. 017/2023 - OBJETO: Registro de preços para futura aquisição de materiais e equipamentos de informática (computadores, impressoras, monitores, notebooks, caixa de cabo de rede, conector, switch, roteador, hd, memória), para uso de diversas secretarias, pelo período de 12 (doze) meses.

EXTRATO CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL n. 017/2023. OBJETO: Registro de preços para futura aquisição de materiais e equipamentos de informática (computadores, impressoras, monitores, notebooks, caixa de cabo de rede, conector, switch, roteador, hd, memória), para uso de diversas secretarias, pelo período de 12 (doze) meses

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 054/2023 - OBJETO: Contrato de serviço emergencial de combate à dengue com método termunebulização, contemplando todas as avenidas e ruas do município, sendo duas aplicações com intervalo de 15 dias, entre uma e outra, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde - Decreto 4.854 de 03.02.23.

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para Execução de Pavimentação Asfáltica do tipo CBUQ, guia e sarjetas extrusadas in loco e sistema de drenagem pluvial na Rua Paulino Orlandi, no Município de Osvaldo Cruz.

Publicação Trimestral - 1º Trimestre 2023

NOTIFICAÇÃO Dispensa de Licitação n. 035/2023 - – Objeto: Aquisição de 900 frascos spray 100ml de repelente de insetos, como medidas preventivas considerando o Estado de Emergência em razão de altíssimo índice e infestação do Mosquito Aeds Aegypti – Decreto n. 4.854/2023, em demanda às Secretarias Municipais de Saúde e de Educação.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2023 - OBJETO: Selecionar a melhor proposta para aquisição de três veículos zero km, em atendimento a solicitação do Fundo Social de Solidariedade, Secretaria Municipal de Industria, Comércio, Emprego e Desenvolvimento Integrado e Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações contidas no Termo de Referência.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2023 - OBJETO: Selecionar a melhor proposta para aquisição de um playground a ser instalado na Praça do Bairro Nelson Cavalini, em atendimento a emenda impositiva.

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APROVAR o Plano de trabalho no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para Santa Casa de Osvaldo Cruz, através de emenda impositiva municipal.

AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO Pregão Presencial 029/2023 - Selecionar a melhor proposta para contratação de empresa especializada em fornecimento de ração para cães e gatos a serem utilizados na alimentação dos animais alojados no Canil e Gatil Municipal.

Portaria nº 9.041/2023 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal JAQUELINE ZORZI DURIGHETTO, do cargo em comissão de Diretora de Departamento de Apoio Técnico e Planejamento.

Portaria nº 9.042/2023 - Concede ao servidor público municipal ELISYO DOURADO RIBEIRO, 30 (trinta) dias de licença-prêmio.

Portaria nº 9.043/2023 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal VANIA RAMOS IGARASHI, do cargo de Farmacêutica Bioquímica.

Portaria nº 9.044/2023 - Designa a Comissão Organizadora da 12º FESTA DO PEÃO DE OSVALDO CRUZ, a ser realizada no período de 16 a 19 de agosto de 2023.