DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Aviso de Licitação Pregão Presencial n. 142/2022 - OBJETO: Aquisição de 03 (três) Veículos Automotores Zero Quilômetro, tipo (Hatch), em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Saúde (Emenda n. 202.207.641.068) e Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, conforme exigências do Termo de Referência do Edital.

Decreto nº 4.821/2022 - Nomeação referente ao Concurso Público 01/2021, para exercerem os cargos de ASSISTENTE SOCIAL, AUXILIAR DE ESCRITÓRIO e AUXILIAR DE SERVIÇOS.

Decreto nº 4.822/2022 - Nomeação referente ao Concurso Público 01/2022, para exercer o cargo de MÉDICO PSIQUIATRA.

Portaria nº 8.911/2022 - Exonera, a pedido, o servidor público municipal RENAN CARLOS SABIÃO GUIMARÃES, do cargo em comissão de Diretor de Departamento Municipal de Apoio à Geração de Empregos.

Portaria nº 8.912/2022 - Concede à servidora pública municipal KERLE APARECIDA DA SILVA LEITE, 01 (um) mês de licença-prêmio.

Portaria nº 8.913/2022 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal CAMILA AIUMI MORI, do cargo de Auxiliar de Serviços.

Portaria nº 8.914/2022 - Nomeia a senhora MARLUCI SECUNDIN LOPES TRIPOLONI, para exercer o cargo em comissão de Agente de Crédito.

Portaria nº 8.915/2022 - Lotação de servidores públicos municipais, para a prestação de serviços em suas respectivas Secretarias.

Portaria nº 8.916/2022 - Exonera a servidora pública municipal ISABELA SILVA LOURENCETTI, do cargo de Dentista.

Portaria nº 8.917/2022 - Concede ao servidor público municipal MARCO ANTONIO GARBUGLIO, 01 (um) mês de licença-prêmio.

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Extrato de Contrato - Pregão Presencial n. 081/2022 - OBJETO: Selecionar e contratar com empresa especializada na prestação de serviços de administração, gerenciamento e de fornecimento de vale-alimentação por meio de cartões eletrônicos magnéticos ou outros oriundos de tecnologia adequada, com ou sem chip de segurança, e senha de acesso de uso pessoal, e intransferível, com recarga mensal, para aquisição de gêneros alimentícios em estabelecimentos comerciais do município e região (supermercados, armazéns, mercadoras, açougues, peixarias, hortifrúti, mercados, comércio de laticínios e ou frios, padarias e similares), a serem fornecidos aos funcionários municipais, conforme anexo I.

Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico n. 127/2022 - OBJETO: Aquisição de materiais e equipamentos permanentes diversos, para equipar Unidade Básica de Saúde – Emenda n. 11582.812000/1210-01, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.

Extrato de Homologação/ Adjudicação - Pregão Eletrônico n. 127/2022 - OBJETO: Aquisição de materiais e equipamentos permanentes diversos, para equipar Unidade Básica de Saúde – Emenda n. 11582.812000/1210-01, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico n. 148/2022 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Instalação de Usina Sistema de Geração de Energia Solar Fotovoltaica “on grid” conforme Resolução Normativa 485/2012 da ANEEL, em diversos prédios públicos de Osvaldo Cruz.

Extrato de Contrato Pregão Presencial n. 133/2022 - OBJETO: Aquisição de material esportivo e outros (bolas, bambolês, apito profissional, cones coloridos etc), com a finalidade de atender aos alunos das unidades de Educação Infantil e Ensino Fundamental da Rede Municipal, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Educação.

Extrato de Homologação/ Adjudicação - Pregão Presencial n. 133/2022 - OBJETO: Aquisição de material esportivo e outros (bolas, bambolês, apito profissional, cones coloridos etc), com a finalidade de atender aos alunos das unidades de Educação Infantil e Ensino Fundamental da Rede Municipal, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Educação.

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Aviso de Licitação Pregão Eletrônico n. 152/2022 - OBJETO: Aquisição de ar-condicionado tipo Split Teto, para futura instalação do Poupatempo, conforme quantidade, especificações e exigências contidas no termo de referência do Edital.

Aviso de Licitação Pregão Presencial n. 138/2022 - OBJETO: Registro de Preços para aquisição de frango congelado, em atendimento ao Fundo Social de Solidariedade para distribuição as famílias em situação de vulnerabilidade e ao Departamento de Recursos Humanos do Município de Osvaldo Cruz, para serem entregues aos servidores Municipais, em comemoração as festividades do Natal, conforme quantidades e especificações constantes no Edital. DATA: 25/11/2022 às 10:00hs.

Aviso de Licitação Convite n. 03/2022 - OBJETO: Contratação com empresa especializada em locação, montagem e desmontagem de Tendas Piramidais, para atender o evento Feira de Artesanato/Verde – Mega Festa de Osvaldo Cruz, em solicitação à Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo.

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Extrato de Convênio 012/2022.

Termo de Renúncia - Ana Paula Alves Alonso - CP 001/2021 - Decreto 4815/2022

Extrato de Contrato - Pregão Presencial n. 081/2022 - OBJETO: Selecionar e contratar com empresa especializada na prestação de serviços de administração, gerenciamento e de fornecimento de vale-alimentação por meio de cartões eletrônicos magnéticos ou outros oriundos de tecnologia adequada, com ou sem chip de segurança, e senha de acesso de uso pessoal, e intransferível, com recarga mensal, para aquisição de gêneros alimentícios em estabelecimentos comerciais do município e região (supermercados, armazéns, mercadoras, açougues, peixarias, hortifrúti, mercados, comércio de laticínios e ou frios, padarias e similares), a serem fornecidos aos funcionários municipais, conforme anexo I.

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RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS: 020/2022 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da Obra de Construção de um Depósito no Centro de Capacitação Profissional “Padre Lucas Arrigo Costa”, localizado à Rua Paulino Orlandi, nº 391, Centro, em Atendimento a Solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia.

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO – TOMADA DE PREÇOS: 020/2022 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da Obra de Construção de um Depósito no Centro de Capacitação Profissional “Padre Lucas Arrigo Costa”, localizado à Rua Paulino Orlandi, nº 391, Centro, em Atendimento a Solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia.

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS: 019/2022 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para a construção do muro de fechamento e drenagem pluvial para ampliação do Cemitério Municipal de Osvaldo Cruz, conforme solicitação e documentos fornecidos pela Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia.

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO – TOMADA DE PREÇOS: 019/2022 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para a construção do muro de fechamento e drenagem pluvial para ampliação do Cemitério Municipal de Osvaldo Cruz, conforme solicitação e documentos fornecidos pela Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia.

Extrato de Aditivo - n. 155/2022 - OBJETO: Aditamento do contrato com empresa especializada para prestação de serviço de seguro dos veículos que compõem a frota do município de Osvaldo Cruz.

Extrato de Aditivo - n. 153/2022 - OBJETO: Aditamento de serviço de assistência técnica para manutenção corretiva de impressoras de todos os departamentos municipais, pelo período de 12 meses.

Extrato de Aditivo - n. 154/2022 - OBJETO: Aditamento de contrato com empresa especializada para prestação de serviço de seguro dos veículos que compõem a frota do município de Osvaldo Cruz-SP.

Extrato de Aditivo - n. 144/2022 -OBJETO: Aditamento de alteração de razão social da empresa Sanches & Delboni Produtos de Limpeza Ltda-EPP – Contrato n. 573/22 – Objeto: Aquisição de materiais de limpeza a serem utilizados nas creches e escolas do município de Osvaldo Cruz.

Extrato de Aditivo - n. 150/2022 - OBJETO: Aditamento de acréscimo de crédito adicional – Termo de Colaboração n. 73/22 – Objeto: Edital de Chamamento Público para Credenciar/Selecionar Entidades de Natureza Privada sem fins Lucrativos para Concessão de Subvenções, Contribuições e Auxílios, para o ano de 2022 – Conforme Lei Municipal 3.553 de 18.10.2022.

Extrato de Aditivo - n. 143/2022- OBJETO: Aditamento de acréscimo de 25% do item 45 (frango congelado – coxa e sobrecoxa) e item 54 (linguiça calabresa) – Contrato n. 345/22 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e materiais de limpeza a serem utilizados no Posto de Bombeiros local, conforme solicitação da Estação de Bombeiros de Osvaldo Cruz.

Extrato de Ratificação/ Contrato de Dispensa de Licitação n. 186/2022 - OBJETO: Serviço de reforma da carroceria nas medidas 6,50m de comprimento x 2,40m de largura do caminhão de placa BPZ-6354, utilizado nos serviços de recolhimento de resíduos verdes (galhos e folhas), em atendimento a Secretaria Municipal de Serviços e Operações Urbanas.

Extrato de Ratificação/ Contrato de Dispensa de Licitação n. 181/2022 - OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de expediente para o setor administrativo do Paço Municipal – período de 30 dias.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 143/2022 - OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Licença de Uso Pedagógicos para Tablets e Mobiles com Sistema Operacional Android com Licença de Uso contemplando os seguintes elementos: Softwares com Atividades Interativas 100% Pedagógicas; atividades juntamente com os Softwares; Assessoria Pedagógica de Implantação e Formação de Corpo Docente, Equipe Técnica e Gestores da Educação Municipal, com a finalidade de atender alunos do Ensino Fundamental da Rede Municipal, tudo conforme especificações constantes no Termo de Referência.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 131/2022 - OBJETO: Ata de Registro de Preços para aquisição futura de madeiras (Eucalipto Tratado) e outros materiais, destinados à demanda da Secretaria Municipal de Serviços e Operações Urbanas para utilização de reformas de diversas pontes localizadas no Município de Osvaldo Cruz.

Aviso de Licitação - Pregão Presencial n. 134/2022 - OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de consultas médicas na especialidade de neuropediatria para atendimento de crianças que necessitam de atendimento especializado, tudo conforme exigências do termo de Referência do Edital – período 12 meses.

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Ilma da Silva Nero Tozelli - Auxiliar de Escritório - CP 001/2021 - Decreto 4815/2022

AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPE N. 02 – DOCUMENTOS – PREGÃO PRESENCIAL N. 087/2022Objeto: Aquisição com instalação de equipamentos tipo aparelho de Ultrassom, para uso da Rede Feminina Regional de Combate ao Câncer de Osvaldo Cruz– SP – Emenda Parlamentar.

NOTIFICAÇÃO Pregão Presencial n. 090/2022 - Objeto: Serviço de coleta e transporte de resíduos da construção civil de reformas e obras públicas, limpeza de feiras livres, Eco Ponto Municipal, Cemitério Municipal, eventos culturais e esportivos do município.

Portaria nº 8.902/2022 - Constitui Comissão Sindicante para apuração dos fatos envolvendo a empresa RESOFT CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA LTDA.

Extrato de Homologação/ Adjudicação - Pregão Presencial n. 081/2022 - OBJETO: Selecionar e contratar com empresa especializada na prestação de serviços de administração, gerenciamento e de fornecimento de vale-alimentação por meio de cartões eletrônicos magnéticos ou outros oriundos de tecnologia adequada, com ou sem chip de segurança, e senha de acesso de uso pessoal, e intransferível, com recarga mensal, para aquisição de gêneros alimentícios em estabelecimentos comerciais do município e região (supermercados, armazéns, mercadoras, açougues, peixarias, hortifrúti, mercados, comércio de laticínios e ou frios, padarias e similares), a serem fornecidos aos funcionários municipais, conforme anexo I.

Portaria nº 8.903/2022 - Concede ao servidor público municipal ANTONIO CÍCERO BARBOSA, 03 (três) meses de licença-prêmio.

Portaria nº 8.904/2022 - Exonera, a pedido, o servidor público municipal MÁRCIO JOSÉ CLÁPIS, do cargo de Trabalhador Braçal.

Portaria nº 8.905/2022 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal SILVANA BARBOSA DA SILVA, do cargo de Assistente Social.

Portaria nº 8.907/2022 - Concede ao servidor público municipal JOÃO PEREIRA, 01 (um) mês de licença-prêmio.

Portaria nº 8.908/2022 - Procede a lotação de servidores para a prestação de serviços em suas respectivas Secretarias.

Portaria nº 8.909/2022 - Designa a servidora pública municipal JAEL DECIJIM SANTANA BARBIERI, para exercer a função de confiança de Diretora de Divisão de Laboratório e a senhora ANDRÉA CRISTINA DE CARVALHO, para exercer o cargo em comissão de Secretária de Gabinete do Prefeito.

Portaria nº 8.910/2022 - Concede à servidora pública municipal ISABEL RONDINA DA MOTTA, 01 (um) mês de licença-prêmio.

Portaria nº 8.906/2022 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal LETICIA MILHAREZI TAVES, do cargo em comissão de Secretária de Gabinete do Prefeito.

Concede ponto facultativo no dia 14 de novembro p.f..

Suplementação de verba ao orçamento vigente.

Decreto 4.820/2022 - Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 14 de novembro de 2022 (segunda-feira), data que antecede as comemorações do dia da Proclamação da República.

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EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 185/2022 - OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento e instalação de alambrado de fechamento em malha 3 ½”, e malha 2” fio 12, galvanizado, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia.

Extrato de Aditivo - n. 130/2022 - OBJETO: Contrato de acréscimo – item 7 (laranja Pêra) e o item 21 (Banana Nanica) – Contrato n. 360/22 – PE 56/22 – Proc. 137/22 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e atender a merenda das escolas da Rede Municipal de Ensino Infantil, Fundamental e Médio e diversos setores das Secretarias de Saúde e Social, em virtude da Rescisão Contratual com a empresa Roque Custódio Junior.

Extrato de Aditivo - n. 131/2022 - OBJETO: Contrato de acréscimo – item 11 (Tomate), item 24 (Beterraba), item 50 (Cebola) e item 51 (Cenoura) – Contrato n. 365/22 – PE 56/22 – Proc. 137/22 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e atender a merenda das escolas da Rede Municipal de Ensino Infantil, Fundamental e Médio e diversos setores das Secretarias de Saúde e Social, em virtude da Rescisão Contratual com a empresa Roque Custódio Junior.

RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE ADITIVO n. 136/2022 - OBJETO: Prorrogação do prazo do contrato inicial e de valor, para acrescentar mais um período de 12 meses tendo por objeto: Contratação com Associação Filantrópica de Direito Privado, para realização de Estágio e Concessão de Bolsa Estágio a Estudantes, em atendimento a solicitação do Departamento de Recursos Humanos do Município de Osvaldo Cruz.

Extrato de Homologação Adjudicação Pregão Eletrônico n. 121/2022 - OBJETO: Aquisição de impressoras a laser Multifuncional e Computadores, para serem utilizadas pelas Unidades de Saúde Municipal, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde – Emenda Impositiva.

Extrato de Contrato Pregão Eletrônico n. 121/2022 - OBJETO: Aquisição de impressoras a laser multifuncional e computadores, para serem utilizadas pelas Unidades de Saúde Municipal, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde – Emenda Impositiva.

Extrato de Homologação Adjudicação - Pregão Presencial n. 114/2022 - OBJETO: Aquisição de medicamentos para uso veterinário, em solicitação a Secretaria de Vigilância Epidemiológica de Osvaldo Cruz – Emenda Impositiva.

Extrato de Contrato - Pregão Presencial n. 114/2022 - OBJETO: Aquisição de medicamentos para uso veterinário, em atendimento a solicitação do departamento de Vigilância Epidemiológica – Emenda Impositiva.

Extrato de Homologação Adjudicação Pregão Eletrônico n. 103/2022 - OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atender a merenda das escolas da rede Municipal de Ensino Infantil, Fundamental e Médio e diversos setores das Secretarias de Saúde e Social.

Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico n. 103/2022 - OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atender a merenda das escolas da Rede Municipal de Ensino Infantil, Fundamental e Médio e diversos setores das Secretarias de Saúde e Social.

EXTRATO DE CONVÊNIO N.º 011/2022.

Extrato de Homologação Adjudicação Pregão Eletrônico n. 105/2022 - OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos para Abastecimento da Farmácia Municipal, a serem utilizados pelos Pacientes Assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde,

Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico n. 105/2022 - OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos para Abastecimento da Farmácia Municipal, a serem utilizados pelos Pacientes Assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde.

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Extrato de Homologação/ Adjudicação - Pregão Eletrônico n. 111/2022 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de tênis e sandálias tipo papete, destinados aos alunos da educação infantil e ensino fundamental da rede municipal de ensino do município de Osvaldo Cruz - SP.

Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico n. 111/2022 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de tênis e sandálias tipo papete, destinados aos alunos da educação infantil e ensino fundamental da rede municipal de ensino do município de Osvaldo Cruz - SP.

Extrato de Contrato Tomada de Preços n. 020/2022 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para a Construção de Depósito no Centro de Capacitação Profissional “Padre Lucas Arrigo Costa”, localizado à Rua Paulino Orlando, n. 391, Centro, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia.

Extrato de Homologação/ Adjudicação - Tomada de Preços n. 020/2022 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para a Construção de Depósito no Centro de Capacitação Profissional “Padre Lucas Arrigo Costa”, localizado à Rua Paulino Orlando, n. 391, Centro, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia.

Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico n. 100/2022 - OBJETO: Registro de preços para aquisição de materiais de controle da glicemia, a serem utilizados por pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Osvaldo Cruz.

Extrato de Homologação/ Adjudicação - Pregão Eletrônico n. 100/2022 - OBJETO: Registro de preços para aquisição de materiais de controle da glicemia, a serem utilizados por pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Osvaldo Cruz.

Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico n. 097/2022 - OBJETO: Sistema de Registro de Preços para aquisição de materiais odontológicos a ser utilizados na Clínica de Especialidades odontológicas – CEO e nas Unidades da Estratégia de Saúde da Família – ESF, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde Bucal, conforme quantidades e especificações constantes do Termo de Referência, 06 meses.

Extrato de Homologação/ Adjudicação - Pregão Eletrônico n. 097/2022 - OBJETO: Sistema de Registro de Preços para aquisição de materiais odontológicos a ser utilizados na Clínica de Especialidades odontológicas – CEO e nas Unidades da Estratégia de Saúde da Família – ESF, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde Bucal, conforme quantidades e especificações constantes do Termo de Referência, 06 meses.

Aviso de Retificação do Aviso de Licitação Pregão Presencial n. 135/2022 - OBJETO: Registro de Preços para aquisição de leites especiais e alimentação via enteral, para distribuição gratuita pelo Fundo Social de Solidariedade do Município de Osvaldo Cruz e Secretaria Municipal de Educação para ser utilizado por alunos das creches durante a permanência no ambiente escolar, pelo período de 6 meses.

Aditivo referente à contratação de empresa para prestar serviço de monitoramento da Câmara Municipal, bem como proceder a manutenção técnica dos equipamentos de alarme.

Resultado Definitivo - PS 001/2022 - Homologação

AVISO DE REABERTURA DE EDITAL Pregão Presencial 099/2022 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de EPI’S – Equipamentos de Proteção Individual e EPC’S – Equipamentos de Proteção Coletiva, destinado aos departamentos da Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz-SP, conforme Termo de Referência deste Edital.

Portaria 8.901/2022 - Exonera, a pedido, o servidor público municipal LUCIANO APARECIDO MUSANER MACEDO, do cargo de Auxiliar de Enfermagem.

Decreto 4.819/2022 - Declara de utilidade pública e desapropria para fins de construção de uma praça de lazer pública, um terreno urbano contendo uma área total 112,00 m², registrado no Cartório de Registro de Imóveis desta Comarca sob nº 6.577, constituído pelo lote nº 11 (onze) da quadra “G”, da Vila Califórnia.

AVISO DE REABERTURA DE EDITAL Pregão Eletrônico n. 108/2022 - OBJETO: Aquisição de 2 (dois) ônibus padrão Rodoviário Zero Km, com a finalidade de atender aos alunos de Educação Infantil e Ensino Fundamental da Rede Municipal, conforme exigências contidas no termo de Referência do Edital.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 139/2022 - OBJETO: Aquisição de material de construção, para atender a demanda de diversas secretarias do município de Osvaldo Cruz/SP, pelo período de 12 (doze) meses.

Aviso de Licitação Pregão Presencial n. 144/2022 - OBJETO: Empresa especializada em prestação de serviços de Locação de Enfeites de Natal para a Decoração Natalina, conforme especificações e quantidades do Termo de Referência do Edital.

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EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 171/2022 - OBJETO: Prestação de Serviços Técnicos de instalação de ar condicionado, montagem e ligação de quadro de distribuição, padrão T6, para adequação do prédio da Prefeitura, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia – Memorando Interno n. 150/A/22, de acordo com o projeto elétrico da Prefeitura Municipal.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 172/2022 - OBJETO: Contratação de empresa especializada em execução de serviços de instalação de forro em PVC, para instalação e adequação do prédio para funcionamento do Poupatempo no município de Osvaldo cruz, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia – Memorando Interno n. 162/B/22.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 140/2022 - OBJETO: Aquisição de lentes e armações de óculos de grau visando atender as necessidades dos pacientes portadores de deficiência visual.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 137/2022 - OBJETO: Registro de Preços para aquisição de Fraldas Geriátricas, a serem distribuídas gratuitamente pelo Fundo Social de Solidariedade do Município de Osvaldo Cruz e atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 6 meses, conforme quantidades e exigências do termo de Referência.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 135/2022 - OBJETO: Registro de Preços para aquisição de leites especiais e alimentação via enteral, para distribuição gratuita pelo Fundo Social de Solidariedade do Município de Osvaldo Cruz e Secretaria Municipal de Educação para ser utilizado por alunos das creches durante a permanência no ambiente escolar, pelo período de 6 meses.

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 023/2022 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para adequação, ampliação e reforma da EMEF Profª Alice Bernardes Silva de Osvaldo Cruz – SP, em solicitação à Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 173/2022 - OBJETO: Contratação de empresa especializada em execução de serviços técnicos de instalação elétricas, para adequação do prédio e instalação do Poupatempo no município de Osvaldo cruz, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia – Memorando Interno n. 163/22.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 174/2022 - OBJETO: Contratação de serviços de engenharia visando elaboração de projeto técnico para aprovação de AVCB no Conjunto Esportivo Jubileu de Ouro, localizado na Rua Manoel dos Santos, n. 200, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Obras.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 176/2022 - OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos para atuar junto ao Centro Dia do Idoso “Ernesto Baggio” no Projeto Oficina Mente Ativa, conforme cronograma e horários estabelecidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social – pelo período de 6 (seis) meses.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 177/2022 - OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos para atuar junto ao Centro Dia do Idoso no Projeto oficina Mente ativa, conforme cronograma e horários estabelecidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social – pelo período de 6 (seis) meses.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 180/2022 - OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de geradores a serem utilizados na XI Festa do Peão de Rodeio de Osvaldo Cruz, em solicitação a Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Turismo.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 175/2022 - OBJETO: Aquisição de kits de fantoches e fantasias para campanhas educativas em Prevenção da Dengue, campanha de vacinação, sexualidade, gravidez na adolescência, higienização das mãos e outros, a ação será voltada para estudantes matriculados nas entidades educacionais que está atrelado ao programa saúde, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 182/2022 - OBJETO: Aquisição de material esportivo e outros (camisetas, calças, bermudas, bolas, etc), em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo (Emenda Impositiva).

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 183/2022 - OBJETO: Contratação de serviço técnico especializado em treinamento de sistema de informação geográfica (SIG) para gestão do Imposto Territorial Rural (ITR), junto ao Sistema da Receita Federal do Brasil, a ser utilizado pelo Setor de Fiscalização do Município de Osvaldo cruz, com locação de software – período de 6 meses.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 184/2022 - OBJETO: Locação de máquinas copiadoras com franquia mínima mensal de 67.500 páginas, em atendimento às Secretarias de Educação, de Desenvolvimento e de Saúde.

Extrato de Aditivo - n. 124/2022 - OBJETO: 3° Aditamento para mais um período Contrato 479/19 – PP 55/19 – Objeto: Serviços médicos nas especialidades de OFTALMOLOGIA para atendimento a pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde, em solicitação à Secretaria Municipal de Saúde.

Extrato de Aditivo - n. 137/2022 - OBJETO: Aditamento de vigência do prazo para acréscimo de 60 dias ou até que se conclua a nova licitação de leites especiais e alimentação enteral – Ata de Registro de Preços 238/22 – Objeto: Aquisição de leites especiais e alimentação via enteral para serem utilizados por pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social.

Extrato de Aditivo - n. 138/2022 - OBJETO: Aditamento de vigência do prazo para acréscimo de 60 dias ou até que se conclua a nova licitação de leites especiais e alimentação enteral – Ata de Registro de Preços 239/22 – Objeto: Aquisição de leites especiais e alimentação via enteral para serem utilizados por pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social.

Extrato de Aditivo - n. 139/2022 - OBJETO: Aditamento de vigência do prazo para acréscimo de 60 dias ou até que se conclua a nova licitação de leites especiais e alimentação enteral – Ata de Registro de Preços 241/22 – Objeto: Aquisição de leites especiais e alimentação via enteral para serem utilizados por pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social.

Extrato de Aditivo - n. 140/2022 - OBJETO: Prorrogação do prazo do contrato inicial e de valor, para acrescentar mais um período de 12 meses tendo por objeto: Contratação com Associação Filantrópica de Direito Privado, para realização de Estágio e Concessão de Bolsa Estágio a Estudantes, em atendimento a solicitação do Departamento de Recursos Humanos do Município de Osvaldo Cruz.

Extrato de Aditivo - n. 141/2022 - OBJETO: Prorrogação de prazo do contrato 401/21 e consequentemente o valor para um período de 12 meses – Objeto: Contratação de empresa Especializada para prestação de serviço de Consulta Médica na especialidade “VASCULAR”, em Unidade de Saúde do Município de Osvaldo Cruz-SP.

Extrato de Aditivo - n. 142/2022 - OBJETO: Aquisição de material de enfermagem a serem utilizados por pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde e a finalidade de aditar o item 130 em 25%.

Ementa

Decreto nº 4.816/2022 - Nomeação referente ao Concurso Público 01/2021, para exercer o cargo de FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO.

Decreto nº 4.817/2022 - Nomeação referente ao Concurso Público 01/2022, para exercer o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I - INFANTIL.

Lei nº 3.557/2022 - Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC do Município de Osvaldo Cruz e dá outras providências.

Portaria nº 8.899/2022 - Constitui COMISSÃO SINDICANTE para apuração de denúncias feitas através do Disque 100/ligue 180, envolvendo a "EMEF ALICE BERNARDES SILVA".

Portaria nº 8.900/2022 - Concede ao servidor público municipal PAULO SERGIO GIELAMO, 01 (um) mês de licença-prêmio.