DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Após análise e apreciação do Plano de Trabalho referente -Pagamento Extraordinário aos Municípios em Calamidade-Portaria 751-2022 ao bloco da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade, o Conselho Municipal de Assistência Social de Osvaldo cruz em Reunião, aprovar a transferência de recurso para a conta corrente da Proteção Social Especial de Média complexidade. O recurso deverá prestar apoio financeiro à Unidade Tipificada de Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Osvaldo Cruz CNPJ:53.311.965/0001-61, sito à Rua Yutaka Abe, 20ª- Jardim Júlia Proteção Social de Média Complexidade em parcela única, no montante de R$47.374,61(quarenta e sete mil, trezentos e setenta e quatro reais e sessenta centavos),para aquisição de 16(dezesseis) notebooks, para trabalhar na habilitação e reabilitação da Pessoa com Deficiência Intelectual, Múltipla e Transtorno do Espectro autista e sua Família.

Aviso de Reabertura de Licitação - Concorrência Pública n. 06/2022 - OBJETO: Venda do lote restante de terreno urbano localizado no Centro Comercial Lino Ferrari, para fins exclusivamente comercial, industrial ou prestação de serviços.

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Beatriz Felicio Lourenson Gaudio - Professor de Educação Básica I - Infantil - CP 001/2022 - Decreto 4800/2022

Gabarito oficial - Processo Seletivo 001/2022

Resultado preliminar - Processo seletivo 001/2022.

Após análise e apreciação do Plano de Trabalho referente -Pagamento Extraordinário aos Municípios em Calamidade-Portaria 751-2022 ao bloco da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade, o Conselho Municipal de Assistência Social de Osvaldo cruz em Reunião, aprovar a transferência de recurso para a conta corrente da Proteção Social Especial de Alta complexidade. O recurso deverá prestar apoio financeiro à Unidade Tipificada de Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes da Casa da Criança Ruth Wirth e Associação Jovem Aprendiz de Osvaldo cruz, CNPJ:53.341.376/0001-26, sito à Rua Japão, nº 610 -Centro, da Proteção Social de Alta Complexidade em parcela única, no montante de R$47.374,61(quarenta e sete mil trezentos e setenta e quatro reais e sessenta e um centavos), para aquisição de placas de Energia Fotovoltaica com o objetivo de oferecer um serviço diferenciado que resulta em atendimento de qualidade e redução de custos na conta de Energia Elétrica.

CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA - ALTERAÇÃO NO PPA e LDO - Reforma do Depto de Recursos Humanos.

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico n. 130/2022 - OBJETO: Sistema de Registro de preços para aquisição de medicamentos e Materiais de enfermagem para uso da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Osvaldo Cruz – período de 6 meses – Resoluções 27 e 124 e Pró Santa Casa.

Convite para Audiência Pública com a finalidade de analisar, discutir e aprovar os Projetos de Lei que dispõem sobre a inclusão do programa destinado à ampliação do prédio do Departamento de Recursos Humanos nas peças de planejamento (LDO , PPA e LOA).

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Decreto nº 4.815/2022 - Nomeação referente ao Concurso Público nº 01/2021, para exercerem os cargos de Auxiliar de Escritório, Auxiliar de Serviços, Cozinheiro e Monitor de Transporte Escolar.

Portaria nº 8.898/2022 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal MARIA ISABEL DE OLIVEIRA, do cargo de Farmacêutica Bioquímica.

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Extrato de Aditivo - n. 133/2022OBJETO: Registro de Preços para aquisição de medicamentos e materiais de enfermagem a serem utilizados por pacientes assistidos pela Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Osvaldo Cruz.

Extrato de Aditivo - n. 140/2022 - OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consulta médica na especialidade psiquiatria, para atendimento a pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde, para prorrogar por mais um período de 12 meses.

Extrato de Ratificação/ Contrato de Dispensa de Licitação n. 168/2022 - OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços técnicos para implantação de um sistema (software) de administração, processamento e arrecadação das multas por infração de trânsito no município.

Extrato de Ratificação/ Contrato de Dispensa de Licitação n. 169/2022 - OBJETO: Contratação emergencial de empresa especializada em prestação de serviços na realização de Exames Laboratoriais para atender as necessidades da população assistida pela Secretaria Municipal de Saúde – período de 3 meses.

Dispensa de Licitação para contratação de empresa para prestar serviço na área de Contabilidade Pública, Gestão de Pessoal, Patrimônio e Prestação de Contas ao TCE-SP (AUDESP)

Contratação de empresa para prestar serviço na área de Contabilidade Pública, Gestão de Pessoal, Patrimônio e Prestação de Contas ao TCE-SP (AUDESP).

Concede ponto facultativo aos servidores do Poder Legislativo.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 170/2022 - OBJETO: Contratação emergencial de empresa especializada em reparos mecânicos (cabeçote), do veículo ônibus de placa DBA-6379, de uso da Secretaria Municipal de Educação, conforme solicitação do Secretario de Operações Urbanas e do Encarregado da Frota Municipal.

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Extrato de Homologação/ Adjudicação - Pregão Presencial n. 104/2022 - OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo automotor zero quilômetro tipo (Pick-Up) com cabine simples em atendimento a Secretaria Municipal de Educação.

Extrato de Homologação/ Adjudicação - Pregão Eletrônico n. 096/2022 - OBJETO: Aquisição de Computadores e Periféricos, com a finalidade de atender as Unidades Escolares de Educação Infantil e Ensino Fundamental da Rede Municipal, conforme quantidades e especificações constantes no Termo de Referência do Edital.

Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico n. 096/2022 - OBJETO: Aquisição de Computadores e Periféricos, com a finalidade de atender as Unidades Escolares de Educação Infantil e Ensino Fundamental da Rede Municipal, conforme quantidades e especificações constantes no Termo de Referência do Edital

Extrato de Contrato - Pregão Presencial n. 104/2022 - OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo automotor zero quilômetro tipo (Pick-Up) com cabine simples em atendimento a Secretaria Municipal de Educação.

AVISO DE REABERTURA DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO n. 108/2022 - OBJETO: Aquisição de 2 (dois) ônibus padrão Rodoviário Zero Km, com a finalidade de atender aos alunos de Educação Infantil e Ensino Fundamental da Rede Municipal, conforme exigências contidas no termo de Referência do Edital.

Aviso de Licitação Pregão Presencial n. 133/2022 - OBJETO: Aquisição de diversos materiais esportivos e outros (bolas, bambolês, apito profissional, cones coloridos e etc) com a finalidade de atender aos alunos das Unidades Escolares de Educação Infantil e Ensino Fundamental da Rede Municipal.

Aviso de Licitação Pregão Presencial n. 132/2022 - OBJETO: Aquisição de materiais permanentes (Tupia, Furadeira Horizontal, Esquadrejadeira) para uso da Secretaria Municipal de Serviços e Operações Urbanas.

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico n. 136/2022 - OBJETO: Aquisição de 01 (um) ônibus tipo Executivo, 0 (zero) Km, ano/mod. 2022 ou superior, com capacidade para 34 pessoas + 2 lugares, na cor Branca, para transporte de pacientes, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Osvaldo Cruz.

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Decreto nº 4.814/2022 - Transfere para o dia 31 de outubro o ponto facultativo do “Dia do Funcionário Público Municipal”, e decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 1º de novembro de 2022.

Portaria nº 8.894/2022 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal ANDRÉIA CRISTINA DE ANDRADE ORTEGA, do cargo de Monitora de Apoio Pedagógico.

Portaria nº 8.895/2022 - Exonera, a pedido, o servidor público municipal LUIZ MANDELLI DA SILVA, do cargo de Motorista.

Portaria nº 8.896/2022 - Concede à servidora pública municipal ANDREIA POLACHINI MARTINS, 15 (quinze) dias de licença-prêmio.

Portaria nº 8.897/2022 - Designa o servidor público municipal EDUARDO HENRIQUE GUERATO AFONSO, para o exercício de funções ligadas aos serviços judiciários junto ao Fórum desta Comarca, a partir de 17/10/2022.

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Extrato de Aditivo n. 134/2022 - OBJETO: Aditamento do contrato com empresa especializada para prestação de serviço de seguro dos veículos que compõem a frota do município de Osvaldo Cruz.

Extrato de Aditivo n. 135/2022 - OBJETO: Registro de Preços para aquisição de materiais de enfermagem a serem utilizados por pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde.

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Termo de Ausência - Carlos Vieira da Silva - Motorista - CP 001/2021 - Decreto 4806/2022

Lei n.º 3.553/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente na importância de R$ 1.861.001,95, destinado a suprir dotações orçamentárias para atendimento às entidades.

Lei n.º 3.554/2022 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar destinado a doação de Cestas Básicas de Material de Construção.

Lei n.º 3.555/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar visando a realização de serviços de reforma no prédio onde está instalado o CATOC – Centro de Apoio Terapêutico de Osvaldo Cruz.

Lei n.º 3.556/2022 - Autoriza o Poder Executivo a transportar os munícipes gratuitamente ao recinto onde ocorrerá a 11ª Festa do Peão de Osvaldo Cruz, no período de 19 a 22 de outubro de 2022.

NOTIFICAÇÃO Pregão Presencial n. 112/2022 - Objeto: Aquisição de um veículo novo, zero Km, 04 portas, tipo hatch, para atendimento aos pacientes assistidos pelo sistema SUS.

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Gabarito Preliminar - Processo Seletivo 001/2022

NOTIFICAÇÃO - Pregão Eletrônico n. 41/2022 - Objeto: Aquisição de medicamentos e materiais destinados a atender pacientes assistidos pela Santa Casa de Misericórdia de Osvaldo Cruz.

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Publicação da Lauda da Vigilância Sanitária

Aviso de Retificação de Edital de Licitação - Pregão Presencial n. 099/2022 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de EPI’S – Equipamentos de Proteção Individual e EPC’S – Equipamentos de Proteção Coletiva, destinado aos departamentos da Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz-SP, conforme Termo de Referência deste Edital.

Extrato de Ratificação/ Contrato de Dispensa de Licitação n. 162/2022 - OBJETO: Contratação de Serviço de Seguro do imóvel sito a Avenida Presidente Kennedy, nº 383, salas 01, 02, 03, 04, 05 e 06, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento.

Extrato de Homologação/ Adjudicação - Tomada de Preços n. 019/2022 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção do muro de fechamento e drenagem pluvial para ampliação do Cemitério Municipal de Osvaldo Cruz, em solicitação a Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia.

Extrato de Contrato - Tomada de Preços n. 019/2022 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção do muro de fechamento e drenagem pluvial para ampliação do Cemitério Municipal de Osvaldo Cruz, em solicitação a Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia.

Extrato de Homologação/ Adjudicação - Tomada de Preços n. 017/2022 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de banheiros na Praça São José, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia, Memorando Interno n. 142/22.

Extrato de Homologação/ Adjudicação - Concorrência n. 05/2022 - OBJETO: Selecionar a melhor proposta de interessados para a finalidade exclusiva de instalação, ampliação ou transferência de indústria ou comércio em regime de doação de terrenos na área do Distrito Industrial e Comercial de Osvaldo Cruz DICOC II.

Extrato de Contrato - Concorrência n. 05/2022 - OBJETO: Selecionar a melhor proposta de interessados para a finalidade exclusiva de instalação, ampliação ou transferência de indústria ou comércio em regime de doação de terrenos na área do Distrito Industrial e Comercial de Osvaldo Cruz DICOC II.

Publicação Trimestral - 3º Trimestre

Aviso de Suspensão Pregão Presencial n. 118/2022 - OBJETO: Aquisição de 01 (uma) Van, Nova, Zero Km, 16 lugares, na cor branca, ano de fabricação e modelo a partir de 2022, para transporte de pacientes de hemodiálise, assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde do Município.

Extrato de Contrato - Tomada de Preços n. 017/2022 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de banheiros na Praça São José, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia, Memorando Interno n. 142/22.