DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

Ementa

NOTIFICAÇÃO Pregão Eletrônico n. 068/2022 - Objeto: Aquisição de 12 aparelhos eletrocardiógrafos a serem utilizados nas Unidades de Saúde da Família.

EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N. 099/2023 - OBJETO: Termo de Colaboração, visando à fomentação as atividades comerciais e empresariais no Município de Osvaldo Cruz, contribuindo com o desenvolvimento econômico do Município, Lei n. 3.603 de 01 de março de 2023.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 036/2023 - OBJETO: Contrato de aquisição de medalhas e troféus para premiação na Copa ABD de Ciclismo que acontecerá e, 12.03.2023, em nosso município, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 033/2023 - OBJETO: Contrato com empresa do ramo de dedetização para realizar serviço de termonebulização em todos os bueiros e galerias do município, visando o extermínio e controle da proliferação do mosquito Aedes Aegypti transmissor da Dengue, Chikungunya e Zica Vírus, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, em atendimento ao Decreto n. 4.854 de 03.02.2023.

EXTRATO ADITIVO – 019/2023 - – OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, para atender a merenda das Escolas da Rede Municipal de Ensino (Fundamental e Creches), Ensino Médio e a diversos setores da Prefeitura Municipal (Saúde e Social), conforme quantidades e descritivos constantes no Termo de Referência do Edital.

EXTRATO ADITIVO – 018/2023 - OBJETO: Sistema de Registro de Preços para aquisição de medicamentos para abastecimento da Farmácia Municipal, pelo período de 8 meses, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, para aditar mais 5000 comprimidos no item 294, tendo em vista a demanda ser maior que o previsto, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.

Decreto nº 4.875/2023 - Nomeação referente ao Concurso Público 01/2021, para exercerem os cargos de ARQUITETO, AUXILIAR DE ESCRITÓRIO, COZINHEIRO e PADEIRO.

Termo de Ausência- Gabrielle Ragassi Tezzari Bibiani- Processo Seletivo 001/2022- Professor de Educação Básica I- Fundamental Termo de Ausência- Camila Benites Fabel- Processo Seletivo 001/2022- Professor de Educação Básica I- Infantil Termo de Ausência- Marcia Regina dos Santos Dezan- Processo Seletivo 001/2022- Professor de Educação Básica I- Infantil Termo de Ausência- Leila Helenita Dezan- Processo Seletivo 001/2022- Professor de Educação Básica I- Infantil Termo de Ausência- Leila Helenita Dezan- Processo Seletivo 001/2022- Professor de Educação Básica I- Fundamental

Portaria nº 9.022/2023 - Concede à servidora pública municipal SILVANA CORREIA DANTAS, licença para tratar de interesses particulares por 06 (seis) meses.

Portaria nº 9.023/2023 - Concede à servidora pública municipal SILVANIA FERREIRA DA SILVA, licença para tratar de interesses particulares por 03 (três) meses.

Portaria nº 9.024/2023 - Concede à servidora pública municipal ZILDA VANDERLEIA FRANZO BOGALHO, 15 (quinze) dias de licença-prêmio.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 016/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços para a troca de telha inclusive ripamento da CEI Profª Maria Aparecida Coltri Nicolino, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia – Memorando Interno n. 42/23.

Ementa

Dispõe sobre a aprovação da transferência de recursos referente a Pagamento Extraordinário para a Organização da Sociedade Civil – Instituto Vida de Osvaldo Cruz.

AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPE N. 02 – HABILITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N. 015/2023 - Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de tintas e materiais de pintura para uso de diversas secretarias, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Serviços e Operações Urbanas, para o período de 6 meses.

Edital de Abertura de Concurso Público 001/2023

Edital de Abertura de Concurso Público 002/2023

Ementa

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2023 - OBJETO: Registro de Preços para futura aquisição de equipamento cortador de grama tipo “giro zero” novo, ano de fabricação/modelo, mínimo: 2022 ou superior, para uso da Secretaria Municipal de Serviços e Operações Urbanas, pelo período de 12 (doze) meses.

Ementa

Termo de Renúncia- Katia Cilene Barboza Padovan- Processo Seletivo 001/2022- Professor de Educação Básica I- Infantil Termo de Renúncia-Vanessa Cristina dos Santos Pereira- Processo Seletivo 001/2022- Professor de Educação Básica I- Fundamental

EXTRATO CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL n. 012/2023 - OBJETO: Contratação de serviços gráficos para prestação de serviços de impressão gráfica da Revista de Atos do Governo do Município de Osvaldo Cruz, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento.

EXTRATO CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL n. 014/2023 - OBJETO: Aquisição de 1 (um) caminhão 4x2, zero km, equipado com carroceria, conforme exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Serviços e Operações Urbanas.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL n. 014/2023 - OBJETO: Aquisição de 1 (um) caminhão 4x2, zero km, equipado com carroceria, conforme exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Serviços e Operações Urbanas.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL n. 012/2023 - OBJETO: Contratação de serviços gráficos para prestação de serviços de impressão gráfica da Revista de Atos do Governo do Município de Osvaldo Cruz, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento.

Ementa

NOTIFICAÇÃO Pregão Eletrônico n. 036/2022 - Objeto: Aquisição de materiais permanentes para a área de odontologia, a serem utilizados na atenção básica em saúde bucal, ESF Vale do Sol, Emenda Parlamentar nº11582.812000/2010-2, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde.

Decreto nº 4.852/2023 - Suplementação na importância de R$ 11.004.900,00.

EXTRATO ADITIVO – 014/2023 - OBJETO: Aditar em 25% o item 64 (Feijão Carioca – pacote 1 kg) – do contrato 372/22. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender a merenda escolar das escolas da rede municipal de ensino infantil, fundamental e médio e diversos setores das secretarias de saúde e social.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 035/2023 - OBJETO: Aquisição de 900 frascos spray 100ml de repelente de insetos, como medidas preventivas considerando o Estado de Emergência em razão de altíssimo índice e infestação do Mosquito Aeds Aegypti – Decreto n. 4.854/2023, em demanda às Secretarias Municipais de Saúde e de Educação.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 034/2023 - OBJETO: prestação de Serviços de empresa especializada para a prestação de serviços especializados em assessoria e consultoria presencial e on-line na área de licitações e contratos administrativos para a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz-SP, conforme especificações contidas no Contrato – pelo prazo de 04 meses.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 037/2023 - OBJETO: Contrato emergencial de aquisição de 3000 Kits de testes rápidos para detecção de dengue – IGG/IGM em embalagem com 25 testes cada, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde (Decreto 4.854/23).

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO n. 010/2023 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo para aquisição de 2 (dois) ônibus padrão Rodoviário passageiro com acessibilidade, Zero Km, ano/modelo de fabricação 2022/2023 ou superior, com capacidade mínima de 46 lugares, incluso um dispositivo de poltrona móvel – DPM para cadeirante e um motorista, conforme Termo de Referência.

EXTRATO CONTRATO – PREGÃO ELETRÔNICO n. 010/2023 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo para aquisição de 2 (dois) ônibus padrão Rodoviário passageiro com acessibilidade, Zero Km, ano/modelo de fabricação 2022/2023 ou superior, com capacidade mínima de 46 lugares, incluso um dispositivo de poltrona móvel – DPM para cadeirante e um motorista, conforme Termo de Referência.

Ementa

Decreto nº 4.874/2023 - Nomeação referente ao Concurso Público 01/2022, para exercer o cargo de MÉDICO CLÍNICO GERAL.

EXTRATO ADITIVO 012/2023 - OBJETO: 1º Termo de Aditivo – Aditamento de alterações contratuais – Contrato Adesão n. 765/2022 – Objeto: Credenciamento de instituições financeiras objetivando a prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos: impostos, taxas, dívida ativa, contribuições de melhorias e demais receitas municipais.

EXTRATO ADITIVO – 16/2023 - OBJETO: Aditivo para a transferência de recursos financeiros para custeio.

EXTRATO ADITIVO – 017/2023 - OBJETO: Aditivo para a transferência de recursos financeiros para custeio

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 016/2023 - OBJETO: Contrato de locação de Imóvel, sito a Rua Horácio Nakadaira, nº 200 – Bairro Fragata – Marilia, para instalação da Casa de Apoio à pacientes do Município em tratamento de saúde – em atendimento ao Fundo Social de Solidariedade.

AVISO REVOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 148/2022 – PROCESSO LICITATÓRIO nº 374/2022 - OBJETO: Contratação de empresa especializada em instalação de Usina/Sistema de Geração de Energia Solar Fotovoltaica “On Grid” conforme Resolução Normativa 482/2012 da ANEEL, em diversos prédios públicos do Município.

EXTRATO ADITIVO – 15/2023 - OBJETO: Aditivo para a transferência de recursos financeiros para custeio.

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para Execução da Construção do Ponto de Ônibus, localizado na Rua Anna Gonçalves Dias, s/n, Área Industrial da Quadra 7, no Conjunto Habitacional Sotei Furugen neste Município, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia – Memorando Interno n. 256/2022.

Termo de Ausência- Bruno Henrique Cini- Concurso Público 001/2022- Advogado Termo de Ausência- Aline Gonçalves de Lima- Concurso Público 001/2021- Auxiliar de serviços Termo de Ausência- Aderson Carlos Massarotte Scarmanha- Concurso Público 001/2021- Padeiro

Ementa

EXTRATO CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL n. 013/2023 - OBJETO: Aquisição de um veículo novo, zero Km, ano/modelo 2022/2022 ou acima, tipo furgão, transformado em ambulância para simples remoção, tipo A, com duas macas e os equipamentos/materiais permanentes necessários, a ser utilizado por pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL n. 013/2023 - OBJETO: Aquisição de um veículo novo, zero Km, ano/modelo 2022/2022 ou acima, tipo furgão, transformado em ambulância para simples remoção, tipo A, com duas macas e os equipamentos/materiais permanentes necessários, a ser utilizado por pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria nº 9.020/2023 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar envolvendo o servidor público municipal P.F.R. (Matrícula nº 136) e constitui Comissão para apuração dos fatos e elaboração de Relatório Final.

Termo de Permissão de Uso n° 01/2023 - Cessão de Uso do imóvel que abriga o posto POUPATEMPO DOUTOR DAVID SEBASTIÃO DE OLIVEIRA.

Portaria nº 9.021/2023 - Constitui COMISSÃO SINDICANTE para que procedam a apuração de possíveis irregularidades no TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO durante o ano letivo de 2022.

Ementa

NOTIFICAÇÃO Pregão Presencial n. 049/2018 - Objeto: Manutenção e limpeza de praças públicas com fornecimento de mão de obra, insumos, ferramentas e equipamentos.

EXTRATO ADITIVO – 013/2023 - OBJETO: 4º Termo de Aditivo – Aditamento para mais um período (12 meses) com reajuste de valor pelo índice IPCA 5,79% - Contrato n. 56/2021 – PE 06/21 – Objeto: Prestação de Serviços Médicos (07) médicos para atuarem junto as Unidades ESF – Estratégia de Saúde da Família.

Extrato de Convênio n.º 03/2023

Ementa

AVISO DE RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE EDITAL - Pregão Presencial nº 16/2023 - Processo Licitatório nº 40/2023 - OBJETO: Registro de Preços para aquisição de materiais elétricos para reparo e manutenção da iluminação pública do município, em atendimento a solicitação do Departamento de Iluminação Pública, para o período de 12 meses.

Portaria nº 9.019/2023 - Concede à servidora pública municipal SILVIA MARIA SANTANA DA ROSA, 15 (quinze) dias de licença-prêmio.

Ementa

AVISO DE TERMO DE RERRATIFICAÇÃO - Contrato nº 002/2023 - PP 156/2022 - OBJETO: Contratação de serviços de profissionais cirurgiões dentistas para implantação do Programa Sorria São Paulo, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 12 meses.

Decreto nº 4.869/2023 - Regulamenta as disposições previstas na Lei Municipal nº 3.545, de 22 de setembro de 2022, que cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada no Município de Osvaldo Cruz.

Decreto nº 4.873/2023 - Constitui o CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL.