DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Extrato de Ratificação/ Contrato de Dispensa de Licitação n. 161/2022 - OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento com instalação de divisórias de gesso tipo Drywall, para adequação das futuras instalações do POUPATEMPO, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento.

Extrato de Ratificação/ Contrato de Dispensa de Licitação n. 163/2022 - OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços técnicos de execução de sarjetão em concreto usinado armado, nos locais discriminado no ofício da Secretaria e contrato, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia – Memorando Interno n. 145/22.

Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico n. 092/2022 - OBJETO: Aquisição de coletor compactador de lixo, novo, com capacidade volumétrica de 12m3, ano/modelo 2022, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Serviços e Operações Urbanas.

Extrato de Homologação/ Adjudicação - Pregão Eletrônico n. 092/2022 - OBJETO: Aquisição de coletor compactador de lixo, novo, com capacidade volumétrica de 12m3, ano/modelo 2022, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Serviços e Operações Urbanas.

Extrato de Ratificação/ Contrato de Dispensa de Licitação n. 164/2022 - OBJETO: Contratação do artista “DJ Dennis”, para realização de um show musical artístico, ao vivo a realizar-se em 19.10.2022, no Recinto do Clube do Laço, por ocasião das festividades da XI Festa do Peão de Rodeio de Osvaldo Cruz, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo.

Extrato de Ratificação/ Contrato de Dispensa de Licitação n. 165/2022OBJETO: Contratação da dupla sertaneja “Matheus & Kauan” e Banda, para realização de um show musical artístico, ao vivo a realizar-se em 20.10.2022, no Recinto do Clube do Laço, por ocasião das festividades da XI Festa do Peão de Rodeio de Osvaldo Cruz, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo.

Extrato de Ratificação/ Contrato de Dispensa de Licitação n. 167/2022 - OBJETO: Contratação da dupla “Guilherme & Benuto e Banda”, para realização de um show musical artístico, ao vivo a realizar-se em 22.10.2022, no Recinto do Clube do Laço, por ocasião das festividades da XI Festa do Peão de Rodeio de Osvaldo Cruz, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo

Extrato Contrato - Pregão Presencial n. 086/2022. - OBJETO: Aquisição de câmaras, pneus e protetores, para serem utilizados na Frota Municipal, em atendimento a demanda de diversas Secretarias Municipais, por 12 (doze)meses

Extrato de Homologação/ Adjudicação - Pregão Presencial n. 086/2022 - OBJETO: Aquisição de câmaras, pneus e protetores, para serem utilizados na Frota Municipal, em atendimento a demanda de diversas Secretarias Municipais, por 12 (doze)meses.

Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico n. 070/2022 - OBJETO: Aquisição de Material de limpeza, a serem utilizados pelas unidades escolares e creches do município, pelo período de 12 meses.

Extrato de Homologação/ Adjudicação - Pregão Eletrônico n. 070/2022 - OBJETO: Aquisição de Material de limpeza, a serem utilizados pelas unidades escolares e creches do município, pelo período de 12 meses.

Extrato de Ratificação/ Contrato de Dispensa de Licitação n. 166/2022 - OBJETO: Contratação do artista “Eduardo Costa e Banda”, para realização de um show musical artístico, ao vivo a realizar-se em 21.10.2022, no Recinto do Clube do Laço, por ocasião das festividades da XI Festa do Peão de Rodeio de Osvaldo Cruz, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo.

Portaria n.º 8.893/2022 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal ANA LUCIA DA SILVA VESCO, do cargo de Auxiliar de Serviços.

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Aviso de Reabertura de Licitação - Pregão Presencial n. 114/2022 - OBJETO: Aquisição de medicamentos para uso veterinário, em solicitação a Secretaria de Vigilância Epidemiológica de Osvaldo Cruz-SP.

Aviso de Suspensão Pregão Eletrônico n. 124/2022 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo de fornecimento de kit de material escolar, destinados aos alunos das Unidades Escolares de Ensino do Município de Osvaldo Cruz-SP.

Aviso de Reabertura de Licitação - Pregão Presencial n. 099/2022 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de EPI’S – Equipamentos de Proteção Individual e EPC’S – Equipamentos de Proteção Coletiva, destinado aos departamentos da Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz-SP, conforme Termo de Referência deste Edital.

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL N. 115/2022 - OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos de execução especializada na revisão e implementação de melhorias da estrutura organizacional e no quadro de cargos da Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz, conforme contido do termo de Referência, em atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento do Município de Osvaldo Cruz-SP.

Edital Processo Seletivo 001/2022 - Convocação provas

Extrato de Aditivo - n. 103/2022 - OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios e atender a merenda das escolas da rede municipal de Ensino Infantil, Fundamental e Médio e diversos setores das Secretarias de Saúde e Social.

Extrato de Ratificação/ Contrato de Dispensa de Licitação n. 157/2022 - OBJETO: Aquisição de aromatizante de ambiente, para uso de diversos departamentos municipais, em solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento.

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Extrato de Homologação/ Adjudicação - Tomada de Preços n. 018/2022 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento com instalação de forro de PVC no Centro Comunitário do Bairro Venda Branca, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia – Memorando Interno n. 141/2022.

Extrato de Contrato Tomada de Preços n. 018/2022 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento com instalação de forro de PVC no Centro Comunitário do Bairro Venda Branca, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia – Memorando Interno n. 141/2022.

Extrato de Contrato Pregão Presencial n. 061/2022 - OBJETO: Registro de Preços para aquisição de eletrodomésticos e utensílios de cozinha, pelo período de 12 meses, em atendimento às Unidades Escolares de Educação Infantil e Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino, conforme quantidade e especificações constantes do Termo de Referência – Anexo VIII do Edital, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Educação.

Extrato de Homologação/ Adjudicação - Pregão Presencial n. 061/2022 - OBJETO: Registro de Preços para aquisição de eletrodomésticos e utensílios de cozinha, pelo período de 12 meses, em atendimento às Unidades Escolares de Educação Infantil e Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino, conforme quantidade e especificações constantes do Termo de Referência – Anexo VIII do Edital, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Educação.

Extrato de Contrato - Pregão Presencial n. 113/2022 - OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios e material de limpeza, a ser utilizados pelo efetivo de Bombeiros da Estação de Bombeiros de Osvaldo cruz, pelo período de 6 (seis) MESES.

Extrato de Homologação/ Adjudicação - Pregão Presencial n. 113/2022 - OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios e material de limpeza, a ser utilizados pelo efetivo de Bombeiros da Estação de Bombeiros de Osvaldo cruz, pelo período de 6 (seis) meses.

Extrato de Contrato - Tomada de Preços n. 016/2022 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para a construção do muro de fechamento na CEI JOANA GÉLAMOS RUIZ, localizada na Rua Gaivota, s/n, jardim Santa Tereza – Osvaldo Cruz-SP, conforme solicitação e documentos fornecidos pela Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia.

Extrato de Homologação/ Adjudicação - Tomada de Preços n. 016/2022 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para a construção do muro de fechamento na CEI JOANA GÉLAMOS RUIZ, localizada na Rua Gaivota, s/n, jardim Santa Tereza – Osvaldo Cruz-SP, conforme solicitação e documentos fornecidos pela Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia.

Extrato de Contrato - Pregão Presencial n. 098/2022 - OBJETO: Sistema de Registro de Preços (SRP), para aquisição de parque infantil (playground) e outros brinquedos, a serem devidamente instalados em diversos locais do município e em unidade da EMEI “Professora Francisca Dassi de Pieri” da Rede Municipal de Ensino, pelo período de 12 meses.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 120/2022. Objeto: Registro de preços para aquisição de aparelho de ar condicionado para diversas Secretarias do Município de Osvaldo Cruz.

EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 120/2022. Objeto: Registro de preços para aquisição de aparelho de ar condicionado para diversas Secretarias do Município de Osvaldo Cruz.

Extrato de Homologação/ Adjudicação - Pregão Presencial n. 098/2022 - OBJETO: Sistema de Registro de Preços (SRP), para aquisição de parque infantil (playground) e outros brinquedos, a serem devidamente instalados em diversos locais do município e em unidade da EMEI “Professora Francisca Dassi de Pieri” da Rede Municipal de Ensino, pelo período de 12 meses.

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Aviso de Licitação Pregão Presencial n. 123/2022 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de profissionais, para compor equipe multidisciplinar de atendimento do Projeto denominado CAEM, destinado a Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz.

Extrato de Aditivo - n. 116/2022 - OBJETO: 1º Aditamento – Acréscimo de Serviços 12 Aulas / mês junto ao CDI – Centro Dia do Idoso de Osvaldo Cruz – valor mensal R$ 600,00 – valor global para 7 meses R$ 4.200,00 – Contrato 192/22 – Objeto: Contratar empresa com 02(dois) educadores físicos para inserir atividades físico-psico-sociais, com abordagem recreativa, visando a melhoria da qualidade de vida, o bem estar físico, social e emocional dos indivíduos no Projeto Movimento e Integração Social, em solicitação à Secretaria Municipal de Assistência Social.

Edital Processo Seletivo 001/2022 - homologação inscrições

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Lei n.º 3.549/2022 - Autoriza a Prefeitura Municipal a doar áreas de terrenos localizados no CENTRO COMERCIAL “ANTÔNIO PEIXOTO” a empresas habilitadas.

Lei n.º 3.550/2022 - Fica denominado “VANDA DAVOLI FRARE”, o imóvel destinado a abrigar a CASA DA MULHER.

Lei n.º 3.551/2022 - Fica denominada “JORGE MARGI”, a Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Emprego e Desenvolvimento Integrado.

Portaria n.º 8.888/2022 - Designa a servidora pública municipal efetiva ROSELI MARTINS DOS SANTOS, para exercer a função de confiança de Diretora de Divisão de Vigilância Socioassistencial.

Portaria n.º 8.889/2022 - Lotação dos servidores públicos municipais, para a prestação de serviços em suas respectivas Secretarias.

Portaria n.º 8.890/2022 - Exonera o servidor público municipal DANIEL NARCIZO PEREIRA, do cargo de Pedreiro.

Portaria n.º 8.891/2022 - Designa o servidor público municipal LUIZ GUSTAVO BELLONI GAUDIO, para exercer as funções de CHEFE DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO, em substituição ao titular do cargo, PAULO TRIPOLONI, em virtude de suas férias regulamentares.

Portaria n.º 8.892/2022 - Concede à servidora pública municipal APARECIDA CÉLIA DALLACQUA, 01 (um) mês de licença-prêmio.

Lei n.º 3.552/2022 - Passa a denominar-se “Academia ao ar livre JOÃO CARLOS FURQUIM COIMBRA”, a academia localizada no Bosque do Jardim Acapulco.

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Audiência Pública para deliberar sobre o orçamento fiscal do município para o exercício de 2023.

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DECISÃO - Dispensa de Licitação 129/2022 Objeto: Locação de um imóvel para instalação de empresa do Programa Municipal de Apoio e Desenvolvimento à Empresa (PMADE).

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 115/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos de execução especializada na revisão e implementação de melhorias da estrutura organizacional e no quadro de cargos da Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz, conforme contido do Termo de Referência, em atendimento à Secretaria Municipal de Desenvolvimento do Município de Osvaldo Cruz.

Extrato de Aditivo - n. 126/2022 - OBJETO: Aditamento de acréscimo de 25% do contrato n. 269/2022 – Objeto: Contratação de Serviço de recepção e processamento adequado de massa verde (resíduos de poda e jardinagem), resíduo classe II-B do município, conforme descrições detalhadas no Anexo I – termo de Referência do Edital.

Extrato de Aditivo - n. 127/2022 - OBJETO: Aditamento do contrato com empresa especializada para prestação de serviço de seguro dos veículos que compõem a frota do município de Osvaldo Cruz-SP.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. 127/2022 - OBJETO: Aquisição de materiais e equipamentos permanentes diversos, para equipar Unidade Básica de Saúde – Emenda n. 11582.812000/1210-01, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. 122/2022 - OBJETO: Aquisição de equipamento de som (caixas de som com microfone, mesa de som, caixa de som, microfone sem fio e pedestal para caixa de som), em solicitação à Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 116/2022 - OBJETO: Registro de Preços para aquisição de implementos, ferramentas e outros materiais elétrico/hidráulico, atendendo à secretaria Municipal de Serviços e Operações Urbanas do Município, de acordo com as condições, quantidades estabelecidas neste edital e seus anexos.

RREO - 4º Bimestre 2022 (Parcial) Anexos 01, 03, 06

RGF - 2º Quadrimestre 2022

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AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL n. 081/2022 OBJETO.: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administrativos, gerenciamento e de fornecimento por meio de cartões eletrônicos magnéticos ou outros oriundos de tecnologia adequada, munidos de chip de segurança e senha de acesso de uso pessoal e intransferível, com recarga mensal, para aquisição de gêneros alimentícios em estabelecimentos comerciais do município e região, a serem fornecidos aos funcionários municipais.

Extrato de Ratificação/ Contrato de Dispensa de Licitação n. 159/2022 - OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviço de reparo mecânico em oficina autorizada para reparo no veículo automotor tipo trator LS, que se encontra com problema no rolamento e embreagem, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Serviços e Operações Urbanas.

Portaria nº 8.886/2022 - Concede ao servidor público municipal FERNANDO MARCHETTI FELIZARDO, 03 (três) meses de licença-prêmio.

Altera o artigo 28 do Regimento Interno.

Portaria nº 8.887/2022 - Constitui Comissão de Avaliação de Imóvel Urbano, registrado sob a Matrícula nº 6.577, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Osvaldo Cruz.

Aprova o RDAQ (Relatório do Quadrimestre Anterior) do 2º quadrmestre/2022.

Aprova suplementação de verba para Santa Casa de Osvaldo Cruz/SP.

Aprova suplementação de verba para o Centro de Apoio Terapêutico de Osvaldo Cruz (CATOC).

Aprova suplementação para o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Alta Paulista - CISAP

AVISO DE RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL N° 118/2022 - OBJETO: Aquisição de um (01) veículo tipo Van, ano de fabricação e modelo a partir de 2022, com capacidade mínima de 15+1 lugares, zero quilômetro, a ser utilizado pela Secretaria Municipal de Saúde para transporte de pacientes de hemodiálise.

RREO - 4º Bimestre 2022 (Parcial) Anexo 07 Restos a Pagar por Poder e Órgão

AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL n. 104/2022 – OBJETO: Aquisição de um (01) veículo automotor, zero quilômetro, tipo (Pick-Up), com cabine simples, em atendimento às Unidades escolares de Educação Infantil e Ensino Fundamental da Rede Municipal da Secretaria Municipal, conforme exigências do termo de Referência

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Adilson Pereira da Cruz - Decreto 4802/2022 - Agente de Autoridade de Transito - CP 002/2019 Jose Fabricio Zaupa da Silva - Decreto 4795/2022 - Médico do Trabalho - CP 001/2022

Extrato de Ratificação/ Contrato de Dispensa de Licitação n. 160/2022 - OBJETO: Locação do imóvel “Clube de Rodeio de Osvaldo Cruz” localizado na estrada Vicinal Osvaldo Cruz a Salmourão, com a justificativa para a realização do evento XI Festa do Peão de Rodeio de Osvaldo Cruz, em solicitação à Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo.

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico n. 129/2022 - OBJETO: Aquisição de uniformes escolares de inverno e verão para os alunos da rede municipal de Ensino Infantil e Fundamental, conforme quantidades, exigências do termo de referência do Edital.

Extrato de Ratificação/ Contrato de Dispensa de Licitação n. 149/2022 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de instalação de revestimento de piscina com vinil, utilizada no Centro de Fisioterapia para Hidroterapia, no Centro de Saúde Municipal, em solicitação à Secretaria Municipal de Saúde.

RREO - 4º Bimestre 2022 (Parcial) - Anexo 02, 04, 08 e 12.

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Extrato de Ratificação/ Contrato de Dispensa de Licitação n. 144/2022 - OBJETO: Locação de imóvel para a instalação do Centro de Referência especializado de Assistência Social – CREAS, sito à Rua FEB, nº 47 – Centro, Osvaldo Cruz.

Extrato de Ratificação/ Contrato de Dispensa de Licitação n. 152/2022 - OBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviços gerais para realizar serviço de limpeza e tratamento de animais do abrigo municipal de animais (CANIL), com a finalidade de atender à solicitação da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, pelo período de 12 (doze) meses.

Extrato de Ratificação/ Contrato de Dispensa de Licitação n. 153/2022 - OBJETO: Contratação com empresa especializada em reparos mecânicos, com fornecimento de peças, para conserto de forma emergencial do veículo ônibus – Placa EJV 4375, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Operações Urbanas e responsável pelos veículos da Secretaria de Educação.

Extrato de Ratificação/ Contrato de Dispensa de Licitação n. 154/2022 - OBJETO: Aquisição de 450 lençóis (100% algodão, com elástico, na cor branca, medidas 0,60m x 1,30m x 0,10m), para alunos da Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Educação.

Extrato de Ratificação/ Contrato de Dispensa de Licitação n. 155/2022 - OBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviços de limpeza e higienização de caixa d’água, com a finalidade e atender as unidades escolares de educação infantil e fundamental, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 06 (seis) meses.

Extrato de Ratificação/ Contrato de Dispensa de Licitação n. 156/2022 - OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de ração felina, conforme quantidades e exigências contidas no contrato, em solicitação à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente – período 6 meses.

Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n. 128/2022 - OBJETO: Aquisição de ar condicionado tipo Split Teto, para futura instalação do Poupatempo, conforme quantidade, especificações e exigências contidas no termo de referência do Edital.

Aviso de Licitação Tomada de Preços n. 020/2022 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para a Construção de Depósito no centro de capacitação profissional “Padre Lucas Arrigo Costa”, localizado à Rua Paulino Orlandi, nº 391, Centro, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia.

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico n. 121/2022 - OBJETO: Aquisição de impressora a laser Multifuncional e Computadores, para serem utilizadas pelas Unidades de Saúde Municipal, em atendimento à solicitação da secretaria Municipal de Saúde – Emenda Impositiva.