DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Decreto nº 4.872/2023 - Prorroga até o dia 10 de abril de 2023, o prazo para o pagamento da quota única e 1ª parcela do ISSQN, da Taxa de Licença e do IPTU.

EXTRATO ADITIVO – 02/A/2023 - OBJETO: 3º Termo de Aditivo – Aditamento para mais um período 6 meses com reajuste financeiro de R$151,09 para R$ 160,05. Vr. Unt. Tonelada – Contrato 221/21 – Objeto: Contratação de serviços de recepção, transporte e destinação final de resíduos sólidos domiciliares coletados no município de Osvaldo Cruz – SP em Aterro sanitários devidamente licenciado.

AVISO DE RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N. 02/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da Rede de Distribuição para Iluminação Pública, na Avenida Adelino Mazucato, no Município de Osvaldo Cruz, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia – Memorando Interno n. 270/22.

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Lei nº 3.596/2023 - Denomina “RAFAEL SANCHES ALBERTINAZZI”, o imóvel destinado a abrigar a CASA DA JUVENTUDE, neste município.

Lei nº 3.598/2023 - Cria uma vaga para o cargo de Professor de Educação Básica II – Educação Física e dá outras providências.

Lei nº 3.599/2023 - Dispõe sobre a criação do cargo efetivo de Médico Oftalmologista, alterando a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

Lei nº 3.600/2023 - Inclui no Plano Plurianual – Período 2022 a 2025 o programa destinado à CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS no Conjunto Habitacional Sotei Furuguen.

Lei nº 3.601/2023 - Inclui nas Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023 – LDO o programa destinado à CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS no Conjunto Habitacional Sotei Furuguen.

Lei nº 3.602/2023 - Inclui no Orçamento do Município um crédito adicional especial destinado à CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS no Conjunto Habitacional Sotei Furuguen.

Lei nº 3.604/2023 - Inclui na LDO 2022 para o exercício de 2023 (Lei nº 3.523/2022), o programa destinado ao Fomento do Comércio local (ACEOC).

Lei nº 3.603/2023 - Inclui no PPA 2022/2025 (Lei nº 3.440/2021), o programa destinado ao Fomento do Comércio local (ACEOC).

Lei nº 3.605/2023 - Dispõe sobre autorização para celebração de termo de colaboração entre o município de Osvaldo Cruz e a ACEOC, inclui crédito no Orçamento do Município, e dá outras providências.

Portaria nº 9.016/2023 - Readaptação da Professora DORALICE CAETANO DA SILVA TOLENTINO.

Portaria nº 9.017/2023 - Readaptação da Professora SILVIA MARIA SANTANA DA ROSA.

Lei nº 3.597/2023 - Altera o artigo 2º e revoga o artigo 3º e parágrafo único da Lei Municipal nº 3.588, de 19 de janeiro de 2023 (REFIS 2023).

Lei nº 3.606/2023 - Altera a redação da Lei Municipal nº 2.668, de 22 de janeiro de 2009, que dispõe sobre o Transporte Universitário.

Lei nº 3.607/2023 - Inclui no Orçamento do Município, um crédito adicional especial no valor de R$ 345.726,06, referente à recursos decorrentes da transferência de saldos remanescentes de exercícios anteriores a 2018, para definição do auxílio financeiro às entidades privadas sem fins lucrativos definidas pelo Ministério da Saúde.

Decreto nº 4.871/2023 - Dispõe sobre o prazo para que os proprietários procedam a limpeza de lotes urbanos, bem como imóveis residenciais, comerciais e industriais que contenham em sua área mato ou lixo.

Portaria nº 9.018/2023 - Readaptação da Professora VÂNIA CLÉLIA GENTILE CALDAS.

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Termo de Renúncia- Ariane Naiara da Silva Gasparotto Processo Seletivo 001/2022- Professor de Educação Básica I- Infantil

Portaria nº 9.015/2023 - Designa a servidora pública municipal efetiva GISLAINE FERREIRA DECÚRCIO, Assistente Social, para exercer a função de confiança de Diretora de Divisão de Saúde Mental.

Resolução 952/2023 - Contratação em virtude de aprovação no Processo Seletivo nº 01/2022, para exercer o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – FUNDAMENTAL.

Aditivo da contratação de empresa especializada para locação de diversos softwares e prestação de serviços de atualização, atendimento e suporte técnico, que garanta as alterações legais, corretivas e evolutiva.

Aditivo da contratação de empresa especializada para acesso à internet banda larga com velocidade de conexão de 300 Mb (150 Mb download / 150 Mb upload), em sistema de fibra ótica, com manutenção e suporte técnico.

Suplementação de verba

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Aprova o RDQA -3º Quadrimestre/2023

Portaria nº 9.012/2023 - Designa Gestor e Responsável Técnico do Convênio a ser firmado com a Secretaria de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo.

Portaria nº 9.014/2023 - Exonera, a pedido, o servidor público municipal MATHEUS HENRIQUE DE OLIVEIRA COVA, do cargo de Agente de Autoridade de Trânsito.

Decreto nº 4.867/2023 - Constitui o Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CMAE 2023/2024.

Decreto nº 4.868/2023 - Nomeação referente ao Concurso Público nº 01/2021 para exercer o cargo de AUXILIAR DE ESCRITÓRIO (PCD).

Decreto nº 4.866/2023 - Compõe o Conselho Municipal de Educação – CME 2023/2024.

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TERMO DE RENUNCIA- SILMARA PEREIRA GONÇALVES- PROCESSO SELETIVO 001/2022- PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I- FUNDAMENTAL

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – N. 021/2023 - OBJETO: Locação de um imóvel localizado na Rua Armando Sales, n. 1240, em atendimento a Lei Municipal 2.489/2005 – Programa Municipal de Desenvolvimento à Empresa (PMADE) e a agência de Desenvolvimento Empresarial (AMDE) visando a implantação e o desenvolvimento de micro e pequenas empresas e Associações sem fins lucrativos.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 029/2023 - OBJETO: Contratação emergencial de empresa especializada para serviços profissionais de 1(um) médico, 1 (um) enfermeiro e 3 (três) auxiliares de enfermagem para compor equipe de apoio às Unidades Básicas de Saúde e pronto Socorro da Santa Casa de Osvaldo Cruz, no atendimento de pacientes com suspeita e diagnóstico de Dengue, período 2 meses – Decreto Emergencial n. 4.854/23.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL n. 009/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para Serviços de Exames Laboratoriais para atendimento a pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde e Santa Casa de Osvaldo Cruz.

EXTRATO CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL n. 009/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para Serviços de Exames Laboratoriais para atendimento a pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde e Santa Casa de Osvaldo Cruz.

Publicação de Lauda da Vigilância Sanitária

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AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023 - Processo Licitatório nº 27/2023 - OBJETO: Contratação de serviços gráficos para prestação de serviços de impressão e encadernação gráfica da Revista de Atos do Governo do Município de Osvaldo Cruz, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento.

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS TÉCNICA E PREÇO Nº 003/2023 - Processo Licitatório nº 24/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada na revisão e implementação de melhorias na estrutura organizacional e no quadro de cargos e salários do município de Osvaldo Cruz, conforme descrição no Termo de Referência, Anexo I do Edital.

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EXTRATO ADITIVO – 07/2023 - OBJETO: Aditamento do item 07 (Acetilcisteina 600mg, em 25%) – Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos a serem utilizados pelos pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde.

EXTRATO ADITIVO – 011/2023 – OBJETO: Prestação de serviço terceirizado de limpeza (faxina e Higiene), para atendimento nos departamentos da administração municipal – para prorrogar por mais um período de 06 meses.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 024/2023 - OBJETO: Contratação emergencial com empresa especializada em limpeza de terrenos baldios e praças públicas, com a justificativa de ação para a eliminação de criadouros do mosquito Aedes Aegypti transmissor da Dengue, Chikungunya e Zica Vírus, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, em atendimento ao Decreto n. 4.854 de 03.02.2023.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 015/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para a construção de quiosque no Centro Comunitário Orlando Ferreira, na Rua Hugo Cavallini, 315, Cj. Habitacional Jardim Paraíso, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia – Emenda Impositiva.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 025/2023 - OBJETO: Aquisição de 02 unidades de pneus com medidas 16.9-30 (12 lonas) para uso dos veículos tratores, o pneu a ser adquirido não encontra-se no rol dos itens licitados no Pregão Vigente n. 86/22.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 026/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de serralheria para a desmontagem da arquibancada metálica localizada no Estádio Municipal de Osvaldo cruz, para atendimento ao TAC, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia – Memorando Interno n. 11/23.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 023/2023 - OBJETO: Locação de um imóvel localizado na Rua Armando Sales, n. 1240, em atendimento a Lei Municipal 2.489/2005 – Programa Municipal de Desenvolvimento à Empresa (PMADE) e a agência de Desenvolvimento Empresarial (AMDE) visando a implantação e o desenvolvimento de micro e pequenas empresas e Associações sem fins lucrativos.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 028/2023 - OBJETO: Aquisição de medicamentos e material de forma emergencial para uso em pacientes positivados pela Dengue para alívio dos sintomas, tendo em vista o alto índice de casos conformados no Município, tudo conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde – Decreto Emergencial n. 4.854/23 – período de 2 meses.

EXTRATO CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL n. 002/2023. OBJETO: Registro de Preços visando aquisição de cestas básicas destinadas aos funcionários públicos desta municipalidade, pelo período de 6 meses, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Administração – Departamento de Recursos Humanos.

EXTRATO CONTRATO – Pregão Eletrônico n. 003/2023. OBJETO: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) em atendimento à demanda de diversos setores do Município e da Rede de Ensino do Município de Osvaldo Cruz, conforme quantidades e exigências contidas no Termo de Referência do Edital.

EXTRATO CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL n. 011/2023. OBJETO: Serviço de transporte de passageiros em ônibus rodoviário convencional ou urbano, para o transporte de alunos dos bairros desta cidade até o Centro Educacional SESI, num local de até 180 alunos, com a presença de um monitor para cada itinerário, ida e volta.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 027/2023 - OBJETO: Locação de máquina retroescavadeira hidráulica para serviços de sistema de drenagem com escavação de reaterro, na Estrada Municipal OVC-458 (Estrada Sasaki) com estimativa de 44 horas de serviço, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia, memorando interno n. 06/23.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL n. 002/2023 - Registro de Preços visando aquisição de cestas básicas destinadas aos funcionários públicos desta municipalidade, pelo período de 6 meses, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Administração – Departamento de Recursos Humanos.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – Pregão Eletrônico n. 003/2023 - OBJETO: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) em atendimento à demanda de diversos setores do Município e da Rede de Ensino do Município de Osvaldo Cruz, conforme quantidades e exigências contidas no Termo de Referência do Edital.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL n. 011/2023 - OBJETO: Serviço de transporte de passageiros em ônibus rodoviário convencional ou urbano, para o transporte de alunos dos bairros desta cidade até o Centro Educacional SESI, num local de até 180 alunos, com a presença de um monitor para cada itinerário, ida e volta.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 005/2023 - OBJETO: Aquisição de materiais de carpintaria (telhas, caibros, ripas, sarrafos, pregos e outros) para reforme do telhado do prédio da Creche Maria Aparecida Coltri Nicolino.

AVISO DE RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2023 - Processo nº 40/2023 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais elétricos para reparo e manutenção da iluminação pública do município, em atendimento a solicitação do Departamento de Iluminação Pública, para o período de 12 (doze) meses

Decreto nº 4.865/2023 - Nomeação referente ao Concurso Público 01/2022, para exercerem o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I - INFANTIL.

Portaria nº 9.008/2023 - Lotação de diversos servidores públicos, para a prestação de serviços em suas respectivas Secretarias.

Portaria nº 9.009/2023 - Concede à servidora pública municipal ANDREIA POLACHINI MARTINS, 15 (quinze) dias de licença-prêmio.

Portaria nº 9.010/2023 - Designa a servidora pública municipal efetiva JULIANA AMBROSIO ORLANDI, Psicóloga, para exercer a função de confiança de Diretora de Divisão de Apoio às Instâncias de Deliberação.

Portaria nº 9.011/2023 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal LARISSA BASSETTO GUMIERO, do cargo de Médica Clínica Geral.

Portaria nº 9.013/2023 - Exonera a servidora pública municipal MARIA LUCIA GALHEIRA URANGA, do cargo em comissão de Diretora de Escola e Nomeia a mesma para exercer o cargo em comissão de Professora Coordenadora Pedagógica.

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AVISO DE RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE EDITAL - Pregão Presencial nº 17/2023 - Processo Licitatório nº 42/2023 - OBJETO: Registro de Preços para futura aquisição de materiais e equipamentos de informática, para uso de diversas secretarias, pelo período de 12 (doze) meses.

Dispõe sobre a reprogramação dos saldos financeiros do fundo Municipal de Assistência Social do ano de 2022, oriundos do cofinanciamento Estadual de Assistência Social e dá outras providências.

Termo de Renúncia- Raynara Souza Oliveira/ Processo Seletivo 001/2022- Professor de Educação Básica I- Fundamental

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Portaria nº 9.007/2023 - Altera o artigo 1º da Portaria nº 8.530, de 24 de junho de 2021 "CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS", para substituir membro.

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Ponto facultativo no dia 20 de fevereiro (segunda-feira de Carnaval).

AVISO DE RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. 10/2023 - OBJETO: Aquisição de 2 (dois) ônibus padrão Rodoviário passageiro com acessibilidade, Zero Km, ano/modelo de fabricação 2022/2023 ou superior, com a finalidade de atender aos alunos da rede Municipal, conforme exigências contidas no termo de Referência do Edital.

EXTRATO ADITIVO – 06/2023 - OBJETO: Aditamento de serviço de profissional de capacitação em artesanato com trabalhos com argila, massa de biscuit, decoupage, pintura em tela, pintura em tecidos, pedrarias, bordados, trabalhos em madeira (MDF) para pacientes assistidos no Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.

EXTRATO ADITIVO – 07/A/2023 - OBJETO: 2º Termo de Aditamento de 25% do item 01 (Gás Liquefeito – 13 Kg P 13) acréscimo de 39 unidades, item 02 (Gás Liquefeito 13 Kg P 13) acréscimo de 50 unidades e item 03 (Gás Liquefeito – 45 Kg P 45) acréscimo de 120 unidades. Contrato n. 577/21 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP) P13 e P45, para atender as necessidades de diversas secretarias do Município até que se encerre a nova licitação que já se encontra em andamento PP 03/2, conforme solicitação do Departamento de Alimentação do Município.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 022/2023 - OBJETO: Aquisição de peças automotivas e outro para reparos mecânicos do veículo de Placa CZA – 5172, que integra a frota da Secretaria Municipal de Serviços e Operações Urbanas, veículo que é utilizado para a coleta de lixo.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 014/2023 - OBJETO: Contratação de serviços e materiais de pintura de até 300 (trezentas) unidades de postes para identificação de Avenidas e Ruas do Município nos Bairros: Alberto Lang, Nelson Cavalini, Álvaro Campoy, Jardim Paraiso e Jardim Vale Verde, conforme solicitação do Departamento de Trânsito – Emenda Impositiva.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 017/2023 - OBJETO: Aquisição de Totens em ACM para comunicação visual para ser utilizado em todas as unidades de Saúde do Município.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 020/2023 - OBJETO: Aquisição de cestas básicas para distribuição aos funcionários municipais pelo prazo máximo de 1 (um) mês ou até que se conclua o Procedimento Licitatório, conforme solicitação do Setor de Alimentação do Município de Osvaldo Cruz.

Termo de Renuncia- Alice Desani Massoni- Concurso Publico 001/2021(Cozinheiro)

AVISO DE RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N. 14/2023 - OBJETO: Aquisição de 1 (um) caminhão 4x2, zero km, equipado com carroceria, conforme exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Serviços e Operações Urbanas.