DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Extrato de Contrato - Pregão Presencial n. 109/2022 - OBJETO: Aquisição de 03 (três) veículos automotores de duas rodas, tipo motocicletas, zero km, ano/modelo 2022/2022 ou acima, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento.

Extrato de Homologação/ Adjudicação - Pregão Presencial n. 109/2022 - OBJETO: Aquisição de 03 (três) veículos automotores de duas rodas, tipo motocicletas, zero km, ano/modelo 2022/2022 ou acima, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento.

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico n. 108/2022 - OBJETO: Aquisição de 2 (dois) Ônibus padrão Rodoviário Zero Km, com a finalidade de atender aos alunos de Educação Infantil e Ensino Fundamental da Rede Municipal, conforme exigências contidas no termo de Referência do Edital.

Extrato de Ratificação/ Contrato de Dispensa de Licitação n. 158/2022 - OBJETO: Aquisição de material esportivo (bolas de vinil infláveis), para alunos da educação infantil e fundamental da rede municipal de ensino, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Educação.

Em análise e apreciação de solicitação para Suplementação de Subvenção Municipal para o exercício de 2022 referente à Organização Social Instituto Vida de Osvaldo Cruz, CNJP: 07.858.826/0001-35, sito à Avenida José Siqueira , nº 401-Centro, resolve aprovar a Suplementação de Subvenção Municipal no valor total de R$4.765,00 (quatro mil, setecentos e sessenta e cinco reais ) com o objetivo de cobrir a folha de pagamento do 13° salário dos funcionários da Organização Social.

Após análise e apreciação de solicitação para Suplementação de Subvenção Municipal para o exercício de 2022 referente à Organização Social Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais -APAE, CNJP: 53.311.965/0001-61, sito à Rua Yutaka Abe , nº 20 - A-Bairro: Jardim Julia , resolve aprovar a Suplementação de Subvenção Municipal no valor total de R$35.000,00 (trinta e cinco mil reais) com o objetivo manter os salários , encargos sociais e aquisição de material de expediente até o fim do exercício de 2022, garantindo o padrão de qualidade dos serviços prestados.

AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. 124/2022 - OBJETO: Aquisição de Kit de material escolar para os alunos de ensino fundamental e Infantil da rede Municipal de Ensino.

AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. 125/2022 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de materiais de expediente, destinados aos alunos das Unidades Escolares de Educação Infantil e Fundamental da Rede Municipal de Ensino do Município de Osvaldo Cruz.

AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. 126/2022 - OBJETO: Aquisição de Material Escolar, com a finalidade de atender aos alunos das Unidades Escolares de Educação Infantil e Ensino Fundamental da Rede Municipal.

Aviso de licitação Pregão Eletrônico n. 101/2022 - OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes odontológicos, a serem utilizados nas Unidades de Saúde e abertura de Saúde ESF-Pimec, em solicitação ao Departamento de Saúde de Saúde Bucal e Secretaria Municipal de Saúde, conforme quantidades e especificações constantes do Termo de Referência.

Aviso de Revogação de Licitação - Pregão Eletrônico n. 119/2022 - Objeto: Aquisição de uniformes de verão e inverno, para os alunos do Ensino Infantil e Fundamental da Rede Municipal de Ensino do Município de Osvaldo Cruz.

Relatório de Gestão Fiscal

Relatório de Gestão Fiscal - Anexo I

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Extrato de Homologação/ Adjudicação - Pregão Eletrônico n. 068/2022 - OBJETO: Aquisição de 12 unidades de Aparelho Eletrocardiógrafo, a serem utilizados nas Unidades de Saúde da Família, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações contidas no termo de Referência do Edital.

Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico n. 068/2022 - OBJETO: Aquisição de 12 unidades de Aparelho Eletrocardiógrafo, a serem utilizados nas Unidades de Saúde da Família, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações contidas no termo de Referência do Edital.

Extrato de Contrato referente á contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de Vale Alimentação.

Extrato de Aditivo - n. 115/2022 - OBJETO: 4º Aditamento do Contrato n. 460/19 para mais um período com reequilíbrio financeiro sobre o índice do (INPC – 10,06%) – PP 58/19 – Objeto: Serviço de gerenciamento de RCC, em solicitação a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do Município.

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico n. 106/2022 - OBJETO: Aquisição de equipamentos (Câmara para conservação de vacinas, Carro de Emergência Hospitalar e Oxímetros de pulso/mesa), para a demanda da Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Osvaldo Cruz, conforme quantidades e especificações contidas no Termo de Referência do Edital.

Decreto nº 4.812/2022 - Atribui à Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Emprego e Desenvolvimento Integrado a incumbência pela formulação e execução de políticas públicas voltadas para a JUVENTUDE.

Portaria nº 8.885/2022 - Exonera, a pedido, o servidor público municipal JORGE PADILHA SOBRINHO, do cargo de Pedreiro.

Extrato de Contrato - Convite n. 02/2022 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo para execução e organização da “XI FESTA DO PEÃO DE RODEIO DE OSVALDO CRUZ 2022” que ocorrerá no período de 19 a 22 de outubro de 2022 de acordo com PLANO DE TRABALHO – TERMO DE REFERÊNCIA (Anexo I).

Extrato de Homologação/ Adjudicação - Convite n. 02/2022 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo para execução e organização da “XI FESTA DO PEÃO DE RODEIO DE OSVALDO CRUZ 2022” que ocorrerá no período de 19 a 22 de outubro de 2022 de acordo com PLANO DE TRABALHO – TERMO DE REFERÊNCIA (Anexo I).

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Extrato de Aditivo - n. 120/2022 - OBJETO: 1º Aditamento para acréscimo de valor Contrato n. 282/22 – TP 05/22 – Objeto: Execução de reforma do prédio do Centro de Educação Infantil – CEI “Rodolfo Zaros”, localizada à Rua Japão, n. 610, em solicitação a Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia.

Extrato de Ratificação/ Contrato de Dispensa de Licitação n. 150/2022 - OBJETO: Serviços de locação de sistema de rastreamento, monitoramento e controle de veículos da frota das Secretarias Municipal de Educação e Saúde, num total de 26 (vinte e seis) veículos, sendo 10 (dez) veículos da Secretaria Municipal de Saúde e 16 (dezesseis) veículos da Secretaria Municipal de Educação.

Extrato de Contrato - Pregão Presencial n. 102/2022 - OBJETO: Contratação com empresa para fornecimento de sacos plásticos a serem utilizados na coleta seletiva, pelo período de 12 meses, com quantidade, descritivo e exigências, tudo conforme Termo de Referência – Anexo I.

Extrato de Homologação/ Adjudicação - Pregão Presencial n. 102/2022 - OBJETO: Contratação com empresa para fornecimento de sacos plásticos a serem utilizados na coleta seletiva, pelo período de 12 meses, com quantidade, descritivo e exigências, tudo conforme Termo de Referência – Anexo I.

Extrato de Contrato - Pregão Presencial n. 107/2022 - OBJETO: Registro de Preços para aquisição de concreto usinado, a ser utilizado em diversos locais do município, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Operações Urbanas, conforme especificações e quantitativos constante no Termo de Referência – Anexo I do Edital, por 06 meses.

Extrato de Homologação/ Adjudicação - Pregão Presencial n. 107/2022 - OBJETO: Registro de Preços para aquisição de concreto usinado, a ser utilizado em diversos locais do município, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Operações Urbanas, conforme especificações e quantitativos constante no Termo de Referência – Anexo I do Edital, por 06 meses.

Portaria nº 8.881/2022 - Concede à servidora pública municipal JOSÉ MARIA DA COSTA, 03 (três) meses de licença-prêmio.

Portaria nº 8.882/2022 - Concede à servidora pública municipal MARIA FERNANDA GREGÓRIO ROQUE, 01 (um) mês de licença-prêmio.

Portaria nº 8.883/2022 - Concede à servidora pública municipal DENILCE VIANNA FLORIAN MARQUES, 15 (quinze) dias de licença-prêmio.

Portaria nº 8.884/2022 - I- Exonera a servidora pública municipal FABIANA MOREIRA FERREIRA BECHARA, da função de confiança de Chefe de Seção de Recepção e Atendimento e II- Designa a servidora pública municipal FABIANA MOREIRA FERREIRA BECHARA, para exercer a função de confiança de Diretora de Divisão de Administração e Gestão Financeira.

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Portaria nº 8.880/2022 - Exonera os servidores públicos municipais MARCOS ALVES DE ANDRADE e CLAUDEMIR APARECIDO ALVES DE SOUZA, de suas respectivas funções de confiança; Designa o servidor público municipal efetivo CLAUDEMIR APARECIDO ALVES DE SOUZA, para exercer função de confiança e Nomeia a senhora PAOLA AGUIAR RIBEIRO, para exercer cargo em comissão.

Extrato de Ratificação/ Contrato de Dispensa de Licitação n. 151/2022 - OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de concreto usinado FCK 30 Mpa para confecção de sarjetão para serem utilizados em diversos locais do município, em atendimento a pedido da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia.

Extrato de Contrato - Tomada de Preços n. 015/2022 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da reforma da concha acústica, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia, memorando interno n. 132/2022.

Extrato de Homologação/ Adjudicação - Tomada de Preços n. 015/2022 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da reforma da concha acústica, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia, memorando interno n. 132/2022.

Lei nº 3.546/2022 - Passa a denominar-se “POLICLÍNICA DOUTOR JOÃO ANTONIO RINCON”, o prédio localizado na Rua Fernando Costa, nº 655, Centro.

Lei nº 3.547/2022 - REVOGA a Lei nº 3.473/2021, que denomina a via pública localizada no Centro Comercial Lino Ferrari para "Rua DOUTOR JOÃO ANTONIO RINCON".

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE nº 148/2022 - OBJETO: Aquisição de peças automotivas com serviço de oficina mecânica para reparos nos veículo Ônibus FOE-5G12 de forma emergencial, pois o mesmo trata-se de único veículo da frota adaptado para atender alunos portadores de deficiência física, conforme solicitação do Secretário de Operações urbanas e do encarregado dos veículos da Secretaria de Educação

Lei nº 3.548/2022 - Passa a denominar "Rua BENTO NESSO", a atual Rua 04, localizada no Centro Comercial Lino Ferrari.

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 114/2022 - OBJETO: Aquisição de medicamentos para uso veterinário, em solicitação a Secretaria de Vigilância Epidemiológica de Osvaldo Cruz – Emenda Parlamentar.

Decreto nº 4.811/2022 - Nomeação referente ao Concurso Público 01/2021, para exercerem os cargos de CHEFE DE CONTROLE INTERNO e ESCRITURÁRIO.

Lei nº 3.543/2022 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2022 – LOA, referente ao Programa SORRIA SÃO PAULO e dá outras providências.

Extrato de Ratificação/ Contrato de Dispensa de Licitação n. 146/2022 - OBJETO: Contratação de empresa para confecção de letras em relevo em material ACM “Aluminum Composite Material” com a frase: EU (logotipo símbolo de coração) OSVALDO CRUZ, a ser instalada na Praça São José, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo – Emenda Impositiva.

Lei nº 3.544/2022 - Dispõe sobre a alteração do artigo 6º da Lei Municipal 2.690 de 11 de maio de 2009 que criou o serviço municipal de Doação de Cestas Básicas de Material de Construção.

Lei nº 3.545/2022 - Institui a GRADAD - Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada, nos termos que especifica, a ser paga aos Policiais Militares do Estado que exercerem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo por força de convênio a ser celebrado com o Município de Osvaldo Cruz, e dá outras providências.

Portaria nº 8.879/2022 - I - nomear a servidora pública municipal KARLA PINHEIRO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de CEI; II - nomear o senhor VALTER COCA DE FREITAS, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Merenda Escolar.

Extrato de Ratificação/ Contrato de Dispensa de Licitação n. 147/2022 - OBJETO: Contratação de empresa especializada em capacitação de forma presencial para a Rede de Proteção de Osvaldo cruz, com acompanhamento dos casos que foram e estão sendo atendidos pela Equipe da Escuta Especializada, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social – RECURSO PAEFI.

Extrato de Aditivo - n. 119/2022 - OBJETO: Aditamento para mais um período contrato 308/20 – PP 75/20. Objeto: Serviço de auditoria nas internações hospitalares (AIH) de responsabilidade do município, em solicitação a secretaria municipal de saúde.

Extrato de Aditivo - n. 125/2022 - OBJETO: Aditamento dos itens 06 (Tinta Látex Acrílica a Base de Água Azul Meia Noite), item 12 (Tinta Látex Acrílica a Base de Água “Cerâmica”), item 14 (Tinta Látex Acrílica a Base de Água “Erva Doce), item 25 (Tinta esmalte Base Solvente “Dourado”), item 40 (Verniz Base Incolor) e item 41 (Verniz Base “Mogno”) no contrato 426/22 – PP 79/22 – Objeto: Aquisição de material de pintura (tinta, massa acrílica, thiner, aguarrás, selador, fixador, cal, verniz) em atendimento a demanda de diversas Secretarias.

Extrato de Aditivo - n. 123/2022 - OBJETO: Aditamento de acréscimo do item 5 (500 unid. – máscara pff2/kn95 não-tecidos de polipropileno e poliéster, com camada filtrante tratada eletrostaticamente, clip nasal de arame duplo encapado com PVC e tirante elásticos de poliéster e elastano normas atendidas ABNT NBR 1368 e EM 149) na Ata de registro 297/22 – PE 41/22 – Objeto: Registro de Preços, para aquisição de medicamentos e materiais, a serem utilizados por pacientes assistidos pela Santa Casa de Misericórdia do município de Osvaldo Cruz – verba pró Santa Casa, conforme Termo de Referência – Anexo I do Edital, com a justificativa do cancelamento do referido item da Ata de Registro de Preços 301/22 – Imperium Med Distr. de Medicamentos e Produtos Hospitalares.

Aviso de Licitação Pregão Presencial n. 099/2022 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de EPI’s – Equipamentos de Proteção Individual, EPC’s – Equipamentos de Proteção Coletiva e materiais permanentes (escada e outros), destinado aos departamentos da Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz-SP, conforme Termo de Referência (Anexo I) deste Edital (itens fracassados).

Aviso de Licitação Concorrência Pública n. 06/2022 - OBJETO: Venda do Lote Restante de Terreno Urbano localizado no Centro Comercial Lino Ferrari, para fins exclusivamente comercial, industrial ou prestação de serviços.

Aviso de retificação de Edital Pregão Presencial N. 081/2022 - OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração, gerenciamento e de fornecimento por meio de cartões eletrônicos magnéticos ou outros oriundos de tecnologia adequada, munidos de chip de segurança e senha de acesso de uso pessoal e intransferível, com recarga mensal, para aquisição de gêneros alimentícios em estabelecimentos comerciais do município e região (supermercados, armazéns, padarias, peixarias, açougues e similares), a serem fornecidos aos funcionários municipais.

CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA

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TERMO DE RETIFICAÇÃO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO N. 105/2022 - OBJETO: registro de Preços para aquisição de medicamentos para abastecimento da Farmácia Municipal, a serem utilizados pelos pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde.

Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n. 125/2022 - OBJETO: Aquisição de materiais de expediente, com a finalidade de atender aos alunos das Unidades Escolares de Educação Infantil e Ensino Fundamental da Rede Municipal.

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico n. 124/2022 - OBJETO: Aquisição de Kit de material escolar para os alunos de ensino fundamental e Infantil da rede Municipal de Ensino.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO n. 083/2022. OBJETO: Registro de preços para aquisição de medicamentos e materiais de enfermagem a serem utilizados por pacientes assistidos pela Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Osvaldo Cruz – Verba Resoluções 27, 86 e 124, pelo período de 6 meses.

EXTRATO CONTRATO – PREGÃO ELETRÔNICO n. 083/2022. OBJETO: Registro de preços para aquisição de medicamentos e materiais de enfermagem a serem utilizados por pacientes assistidos pela Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Osvaldo Cruz – Verba Resoluções 27, 86 e 124, pelo período de 6 meses.

Informa os Responsáveis pelas Movimentações Financeiras do FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

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NOTIFICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N. 079/2022 - Objeto: Aquisição de materiais de pintura para atendimento a diversas secretarias do município de Osvaldo Cruz.

Extrato de Contrato - Pregão Presencial n. 091/2022 - OBJETO: Registro de Preços para aquisição de grama tipo mato grosso, com serviço de plantio incluso, a ser plantada em diversos locais do município, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência, por 12 meses.

Extrato de Homologação/ Adjudicação - Pregão Presencial n. 091/2022 - OBJETO: Registro de Preços para aquisição de grama tipo mato grosso, com serviço de plantio incluso, a ser plantada em diversos locais do município, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência, por 12 meses.

Decreto nº 4.810/2022 - Nomeação referente ao Concurso Público 01/2021, para exercerem o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS.

Portaria nº 8.876/2022 - Designa a servidora pública municipal ALINE APARECIDA FERRAZ DA COSTA BASSOLI, para exercer as funções de COORDENADORA DO PROCON, no período de 19/08/2022 a 03/10/2022, em substituição ao titular do cargo, em virtude de suas férias regulamentares.

Portaria nº 8.877/2022 - Compõe o Comitê Gestor Intersetorial do Município de Osvaldo Cruz/SP para atuar nos processos de construção e de implementação do Plano Municipal da Infância e da Adolescência e dá providências correlatas.

Portaria nº 8.878/2022 - Determina a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR e institui Comissão para apuração dos fatos envolvendo o servidor público municipal JOAS BRANDÃO RODRIGUES.

Eduardo Tsuyoshi Ogihara de Almeida - Escriturario - CP 001/2021 - Decreto 4808/2022

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE ADITIVO n. 107/2022 - OBJETO: Aditar o serviço de manutenção e limpeza de praças esportivas, com fornecimento de mão de obra, insumos, ferramentas e equipamentos com atualização de preços para reestabelecer o equilíbrio financeiro, em solicitação à Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, por mais um período de 12 (doze) meses.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 104/2022 - Objeto: Aquisição de um veículo automotor zero quilômetro, tipo (Pick-up) com cabine simples, em atendimento às Unidades Escolares de Educação Infantil e Ensino Fundamental da Rede Municipal, conforme exigências do Termo de Referência.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 112/2022 - Objeto: Aquisição de um veículo, novo, zero KM, 04 portas, tipo Hatch, na cor branco, ano de fabricação e modelo a partir de 2022, para atendimento aos pacientes assistidos pelo sistema SUS, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Saúde – Emenda n° 202.207.641.068.

Extrato de Convênio 010/2022

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 118/2022 - Objeto: Aquisição de uma van, nova, zero quilômetro, 16 lugares, na cor branco, ano de fabricação e modelo a partir de 2022, para transporte de pacientes de hemodiálise, assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde do município.

Decidiu por unanimidade , aprovar a aquisição de um computador completo e quatro impressoras de toner no valor R$7.800,00( sete mil e oitocentos reais) ao Serviço de Obras Sociais- CNJP: 53.340.915/0001-02, sito à Rua 21 de Abril, nº 580-Centro, que serão destinados aos Serviço de Proteção Social , Proteção Social Especial de Média Complexidade e aos três Serviços de Proteção Social Básica - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos- SCFV, com atendimento à crianças e adolescentes de 06 a 15 anos.

Ato da Mesa nº 08/2022

RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO: 111/2022 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de tênis e sandálias tipo papete aos alunos da Educação Infantil e Ensino Fundamental da Rede Pública de ensino municipal de Osvaldo Cruz, para o ano letivo de 2023, tudo conforme quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência do Edital.

O Conselho Municipal de Assistência Social decidiu por unanimidade, aprovar a aquisição de 16 cobre-leitos , 2 kits berço e 2 berços no valor de R$7.050,24(sete mil e cinquenta reais e vinte quatro centavos) a Casa da Criança Ruth Wirth e Associação Jovem Aprendiz de Osvaldo Cruz-CNJP:53.341.376/0001-26, sito à Rua Japão n º610 -Centro, que serão destinados ao serviço de Acolhimento Institucional para crianças e adolescentes de 0 a 18 anos.

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Extrato de Aditivo - n. 121/2022 - OBJETO: 5º Aditamento de 25% do Contrato PP 102/18, pelo motivo da quantidade ter sido insuficiente – Objeto: Serviço laboratoriais, em solicitação à secretaria de Saúde.

Extrato de Aditivo - n. 117/2022 - Objeto: 1º Aditamento com reajuste financeiro (IGPM 10,08%) para mais um período – Contrato 313/21 – P 75/21 – Objeto: Empresa especializada para disponibilizar 02 profissionais na área de Educação Física com CREF para atuar junto à Secretaria Municipal de Saúde no Programa Academia da Saúde Municipal, em solicitação à Secretaria Municipal de Saúde.

Extrato de Ratificação/ Contrato de Dispensa de Licitação n. 145/2022 - OBJETO: Contratar empresa especializada em capacitação/orientação de projetos para elaboração e PDTI (Plano Diretor de TI do Município), incluindo diagnósticos para adequações à Lei Governo Digital, Lei nº 14.129/20.

AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE N° 002/2022 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para execução e organização da “XI FESTA DO PEÃO DE OSVALDO CRUZ 2022”, que ocorrerá no período de 19 a 22 de Outubro de 2022 de acordo com o PLANO DE TRABALHO – TERMO DE REFERÊNCIA (anexo I).

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico n. 126/2022 - OBJETO: Aquisição de material escolar, com a finalidade de atender aos alunos das Unidades Escolares de Educação Infantil e Ensino Fundamental da Rede Municipal

Emenda à Lei Orgânica 31 - Veda recondução da Mesa Diretora

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Decisão - Dispensa de Licitação n. 129/2022 - Objeto: Locação de um imóvel para instalação de empresa do Programa Municipal de Apoio e Desenvolvimento à Empresa (PMADE).

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 119/2022 - Objeto: Aquisição de uniformes escolares de inverno e verão para os alunos da rede municipal de Ensino Infantil e Fundamental, conforme quantidades e exigências do Termo de Referência do Edital.

Termo de Renúncia - Isabel Cristina Candido - CP 001/2021 - Auxiliar de Serviços - Decreto 4808/2022

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 111/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de tênis e sandálias do tipo papete aos alunos da Educação Infantil e Ensino Fundamental da rede pública de ensino do município de Osvaldo Cruz, para o ano letivo de 2023.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 081/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração, gerenciamento e de fornecimento por meio de cartões eletrônicos magnéticos para aquisição de gêneros alimentícios para os funcionários municipais.

AVISO DE PRORROGAÇÃO DE EDITAL PREGÃO ELETRONICO 096/2022 - OBJETO: Aquisição de Computadores e Periféricos, com a finalidade de atender as Unidades Escolares de Educação Infantil e Ensino Fundamental da Rede Municipal, conforme quantidades e especificações constantes no Termo de Referência do Edital.

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EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 090/2022. OBJETO: Serviço de coleta e transporte dos resíduos da construção civil de reformas e obras públicas, limpeza das feiras livres, Eco Ponto Municipal, Cemitério Municipal, eventos Culturais e Esportivos do Município, no total de até 50 caçambas mês.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 085/2022. OBJETO: Contratação de serviços médicos na especialidade de cardiologia para atendimento à pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde, para o período de 12 meses.

EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL N° 090/2022. OBJETO: Serviço de coleta e transporte dos resíduos da construção civil de reformas e obras públicas, limpeza das feiras livres, Eco Ponto Municipal, Cemitério Municipal, eventos Culturais e Esportivos do Município, no total de até 50 caçambas mês.

EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL N° 085/2022. OBJETO: Contratação de serviços médicos na especialidade de cardiologia para atendimento à pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde, para o período de 12 meses.

O Conselho Municipal de Assistência Social de Osvaldo Cruz - SP, no uso de suas atribuições, considerando sua função de acompanhar, avaliar e fiscalizar o desempenho dos serviços ofertados, RESOLVE em reunião ordinária realizada no dia 14 de setembro de 2022 às 8h na sala de Troféus, sito a Rua: Rodolfo Zaros, s/n - Centro.

solicitação para Suplementação de Subvenção Municipal para o exercício de 2022 referente à Organização Social Casa da Criança Ruth Wirth e Associação Jovem Aprendiz de Osvaldo Cruz, CNJP:53.341.376/0001-26, sito à Rua Japão nº6 l O, RESOLVE: Artigo 1 º-Aprovara Suplementação de Subvenção Municipal no valor total de R$16.774,61 (dezesseis mil, setecentos e setenta e quatro reais e sessenta e um centavos) com o objetivo de cobrir a folha de pagamento do 13º salário dos Funcionários da Organização Social.

solicitação para Suplementação de Subvenção Municipal e despesas diversas para o exercício de 2022 referente à Organização Social Lar São Vicente de Paulo, CNJP:53.340.931/0001-03, sito à Rua São Vicente de Paulo n°136, RESOLVE: Artigo 1 º-Aprovara Suplementação de Subvenção Municipal no valor total de R$60.000,00 (sessenta mil) reais com o objetivo de cobrir a folha de pagamento do 13º salário dos Funcionários da Organização Social e despesas diversas.

O recurso deverá prestar apoio financeiro à Unidade Tipificada de Serviço de Acolhimento Institucional para Idosos do Lar São Vicente de Paulo, CNPJ: 53.340.931/0001-03, sito à Rua São Vicente de Paulo, nº136 - Vila Santa Helena, da Proteção Social de Alta Complexidade em parcela única, no montante de R$30.000,00 (trinta mil) reais para custeio, com base na meta de 60 (sessenta) atendidos.