DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

Ementa

Decreto nº 4.859/2023 - Altera o artigo 1º do Decreto nº 4.638, de 21 de junho de 2021 (Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPD), para substituir membro.

Portaria nº 9.000/2023 - Readaptação da Professora SANDRA MARIA CAETANO DE SOUZA SCRAMIN.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2023 - Processo Licitatório nº 42/2023 - OBJETO: Registro de Preços para futura aquisição de materiais e equipamentos de informática, para uso de diversas secretarias, pelo período de 12 (doze) meses.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2023 - Processo nº 17/2023 - Objeto: Aquisição de um Computador (Placa Mãe, Processador Intel, Memória, HD, Placa de Vídeo, Fonte) e periféricos (Teclado, Monitor e Gabinete).

EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2023 - Processo nº 008/2023 - Objeto: Contratação de empresa do ramo p/ o fornecimento de 1 (um) refrigerador vertical/expositor de medicamentos, p/ uso de armazenamento de medicações dos pacientes inscritos no programa componente especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) e ordens judiciais do munic. de Osv. Cruz, em atendimento a solicitação da Secret. Munic. de Saúde.

EXTRATO DE CONTRATO - CHAMADA PÚBLICA N° 001/2023 - Processo nº 20/2023 - Objeto: Credenciar/selecionar entidades de natureza privada sem fins lucrativos p/ concessão de subvenções, contribuições e auxílios, p/ o ano de 2023, na área Assistência Social – FMAS – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos p/ crianças de 0 a 06 anos de idade Assistência Social, Especial de Alta Complexidade do SUAS, p/ jovens e adultos com deficiência, em situação de dependência, que não disponham de condições de autossustentabilidade ou de retaguarda – Faixa Etária 18 a 59 anos de idade.

Decreto nº 4.864/2023 - Nomeia os membros da COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2023 - Processo nº 008/2023 - Objeto: Contratação de empresa do ramo p/ o fornecimento de 1 (um) refrigerador vertical/expositor de medicamentos, p/ uso de armazenamento de medicações dos pacientes inscritos no programa componente especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) e ordens judiciais do munic. de Osv. Cruz, em atendimento a solicitação da Secret. Munic. de Saúde

NOTIFICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 124/2022 - Processo nº 302/2022 - Objeto: Contratação de empresa do ramo de fornecimento de kit de material escolar, destinados aos alunos das Unidades Escolares de Educação Infantil e Fundamental da Rede Municipal de Ensino do Município de Osvaldo Cruz/SP.

RETIFICAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO N° 002-A/2023 - Processo nº 135/21 - Pregão Presencial 048/21 - Objeto: 3º Termo Aditivo – Aditamento para mais um período 6 meses com reajuste financeiro de R$ 151,09 para R$ 160,05 Vr. Unit. Tonelada – Contrato 221/2021 – Objeto –Contratação de serviço de recepção, transporte e destinação final de resíduos sólidos domiciliares coletados no município de Osvaldo Cruz/SP, em Aterro sanitários devidamente licenciado.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA N° 001/2023 - Processo nº 20/2023 - Objeto: Processo n. 020/2023 – Chamada Pública n. 001/2023. OBJETO: Credenciar/selecionar entidades de natureza privada sem fins lucrativos para concessão de subvenções, contribuições e auxílios, para o ano de 2023, na área Assistência Social – FMAS – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças de 0 a 06 anos de idade; Assistência Social, Especial de Alta Complexidade do SUAS, para jovens e adultos com deficiência, em situação de dependência, que não disponham de condições de autossustentabilidade ou de retaguarda – Faixa Etária 18 a 59 anos de idade.

Ementa

Publicação Trimestral - 1º Trimestre, referente ao Exercício de 2022, assinado em 25/04/2022.

Lei nº 3.590/2023 - Dispõe sobre o reajuste salarial aos servidores do Poder Legislativo no percentual de 6,81%.

Lei nº 3.591/2023 - Dispõe sobre a criação do cargo efetivo de ENGENHEIRO ELETRICISTA, alterando a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

Lei nº 3.592/2023 - Dispõe sobre a criação do cargo efetivo de MÉDICO GERIATRA, alterando a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

Lei nº 3.593/2023 - Dispõe sobre a criação de vagas para os Cargos de ASSISTENTE SOCIAL, AUXILIAR DE SERVIÇOS, AUXILIAR DE LABORATÓRIO e TRATORISTA, alterando a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

Lei nº 3.594/2023 - Denomina “CENTRAL DE AMBULÂNCIAS CLAUDINEI OSS”, o imóvel destinado a abrigar as ambulâncias do município.

Decreto nº 4.858/2023 - Constituí o CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE - COMPEMA.

Decreto nº 4.862/2023 - Decreta Ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 20 de fevereiro de 2023 (segunda-feira), em comemoração aos festejos carnavalescos.

Decreto nº 4.863/2023 - Nomeação referente ao Concurso Público 01/2021, para exercerem o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS.

Portaria nº 9.002/2023 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal LARIELLE ALVES DE ARAUJO, do cargo de Professora de Educação Básica I - Fundamental, contratada por meio do Processo Seletivo 01/2022.

Portaria nº 9.003/2023 - Concede ao servidor público municipal JOSÉ SOBRINHO PAMPLONA, 01 (um) mês de licença-prêmio.

Portaria nº 9.004/2023 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal LÉIA CRISTINA MANDELLI, do cargo de Auxiliar de Controle Interno.

Portaria nº 9.005/2023 - Exonera o servidor público municipal MARCELO CÂNDIDO DA SILVA, da função de confiança de Chefe de Seção de Controle Epidemiológico.

Portaria nº 9.006/2023 - Designa os servidores públicos municipais efetivos, para exercerem as seguintes funções de confiança: MARCELO CÂNDIDO DA SILVA, Médico Veterinário - Divisão de Clínica Cirúrgica e MÁRCIO JOSÉ CLAPIS, Motorista - Chefe de Seção de Controle Epidemiológico.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2023 - Processo nº 28/2023 - Objeto: Aquisição de equipamento (Prancha de Imobilização confeccionada em polietileno), a fim de atender a demanda do serviço de atendimento móvel – Ambulância e material de consumo (Papel lençol maca – 70cm x 50m), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2023 - Processo nº 38/2023 - Objeto: Aquisição de Berços em MDF e colchões, com a finalidade de atender aos alunos da Educação Infantil da Rede Municipal.

Lei nº 3.595/2023 - Cria novas vagas para o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I - INFANTIL e dá outras providências.

Resolução 951/2023 - Contratação em virtude de aprovação no Processo Seletivo nº 01/2022, para exercerem os cargos de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – FUNDAMENTAL e PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I - INFANTIL.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2023 - Processo nº 44/2023 - Objeto: Aquisição de materiais para manutenção dos conjuntos semafóricos dos cruzamentos de diversas Avenidas e Alameda do Município, em conformidade com a solicitação do Departamento Municipal de Trânsito.

EXTRATO ADITIVO Nº 008/2023 - Processo nº 210/2021 - Pregão Eletrônico nº 83/2021 - Objeto: 2º Termo Aditivo – Aditamento para mais um período com reajuste financeiro de R$ 12.187,50 para R$ 13.345,10 mensal – Contrato – 340/21 – Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados para Cuidador na Residência Terapêutica de Osvaldo Cruz, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde (05 funcionários), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde – 6 meses.

EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL N° 147/2022 - Processo nº 373/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de uniformes para os servidores municipais.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 147/2022 - Processo nº 373/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de uniformes para os servidores municipais

AVISO DE RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE EDITAL - Pregão Presencial nº 13/2023 – Processo nº 32/2023 - OBJETO: Aquisição de um veículo novo, zero Km, ano modelo 2022/2022 ou acima, tipo furgão, transformado em ambulância para simples remoção, tipo A, a ser utilizado por pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde.

Ementa

Termo de ausência- Rodrigo Morganti Neres- Concurso público 001/2021- Arquiteto Termo de ausência- Eduardo Soares Pereira- Concurso público 001/2021-Auxiliar de Serviços Termo de ausência- Lucas Taglianetti- Concurso público 001/2021-Auxiliar de Serviços

Disciplina a utilização dos veículos oficiais do Poder Legislativo.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023 - Processo Licitatório nº 34/2023 - OBJETO: Registro de preços para futura aquisição de tintas e materiais de pintura para uso de diversas secretarias, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Serviços e Operações Urbanas, para o período de 6 meses.

Ementa

Decreto nº 4.860/2023 - Nomeação referente ao Concurso Público 01/2022, para exercer o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - INGLÊS.

Decreto nº 4.861/2023 - Nomeação referente ao Concurso Público 01/2021, para exercerem os cargos de COZINHEIRO, GARI e MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR.

Portaria nº 9.001/2023 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal DAIANE ALVES RIBEIRO DOS SANTOS, do cargo de Cozinheira.

Publicação Trimestral - 4º Trimestre 2022

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2023 - Processo Licitatório nº 40/2023 - OBJETO: Registro de Preços para aquisição de materiais elétricos para reparo e manutenção da iluminação pública do município, em atendimento a solicitação do Departamento de Iluminação Pública, para o período de 12 (doze) meses.

Ementa

RREO - 6º Bimestre de 2022

RGF - 3º Quadrimestre 2022

Portaria nº 8.997/2023 - Constitui a Comissão Organizadora referente ao Programa IPTU Premiado.

Portaria nº 8.998/2023 - Designa membros do SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM.

Portaria nº 8.999/2023 - Exonera, a pedido, o servidor público municipal GUILHERME RUCHELLY DA SILVA DE JESUS, do cargo de Auxiliar de Serviços.

RETIFICAÇÃO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023 - Processo nº 011/2023 - Objeto: Contratação de serviço de seguro de Veículo Ford Transit 460B, micro-ônibus, cor branca, placa EHC – 2H76, chassi WF0JTTBE9NU001537 (Secretaria Saúde) e Iveco/Daily 45170VREV, micro-ônibus, cor branca, placa ETU – 6F74, chassi 93ZK042CZP8504554 (Secretaria Assistência Social), pertencente a Frota Municipal

Ementa

Decreto nº 4.857/2023 - Prorroga até o dia 10/03/2023, o prazo para pagamento da quota única e da 1º parcela do ISSQN e da Taxa de Licença.

Portaria nº 8.994/2023 - Exonera o servidor público municipal JEAN PAOLO BARBIERI HUSSAR, da função de confiança de Diretor de Divisão de Folha de Pagamento

Portaria nº 8.995/2023 - Lotação de diversos servidores públicos, para a prestação de serviços em suas respectivas Secretarias.

Portaria nº 8.996/2023 - Concede à servidora pública municipal ANGÉLICA APARECIDA MACHADO LOPES TERAOKA, 01 (um) mês de licença-prêmio.

Resolução 949/2023 - Contrata a conselheira suplente PATRÍCIA FRANCISCA DA SILVA, para exercer o cargo de Conselheira Tutelar, em substituição a Conselheira KAREN ALINE DE SOUZA GONÇALO.

AVISO DE SUSPENSÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 10/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da rede de distribuição para Iluminação Pública, na avenida Adelino Mazucato no Município de Osvaldo Cruz-SP, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia – Memorando Interno nº 270/2022.

Alane Barboza da Costa- PS 001/2022- Professor de Educação Básica I- Infantil Katia Vaninia Calauti Pontes- PS 001/2022- Professor de Educação Básica I- Fundamental

Teresa Gomes Sanches dos Santos- CP 001/2021- Gari Vivian Nogueira- CP 001/2022- Professor de Educação Básica II- Inglês

Ementa

Decreto nº 4.855/2023 - Nomeação referente ao Concurso Público 01/2021, para exercerem os cargos de AUXILIAR DE SERVIÇOS, DENTISTA e PADEIRO.

Decreto nº 4.856/2023 - Nomeação referente ao Concurso Público 01/2022, para exercerem os cargos de ADVOGADO e PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I - INFANTIL.

Resolução 950/2023 - Contratação em virtude de aprovação no Processo Seletivo nº 01/2022, para exercerem o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – FUNDAMENTAL.

CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA com a finalidade de analisar, discutir e aprovar os Projetos de Lei que dispõem sobre o programa destinado à Construção de um Ponto de Ônibus no Conjunto Habitacional Sotei Furuguen, bem como o repasse de valores à Associação Comercial e Empresarial de Osvaldo Cruz - ACEOC, ambos a serem incluídos nas peças de planejamento.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2023 - Processo nº 005/23 - Objeto: Registro de Preços p/ futura e eventual contratação de serviço de recapagem de pneus da frota de veículos e máquinas do Munic., em atendimento a solicitação da Secret. Munic. de Serviços e Operações Urbanas

EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2023 - Processo nº 005/23 - Objeto: Registro de Preços p/ futura e eventual contratação de serviço de recapagem de pneus da frota de veículos e máquinas do Munic., em atendimento a solicitação da Secret. Munic. de Serviços e Operações Urbanas

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2023 - Processo nº 006/23 -Objeto: Locação de caçambas para coleta e transporte dos resíduos sólidos e secos, transporte das caçambas cheias e evacuação das mesmas em área de transbordo, em atendimento a solicitação da Secret. Munic. de Agricultura e Meio Ambiente do Munic. “Projeto Caçamba Comunitária”

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N. 10/2023 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) ÔNIBUS PADRÃO RODOVIÁRIO PASSAGEIRO COM ACESSIBILIDADE, 0 (ZERO) KM – ANO/MODELO DE FABRICAÇÃO 2022/2023 OU SUPERIOR, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, PARA TRANSPORTE DE ALUNOS, EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2023 - Processo nº 006/23 - Objeto: Locação de caçambas para coleta e transporte dos resíduos sólidos e secos, transporte das caçambas cheias e evacuação das mesmas em área de transbordo, em atendimento a solicitação da Secret. Munic. de Agricultura e Meio Ambiente do Munic. “Projeto Caçamba Comunitária”

EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS N° 025/2022 - Processo nº 376/22 - Objeto: Contratação por empreitada lavor (mão de obra) de empresa especializada p/ a construção de uma ponte em concreto armado na OVC-138 no Bairro dos Coqueiros munic. de Osv. Cruz - SP, em atendimento a solicitação da Secret. Munic. de Obras – Depto. de Engenharia, memorando interno nº 186/22

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 025/2022 - Processo nº 376/22 - Objeto: Contratação por empreitada lavor (mão de obra) de empresa especializada p/ a construção de uma ponte em concreto armado na OVC-138 no Bairro dos Coqueiros munic. de Osv. Cruz - SP, em atendimento a solicitação da Secret. Munic. de Obras – Depto. de Engenharia, memorando interno nº 186/22

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023 - OBJETO: Aquisição de um veículo novo, TIPO CAMINHÃO 4X2, zero Km, ano modelo 2022/2022 ou superior, equipado com carroceria, a ser utilizado pela Secretaria Municipal de Serviços e Operações Urbanas, conforme estabelecido no Edital e seus anexos.

EXTRATO ADITIVO Nº 002-A/2023 - PP nº 48/21 - Contrato nº 221/21 - Objeto: 3º Termo Aditivo – Aditamento p/ mais um período 6 meses com reajuste financeiro de R$ 135,00 p/ R$ 142,80 Vr. Unit. Tonelada – Contrato 221/21 – Objeto –Contratação de serviço de recepção, transporte e destinação final de resíduos sólidos domiciliares coletados no munic. de Osv. Cruz/SP, em Aterro sanitários devidamente licenciado

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2023 - Processo nº 29/23 - Objeto: Locação de máquinas copiadoras com franquia mínima mensal de 67.500 páginas, em atendimento as Secretarias de Educação, Desenvolvimento e Saúde – período de 03 meses

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/NOTA DE EMPENHO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2023 - Processo nº 37/23 - Objeto: Aquisição de materiais elétricos p/ manutenção da rede fornecimento de energia em todas as unidades escolares munic., conforme solicitação da Secret. Munic. de Educação

Ementa

ATA DE REUNIÃO DO FUNDEB COM POSSE DO PRESIDENTE

Extrato de Convênio 001/2023 e 002/2023. 

Cyntia Ribeiro da Silva- PS-001/2022-PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA I- INFANTIL

CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 123/2022 - Processo nº 301/2022 - Objeto: Processo n. 301/2022 – Pregão Presencial n. 123/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de profissionais, para compor equipe de atendimento do projeto denominado CAEM, destinado a Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz, pelo período de 12 meses

EXTRATO CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 123/2022 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de profissionais, para compor equipe de atendimento do projeto denominado CAEM, destinado a Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz, pelo período de 12 meses.

Ementa

EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL N° 150/2022 - Proceso nº 378/22 - Objeto: Registro de preços para futura aquisição de material derivado de rocha (pedra brita nº 02), para conservação das estradas “melhor caminho” do município de Osvaldo Cruz, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Serviços e Operações Urbanas

EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS N° 031/2022 - Processo nº 434/22 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços técnicos de engenharia, para adequação do padrão de entrada de energia e instalação de aparelhos de ar condicionado – instalação de equipamento de ar condicionado em diversas unidades escolares EMEFs, EMEIs e CEIs, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia – memorando interno nº 240/2022.

EXTRATO DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 006/2022 - Processo nº 289/22 - Objeto: Venda de um terreno urbano localizado no Centro Comercial Lino Ferrari, para fins exclusivamente comercial, industrial ou prestação de serviços

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 150/2022 - Processo nº 378/22 - Objeto: Registro de preços para futura aquisição de material derivado de rocha (pedra brita nº 02), para conservação das estradas “melhor caminho” do município de Osvaldo Cruz, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Serviços e Operações Urbanas

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 031/2022 - Processo nº 434/22 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços técnicos de engenharia, para adequação do padrão de entrada de energia e instalação de aparelhos de ar condicionado – instalação de equipamento de ar condicionado em diversas unidades escolares EMEFs, EMEIs e CEIs, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia – memorando interno nº 240/2022

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 006/2022 - Processo mº 289/22 - Objeto: Venda de um terreno urbano localizado no Centro Comercial Lino Ferrari, para fins exclusivamente comercial, industrial ou prestação de serviços

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2023 – OBJETO: Contratação emergencial de empresa especializada p/ realização de serviços de exames laboratoriais, visando o atendimento da população do município de Osvaldo Cruz, p/ o período de até 30 dias.

NOTIFICAÇÃO - Empresa: TAX DISTRIBUIDORA ATACADISTA LTDA-ME - Pregão Eletrônico nº 145/2022 - Objeto: Aquisição de material de expediente a ser utilizado por diversas secretarias do município, pelo período de 12 (doze) meses.

Ementa

Portaria nº 8.992/2023 - Concede ao servidor público municipal CLAYTON LEAL DOS SANTOS 01 (um) mês de licença-prêmio.

Rosangela Dias Ramiro da Silva- CP-001/2022- Professor Educação Básica I- Infantil.

Resolução 948/2023 - Contratação em virtude de aprovação no Processo Seletivo nº 01/2022, para exercerem os cargos de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – FUNDAMENTAL e PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – INFANTIL.

NOTIFICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 127/2022 - Processo nº 313/2022 - Empresa: GO ATACADISTA LTDA

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2023 - Processo nº 020/2023 - Objeto: Aquisição de placas em aço inox escovado de identificação numérica e perpétuas de jazigos p/ o cemitério munic., em atendimento ao depto. de tributos

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2023 - Processo nº 22/2023 - Objeto: Aquisição de materiais (kits de higiene bucal, teatros portáteis e kit macro modelo escovação gigante com escova macro) em atendimento a solicitação da Secret. Munic. de Saúde

EXTRATO ADITIVO Nº 004/2023 - Processo nº 266/22 - PE 105/22 - Objeto: Aditamento de acréscimo de quantitativo em 25% do item 146 (Escitalopram 10 mg) – Ata de Registro n. 621/22, pelo quantitativo ter sido insuficiente, tudo conforme solicitação da Secret. Munic. de Saúde.

EXTRATO ADITIVO Nº 005/2023 - Processo nº 345/21 - PP 134/21 - Objeto: Aditamento p/ mais um período com reajuste de valor conforme índice IGP-M/FGV de 5,46% passando de R$ 2.290,00 p/ R$ 2.415,00 (mensal) – Contrato n. 54/22 – Objeto: Locação de imóvel situado na Av. Estados Unidos, n. 280, Bairro Jardim das Bandeiras, visando a instalação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2023 - Processo nº 015/23 - Objeto: Aquisição de medicamentos itens fracassados do PE 105/22, em atendimento à Secret. Munic. de Saúde

AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 13/2023 - Processo Licitatório nº 32/2023 - OBJETO: Aquisição de um veículo novo, zero Km, ano modelo 2022/2022 ou acima, tipo furgão, transformado em ambulância para simples remoção, tipo A, a ser utilizado por pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde.

Decreto nº 4.854/2023 - Declara Situação de Emergência na saúde pública do Município de Osvaldo Cruz e adota medidas preventivas contra o mosquito Aedes aegypti transmissor da Dengue, Chikungunya e o Zica Vírus.