DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Termo de Renúncia - João Neto Alves da Silva - Auxiliar de Serviços - CP 001/2021 - Decreto 4799/2022

Decreto nº 4.808/2022 - Nomeação referente ao Concurso Público 01/2021, para exercerem os cargos de AUXILIAR DE SERVIÇOS e ESCRITURÁRIO.

Extrato de Decisão de Desclassificação - T.P. 002/2022

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 105/2022. Objeto: Sistema de registro de preço para aquisição de Medicamentos para abastecimento da Farmácia Municipal, pelo período de 8 meses, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 120/2022. Objeto: Ata de Registro de Preços para aquisição de aparelho de ar condicionado para diversas secretarias do município de Osvaldo Cruz, conforme quantidades e especificações constantes no termo de referência do edital, pelo período de 12 meses.

Portaria nº 8.873/2022 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal MONIQUE MAZZONI FERREIRA TEIXEIRA, do cargo em comissão de Coordenadora de EMEI.

Portaria nº 8.874/2022 - Concede à servidora pública municipal ANDREIA FERREIRA MARTINS, afastamento do exercício do cargo para desempenhar atividades correlatas de assessoramento e assistência técnica nas Unidades Escolares da Rede de Ensino Municipal.

Portaria nº 8.875/2022 - Lotação dos servidores de diversas repartições públicas municipais para suas respectivas Secretarias.

Portaria nº 8.872/2022 - Designa a Comissão Organizadora da 11º FESTA DO PEÃO DE OSVALDO CRUZ, a ser realizada no período de 19 a 22 de outubro de 2022.

Decreto nº 4.809/2022 - Fica considerada HÓSPEDE OFICIAL do Município de Osvaldo Cruz, a senhora MÁRCIA CRISTINA GONÇALVES, Governadora do Distrito LC-8 - Lions Clube Internacional.

Notificação - Tomada de Preços n. 012/2022 - Objeto: Execução de recapeamento asfáltico do tipo CBUQ em diversas Avenidas e Ruas do perímetro urbano do município.

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Extrato de Ratificação/ Contrato de Dispensa de Licitação n. 140/2022 - OBJETO: Contratação de Serviço de Seguro do imóvel sito a Rua Adamo Di Pietro, nº 295, Jardim Paraiso – instalações do Departamento de Patrimônio do Município.

Retificação de Aviso de Licitação - Pregão Presencial n. 113/2022 - OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios e Material de Limpeza, para uso do efetivo de bombeiros da Estação de Bombeiros de Osvaldo Cruz – verbas do FEBOM – pelo período de 6 meses (itens fracassados do último pregão n. 77/22).

Ata da Audiência Pública da Saúde - 1º Quadrimestre de 2022

Extrato de Ratificação/ Contrato de Dispensa de Licitação n. 142/2022 - OBJETO: Aquisição de diversos materiais em madeira (palanques e vigas) a ser utilizado na reforma do Ponto de Táxi da Avenida Brasil, esquina com Avenida Presidente Roosevelt, em atendimento a solicitação da Secretaria de Operações Urbanas.

Retificação de Aviso de Licitação - Tomada de Preços n. 018/2022 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de forro de PVC no Centro Comunitário do Bairro Venda Branca do Município de Osvaldo Cruz.

Extrato de Aditivo - n. 112/2022 - OBJETO: Aditamento de Acréscimo de valor, referente Portaria GM/MS n. 1.388 de 09/06/2022 – Termo de Colaboração 73/22 – Entidade Santa Casa de Misericórdia de Osvaldo Cruz, em solicitação à Secretaria Municipal de Saúde.

Ata da Audiência Pública do Orçamento - 1º Quadrimestre de 2022

Decreto nº 4.775/2022 - Suplementação no valor de R$ 6.301.219,56, destinado ao atendimento de despesas correntes e de capital.

Portaria nº 8.870/2022 - Exonera a pedido, a servidora pública municipal FERNANDA MARIA LIMA DA SILVA, do cargo de Trabalhadora Braçal.

Portaria nº 8.871/2022 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal APARECIDA ALVES MONTEIRO, do cargo de Auxiliar de Serviços.

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Extrato de Ratificação/ Contrato de Dispensa de Licitação n. 135/2022 - OBJETO: Aquisição de medicamentos de ordem judicial, com a justificativa que vários dos itens compõe o rol dos itens fracassados da licitação de medicamentos, em solicitação à Secretaria Municipal de Saúde.

Retificação do edital do processo seletivo 001/2022.

Rafael Mateus da Costa Santos - Professor de Educação Básica II - Educação Física - Decreto 4798/2022

DECISÃO - Pregão Presencial 085/2022 - Objeto: Contratação de Serviços especializados em atendimento médico em Cardiologia, como: realização de consultas e exames específicos (Ecocardiograma, Eletrocardiograma e teste Ergométrico) e emissão de laudos destinado a pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde, para o período de 12 meses.

Aviso de Licitação Tomada de Preços n. 018/2022 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de forro PVC no Centro Comunitário do Bairro Venda Branca do Município de Osvaldo Cruz.

Aviso de Licitação Pregão Presencial n. 113/2022 - OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios e Material de Limpeza, para uso do efetivo de bombeiros da Estação de Bombeiros de Osvaldo Cruz – verbas do FEBOM – pelo período de 6 meses (itens fracassados do último pregão n. 77/22).

Tabela de Vencimentos dos servidores municipais de Osvaldo Cruz.

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Decreto nº 4.806/2022 - Nomeação referente ao Concurso Público 01/2021, para exercerem os cargos de COZINHEIRO, MECÂNICO, MOTORISTA e VIGIA.

Decreto nº 4.807/2022 - Nomeação referente ao Concurso Público 01/2022, para exercer o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – INFANTIL.

Portaria nº 8.868/2022 - Exonera a servidora pública municipal NILDA LOURDES THOME GONÇALVES DIAS, do cargo em comissão de Diretora de Departamento de Administração Central.

EXTRATO ADITIVO - PREGÃO PRESENCIAL N°079/2022 - ADITIVO N°122/2022 - OBJETO: ADITAMENTO DE SUPRESSÃO - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PINTURA.

EXTRATO ADITIVO - PREGÃO PRESENCIAL N° 028/2022 - ADITIVO N°114/2022 - OBJETO: ADITAMENTO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL, PARA ABASTECIMENTO DA FROTA MUNICIPAL.

EXTRATO ADITIVO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 065/2022 - ADITIVO N°118/2022 - OBJETO: ADIATAMENTO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA PARA MAIS 60 DIAS, SERVIÇOS DE ROÇAGEM E CAPINA.

EXTRATO ADITIVO - PREGÃO PRESENCIAL N° 050/2021 - ADITIVO N°105/2022 - OBJETO: ADITAMENTO DE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL PARA MAIS 60 DIAS, SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO PARA DIVULGAÇÃO DE ATOS OFICIAIS.

Aviso de Licitação Tomada de Preços n. 016/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de construção de muro de fechamento na CEI Joana Gélamos Ruiz, localizada à Rua Gaivota, s/n – Jardim Santa Tereza, no Município de Osvaldo cruz, em atendimento a Secretaria Municipal de Obas – Departamento de Engenharia – Memorando Interno n. 134/22.

Aviso de Licitação Pregão Presencial n. 109/2022 - OBJETO: Aquisição de 03 (três) motocicletas zero quilômetro, em atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento do Município de Osvaldo Cruz, tudo conforme especificações do Termo de Referência, Anexo I do Edital.

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico n. 100/2022 - OBJETO: Registro de Preços para aquisição de materiais de controle da Glicemia a serem utilizados por pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Osvaldo Cruz

Portaria nº 8.869/2022 - Designa o servidor público municipal MARCOS ROGÉRIO ATELLI, para exercer as funções de TESOUREIRO no período de 12/09/2022 a 21/09/2022, em substituição ao titular do cargo, ROBERTO MAZZONI SILVA, em virtude de suas férias regulamentares.

Decisão Tomada de Preços n. 012/2020 - Objeto: Instalação do sistema contra incêndio na EMEF Max Wirth.

Decisão Tomada de Preços n. 015/2020 - Objeto: Instalação do sistema contra incêndio na EMEF Alice Bernardes Silva, EMEF Carmem Nápolis de Castro e EMEF Getúlio Vargas.

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Lei nº 3.538/2022 - Altera a alíquota do ISSQN - Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza, relacionada aos serviços de Recauchutagem ou Regeneração de Pneus e dá outras providências.

Lei nº 3.539/2022 - Autoriza a celebração de convênio entre o Município de Osvaldo Cruz e o Município de Sagres para o atendimento temporário, na Casa de Apoio em Jaú, dos munícipes de Sagres que realizam tratamento de saúde.

Lei nº 3.540/2022 - Inclui nas Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2022 – LDO o programa destinado à implantação de um Posto POUPATEMPO no Município de Osvaldo Cruz.

Lei nº 3.541/2022 - Inclui no Plano Plurianual – Período 2022 a 2022 o programa destinado à implantação de um Posto POUPATEMPO no Município de Osvaldo Cruz.

Lei nº 3.542/2022 - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Estadual de Gestão Pública, com interveniência da Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo – PRODESP, objetivando a implantação de um Posto do POUPATEMPO no Município de Osvaldo Cruz, inclui crédito no Orçamento e dá outras providências.

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Decisão - Pregão Presencial n. 056/2022 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender à merenda das escolas da rede municipal de ensino infantil, fundamental e médio e diversos setores das Secretarias de Saúde e Assistência Social.

Extrato de Contrato - Concorrência n. 04/2022 - OBJETO: Conceder em Regime de Cessão de Uso Remunerado de diversas vagas de Ponto de Táxi, em atendimento ao Setor de Fiscalização do Município, com quantidades e locais especificadas no Edital.

Extrato de Homologação/ Adjudicação - Concorrência n. 04/2022 - OBJETO: Conceder em Regime de Cessão de Uso Remunerado de diversas vagas de Ponto de Táxi, em atendimento ao Setor de Fiscalização do Município, com quantidades e locais especificadas no Edital.

Extrato de Ratificação/ Contrato de Dispensa de Licitação n. 143/2022 - OBJETO: Contratação de empresa especializada na área de engenharia civil, para elaboração de projeto de levantamento planialtimétrico da Estrada OVC 030, Osvaldo Cruz-SP – Parapuã, com extensão 7,148KM, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia – Memorando Interno nº 139/22.

Extrato de Ratificação/ Contrato de Dispensa de Licitação n. 138/2022 - OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção de centrais telefônicas, a serem realizados na central do Centro de Saúde e no Paço Municipal.

Extrato de Aditivo - n. 110/2022 - OBJETO: Aditamento do contrato com empresa especializada para prestação de serviço de seguro dos veículos que compõem a frota do município de Osvaldo Cruz-SP.

Extrato de Aditivo - n. 111/2022 - OBJETO: Contratação de prestação de serviço terceirizado de cuidador para atuar na Residência Terapêutica de Osvaldo Cruz, com 4 funcionários em três turnos ininterruptos de 24 horas, de segunda a domingo.

Extrato de Aditivo - n. 113/2022 - OBJETO: Registro de Preços para aquisição de leites especiais e alimentação via enteral a serem utilizados por pacientes assistidos pela Secretaria de Assistência Social.

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico n. 103/2022 - OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, para atender a merenda das Escolas da Rede Municipal de Ensino (Fundamental e Creches), Ensino Médio e a diversos setores da Prefeitura Municipal (Saúde e Social), conforme quantidades e descritivos constantes no Termo de Referência do Edital (itens fracassados).

Aviso de Licitação Tomada de Preços n. 017/2022 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para a construção de banheiros na Praça São José, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia, memorando interno n. 142/2022.

Aviso de Licitação Tomada de Preços n. 019/2022 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para a construção de Muro de fechamento e Drenagem para ampliação do Cemitério Municipal de Osvaldo Cruz, conforme solicitação da secretaria Municipal de Obras – Departamento de Licitações.

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico n. 096/2022 - OBJETO: Aquisição de Computadores e Periféricos, com a finalidade de atender as Unidades Escolares de Educação Infantil e Ensino Fundamental da Rede Municipal, conforme quantidades e especificações constantes no Termo de Referência do Edital.

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico n. 097/2022 - OBJETO: Sistema de Registro de Preços para aquisição de materiais odontológicos a ser utilizados na Clínica de Especialidades odontológicas – CEO e nas Unidades da Estratégia de Saúde da Família – ESF, Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde Bucal, conforme quantidades e especificações constantes do Termo de Referência, 06 meses.

Edital do Processo Seletivo 001/2022 para contratação temporária de professores.

Termo de Renúncia - Thamires Maria Colati Brozulato - CP 001/2022 - Decreto 4800/2022 - Professor de Educação Básica I - Infantil

Extrato de Contrato - Tomada de Preços n. 013/2022 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica do tipo CBUQ, guias, sarjetas, sarjetão extrusadas in loco e galeria de drenagem pluvial no Residencial Jardim Botânico do município, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia.

Extrato de Homologação/ Adjudicação - Tomada de Preços n. 013/2022 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica do tipo CBUQ, guias, sarjetas, sarjetão extrusadas in loco e galeria de drenagem pluvial no Residencial Jardim Botânico do município, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia

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Altera o Decreto Legislativo nº 01/2019 (Medalha Tiradentes).

Aprova as contas do exercício financeiro de 2020, do Poder Executivo Municipal.

AVISO DE RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL N. 086/2022 - OBJETO: Sistema de Registro de Preços para aquisição de Pneus, Câmara de Ar e Protetores de Pneus para frota de veículos de diversas secretarias do Município de Osvaldo Cruz – período de 12 meses.

Extrato de Ratificação/ Contrato de Dispensa de Licitação n. 129/2022 - OBJETO: Contratação de Locação sito à Av. Pedro Monte Bezerra, n. 100 PT “A”, Distrito Industrial Jundi, em atendimento à Lei n. 2.489/2005 – Programa Municipal de Desenvolvimento à Empresa (PMADE) e a Agência de Desenvolvimento Empresarial (AMDE), visando a implantação e o desenvolvimento de micro, pequenas empresas e Associações sem fins lucrativos – (PROMAD FABRICAÇÃO DE EMBALAGENS DE MADEIRA LTDA).

Aviso de Licitação Pregão Presencial n. 107/2022 - OBJETO: Sistema de Registro de Preços para aquisição de Concreto Usinado, em solicitação a demanda da Secretaria Municipal de Serviços e Operações Urbanas, para o período de 06 meses, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no termo de Referência do Edital.

Decreto nº 4.805/2022 - Institui o Comitê Municipal Intersetorial pela Primeira Infância.

Lei nº 3.535/2022 - Republicação em virtude de erro material quanto a redação, porém sem alteração no conteúdo legal. Onde se lê: "cria o parágrafo 3º no art. 5º", leia-se: "acrescenta o inciso I no art. 5º", da Lei 3.388/2020, que dispõe sobre o ESTACIONAMENTO ROTATIVO pago de veículos (área azul).

Portaria nº 8.866/2022 - Concede à servidora pública municipal KELLY MARIANE DE FREITAS CONCA, 01 (um) mês de licença-prêmio.

Portaria nº 8.867/2022 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal SHIRLEI PINHEIRO OSLIN, do cargo de Auxiliar de Serviços.

AVISO DE RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE EDITAL Pregão Presencial n. 087/2022 - OBJETO: Aquisição com instalação de um equipamento tipo aparelho ultrassom, para uso da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Osvaldo Cruz – Emenda Parlamentar.

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Extrato de Contrato - Pregão Presencial n. 093/2022 - OBJETO: Aquisição de ração animal para cães e gatos a ser utilizados no Canil e Gatil Municipal.

Extrato de Ratificação/ Contrato de Dispensa de Licitação n. 136/2022 - OBJETO: Aquisição Emergencial de Gêneros Alimentícios, itens que compõe o rol de fracassados do Pregão Eletrônico nº 056/2022, a ser utilizados na Rede Municipal de Ensino, Projetos Sociais e Secretaria de Saúde, em atendimento a solicitação do Setor de Alimentação do Município, para o período de 60 dias.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Osvaldo Cruz/SP, RESOLVE em reunião presencial realizada no dia 31 de agosto de 2022, na Sala de Troféus sito a Rua: Rodolfo Zaros, s/n-Centro, às 16:00 horas. Constituir a Comissão de Visita, Acompanhamento e Fiscalização das Organizações Sociais do Munícipio de Osvaldo Cruz certificadas por este Conselho:

Despacho - T.P. 002/2022

DECISÃO - Pregão Presencial n. 079/2022 - Objeto: Aquisição de materiais de pintura para atendimento a diversas secretarias do município de Osvaldo Cruz.

Extrato de Homologação/ Adjudicação - Pregão Presencial n. 093/2022 - OBJETO: Aquisição de ração animal para cães e gatos a ser utilizados no Canil e Gatil Municipal.

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Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico n. 089/2022 - OBJETO: Aquisição de medicamentos, a serem utilizados por pacientes assistidos nas unidades de saúde do município de Osvaldo Cruz, conforme quantidades e especificações constantes no Termo de Referência – Anexo I do presente Edital, pelo período de 6 meses.

Extrato de Homologação/ Adjudicação - Pregão Eletrônico n. 089/2022 - OBJETO: Aquisição de medicamentos, a serem utilizados por pacientes assistidos nas unidades de saúde do município de Osvaldo Cruz, conforme quantidades e especificações constantes no Termo de Referência – Anexo I do presente Edital, pelo período de 6 meses.

Aviso de Licitação Pregão Presencial n. 102/2022 - OBJETO: Contratação com empresa para fornecimento de sacos plásticos a serem utilizados na coleta seletiva de lixo, pelo período de 12 meses, com quantidade, descritivo e exigências, contidas no Termo de Referência.

Portaria nº 8.865/2022 - Designa a servidora pública municipal JAQUELINE APARECIDA DE ALMEIDA MACHADO ROCHA, para exercer interinamente as atividades de OUVIDORIA PÚBLICA.

Lei nº 3.534/2022 - Fica considerada de Utilidade Pública a entidade “Fórum Permanente de Desenvolvimento Econômico e Social de Osvaldo Cruz - MULTIPLIC”.

Lei nº 3.535/2022 - Altera a redação do parágrafo 2º e cria o parágrafo 3º no art. 5º, da Lei Municipal nº 3.388/2020, que dispõe sobre o ESTACIONAMENTO ROTATIVO pago de veículos.

Lei nº 3.536/2022 - Passa a denominar-se “BOSQUE CARMELA CANDIDO DA SILVA”, o bosque localizado no Bairro Beija-flor.

Lei nº 3.537/2022 - Passa a denominar-se “DOUTOR DAVID SEBASTIÃO DE OLIVEIRA”, o prédio do Posto do Poupatempo.

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Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico n. 95/2022 - OBJETO: Aquisição de Kit para detecção de teste rápido de anti-vírus da Dengue IGG – IGM, em solicitação à Secretaria Municipal de Saúde, conforme quantidades e especificações constantes do Termo de Referência do Edital – período de 6 meses.

Extrato de Contrato - Pregão Presencial n. 074/2022 - OBJETO: Aquisição de material de limpeza e higiene, para uso de diversas Secretarias, por um período de 12 meses.

Extrato de Homologação/ Adjudicação - Pregão Presencial n. 074/2022 - OBJETO: Aquisição de material de limpeza e higiene, para uso de diversas Secretarias, por um período de 12 meses.

Extrato de Homologação/ Adjudicação - Pregão Eletrônico n.095/2022 - OBJETO: Aquisição de Kit para detecção de teste rápido de anti-vírus da Dengue IGG – IGM, em solicitação à Secretaria Municipal de Saúde, conforme quantidades e especificações constantes do Termo de Referência do Edital – período de 6 meses.

Aviso de Reabertura de Licitação - Pregão Presencial n. 091/2022 - OBJETO: Registro de Preços para fornecimento com plantio de Grama Mato Grosso, por m2, conforme Memorial Descritivo, a ser usada em diversos locais do Município, em solicitação à Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia.