DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS n. 034/2022 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução adequação e reforma de Fisioterapia do Centro de Saúde, localizado na Avenida Presidente Kennedy, n. 686, proposta 115828120001/22 e CNES-2057778 – Repasse (SISMOB), em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia, memorando interno n. 248/2022.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS n. 036/2022 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da construção da Casa da Juventude, localizada na Rua Manoel Dos Santos ao lado do centro Esportivo Jubileu de Ouro, Centro – Osvaldo Cruz/SP – Secretaria de Desenvolvimento regional, sob a demanda n° 022096, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia, memorando interno n. 245/2022

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS n. 027/2022 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para Obras de Infraestrutura urbana – Recapeamento Asfáltico do tipo CBUQ em diversas ruas do Município, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia – memorando interno n. 222/22.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS n. 028/2022 - OBJETO: Contratação de empresa especializada, para ampliação e reforma do centro de saúde, em atendimento a solicitação da secretaria municipal de obras – departamento de engenharia, Memorando Interno n. 242/2022.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS n. 033/2022 - OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras de infraestrutura urbana – recapeamento asfáltico do tipo CBUQ, em diversas ruas do município – Secretaria de Desenvolvimento Regional, sob a demanda n. 035981, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia, Memorando Interno n. 246/2022.

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Aprovação da transferência de recursos de pagamento Extraordinário para a Organização Social Instituto Vida de Osvaldo Cruz, no valor de R$42.080,00( quarenta e dois mil e oitenta reais), para aquisição de placas de Energia fotovoltaica.

Decreto nº 4.849/2023 - Dispõe sobre a liberação de lotes caucionados no loteamento RESIDENCIAL VEREDAS II e dá outras providências.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 146/22 - Processo nº 371/22 - Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de limpeza de terrenos, capina manual, roçagem, rastelagem com ensacamento de resíduos, com fornecimento de mão de obra de 2 pessoas e de equipamentos e materiais necessários para a execução do serviço, incluindo os EPIs e EPCs, em atendimento à Lei Municipal nº 3.223 de 23.03.2017.

EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL N° 146/2022 - Processo nº 371/22 - Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de limpeza de terrenos, capina manual, roçagem, rastelagem com ensacamento de resíduos, com fornecimento de mão de obra de 2 pessoas e de equipamentos e materiais necessários para a execução do serviço, incluindo os EPIs e EPCs, em atendimento à Lei Municipal nº 3.223 de 23.03.2017.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 106/2022 - Processo n° 269/22 - Objeto: Aquisição de equipamentos e material hospitalar permanente (câmara para conservação de vacinas, carro de emergência hospitalar e oxímetro de pulso/mesa), para atender à demanda da Santa Casa de Misericórdia de Osvaldo Cruz.

EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 106/2022 - Processo nº 269/22 - Objeto: Aquisição de equipamentos e material hospitalar permanente (câmara para conservação de vacinas, carro de emergência hospitalar e oxímetro de pulso/mesa), para atender à demanda da Santa Casa de Misericórdia de Osvaldo Cruz.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 160/2022 - Processo nº 407/22 - Objeto: Aquisição de mistura pronta para pão de forma, hamburguer e hot dog (farinha), em atendimento ao Departamento de Alimentação Escolar do Município.

EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL N° 160/2022 - Processo nº 407/22 - Objeto: Aquisição de mistura pronta para pão de forma, hamburguer e hot dog (farinha), em atendimento ao Departamento de Alimentação Escolar do Município.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 116/2022 - Processo nº 287/22 - Objeto: Sistema de Registro de Preços (SRP), para aquisição de Implementos, ferramentas e outros materiais (elétrico/hidráulico), atendendo à Secretaria Municipal de Serviços e Operações Urbanas do Município, pelo período de 12 meses.

EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL N° 116/2022 - Processo nº 287/22 - Objeto: Sistema de Registro de Preços (SRP), para aquisição de Implementos, ferramentas e outros materiais (elétrico/hidráulico), atendendo à Secretaria Municipal de Serviços e Operações Urbanas do Município, pelo período de 12 meses.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 143/2022 - Processo nº 365/22 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de licença de uso de softwares pedagógicos para tablets e mobiles com sistema operacional android com licença de uso contemplando os seguintes elementos: software com atividades interativas 100% pedagógicas; atividades juntamente com os softwares; assessoria pedagógica de implantação formação de corpo docente, equipe técnica e gestores da educação municipal, com a finalidade de atender alunos do Ensino Fundamental da Rede Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL N° 143/2022 - Processo nº 365/22 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de licença de uso de softwares pedagógicos para tablets e mobiles com sistema operacional android com licença de uso contemplando os seguintes elementos: software com atividades interativas 100% pedagógicas; atividades juntamente com os softwares; assessoria pedagógica de implantação formação de corpo docente, equipe técnica e gestores da educação municipal, com a finalidade de atender alunos do Ensino Fundamental da Rede Municipal.

AVISO DE REABERTURA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 25/2022 - Processo nº 376/22 - Objeto: Contratação por empreitada lavor (mão de obra) de empresa especializada para a construção de uma ponte em concreto armado na OVC-138 no Bairro dos Coqueiros município de Osvaldo Cruz - SP, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia, memorando interno nº 186/22.

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Fornecimento de combustíveis (etanol e gasolina comum) para abastecer os veículos pertencentes a frota do Poder Legislativo.

Termo de Renúncia - PS 001/2022 - Asheley Duarte Alves Noberto - Professor de Educação Básica I - Fundamental.

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 06/2023 - PROCESSO Nº 006/23 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para locação de caçambas para coleta de resíduos sólidos e secos, transporte de caçambas cheias e evacuação das mesmas em área de transbordo, em atendimento à Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do Município “Projeto Caçamba Comunitária”

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 07/2023 - PROCESSO Nº 08/23 - OBJETO: Aquisição de Refrigerador Vertical/Expositor de Medicamentos, para uso de armazenamento de medicações dos pacientes inscritos no programa Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) e Ordens Judiciais do Município de Osvaldo Cruz.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 03/2023 - PROCESSO Nº 03/23 - OBJETO: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) em atendimento à demanda de diversos setores do Município e da Rede de Ensino do Município de Osvaldo Cruz

Decreto nº 4.847/2023 - Nomeação referente ao Concurso Público 01/2021 para exercer o cargo de DENTISTA.

Decreto nº 4.848/2023 - Nomeação referente ao Concurso Público 01/2022 para exercer o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I - INFANTIL.

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Portaria nº 8.961/2023 - Lotação de diversos servidores públicos, para a prestação de serviços em suas respectivas Secretarias.

Portaria nº 8.964/2023 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar envolvendo a servidora pública municipal NILSY ANA VARGAS e constitui Comissão para apuração dos fatos e elaboração de Relatório Final.

Portaria nº 8.965/2023 - Concede ao servidor público municipal ADALTON STOCCO, 01 (um) mês de licença-prêmio.

Portaria nº 8.966/2023 - Concede à servidora pública municipal ANGÉLICA APARECIDA MACHADO LOPES TERAOKA, 01 (um) mês de licença-prêmio.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023 - Processo Licitatório nº 001/2023 - OBJETO: Contratação de serviços médicos na especialidade medicina do trabalho para atuar junto ao Departamento de Recursos Humanos para realização de exames admissional, demissional, periódicos e outros vinculados ao Departamento de Recursos Humanos, para o período de 04 meses.

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NOTIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N. 079/2022 - Objeto: Aquisição de materiais de pintura para atendimento a diversas secretarias do município de Osvaldo Cruz.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 01/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada em transporte rodoviário para execução de transporte de alunos do perímetro urbano até a Escola Sesi, no período de 23/01/2023 a 22/02/2023, em atendimento a lei municipal n. 3.286/18.

Decreto nº 4.846/2023 - Nomeação referente ao Concurso Público 01/2021 para exercerem os cargos de ARQUITETO e AUXILIAR DE SERVIÇOS.

Portaria nº 8.963/2023 - Altera a Portaria nº 8.953, de 05 de janeiro de 2023, que constitui Comissão Processante, para designar a servidora pública FERNANDA MONTEIRO DA SILVA para substituir NAYARA LIRA GURGEL MODELLI.

EXTRATO CONTRATO – Pregão Eletrônico n. 151/2022 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo para o fornecimento de 1 (um) Colposcópio Ginecológico, destinado a atender à demanda do setor de ginecologia da Secretaria Municipal de Saúde (Emenda Impositiva).

Portaria nº 8.962/2023 - Retifica o dia e o horário do Leilão n. 001/2022, que será realizado por esta Prefeitura Municipal, nos termos da Portaria nº 8.932, de 13 de dezembro de 2022.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – Pregão Eletrônico n. 151/2022 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo para o fornecimento de 1 (um) Colposcópio Ginecológico, destinado a atender à demanda do setor de ginecologia da Secretaria Municipal de Saúde (Emenda Impositiva).

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. 157/2022 - OBJETO: Aquisição de Papel Termossensível para uso em eletrocardiograma, conforme quantidade e especificações contidas no termo de Referência do edital, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Transporte de Universitários para os Municípios de Adamantina e Tupã, por menor preço/quilometro rodado, Sistema de Registro de Preços, para o ano letivo de 2023, tudo conforme termo de referência Anexo I do Edital, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação do Município de Osvaldo Cruz.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023 - OBJETO: Registro de Preços visando aquisição de cestas básicas destinadas aos funcionários públicos desta municipalidade, conforme descritivo no anexo I, período de 6 meses

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CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO ADITIVO Nº 130/2022 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender a merenda escolar da Rede Municipal de Ensino (Fundamental e Creches), Ensino Médio e a diversos setores da Prefeitura Municipal (Saúde e Social), conforme quantidades e descritivos constantes no Termo de Referência do Edital

CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO ADITIVO Nº 131/2022 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender a merenda escolar da Rede Municipal de Ensino (Fundamental e Creches), Ensino Médio e a diversos setores da Prefeitura Municipal (Saúde e Social), conforme quantidades e descritivos constantes no Termo de Referência do Edital.

CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO ADITIVO Nº 132/2022 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender a merenda escolar da Rede Municipal de Ensino (Fundamental e Creches), Ensino Médio e a diversos setores da Prefeitura Municipal (Saúde e Social), conforme quantidades e descritivos constantes no Termo de Referência do Edital.

Portaria nº 8.956/2023 - Exonera o servidor público municipal APARECIDO FERNANDES BARBOSA, da função de Diretor de Divisão de Registros Contábeis.

Portaria nº 8.957/2023 - Designa o servidor público municipal APARECIDO FERNANDES BARBOSA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Administrativo.

Portaria nº 8.958/2023 - Designa diversos funcionários públicos municipais para exercerem a função de confiança de Chefe de Seção.

Portaria nº 8.959/2023 - Nomeia o senhor AMARILDO FILGUEIRA para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Limpeza Pública e Manutenção de Vias Urbanas.

Portaria nº 8.960/2023 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal ISABELLA MENDONÇA REDIGOLLO, do cargo de Dentista.

ATA DE POSSE DA MESA DIRETORA BIÊNIO 2023-2024.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 235/2022 - OBJETO: Contratação com empresa especializada, para executar serviços de iluminação na quadra poliesportiva da EMEFI Max Wirth, localizado na Av. Max Wirth, n. 740, Centro, Osvaldo Cruz.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 231/2022 - OBJETO: Aquisição de peças automotivas com serviços de oficina (retifica e usinagem) para reparos no veículo Van Ambulância – Fiat Ducato – Placa DBA-6377, em atendimento a solicitação do Encarregado da Frota Municipal da Secretaria de Saúde.

Correção do valor do Vale Alimentação em 1,62%.

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EXTRATO ADITIVO – 195/2022 -OBJETO: 2º Termo – Aditamento de acréscimo de valor do Contrato n. 255/22, com a finalidade de integrar um único banco de dados previsto no Decreto Federal 10.540/2020 – Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária Financeira e Controle – Siafic - período 5 meses.

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL: 162/2022 - OBJETO: Aquisição de computadores para as unidades da Secretaria Municipal de Saúde – Emenda Impositiva, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL: 162/2022 - OBJETO: Aquisição de computadores para as unidades da Secretaria Municipal de Saúde – Emenda Impositiva, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.

EXTRATO CONTRATO – Pregão Eletrônico n. 056/2022 - . OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atender a merenda escolar da Rede Municipal de Ensino (Fundamental e Creches), Ensino Médio e a diversos setores da Prefeitura Municipal (Saúde e Social), conforme quantidades e descritivos constantes no Termo de Referência do Edital.

EXTRATO CONTRATO – Pregão Presencial n. 156/2022 - OBJETO: Contratação de serviços de profissionais cirurgiões dentistas para implantação do Programa Sorria São Paulo, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – Pregão Presencial n. 156/2022 - OBJETO: Contratação de serviços de profissionais cirurgiões dentistas para implantação do Programa Sorria São Paulo, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde.

Regulamenta os Benefícios Eventuais conforme art.22 § 2º da Lei nº. 8.742 Lei Orgânica de Assistência Social - LOAS.

Constituir a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização para a concessão dos Benefícios Eventuais no âmbito da Política de Assistência Social do Município de Osvaldo Cruz.

Constitui a Comissão Permanente de Licitação.

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EXTRATO ADITIVO – 128/2022 - OBJETO: Aquisição de material de pintura (tinta, massa acrílica, thinner, aguarrás, selador, fixador, cal, verniz) em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Serviços e Operações Urbanas.

EXTRATO ADITIVO – 01/2023 - OBJETO: Aquisição de material de pintura (tinta, massa acrílica, thinner, aguarrás, selador, fixador, cal, verniz) em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Serviços e Operações Urbanas.

EXTRATO CONTRATO – Pregão Eletrônico n. 162/2022 - OBJETO: Aquisição de computadores para as unidades da Secretaria Municipal de Saúde – Emenda Impositiva, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – Pregão Eletrônico n. 162/2022. OBJETO: Aquisição de computadores para as unidades da Secretaria Municipal de Saúde – Emenda Impositiva, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.

AVISO DE REABERTURA DE EDITAL Tomada de Preços n. 031/2022 - OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de engenharia, para adequação do padrão de entrada de energia e instalação de ares condicionados – instalação de equipamento de ar condicionado em diversas unidades escolares EMEFs,, EMEIs, CEIs, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia – Memorando Interno n. 231/2022.

Portaria nº 8.953/2023 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar envolvendo a empresa RESOFT CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFOMÁTICA LTDA, na prestação de serviços de informática para o Município e constitui Comissão para nova apuração dos fatos e elaboração de Relatório Final.

Portaria nº 8.954/2023 - Constitui Comissão Sindicante para apuração de possíveis irregularidades sobre a não adesão do Munícipio ao Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo - SARESP.

Portaria nº 8.955/2023 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar e constitui Comissão para apuração e elaboração de Relatório Final dos fatos narrados no Boletim de Ocorrência nº LI9199-1/2022.

Decreto nº 4.841/2023 - Fica declarada de UTILIDADE PÚBLICA para fins de desapropriação e destinada à ampliação do paço municipal, a área de um imóvel urbano, registrado sob a Matrícula nº 2.465.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 232/2022 - OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de instalação de 62 (sessenta e dois) retroprojetores, em atendimento aos alunos através de ferramentas adequadas, visando melhoria no aprendizado, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação.

Decreto nº 4.842/2023 - Fica declarada de UTILIDADE PÚBLICA para fins de desapropriação e destinada à expansão do "Centro Comercial Lino Ferrari", bem como à construção de um Centro de Eventos, a área de um imóvel rural, registrado sob a Matrícula nº 31.487.

Decreto nº 4.843/2023 - Feriados Municipais 2023.

Aditivo de contrato referente à licença de uso de software de controle Legislativo, bem como, para o desenvolvimento de home page da Câmara Municipal; transmissão, em tempo real, das sessões camarárias e serviços de hospedagem do website oficial da Câmara Municipal e disponibilização de serviços de mensagens eletrônicas (e-mail) corporativo com extensão governamental.

Decreto nº 4.844/2023 - Nomeação referente ao Concurso Público 01/2021, para exercerem os cargos de AUXILIAR DE SERVIÇOS, ESCRITURÁRIO e GARI.

Decreto nº 4.845/2023 - Nomeação referente ao Concurso Público 01/2022, para exercerem os cargos de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - AMBIENTAL, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - EDUCAÇÃO FÍSICA e PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - INGLÊS.

EXTRATO ADITIVO – 195/2022 – OBJETO: Serviço para fornecimento de licença de uso e locação de software de gestão pública, para diversos setores da Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz, pelo prazo de 12 meses, o aditamento tem por objeto acrescer ao contrato 255/2022 o fornecimento de sistemas 1- contabilidade pública com: 1.1 Planejamento da Lei Orçamentária Anual; 1.2 – Responsabilidade Fiscal; 1.3 – Prestação de Contas para TCE/SP (informações Automatizadas); 1.4 – Administração Orçamentária e Financeira, no valor de R$ 700,00 (mensal) e 5 – Atendimento à Leis Complementar 131/09 (Portal da Transparência) no valor de R$ 350,00 (mensal), totalizando o global para 7 meses.

Resolução nº 945/2022 - PROCESSO SELETIVO 2022 - Contratação em virtude de aprovação no Processo Seletivo nº 01/2022, para exercerem os cargos de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – FUNDAMENTAL e PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – INFANTIL.

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EXTRATO ADITIVO – 172/2022 - OBJETO: Aditamento para mais um período de Credenciamento de Instituições Financeiras objetivando processo de credenciamento para prestação de Serviços Bancários de recolhimento de tributos: impostos, taxas, dívida ativa, contribuições de melhorias e demais receitas municipais através de DAM, com código, de barras em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio de valores arrecadados – contrato 841/18.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 237/2022 - OBJETO: Contratação de prestação de serviços especializados em formato hibrido (aulas EAD ao vivo e reuniões e consultorias presenciais), incluindo consultoria especializada e exclusiva com foco nas adequações do município, em atendimento às exigências da Lei Geral de Proteção de Dados, LGPD – período de 60 dias a partir da OIS, conforme descrição presente no Anexo I ao final deste contrato.

Decreto nº 4.840/2023 - Constitui o Conselho Municipal CACS-FUNDEB- 2023/2026.

Portaria nº 8.950/2023 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal JANAINA JORGE GRIPPA, do cargo de Professora Coordenadora Pedagógica.

Portaria nº 8.951/2023 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal LUCIANA STORARI GOMES DA SILVA, do cargo de Professora de Educação Básica I - Infantil.

Portaria nº 8.952/2023 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal MARIA CRISTINA ARAUJO DA ROCHA, do cargo de Professora Coordenadora Pedagógica.