DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico n. 082/2022 - OBJETO: Ata de Registro de Preços para aquisição de Medicamentos e Materiais de Enfermagem destinados à Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Osvaldo Cruz – período de 06 meses.

Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico n. 088/2022 - OBJETO: Registro de Preços para aquisição de medicamentos que serão necessários para atender aos pacientes do município de Osvaldo Cruz-SP, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde – Período de 04 (quatro)meses – itens fracassados.

Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico n. 094/2022 - OBJETO: Aquisição de dispositivos móveis do tipo TABLET com o acessório de proteção (capa), a serem utilizados pelos alunos de Jardim e Pré da Educação Infantil, e 1º e 2º anos do Ensino Fundamental da Rede Municipal, em solicitação à Secretaria Municipal de Educação, tudo conforme especificações e quantitativos discriminados neste Termo de Referência do Edital.

Extrato de Homologação/ Adjudicação - Pregão Eletrônico n. 082/2022 - OBJETO: Ata de Registro de Preços para aquisição de Medicamentos e Materiais de Enfermagem destinados à Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Osvaldo Cruz – período de 06 meses.

Extrato de Homologação/ Adjudicação - Pregão Eletrônico n.088/2022 - OBJETO: Registro de Preços para aquisição de medicamentos que serão necessários para atender aos pacientes do município de Osvaldo Cruz-SP, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde – Período de 04 (quatro) meses – itens fracassados

Extrato de Homologação/ Adjudicação - Pregão Eletrônico n. 094/2022 - OBJETO: Aquisição de dispositivos móveis do tipo TABLET com o acessório de proteção (capa), a serem utilizados pelos alunos de Jardim e Pré da Educação Infantil, e 1º e 2º anos do Ensino Fundamental da Rede Municipal, em solicitação à Secretaria Municipal de Educação, tudo conforme especificações e quantitativos discriminados neste Termo de Referência do Edital.

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE ADITIVO – ADITIVO – 104/2022 - OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material didático impresso e digital de língua inglesa, atendendo alunos e professores da rede municipal de Ensino, da Educação Infantil, incluindo a prestação dos serviços de assessoria pedagógica englobando formação, capacitação, treinamento, suporte e acesso a portal educacional em conformidade ao Termo de Referência – Anexo I do Edital.

Portaria nº 8.864/2022 - Concede ao servidor público municipal ALESSANDRO SOARES DE SANTANA, na condição de diretor sindical eleito do SINTRAPP, LICENÇA PARA DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA.

Decreto nº 4.802/2022 - Nomeação referente ao Concurso Público 02/2019, para exercer o cargo de AGENTE DE AUTORIDADE DE TRÂNSITO.

Decreto nº 4.803/2022 - Nomeação referente ao Concurso Público 01/2022, para exercer o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – AMBIENTAL.

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Decreto nº 4.801/2022 - Fica criado o CONSELHO DIRETOR DO FUMTRAN – FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO.

Portaria nº 8.859/2022 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal DEBORA REGINA LOPES, do cargo de Auxiliar de Serviços.

Portaria nº 8.862/2022 - Nomeia as servidoras públicas municipais DANIELA APARECIDA NAZI, ELISABETE NUNES VIEIRA TENORIO PEREIRA e ZUMEIRE MORENO FERNANDES, para exercerem os cargos em comissão de Coordenadoras de CEI, a partir de 21/07/2022, tornando sem efeito suas nomeações anteriores, conforme respectivas portarias.

Portaria nº 8.863/2022 - Concede à servidora pública municipal ELENILDA ANA MIRANDA GIMENEZ, 15 (quinze) dias de licença-prêmio.

Aviso de Licitação Pregão Presencial n. 098/2022 - OBJETO: Registro de Preços visando futura Aquisição de Parques Infantis (Playground) e outros brinquedos, a serem devidamente instalados em diversos locais do Município e em Unidade da EMEI “Professora Francisca Dassi De Pieri” da Rede Municipal de Ensino, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Serviços e Operações Urbanas e Secretaria Municipal de Educação, conforme quantidades e especificações do termo de Referência do Edital – período 12 meses.

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DECISÃO - PREGÃO PRESENCIAL N. 79/2022 - Objeto: Aquisição de materiais de pintura para atendimento a diversas secretarias do município de Osvaldo Cruz.

Extrato de Aditivo - n. 062/2022 - OBJETO: Aditamento de contrato com empresa especializada para prestação de serviço de seguro dos veículos que compõem a frota do município de Osvaldo Cruz.

Extrato de Aditivo - n. 106/2022 - OBJETO: Aditamento do prazo em 30 dias, quantitativo e consequentemente em 25%, pelo fato da quantidade estimada com a prorrogação tornar insuficiente, ou até que finalize a implantação dos TAGS (etiqueta) do sistema de gerenciamento de combustíveis da frota, do processo licitatório PP 66/22.

Extrato de Aditivo - n. 107/2022 – OBJETO: Aditar o serviço de manutenção e limpeza de praças esportivas, com fornecimento de mão de obra, insumos, ferramentas e equipamentos com atualização de preços para reestabelecer o equilíbrio financeiro, em solicitação à Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, por mais um período de 12 (doze) meses.

Termo de Ausência - Barbara Maria da Silva Panhozzi - Agente de Autoridade de Trânsito - CP 002/2019 - Decreto 4783/2022 Termo de Ausência - Jose Mateus Alvetti Marques - Encanador - CP 001/2021 - Decreto 4784/2022 Termo de Ausência - Jhonathan Kaique Dod Anjos Bonfim - Professor de Educação Básica II - Ambiental - CP 001/2022 - Decreto 4785/2022

Decreto nº 4.760/2022 - SUPLEMENTAÇÃO de R$ 3.650.655,72, destinado ao atendimento de despesas correntes e de capital.

Portaria nº 8.860/2022 - Concede ao servidor público municipal ELISYO DOURADO RIBEIRO, 01 (um) mês de licença-prêmio.

Portaria nº 8.861/2022 - Designa as servidoras públicas municipais efetivas relacionadas, para exercerem as seguintes funções de confiança junto à Administração Municipal: I - ANDREIA JULIANA DE OLIVEIRA PEREIRA - Diretora de Divisão de Medicina Preventiva e Saúde Pública; II - MAYARA ANDREIA ROCHA SARTI - Diretora de Divisão de Proteção Social Especial.

Resolução 944/2022 - Contrata a Conselheira Suplente PATRÍCIA FRANCISCA DA SILVA, para substituir a Conselheira Tutelar KAREN ALINE DE SOUZA GONÇALO, em razão de licença-maternidade.

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AVISO REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 084/2022 - Objeto: Ata de Registro de Preços para aquisição de aparelho de ar condicionado para diversas Secretarias do Município de Osvaldo Cruz, conforme quantidades e especificações constantes no Termo de Referência do Edital, pelo período de 12 meses

EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 56/2022 - Aquisição de Gêneros alimentícios e atender a Merenda das Escolas da Rede Municipal de Ensino Infantil, Fundamental e Médio e Diversos Setores das Secretarias de Saúde e Social.

AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO - PP 90/2022 - OBJETO: Serviço de coleta e transporte dos resíduos da construção civil de reformas e obras públicas, limpeza das feiras livres, Eco Ponto Municipal, Cemitério Municipal, eventos Culturais e Esportivos do Município, num total de até 50 caçambas mês.

EXTRATO CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL n. 077/2022 - OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios e material de limpeza, a ser utilizado pelo efetivo de Bombeiros da Estação de Bombeiros de Osvaldo cruz, pelo período de 6 (seis) meses.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL n. 077/2022 - OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios e material de limpeza, a ser utilizado pelo efetivo de Bombeiros da Estação de Bombeiros de Osvaldo cruz, pelo período de 6 (seis) meses.

Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico n. 076/2022 - OBJETO: Aquisição de um Trator Agrícola com capota, novo, zero horas de uso – Convênio n. 920053/2021 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Programa Fomento ao setor Agropecuário – Ação 20ZV RP 2 e EP 9, em atendimento a secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do Município, conforme especificações e exigências contidas no termo de Referência – Anexo I do Edital.

Extrato de Homologação/ Adjudicação - Pregão Eletrônico n. 076/2022 - OBJETO: Aquisição de um Trator Agrícola com capota, novo, zero horas de uso – Convênio n. 920053/2021 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Programa Fomento ao setor Agropecuário – Ação 20ZV RP 2 e EP 9, em atendimento a secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do Município, conforme especificações e exigências contidas no termo de Referência – Anexo I do Edital.

Decreto nº 4.799/2022 - Nomeação referente ao Concurso Público 01/2021, para exercerem os cargos de AUXILIAR DE SERVIÇOS e AUXILIAR DE ESCRITÓRIO.

Decreto nº 4.800/2022 - Nomeação referente ao Concurso Público 01/2022, para exercerem os cargos de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – INFANTIL e PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - EDUCAÇÃO FÍSICA.

Portaria nº 8.853/2022 - Designa CLAYTON LEAL DOS SANTOS para substituir SILVANA MARIA BOHEMIA, ambos servidores públicos municipais, na Comissão instituída através da Portaria nº 8.841/2022, que determinou a instauração de Processo Administrativo.

Portaria nº 8.857/2022 - Altera o art. 1º da Portaria nº 8.530, de 24 de junho de 2021, CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS, para substituir membro.

Portaria nº 8.858/2022 - Designa o servidor público municipal RICHARDSON DE SOUSA ALEXANDRE, para exercer a função de “Pregoeiro”.

Lei nº 3.527/2022 - Fica revogada a Lei Municipal nº 1.466, de 03/12/1986, que autorizou o município doar à Fazenda do Estado de São Paulo, o terreno da EMEF Max Wirth.

Lei nº 3.530/2022 - Dispõe sobre a criação de vagas ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, referentes aos cargos públicos de COVEIRO, COZINHEIRO, ENFERMEIRO, MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR E MOTORISTA.

Lei nº 3.531/2022 - Inclui na LDO 2022, o programa destinado à construção de depósito no Centro de Capacitação Profissional “Padre Lucas Arrigo Costa”.

Lei nº 3.532/2022 - Inclui no PPA 2022 a 2025, o programa destinado à construção de depósito no Centro de Capacitação Profissional “Padre Lucas Arrigo Costa”.

Lei nº 3.533/2022 - Inclui no Orçamento do Município (LOA 2022), o programa destinado à construção de depósito no Centro de Capacitação Profissional “Padre Lucas Arrigo Costa”.

Lei nº 3.526/2022 - Fica a Prefeitura autorizada a vender mediante licitação, os veículos usados pertencentes à frota municipal, conforme laudo de avaliação anexo.

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CONVITE PARA AUDIÊNCIAS PÚBLICAS - ALTERAÇÃO NO PPA e LDO.

Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 3º Bimestre

Receitas e Despesas do Ensino 2º Trimestre

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Aviso de Licitação Pregão Eletrônico n. 092/2022 - OBJETO: Registro de Preços para aquisição de Coletor Compactador de Lixo, novo, com capacidade volumétrica de 12m3, Ano/Mod. 2022, conforme quantidades e especificações constantes no termo de Referência do Edital, em demanda à secretaria Municipal de Serviços e Operações Urbanas.

Aviso de Licitação Tomada de Preços n. 015/2022 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de Reforma da Concha Acústica, em solicitação à Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia do município de Osvaldo Cruz – Memorando Interno n. 132/22.

Lei nº 3.528/2022 - Autoriza o Poder Executivo a conceder aumento salarial de 6% aos servidores públicos municipais, inclusive inativos e pensionistas que integrem o FAMOC - FUNDO DE ASSISTÊNCIA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ.

Lei nº 3.529/2022 - Concede a todos os funcionários do Poder Legislativo aumento salarial de 6% (seis por cento), a partir de 1º de agosto de 2022.

CONVITE PARA AUDIÊNCIAS PÚBLICAS referentes aos Projetos de Lei que dispõem sobre a inclusão do programa destinado à implantação de um Posto do POUPATEMPO no Município, nas peças de planejamento.

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Convite para Audiências Públicas referentes ao ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 2023.

Convoca a empresa Le Card Administradora de Cartões Ltda para assinar o contrato da licitação na modalidade T.P. 002/2022

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Extrato de Aditivo - n. 091/2022 - OBJETO: Aditamento de Supressão item 10 (ovos) – Contrato n. 366/22 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e atender a merenda das escolas da Rede Municipal de Ensino Infantil, Fundamental e Médio e diversos setores das Secretarias de Saúde e Social.

Extrato de Aditivo - n. 092/2022 - OBJETO: Aditamento de Supressão item 52 (chá mate tostado 100% natural) – Contrato n. 372/22 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e atender a merenda das escolas da Rede Municipal de Ensino Infantil, Fundamental e Médio e diversos setores das Secretarias de Saúde e Social.

Extrato de Aditivo - n. 093/2022 - OBJETO: Aditamento de redução de taxa administrativa de -0,50% para -1,10% - valor em R$ a ser reduzido R$ 27.792,14 (diferença de valores do percentual) – Contrato n. 416/22 – PP 66/22 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implantação, intermediação e administração de sistema informatizado e integrado, com utilização de dispositivos denominados TAG’S (etiqueta) com tecnologia RFID ou similar e de serviços contínuos de gerenciamento de Abastecimento de veículos, em estabelecimentos credenciados no território Nacional, compreendendo a distribuição de Etanol, Gasolina Comum, Diesel Comum, Diesel S-10, Arla 32, serviços de lavagem, troca de óleo para motor, troca de filtros de óleo e filtros de ar e engraxamento, para atender às necessidades da frota de veículos, maquinários e equipamentos da Prefeitura de Osvaldo Cruz – pelo período de 12 meses.

Extrato de Ratificação/ Contrato de Dispensa de Licitação n. 137/2022 - OBJETO: Contratação com empresa para capacitação de curso “on line” “A NOVA LEI DE LICITAÇÕES: AGIR SEM MEDO”, com o objetivo de capacitar a atuação de servidores municipais com base no novo regime jurídico das compras públicas, da Lei 14.133/21.

Extrato de Aditivo - n. 087/2022 - OBJETO: Aditamento de Supressão para adequação do projeto devido à instabilidade do solo no local da obra – referente Contrato n. 317/21 – Processo 198/21 – Tomada de Preço 11/21 – Objeto: Execução de obra de drenagem de escoamento de água superficiais no Aterro Sanitário Municipal, em atendimento ao Memorando Interno n. 124/22 da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia.

Extrato de Aditivo - n. 086/2022 - OBJETO: Aditivo de Acréscimo para adequação do projeto devido à instabilidade do solo no local da obra. Objeto: Execução de obra de drenagem de escoamento de água superficiais no Aterro Sanitário Municipal, em atendimento ao Memorando Interno n. 124/22 da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia.

Extrato de Aditivo - n. 095/2022 - OBJETO: 1º Termo de Retificação – Aditivo n. 73/22 – Contrato 236/20 – PP 42/20. Objeto: Serviço de instalação, reparação e manutenção elétrica e hidráulica nas unidades escolares e creches do Município.

Portaria nº 8.854/2022 - Concede à servidora pública municipal VÂNIA CLÉLIA GENTILE CALDAS, 15 (quinze) dias de licença-prêmio.

Extrato de Aditivo - n. 102/2022 - OBJETO: Aditamento de mais um período com reequilíbrio financeiro contrato n. 299/20 – PP 71/21 – Objeto: Serviços médicos na especialidade em ginecologia para atendimento a pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde – Valor por Consulta de R$ 35,00 para o valor de R$ 42,26, em solicitação à Secretaria Municipal de Saúde.

Extrato de Aditivo - n. 104/2022 - OBJETO: Aditamento para mais um período – Contrato n. 540/21 – PP 119/21 – Objeto: Aquisição de Material Didático Impresso e Digital Língua Inglesa, para acréscimo de 12 unidades – Anual (item 03), 14 unidades Anual (item 04), 11 unidades – Semestre (item 05), 11 unidades – Semestre (item 08), e 10 unidades - Semestre (item 09), em justificativa considerando novas matrículas e término do saldo conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação.

Extrato de Aditivo - n. 108/2022 - OBJETO: Aditamento para mais um período – Contrato n. 380/21 – PE 88/21 – Objeto: Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de consulta médica na especialidade “Pediatria”, na Unidade de Saúde do Município de Osvaldo Cruz – período de 12 meses.

Portaria nº 8.855/2022 - Transfere a servidora pública municipal ELISANGELA SIOLARI DE LIMA, Auxiliar de Serviços, da Secretaria Municipal de Saúde, para a prestação de serviços junto à Secretaria Municipal de Assistência Social.

Portaria nº 8.856/2022 - I- Nomeia a senhora JHENNIFER DE PAULA CALIXTO, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Departamento de Saúde em Casa. II- Nomeia a senhora MONIQUE MAZZONI FERREIRA TEIXEIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de EMEI.

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Decreto nº 4.798/2022 - Nomeação referente ao Concurso Público 01/2022, para exercer o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – EDUCAÇÃO FÍSICA.

Termo de Renúncia - Débora Regina Lopes - Auxiliar de Escritório - CP 001/2021 - Decreto 4796/2022 Termo de Ausência - Andressa Teixeira Araujo - Professor de Educação Básica I - Infantil - PCD - CP 001/2022 - Decreto 4779/2022 Termo de Ausência - Marcos Paulo Batista Rocha - Professor de Educação Básica II - Educação Física - CP 001/2022 - Decreto 4780/2022 Termo de Ausência - Elaine Cristina Grassi Mandelli - Professor de Educação Básica I - Infantil - CP 001/2022 - Decreto 4780/2022 Termo de Ausência - Giseli Aparecida Rodrigues de Alcantra Davoli - Professor de Educação Básica I - Infantil - CP 001/2022 - Decreto 4780/2022 Termo de Ausência - Silveli Alves Alavarse de Carvalho - Professor de Educação Básica I - Infantil - CP 001/2022 - Decreto 4780/2022 Termo de Ausência - Roseneide da Silva Santos - Auxiliar de Serviços - CP 001/2021 - Decreto 4781/2022 Termo de Ausência - Roseli Garcia Gurtler - Auxiliar de Serviços - CP 001/2021 - Decreto 4781/2022

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Decisão - Pregão Presencial n. 064/2022 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e materiais de limpeza a serem utilizados no Posto de Bombeiros local.

Extrato de Contrato - Pregão Presencial n. 073/2022 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo de fornecimento de Serviço de Borracharia para Manutenção da Frota Municipal.

Extrato de Homologação/ Adjudicação - Pregão Presencial n. 073/2022 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo de fornecimento de Serviço de Borracharia para Manutenção da Frota Municipal.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO n. 069/2022 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos de áudio para computadores (caixa de som e fones de ouvido) e gabinetes de recarga para tablets, com finalidade de atender aos alunos das Unidades Escolares da Educação Infantil e do Ensino Fundamental da Rede Municipal, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Educação

EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N. 069/2022 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos de áudio para computadores (caixa de som e fones de ouvido) e gabinetes de recarga para tablets, com finalidade de atender aos alunos das Unidades Escolares da Educação Infantil e do Ensino Fundamental da Rede Municipal, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Educação.

Decreto nº 4.797/2022 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, instituição de servidão de passagem administrativa e acesso, imóvel necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, para implantação de poço profundo nº 07, adutora de água bruta e acesso, parte integrante do sistema de abastecimento e distribuição de água do Município de Osvaldo Cruz.

Suspende o expediente camarário nesta sexta-feira, dia 19 de agosto.

AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 87/2022 - OBJETO: Aquisição com instalação de um equipamento tipo aparelho de ultrassom, para uso da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Osvaldo Cruz – Emenda Parlamentar.