DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 002/2020 - PROCESSO nº 176/2020 - OBJETO: Concessão de serviço de estacionamento rotativo público do Município de Osvaldo Cruz-SP.

Extrato de Homologação/ Adjudicação - Pregão Eletrônico n. 153/2022 - OBJETO: Aquisição de medicamentos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, plano de aplicação da Portaria 2516 de 25/09/2020

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EXTRATO ADITIVO – 173/2022 - OBJETO: Credenciamento de Instituições Financeiras para que, em nome e por conta do município procedam ao recolhimento de tributos e demais receitas municipais (exceto multa de trânsito), através de documentos de arrecadação emitidos obrigatoriamente em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, e/ou estabelecimentos autorizados, caixas eletrônicos, “internet Banking” e “phone banking” e afins, sem exclusividade e sem registro, com prestação de contas por transmissão eletrônica de dados dos valores arrecadados, utilizando o real como moeda.

EXTRATO ADITIVO – 179/2022 - OBJETO: Credenciamento de Instituição Financeira para prestação de serviços bancários de recolhimento de multas de trânsito em nome do município, através de documentos de arrecadação emitidos obrigatoriamente em padrão segmento 7 – CÓDIGO DE BARRAS PADRÃO DENATRAN/FEBRABAN por intermédio de suas agências e / ou estabelecimentos autorizados, com prestação de contas por transmissão eletrônica de dados dos valores arrecadados, utilizando o real como moeda.

EXTRATO ADITIVO – 187/2022 - OBJETO: Credenciamento de Instituições Financeiras para que, em nome e por conta do município procedam ao recolhimento de tributos e demais receitas municipais (exceto multa de trânsito), através de documentos de arrecadação emitidos obrigatoriamente em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, e/ou estabelecimentos autorizados, caixas eletrônicos, “internet Banking” e “phone banking” e afins, sem exclusividade e sem registro, com prestação de contas por transmissão eletrônica de dados dos valores arrecadados, utilizando o real como moeda.

EXTRATO ADITIVO – 191/2022 - OBJETO: Aditamento de Acréscimo de valor R$ 131.925,99 no contrato n. 578/21 – Objeto: Contratação de empresa especializada para obras de reforma e adequações do Estádio Municipal Breno Ribeiro do Val do Município de Osvaldo Cruz – Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia, com a justificativa de adequações encontradas in loco em solicitação a Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia.

EXTRATO ADITIVO – 193/2022 - OBJETO: Aditamento de prazo da vigência contratual n. 605/21 para acréscimo de 90 dias e prorrogação de prazo da Execução de Serviços acréscimo de 264 dias – Objeto: Contratação de empresa especializada para obras de reforma e melhorias do Ginásio de Esportes “Professor Luiz Carlos Scalco, na EMEF Max Wirth”, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia – Memorando Interno 261/2022.

EXTRATO ADITIVO – 194/2022 - OBJETO: Aditamento de supressão total do item 46 (vulcanização pneu máquina sem câmara) e item 47 (vulcanização pneu ônibus sem câmara), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Serviços e Operações Urbanas.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 236/2022 - OBJETO: Contratação de Serviço de Seguro de 03 Motocicletas zero KM, Hond/CG 160 Stard, Chassi 9C2KC2500PR012703, 9CKC2500PR019491, 9C2KC2500PR013813, conforme solicitação do responsável de Frotas do Município.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 220/2022 - OBJETO: Contrato de Locação do Imóvel localizado à Rua Manoel dos Santos, n. 715, moradia funcional do Comandante Instrutor do Tiro de Guerra – período 12 meses.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 222/2022 - OBJETO: Aquisição de Caixa de Som de no mínimo 2.400W, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Turismo – Emenda Impositiva.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 208/2022 - OBJETO: Contrato de aquisição materiais e medicamentos – Resolução 86 – em atendimento a solicitação da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Osvaldo Cruz.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 199/2022 - OBJETO: Serviço de Seguro do Imóvel, sito Rua Hungria, n. 75 e 85, sede do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS Aurelindo de Freitas Barbosa.

NOTIFICAÇÃO - Pregão Eletrônico n. 148/2021 - Objeto: Aquisição de aparelho de raio-x – odontologia e aparelho endodontia.

EXTRATO CONTRATO – Pregão Eletrônico n. 094/2022 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de dispositivos móveis do tipo tablet, bem como acessórios de proteção (capa) a serem utilizados pelos alunos de Jardim e Pré da Educação Infantil, e 1° e 2° anos do Ensino Fundamental da Rede Municipal, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Educação.

EXTRATO CONTRATO – Pregão Eletrônico n. 154/2022 - OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza e higiene (álcool líquido, hipoclorito sódio, sabonete cremoso e outros) em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, recurso portaria 1666/20.

EXTRATO CONTRATO – Pregão Eletrônico n. 155/2022 - OBJETO: Aquisição de materiais descartáveis (avental cirúrgico, máscara PFF2/N95, máscara cirúrgica tripla camada com elástico) em demanda da Secretaria Municipal de Saúde – portarias n° 2.222 de 25.08.2020 e 731 de 16.04.2021.

EXTRATO CONTRATO – Pregão Eletrônico n. 159/2022 - OBJETO: Aquisição de materiais descartáveis (luvas e máscara cirúrgica tripla camada com elástico e clips nasal) em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Saúde – Recurso COVID – Resolução SS de 25.03.2022 – Código Aplicação 3120005.

EXTRATO CONTRATO – Chamada Pública n. 03/2022 - OBJETO: Credenciamento de instituições financeiras objetivando a prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos: impostos, taxa, dívida ativa, contribuições de melhorias e demais receitas municipais.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – Pregão Eletrônico n. 094/2022 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de dispositivos móveis do tipo tablet, bem como acessórios de proteção (capa) a serem utilizados pelos alunos de Jardim e Pré da Educação Infantil, e 1° e 2° anos do Ensino Fundamental da Rede Municipal, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Educação.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 223/2022 - OBJETO: Aquisição de Materiais Esportivos para serem utilizados nas aulas de hidroginástica à Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo – Emenda Impositiva.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – Pregão Eletrônico n. 154/2022 - OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza e higiene (álcool líquido, hipoclorito sódio, sabonete cremoso e outros) em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, recurso portaria 1666/20.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – Pregão Eletrônico n. 155/2022 - OBJETO: Aquisição de materiais descartáveis (avental cirúrgico, máscara PFF2/N95, máscara cirúrgica tripla camada com elástico) em demanda da Secretaria Municipal de Saúde – portarias n° 2.222 de 25.08.2020 e 731 de 16.04.2021.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – Pregão Eletrônico n. 159/2022 - OBJETO: Aquisição de materiais descartáveis (luvas e máscara cirúrgica tripla camada com elástico e clips nasal) em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Saúde – Recurso COVID – Resolução SS de 25.03.2022 – Código Aplicação 3120005.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – Chamada Pública n. 03/2022 - OBJETO: Credenciamento de instituições financeiras objetivando a prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos: impostos, taxa, dívida ativa, contribuições de melhorias e demais receitas municipais

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – Chamada Pública n. 04/2022 - OBJETO: Credenciamento de instituições financeiras para prestação de serviços de recolhimento de multas de trânsito do Município

EXTRATO CONTRATO – Pregão Eletrônico n. 153/2022 - OBJETO: Aquisição de medicamentos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, plano de aplicação da Portaria 2516 de 25/09/2020.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – Pregão Eletrônico n. 153/2022 - OBJETO: Aquisição de medicamentos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, plano de aplicação da Portaria 2516 de 25/09/2020.

EXTRATO CONTRATO – Chamada Pública n. 04/2022 - OBJETO: Credenciamento de instituições financeiras para prestação de serviços de recolhimento de multas de trânsito do Município.

AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 01/2022 - OBJETO: Leilão público de vendas de diversos veículos, conforme Lei Municipal 3.526/22, em solicitação à Secretaria Municipal de Desenvolvimento.

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Decreto nº 4.838/2022 - Regulamenta a Lei nº 3.557, de 26 de outubro de 2022, que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção de Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Osvaldo Cruz e dá outras providências.

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AVISO DE PRORROGAÇÃO DE EDITAL Pregão Eletrônico N. 157/2022 - OBJETO: Aquisição de Papel Termossensível para uso em Eletrocardiograma, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.

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Aprova a Emenda Impositiva no valor total de R$13.000,00 (treze mil reais) para a Organização Social Rede Feminina Regional de Combate ao Câncer .

Portaria nº 8.949/2022 - Exonera o senhor DENER ROGÉRIO CALDAS, do cargo em comissão de Diretor de Departamento de Limpeza Pública e Manutenção de Vias Urbanas.

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AVISO DE REABERTURA DE EDITAL Tomada de Preços n. 025/2022 - OBJETO: Contratação por empreitada Mista (mão-de-obra) de empresa especializada para a Construção de uma Ponte em Concreto Armado na OVC-138 no Bairro dos Coqueiros no Município de Osvaldo Cruz-SP.

Decreto nº 4.818/2022 - SUPLEMENTAÇÃO no valor de R$ R$ 6.427.038,14.

Portaria nº 8.939/2022 - Readaptação da Professora ELENILDA ANA MIRANDA GIMENEZ.

Portaria nº 8.940/2022 - Readaptação da Professora MARISA VIEIRA NICOLINO.

Portaria nº 8.941/2022 - Readaptação Professora ANNE BEATRIZ OLIVEIRA LANG.

Portaria nº 8.942/2022 - Readaptação da Professora SILVIA VENTUROSO DE QUEIRÓS MACIEL.

Portaria nº 8.943/2022 - Readaptação Professora LINDA MALFATO ROCHA TELFSER.

Portaria nº 8.944/2022 - Readaptação da Professora MÔNICA ELIANE BOGALHOS ANSELMO.

Portaria nº 8.945/2022 - Readaptação da Professora DENILCE VIANNA FLORIAN MARQUES.

Portaria nº 8.946/2022 - Readaptação da Professora ANA LUCIA DE MELO NABHAN.

Portaria nº 8.947/2022 - Designa a servidora pública municipal NAYARA LIRA GURGEL MODELLI, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Departamento de Secretaria Geral, em virtude do afastamento da titular do cargo, no gozo de suas férias regulamentares.

Portaria nº 8.948/2022 - Designa o Sr. WILLIAM MASAO WATANABE, como encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais para a Administração Municipal - LGPD.

EXTRATO ADITIVO – 181/2022 - OBJETO: 2° Termo Aditivo ao Contrato 9912515769 – Objeto: Prestação de Serviços Postais.

Decreto nº 4.837/2022 - Regulamenta o disposto na Lei Federal 13.709, de 14/08/2018 – Lei de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito da Administração Municipal.

Pregão Eletrônico nº 148/2022 – Processo Licitatório nº 374/2022 - OBJETO: Contratação de empresa especializada em instalação de Usina/Sistema de Geração de Energia Solar Fotovoltaica “on grid” conforme Resolução Normativa 482/2012 da ANEEL, em diversos prédios públicos do Município de Osvaldo Cruz-SP.

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EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 233/2022 - OBJETO: Contrato de aquisição de equipamento e acessório de áudio (caixa de som, mesa de som, microfone sem fio e pedestal), com a finalidade de atender a demanda da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo – Emenda Impositiva.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 234/2022 - OBJETO: Contrato de aquisição de 04 (quatro) computadores completos com especificações contidas no orçamento e contrato, para ser utilizado nas unidades da Secretaria Municipal de Saúde pelas agentes comunitárias, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde – Emenda Impositiva.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 228/2022 - OBJETO: Contrato de aquisição de panetones, em atendimento a solicitação do Fundo Social de Solidariedade para distribuição as famílias em situação de vulnerabilidade e Departamento de Recursos Humanos do Município de Osvaldo Cruz, para serem entregues aos Servidores Municipais em comemoração as Festividades do Natal.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 239/2022 - OBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviços de limpeza e tratamento de animais no alojamento municipal (gatil), em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – período de 12 meses.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 225/2022 - OBJETO: Contrato de aquisição de materiais para ser utilizados no Setor de Fisioterapia do Centro de Saúde, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 230/2022 - OBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviços de manutenção e reparo de equipamentos médicos e odontológicos, conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde – período de 12 meses.

Extrato de Aditivo - n. 192/2022 - OBJETO: Aquisição de diversos Materiais e Equipamentos, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, conforme quantidades e especificações constantes no Termo de Referência – Anexo I edital – Emendas 300.0027 – 300.0208 – 300.0099.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/NOTA DE EMPENHO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 227/2022 - OBJETO: Aquisição de materiais elétricos, para adequação e manutenção da rede Elétrica para Instalação de Ares-Condicionados no Prédio da Prefeitura Municipal, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia – Dotação 02.02.07.04.122.0038.2010.3.3.90.30.26.0.

Extrato de Aditivo - n. 189/2022 - OBJETO: Aditamento de reequilíbrio financeiro – 6,70% IPCA – Contrato n. 548/21 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de licença de uso de Metodologia Pedagógico Min Lab Mente Inovadora, voltada ao desenvolvimento de habilidades e competências socioemocionais, cognitivas e éticas de estudantes da rede pública municipal de ensino de Osvaldo Cruz, matriculados nas escolas.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 217/2022 - OBJETO: Contratação de máquina retroescavadeira hidráulica para serviços de movimentação de terra no Centro Comercial Lino Ferrari, em atendimento a solicitação a Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia.

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO – 211/2022 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para a construção de banheiros públicos na Avenida Estados Unidos, Bairro Jardim das Bandeiras, tudo conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia – Memorando Interno n. 201 A/2022.

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Portaria n.º 8.938/2022 - Demissão do servidor público municipal FABIO PEREIRA FERNANDES, do cargo de Auxiliar de Serviços.

Decreto nº 4.836/2022 - Em comemoração as festividades de Ano Novo, o expediente nas repartições públicas municipais no dia 30 de dezembro de 2022, sexta-feira, terminará às 13h, e no dia 02 de janeiro de 2023, segunda-feira, iniciará às 13h.

NOTIFICAÇÃO Pregão Eletrônico n. 131/2021 - Objeto: Aquisição de diversos equipamentos em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde.

NOTIFICAÇÃO Pregão Eletrônico n. 120/2022 - Objeto: Aquisição aparelhos de ar condicionado para diversas secretarias do município.

EXTRATO CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL n. 141/2022 - OBJETO: Aquisição materiais de construção, em atendimento a Lei Municipal 2.690/2009 e Lei Municipal 3.554/2022 “Programa de Cesta de Material de Construção”, para o período de 03 meses.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL n. 141/2022 - OBJETO: Aquisição materiais de construção, em atendimento a Lei Municipal 2.690/2009 e Lei Municipal 3.554/2022 “Programa de Cesta de Material de Construção”, para o período de 03 meses.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 178/A/2022 - OBJETO: Contrato serviço seguro de vida patronal por acidente de trabalho, em atendimento a solicitação do Departamento de Recursos Humanos desta Municipalidade.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 197/2022 - OBJETO: Aquisição de materiais educativos e outros em atendimento a temática de obesidade infantil desenvolvido pela Secretaria Municipal de Saúde – Recursos FAN.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 196/2022 - OBJETO: Aquisição de Purificador de Água, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde – Aplicação 300.0063 e 3120075.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 198/2022 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para a sondagem, Estudos Geotécnico e Ensaios de Resistência, Estrada OVC 030, Osvaldo cruz – Parapuã, com extensão de 7.148 KM, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras – departamento de Engenharia

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 206/2022 - OBJETO: Aquisitivo de 1 Autoclave para esterilização de 21 litros – Bivolt e 37 espelhos bucal – Cód. Aplic. 3120185 – Recurso Covid Odontologia – Portaria 3.017/20, para uso do Centro de Especialidade Odontológicas, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 215/2022 - OBJETO: Contratação de empresa especializada nos serviços de pintura para execução da pintura do prédio das futuras instalações do Poupatempo, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Obras – departamento de Engenharia.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 216/2022 - OBJETO: Contrato para locação de imóvel sito à Avenida José Siqueira, n. 251 – município de Osvaldo Cruz, estado de São Paulo, para instalação do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 218/2022 - OBJETO: Aquisição de bancos com serviço de substituição do veículo ônibus placa EJV4375, pertencente a frota da Secretaria de Educação, em atendimento à solicitação do Encarregado da Frota Escolar/Municipal.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 221/2022 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para produção e desenvolvimento de revista de no mínimo 32 páginas, com a finalidade de dar transparência e publicidade aos atos de governo do Município de Osvaldo Cruz, atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 224/2022 - OBJETO: Aquisição de peças automotivas com serviços de oficina mecânica para reparos no veículo Micro-Ônibus DMJ-7919 de forma emergencial, pois o mesmo trata-se de veículo da frota adaptado para atender alunos das áreas rurais do Município, conforme solicitação do Encarregado da Frota Municipal da Educação.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 226/2022 - OBJETO: Aquisição de medicamentos para uso veterinário, conforme solicitação da Vigilância Epidemiológica Controle de Vetores – Emenda Impositiva.

EXTRATO CONTRATO – Pregão Eletrônico n. 124/2022. OBJETO: Aquisição de Kit de material escolar para os alunos de ensino fundamental e Infantil da rede Municipal de Ensino

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – Pregão Eletrônico n. 124/2022. OBJETO: Aquisição de Kit de material escolar para os alunos de ensino fundamental e Infantil da rede Municipal de Ensino

EXTRATO CONTRATO – Pregão Eletrônico n. 136/2022 - OBJETO: Aquisição de 01 (um) ônibus tipo Executivo, 0 (zero) Km, ano/mod. 2022 ou superior, com capacidade para 34 pessoas + 2 lugares, na cor Branca, para transporte de pacientes, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Osvaldo Cruz

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – Pregão Eletrônico n. 136/2022 - OBJETO: Aquisição de 01 (um) ônibus tipo Executivo, 0 (zero) Km, ano/mod. 2022 ou superior, com capacidade para 34 pessoas + 2 lugares, na cor Branca, para transporte de pacientes, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Osvaldo Cruz

EXTRATO CONTRATO – Tomada de Preços n. 26/2022 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para Ampliação do prédio do Departamento de Recursos Humanos do Município, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – Tomada de Preços n. 26/2022 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para Ampliação do prédio do Departamento de Recursos Humanos do Município, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia.

O Conselho Municipal de Assistência Social aprova por unanimidade a transferência de recursos financeiros destinados através de Emenda Impositiva no valor total de R$13.000,00 (treze mil reais) para a Organização Social Rede Feminina Regional de Combate ao Câncer - CN PJ: 51.389.138/0001-65, sito à Avenida José Siqueira, nº28 A - Bairro: Centro, para custeio/investimento, visando qualificar a execução dos serviços prestados.

EXTRATO DE CONVÊNIO N.º 013/2022.

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AVISO DE RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 146/2022 - OBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviços de limpeza de terrenos, capina manual, roçagem, rastelagem com ensacamento de resíduos, com fornecimento de mão de obra de 2 pessoas e de equipamentos e materiais necessários para a execução do serviço, incluindo os EPIs e EPCs, em atendimento à Lei Municipal nº 3.223 de 23.03.2017.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 150/2022 - OBJETO: Registro de Preços para futura aquisição de material derivado de Rocha (Pedra Brita n. 02) para conservação das estradas “melhor caminho” do município de Osvaldo Cruz, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Serviços e Operações Urbanas, conforme quantidades do Termo de Referência do Edital – período 12 meses.

Edital de Intimação Fiscal referente à malha fiscal do ITR 2018

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Portaria n.º 8.936/2022 - Lotação dos servidores públicos municipais da Secretaria de Educação para prestação de serviços na Secretaria de Saúde.

Portaria n.º 8.937/2022 - Concede ao servidor público municipal CLAUDINEI PRUDENCIO, 01 (um) mês de licença-prêmio.

Decreto nº 4.832/2022 - Autoriza o cancelamento de empenhos de restos a pagar.

Decreto nº 4.833/2022 - Constitui o Conselho Municipal da Juventude.

Extrato de Contrato 01 2022

Extrato de Ratificação Contrato 01 2022

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 035/2022 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da construção da Casa da Mulher, localizada na Rua Fernando Costa ao lado da Policlínica no município de Osvaldo Cruz/SP – Secretaria de Desenvolvimento Regional, sob a demanda nº 021939, em atendimento a Solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia, memorando interno nº 247/2022.

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 36/2022 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da construção da Casa da Juventude, localizada na Rua Manoel dos Santos ao lado do Centro Esportivo Jubileu de Ouro, no município de Osvaldo Cruz/SP – Secretaria de Desenvolvimento Regional, sob a demanda nº 022096, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia, memorando interno nº 245/2022.

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 34/2022 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução adequação e reforma da Fisioterapia do Centro de Saúde, localizado na Avenida Presidente Kennedy, nº 686, Proposta 115828120001/22 e CNES-2057778 – Repasse (SISMOB), em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia, memorando interno nº 248/2022.