DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Decreto nº 4.796/2022 - Nomeação referente ao Concurso Público 01/2021, para exercerem os cargos de ASSISTENTE SOCIAL, AUXILIAR DE ESCRITÓRIO, BIBLIOTECÁRIO, ENCANADOR, ESCRITURÁRIO, GARI, PINTOR E TRABALHADOR BRAÇAL.

Portaria nº 8.852/2022 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal LILIANE OLIVEIRA SAKANO, do cargo de Diretora de Departamento de Saúde em Casa.

Resolução 942/2022 - Contrata a Conselheira Tutelar MIRIAN PEDROSO LOPES, para exercer o cargo de Conselheira Tutelar enquanto perdurar seu mandato, em substituição a Conselheira ADRIANA APARECIDA BOLDRINI em razão de sua exoneração.

Resolução 943/2022 - Altera o período em que a conselheira MIRIAN PEDROSO LOPES substitui a conselheira KAREN ALINE DE SOUZA GONÇALO, na Resolução nº 941/2022 e contrata a conselheira suplente PATRÍCIA FRANCISCA DA SILVA, para exercer o cargo de Conselheira Tutelar, em substituição a Conselheira KAREN ALINE DE SOUZA GONÇALO.

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Portaria nº 8.846/2022 - Fica alterado como local de trabalho dos servidores públicos municipais discriminados na Portaria, a CASA DA AGRICULTURA.

Portaria nº 8.847/2022 - Designa os servidores públicos municipais GUILHERME DI PIETRO TROVÓ e GUILHERME VINICIUS ZONATO DE OLIVEIRA, para serem, respectivamente, interlocutor e suplente do Convênio Sistema Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável – Cidadania no Campo – Compartilhamento de Bens Imóveis e Móveis.

Portaria nº 8.851/2022 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal ANA PAULA JERÔNIMO, do cargo de Professora de Educação Básica II – Ambiental.

ATO DA MESA Nº 05/2022 - Regulamenta a aplicação da Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de Osvaldo Cruz

ATO DA MESA Nº 06/2022 - Institui o Comitê Gestor de Proteção de Dados no âmbito da Câmara Municipal de Osvaldo Cruz

PORTARIA Nº 12/2022 - Designa Servidor como Encarregado de Dados e de Ouvidoria, bem como a Composição do Comitê Gestor de Proteção de Dados – CGPD

AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 86/2022 - OBJETO: Aquisição de câmaras, pneus e protetores, para serem utilizadas na Frota Municipal, em atendimento a demanda de diversas Secretarias Municipais, por 12 (doze) meses.

Aviso de Licitação Pregão Presencial n. 091/2022 - OBJETO: Registro de Preços para fornecimento com plantio de grama tipo mato grosso, por m2, conforme Memorial descritivo, a ser usada em diversos locais do município, em solicitação à Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia.

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DECISÃO - PREGÃO PRESENCIAL N. 56/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios para atender à merenda das escolas da rede municipal de ensino infantil, fundamental e médio e diversos setores das Secretarias de Saúde e Assistência Social.

Extrato de Contrato Pregão Presencial n. 072/2022 - OBJETO: Aquisição de baterias automotivas, para serem utilizadas na Frota Municipal, em atendimento a demanda de diversas Secretarias Municipais.

Extrato de Homologação/ Adjudicação - Pregão Presencial n. 072/2022 - OBJETO: Aquisição de baterias automotivas, para serem utilizadas na Frota Municipal, em atendimento a demanda de diversas Secretarias Municipais.

Extrato de Aditivo n. 074/2/2022 - OBJETO: Aditamento para mais um período com reequilíbrio de valor de R$ 1,929 para R$ 2,130 – Contrato n. 219/21 – Objeto: serviços de Coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde (RSS), em solicitação à Secretaria Municipal de Saúde.

Extrato de Aditivo - n. 094/2022 - OBJETO: Aditamento de prorrogação de prazo da vigência contratual para mais 60 dias ou até que se conclua a Licitação de Serviços Médicos com especialidade em Cardiologia – Contrato 141/20 – PP 07/20 – Objeto: Serviços Médicos na especialidade Cardiologia para atendimento de até 300 (trezentas) consultas/mês e até 100 (cem) exames de ecocardiograma/mês à pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde.

Extrato de Aditivo - n. 096/2022 - OBJETO: Aditamento de prorrogação de prazo da vigência contratual por mais 04 meses, referente ao contrato n. 272/22 – Disp. 86/22 – Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços para elaboração do PMIA (Plano Municipal de Infância e Adolescência) de Osvaldo Cruz – SP, com carga de no mínimo de 20 horas, abordando os aspectos práticos desde orientação e publicação do documento, atendendo a equipe da Secretaria Municipal de Educação para realização da implantação do PMIA, em solicitação a Secretaria Municipal de Educação.

Extrato de Aditivo - n. 089/2022 - OBJETO: Aditamento de Supressão item 90 (Nhoque de Batata) – Contrato n. 361/22 – Objeto: Aquisição de gêneros Alimentícios e atender a Merenda das Escolas da Rede Municipal de Ensino Infantil, Fundamental e Médio e diversos setores das Secretarias de Saúde e Social, em justificativa que o referido item foi reprovado na fase de amostras, por equivoco foi adjudicado o item ao licitante.

Concede licença prêmio ao servidor Marcelo Ap. Decurcio.

Portaria nº 8.850/2022 - Concede ao servidor público municipal ANTONIO CÍCERO BARBOSA, 03 (três) meses de licença-prêmio.

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Extrato de Ratificação/ Contrato de Dispensa de Licitação n. 132/2022 - OBJETO: Aquisição de mobiliário para uso da Secretaria Municipal de Industria, Comércio, Emprego e Desenvolvimento Integrado.

Extrato de Ratificação/ Contrato de Dispensa de Licitação n. 130/2022 - OBJETO: Aquisição com Instalação dos equipamentos necessários para estruturação da central de monitoramento (NVR HD 32 Câmeras, Rack 12U, HD 8 Terabyte e TV 4K 55 polegadas) que visa dotar as estradas rurais e o perímetro urbano do Município, em atendimento à Secretaria de Indústria e Comércio de Osvaldo Cruz.

EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N. 429/2022 - OBJETO: Termo de Colaboração, visando à fomentação as atividades comerciais e empresariais no Município de Osvaldo Cruz, contribuindo com o desenvolvimento econômico do Município, Lei n. 3.518 de 05 de maio de 2022.

Extrato de Aditivo - n. 088/2022 - OBJETO: Aditamento para mais um período - Contrato n. 260/21 – (Item 1 e 2) – Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de profissionais, para compor equipe em atendimento do projeto denominado Beija-Flor, destinado a Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz, em solicitação à Secretaria Municipal de Educação do Município de Osvaldo Cruz.

Extrato de Aditivo - n. 101/2022 - OBJETO: Aditamento de mais um período com reequilíbrio financeiro Contrato n. 279/21 – objeto: Fornecimento de Material Didático Impresso e Digital, atendendo alunos e professores da Rede Municipal, de Ensino Infantil, incluindo a prestação dos serviços continuados de assessoria pedagógica aos gestores de Osvaldo Cruz – valor Unitário do Material Didático Impresso e Digital de R$ 290,00, para o valor de R$ 310,00, em solicitação à Secretaria Municipal de Educação.

Decreto nº 4.795/2022 - Nomeação referente ao Concurso Público 01/2022, para exercer o cargo de MÉDICO DO TRABALHO.

Resolução 012022

Aviso de Licitação Pregão Presencial n. 090/2022 - OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de até 50 caçambas por mês referente transporte de resíduos da construção civil de obras públicas e outros limpeza das feiras livres, Eco Ponto Municipal, Cemitério Municipal, bem como a limpeza de Eventos Públicos Culturais, em solicitação à Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente.

- O recurso deverá prestar apoio financeiro à Organização Social - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, CNPJ: 53.311.965/0001-61, sito à Rua Yuataka Abe, nº20 A - Jardim Julia, da Proteção Social Especial de Média Complexidade em parcela única para execução do Serviço de Proteção Social Especial para Idosos e suas Famílias, no montante de R$ 100.000,00 (cem mil) reais para custeio, tendo como objetivo atender pessoas com deficiência ou idosas com algum grau de dependência e suas famílias.

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico n. 095/2022 - OBJETO: Aquisição de Kit para detecção de teste rápido de anti-vírus da Dengue IGG – IGM, em solicitação à Secretaria Municipal de Saúde, conforme quantidades e especificações constantes do Termo de Referência do Edital – período de 6 meses.

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Extrato de Contrato - Concorrência Pública n. 03/2022 - OBJETO: Venda de terrenos urbanos localizados no Centro Comercial Lino Ferrari, para fins exclusivamente comercial, industrial ou prestação de serviços.

Extrato de Homologação/ Adjudicação - Concorrência Pública n.03/2022 - OBJETO: Venda de terrenos urbanos localizados no Centro comercial Lino Ferrari, para fins exclusivamente comercial, industrial ou prestação de serviços.

Extrato de Aditivo - n. 079/2022 - OBJETO: Aditamento para mais um período Contrato n. 270/21 – Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços para realização de concurso público abrangendo diversos cargos para a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz – SP, destinados a todas as Secretarias Municipais, com a efetivação de inscrições, preparação e aplicação das provas, elaboração da lista de classificação geral de candidatos, bem como promoção dos atos necessários à referida seleção.

Extrato de Aditivo - n. 075/2022 - OBJETO: Aditamento para mais um período referente Contrato 22/22 – Objeto: Contratação de Serviço de triagem, recepção, remoção e destinação final ambientalmente adequada de resíduos volumosos (classe II) em aterro sanitário devidamente licenciado – período de 06 meses.

Extrato de Aditivo - n. 076/2022 - OBJETO: Aditamento para mais um período referente Contrato 221/21 – Objeto: Contratação de serviço de recepção, transporte e destinação final de resíduos sólidos domiciliares coletados no município de Osvaldo Cruz – SP, em aterro Sanitários devidamente licenciado – período de 6 meses.

Aviso de Licitação Tomada de Preços n. 013/2022 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de Pavimentação Asfáltica do tipo CBUQ, guias, sarjetas, sarjetão extrusadas in loco e galeria de drenagem pluvial no residencial Jardim Botânico do Município de Osvaldo Cruz, em atendimento ao Memorando Interno n. 130/22 da Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Engenharia.

Aviso de Licitação Pregão Presencial n. 074/2022 - OBJETO: Aquisição de Material de Limpeza, para uso de diversas Secretarias, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Edital.

AVISO DE RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL N. 085/2022 - OBJETO: Contratação de serviços especializados em atendimento médico em cardiologia, como: realização de consultas e exames específicos (Ecocardiograma, Eletrocardiograma e teste Ergométricos) e emissão de laudos, destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Osvaldo Cruz, conforme descrição e quantidades demonstradas neste Termo de Referência, por prazo de 12 (doze) meses.

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Decreto nº 4.794/2022 - Altera o Decreto nº 4.709, de 12 de janeiro de 2022, que constituiu o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM, para substituir membro.

Portaria nº 8.848/2022 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal MARIELLI GALHEIRA URANGA PEIXOTO, do cargo de Professora de Educação Básica II – Inglês.

Portaria nº 8.849/2022 - I- exonera o servidor público municipal HÉDIE FERNANDO DECÚRCIO, da função de confiança de Diretor de Divisão de Tributos Mobiliários; II- nomeia o servidor público municipal HÉDIE FERNANDO DECÚRCIO, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Receitas Tributárias.

Extrato de Convênio 009/2022

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Termo de Renúncia - Alana Aice Alves - Inspetor de Alunos - Decreto 4784/2022 - CP 001-2021 Termo de Ausência - Karoline Rodrigues Maabeu - Auxiliar de Serviços - Decreto 4772/2022 - CP 001-2021 Termo de Ausência - Valdinalva Prudencio da Silva - Auxiliar de Serviços - Decreto 4772/2022 - CP 001-2021 Termo de Ausência - Marcio Tadei - Trabalhador Braçal - Decreto 4772/2022 - CP 001-2021

Extrato de Aditivo - n. 097/2022 - OBJETO: Aditamento de Prorrogação de Prazo de Vigência Contratual – Contrato n. 190/22 – PP 28/22 – Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisições de Óleo Diesel Comum - S500, Gasolina Comum, Etanol – Álcool Hidratado, Óleo Diesel S10, para abastecimento da frota municipal do município de Osvaldo Cruz – SP, por 30 dias ou até a finalização da implantação do Sistema de Gerenciamento de Abastecimento de veículos, conforme o Pregão Presencial 66/22 em andamento.

Extrato de Aditivo - n. 098/2022 - OBJETO: Aditamento de Prorrogação de Prazo de Vigência Contratual – Contrato n. 191/22 – PP 28/22 – Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisições de Óleo Diesel Comum - S500, Gasolina Comum, Etanol – Álcool Hidratado, Óleo Diesel S10, para abastecimento da frota municipal do município de Osvaldo Cruz – SP, por 30 dias ou até a finalização da implantação do Sistema de Gerenciamento de Abastecimento de veículos, conforme o Pregão Presencial 66/22 em andamento.

Extrato de Aditivo - n. 083/2022 - OBJETO: Aditamento para mais um período referente Contrato 262/21 – Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza (faxina e higiene) para atendimento nos Departamentos da Administração Municipal, em solicitação ao Departamento de Recursos Humanos.

Extrato de Aditivo - n. 074/1/2022 - OBJETO: Aditamento para inclusão de veículo zero km – item 164 Caminhão Iveco/Tector 150E21, Placa GBT-3G45, Chassi93ZA01LF0N8949833 - Contrato 251/22 – Objeto: Selecionar a melhor proposta para contratação de serviços de seguro dos veículos que compõem a frota do Município de Osvaldo Cruz-SP, pelo período de 12 meses.

Extrato de Aditivo - n. 099/2022 - OBJETO: Aditamento de 25% do valor Contrato 331/2021, por conta do saldo contratual ter sido insuficiente – PP 78/21 – Objeto: Compra de 6.500 fardos de sacos verdes, com 100 sacos cada, para uso na Coleta Seletiva, em solicitação a Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente.

Publicação da Lauda da Vigilância Sanitária.

TERMO DE RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO n. 084/2022 - OBJETO: Ata de Registro de Preços para aquisição de aparelho de ar condicionado para diversas Secretarias do Município de Osvaldo Cruz, conforme quantidades e especificações constantes no Termo de Referência do Edital, para o período de 12 meses

Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico n. 065/2022 - OBJETO: Aquisição de um caminhão baú refrigerado, ano/modelo 2022, veículo zero km, diesel, para distribuição de produtos alimentícios em todas as Unidades Escolares do Município.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO n. 065/2022 -OBJETO: Aquisição de um caminhão baú refrigerado, ano/modelo 2022, veículo zero km, diesel, para distribuição de produtos alimentícios em todas as Unidades Escolares do Município.

Portaria nº 8.843/2022 - Designa o servidor público municipal efetivo JOSE CARLOS DE SOUZA, Motorista, para exercer a função de confiança de Diretor de Divisão de Transporte Especial e Ambulância.

Portaria nº 8.844/2022 - Lotação dos servidores públicos municipais: BRUNO FELIPE DA SILVA PEREIRA, DAIANE ALVES RIBEIRO DOS SANTOS, FRANCIELE GIULI DE ARAÚJO e MARINEIDE SOLANO, para a prestação de serviços nos respectivos órgãos/repartições públicas.

Portaria nº 8.845/2022 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal ADRIANA APARECIDA BOLDRINI, do cargo eletivo de Conselheira Tutelar e do cargo efetivo de Trabalhadora Braçal.

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Extrato de Ratificação/ Contrato de Dispensa de Licitação n. 133/2022 - OBJETO: Aquisição de material de limpeza, higiene e outros produtos, para demanda de diversas Secretarias, até que seja concluída a licitação que está em andamento.

Extrato de Ratificação/ Contrato de Dispensa de Licitação n. 134/2022 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo de peças automotivas para o conserto do veículo ambulância – placa DZB-0D98, chassi 8AC907643ME194250, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.

Decreto nº 4.792/2022 - Dispõe sobre a instituição do Comitê Gestor Intersetorial da Política Integrada pela Infância e Adolescência do município de Osvaldo Cruz-SP.

Extrato de Ratificação/ Contrato de Dispensa de Licitação n. 131/2022 - OBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviços de reparos mecânicos em câmbio e aquisição de peças, para conserto de forma emergencial do veículo Micro-ônibus DBA-6354, em atendimento a Secretaria Municipal de Serviços e Operações Urbanas e responsável pela frota da Educação.

Decreto nº 4.793/2022 - Institui o VALOR VENAL DAS PROPRIEDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE OSVALDO CRUZ (Valor de Terra Nua - VTN 2022).

Lei nº 3.525/2022 - Passa a denominar-se “ACADEMIA AO AR LIVRE JOSÉ TRUCHETTI”, academia ao ar livre localizada no bairro LAGOA AZUL.

Extrato de Contrato - Pregão Presencial n. 079/2022 - OBJETO: Aquisição de material de pintura (tinta, massa acrílica, thinner, aguarrás, selador, fixador, cal, verniz) em atendimento a demanda de diversas Secretarias do Município.

Extrato de Homologação/ Adjudicação - Pregão Presencial n. 079/2022 - OBJETO: Aquisição de material de pintura (tinta, massa acrílica, thinner, aguarrás, selador, fixador, cal, verniz) em atendimento a demanda de diversas Secretarias do Município.

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Viviane Regina dos Santos Lopes - Bibliotecário - CP 001/2021 - Decreto 4784/2022

Decreto nº 4.790/2022 - Constitui a MESA DIRETORA do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.

Decreto nº 4.791/2022 - Altera o Decreto nº 4.575/2021, que constituiu o CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE OSVALDO CRUZ, para substituir membros.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2022 - OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza a serem utilizados pelas Unidades Escolares e Creches do Município de Osvaldo Cruz pelo período de 12 meses.

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2022 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para a construção do muro de fechamento e drenagem pluvial para ampliação do Cemitério Municipal de Osvaldo Cruz/SP.

AVISO DE REABERTURA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 75/2022 - Objeto: Aquisição de concreto usinado, em solicitação a demanda da Secretaria Municipal de Serviços e Operações Urbanas, para o período de 12 meses.

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Constitui a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Mulheres.

Portaria nº 8.837/2022 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal RITA DE CASSIA GERALDO, do cargo de Monitora de Apoio Pedagógico.

Portaria nº 8.838/2022 - Concede ao servidor público municipal ISRAEL DOS SANTOS, 01 (um) mês de licença-prêmio.

Portaria nº 8.839/2022 - Exonera, a pedido, o servidor público municipal LEANDRO HENRIQUE DOMINGUES CORTEZ, do cargo de Diretor de Departamento de Merenda Escolar.

Portaria nº 8.840/2022 - Determina a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO e institui Comissão Sindicante para uma nova apuração dos fatos envolvendo a servidora pública municipal CRISTIANE DA SILVA DIAS, Professora.

Portaria nº 8.841/2022 - Determina a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO e institui Comissão Sindicante para uma nova apuração dos fatos envolvendo a servidora pública municipal LUCI ANGELA DOS SANTOS ROMANINI, Professora.

CONVITES PARA AUDIÊNCIAS PÚBLICAS referentes aos Projetos de Lei que dispõem sobre a inclusão do programa destinado à construção de depósito no Centro de Capacitação Profissional “Padre Lucas Arrigo Costa”, nas peças de planejamento do município.

Portaria nº 8.842/2022 - Nomeia a senhora ROSEMEIRE NUNES DE OLIVEIRA PORTARI, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de CEI, junto ao CEI “Luzia Helena Galassi”.